O governo federal publicou no Diário Oficial da União os números relacionados a receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica neste ano de 2018. Houve mudanças em relação ao que o governo estimou no início do ano. Pelo documento, o Piauí, incluindo o governo do Estado e as prefeituras dos 224 municípios tiveram receitas de R$ 2,7 bilhões. Os recursos devem ser aplicados integralmente na educação, sendo no mínimo 60% destinados a pagamentos de pessoal e encargos.

Pela Portaria 6/2018 também estima o valor anual mínimo nacional por aluno para este ano de 2018. O valor mínimo nacional por aluno/ ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017.

Das receitas do Fundeb para o Piauí em 2018, segundo os números da portaria, o governo estadual ficou com R$ 908 milhões. Já peque nos municípios, aqueles que possuem até 5 mil habitantes, R$ 2 milhões no decorrer do ano. A capital Teresina, maior cidade do estado, recebeu R$ 295 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que essa nova estimativa dos valores do Fundeb se tornou necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2017 por meio da Portaria MEC 781, de 15 de agosto de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundeb em face do comportamento da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal.

Destaca-se que a primeira estimativa previa uma receita total de R$ 148 bilhões, sendo R$ 136 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Por: João Magalhães - Jornal O DIA