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Notícias Política

20 de julho de 2019

Só cinco cidades piauienses receberam repasses do MinC

Só cinco cidades piauienses receberam repasses do MinC

Ao longo de uma década, apenas 3% dos municípios do celebraram convênios para repasses a cultura.

Dos 224 municípios do Piauí apenas Teresina, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato e Bom Jesus celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2008 e 2018, ou seja, somente 2,2% do total das cidades do estado, é o que aponta o estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento considera a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e tem como base os dados coletados pela plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal, revelando que ao longo de uma década, o Piauí foi contemplado com pouco mais de R$ 826 mil em seis instrumentos assinados.

Comparado a outras 1.794 cidades do Nordeste, que teve, no mesmo período, 155 projetos aprovados pelo MinC, o percentual piauiense é o menor entre os noves estados da região, 3,2%. Sergipe (SE) lidera este ranking com aproximadamente 60% dos seus municípios contemplados pela pasta.

“Nesse sentido, evidencia-se a significativa desigualdade interestadual, entre os Estados de uma mesma região, no compartilhamento desses recursos financeiros, diante das desproporcionalidades que também são existentes nas demais regiões do Brasil”, afirma o relatório.

Essas informações foram destacadas em audiência pública, no início deste mês na Comissão de Cultura da Câmara Federal, que ainda discutiu a criação de um novo Plano Nacional de Cultura, cujo planejamento de 2010 deve ser revisto em 2020.

Por conta deste cenário, a CNM manifestou a necessidade de avanços nas pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), bem como a criação de uma transferência de recursos financeiros mais direta, simples, transparente e uma única plataforma que fortaleça a gestão pública municipal de cultura no país.

19 de julho de 2019

Mesmo fora do PSL, Elizeu diz que segue apoiando governo Bolsonaro

Mesmo fora do PSL, Elizeu diz que segue apoiando governo Bolsonaro

Ex-deputado federal afirma que no PSL do Piauí quem manda não é quem tem mais votos ou quem tem mandato, mas sim quem grita mais.

O ex-deputado Elizeu Aguiar afirmou nesta sexta-feira (19) que já comunicou ao vereador Luís André, presidente do diretório estadual do PSL, que sua decisão de se desfiliar do partido é irreversível. 

Mas, mesmo fora da sigla, o ex-deputado federal afirma que seguirá manifestando apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e torcendo pelo sucesso do seu governo.

"Eu creio que o Bolsonaro vai fazer uma grande gestão. Votei nele, votaria novamente, porque valores como a família são respeitados. Eu acho que ele tem bons propósitos, é sério, é honesto. Agora, logicamente que não dá pra governar com um pensamento único. Tem que ampliar essa visão, porque o país é extenso, tem dimensões continentais, temos diversas regiões, algumas mais ricas, outras mais pobres, e é preciso governar para todos", afirmou Elizeu, acrescentando que, se ainda fosse deputado federal, votaria a favor da reforma da Previdência. 

Na quinta-feira, em entrevista ao jornal O DIA, Elizeu confirmou que iria sair do PSL, depois de um mal entendido na posse dos novos membros do diretório municipal do partido em Teresina, quando, no último instante, alteraram o cargo que o ex-deputado ocuparia, sem que ele fosse previamente informado.

O ex-deputado federal Elizeu Aguiar já comunicou ao vereador Luís André, presidente do diretório estadual do PSL, que se desfiliará da sigla (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Antes mesmo desse episódio, Elizeu já havia recebido convites para se filiar a outros partidos. Ele afirma que pretende analisar com calma todas as possibilidades antes de tomar uma decisão sobre seu destino político.

Elizeu lamenta as circunstâncias que o levaram a decidir sair do partido, e diz que no PSL do Piauí quem manda não é quem tem mais votos ou quem tem mandato, mas sim quem grita mais.

"Não posso permanecer num partido que não tem nenhuma consideração por alguém que teve a maior votação do partido em 2018. Estou saindo não pelo cargo no diretório. É pela falta de ética e de respeito que alguns demonstraram", afirmou Elizeu, em entrevista ao telejornal O DIA News 2ª edição.

Elizeu já vinha recebendo convites para se filiar a outros partidos (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Ainda de acordo com Elizeu, o PSL no Piauí transformou-se num "turbilhão", em que todo mundo quer falar em nome do partido. O ex-deputado afirma que o vereador Luís André, presidente do diretório estadual, precisa ter mais pulso, e resolver essa situação.

"No PSL [do Piauí] há um excesso de vaidade, uma vontade das pessoas de aparecer, e, consequentemente, isso gera um desconforto dentro do partido, porque pessoas que não estão credenciadas pra falar em nome do PSL falam, e o presidente [Luís André] não resolve isso. Eu disse isso pra ele, para o bem dele e para o bem do partido, que ele avalie se vale a pena conduzir o partido dessa forma", salienta Elizeu.

'Reforma administrativa de Wellington Dias foi engodo', diz Elizeu

O ex-deputado federal também fez críticas ao governo Wellington Dias (PT), classificando como um "engodo" a reforma administrativa realizada no primeiro semestre pelo petista.

"Essa reforma administrativa do governo Wellington Dias é um engodo. Ela, na realidade, foi feita pra plateia, talvez pra ele acalmar os ânimos com relação à realidade pela qual o estado passava. Por exemplo, nessa reforma a promessa era de que não haveria nenhum deputado chamado [para assumir secretarias]. Já chamaram oito e vão chamar mais, porque ainda tem pessoas que precisam ser contempladas. Então, eles criaram todo um discurso positivo, pra dar uma acalmada, mas no fundo o estado continua com as mesmas dificuldades", afirmou Elizeu.

Luís André diz que vai trabalhar para manter Elizeu Aguiar no PSL

Luís André diz que vai trabalhar para manter Elizeu Aguiar no PSL

Elizeu, que seria o primeiro vice-presidente municipal do PSL, acabou sendo preterido pelo empresário Valter, ‘o rei das motos’.

O presidente estadual do PSL, vereador Luís André, afirmou que vai buscar o diálogo com o ex-deputado federal Elizeu Aguiar, que ameaçou deixar a sigla após ter sido preterido na composição da comissão provisória municipal. Elizeu, que seria o primeiro vice-presidente municipal do PSL, acabou sendo preterido pelo empresário Valter, ‘o rei das motos’.

“Vamos ter uma conversa com o Elizeu, para que nós contornemos essa situação. Houve um mal estar, ele está chateado, e com razão, mas nós vamos prezar pelo diálogo, como sempre fizemos”, disse o presidente do diretório estadual do PSL. 


Presidente regional da sigla vai buscar acordo com insatisfeitos - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Ainda de acordo com Luís André, é preciso reconhecer que houve um erro de comunicação interna entre os membros da direção do PSL. “Houve um erro. O capitão Anderson me falou que junto com os membros da municipal ia fazer esse diálogo com o Elizeu, comunicando a mudança, mas não aconteceu”, destacou.

 Nas últimas eleições, Elizeu Aguiar disputou uma das vagas para o Senado pelo PSL e obteve quase 80 mil votos. Para Luís André, presidente estadual da sigla, é fundamental que o ex-deputado continue fazendo parte do grupo de pré-candidatos para as próximas eleições.

“O Elizeu é um quadro fundamental para o partido. Já foi deputado federal, já foi vereador, a população de Teresina gosta dele. Nada mais justo que ele fique no partido. É um dos grandes nomes para a disputa aqui em Teresina”, disse Luís André. 

Dudu diz que adversários tentam impugnar filiações petistas

Dudu diz que adversários tentam impugnar filiações petistas

O número de possíveis impugnações é exatamente o mesmo de novos filiados anunciado por Dudu ainda no início do ano.

A eleição que definirá, em agosto, o novo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) segue movimentando os debates dentro da sigla. Isso porque o vereador de Teresina, Edilberto Borges, o Dudu, disse na manhã desta quinta-feira (18), que o grupo ligado ao deputado Assis Carvalho e ao ex-vereador Gilberto Paixão, atuais mandatários do partido em busca de suas reeleições na esfera estadual e municipal, respectivamente, tentam impugnar filiações na capital. 

“O grupo do Assis e do Paixão está querendo questionar e colocar sob judice essas filiações, onde inclusive ontem (17) a executiva municipal aprovou um documento dizendo que todas as filiações estão homologadas [...] Se tentarem impugnar essas filiações, vai ser, na minha opinião, o maior conflito que teremos nas eleições do PT”, declarou o vereador.


Candidato faz oposição ao atual grupo que preside o partido - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O número de possíveis impugnações é exatamente o mesmo de novos filiados anunciado por Dudu ainda no início do ano. Segundo ele, a manobra seria uma tentativa de esvaziar e enfraquecer sua candidatura à presidência estadual da legenda, no entanto, ele ressalta que mantém o pleito. “Estou dizendo isso para fazer o alerta. Se o PT enveredar para um caminho de truculência, não irei aceitar. [..] Se isso for consolidado, é um golpe!”, disparou.

O vereador também cita uma decisão da Executiva nacional do PT, que determina a homologação de todas as filiações realizadas até o último dia 8 de junho, com exceção de casos pontuais de recém ingressos que não possuam compatibilidade com as bandeiras e ideologias petistas.

“Possibilidade de sair é quase 100%”, diz Elizeu Aguiar sobre PSL

“Possibilidade de sair é quase 100%”, diz Elizeu Aguiar sobre PSL

Não pelo cargo, porque nunca pedi nenhum cargo, mas pela situação. Foram deselegantes. Me sinto desrespeitado", disse.

Após a polêmica na composição da nova comissão provisória municipal do PSL, o ex-deputado federal Elizeu Aguiar disse que deve deixar os quadros da sigla.  Demonstrando chateação, ele afirmou que se sentiu desrespeitado pelos dirigentes do PSL e que a saída é quase inevitável. 

“Estou ouvindo as minhas bases, as minhas lideranças, mas o que posso adiantar é que a possibilidade de sair do partido é quase 100%. Não pelo cargo, porque nunca pedi nenhum cargo, mas pela situação. Foram deselegantes. Me sinto desrespeitado, porque eu já venho militando no partido desde o ano  passado, fui o candidato mais votado no partido, tive 42 mil votos na capital e quase 80 mil no total”, desabafou. 


Elizeu Aguiar - Foto: O Dia

Elizeu Aguiar também afirmou que vai se reunir nos próximos dias com o presidente estadual do PSL, Luís André. A conversa vai ser decisiva para definir o futuro político do ex-deputado. “Eu vou ter uma conversa com o presidente do partido, que deve acontecer até a próxima segunda-feira, mas acredito que a minha saída é algo realmente irreversível”, disse. 

Sobre o futura filiação partidária, caso deixe o PSL nos próximos dias, Elizeu Aguiar prefere desconversar. Apesar de confirmar que já possui convites de várias siglas, ele diz que vai aguardar até o próximo ano para escolher uma nova sigla. 

“Já surgiram alguns convites, mas vou me resguardar. Como temos muito tempo, vamos conversar com alguns partidos, ouvir nossas bases. A decisão deve ficar apenas para o próximo ano mesmo”, declarou. 

18 de julho de 2019

Deolindo Moura: 'Assis não é o melhor nome para administrar o PT'

Deolindo Moura: 'Assis não é o melhor nome para administrar o PT'

Vereador da capital faz parte da mesma corrente do deputado federal, mas apoia chapa de oposição liderada pelo vereador Dudu.

O vereador Deolindo Moura (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que acredita que o deputado Assis Carvalho não é o melhor nome para comandar o diretório regional do Partido dos Trabalhadores, e, por esta razão, decidiu apoiar o vereador Edilberto Borges Dudu na eleição interna da sigla, que acontece em setembro.

"Eu sou da CNB, a Construindo um Novo Brasil, mesma corrente do deputado Assis Carvalho, que eu respeito e prestigio como deputado. Mas não concordo com a forma com que vem sendo administrado o partido, e por isso, mais uma vez, assim como fiz em outro momento, estarei novamente na chapa de oposição, porque entendo que [o Assis] não é o melhor nome pra administrar o partido. Esse é o meu entendimento, e nós só esperamos que seja respeitado internamente no partido. O fato é que eu estarei com o Dudu", afirmou Deolindo, em entrevista à rádio O DIA FM (92,7 MHz).

Deolindo também disse lamentar que Assis esteja tentando anular filiações de pessoas ligadas a ele e ao vereador Dudu, o que seria uma manobra para conseguir a vitória na disputa pelo diretório.

O vereador Deolindo Moura falou que desfiliações em massa seriam manobra para prejudicar chapas adversárias da do deputado Assis Carvalho na eleição interna do PT (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Nós estamos passando por um momento em que o PT fala para a população, para todo o país, para todas as cidades. Nós estamos abertos para novas lideranças. Como é que surgem novas lideranças? Justamente em momentos de filiação. Em meio a essas filiações, você acaba filiando simpatizantes do partido, lideranças comunitárias, e as pessoas se sentem parte do partido. Imagina só, do dia pra noite, você chegar pra essas pessoas e dizer assim: 'Oh, vocês todos foram filiados naquele momento, mas não são mais [filiados]'. Imagina só a decepção. Então, nós encaramos isso [atitude de Assis] como algo muito ruim para um partido popular como o PT", destacou Deolindo.

O vereador calcula que 2.500 pessoas filiadas ao PT podem ser desligadas do partido, caso Assis obtenha êxito em seu intento. Deolindo considera que isso se assemelharia às ações que foram articuladas no país, nos últimos anos, com o propósito de, segundo ele, retirar o PT do poder - ações estas que têm sido classificadas pelos petistas como um "golpe" forjado por parte da imprensa, por alguns partidos políticos e pela elite empresarial do país, sobretudo do estado de São Paulo.

"Nós temos 10 mil filiados ao partido em Teresina, e eu acho muito difícil que alguém tenha coragem de entrar com um processo pra anular um quarto das filiações em Teresina. Se de fato ocorrer, isso de alguma forma não deixa de deslegitimar [a eleição]. Nós temos falado muito sobre o impeachment da presidenta Dilma, a prisão do presidente Lula, e nós entendemos isso como manobras feitas com o único propósito de acertar diretamente o PT, dentro de uma conjuntura que a população está cansada de conhecer, pelas TVs e pelos jornais. Se isso acontece dentro do partido [desfiliações em massa], não deixa de ser um movimento nesse sentido [golpe]", pondera Deolindo.

O vereador Deolindo Moura foi entrevistado no telejornal O DIA News 1ª edição (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Lactose e glúten

O vereador do PT comemora a sanção de um projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório que restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializem alimentos em Teresina informem aos seus clientes quais itens do cardápio possuem lactose ou glúten, de maneira a evitar que pessoas com alergia ou intolerância a essas substâncias sejam intoxicadas.

"É importante que exista a lei, mas também que o cidadão tenha consciência da existência dessa lei, para que ele possa cobrar. O vereador e as demais autoridades não têm condições de estar em todos os locais. Mas o fato é que se uma pessoa com intolerância chegar num restaurante e ver que lá não está especificado se determinado produto contém lactose ou glúten, essa pessoa pode recorrer e, inclusive, processar o estabelecimento, porque agora existe a lei", afirma o vereador, acrescentando que precisou apresentar o projeto três vezes para que a norma fosse, enfim, sancionada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB).

Dr. Pessoa diz que abre mão de

Dr. Pessoa diz que abre mão de "cabeça de chapa" por Robert Rios

Ex-deputado afirma que conversas do MDB com o ex-governador Wilson Martins estão avançadas, e que seria bem-vindo o apoio de Wellington.

O ex-deputado estadual Dr. Pessoa afirmou nesta quinta-feira (18), a O DIA, afirmou que ter Robert Rios (sem partido) como candidato a vice-prefeito ao seu lado seria a sua "chapa dos sonhos" para as eleições de 2020.

O ex-candidato a governador do estado também disse que, para ter Robert ao seu lado numa chapa majoritária, aceitaria até mesmo inverter as posições, sendo Robert o pré-candidato a prefeito e ele, Dr. Pessoa, a vice.

"Se ele dissesse: 'Dr. Pessoa, eu quero me seguir com você, mas eu quero ser o pré-candidato [a prefeito]', eu não faria objeção. Porque, na minha visão, ele é tão capacitado e tem tanto desejo de fazer diferente na administração pública, que eu e ele juntos faríamos uma gestão bem melhor para a cidade de Teresina. Então, eu quero dizer que sou pré-candidato a prefeito, mas se fosse uma exigência do Robert Rios [ocupar o lugar], eu não teria objeção", destacou Pessoa.

O ex-deputado Dr. Pessoa disse que aceitaria ser pré-candidato a vice-prefeito numa chapa liderada por Robert Rios (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Essa posição, contudo, não é avalizada pelo próprio MDB, tendo em vista que algumas das principais lideranças emedebistas têm afirmado reiteradamente que a sigla não abrirá mão de uma candidatura própria à Prefeitura da capital no pleito do próximo ano, e o próprio deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia, tem dito que Pessoa é, hoje, o emedebista com mais chances de vencer uma disputa pela Prefeitura da capital. 

Pessoa também afirmou que uma aliança com o ex-prefeito Silvio Mendes seria muito bem recebida pelo MDB. E acrescentou que as conversas entre Themístocles Filho e o ex-governador Wilson Martins estão bastante avançadas, para que o PSB siga com o MDB nas eleições de 2020. 

"O presidente Themístocles Filho já conversou com o Wilson Martins, e me parece que ele irá marcar uma reunião [com Wilson] com a minha presença. Me sinto orgulhoso se estiver num time em que, entre outras pessoas, estejam presentes Wilson Martins e Robert Rios", declarou o ex-deputado.

Dr. Pessoa foi entrevistado pelo jornalista Lívio Galeno, no telejornal O DIA News 1ª edição (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

'Wellingon disse que não haveria dificuldade em união com o MDB', revela Pessoa

Mesmo tendo sido o principal adversário de Wellington Dias (PT) no pleito de 2018, quando fez duras críticas às gestões do petista à frente do Governo do Estado, Dr. Pessoa disse que seria muito bem-vindo o apoio do governador à sua chapa em 2020.

