A Operação Tertium, que foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (22) mira em termos de colaboração e prestação de serviços firmados entre três Institutos Sociais e pelo menos quatro secretarias municipais da Prefeitura de Teresina. 

Em conversa com a reportagem do Portalodia.com, o delegado Ferdinando Martins, que preside a ação, disse que são alvos de diligências a Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), a Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMC) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

O delegado evitou mencionar nomes dos alvos, mas destacou que foram feitas diligências em residências de servidores públicos do Município e agentes privados dos Institutos Sociais investigados. O material colhido será analisado para corroborar as evidências iniciais de que houve pagamentos indevidos por parte da Prefeitura de Teresina a empresários, que resultaram em um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

“A nossa investigação foca nessas atividades que são desenvolvidas por essas entidades. O que se sabe é que eram termos de parcerias e colaboração firmados entre essas entidades, que assinavam com o Município e assumiam a responsabilidade de prestar essas atividades. A gente está investigando três institutos e em um deles percebemos esse volume de mais de R$ 1 milhão recebidos só do Município de Teresina em dois anos [2018 a 2020]. Vamos verificar se foi prestado o serviço, quem fiscalizou o contrato e quem atestou sua execução”, disse o delegado (foto ao lado).

Ferdinando Martins explica que esses termos de colaboração firmados entre a PMT e as instituições privadas não eram para a execução de obras, e sim para capacitação de pessoal, envolvendo treinamentos de equipes, realização de atividades culturais e a formação e habilitação de jovens. “Vamos identificar os beneficiários desses recursos e saber onde o montante pago irregularmente se concentrava”, finaliza ele.

Nenhuma prisão foi feita no âmbito da Operação Tertium e as diligências se concentravam somente em Teresina

Por meio de nota, a Prefeitura de Teresina informou que todos os órgãos da administração municipal devem cumprir regras na aplicação dos recursos. "A Prefeitura de Teresina tomou conhecimento da Operação Tertium, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, nesta terça-feira, por meio da imprensa. Várias entidades e empresas possuem convênios com diversos órgãos da administração municipal e todas devem cumprir regras na aplicação dos recursos. Toda a documentação referente aos contratos que for necessária para o andamento das investigações se encontra à disposição das autoridades. A Prefeitura reitera o seu compromisso com a legalidade e correta aplicação dos recursos públicos", diz o texto enviado à imprensa.

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Iniciada às 08h07min

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), amanheceu esta terça-feira (22) cumprindo mandados de busca e apreensão para apurar recebimento indevido de recursos públicos da Prefeitura de Teresina por parte de organizações privadas. As investigações da Operação Tertium apontam que alguns dos projetos para os quais estas empresas eram contratadas sequer eram executados.

^{Foto: Divulgação/Polícia Civil}

De acordo com o apurado pela Polícia Civil, somente uma dessas organizações investigadas recebeu mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Teresina somente entre os anos de 2018 e 2010 sem dispor de qualquer capacidade técnica ou operacional. A polícia não informou qual o segmento de atuação das empresas nem a natureza dos contratos firmados.

^{Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança}

Há indícios da participação de servidores públicos de órgãos do Município, que teriam facilitado a liberação desses valores e ainda se beneficiado com parte dos repasses. A polícia cumpre os mandados nas residências de servidores da Prefeitura, de empresários e em algumas organizações da sociedade civil (OSC’s). 

A investigação conta com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Piauí. Participam das diligências policiais da Deccor, da Delegacia de Entorpecentes, da Gerência de Polícia Especializada, do Greco, da Delegacia de Homicídios e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Teresina para se manifestar sobre a Operação Tertium, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações da Secretaria de Segurança Pública