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Notícias Política

18 de julho de 2018

Em ofício, MDB 'reivindica' vaga de vice na chapa governista

Documento foi resultado da reunião realizada na manhã desta quarta-feira, no diretório regional emedebista.

O diretório regional do MDB encaminhou um ofício ao governador Wellington Dias (PT) reiterando que o partido "reivindica a vaga de vice-governador na chapa majoritária a ser formada para as eleições de 2018".

O documento foi enviado ao Palácio de Karnak menos de 24 horas após a reunião entre W. Dias e o deputado estadual Themístocles Filho (MDB), na qual o petista informou que pretende ter a senadora Regina Sousa como sua vice nas eleições deste ano.


O governador Wellington Dias ao lado do deputado Themístocles Filho e da senadora Regina Sousa, em reunião realizada este ano com membros do governo (Foto: Jailson Soares / O DIA)


Além do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), também assinaram o ofício o deputado federal Marcelo Castro, presidente do diretório do MDB no Piauí, e os deputados estaduais João Madison Nogueira, Liziê Coelho, Severo Eulálio, Pablo Santos e Zé Santana, além dos suplentes de deputado Mauro Tapety e Ismar Marques, e de Henrique Pires, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e membro do diretório.

No documento, o MDB também exige "a formação de uma chapa proporcional para os cargos de deputado federal e estadual com todos os partidos da base, sem exceção".

Deputado descarta outros nomes para vice, que não seja o de Themístocles

Em entrevista ao portal O DIA no início da noite, o deputado Pablo Santos negou a informação de que o MDB estaria disposto a indicar o seu nome para ser o vice de Wellington na chapa governista, como uma alternativa ao deputado Themístocles Filho.

Pablo afirma que isso não passou de uma especulação ventilada por parte da imprensa, e que ficou "surpreso" ao ver a informação em alguns veículos de comunicação.

"Não houve nada oficial, de dentro do partido, levantando meu nome com relação à candidatura a vice-governador. Acredito que essa especulação surgiu em função da minha proximidade com o deputado Themístocles e com o deputado Marcelo. Mas o partido não manifestou essa terceira via", afirma o deputado.

Ainda de acordo com o emedebista, o MDB também não aceita que Themístocles seja trocado por qualquer outro, mesmo o de Marcelo Castro. "Se o governador voltar atrás e indicar o deputado Marcelo [para vice], se não houver um entendimento dentro do MDB, vai acabar criando um mal-estar maior ainda dentro do partido. Como é que deputado Themístocles não serve, e outro serve? Se a vaga de vice for do MDB, o partido tem que sentar, se reunir e saber qual o melhor nome para representá-lo", pontua o parlamentar.

Anúncio de Wellington gerou 'mal-estar e insatisfação' nas bases

Mesmo ressaltando que a chapa governista ainda não está fechada, podendo haver mudanças nas definições até as convenções partidárias, o deputado Pablo Santos admite que a decisão de Wellington, de preterir Themístocles e colocar Regina como sua vice, gerou um "mal-estar" e uma "insatisfação" na base do MDB.

"As bases do MDB no interior ainda não digeriram [...] O MDB sempre foi um aliado do governador desde o primeiro momento, ajudando na Assembleia Legislativa. O presidente Themístocles foi uma pessoa muito leal ao governador. Nos momentos difíceis que o governo passou o presidente Themístocles estava ao lado do governador, assim como o deputado Marcelo", opina Pablo Santos.

O emedebista acrescenta que o partido ainda está confiante em conseguir que o governador volte atrás e aceite o presidente da Alepi como seu vice.

"O MDB ainda não desistiu da vaga de vice-governador. O partido vai lutar até o fim pela vaga", conclui Pablo Santos.

TRF da 4ª Região condena esposa de Eduardo Cunha por evasão de divisas

A corte reviu decisão do juiz Sergio Moro de maio de 2017, quando Cláudia Cruz foi absolvida dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, a dois anos e seis meses de prisão por evasão de divisas. A pena foi estipulada em julgamento na tarde desta quarta-feira (18).

A corte reviu decisão do juiz Sergio Moro de maio de 2017, quando Cláudia Cruz foi absolvida dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em ação na qual foi acusada de ter se beneficiado de propina desviada da Petrobras para seu marido.

De acordo com a Procuradoria, os valores ilegais teriam sido gastos a partir de uma conta na Suíça, no nome da jornalista. O dinheiro teria comprado bolsas de luxo, roupas de grife e aulas de tênis no exterior.