"O governador disse que, se o PT não tiver candidato próprio [em 2020], não haveria dificuldade em uma união com o MDB, o que deve ocorrer no primeiro ou no segundo turno", afirmou Pessoa.

Na manhã da última terça-feira, Pessoa foi à residência oficial do governador para uma visita de cortesia, que foi articulada pelo deputado Themístocles Filho e pelo vereador Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina.

O ex-deputado diz que teve uma surpresa agradável, ao ouvir do governador que ele, Dr. Pessoa, é querido por "todos do PT".

Em entrevista o telejornal O DIA News 1ª edição, Pessoa também lembrou que já foi filiado ao MDB no passado, e diz que está retornando ao partido de "coração aberto". "Estou muito alegre, muito satisfeito. Principalmente, por ter sido convidado pelo deputado Themístocles [Filho], pelo senador Marcelo [Castro], sendo o convite coroado por todos os emedebistas", concluiu Pessoa.

Edson Melo confirma filiação de Venâncio Cardoso ao PSDB

Edson Melo confirma filiação de Venâncio Cardoso ao PSDB

Outros nomes que compõe a administração do Prefeito Firmino Filho (PSDB) também devem participar da chapa proporcional em 2020.

O vereador licenciado Venâncio Cardoso, atual secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, vai se filiar ao PSDB. A informação foi confirmada pelo presidente municipal da sigla, vereador Edson Melo. Segundo ele, o ato formal de filiação deve ocorrer nos próximos meses, uma vez que Venâncio ainda negocia sua saída dos quadros do Progressistas. 

“Já está confirmada a filiação ao PSDB do vereador Venâncio. Vamos tratar agora da data de filiação, que pode ser nos próximos dias”, garantiu Edson Melo, que também informou que o partido trabalha para consolidar nos próximos a filiação do também vereador Ítalo Barros, que está de saída do PTC. “O Ítalo Barros ainda não confirmou, estamos aguardando”, disse. 


Vereador Edson Melo - Foto: O Dia

Ainda de acordo com o presidente do diretório municipal do PSDB, outros nomes que compõe a administração do Prefeito Firmino Filho (PSDB) também devem participar da chapa proporcional em 2020. O objetivo da sigla é eleger cinco vereadores nas próximas eleições. 

 “Queremos formar uma chapa com 43 candidatos, o que não é fácil. Todos os partidos têm dificuldades. Estamos convidando pessoas que já possuem uma militância política para se filiar ao PSDB, inclusive pessoas da equipe do prefeito, que já têm um trabalho muito interessante junto à população de Teresina.

Aliança entre o PSL e o PSDB em 2020 está descartada

Aliança entre o PSL e o PSDB em 2020 está descartada

O capitão Anderson Pereira afirma que não há condições políticas de seu partido se aliar a Firmino Filho.

O novo presidente do PSL em Teresina, Anderson Pereira, entende que, embora tenham representado dois lados opostos na polarização observada em sucessivas eleições presidenciais, PT e PSDB compartilham a mesma linha ideológica, de "natureza esquerdista". Diante disso, ele avalia que o PSL precisa firmar-se, no Piauí, como o principal opositor do PT, liderado pelo governador Wellington Dias, e do PSDB, liderado por Firmino Filho.

Com este raciocínio, o capitão Anderson descarta qualquer possibilidade de aliança do PSL com Firmino em 2020, embora os três vereadores que a sigla possui hoje no Legislativo municipal estejam alinhados com a gestão tucana: Luís André, Teresinha Medeiros e Ricardo Bandeira. Este último, inclusive, está licenciado do cargo de vereador para comandar a Secretaria Municipal de Economia Solidária.


O novo presidente municipal do PSL afirma que PT e PSDB possuem a mesma raiz "esquerdista" e precisam ser enfrentadas - Foto: Elias Fontinele/O Dia

"Em 2018, nós vimos, realmente, muitos grupos de mobilização, com formadores de opinião, ativistas digitais, novos mobilizadores sociais e novas lideranças políticas surgindo nesse cenário reacionário, que levantaram a bandeira dos princípios e valores que foram carreados pelo nosso presidente Bolsonaro. Nesse contexto, nós enxergamos que hoje há um nicho eleitoral que exige uma plataforma política voltada mais à direita, uma plataforma que seja efetivamente oposicionista, para o estado e para a nossa capital", conclui o capitão Anderson.

A posse do capitão na presidência do PSL ocorreu ontem (17), na sede do diretório, que fica na Rua Santa Catarina, bairro Piçarra, em frente à igreja da Paróquia de São Raimundo Nonato, na zona sul da capital.

Flávio Nogueira diz que está sendo injustiçado pelo PDT

Flávio Nogueira diz que está sendo injustiçado pelo PDT

O parlamentar entende que a sigla cometeu um erro ao tomar uma decisão sem discutir com a bancada federal.

Ao comentar a suspensão estabelecida pelo conselho de ética do PDT aos membros da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência, o deputado federal Flávio Nogueira disse que ele e os outros sete parlamentares alvos da medida foram injustiçados. Na avaliação do deputado, a direção do PDT cometeu um equívoco ao fechar questão contra a matéria sem consultar os membros da bancada.

“Foi uma decisão totalmente arbitrária. Fechar questão para o voto de deputados é uma regra de exceção, algo do regime ditatorial. Como é que você fecha questão sem conversar com a bancada? A bancada não foi ouvida para expressar sua opinião. Fechou questão com uma plateia desqualificada. Fomos injustiçados. Fecharam questão contra a liberdade do deputado votar com a sua consciência”, avaliou. 


A decisão estabelece suspensão de atividades partidárias a oito deputados - Foto: O Dia

Flávio Nogueira também ressaltou que o texto aprovado pelo plenário da Câmara é bem diferente do texto base, contra o qual o PDT havia fechado questão no último mês de março. “O fechamento de questão foi para o texto base, o texto original que o Bolsonaro mandou para a câmara. O texto foi modificado. Eu tenho até uma emenda que foi acolhida pelo relator. Como eu ia votar contra? isso é um absurdo”, justificou o deputado. 

Além de Flávio Nogueira, a decisão da executiva do PDT também atinge Tabata Amaral (SP), Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), e Gil Cutrim (MA). Os oito parlamentares estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira(17), para estudar as estratégias que vão ser adotadas pelo grupo. “ Estamos todos unidos e solidários”, garantiu Flávio Nogueira. 

A decisão do executiva nacional do  PDT estabelece que os oito deputados estão com suas atividades partidárias suspensas até a deliberação do diretório. Durante a suspensão, eles vão ser convocados para prestar esclarecimentos à comissão de ética da sigla. Após a análise interna, os parlamentares podem ser até mesmo expulsos do partido. 

17 de julho de 2019

Themístocles quer Wilson Martins aliado ao MDB nas eleições 2020

Themístocles quer Wilson Martins aliado ao MDB nas eleições 2020

Presidente da Assembleia está buscando aproximação com alguns dos nomes que foram os principais opositores do governador Wellington Dias (PT) nos últimos pleitos.

O deputado estadual Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, quer que o ex-governador Wilson Martins (PSB) caminhe junto com o MDB nas eleições de 2020. 

Em entrevista à O DIA TV, ele disse que se reuniu com Wilson nesta quarta-feira (17) para tratar sobre a possível coalizão. "Hoje de manhã [quarta], eu estive com o ex-governador Wilson Martins, e estou trabalhando para que ele possa também compor o leque de alianças do MDB", revelou Themístocles.

O deputado estadual Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Além de Wilson, outro nome da oposição ao governador Wellington Dias (PT) que Themístocles deseja ter junto ao MDB em 2020 é o do ex-deputado Robert Rios (sem partido). 

O presidente da Assembleia não esconde que seu maior desejo é que Robert seja candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada por um nome do MDB. "Eu quero o Robert é pra vice. É na majoritária [...] Eu admiro o Robert Rios, é um cidadão do bem, teve mais de 100 mil votos em Teresina na eleição passada, para senador da República", argumenta o deputado.

Ao ser questionado sobre qual emedebista será o candidato a prefeito na capital, Themístocles destaca que o ex-deputado Dr. Pessoa é o que aparece melhor posicionado em todas as sondagens encomendadas pelo partido, à frente de outros emedebistas que também já demonstraram interesse em disputar o Executivo da capital no próximo ano, como o deputado Henrique Pires e o vereador Luiz Lobão.

Themístocles foi entrevistado no programa O DIA News 1ª edição (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Ele próprio [Dr. Pessoa] diz isso: 'Deputado Themístocles, você pode fazer qualquer tipo de pesquisa. Se aparecer no MDB um candidato que esteja melhor do que eu, eu vou votar nesse candidato'. Quem está dizendo isso é o Dr. Pessoa, não sou eu. Ele está agindo como um democrata. Quem manda é o povo. No nosso partido, quem vai disputar a eleição é quem estiver melhor nas pesquisas. Mas em toda pesquisa que eu fiz até agora quem está de bem com o povo é o Dr. Pessoa. Pode ser que daqui a uma semana mude. Mas até hoje quem está de bem com o eleitor é o Dr. Pessoa", afirmou o presidente da Alepi, em entrevista à rádio FM O DIA (92,7 MHz).

Themístocles disse, ainda, torcer para que haja um bom número de candidatos a prefeito de Teresina em 2020, pois, no seu entendimento, quanto mais candidatos maiores serão as chances de haver um segundo turno. "O ideal é que tenha vários candidatos a prefeito na capital, e no segundo turno se faça as alianças", concluiu Themístocles, que também participou do telejornal O DIA News 1ª edição, da O DIA TV, nesta quarta.

Margarete: 'divisão entre deputados travou votação do pacote anticrime'

Margarete: 'divisão entre deputados travou votação do pacote anticrime'

A deputada acredita que como as questões de maior embate foram superadas, será mais fácil a conclusão da tramitação das respectivas matérias.

A conclusão da votação do relatório do pacote anticrime e anticorrupção, no grupo de trabalho criado na Câmara Federal para analisar as matérias, ficou para depois do recesso parlamentar. Coordenadora do colegiado, a deputada Margarete Coelho (Progressistas) aposta na produção de um bom texto para avaliação em Plenário, no entanto, reconhece a complexidade a ser enfrentada, dado o clima de acirramento político na Casa.

"Legislar em matéria penal não é fácil, não é simples, é complexo porque a matéria exige isso mesmo e porque mexe muito com as convicções pessoais de cada um. E a Casa está muito dividida, a gente sabe disso. Então, é trabalhar, olhar pra frente, focar num bom texto, buscar consensos e aí certamente conseguirmos avançar na votação no Plenário", avaliou a coordenadora do grupo, que reúne 16 deputados.


A deputada piauiense preside o grupo de trabalho que analisa as medidas sugeridas por Sérgio Moro - Foto: O Dia

Desde sua criação, o grupo parlamentar realizou uma série de audiências públicas com juristas, juízes, promotores, procuradores, professores e especialistas do campo jurídico para discutir o assunto. Após esta etapa, o relator dos projetos, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou o relatório final, que já foi aprovado parcialmente.

Margarete acredita que como as questões de maior embate foram superadas, será mais fácil a conclusão da tramitação das respectivas matérias. "Votamos até agora três temas: a questão da prisão em segunda instância, ou seja a execução provisória de penas, a questão da perda de bens e votamos também a questão do banco de perfil balístico. Então, a partir de agora, os temas são mais consensuais, aqueles mais complexos a gente já avançou bastante", avaliou.

Vale ressaltar que o pacote anticrime é uma idealização do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Dr. Pessoa e Wellington Dias discutem possibilidade de aliança

Dr. Pessoa e Wellington Dias discutem possibilidade de aliança

A iniciativa para viabilizar o encontro partiu de Themístocles Filho, responsável pela filiação de Pessoa no MDB.

O encontro entre o governador Wellington Dias (PT) e o ex-deputado Dr. Pessoa (MDB) foi um dos assuntos mais repercutidos nos corredores da política nessa terça-feira (16). Adversários na eleição do ano passado, os dois tiveram uma conversa amistosa e trataram sobre as perspectivas eleitorais para a sucessão municipal em 2020. A conversa foi articulada pelos presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, Themistocles Filho (MDB) e Jeová Alencar (PSDB). 

"Estive na casa do governador, uma conversa bem saudável, bem amável. Conversa madura, até porque já tenho meus cabelos grisalhos e a maturidade está acompanhando. O governador foi muito amoroso", disse Dr. Pessoa, que preferiu desconversar ao ser questionado sobre uma eventual aliança com o PT em 2020. "Estou aceitando o jogo democrático, que é conversar, discutir e tirar uma resultante positiva", declarou o ex-deputado.


Os dois se enfrentaram na disputa pelo  governo do Estado em 2018, mas agora o MDB tenta uma aproximação entre ambos - Foto: Divulgação

Por sua vez, o governador Wellington Dias, ao comentar o encontro, fez questão de ressaltar a história de vida e a trajetória política de Dr. Pessoa.  Apesar disso, o chefe do executivo pontuou que a formação de uma eventual aliança passa pelos comandos do PT e MDB. “Essa parte são os partidos que vão tratar. Espero que cuidem da parte da eleição em 2020, que é o ano da eleição”, disse Wellington. 

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho, principal articulador do encontro entre Dias e Pessoa, pontuou que o momento político exige que as forças políticas dialoguem entre si, em busca da construção de cenários competitivos.  “Fomos conversar sobre Teresina, soluções para os problemas da cidade, investimentos em Teresina, e claro, como em qualquer reunião de políticos, tratamos sobre política também”, disse o presidente da Alepi. 

Wellington Dias e Dr. Pessoa disputaram o governo do estado nas eleições de 2018, quando o petista foi reeleito para o quarto mandato e o ex-deputado acabou na segunda colocação, alcançando quase 20% dos votos válidos. 

Governo do Estado estuda nova operação de crédito em agosto

Governo do Estado estuda nova operação de crédito em agosto

Na manhã de ontem (16), o governo do Estado conseguiu junto a Assembleia, autorização para pedir R$ 1,5 bilhão.

Recém autorizado a contratar um novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão para pagamento de precatórios, o Governo do Estado estuda uma nova operação de crédito com aval da União e aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamado “Plano Mansueto”, que ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado Federal.

“Vamos pleitear essa operação de crédito em agosto quando for aprovado o Plano Mansueto, que já está no Congresso Nacional e possibilita os estados com nota C, como é o caso do Piauí, buscar operações de crédito”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.


O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, detalhou a situação fiscal do Piauí aos parlamentares - Foto: O Dia

Para ter acesso à operação de crédito, os estados terão que adotar medidas de ajuste fiscal, dentre elas a utilização dos recursos para quitação de dívidas. O Plano Mansueto prevê que em 2022 os estados com nota C subam para B. A escala vai de A (melhor) a D (pior), o que é completamente possível para Fonteles. “Os números revelam que a trajetória da dívida do Estado está diminuindo”, disse.

Vale destacar que além do recente empréstimo autorizado pelo legislativo estadual e da eventual adesão ao novo Plano Mansueto , o Governo possui outros empréstimos, como os do Finisa I e II, firmados com a Caixa Econômica Federal. O percentual O percentual da Dívida Consolidada (DV) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) piauiense foi de 67,63% em 2018.

16 de julho de 2019

Governador assina promoção de 296 policiais civis

Governador assina promoção de 296 policiais civis

Delegado-geral afirma que promoções são um estímulo para os policiais civis sentirem-se motivados a trabalhar ainda mais pela segurança pública do estado.

O governador Wellington Dias (PT) assinou, na tarde desta terça-feira (16), a promoção de 296 policiais civis do Piauí, incluindo agentes, peritos, escrivães e delegados.

Segundo o chefe do Executivo, o governo tem buscado realizar os reajustes e as promoções dos servidores públicos, mas sempre avaliando o impacto financeiro de tais medidas, de maneira a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"De um lado, o estado cumpre uma obrigação junto aos servidores e, do outro lado, busca não ferir os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Wellington, que assinou as nomeações durante reunião com o secretário de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu; com o delegado Luccy Keiko Leal, titular da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Piauí; e com o secretário de Governo, Osmar Júnior.

Foram promovidos, no total, 227 agentes, 35 escrivães, 26 delegados e 8 peritos.

O governador Wellington Dias assinou as nomeações de 296 policiais civis (Foto: Jorge Bastos / CCom)

O delegado-geral Luccy Keiko ressalta que as promoções são um estímulo para os policiais civis sentirem-se motivados a trabalhar ainda mais pela segurança pública do estado.  

"Essa promoção veio em uma hora boa. A Polícia Civil está combatendo diariamente o crime. Inclusive, com uma redução significativa nos índices de criminalidade. Para você ter uma ideia, no ano passado, em Teresina, até o final de junho, ocorreram 156 CVLIs, crimes violentos letais e intencionais. E em 2019 foram 126 [no mesmo período]. Então, nós reduzimos em 30 o número de CVLIs. Agora, essa promoção vem coroar todo o nosso trabalho. A gente vem, em parceria com a PM, lutando por uma segurança pública cada vez mais eficiente", afirma Luccy Keiko.

Governador afirmou que estado busca realizar os reajustes salariais e as promoções dos servidores sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Fotos: Jorge Bastos / CCom)

O secretário Fábio Abreu afirma que a promoção é um reconhecimento do estado ao trabalho dos policiais.

"Nós temos promovido muitos policiais da Polícia Militar, e agora nós estamos finalizando um ciclo de promoções dos policiais civis. Temos promoções dos agentes, escrivães, peritos e delegados. E já estamos na iminência de abrir um novo processo para nomeações", afirma Fábio Abreu.

'Nós não acreditamos numa reforma sem municípios', diz APPM

'Nós não acreditamos numa reforma sem municípios', diz APPM

Prefeito Jonas Moura considera que a reforma da Previdência permitirá que o governo fomente mais os municípios, mas diz que é necessário incluí-los na PEC, assim como os estados.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Mouras, prefeito de Água Branca, afirmou nesta terça-feira (16) que o Governo Federal ainda não colocou em prática um dos principais compromissos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante a campanha eleitoral - o de que sua gestão iria priorizar o fortalecimento dos municípios, reduzindo a concentração de poder em Brasília.

Jonas acredita que a aprovação da reforma da Previdência, ao permitir um alívio nas contas da União, deve tornar o ambiente mais propício para que o governo, enfim, cumpra a promessa de fomentar o desenvolvimento dos municípios.

O presidente da APPM, Jonas Moura (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

"Criou-se uma expectativa grande, desde a eleição do presidente Bolsonaro, de que iríamos ter menos Brasília e mais Brasil. Infelizmente, isso ainda não se concretizou. Nós estamos esperançosos com a aprovação da reforma [da Previdência]. Acreditamos que ela destrava muita coisa, como a questão da cessão onerosa, uma ajuda financeira para os municípios, algumas questões nas áreas da saúde e da educação, que a gente acredita que possa vir a ajudar os municípios. Mas até agora, realmente, ainda não teve nenhuma novidade nesse novo governo", opina o presidente da associação.

Jonas Moura também disse que a reforma da Previdência não conseguirá recuperar plenamente a economia do país se não incluir os estados e municípios.

O presidente da APPM afirma que os gestores municipais estão fazendo uma pressão muito grande para que o Congresso acrescente os demais entes federados na proposta de emenda à Constituição. "Nós não acreditamos numa reforma sem municípios", afirma Jonas Moura.



OAB Piauí lança Programa “Em Dia com a OAB”

OAB Piauí lança Programa “Em Dia com a OAB”

Em entrevista, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, explicou a iniciativa e destacou a importância de aprimorar a gestão financeira da Ordem.

Na última quarta-feira (10), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o Primeiro Colégio de Diretores-Tesoureiros da Instituição. Na oportunidade, foi destacada a importância do aprimoramento da gestão financeira da OAB Piauí e lançado o Programa “Em Dia com a OAB”. Confira na íntegra a entrevista com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que explica o objetivo do Colégio e do Programa. 

1.Qual foi o intuito da realização do Primeiro Colégio de Diretores-Tesoureiros das Subseções da OAB Piauí?

Einstein – O Colégio foi pensado com o objetivo de estreitarmos os laços entre todos os representantes das 13 Diretorias-Financeiras das nossas Subseções da OAB do Estado. É uma forma de proporcionar o amplo diálogo e ter acesso à realidade local de cada região onde há o nosso sistema OAB. Além disso, levamos para o Colégio a importância da adimplência para a nossa Casa, sobretudo a necessidade do trabalho em conjunto para atingirmos o melhor resultado, por meio da atuação direta de cada Subseção da OAB em uma ação de tamanha relevância para a nossa classe. 

2.Como foi pensada a temática do evento e sob qual necessidade?

Einstein – O Primeiro Colégio de Diretores-Tesoureiros surgiu da necessidade de apresentar O Programa “Em Dia com a OAB”, uma iniciativa da Seccional, visando a retomada da nossa solvência e um melhor atendimento às demandas da advocacia piauiense, em especial, nas Subseções. 


Einstein Sepúlveda explica o objetivo do Programa e os benefícios para a categoria - Foto: Divulgação

3.Sobre a Campanha “Em Dia com a OAB”, como se dará a ação na prática?

Einstein – Para a sua efetivação na prática, se faz necessária a implantação das metas claras e objetivas para o aumento da adimplência no ano de 2019. A ideia é fazer com que cada representante das Diretorias-Financeiras da OAB compartilhe conosco a responsabilidade na arrecadação a fim de mantermos o provimento 185/2018 em plena atividade ainda no ano de 2019. Tal provimento dispõe sobre as regras ideais de gestão do Sistema OAB, incluindo a responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital humano e a tecnologia da informação e da transparência, cujo novo portal foi totalmente reformulado, trazendo maior transparência para o controle das contas da OAB Piauí. 

5.Como cada Diretoria-Tesoureira das 13 Subseções contribuirá para a Campanha?

Einstein –Todos poderão promover a potencialização do incremento de receitas, atingindo as metas pré-estabelecidas durante o Colégio.  Após o encontro, saímos com a consciência de que podemos fazer mais pelo Sistema OAB, com ações voltadas para orientação dos benefícios da adimplência junto aos profissionais da classe que se reverterá em mais benefícios estruturais às próprias Subseções. O Programa possui uma política de bônus com o objetivo de destinar parte da receita recuperada para investimento em infraestrutura nas sedes das Subseções e um percentual em repasses para serem aplicados à escolha de suas diretorias. O bônus será proporcional à recuperação alcançada por cada Subseção, que varia de 15% a 30% da receita recuperada. 

6.Após a realização do Colégio e das contribuições de cada Diretoria-Tesoureira da OAB, quais serão os próximos passos?

Einstein –A equipe técnica do departamento financeiro e administrativo da OAB Piauí, durante os meses de julho e agosto deste ano, visitará as sedes das Subseções para auxiliar nas negociações e providenciar os meios necessários para o recebimento dos pagamentos das anuidades em aberto.

7.Estando em dia com a OAB, quais serão os benefícios para os advogados?

Einstein –A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, possui grandes parceiros dentro do Sistema OAB que são: a Escola Superior da Advocacia do Piauí e Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense. Estar em dia com a anuidade da nossa entidade de classe significa ter acesso a todos os serviços ofertados por ela, desde cursos profissionalizantes com desconto, ao lazer, por meio da nossa estrutura na capital e no interior, como clubes, Pousada Praia e Hotel de Trânsito. 

É importante registrar que a CAAPI possui ainda inúmeros parceiros que ofertam seus serviços com descontos exclusivos para os advogados, tais como: plano de saúde, salão de beleza, atendimentos odontológicos, fisioterapêuticos e dermatológicos. 

A OAB Piauí conta ainda com148 Salas da Advocacia espalhadas por 74 cidades do Piauí, com ampla estrutura para proporcionar espaços mais dignos aos profissionais da advocacia que militam no interior. Escritórios compartilhados, Sala de Estudo, estacionamento com transporte gratuitos oferecidos para a advocacia, Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia, com várias salas equipadas que subsidiam o início da carreira do jovem advogado, além da Câmara de Mediação e Arbitragem, que proporciona aos profissionais da advocacia uma oportunidade no mercado de trabalho, além de resolver os litígios sem que desaguem no Poder Judiciário. 

Tudo isso acontece com o intuito de mantermos uma classe mais fortalecida e unida para que possamos, juntos, lutar por nossas prerrogativas e pelo aprimoramento da nossa profissão.

Após impasses, votação da LDO deve ser concluída nesta terça

Após impasses, votação da LDO deve ser concluída nesta terça

primeiro impasse tratou de emenda apresentada pela deputada Lucy Soares. A convocação de suplentes e remontagem das comissões também retardou a tramitação da matéria.

Se arrastando desde maio, quando a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou seu cronograma de tramitação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ter sua tramitação concluída em Plenário nesta terça-feira (16), com a votação do relatório já aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Casa.

O atraso se deu por uma série de impasses entre os deputados, inclusive da base aliada do governador Wellington Dias (PT). O primeiro impasse tratou de emenda apresentada pela deputada Lucy Soares (Progressistas), que propunha aumentar de 30% para 50% o percentual das verbas parlamentares destinadas à saúde, educação e cultura, proposta rejeitada pelo relator da LDO, Franzé Silva (PT).

A convocação de suplentes e remontagem das comissões também retardou a tramitação da matéria. Quando da primeira votação do relatório final, os deputados João Madison (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRB), recém chegados ao colegiado em substituição dos titulares licenciados, pediram vistas conjuntas, alegando a falta de tempo para compreensão da LDO.


Impasses devem provocar discussões no parlamento - Foto: O Dia

Por seguinte, o emedebista apresentou uma emenda que dispunha acerca da equiparação da contratação de artistas nacionais e locais em eventos realizados com verbas provenientes de recursos parlamentares, o que também não foi acatado por Franzé. A divergência foi motivo de bate-boca na comissão, e Madison prometeu levar sua proposta para apreciação em Plenário.

Superados todos esses pontos, o líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT), espera que as divergências sejam sanadas. “Quanto mais consensuado for para Plenário melhor. A Assembleia é uma casa de entendimento, aqui ninguém passa nada na marra, é tudo com base no entendimento. Faremos o entendimento para levar ao Plenário no ponto de ser votado, toda casa legislativa é assim”, enfatizou o petista.

A conclusão da matéria é requisito, segundo o regimento interno da Casa, para o início do recesso parlamentar. As diretrizes orçamentárias servem de base para as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser discutida no segundo semestre.

PSB abre processo disciplinar contra Atila por voto a favor da Reforma

PSB abre processo disciplinar contra Atila por voto a favor da Reforma

Na votação da proposta, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

O conselho de ética do PSB decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados da sigla que votaram a favor da reforma da Previdência, entre eles o piauiense Átila Lira. Na votação da proposta, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto. 

A posição dos parlamentares vai de encontro ao que prega o código de ética do PSB, que diz que proíbe o descumprimento das resoluções apresentadas por órgãos da legenda. Apesar disso, o deputado federal Atila Lira diz que está tranquilo quanto a sua situação junto ao conselho de ética e avalia que as punições não devem ocorrer. Nos próximos dias, ele e os outros 10 dissidentes vão manifestar suas defesas ao conselho de ética da sigla.


O deputado afirma que vai apresentar explicações ao partido - Foto: O Dia

“Vou fazer a defesa da minha posição, porque já tenho uma história de trabalho. Já vinha falando sobre esse assunto em vários encontros do partido, além do mais, também contribui  votando a favor dos destaques que o partido apresentou ao texto do projeto. A redução do tempo de contribuição, por exemplo, foi um destaque apresentado pelo PSB. Estou confiante que vou conseguir justificar minha posição”, declarou Atila Lira. 

O deputado também garantiu que não tem interesse de deixar o PSB, apesar de ter recebido de outras siglas como DEM e PSDB. Questionado sobre o seu destino após uma eventual expulsão dos quadros da sigla, ele prefere desconversar. “Só gosto de pensar nas coisas concretas. O que posso dizer é que não tenho propósito de sair”, disse. 

Além de Atila Lira, também estão sendo alvo de processo pelo conselho de ética do PSB os deputados: Emidinho Madeira(MG); Felipe Carreras (PE); Felipe Rigoni (ES); Jefferson Campos (SP) ;Liziane Bayer (RS) ;Luiz Flávio Gomes (SP); Rodrigo Agostinho(SP); Rodrigo Coelho (SC); Rosana Valle (SP); e  Ted Conti (ES). 

15 de julho de 2019

PSL quer que Bolsonaro alavanque candidaturas no Piauí em 2020

PSL quer que Bolsonaro alavanque candidaturas no Piauí em 2020

Capitão Anderson, que assume a presidência do diretório do PSL em Teresina, diz que vai buscar o quanto antes estreitar as relações da sigla no estado com o gabinete presidencial.

O capitão Anderson Pereira, que assume na próxima quarta-feira (17) a presidência do diretório municipal do PSL em Teresina, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ter papel decisivo para o fortalecimento da sigla no Piauí, durante as eleições de 2020.

Ele considera que os diretórios estadual e municipal precisam buscar o quanto antes estreitar as relações do partido no Piauí com o gabinete da Presidência da República, de maneira a fomentar as condições necessárias para que Bolsonaro ter uma participação mais efetiva na campanha, por meio das propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, e também nas redes sociais.

O capitão acredita que o PSL tem força suficiente para eleger pelo menos três vereadores no pleito do próximo ano, mas a meta é eleger quatro dos 29 parlamentares da Câmara Municipal de Teresina.

Ele disse que o partido já tem "dois grandes nomes" que estão sendo sondados pelo partido para disputar a Prefeitura de Teresina no pleito de 2020. Um deles é o do ex-deputado estadual Robert Rios, que já foi convidado para se filiar à sigla.

O capitão Anderson Pereira é entrevistado pelo jornalista Lívio Galeno, no telejornal O DIA News 1ª edição nesta segunda-feira (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O capitão acredita que o PSL tem potencial para conseguir bons resultados nas próximas eleições, sobretudo por possuir uma posição política mais acentuadamente à direita. Segundo ele, esse posicionamento praticamente não tinha representantes no cenário político nacional antes da candidatura de Jair Bolsonaro.

"Nossa proposta é construir uma nova identidade para o PSL. Embora seja um partido que já existia antes do pleito de 2018, que projetou nosso presidente Jair Bolsonaro como grande liderança política nacional, nosso desafio é criar uma simbologia oposicionista, uma simbologia de enfrentamento e uma simbologia de combatividade, em busca de uma política de restauração para o estado do Piauí e para a nossa capital, Teresina", afirma o capitão, que também é presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (Abmepi).

Capitão Anderson assume a presidência do PSL em Teresina (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Aliança com PSDB em 2020 está descartada, diz Anderson

Anderson Pereira também entende que, embora tenham representado dois lados opostos na polarização observada em sucessivas eleições presidenciais, PT e PSDB compartilham a mesma linha ideológica, de "natureza esquerdista". Diante disso, ele avalia que o PSL precisa firmar-se, no Piauí, como o principal opositor do PT, liderado pelo governador Wellington Dias, e do PSDB, liderado por Firmino Filho.

Com este raciocínio, o capitão Anderson descarta qualquer possibilidade de aliança do PSL com Firmino em 2020, embora os três vereadores que a sigla possui hoje no Legislativo municipal estejam alinhados com a gestão tucana: Luís André, Teresinha Medeiros e Ricardo Bandeira. Este último, inclusive, está licenciado do cargo de vereador para comandar a Secretaria Municipal de Economia Solidária.

"Em 2018, nós vimos, realmente, muitos grupos de mobilização, com formadores de opinião, ativistas digitais, novos mobilizadores sociais e novas lideranças políticas surgindo nesse cenário reacionário, que levantaram a bandeira dos princípios e valores que foram carreados pelo nosso presidente Bolsonaro. Nesse contexto, nós enxergamos que hoje há um nicho eleitoral que exige uma plataforma política voltada mais à direita, uma plataforma que seja efetivamente oposicionista, para o estado e para a nossa capital", conclui o capitão Anderson.

Sua posse na presidência do partido em Teresina será realizada a partir das 11 horas da próxima quarta-feira, na sede do diretório, que fica na Rua Santa Catarina, bairro Piçarra, em frente à igreja da Paróquia de São Raimundo Nonato, na zona sul da capital.

“Impossível uma reforma sem os municípios”, diz presidente da APPM

“Impossível uma reforma sem os municípios”, diz presidente da APPM

O presidente da APPM, no entanto, reforçou que ainda acredita na inclusão dos municípios nas novas regras de aposentadoria.

Sem a incorporação de seus servidores no texto-base da reforma da Previdência aprovado em primeira votação na Câmara Federal na última quarta-feira (10), caberia aos municípios a criarem suas próprias regras de aposentadoria, o que para Jonas Moura, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), é inviável.

“Acredito que eles vão repensar, porque é praticamente impossível se fazer uma reforma nos 5.568 municípios do país ou ter um funcionário municipal se aposentando com uma determinada idade e um do governo federal que se aposenta com outra na mesma cidade”, avaliou o prefeito de Água Branca.

Além disso, Moura criticou o texto aprovado na Câmara, principalmente em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), já que segundo ele há uma emenda que proíbe os municípios migrarem do regime geral para o próprio. “O que chega a ferir a autonomia dos municípios”, pontuou.

O presidente da APPM, no entanto, reforçou que ainda acredita na inclusão dos municípios nas novas regras de aposentadoria. Ele e outros gestores estiveram reunidos com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, para tratar do tema. “Ele nos garantiu que vai incluir os municípios”, finalizou.


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“Pelo que vi lá, o ambiente está muito fechado para alterações como essa, que interessa ao Brasil. É o país que perde não indo para esse caminho”, diz Dias

Derrotado na Câmara, o governador Wellington Dias (PT) acredita que a decisão de incluir estados e municípios na reforma da Previdência, proposta também defendida por outros gestores estaduais, pode alcançar êxito quando da discussão da matéria no Senado, previsto para o segundo semestre legislativo.

O petista acreditava que, mesmo fora do texto-base aprovado na comissão especial, a insistência dos governadores pudesse convencer os deputados a aderir a proposta em plenário, mesmo sem a certeza de que a Câmara iria aderi-la. “Pelo que vi lá, o ambiente está muito fechado para alterações como essa, que interessa ao Brasil. É o país que perde não indo para esse caminho”, declarou.

Na quarta-feira (10), mesmo dia em que a reforma foi aprovada em primeira votação pelos deputados, o governador piauiense participou de um debate em uma comissão especial do Senado, onde afirmou que enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo da previdência geral e para o sistema complementar, até o limite do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acima do teto das aposentadorias e pensões, não haverá fim de privilégios.

Naquela oportunidade, Dias, que ainda defende outras fontes de receitas para as unidades da Federação, se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto no Senado, e outros governadores, reforçando o pedido de inclusão dos estados, visto como viável pelo tucano.


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Segundo o texto do projeto, o montante deverá ser usado exclusivamente para pagamento de precatórios pelo Governo do Estado.

Foi aprovado na manhã desta segunda-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei, encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão. Segundo o texto do projeto, o montante deverá ser usado exclusivamente para pagamento de precatórios pelo Governo do Estado. Com a aprovação, o texto deverá ser votado em plenário amanhã (16).