Segundo a acusação, os valores seriam parte de propina de US$ 1,5 milhão (R$ 5,75 milhões) paga a Cunha para viabilizar a compra pela Petrobras de um bloco para exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. 

Em sua decisão, Moro entendeu que faltou materialidade à acusação, que não teria conseguido demonstrar o rastro do dinheiro até a conta da jornalista.

De acordo com o magistrado, também faltou demonstrar o dolo de Cláudia Cruz, que afirmou que o marido era o responsável pela gestão financeira da família e que não suspeitava que o dinheiro pudesse vir de corrupção.

Na ocasião, Moro também absolveu o empresário Idalécio Oliveira, que vendeu a concessão à Petrobras e pagou pela propina. Para o juiz, havia dúvida se ele sabia que o dinheiro, pago a título de consultoria ao operador João Augusto Henriques, seria destinado a agentes políticos.

Neste caso, o TRF-4 também teve outro entendimento -condenou Oliveira a 12 anos e oito meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A corte também aumentou as penas do operador João Augusto Henriques e do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada para 16 anos e três meses e oito anos e dez meses, respectivamente.

Meirelles acena com vice ao PRB e aposta em racha do centrão

Meirelles também marcou de se encontrar com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), nesta quarta, em Brasília.

O pré-candidato do MDB ao Planalto, Henrique Meirelles, se encontrou nesta quarta-feira (18) em Brasília com o presidente do PRB, Marcos Pereira, para tentar convencê-lo a compor sua chapa na disputa de outubro.


O ex-ministro Henrique Meirelles (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)


Aliados afirmam que Meirelles sinalizou com a vaga de vice ao PRB caso a sigla aceite apoiá-lo. Com apenas 1% nas pesquisas, o pré-candidato não tem nenhum partido na sua coligação e enfrenta dificuldades para costurar acordos, principalmente por ser identificado como nome do governo mais impopular da história -o presidente Michel Temer é reprovado por 82% da população, segundo o Datafolha.

Meirelles também marcou de se encontrar com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), nesta quarta, em Brasília.

O ex-ministro da Fazenda já havia conversado com Pereira em outras ocasiões, sem resultados concretos, mas decidiu fazer nova investida esta semana, na reta final das negociações.

Sua avaliação é de que o cenário mudou e agora é provável que o centrão termine rachado. Dessa forma, investe na conquista de algum partido do grupo no varejo.

O bloco -composto por DEM, PP, Solidaridade, PRB e PR - inicialmente havia decidido caminhar junto no apoio a um nome ao Planalto, mas hoje está dividido entre Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

O PRB está mais inclinado ao tucano, mas Meirelles aposta no discurso de que Alckmin também não deslancha -tem até 7%-, com o passivo de já ter sido governador de São Paulo e ter disputado eleição presidencial.

Já o PP tem inclinação a Ciro Gomes e dificilmente se aliaria ao MDB nesse momento. O partido, porém, tem cargos no governo Temer e já recebeu recados de que o presidente "não ficará feliz" caso a sigla fechasse acordo com Ciro.

General Augusto Heleno afirma que não será vice de Bolsonaro

Diante da negativa do PRP, o deputado terá de buscar novo nome para sua vice.

O general reformado Augusto Heleno afirmou que não será vice de Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República.

À reportagem, o general disse ter conversado com dirigentes de seu partido, o PRP, e ouviu que não é de interesse da sigla ocupar a vice do PSL.

O nome de Heleno foi mencionado na véspera por Bolsonaro, que disse que a tendência é que poderia anunciar nesta quarta (18) o seu vice.

"Entendi o argumento (do partido) porque depende de deputados federais. O vice não acrescenta tempo de TV. Essa candidatura não é atraente para os diretórios estaduais do partido", explicou.

O general disse que seu apoio à candidatura de Bolsonaro continuará. "Não me afetou em nada. Continuo trabalhando", afirmou, explicando que contribuirá com programa de governo.

Diante da negativa do PRP, o deputado terá de buscar novo nome para sua vice. Ele está a menos de uma semana da convenção que o formalizará candidato ao Palácio do Planalto pelo PSL, marcada para domingo (22), no Rio de Janeiro.