O deputado estadual Franzé Silva (PT), favorável à matéria, afirma que a aprovação da operação de crédito pode beneficiar a economia do Estado e também as pessoas físicas e jurídicas que aguardam o pagamento dos valores autorizados pela Justiça. “Hoje nós temos uma situação, que é nacional, em que os estados com dificuldades financeiras prolongam o pagamento e vão fazendo pagamentos parcelados. Aqui no Piauí nos repassamos para o Tribunal de Justiça e ele faz a organização pela data de vencimento dos precatórios”, declara.

De acordo com o deputado, atualmente existem pessoas físicas e jurídicas com ações vencidas contra o Estado aguardando o pagamento de valores estipulados pela condenação judicial e o empréstimo pode auxiliar no pagamento dessas dívidas.“O que acontece hoje é que essas pessoas e essas empresas vão buscar no mercado paralelo a venda dos seus precatórios e, ao fazer isso, acaba tendo um prejuízo em detrimento de uma situação que poderia ser uma capitalização”, alerta.

Em entrevista ao ODIA na última sexta-feira (12), o secretário de Fazenda Rafael Fonteles já havia anunciado que o Governo enviaria à Assembleia Legislativa mais um pedido de autorização de empréstimo. No entanto, o secretário havia comunicado que a operação poderia ser realizada junto a uma instituição financeira privada e o recurso seria aplicado na realização de obras de infraestrutura.

Vale lembrar que na última segunda-feira (8), a Caixa liberou os R$ 293 milhões referentes a 2ª parcela do empréstimo Finisa I. Os recursos estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. O destravamento do Finisa I vai possibilitar a retomada de 158 projetos no Piauí, dentre eles obras importantes como a Adutora do Litoral e várias rodovias, a exemplo da BR-222.

Governo estima criação de 7,5 mil empregos com retomada de obras

Governo estima criação de 7,5 mil empregos com retomada de obras

158 municípios do estado serão contemplados com a aplicação dos recursos em áreas como infraestrutura, saúde.

O Governo do Estado do Piauí calcula que 7,5 mil empregos diretos serão gerados nos próximos meses com a retomada de mais de 400 obras em 158 municípios. Liberado no dia 8 de julho, o empréstimo de R$ 293 milhões da CEF/FINISA será investido em intervenções estruturantes, de mobilidade urbana e construção ou recuperação de estradas. 

“Assim o Estado espera amenizar o impacto da crise econômica nacional no Piauí. Se há uma recessão ou mesmo queda na economia, o papel do poder público é anticíclico, é impulsionar investimentos. Por isto esses R$ 300 milhões liberados pela CEF/FINISA tornaram-se importante", explica o governador Wellington Dias.

A retomada de obras movimenta toda a cadeira produtiva. O Estado paga as construtoras, que contratam trabalhadores. Esses, por sua vez, passam a consumir e movimentam o comércio, que vende mais e, por isso, compra mais dos fornecedores, seja indústria ou agricultura. 

Como as obras são em várias regiões do Estado, quase toda a população será beneficiada diretamente: 2,9 milhões de pessoas afetadas, 90% dos habitantes piauienses. Na área de mobilidade urbana, que inclui pavimentação asfáltica e poliédrica, o valor investido será de R$ 170 milhões. Em estradas, serão outros R$ 117 milhões. Nas obras estruturantes, R$ 28 milhões. O total chega a R$ 315 milhões porque o Estado incluiu R$ 22 milhões que não foram utilizados na primeira parcela do empréstimo, de R$ 307 milhões, liberada em 2017. 


Com a liberação dos recursos, o governo do Estado vai investir R$ 300 milhões em mais de 400 obras - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Estado teve prejuízo de R$ 28 milhões com paralisação de obras, calcula CGE

A Controladoria Geral do Estado (CGE) calcula que o Piauí a suspensão das obras por um ano levou um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. “A paralisação de uma obra consiste em desmontar estrutura, dispensar trabalhadores, recolher máquinas, fora o custo dos insumos, que aumenta com o passar o tempo”, explica o controlador-geral Márcio Sousa. 

O estudo da CGE sobre os prejuízos envolve três pontos. O primeiro é o reajuste dos valores em razão do bloqueio dos recursos (maio de 2018 a maio de 2019), tomando por base o INCC – Índice Nacional da Construção Civil - de 4,4452% no período. Só por isso, a lesão ao erário foi de R$ 14 milhões.

O segundo ponto foi o custo com mobilização e desmobilização das obras que tiveram que ser paralisadas. Segundo a CGE, levando em contas dados publicados pelo Tribunal de Contas da União, o prejuízo chegou a R$ 8,2 milhões.

Por fim, o Estado do Piauí arcou com um custo financeiro de R$ 5,8 milhões referente ao desembolso da taxa de comissão (2% do valor global do contrato), tendo recebido apenas 51,16% do valor contratado.

As obras foram suspensas quando o Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a uma representação de deputados da oposição ao Governo do Estado, recomendou que a CEF não liberasse a segunda parcela do empréstimo. 

O Estado recorreu da decisão e, em novembro de 2018, o TCU autorizou a Caixa a liberar a segunda parcela. No entanto, somente no dia 8 de julho, após determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o banco repassou o recurso à Secretaria da Fazenda do Piauí.

PI: senadores devem apoiar inclusão de estados e municípios

PI: senadores devem apoiar inclusão de estados e municípios

A previsão é de que a matéria seja levada ao Plenário em até 45 dias.

Próxima casa legislativa a apreciar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que define novas regras de aposentadoria no Brasil, o Senado pode incluir estados e municípios na proposta, que conta com de toda bancada piauiense na Casa, como apurou a reportagem do Jornal O Dia.

O senador Elmano Férrer (PODE), um dos vice-líderes do governo federal no Congresso Nacional, acredita que o Senado discutirá e aprimorar a proposta que trata da reforma da previdência, principalmente para que estados e municípios sejam incluídos nas novas regras. A previsão é de que a matéria seja levada ao Plenário em até 45 dias.


Elmano afirma que vai defender reforma ampla, com estados e municípios - Foto: Geraldo Magela/Senado

“Essa é uma proposta importante a ser discutida no Senado Federal, e uma demanda dos governadores dos Estados. O próprio governador Wellington Dias reuniu a bancada de parlamentares do Piauí para pedir o apoio. Eu concordo que é essencial à reforma a presença de estados e municípios”, disse Férrer.

Os senadores Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas (PP), uma das maiores bancadas no Congresso, e Marcelo Castro (MDB), ambos aliados ao governador Wellington Dias (PT), que tem tomado à frente quanto a essa discussão, também se comprometeram em apoiar estados e municípios na PEC. “O que queremos é que essa reforma valha não só para a União, mas também para os estados e para os municípios, é essa a nossa posição”, comentou este último.


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O dado foi apresentado por Wellington Dias, que avaliou os efeitos da reforma da pretendida pelo governo federal, deixando de fora os estados e municípios.

O governador Wellington Dias (PT) avalia que os efeitos da reforma da Previdência pretendidos pelo governo federal podem ser reduzidos, tendo em vista que as medidas não combatem o déficit previdenciário dos estados. Segundo ele, só no Piauí, o déficit deve chegar aos R$ 27 bilhões em 2044, ou seja, daqui a 25 anos.

“O fato de continuar com déficit não permite que se faça acumulação de poupança, o que é uma premissa da Previdência. O resultado é que o próximo presidente da República vai ter que tratar de uma nova reforma da Previdência, como foi com FHC, Lula, Dilma e Temer”, afirmou o governador.


Governador empreende esforços para que o Senado mude as regras aprovadas na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Senado

Dias reforçou que o Piauí já fez muito do que deveria fazer para contornar o problema. Ele acredita que o problema estaria controlado a longo prazo, não fossem “erros do passado” que hoje comprometem o pagamento de benefícios a cerca de 40 mil aposentados e pensionistas do Estado. 

“Lá atrás era pra ter uma poupança que hoje pudesse dar sustentação ao pagamento de aposentadorias e pensões para essas pessoas. Agora vamos ter que encontrar uma receita nova. Claro que fazer isso, só os estados, é complicado, até porque somos proibidos de fazer vinculações de receita”, disse o petista.

De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Piauí paga cerca de R$ 286 por habitante para cobrir o déficit do seu fundo previdenciário, que tem previsão acima de R$ 1 bilhão neste ano, comprometendo a capacidade de investimento do Estado.

13 de julho de 2019

Ciro diz que movimento de Tabata Amaral é 'partido clandestino'

Ciro diz que movimento de Tabata Amaral é 'partido clandestino'

Candidato derrotado do PDT à Presidência da República em 2018, Ciro ressaltou ter estimulado a entrada de Tabata na política e afirmou ser quem mais está sofrendo com a situação.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse neste sábado (13) que a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que votou contra a orientação da sigla na reforma da Previdência, fez "dupla militância", e afirmou considerar grave a atuação do movimento do qual ela participa –e que ele chamou de "partido clandestino". 

"Todo mundo pode participar de qualquer movimento, mas, se você tem um partido clandestino para burlar a legislação que proíbe financiamento empresarial, isso é uma coisa muito mais grave", afirmou Ciro em evento em São Paulo. 

"Você pega um partido clandestino, que tem suas regras próprias, seu programa próprio, você se infiltra nos outros partidos e usa os outros partidos, fundo partidário, tempo de TV, coeficiente eleitoral para se eleger e fazer o serviço do outro partido? Aí é um problema de dupla militância, não tem nada a ver com a compreensão de reforma da Previdência que nós temos", completou. 

O ex-governador Ciro Gomes (Foto: Jailson Soares / O DIA)

Tabata faz parte do Acredito, fundado em 2017 com a bandeira da renovação política, assim como Felipe Rigoni (PSB-ES), que também contrariou seu partido e votou a favor da reforma da Previdência.

Esse é tema prioritário do movimento, do qual Tabata é co-fundadora. Entre as principais bandeiras do Acredito estão ainda combater a desigualdade e a rejeição à polarização.

No próprio PDT houve outros sete que votaram contra a orientação da legenda. O partido abriu processo na comissão de ética para avaliação de punição aos dissidentes. 

Candidato derrotado do PDT à Presidência da República em 2018, Ciro ressaltou ter estimulado a entrada de Tabata na política e afirmou ser quem mais está sofrendo com a situação.

"Eu não sirvo a dois senhores. Se tem alguém que está sofrendo com essa questão da Tabata, sou eu. Sabe quem recrutou a Tabata? Quem estimulou a Tabata a entrar na política? Quem assinou a filiação dela? Fui eu", disse Ciro, para quem ela é "uma mulher extraordinária que tem o futuro pela frente". 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (11) que está avaliando o caso para tomar uma "atitude cirúrgica" contra os dissidentes. 

Ele vem defendendo que os deputados que votaram a favor da reforma deixem o partido. Na sexta (12), em evento em Belo Horizonte, Ciro disse que Tabata "deveria ter a dignidade de sair" da legenda.

Após a votação da Previdência, Alexandre Frota (PSL-SP), em sua conta no Twitter, afirmou que o PSL estaria "de braços abertos" para a deputada do PDT.

Em uma postagem no Instagram, o Movimento Brasil Livre também se posicionou: "o Brasil só tem a ganhar com uma esquerda e uma direita que enxergam além do prisma ideológico."

Para o governador de São Paulo, João Doria, Tabata tem "rosto, alma e coração do novo PSDB".

Samuel Emílio, 23, coordenador nacional do Acredito, disse nesta semana à reportagem que não se pode afirmar que Tabata e Rigoni erraram na escolha do partido. 

"Tanto eles [Tabata e Rigoni] sabiam os partidos em que estavam entrando quanto os partidos sabiam quem estavam recebendo", afirma, em relação à participação deles no movimento.

Médicos iniciam nova paralisação na terça-feira, por quatro dias

Médicos iniciam nova paralisação na terça-feira, por quatro dias

Categoria reivindica melhores condições de trabalho, realização de concurso público, reajuste salarial baseado no piso da Federação Nacional dos Médicos e o cumprimento da carreira médica.

Uma nova paralisação dos médicos servidores públicos do estado deve acontecer na próxima semana, entre os dias 16, terça-feira, e 19 de julho, sexta. Em assembleia geral extraordinária realizada na noite da última quinta-feira (11), na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), a categoria analisou a mais recente proposta apresentada pela Secretaria de Administração e Previdência do Piauí.

Os médicos entenderam que suas reivindicações continuam sem ser atendidas pelo Governo do Estado, e, por unanimidade, decidiram aprovar a nova paralisação, de quatro dias. Durante o movimento, apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos.

Samuel Rêgo, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Foto: Ascom Simepi)

“Os médicos estão revoltados com a atitude do estado, pois estamos reivindicando melhorias nas condições de trabalho e isso tem sido negado. Denúncias estão sendo feitas ao Ministério Público do Piauí, e o órgão já está com ações cíveis públicas contra a Secretaria Estadual de Saúde, devido à falta de estrutura nos hospitais. Pessoas estão morrendo por causa disso e os médicos não conseguem salvar as vidas da população, que é o desejo do nosso trabalho”, afirma Samuel Rêgo, presidente do Simepi.

Desde maio deste ano, o sindicato vem reivindicando melhores condições de trabalho, realização de concurso público, reajuste salarial baseado no piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), e o cumprimento da carreira médica, com a efetivação da progressão.

Esta será a quarta paralisação realizada pela categoria médica desde maio, na rede estadual de saúde.

“O estado se julgou incompetente para solucionar os problemas. Saúde é prioridade e temos que ter respostas”, conclui Samuel Rêgo.

Governo do Piauí vai implantar novo sistema de gestão de pessoas

Governo do Piauí vai implantar novo sistema de gestão de pessoas

A nova ferramenta foi desenvolvida pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a empresa Vobys

O governo do Piauí vai implantar um novo sistema de gestão de pessoas, com objetivo de garantir maior agilidade aos serviços públicos e economia nos gastos. O SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) foi apresentado à equipe técnica da Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) e ao secretário Merlong Solano nessa sexta-feira. 

A nova ferramenta foi desenvolvida pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a empresa Vobys, responsável pela criação do software do sistema. 

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Merlong Solano, o novo sistema de gestão de pessoas envolverá todos os 57 órgãos do Executivo na mesma base de dados. "Os servidores são o meio fundamental de prestação de serviços à sociedade e também a principal despesa do Estado, por isso precisamos investir em inteligência e planejamento técnico pra gerir este recurso da maneira mais eficiente possível. O novo sistema é bem completo, contendo todas as informações dos servidores e vai oferecer melhores condições de tomada de decisões gerenciais", ressaltou o gestor.

Merlong Solano, secretário de Administração e Previdência

Conforme explicou o diretor técnico da ATI, Davi Amaral, o novo sistema é mais completo e vai oferecer informações seguras e atualizadas de todos os servidores estaduais. "Hoje, o Estado gerencia basicamente folha de pagamento. No novo sistema vai englobar a gestão de pessoas, com vistas a controlar a vida funcional como um todo. Além do salários dos servidores, salários pagos, teremos informações sobre a evolução na carreira profissional e até um prontuário médico", explicou Davi Amaral. 

Dentre outras funcionalidades, o sistema vai permitir gerenciar a folha de pagamento, o cadastro de pessoas e o cadastro de vínculos dos servidores. A ATI, o Corpo de Bombeiros, o Metrô, a Secretaria de Segurança, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) serão os primeiros órgãos a implantar o sistema de gestão de pessoas

Podemos anuncia novo presidente do diretório municipal de Teresina

Podemos anuncia novo presidente do diretório municipal de Teresina

Sérgio Bandeira deixa o comando do partido, liderado no Piauí pelo senador Elmano Férrer

O professor Geraldo Jarques, o Geraldin, é o novo presidente do Podemos em Teresina. O anúncio foi confirmado nessa sexta-feira (12) pelo vice-presidente estadual da sigla, suplente de deputado estadual Sérgio Bandeira. 

Geraldin, que também é suplente de vereador, chega ao Podemos juntamente com um grupo de aproximadamente 30 pré-candidatos a vereador de Teresina. Os novos filiados vão se unir aos que já estavam no partido e formar uma chapa competitiva para a Câmara nas eleições de 2020. 

“Nossa missão é organizar todo o processo das candidaturas a vereadores da capital. A gente está aqui pela afinidade que sempre tivemos com o Sérgio Bandeira e todo grupo do Podemos. […] Nós temos um grupo de 30 pré-candidatos a vereador, mas está aberto para a gente trazer outras pessoas”, disse Geraldin. 

(Foto: Divulgação)

Para Sérgio Bandeira, a chegada do grupo liderado por Geraldin ao Podemos fortalece a estratégia da sigla para a disputa por vagas na Câmara Municipal de Teresina. “Nós estamos muito felizes com a chegada desses homens e mulheres que vão nos ajudar a fazer o Podemos crescer no Piauí, em especial em Teresina. A gente já tinha uma chapa que estava se formando, juntando o trabalho feito pelo Dilson, Gerandin, Celene, nós vamos cumprir nossa missão e eleger três vereadores em Teresina”, afirmou Sérgio. 

Entre os pré-candidatos a vereador do partido estão nomes como os de Celene Fernandes, Roberto Viana, Missionário João Batista, Rafael Dias, Lázaro do Piauí, Bartolomeu, Joaquim Júnior, Edmar Soares, Stela Mota, além de Geraldin e Sérgio Bandeira

Chico Wilson pode sair do PSDB para viabilizar candidatura em 2020

Chico Wilson pode sair do PSDB para viabilizar candidatura em 2020

O tucano já foi convidado por pelo menos três siglas, entre elas o MDB

O ex-vereador Chico Wilson, militante histórico do PSDB no Piauí, estuda a possibilidade de mudar de partido para tentar viabilizar sua candidatura a vereador nas eleições do próximo ano. O tucano já foi convidado por pelo menos três siglas, entre elas o MDB, que faz parte do bloco de oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB) na capital. 

“Estamos vivendo um período em que todas as forças políticas estão conversando entre si. Tive a honra de ter sido vereador da capital por mais de 16 anos e no próximo estarei mais uma vez submetendo meu nome à avaliação do povo da capital. Tenho conversado com várias forças políticas para desenhar os rumos que vamos tomar no próximo ano”, declarou. 

Ex-vereador Chico Wilson (Foto: ODIA)

Nessa sexta-feira, Chico Wilson esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, que tem atuado como articulador da chapa proporcional do MDB para 2020. Após a conversa, o ex- vereador não descartou a possibilidade de se filiar ao partido de Themistocles Filho. 

“Já tinha recebido o convite do MDB e de vários partidos. Vamos continuar conversando para que em futuro próximo a gente possa definir o rumo que vamos tomar”, disse o exvereador.

O presidente da Câmara Municipal Jeová Alencar, responsável pelo convite a Chico Wilson, vê com bons olhos a possibilidade de Chico Wilson compor a chapa proporcional do MDB no próximo ano. “Chico Wilson é um amigo nosso e uma pessoa que tem toda uma história de trabalho por Teresina. Foi vereador por quatro mandatos e claro que não podemos deixar de fazer esse convite. Se ele puder estar no mesmo palanque que a gente, ficaremos muito felizes”, disse Jeová.

Mainha diz que relação entre governos deve ser republicana

Mainha diz que relação entre governos deve ser republicana

O ex-deputado do Progressistas assumiu o escritório de representação do Piauí em Brasília

O ex-deputado Mainha (Progressistas), que assumiu recentemente o comando da representação do Piauí em Brasília, revelou que o governador Wellington Dias(PT) quer buscar uma relação republicana com o governo federal. Apesar das diferenças ideológicas entre o presidente Jair Bolsonaro(PSL) e o governador do Piauí, Mainha espera conseguir destravar recursos para a realização de obras e ações importantes no estado. 

"O governador Wellington Dias quer uma relação republicana entre os governos, e por isso é necessário que as questões ideológicas fiquem em segundo plano. O Piauí arrecada o suficiente para se manter, mas para crescer precisa da ação federal, daí a importância que tem o escritório de representação em Brasília, é uma embaixada do Piauí", disse Mainha. 

 

Ex-deputado federal Mainha (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

Além de tentar viabilizar novos convênios e parcerias, Mainha também deve atuar para tentar destravar recursos que já estão garantidos. "O Piauí tem muito a buscar em Brasília, e a receber também, inclusive questões jurídicas, como a federalização da Cepisa, que aconteceu no governo Mão Santa, e até hoje o governo estadual não recebeu os créditos", destacou. 

O novo comandante da representação do Piauí em Brasília também avalia positivamente o fato de grande parte da bancada federal do estado ser alinhada com o presidente da República Jair Bolsonaro. “A bancada do Piauí é uma das mais fiéis ao governo Bolsonaro, isso ficou claro na votação da Reforma da Previdência, quando apenas dois parlamentares, por questões ideológicas, votaram contra”, pontuou. 

Parlamentares do Piauí já receberam R$ 21,7 milhões em emendas neste ano

Parlamentares do Piauí já receberam R$ 21,7 milhões em emendas neste ano

Os recursos são de emendas impositivas e servem para investimentos e custeio, principalmente na saúde e educação

Deputados federais, ex-deputados e senadores piauienses já tiveram neste ano, até o dia 10 de julho, R$ 21,7 milhões em emendas parlamentares impositivas liberadas. Os dados repassados ao O DIA pela ONG Contas Abertas, também mostram que o valor empenhado já ultrapassa R$ 85 milhões. Os recursos são para investimentos e custeio, principalmente nas áreas da educação e saúde. 

Entre os parlamentares piauienses, capitão Fábio Abreu (PL), atualmente afastado do mandato para exercer o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública, foi quem mais teve emendas liberadas. O valor de suas emendas que foi liberado é R$ 4,4 milhões, quase o dobro do segundo da lista, Mainha (Progressistas), R$ 2,6 milhões. 

Os valores liberados referem-se a emendas apresentadas em anos anteriores, por este motivo, além de Mainha, também aparecem pagamentos de emendas de parlamentares que já deixaram a Câmara dos Deputados, como Silas Freire; que teve R$ 464 mil liberados; Heráclito Fortes, que teve R$ 853 mil liberados; Hugo Napoleão, com R$ 407 mil e Marllos Sampaio, com R$ 289 mil. 

Nos últimos dias, o governo federal fez um esforço para empenhar recursos de emendas parlamentares impositivas, para conseguir a aprovação do texto do projeto de reforma Previdenciária, tratado como prioridade pelo Executivo federal. 

12 de julho de 2019

Dr. Pessoa e Robert Rios podem compor chapa majoritária em 2020

Dr. Pessoa e Robert Rios podem compor chapa majoritária em 2020

O MDB tenta costurar a aliança entre ambos os políticos e pensa em formar chapa majoritária competitiva.

Lideranças do MDB trabalham para possibilitar que os ex-deputados Dr. Pessoa e Robert Rios estejam no mesmo palanque na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020. A chapa, considerada ideal para enfrentar o grupo que comanda o Palácio da Cidade, é articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho. 

Nos últimos dias, Themistocles, que também é o presidente do diretório municipal do MDB, intensificou as conversas com Robert e chegou a convidar o ex-deputado a fazer parte dos quadros do partido. “Qualquer partido faz isso, vai procurar aliados. Eu desejo que o Robert Rios seja um aliado nosso. [Dr. Pessoa e Robert Rios] É a chapa dos sonhos dos teresinenses”, disparou o presidente da Assembleia.

O presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar, também é um entusiasta da possível união de forças entre Dr. Pessoa e Robert Rios e vem atuando como um dos articuladores entre os dois ex-deputados. 


Dr. Pessoa deve chegar ao MDB em agosto, a convite do presidente da sigla, Themístocles Filho - Foto: Arquivo O Dia

“Já estivemos com o Robert e ele disse que está preparado para ser candidato a prefeito, preparado para ser candidato a vereador, e não descarta ser candidato a vice do Dr. Pessoa. Não tenho nenhuma dúvida que será uma chapa competitiva, pela história dos dois e pelo que representam para a cidade de Teresina”, destacou Jeová Alencar. 

Ao ser questionado sobre as chances de compor uma chapa com Dr. Pessoa, Robert Rios não descarta a possibilidade e afirma que poderia ocupar a vaga de vice em uma eventual coligação. Apesar disso, ele diz que ainda é cedo para uma definição e diz que permanece filiado ao Democratas. 

“Gosto muito do meu partido, fui muito bem recebido e estou muito confortável no Democratas.  Se for pra ser vice do Dr. Pessoa, é preferível que eu esteja em outro partido. É uma possibilidade, mas a decisão tem que ser coletiva”, disse Robert Rios.

Dívida consolidada do Piauí passa R$ 5 bi, diz secretário de Fazenda

Dívida consolidada do Piauí passa R$ 5 bi, diz secretário de Fazenda

Presente na Assembleia Legislativa, Rafael Fonteles explicou a situação atual das finanças do governo do Estado. Economia com a reforma já e R$ 300 milhões

O endividamento do estado do Piauí ultrapassa a marca de R$ 5 bilhões. A informação foi confirmada nessa quinta-feira (11) pelo secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, que apresentou à Assembleia Legislativa o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com ele, o percentual da dívida consolidada vem diminuindo, fator que possibilita que o estado continue a contratar operações de crédito. 

“A dívida consolidada continua acima de R$ 5 bilhões, mas reduzindo. A gente demonstrou que a cada ano o estoque de dívidas do Piauí vem diminuindo, portanto as operações de crédito podem e devem ser realizadas para alavancar os investimentos”, explicou Rafael Fonteles. 

Durante a visita ao legislativo, o secretário de Fazenda também fez um balanço dos resultados alcançados após a adoção de medidas de contenção de despesas realizadas pelo governo do Estado. Segundo ele, 75% da meta de R$ 400 milhões já foi alcançada. 


Secretário apresentou aos deputados o relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano - Foto: Ascom/Alepi

“Já atingimos mais de R$ 300 milhões de economia projetada anual e continuamos perseguindo a meta. A redução de despesa é feita de grão em grão, não existe uma medida simples. Toda medida de redução de despesa gera um certo transtorno, mas até o final do ano devemos concluir a meta estabelecida pelo governador”, pontuou. 

Apesar da redução de despesas no custeio e corte de terceirizados, a despesa com pessoal do governo estadual continua acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Queda no FPE

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, há quedas nos repasses constitucionais, principalmente do Fundo de participação dos estados (FPE). Ele destacou que a equipe econômica estuda maneiras de alavancar a receita própria, diminuindo a dependência dos recursos repassados pelo governo federal. 

“Esperamos continuar esse trabalho da arrecadação própria crescente, para poder ficar menos dependente das transferências constitucionais, que oscilam muito, como aconteceu no mês de junho, quando houve uma queda nominal de 10%, que atrapalhou o fluxo financeiro do estado”, disse. 

11 de julho de 2019

Piauí: Receita apura fraudes em contribuições previdenciárias

Piauí: Receita apura fraudes em contribuições previdenciárias

Operação 'Fake News' investiga gestões municipais do Piauí, Maranhão e Ceará. Fraudes podem envolver o montante de R$ 80 milhões.

A Receita Federal deflagrou a operação Fake News, com o objetivo de apurar supostas fraudes em contribuições previdenciárias, praticadas por gestores de municípios do Piauí, do Maranhão e do Ceará. 

Conforme levantamento preliminar feito pela Receita, as fraudes podem envolver o montante de R$ 80 milhões.

A Receita investiga se as prefeituras estariam prestando informações falsas ao fisco com o objetivo de conseguir compensações tributárias - extinções de débitos feitas realizadas quando duas pessoas jurídicas são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra.

"Os auditores fiscais dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão estão numa ação articulada, coordenada, que visa justamente verificar as informações prestadas pelos municípios em suas declarações enviadas à Receita Federal, relativas a créditos que estão sendo utilizados para quitação de débitos previdenciários mediante o procedimento que a gente denomina de compensação tributária. A Receita Federal está checando a veracidade desses créditos, em termos da sua real existência, da sua origem e dos montantes informados", explica Eudimar Alves Ferreira, delegado da Receita Federal no Piauí.

Eudimar Alves Ferreira, delegado da Receita Federal no Piauí (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Ele afirma que as eventuais irregularidades identificadas serão comunicadas ao Ministério Público Federal e aos tribunais de contas dos respectivos estados, para que os agentes envolvidos sejam devidamente punidos. 

Além de gestores e servidores públicos, há indícios de participação também de agentes privados no esquema, segundo o delegado. "A gente sabe que há assessorias jurídicas [particulares] que estão conduzindo esses municípios a tal prática", acrescenta o auditor.

Eudimar Alves  afirma que todos os órgãos municipais estão sendo fiscalizados pelos auditores da Receita, mas ressalta que nem todas as operações que estão sendo investigadas foram objeto de fraude. 

"O monitoramento dos órgãos públicos dos municípios é realizado de forma permanente pela Receita Federal, e nesse monitoramento verificou-se que os municípios estavam deixando de pagar seus débitos previdenciários apurados, e informando créditos mediante compensação tributária. Então, o grande objetivo é checar as informações relativas a esses créditos, se a gente está diante de uma falsa informação, daí o nome [da operação] Fake News, ou se esses créditos, de fato, têm materialidade", explica o delegado.

Sem laboratório de DNA Piauí pode perder recursos para Segurança

Sem laboratório de DNA Piauí pode perder recursos para Segurança

O Laboratório Piauiense de Coleta e Banco de DNA ainda está em fase de implantação no Estado e estado só deve ser incluído no no Banco Nacional em 2020.

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Piauí está abaixo da meta estabelecida pela pasta para coleta e inserção de dados na Rede Integrada de Perfis genéticos (RIBPG), um dos critérios na repartição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública entre os estados, como estabelecido pelo ministério e pelo Colégio Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança (Consesp).

O Piauí ainda trabalha para inaugurar seu laboratório de coleta e banco de DNA. Em maio deste ano o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, esteve em Teresina para uma visita técnica às instalações do Instituto de DNA do estado, no entanto, a previsão é que ele seja integrado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos somente em 2020.

Na ocasião, a coordenadora de implantação do instituto e perita criminal, Adilana Gomes, afirmou que menos de 1% casos envolvendo o estudo de materiais genéticos são solucionados anualmente no Piauí. Segundo ela, dos cerca 1.400 casos em que há coleta de material genéticos de vítimas e de suspeitos, apenas 10 chegam a ser solucionados. 


Em maio, o general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, fez uma visita técnica às futuras instalações do Laboratório de Coleta e Banco de DNA do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Acaba-se criando uma fila, poucos são resolvidos aqui e outros conseguimos a resolução mandando para outros Estados. É o que esperamos mudar com a chegada do Instituto de DNA do Estado. A expectativa é que tenhamos um melhor proveito das investigações em curso de futuros inquéritos”, explica a perita. 

Caso não cumpra a meta, o Piauí pode ficar de fora do rateio do recurso federal, estimado em R$ 247 milhões neste ano. Além do banco de DNA, a distribuição obedecerá outros sete critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça, como localização em área de fronteira, o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) e indicadores sociais. Cada critério tem um peso.

A reportagem de O Dia entrou em contato com o secretário de segurança, Fábio Abreu, e em nota foi informado que no primeiro semestre já foi cumprido cerca de 50% da meta estabelecida pelo ministério.

Veja a nota na Íntegra:

A Secretaria Estadual da Segurança de Pública, esclarece que o Piauí está cumprindo todas as etapas das 1.110 coletas de DNA estipuladas pelo Ministério da Justiça para o ano de 2019. Nos primeiros seis meses deste ano, quase 50% da meta já foi alcançada, ou seja, já foram recolhidas 460 coletas de apenados nos presídios piauienses. A SSP reitera que está trabalhando para o laboratório estar em pleno funcionamento no segundo semestre e está apto a participar efetivamente do Banco de Nacional de Perfis Genéticos.

Favorável a reforma, Átila silencia sobre possível punição do PSB

Favorável a reforma, Átila silencia sobre possível punição do PSB

O parlamentar piauiense foi um dos que não seguiu as orientações de seu partido na votação e podem sofrer punições.

O deputado federal Átila Lira (PSB) optou pelo silêncio após votar a favor da Reforma da Previdência e ser ameaçado de expulsão de seu partido. É que a direção nacional do PSB havia deliberado posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera as regras previdenciárias, e declarado que puniria os parlamentares dissidentes. 

Procurado pela reportagem de O Dia, o parlamentar disse, por meio de sua assessoria, que não vai comentar essa situação neste momento. Além dele, outros 11 deputados da sigla não seguiram a orientação partidária.

Outro piauiense que também enfrenta impasse com sua legenda é o deputado Flávio Nogueira (PDT). Ele também votou pela aprovação do texto-base da Reforma, contrariando o direcionamento dado pela cúpula nacional do partido, que se posicionou contra a proposta. Há alguns dias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou que os parlamentares que votassem pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderiam incorrer em infidelidade partidária, resultando em expulsão, como especifica o estatuto da sigla.


Átila Lira contrariou o direcionamento do PSB e votou a favor da Reforma da Previdência - Foto: Arquivo O Dia

No entanto, diferentemente de Lira, Nogueira se pronunciou a respeito da postura do partido e a classificou como “medida de exceção e cerceamento da liberdade do deputado”. O parlamentar declarou não ter receio de eventuais punições, já que o texto original foi alterado e melhorado, e criticou a postura do PDT por considerar que o fato de um deputado votar de acordo com sua consciência não fere a ideologia do partido.

À reportagem de O Dia, Nogueira afirmou: “Ser expulso porque está votando em um projeto que você acha certo e ter uma opinião diferente da cúpula do partido é horrível”. Horas antes da votação da PEC, ele cogitou se abster, alegando divergências com o texto apresentado ao Plenário, o que não se concretizou.

Desde o início da tramitação da PEC nas comissões da Câmara, Flávio Nogueira e Átila Lira já davam sinais de que votariam a favor da matéria, o que gerou rumores de que poderiam trocar de partido. Nogueira é especulado no Podemos (PODE) e Átila já citou o DEM como possível destino. Ambos os partidos fazem parte da base do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Marcelo Castro protesta contra criminalização do caixa 2

Marcelo Castro protesta contra criminalização do caixa 2

O pacote anticrime foi apresentado na Câmara, mas, com anuência de Moro, o conteúdo foi replicado em projetos apresentados no Senado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) do Senado aprovou nova proposta de criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais.

Como o projeto é terminativo, já segue para a Câmara, a não ser que algum senador apresente recurso a plenário em cinco dias.

A proposta aprovada por 17 votos a 2 nesta faz parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, alvo de ataques desde que começaram a ser divulgadas trocas de mensagens entre ele, quando juiz federal, e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, em Curitiba.

O pacote anticrime foi apresentado na Câmara, mas, com anuência de Moro, o conteúdo foi replicado em projetos apresentados no Senado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A ideia era dar celeridade à tramitação e algum protagonismo ao Senado, já que a Câmara está com foco quase que exclusivo na votação da reforma da Previdência.

O material de Moro no Senado foi dividido em três partes: alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, relatado pelo senador Marcos do Val (Cidadania-ES); a tipificação do crime de caixa dois no Código Eleitoral, sob relatoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC); e a que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum, relatada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Há duas semanas, no dia em que o Senado aprovou o projeto para combater o chamado abuso de autoridade, um grupo de senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu para discutir a viabilidade de se dar seguimento ao pacote. Moro também participou da reunião.

Na semana passada, Márcio Bittar apresentou seu parecer segundo o qual o crime de caixa dois está sujeito à pena de reclusão de 2 a 5 anos. Está sujeito à punição tanto quem receber os recursos não contabilizados como quem os  fornecer ou doar.

Ele acatou uma emenda que diz que arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar recurso, valor, bens ou serviços monetizáveis,  "não escriturados ou falsamente escriturados" na contabilidade exigida pela legislação eleitoral.