Na noite de terça (17), o presidente do partido, Gustavo Bebbiano, disse que além de Heleno, são cotados para vice o presidente licenciado do PSL, Luciano Bivar, e a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Bivar disse que as conversas continuam e que a indicação do vice é uma escolha pessoal de Bolsonaro. Procurada, Janaina não respondeu aos contatos da reportagem.

Odebrecht pagará multa de R$ 21,3 mi por caixa dois a Kassab

A contribuição ilícita ocorreu entre 2008 e 2014, segundo delatores da Odebrecht.

A Justiça de São Paulo homologou um acordo no qual a Odebrecht pagará uma multa de R$ 21,3 milhões à Prefeitura de São Paulo e outros órgãos por ter entregue esse montante para o caixa dois do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A contribuição ilícita ocorreu entre 2008 e 2014, segundo delatores da Odebrecht, e serviu para manter boas relações com o prefeito e ministro das Cidades do governo de Dilma Rousseff (PT).

O montante também foi usado para criar o PSD em setembro de 2011, ainda de acordo com ex-executivos da Odebrecht. Kassab foi prefeito de São Paulo entre 2006 e 2012.

Como revelou informações que os investigadores não conheciam e confessou crimes, a Odebrecht ficará livre de sofrer um processo após pagar a multa.

"A ação contra Kassab é por enriquecimento ilícito e não dá para vincular a contribuição ilícita a alguma obra pública. Os delatores falaram que era para manter boas relações com o Kassab", diz o promotor Silvio Marques, que atuou no acordo.

O juiz que homologou o acordo, José Gomes Jardim Neto, diz que neste caso não houve prejuízo para os cofres públicos. 

Chamado tecnicamente de termo de autocomposição, o acordo foi assinado entre a Odebrecht, a promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo ficará com 90% dos R$ 21,3 milhões. O restante do valor será dividido entre o Fundo Estadual de Interesses Difusos do Estado (5%) e o Fundo Estadual de Perícias (5%).

A Odebrecht e a promotoria do Patrimônio Público já assinaram cinco acordos para ressarcir órgãos públicos. Três destes acordos aguardam homologação judicial.

Atual ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Michel Temer, Kassab disse em nota "que na vida pública, as pessoas estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, e ressalta sua tranquilidade e confiança na Justiça e no Ministério Público".

Prossegue a nota: "Como sempre, ao longo de sua vida pública, [Kassab] está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, e destaca que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público".

Sem saber que falava de mulher, Ciro xingou promotora de ‘filho da ****’

A polêmica fala foi proferida pelo pedetista em um evento da Abmaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos).

O Ministério Público de São Paulo divulgou nota no fim da manhã desta quarta-feira (18) para defender a atuação de membro da corporação que solicitou a abertura de um inquérito contra o presidenciável Ciro Gomes (PDT) por injúria racial e acabou sendo chamado de "filho da puta" pelo pedetista.

O texto, porém, revela mais do que o apoio da instituição ao seu quadro. Ele mostra que o alvo do xingamento do pré-candidato foi uma mulher, uma promotora, e não um homem, como supôs Ciro. O nome da investigadora está sendo preservado pelo órgão.

A polêmica fala foi proferida pelo pedetista em um evento da Abmaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos).

Ciro comentava o pedido de investigação feito pelo Ministério Público, quando disse: "Agora um promotor aqui de São Paulo resolveu me processar por injúria racial. E pronto. Um filho da puta desse faz isso e pronto. Ele que cuide de gastar os restinhos das atribuições dele. Se eu for presidente essa mamata vai acabar. Ninguém pode viver autonomamente, a lei está acima de todos nós".

Ciro concluiu a fala alegando que só se tornou alvo da ação do MP paulista por estar na corrida presidencial. Ele indaga ainda quem poderia ressarci-lo pelos danos que ocasionalmente sua imagem poderia sofrer por conta da ofensiva do órgão.

O Ministério Público de São Paulo pediu o inquérito depois que, em entrevista à Jovem Pan, Ciro chamou o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), ligado ao MBL, de "capitãozinho do mato". Holiday é contra, por exemplo, a política de cotas nas universidades.

Veja a íntegra do texto do Ministério Público abaixo:

"O MPSP vem a público esclarecer que a atuação da promotora de Justiça que requisitou inquérito policial sobre eventual prática de injúria racial por parte do senhor Ciro Ferreira Gomes dá-se estritamente dentro dos marcos estabelecidos pela legislação e pela Constituição, que garante a inviolabilidade das prerrogativas dos membros do Ministério Público, cuja atuação ocorre sempre em nome da sociedade.