A pena será aumentada de um a dois terços caso algum agente público colabore para a prática criminosa ou se os recursos, valores, bens  ou serviços forem provenientes de crime.

O texto defendido por Bittar é semelhante ao que foi aprovado no plenário do Senado na semana retrasada no âmbito do pacote das dez medidas anticorrupção e do projeto de abuso de autoridade.

Senadores disseram entender que o texto desta semana estava prejudicado, já que outro igual já havia sido votado.

Bittar argumentou que sua proposta pode tramitar com mais celeridade já que não está contaminado com outras propostas sobre as quais não há consenso no Congresso.


Alguns parlamentares protestaram com veemência contra a criminalização do caixa dois

"Todos nós aqui já fizemos dezenas de campanhas e do alto da minha experiência, com 40 anos de vida pública, sou capaz de dizer que é praticamente impossível se fazer uma contabilidade eleitoral de uma campanha que movimenta dezenas, centenas de pessoas num estado inteiro e no final dizer 'aqui não tem um centavo de caixa dois'. Essa é a realidade", argumentou o senador Marcelo Castro  (MDB-PI).

"Que história é essa? A pessoa esquece de declarar na sua campanha um determinado fato ocorrido, uma despesa efetuada ou seu contador ou seu assessor esqueceu, aí você vai curtir cinco anos de cadeia? De jeito nenhum. Sou radicalmente contra isso que nós estamos fazendo aqui", prosseguiu.

Para o senador, a punição deveria ser apenas eleitoral.

"Bote 'perde o direito político, perde o mandato que foi eleito, nunca mais se candidate na vida'. Posso concordar com tudo disso. Agora, ir para a cadeia quem não é criminoso, quem não praticou crime, quem, por um lapso ou descuido qualquer esqueceu de fazer um registro eleitoral de uma campanha que é uma coisa absurda de volume de decisões tomadas no estado inteiro, que foge ao controle do candidato?", ponderou Castro.

Como noticiou a Folha de S.Paulo, as relatorias do pacote anticrime de Moro no Senado não terão o mesmo ritmo. O senador Rodrigo Pacheco deve apresentar seu parecer somente no segundo semestre, pois depende da realização de uma audiência pública requisitada pelo PT em abril e que ainda não foi marcada.

Vereador acusa Cepisa Equatorial de descumprir lei municipal

Vereador acusa Cepisa Equatorial de descumprir lei municipal

O parlamentar afirma que a concessionária de energia corta o fornecimento de clientes nos feriados.

O vereador Levino de Jesus (PRB) afirmou que a empresa Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia na capital, descumpre a lei aprovada na Câmara Municipal de Teresina (CMT) e sancionada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), que proíbe a efetuação de cortes aos finais e semana e feriados.

“A Equatorial, antiga Cepisa, nunca cumpriu com o que a gente legislou aqui. No começo até desdenhou dizendo que não tínhamos essa competência”, disse o parlamentar, que apresentou nesta semana uma emenda a respectiva lei, estabelecendo que a empresa realize cortes somente em horário comercial.

Levino ainda cita um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ratificando as decisões da casa legislativa do município. A intenção do mesmo é apresentar a denúncia ao Ministério Público. “Quero pedir inclusive a cobrança de multas à empresa, que desrespeita o cidadão teresinense”, comentou.


Levino de Jesus cobrou respeito da empresa com o parlamento de Teresina - Foto: Arquivo O Dia

O que diz a Equatorial

Através de nota, a empresa frisou o respeito a todas as instituições e negou as denúncias feitas pelo vereador. Segundo ela, suas ações são pautas dentro da lei, seguindo sempre os normativos regulatórios, como da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas ressaltou que realiza fiscalizações diárias para coibir eventuais irregularidades de religametos clandestinos.

“As vistorias ocorrem em qualquer horário do dia e estão sendo intensificadas no período noturno, quando, historicamente, aqueles que apelam para a ligação à revelia da distribuidora se aproveitam para cometer esta ilegalidade, confiantes de que não haverá fiscalização”, explica a nota. 

Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos

Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos

Carlos Lupi e o líder político nacional do PDT, Ciro Gomes, afirmaram que a proposta traz prejuízos a classe mais pobre, por este motivo, era incompatível a defesa pela aprovação.

Os deputados federais piauienses Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos do PDT e PSB, respectivamente. Ambos contrariaram o posicionamento dos seus partidos, que tinham fechado questão contra a aprovação da reforma da Previdência. 

No decorrer do dia de ontem (10), o presidente do PDT, Carlos Lupi e o líder político nacional da sigla, Ciro Gomes, afirmaram que a proposta traz prejuízos a classe mais pobre, por este motivo, era incompatível a defesa pela aprovação.

“Defenderei que o PDT expulse aqueles que votarem contra o povo nesta reforma de previdência elitista”, exclamou Ciro Gomes, através das redes sociais. “Pelas minhas contas, são de 3 a 7, mas quero reduzir esse estrago para um ou dois", completou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. 


Flávio Nogueira e Átila Lira podem ser expulsos de seus partidos - Foto: Arquivo O Dia

Mesmo após as declarações dos dirigentes nacionais do PDT, o deputado federal Flávio Nogueira, votou pela aprovação do texto e criticou o posicionamento da sigla. Para ele, o voto favorável à Reforma da Previdência não é motivo para justificar a expulsão de um parlamentar do partido. Apesar disso, ele garante que está tranquilo e diz que está preparado para as consequências de seu posicionamento. 

“Isso não passa de uma retaliação. É um cerceamento de liberdade do deputado tomar uma decisão de acordo com sua consciência”, avaliou Flávio Nogueira. 

Já o deputado federal Átila Lira, já vem trabalhando com a hipótese de deixar o PSB há vários meses. A tendência é que ele siga para o DEM.

Oito deputados federais do Piauí votam a favor da reforma da Previdência

Oito deputados federais do Piauí votam a favor da reforma da Previdência

Apenas Assis Carvalho (PT) e Rejane Dias (PT) se posicionaram contra a proposta do governo federal. O texto ainda deverá ser aprovado em segunda votação no plenário da Câmara.

A maioria dos deputados federais piauienses votou favorável ao texto base do projeto de Reforma da Previdência, que foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Todos os 10 parlamentares compareceram ao Plenário e oito votaram a favor da reforma. Apenas Rejane Dias e Assis Carvalho votaram contra, seguindo a orientação do Partido dos Trabalhadores. Confira como os demais deputados do país votou. 

Átila Lira (PSB) e Flávio Nogueira (PDT) votaram a favor do projeto e agora podem ser expulsos de seus respectivos partidos, uma vez que a direção nacional da cada uma das siglas fechou questão contrário a proposta. 

Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Margarete Coelho (PP), Marina Santos (SD) e Paes Landim (sem partido), confirmaram a tendência que já tinham anunciado e ajudaram o governo na aprovação da medida.

Nesse cenário, o estado do Piauí contribuiu com a aprovação da reforma, atendendo a um pedido que tinha sido feito pelo governo federal. Para aprovar a reforma, o governo precisava de 308 votos dos 513 deputados na Câmara. Mas o resultado foi bem mais folgado, 379 contra 131. A expectativa é que as discussões a respeito do texto continuem intensas até a aprovação em segundo turno. Depois, a mensagem segue para o Senado.


10 de julho de 2019

Carmelina Moura toma posse como procuradora-geral de Justiça

Carmelina Moura toma posse como procuradora-geral de Justiça

Promotora foi nomeada pelo governador depois de ter conquistado o primeiro lugar da lista tríplice formada por meio de eleição entre os membros do MP-PI.

Na próxima sexta-feira, 12 de julho, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura tomará posse no cargo de procuradora-geral de Justiça do estado do Piauí, para o biênio 2019-2021. A cerimônia será realizada a partir das 19 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), na Avenida João XXIII, 1460, bairro dos Noivos, em Teresina.

Carmelina Moura foi nomeada pelo governador Wellington Dias (PT) depois de ter conquistado o primeiro lugar da lista tríplice formada por meio de eleição entre os membros do Ministério Público

De um total de 162 procuradores e promotores de Justiça, 102 votaram na candidata. Carmelina é a terceira mulher a ocupar o cargo de chefia do Ministério Público do Piauí.

Carmelina Maria Mendes de Moura toma posse como nova procuradora-geral de Justiça do Piauí na próxima sexta-feira (Foto: Divulgação MP-PI)

A Procuradoria-Geral é um órgão da administração superior, responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais do Ministério Público. A ela compete dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da instituição, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do MP estadual. É o procurador-geral de Justiça quem preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.

Carmelina Maria Mendes de Moura é piauiense, natural de Teresina. graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Direito Processual pela UFPI/ESAPI. Atuou como advogada e procuradora federal da Sudene. Ingressou no cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em fevereiro de 1996. Foi coordenadora do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e assessora especial administrativa. Atualmente, é subprocuradora de Justiça Administrativa, assessorando na elaboração de atos normativos e projetos de Lei, além de pareceres em procedimentos licitatórios. Atua como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, tendo participado de projetos e atividades correicionais em diversas unidades ministeriais.

'Não daremos trégua ao Governo', diz Teresa após visitas a hospitais

'Não daremos trégua ao Governo', diz Teresa após visitas a hospitais

Deputados têm constatado inúmeras irregularidades em praticamente todos os hospitais visitados, e relatam que problemas representam grande risco para a vida dos pacientes.

A deputada Teresa Britto (PV), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, denunciou que a Secretaria de Saúde está tentando disfarçar as inúmeras irregularidades nos hospitais públicos da rede estadual que estão recebendo visitas de um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa.

Segundo Teresa, poucas horas antes da visita a algumas das unidades, a secretaria providenciou medicamentos, insumos básicos, uniformes hospitalares, dentre outros itens que estavam em falta há vários dias ou até semanas, conforme denúncias feitas por servidores e por pacientes. 

Num dos hospitais, a diretoria teria providenciado a pintura das paredes horas antes da chegada dos deputados. O serviço teria sido realizado durante a madrugada. 

A deputada Teresa Britto é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Alguns funcionários também relataram que receberam os salários atrasados às vésperas da vistoria dos parlamentares.

Teresa relata que em muitas unidades as roupas de cama são levadas pelos próprios pacientes, porque estão em falta nos hospitais. "Esses itens são básicos. [A falta deles] É uma prática terrível, que aumenta os casos de infecção", alerta a deputada.

Ela fala que as fiscalizações serão feitas de forma permanente, até que o governo providencie a resolução dos problemas identificados.

Além de Teresa Britto, também têm participado das fiscalizações in loco os deputados Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (Progressistas) e Francisco Costa (PT). A série de vistorias teve início no final de maio, e deve prosseguir pelos próximos meses.

O Hospital Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente, foi o último a ser visitado pelos deputados; a vistoria ocorreu na última sexta-feira (Fotos: Ascom parlamentar)

"Nós vamos insistir. É aquela história: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Nós não vamos dar trégua ao governador nem ao secretário. Queremos que comprem os equipamentos que estão em falta, e vamos ficar em cima mesmo, cobrando. Vamos acionar o Ministério Público. Não vamos dar trégua, podem ter certeza", avisou Teresa Britto.

No hospital de Bom Jesus, os deputados constataram que os profissionais de psicologia não possuem um local apropriado para atender os pacientes, precisando ficar num espaço que é usado como depósito. E na unidade de Corrente sequer há psicólogo, de acordo com Teresa.

Problemas também foram identificados no hospital de Corrente (Fotos: Ascom parlamentar)

Sem resolutividade - Os parlamentares afirmam que boa parte dos hospitais do estado no interior não possuem resolutividade, e vários dos pacientes precisam ser transferidos para outras unidades regionais ou para hospitais da capital. 

Em Floriano, onde a resolutividade é um pouco melhor, os deputados verificaram que há uma constante superlotação. "Outro problema sério é o deslocamento de pacientes de um hospital para outro. O hospital de Floriano está superlotado. Nós encontramos um paciente internado numa cadeira há 18 dias, esperando por um procedimento cirúrgico ortopédico. Outro paciente estava internado numa maca sem colchonete há oito dias. É algo desumano o que está ocorrendo nos hospitais do Piauí. Nesses hospitais que nós andamos, sentimos que as equipes são preparadas, são humanas, acolhem bem os pacientes. Mas não tem medicamentos, não tem instrumentos para fazer exames, e, quando tem, espera-se até quatro meses por um laudo de um exame de tomografia, por exemplo", denuncia a deputada.

Em menos de dois meses, nove hospitais públicos do estado foram vistoriados pelos deputados: a Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Hospital Infantil Lucídio Portella (ambos em Teresina), além dos hospitais de Floriano, Picos, Esperantina, Campo Maior, Bom Jesus, Corrente e Santa Filomena (sendo esta última uma unidade mista, administrada pelo município e pelo estado conjuntamente).

Outro lado - A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde, em busca de uma posição da pasta a respeito das denúncias que vêm sendo apresentadas pelos deputados. A resposta será acrescentada assim que for encaminhada ao portal O DIA.

Professores levarão falta caso se ausentem para ir a assembleias

Professores levarão falta caso se ausentem para ir a assembleias

A Câmara Municipal de Teresina aprovou o PL que altera a lei do magistério e deixa de considerar como hora-aula atividades sindicais desenvolvidas por docentes.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) vota e aprovou nesta quarta-feira (10) um Projeto de Lei Complementar para alterar os dispositivos da Lei nº 2.972/2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino. O PL n° 163/2019 diz basicamente que os dias em que os docentes se ausentarem da escola para participarem de assembleias e eventos sindicais não serão mais contados como hora-aula. Ou seja, em caso de ausência, eles serão obrigados a repor o dia letivo posteriormente para não prejudicar o cumprimento do ano escolar.

O projeto é polêmico e não foi recebido com bons olhos pelos representantes da categoria, que alegam que se trata de uma manobra do Executivo Municipal para impedir a formação de assembleias e enfraquecer o movimento sindical. Por outro lado, líderes do prefeito na Casa argumentam que o PL é apenas uma adequação ao que a Lei Federal já determina. 

“Isso prejudica [a categoria] porque agora nós precisamos faltar às aulas para ir às assembleias, sendo que já existia no calendário uma garantia de que aquilo ali era exercício efetivo. A gente tinha 200 dias em sala de aula, seis dias em que podiam acontecer as assembleias e mais seis dias de atividade de planejamento e reunião de pais. Retiraram os seis dias dedicados à atividade sindical porque não querem a categoria reunida. É só uma tentativa de enfraquecer nossa luta”, disparou Sinésio Soares, presidente do Sindiserm (Sindicato dos Servidores Municipais).


Foto: Poliana Oliveira/O Dia

O argumento da entidade foi veementemente rebatido pelo vereador Edson Melo. O parlamentar frisou que o nenhum direito está sendo tirado e que a Prefeitura não tem a intenção de impedir que os professores se manifestem por meio de greve e assembleias. O vereador ressaltou que o PL garante apenas que sejam cumpridas as 800 horas-aula por ano nos 200 dias úteis previstos no calendário.

“Pode-se fazer assembleia nos sábados, os domingos. Mas se faltarem, vão ter que repor para manter o ano letivo e garantir a qualidade do ensino na nossa cidade. Estamos votando esse projeto não é para criar atritos, mas para sanar uma deficiência na legislação”, explicou.

Foi o mesmo tom usado pela vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na Câmara. Ela menciona que em momento algum o PL diz que o servidor não pode se ausentar de sala de aula. “Estamos nos adaptando a uma lei federal que diz que sair não será contado como hora-aula. É uma melhoria e atualização na nossa lei”, argumentou a parlamentar.

O projeto de lei tramitou em regime de urgência e foi aprovado em primeira e segunda votação.

Redução de gastos com reforma Administrativa deve ser de R$ 300 mi

Redução de gastos com reforma Administrativa deve ser de R$ 300 mi

Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos e fará auditoria na folha de pagamento.

Iniciada no final de abril, a reforma administrativa realizada pelo Governo do Estado já começou o processo de mudança na gestão pública e deve economizar R$ 300 milhões aos cofres públicos ao longo de 2019. A meta será alcançada pela união de várias medias, como fusão e/ou extinção de órgãos, redução de despesas, revisão de contratos administrativos, diminuição do número de terceirizados e veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí, entre outras medidas.

A reforma foi adotada pelo Governo para se contrapor à crise econômica nacional, que tem culminado na redução constante de repasses de recursos federais, dificultando o desenvolvimento do Estado. Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos, fará auditoria na folha de pagamento, irá rever as Condições Especiais de Trabalho e vai centralizar os gastos com pessoal e custeio dos hospitais. 

Outra ação também será avançar nos processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada, que desobrigam o Estado a investir em algumas áreas.


Reforma administrativa foi uma das primeiras medidas tomadas pelo governador Wellington Dias na nova gestão - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Antes de reforma, ainda em janeiro, o Governo promoveu ações de redução de despesas. A resolução 01/2019 da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, publicada no dia 29 de janeiro, suspendeu novas contratações, a locação de veículos, a concessão de diárias e de passagens aéreas; redução de 25% dos contratos administrativos e de 50% de operações planejadas.

O superintendente de Tesouro da Secretaria da Fazenda do Piauí, Antônio Luís, frisa que as medidas são duras mas não prejudicarão os serviços públicos. Pelo contrário, com a redução de despesas, o Estado ficará mais aliviado para continuar mantendo o custeio da máquina e pagamento da folha de pessoal.  “Cada economia é importante”, frias. 

Segundo Luís, por exemplo, a fusão juntamente com a extinção de órgãos vai resultar numa economia de R$ 12 milhões ao longo de 2019. “E vamos nos esforçar para que consigamos reduzir R$ 100 milhões, totalizando R$ 400 milhões no ano”, prevê.

Ciro Nogueira defende revisão na política de preços do gás de cozinha

Ciro Nogueira defende revisão na política de preços do gás de cozinha

Atualmente, os preços são revistos a cada trimestre e o aumento têm gerado impacto negativo nas contas familiares.

Em constante mudança nos últimos anos, a atual política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, que propõe reajustes a cada três meses, é questionada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas). Ele defende uma maior discussão sobre o assunto que afeta diretamente o orçamento das famílias brasileiras.

“É importante que seja verificado se esta política de preços é a mais correta e benéfica para o cidadão, assim como se o preço final pode ser reduzido”, afirma o parlamentar. Ele ainda cita a resolução do Conselho Nacional de Política Energética que reconhece a prática de preços diferenciados para o gás de cozinha como sendo de interesse para a política energética nacional.

O senador piauiense quer todos os representantes que atuam no setor energético em discussão - Foto: Poliana Oliveira/O Dia

Atendendo a um requerimento de Ciro Nogueira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública com entidades e órgãos ligados ao setor acerca da atual política de preços do gás de cozinha. Um dos principais objetivos é discutir se o valor final repassado ao consumidor pode ser reduzido, tendo em vista as fortes altas acumuladas do produto nos últimos anos.

Antes do atual modelo de reajustes, o preço de revenda da Petrobras teve um período de congelamento, o que foi alterado em 2015. Em 2017 adotou-se a política de reajustes mensais, levando a uma alta acumulada de 67%. Hoje os preços são revistos trimestralmente. 

Robert Rios admite conversas para filiação ao MDB

Robert Rios admite conversas para filiação ao MDB

Atualmente sem mandato, Rios admite inclusive na possibilidade de concorrer ao cargo de vereador.

O ex-deputado Robert Rios, atualmente sem partido, vem sendo alvo de diversas legendas, tendo em vista principalmente as eleições municipais de 2020. Nesta terça-feira (9) ele admitiu conversas neste sentido com o MDB, a convite do deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia legislativa do Piauí (Alepi). Apesar de reforçar a admiração pela sigla emedebista, não estipula um prazo para definir sua situação partidária.

“É um grande partido e tem a minha simpatia [...] É um partido onde tenho muitos amigos, inclusive o deputado Themístocles, mas tenho dito que só vou decidir meu destino partidário no próximo ano, antes disso não tem nenhuma decisão, porque tenho que estar em um partido que não seja base de governo”, declarou Rios.


O ex-deputado acompanha a política a certa distância, mas vem mantendo diálogo com líderes - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Condições

Destacada figura do cenário político piauiense, o ex-parlamentar considera a possibilidade de ser candidato nas eleições do próximo ano na capital, mas ressalta que as condições para isso é não estar no mesmo palanque do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e do governador Wellington Dias (PT). “Se os governantes, os palácios resolverem bancar candidatos, eu posso entrar sozinho”, frisou.

Robert Rios explicou, no entanto, que as tratativas com Themístocles podem viabilizar sua candidatura a vereador, embora mantenha conversas com outros grupos. “O ideal seria que forças novas se levantassem. Acho que tanto a Prefeitura quanto o Governo já fizeram muito pelo Piauí, mas é hora de alguma força nova aparecer, e estou pronto para isso”, concluiu.

09 de julho de 2019

Dudu pede observador nacional pra evitar ameaças na eleição do PT

Dudu pede observador nacional pra evitar ameaças na eleição do PT

Vereador de Teresina diz que chegou ao seu conhecimento que alguns filiados já teriam sofrido chantagens e ameaças por conta da eleição interna da sigla, que acontece em setembro.

O vereador Edilberto Borges Dudu, um dos três pré-candidatos a presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, afirmou nesta terça-feira (9) que pedirá à executiva nacional da sigla que monitore o processo eleitoral interno da legenda no Piauí, para evitar retaliações aos correligionários que decidirem apoiá-lo no pleito, previsto para ocorrer em setembro próximo.

Dudu vai disputar o comando do diretório com o deputado federal Assis Carvalho, atual presidente, que tenta a recondução, e com a servidora pública Joseane Borges, gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e que tem o apoio da deputada estadual Flora Izabel.

Dudu considera que o monitoramento por parte do diretório nacional do partido é importante para garantir que todos os filiados votem com total liberdade, sem medo de sofrer represálias. O petista diz que chegou ao seu conhecimento que alguns filiados já teriam sofrido chantagens e ameaças por conta da eleição interna da legenda.

O vereador Edilberto Borges Dudu vai enfrentar o atua presidente do diretório regional do PT, Assis Carvalho, e a servidora pública Joseane Borges, gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Sasc, e que tem o apoio da deputada Flora Izabel (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

"Vou pedir um observador nacional para evitar qualquer tipo de ameaça. Um vereador da região de Picos me ligou preocupado, achando que - se, por ventura, votar em mim - poderá sofrer algum tipo de retaliação nas eleições do próximo ano. Eu disse que 'jamais'. Vou me certificar e me resguardar de todo tipo de ameaça, de chantagem, que possam querer fazer contra os filiados que vão votar no dia 8 de setembro. Nós não vamos aceitar isso de nenhum dos lados. Nem da minha parte isso acontecerá, porque o PT me conhece, e eu também não vou aceitar, de nenhuma outra parte, ameaças ou sanções a filiados do Partido dos Trabalhadores", afirma Dudu.

Caravana - O vereador de Teresina anunciou que, a partir do dia 1º de agosto, pretende iniciar uma série de viagens pelo estado, em busca de apoio dos correligionários. 

Dudu diz que já conseguiu apoio em mais de 40 municípios, e avalia que sua eventual vitória na disputa proporcionará uma "oxigenação interna" no PT.

Vereador fecha aliança com Cícero Magalhães, para apoio mútuo 

Dudu também confirmou que fez um acordo com o deputado Cícero Magalhães, para que os dois se apoiem mutuamente nas eleições dos diretórios regional e municipal. 

Cícero será candidato a presidente do PT em Teresina, e Dudu revela que pretende conversar com o ex-vereador Gilberto Paixão, também pré-candidato a comando do diretório municipal, para tentar convencê-lo a desistir de enfrentar Magalhães.

"As duas correntes - a Democracia Socialista, que é a minha, e a Articulação de Esquerda, que é a do Magalhães - fechamos um acordo de estarmos juntos nessa empreitada, Teresina e estado, e ainda não deixei nem vou deixar de conversar com meu querido vereador Paixão, para que ele possa vir, e a gente possa reconstituir um campo do partido que sempre é vitorioso em Teresina", afirmou Dudu.

O petista também afirmou que está buscando um diálogo com a deputada Flora Izabel, para que seus grupos tenham "se não uma composição, pelo menos um entendimento para o segundo turno".


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Joseane Borges afirma que PT precisa voltar à sua essência 

No Piauí, Justiça vai enviar intimação via WhatsApp

No Piauí, Justiça vai enviar intimação via WhatsApp

O Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça

A Corregedoria Geral da Justiça lançou novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça e servidores das secretarias. Na solenidade realizada nesta segunda (8)), no Pleno do Tribunal de Justiça, ainda foi lançado o Manual do Oficial de Justiça e entregues caminhonetes L200 para seis comarcas do interior.

Para o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, as novas medidas refletem um novo momento do Poder Judiciário. “Estamos dando início a um novo momento no nosso Tribunal de Justiça. Passaremos a utilizar o whatsapp para entrega de intimações. Um procedimento já validado pelo Conselho Nacional de Justiça e que vai tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, otimizando os recursos do Judiciário”, disse o desembargador, ressaltando que a CGJ já publicou provimento regulamentando toda matéria.

Além da possibilidade de intimações via whatsapp, a CGJ também deu início a nova modalidade de centrais de mandado no interior, atuando de forma descentralizada e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões. “Nas viagens que fizemos pelo interior, percebemos que os problemas com a logística da entrega de mandados se repetiam, especialmente no que se refere a má distribuição dos mandados nas regiões. Enquanto uns oficiais estavam sobrecarregados, outros podiam ajudar um pouco mais. As novas centrais visam ajudar a resolver essa questão, diminuindo inclusive custos para o Poder Judiciário”, destaca o Corregedor Hilo de Almeida Sousa.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Stanley Brandão, as medidas da Corregedoria são importantes e necessárias para a atividade dos oficiais. “Sem dúvida as novas centrais são importantes para o trabalho do oficial de justiça no interior. Trata-se de uma distribuição de mandados mais justa, por isso é uma solução necessária. Já o Manual é fruto de um trabalho feito em parceria com o Sindicato e que é muito importante, uma vez que padroniza e facilita nosso trabalho”, disse Brandão.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão, ressaltou os resultados práticos da atual gestão da CGJ. “O que temos visto é que em seis meses a Corregedoria vem entregando uma série de realizações importantes como o novo depósito judicial, a digitalização de processos e agora as novas centrais de mandados, o manual dos Oficiais, além do uso de whatsapp para intimações. Só temos o que parabenizar”, disse o magistrado.

“Ele não quis ficar no banco de reservas”, diz Firmino sobre Berger

“Ele não quis ficar no banco de reservas”, diz Firmino sobre Berger

O último cargo de Berger na administração municipal foi à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), comentou a ida de ex-aliados para o grupo de oposição a atual gestão, mais exatamente a do ex-vereador Renato Berger, que ao oficializar sua filiação ao PSD frisou se tratar de sobrevivência política, o que segundo ele, não seria possível se permanecesse no grupo tucano.

Apesar de lamentar o ocorrido, Firmino destacou que independente da situação política, Berger continua sendo um grande amigo, no entanto, ressaltou que as alegações para o rompimento não possuem fundamentos, já que sempre teve importantes espaços na gestão municipal.

“Ele foi presidente da Câmara das vezes, secretário municipal três vezes e estadual uma vez. Nos últimos seis anos e três meses foi secretário municipal, apesar de ter vencido as duas últimas eleições [...] O Renato já teve muita coisa no nosso grupo e obviamente que se continuasse teria outras tantas, mas infelizmente ele não quis temporariamente ficar no banco de reservas”, avaliou o prefeito.

O último cargo de Berger na administração municipal foi à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), mas terminou sacado da pasta por conta de novas acomodações políticas de Firmino. O ex-secretário, que não foi alocado em outra área, ficou insatisfeito, o que acarretou em sua ida para o grupo da oposição. A queixa, no entanto, foi questionada pelo prefeito.

“Quem pertence a um time tem que estar vestindo a camisa do time. Ás vezes você está na linha de frente, no banco de reservas ou trabalhando de gandula. O importante é que você esteja no conjunto. Se a pessoa não está mais disposta a lutar e vestir a camisa do time, aí a gente deseja que ele seja feliz disputando por outra equipe”, considerou o tucano.


PSD atrai ex-aliados de Firmino para viabilizar pré-candidatura

PSD atrai ex-aliados de Firmino para viabilizar pré-candidatura

Na segunda-feira (8), Ananias Carvalho e Renato Berger, dois ex-vereadores ligados ao grupo do tucano, oficializaram suas filiações ao PSD.

De olho nas eleições municipais do próximo ano, o PSD tem intensificado a filiação de várias lideranças políticas de todo o estado. Na capital, onde tenta viabilizar uma candidatura majoritária, o partido tem conquistado adesões de ex-aliados importantes do prefeito Firmino Filho (PSDB), que por sua vez busca fazer seu sucessor no pleito.

Na segunda-feira (8), Ananias Carvalho e Renato Berger, dois ex-vereadores ligados ao grupo do tucano, oficializaram suas filiações ao PSD. Este último reforçou que sua intenção é retornar à Câmara Municipal de Teresina (CMT), o que segundo ele não seria possível permanecendo no mesmo grupo do prefeito. “Apenas por isso resolvi mudar de ares”, disse.

A chegada destas e de outras lideranças na sigla evidencia os esforços do PSD em viabilizar uma chapa forte ao legislativo municipal e para fortalecer o nome do deputado Georgiano Neto como pré-candidato a prefeito de Teresina nas eleições do ano que vem. Georgiano destacou a chegada de Ananias e Berger ao partido como reflexo de um sentimento de mudança na capital.

“Teresina se cansou desse sistema, que está fadigado e que os teresinenses não concordam mais. São 32 anos de um mesmo grupo político comandando a administração da cidade e o sentimento é de mudança e renovação. O PSD vem com esse espírito para a disputa do próximo ano e é isso que tem atraído muita gente insatisfeita com a atual gestão”, avaliou o pré-candidato.

Apesar de trabalhar pela consolidação da sua candidatura, Georgiano afirmou que a mesma só será definida mais à frente, após discussões com outras frentes políticas da cidade. Apesar de negar conversas acerca de eventuais composições, revelou que tem mantido contato com outros partidos que fazem oposição à Firmino.

“Temos dialogado com todas as forças políticas que fazem parte da oposição a atual gestão. Conversando e dialogando a respeito da melhor estratégia para vencermos as eleições do próximo ano”, declarou Georgiano, que ainda pontuou que o PSD deve anunciar novas adesões nos próximos dias.

Adriana Sousa é nomeada para diretoria no Ministério da Saúde

Adriana Sousa é nomeada para diretoria no Ministério da Saúde

Portaria de nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, e publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.

A médica Adriana da Silva e Sousa foi nomeada para exercer o cargo de diretora do Departamento de Sáude Digital da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

A portaria de nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, e publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.

"É com muita alegria, muita honra e senso de responsabilidade que estou assumindo agora o departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde. Eu, que sempre estive - nos últimos seis, sete anos - à frente do movimento médico, em defesa de uma saúde de qualidade. É, de fato, um momento muito importante pra mim, e acredito também ser importante termos uma pessoa representando o estado do Piauí no atual governo do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. É uma conquista muito grande pra todos nós que estivemos lutando em prol das mudanças necessárias no nosso país. Eu, realmente, me sinto muito honrada em participar desse processo de transformação do país, sobretudo na minha área, e eu espero corresponder, me esforçar, me dedicar, para que a gente possa avançar nesse setor que é tão carente de atenção e de mudanças", afirma Adriana.

Adriana Sousa ficou conhecida no estado ao se tornar uma das principais líderes do movimento "Vem pra Rua", um dos que organizou manifestações por todo o país pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), entre os anos de 2015 e 2016.

O ministro Luiz Henrique Mandetta e a diretora de Saúde Digital da pasta, Adriana Sousa, ambos médicos (Foto: Arquivo pessoal)

A médica piauiense candidatou-se a deputada federal pelo PSL no pleito de 2018, mas não foi eleita, tendo conquistado 14.754 votos. 

No início do último mês de dezembro ela se mudou para Brasília, onde iniciou um curso de especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Eu decidi que ia me dedicar um pouco, agora, à parte científica. Eu tinha em mente que eu precisava me qualificar mais, me dedicar aos estudos e desacelerar um pouco na política", afirma Adriana.

Proximidade com ministro Mandetta

Adriana Sousa mantém já há alguns anos uma relação de amizade com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM). Ela explica que se aproximou do colega de profissão através da atuação na defesa dos profissionais da medicina e da saúde pública no país.

"Eu sou amiga do ministro Mandetta há, mais ou menos, sete anos. Eu sou uma das fundadoras de um movimento médico, e o ministro Mandetta sempre foi um grande entusiasta da saúde pública, um defensor das causas que envolvem o movimento médico, e que envolvem também melhorias no setor. Então, há muitos anos temos essa relação de amizade e de parceria em lutas. Na verdade, eu fui convidada não só pela amizade, mas também por essa história na defesa da classe médica e da saúde no país. Espero contribuir, e que a gente possa fazer um excelente trabalho", conclui Adriana.

Júlio César prega agilidade para aprovação da reforma antes do recesso

Júlio César prega agilidade para aprovação da reforma antes do recesso

Deputados entram em recesso parlamentar no dia 18 de julho. Ate lá, projeto deve ser votado.

O deputado federal Júlio César (PSD) defendeu a necessidade de mais agilidade na tramitação da Reforma da Previdência na Câmara Federal, onde precisa ser aprovada em duas votações antes de ser enviada ao Senado. O parlamentar ressaltou a necessidade da matéria. Para ele, o texto é fundamental para retomada do crescimento econômico e precisa ser aprovada na Casa antes do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana. 

“Vamos trabalhar para que isso aconteça, porque o Brasil precisa muito dessa reforma, para o bem estar não apenas dos beneficiários, mas de todo o povo brasileiro, para a retomada do crescimento e dos investimentos. Além da contribuição tributária, para ser dividida entre os três entes federados”, disse o deputado.

Deputado critica retirada de Estados e Municípios do texto, mas acredita em mudança no Plenário - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Apesar disso, a retirada de estados e municípios do relatório final da reforma pode atrapalhar o andamento da matéria. O piauiense, que também coordena a bancada federal do Nordeste, afirmou ser este o ponto negativo do texto, mas ressaltou que há um “forte” movimento para incluir estes entes na reforma.

“Acredito muito que a discussão em Plenário seja retornada com a inclusão de estados e municípios na reforma, além da participação de governadores e prefeito apoiando a reforma e contribuindo para que ela seja aprovada”, avaliou Júlio César.

Concurso para agente penitenciário será prorrogado, anuncia Sejus

Concurso para agente penitenciário será prorrogado, anuncia Sejus

Do concurso que culminou em 316 aprovados, a secretaria já fez o curso de formação para 150 agentes e convocou 105.

O secretário de Justiça, Carlos Edilson, anunciou, nesta segunda-feira (8), a prorrogação do concurso para agentes penitenciários realizado em 2016. Após reunião com as equipes das secretarias de Administração, Fazenda e de Governo, ficou acertada a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos. 

Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a prorrogação poderá garantir a convocação de novos servidores, que fizeram o último concurso, para o sistema prisional do Estado. “É um momento de bastante alegria, pois conseguimos essa prorrogação, juntamente com o empenho do Deputado Estadual Dr. Hélio. Quando o Estado tiver uma condição financeira melhor, 166 agentes poderão ser chamados”, comentou o secretário de Justiça. 