Sendo assim, cabe ressaltar que os termos com os quais o investigado referiu-se à promotora são completamente inapropriados. Compete ao conjunto dos promotores de Justiça, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, defender a ordem jurídica e o regime democrático. E esse trabalho continuará sendo feito com a mais absoluta serenidade, levando-se em conta rigorosos parâmetros de profissionalismo, técnica e impessoalidade."

MDB adia decisão sobre proposta de Wellington para Castro disputar o Senado

O deputado Themístocles Filho se manteve em silêncio sobre o assunto e disse que resguardará até amanhã para se posicionar.

A decisão do MDB sobre a oferta da vaga de senador pelo governador Wellington Dias (PT) ao deputado Marcelo Castro demorará um pouco mais para sair. Isto porque o partido decidiu adiar a decisão sobre o assunto e só voltará a discutir a contraproposta em uma nova reunião, marcada para esta quinta-feira (19).

Castro já havia anunciado que aceita de “bom grado” a oferta do governador  e, agora, aguarda o posicionamento do partido. Já Themístocles Filho, que pleiteava a vaga de vice-governador na chapa majoritária e teve seu nome retirado ainda ontem (17), preferiu não comentar o cenário. “Eu prefiro ficar calado e aguardar para amanhã, para me posicionar”, foi tudo que o presidente da Alepi falou.

Segundo Marcelo Castro, a proposta apresentada pelo governador está sendo analisada. “Ontem o governador fez uma contraproposta que ao invés da vaga de vice ele propunha ao MDB a vaga de senador, e garantia para o partido a chapa proporcional. Não existe decisão tomada. Nós estamos amadurecendo a ideia”, completou. 

O parlamentar disse ainda que não vê motivos para um possível rompimento com o PT.  “Tudo pode acontecer em política, mas não trabalhamos com essa hipótese. O governador sempre disse que o MDB vai participar da chapa majoritária, só não disse que era na vaga de vice e nem na de senador, sem contar que muitas vezes citou o nome de Themístocles e o meu”, concluiu o deputado.

Wellington Dias justifica escolha por Marcelo Castro para o Senado

O governador Wellington Dias confirmou que ofertou a vaga de senador ao deputado Marcelo Castro, reiterando que tem gratidão pelo apoio de Themístocles.

O governador Wellington Dias (PT) confirmou o convite feito ao deputado Marcelo Castro para que ele se apresente como pré-candidato ao senado e represente o MDB na chapa majoritária. Em vídeo, o chefe do executivo justificou a escolha pelo nome do dirigente e disse ter “gratidão” por Themístocles Filho (MDB) e disse reconhecer o seu trabalho em favor do governo.

“Destaquei em vários momentos que o presidente [da Alepi] contribuiu pessoalmente, se empenhou para que tivéssemos êxito em diferentes matérias. Atesto, inclusive, que se fosse para o MDB participar na vaga de vice, que eu não teria forma de vetar, porque tenho a convicção de que se trata de um líder e uma pessoa articulada. Tenho respeito por ele e pelo seu partido, mas a questão é que temos que escolher qual é a melhor chapa que podemos apresentar”, declarou Wellington Dias.

Segundo Wellington Dias, a presença do MDB na majoritária sempre esteve garantida, mas que a prioridade dos emedebistas era a coligação proporcional. “depois disso, na majoritária, embora apresentassem dois nomes, o do deputado Marcelo Casto para o senado e o dele também para vice, juntamente com o nome do deputado Themístocles, mas de pronto diziam que a prioridade era a vaga de vice com a prioridade para o nome do Themístocles”, explicou. 

O chefe do executivo estadual justificou ainda a escolha por Marcelo Castro, afirmando que precisava de um nome articulado para ocupar a vaga do senado junto com Ciro Nogueira (PP). Além disso, segundo Dias, dentre todas as indicações apresentadas, o presidente regional do MDB foi a opção mais ajustada nas conversações com outras lideranças.

“No debate que fiz com o conjunto dos partidos verificamos a necessidade de termos um nome muito competitivo. E neste sentido, todas as sugestões apresentadas apontam o nome do deputado Marcelo Castro como aquele que apresenta as condições para tornar a chapa vitoriosa. Entendemos que apresentá-lo para disputar o senado contribuiria para a garantia da aliança proporcional”, finalizou o governador.