O anúncio foi realizado após reunião da equipe econômica do governo. O concurso ocorreu em 2016 e aprovou 316 candidatos - Foto: Thanandro Fabrício/Ccom

Do concurso que culminou em 316 aprovados, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, já realizou um curso de formação para 150 agentes penitenciários e realizou a convocação de 105 novos servidores. 

Desde 2015, a Secretaria de Justiça tem investido na abertura de vagas e modernização do sistema prisional do Piauí. Duas novas unidades já foram inauguradas, a Casa de Detenção Provisória de Altos e a Penitenciária Regional de Campo Maior, e, no mês de julho deste ano, há a expectativa para a inauguração da Cadeia Pública de Altos, totalizando a geração de quase 1.000 vagas.

Finisa: após decisão, Caixa libera segunda parcela de empréstimo

Finisa: após decisão, Caixa libera segunda parcela de empréstimo

Os recursos estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. Segundo o governo do Estado, a liberação do recurso possibilita a retomada de 158 projetos no Piauí.

A Caixa liberou nesta segunda-feira (8), os R$ 293 milhões referentes a 2ª parcela do empréstimo Finisa I. Os recursos estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. No últi mo dia 24 de junho, uma decisão do desembargador federal, Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF), derrubou a liminar de 1ª instância autorizando à Caixa repassar a verba. 

"Com a liberação desses recursos, o Estado pode retomar importantes obras e fazer a economia girar, gerando mais empregos", disse o secretário de Fazenda Rafael Fonteles. 

O destravamento do Finisa I vai possibilitar a retomada de 158 projetos no Piauí, dentre eles obras importantes como a Adutora do Litoral e várias rodovias, a exemplo da BR-222. 


Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O Governo do Piauí esperou mais de um ano pela libera ção dos recursos. Ao TRF, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) alegou risco à ordem pública e à ordem econômica a demora na liberação do Finisa I. Segundo a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), o bloqueio do empréstimo causou um prejuízo financeiro aos cofres públicos na ordem de R$28.118.701, afetando direta e negativamente a vida de 2.921.253 piauienses, distribuídos em 158 municípios, e deixando de gerar cerca de 7.500 empregos diretos. 

O TRF entendeu que ficou suficientemente demonstrada a possibilidade de liberação da segunda parcela do con trato de empréstimo, uma vez que a Caixa Econômica Federal, no dia 12 de abril de 2019, relatou que não remanescia mais pendência para a continuidade da execução do contrato de financiamento. Além disso, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) também sinalizou de forma positiva para a liberação dos recursos, sem falar na manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que declarou inexistir até o presente momento nenhuma decisão determinando a suspensão de obras ou suspensão da liberação da segunda parcela dos recursos objeto do aludido contrato

08 de julho de 2019

Joseane Borges afirma que PT precisa voltar à sua essência

Joseane Borges afirma que PT precisa voltar à sua essência

Filiada desde 2010 ao PT, atualmente Joseane é gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Sasc.

A servidora pública Joseane Borges, filiada ao PT desde 2010, acredita que sua atuação na defesa dos direitos da comunidade de LGBT pode ser um diferencial para impulsionar seu nome na disputa pela presidência do diretório estadual do PT no Piauí, que acontece em setembro.

Ela enfrentará dois petistas tradicionais - o deputado federal Assis Carvalho e o vereador de Teresina Edilberto Borges Dudu.

Atualmente Joseane é gerente de Enfrentamento à LGBTfobia na Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

Joseane Borges vai disputar com Assis Carvalho e com Edilberto Borges Dudu a presidência do diretório regional do PT (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Ela considera que o PT precisa retomar o papel de partido que defende as causas dos grupos sociais mais fragilizados no país, e eleger uma transgênero seria, segundo Joseane, uma boa forma de dar início a esse objetivo.

"O PT é um partido democrático. Ele agrega pessoas da periferia, das lutas, e permite que essas pessoas disputem com igualdade com quem já tem mandato, como o valoroso deputado federal Assis Carvalho e o vereador Dudu, que é bem atuante em Teresina. Mas agora a gente quer que chegue a nossa vez. A gente quer ocupar a presidência, para fazer o PT voltar à sua essência, que é defender os direitos de todas as populações, independente de cor, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero", afirma Joseane Borges.

A servidora pública também quer combater o estigma que, segundo ela, foi imposto ao PT nos últimos anos por parte da sociedade.


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PT terá mais um grupo disputando presidência do diretório no Piauí 

'Máquinas não vão substituir bons advogados', diz Renato Cury

'Máquinas não vão substituir bons advogados', diz Renato Cury

Segundo o advogado Renato Cury, os novos advogados e os veteranos precisam se adaptar às mudanças tecnológicas.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vai oferecer aos advogados piauienses, pelos próximos três meses, uma série de serviços destinados a facilitar a rotina dos profissionais e melhorar o atendimento aos clientes. 

A oferta dos serviços é gratuita, sendo realizada por meio de uma parceria entre a AASP, o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA-PI), o Instituto de Advogados Piauienses (IAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).

Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, afirma que tanto os novos advogados quanto os veteranos precisam adaptar-se às inúmeras mudanças tecnológicas em curso na área do direito. Segundo ele, o trabalho que vem sendo realizado pela AASP tem justamente o intuito de facilitar a adaptação dos profissionais a este novo cenário.

"Hoje, a advocacia está trabalhando com inteligência artificial, com produtos e sistemas que visam auxiliar o dia a dia da atividade do advogado. Entretanto, os advogados precisam saber como trabalhar diante dessa nova realidade. O papel não existe mais hoje nos processos. Os processos tramitam eletronicamente, e os advogados que estão iniciando sua jornada vão ter que entender e já iniciar sua atividade profissional dentro desse modelo, que é um modelo novo, e que cada vez mais está sendo aperfeiçoado pela inteligência artificial e por tecnologias", afirma Renato.

De acordo com Cury, é improvável que as máquinas consigam substituir o trabalho realizado por bons advogados. Porém, ele alerta que, para ser um bom advogado, é preciso estar sempre atualizado e preparado para lidar com as novas tecnologias. "É preciso estudar e se organizar para que a ferramenta tecnológica venha complementar a sua atividade profissional. A tecnologia tem que vir para auxiliar o advogado", conclui.

Ministério Público cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial

Ministério Público cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial

A FMS se comprometeu a adequar o sistema de marcação de consultas para cumprir a determinação da justiça.

O Ministério Público Federal cobrou da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o efetivo cumprimento da Lei 8080/1990 e a decisão judicial na qual a Justiça Federal determinou que a Fundação não encaminhasse pacientes do SUS para a rede privada antes de esgotada a capacidade de atendimento do Hospital Universitário (HU). 

A reunião foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages e tratou sobre o atendimento a pacientes com consultas especializadas e exames complementares, na rede pública. 

Segundo a decisão liminar foi determinado “ao município de Teresina, pela Secretaria de Saúde, que altere o sistema informatizado de marcação de consultas, de forma que não seja possível o agendamento de consultas especializadas e exames complementares para os serviços privados de saúde, antes de esgotada a capacidade ofertada pelo Hospital Universitário. Apenas em situações excepcionais, e com autorização do gestor do sistema, deverá ser possível a escolha do serviço prestado”.


Ministério Público Federal cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Na reunião, os representantes da Fundação Municipal de Saúde foram alertados da necessidade do cumprimento do texto da lei e da decisão judicial, que estabelece o atendimento pela rede privada apenas em caráter complementar à rede pública e sobre as possíveis consequências desses descumprimentos. Ao final, a FMS se comprometeu com o MPF a adequar o sistema de marcação de consultas, de maneira a cumprir efetivamente a decisão judicial.

Entenda o caso - A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que aponta que o Hospital Universitário de Teresina está sendo subutilizado conforme constatação de sucessivas auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O HU por sua vez, alega nesse aspecto que o subaproveitamento ou não cumprimento das metas decorre do não encaminhamento de pacientes pelo município por meio da Central de Regulação, de pacientes à aquela unidade hospitalar.

O Denasus, porém, aponta que o HU não está conseguindo atender a contento nem mesmo o número de pacientes atualmente enviados pelo município, o que levou o MPF a cobrar no bojo da ação a melhora da quantidade e da qualidade do atendimento no Hospital Universitário. (João Magalhães)

Comitê reivindica isonomia entre os estados na reforma Tributária

Comitê reivindica isonomia entre os estados na reforma Tributária

Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, diz que a ideia é que os governadores façam as articulações políticas para que os pontos sejam incluídos na PEC 45

Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal se encontraram em Brasília, durante reunião do Comsefaz, comitê que reúne gestores estaduais de Fazenda, e apresentaram uma proposta de Reforma Tributária. O documento, intitulado de “Carta Aberta do Comsefaz sobre a Reforma Tributária” apresenta os pontos defendidos pelos estados para serem debatidos em torno da PEC 45/2019, que trata sobre o mesmo tema  e já está em tramitação da Câmara dos Deputados. 

Após a discussão sobre a reforma da Previdência, a reforma Tributária deve ser a prioridade do governo federal e do Congresso Nacional. 

A iniciativa do Comsefaz visa contribuir com a discussão do exto da PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), corrigindo deficiências e garantindo a modernização da tributação sobre o consumo, “tarefa inadiável para o desenvolvimento da economia brasileira”. 

O manifesto apresenta pontos que os secretários consideram fundamentais para garantir a autonomia dos Estados e do Distrito Federal com relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e para assegurar a isonomia no tocante à carga tributária adotada pelos entes públicos. 


O manifesto apresenta pontos que os secretários consideram fundamentais para garantir a autonomia dos Estados e do Distrito Federal  - Foto: Ascom

O Comsefaz entende que a ideia prevista na PEC 45, de que a competência estadual e dos outros dois níveis de governo (federal e municipal) seria exercida por meio de um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não assegura a efetiva participação destes entes no processo decisório de maneira proporcional à importância que o ICMS representa para os Estados. 

O documento propõe a adoção de um Imposto Sobre o Valor Agregado Subnacional (IBS), de estrutura semelhante à prevista na PEC 45/2019, com base ampla, princípio de cobrança do tributo no destino, crédito financeiro e desoneração de investimentos e exportações. 

No entanto, prevê número limitado de alíquotas e administração em conjunto por Estados e Municípios, recebendo a União uma parcela da arrecadação correspondente. Inclui ainda mecanismos de compensação de perdas e de redução de desequilíbrios regionais, incluindo tratamento tributário favorecido à Zona Franca de Manaus. O documento destaca ainda que, além deste conjunto de alterações à PEC 45/19, o Comsefaz está pronto para apresentar proposta de adoção de um sistema de tributação alternativo, caso as discussões da reforma tributária se encaminhem na direção do chamado “IVA Dual”. 

Proposta

O Comsefaz é presidido pelo secretário de Fazenda, do Piauí, Rafael Fonteles. Para ele, “tal modelo seria constituído de dois tributos justapostos sobre o valor agregado (uma contribuição federal e um imposto estadual) e um imposto monofásico adicional incidente nas vendas ao varejo (IBSV), de titularidade dos Municípios”, diz o texto. 

“A ideia é garantir que a PEC 45/19 incorpore pontos essenciais, na visão dos Estados e do Distrito Federal, para assegurar uma política fiscal e tributária moderna, mais simplificada e eficiente, e adequada para os entes federativos e para o contribuinte”, explica o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles. 

Segundo Rafael Fonteles, o documento será levado aos governadores dos Estados para depois ser entregue à Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal. “A ideia é que os governadores encabecem a proposta alternativa e façam as articulações políticas para que os pontos sejam incluídos na PEC 45”, explica ele.

07 de julho de 2019

Dudu admite conversas por consenso mas reforça candidatura

Dudu admite conversas por consenso mas reforça candidatura

O vereador, no entanto, destacou a importância da disputa interna como forma de fortalecer a legenda.

O vereador de Teresina, Edilberto Borges, o Dudu, candidato à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí, admitiu a possibilidade de conversas com outras correntes petistas que também disputam o cargo, segundo ele, só possível mediante debate. No entanto, ressaltou a importância da disputa interna como forma de fortalecer a legenda. 

“Estou aberto a discutir, com qualquer uma das forças. Do ponto de vista de se unificar, o PT é mais forte oxigenando todas as correntes do que tentando unificar, as vezes prejudicando alguma. Então eu defendo que a gente discuta, que tenhamos um debate tranquilo e estou pronto para isso, mas também não tenho medo de embate”, declarou o parlamentar da capital. 


Ele admitiu a possibilidade de conversas com outras correntes petistas - Foto: Arquivo O Dia

Além de Dudu, a sigla tem até o momento outros dois nomes para disputar a presidência do partido, do deputado federal Assis Carvalho, atual comandante do diretório estadual do partido e que tentará a reeleição, e Joeane Borges, ligada à corrente ‘Movimento PT’, do qual faz parte da deputada estadual Flora Izabel. 

A oficialização da candidatura de Dudu aconteceu na manhã da última sexta-feira (5), e contou com a presença de Joaquim Soriano, membro da executiva nacional da sigla e diretor da Fundação Perseu Abramo. Eles fazem parte da ala partidária ‘Democracia Socialista’, que também disputará o diretório nacional. “Da minha parte, sou candidato e vou fazer a minha defesa e a dos nossos pontos”, finalizou o vereador.

06 de julho de 2019

Vereadora acerta cessão de terreno e construção da nova Rodoviária

Vereadora acerta cessão de terreno e construção da nova Rodoviária

Segundo a presidente da Associação dos Comerciantes da Rodoviária dos Pobres, Maria Eliane Araújo dos Santos, são 16 permissionários que vivem do comércio no local.

A vereadora Graça Amorim esteve nesta sexta-feira, 5, na sede da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/SUL), juntamente com os permissionários da Rodoviária dos Pobres. O objetivo da reunião foi discutir a notificação recebida pelos comerciantes de que a obra de duplicação da BR 343 será retomada e que o terreno da rodoviária deve ser desocupado.

“A prefeitura de Teresina já concedeu a cessão de um terreno na BR 343, próximo à Polícia Rodoviária Federal, para que a Rodoviária dos Pobres possa funcionar lá. Ficou acordado de que a prefeitura faria a cessão do terreno e de que o Estado iria construir os novos boxes para os comerciantes. O governador Wellington Dias já havia inclusive se comprometido com a construção do espaço, caso a prefeitura cedesse do terreno, a parte da prefeitura já foi cumprida falta o Estado. Vamos marcar uma reunião com o governador para expor o problema e buscar o apoio para a construção dos boxes”, disse a vereadora Graça Amorim.

Segundo a presidente da Associação dos Comerciantes da Rodoviária dos Pobres, Maria Eliane Araújo dos Santos, são 16 permissionários que vivem do comércio no local. “A gente marcou esta reunião para que a prefeitura tome uma providência o mais rápido possível para a construção da nova rodoviária”.

O superintendente da SDU/SUL, Paulo da Silva Lopes, disse que os permissionários vão ser transferidos para uma área institucional do residencial Teresina Sul. “A área é de um hectare. O processo de cessão está em andamento e foi encaminhado para a Procuradoria do Município e também estamos trabalhando no projeto para a obra", afirmou.

"Só eu tenho que ir?", questiona Flávio Nogueira

Deputado diz que está de "corpo, alma e espírito" no PDT, e lembra de momentos históricos

O deputado federal Flávio Nogueira, presidente do diretório estadual do PDT no Piauí, comentou o convite feito pelo senador Elmano Férrer (Podemos) para que ele migre para seu partido, que é presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP-Podemos).

Na manhã do último domingo, Flávio e Elmano tomaram um café juntos, ocasião em que o senador do Podemos teria feito o convite ao deputado do PDT.

Nesta sexta-feira, em entrevista à O DIA TV e à rádio FM O DIA, Nogueira confirmou que tem dialogado com o colega de Congresso sobre a possibilidade de seguirem juntos, filiados ao mesmo partido, nas eleições de 2022. Mas garantiu que permanece de "corpo, alma e espírito" no PDT, sigla onde diz ter vivido momentos históricos para o país e para a sua vida política.

Nogueira reconhece que os dois terão mais força no pleito caso estejam no mesmo partido. Porém, o pedetista afirma que não necessariamente ele é quem precisa migrar para o Podemos, havendo também a possibilidade de Elmano tornar-se um novo pedetista.

"Ninguém pode ficar isolado na política. Nós estamos avaliando as eleições de 2022. Só sou eu no PDT [concorrendo a uma cadeira no Congresso], o Elmano é só ele como senador [do Podemos, no Piauí]. Se o partido quiser eleger um deputado federal, vai ter que juntar com alguém, e nós também. Eu, sozinho, não posso ser eleito deputado federal. Então, a gente vai conversar. Só eu que tenho que ir para o Podemos? Por que ele não pode vir para o PDT? Política é integrar e entregar-se", afirmou Flávio Nogueira.

Em relação à declaração de Elmano de que abriria mão da presidência do Podemos no Piauí, para que Nogueira assumisse o comando da sigla, o deputado disse que essa oferta não o atrai. "Quero ter poder é onde estou, no PDT", disse Flávio.

Eleições 2020

O deputado federal ainda disse que aguarda a resposta do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles da Silva, ao convite feito pelo PDT para sua filiação à legenda. O presidente do diretório regional diz que uma das metas do partido para o próximo ano é ter um candidato próprio a prefeito da capital.

Segundo Flávio Nogueira, Charles seria um bom nome para disputar o Executivo municipal pelo PDT. Porém, o deputado ressalta que sua sigla vai avaliar outros nomes que também teriam força na corrida pela Prefeitura de Teresina em 2020.

"Nós convidamos o Charles da Silveira para vir para o partido e ser o candidato, pelo PDT, a prefeito de Teresina. Ele pediu um tempo [para responder], e como tem prazo, não precisa pressa. Ele seria o nome ideal. Mas eu também estou acenando para outras pessoas que possam estar ingressando no PDT, ou retornando. Pessoas que recentemente estiveram no partido, mas que, devido à conjuntura das coligações do partido nas últimas eleições, foram para outro lado", conclui Nogueira.