Marcelo Castro não descarta proposta de senado ofertada por W. Dias

Para o presidente regional do MDB, não há motivos para que o partido deixe a base do governador. “Não nos preparamos para disputar eleição com chapa pura”, diz.

O deputado federal Marcelo Castro, presidente estadual do MDB, declarou que não rejeita a proposta do governador Wellington Dias (PT) para ser candidato do partido ao Senado na chapa majoritária governista. O parlamentar se reuniu com demais membros e lideranças emedebistas para discutir a sugestão apresentada pelo petista, que ainda precisa ser acatada pela sigla.

Vale ressaltar que o MDB sempre reivindicou, além de uma ampla coligação proporcional entre todos os partidos aliados de Wellington Dias, a indicação do deputado Themistocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para a vaga de vice .

Foto: O Dia

No entendimento de Marcelo Castro, o governador está cumprindo exatamente aquilo que propôs ao MDB desde o início, quando começaram as negociações para a composição da chapa majoritária que concorrerá nas eleições de outubro. Ele ainda reitera que o partido não se preparou para disputar o pleito em uma chapa pura.

Por fim, o líder emedebista garantiu que não há motivos para um possível rompimento de aliança do seu partido com o governo. “Tudo pode acontecer em política, mas não trabalhamos com essa hipótese. O governador sempre disse que o MDB vai participar da chapa majoritária, só não disse que era na vaga de vice e nem na de senador, sem contar que muitas vezes citou o nome de Themístocles e o meu”, declarou o deputado.

PSDB pode deixar divergências de lado para acomodar MDB

Na aliança com o partido da oposição, Themístocles Filho poderia ganhar inclusive a vaga de vice-governador. Luciano Nunes disse não se opor à presença do emedebista na chapa.

As divergências políticas entre o PSDB e o MDB, geradas ainda no final do ano passado, podem ser deixadas de lado se Themístocles Filho e os demais deputados emedebistas quiserem apoiar a pré-campanha de Luciano Nunes ao governo do Estado. Na aliança, o presidente da Assembleia ganharia, inclusive, a vaga que ele reivindica na chapa de Wellington Dias (PT): a de vice-governador.

O deputado Luciano Nunes afirmou que seu grupo político já estuda o cenário e garantiu que o prefeito Firmino Filho (PSDB) não irá se opor quanto à presença de Themístocles na chapa. De acordo com o peessedebista, o rompimento com o MDB, após a desarmonia na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, é uma “questão superada” pelo chefe do executivo municipal.

“O projeto que está em jogo é um projeto muito maior, que envolve o governo do Estado. Não tenho a menor dúvida, pelas conversas que tive, que pelo prefeito Firmino Filho não há nenhuma dificuldade. Muito pelo contrário, há uma sinalização total de abertura para o diálogo. Esse entendimento é absolutamente possível. Isso é uma questão superada para essa discussão”, ressaltou o pré-candidato.

Apesar da intenção de indicar uma mulher para ocupar a vaga de vice-governador, o parlamentar disse que pode buscar consenso entre os aliados pelo nome de Themístocles. “A vaga está e aberto e nós sempre colocamos com nossos aliados que a decisão aconteceria próxima às convenções, vai ser uma decisão coletiva. Há essa possibilidade sim, de forma conversada e consensuada entre os nossos aliados”, concluiu Luciano Nunes.

'Eles não querem que a Lava Jato acabe', afirma petista

Na segunda-feira (16), o advogado do PT e da pré-campanha petista, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão apoiou, a estratégia adotada por Sepúlveda Pertence para a defesa do ex-presidente Lula

A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula divulgou nesta terça (17) um vídeo para marcar os cem dias da prisão do petista. Nele, Lula diz ser o sonho de consumo do juiz Sérgio Moro e daqueles que o condenaram.

 "Parece que eu sou o sonho de consumo dos ministros que me julgaram e do juiz Moro, porque me parece que eles não querem, em hipótese alguma, junto com a Rede Globo de Televisão, e outros instrumentos de comunicação do Brasil, que a Lava Jato acabe ou que eu seja inocentado antes de ser preso."

Em vários trechos da mensagem, gravada em São Bernardo do Campo (SP), horas antes de sua prisão no dia 7 de abril, o ex-presidente repete que a decisão que o condenou é política. "Eu me transformei no cidadão mais indignado da história do Brasil. O juiz Moro sabe que sou inocente. Os juízes do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] sabem que eu sou inocente. Eu queria que eles julgassem o mérito do processo, o mérito das acusações contra mim, que lessem a defesa das acusações e encontrassem um crime que cometi".

Lula também sugere que policiais e procuradores deixem as funções públicas e se filiem a um partido político. "Essa gente não pode ser pega todo dia com o show de pirotecnia, feita com prisões, com solta e prende e solta, às vezes sem nenhum critério, a não ser o critério de divulgação da mídia".

Na segunda-feira (16), o advogado do PT e da pré-campanha petista, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão apoiou, a estratégia adotada por Sepúlveda Pertence para a defesa do ex-presidente em detrimento da tese de outro integrante da assessoria jurídica do petista, Cristiano Zanin.

Aragão afirma que, do ponto de vista estratégico processual, o ex-presidente do Supremo Sepúlveda Pertence estava certo ao tentar transferir o petista para a prisão domiciliar. "Ele teria condições de dar entrevista."

MDB se reunirá hoje para discutir proposta de Wellington Dias

Em reunião com lideranças na noite de ontem (18), o governador retirou a oferta da disputa pela vaga de vice a Themístocles Filho. O nome do emedebista já estava praticamente consolidado na chapa.

O MDB vai se reunir na manhã desta quarta-feira (18) para discutir proposta de Wellington Dias, feita em reunião no Palácio de Karnak na noite de ontem (17). A proposta do governador foi de contemplar o MDB com a segunda vaga ao Senado para o deputado Marcelo Castro, tirando Themístocles Filho da disputa da vice-governadoria. Assumir a vaga de vice era o desejo do partido desde que entrou para a base governista no começo do ano passado.

Além de Wellington, Themístocles e Marcelo Castro, também estiveram presentes na reunião os parlamentares Severo Eulário, Liziê Coelho, Pablo Santos, Mauto Tapety, João Mádison e Ismar Marques. Os únicos a falarem com a imprensa ao final do encontro foram o governador Wellington Dias e Marcelo Castro, que é o presidente regional do MDB. 

Castro limitou-se a comentar que o partido decidirá tudo na base do diálogo e que é cedo para dar qualquer certeza sobre os próximos passos para a composição da chapa. Já Wellington disse apenas que as siglas buscarão o melhor entendimento possível e minimizou os riscos de rompimento do MDB com a base.


Foto: Arquivo O Dia

Em meio aos impasses e reviravoltas, o deputado Themístocles Filho vem sendo cercado por lideranças da oposição  que veem a possibilidade de dissidência do MDB da base do governador. A oposição aposta em uma separação antes mesmo das convenções partidárias, que começam na próxima sexta-feira (20).

Nos últimos dias, Themístocles recebeu ligações do pré-candidato ao governo pelo PSDB, Luciano Nunes, e uma visita de Dr. Pessoa, pré-candidato ao senado no grupo de Elmano Ferrer (Podemos). Os dois buscavam atrair o presidente da Assembleia para a composição de suas chapas.

Luciano Nunes comentou a proposta do PT feita na reunião de ontem e a decisão de retirar o nome de Themístocles da disputa pela vice-governadoria pela chapa de Wellington. Para o pré-candidato do PSDB, a postura do governador foi “arrogante e prepotente”. Luciano afirma: “não se pode decidir isso entre quatro paredes, fazer um arranjo de uma chapa de qualquer jeito, tirando inclusive aliados que estavam prestando serviços ao governo, como é o caso do presidente da Assembleia. A postura da chapa governista tem sido extremamente arrogante e prepotente, já dando uma eleição como consolidada e sacando aliados ao seu bel prazer”, disparou Luciano Nunes em entrevista a uma emissora local.

Até o momento, nem o MDB nem o deputado Themístocles Filho se manifestaram oficialmente a respeito da proposta do governador. A reunião do partido está marcada para as 10 horas desta quarta.

Oposição aposta em rompimento do MDB e dialoga com Themístocles

Nos últimos dias, Themístocles Filho recebeu ligações do pré-candidato ao governo pelo PSDB, Luciano Nunes, e uma visita do pré-candidato ao Senado no grupo de Elmano Férrer (Podemos), Dr. Pessoa (SD).

O deputado Themístocles Filho está sendo cercado por lideranças de oposição que veem a possibilidade de dissidência do MDB da base do governador Wellington Dias (PT). A oposição aposta em uma separação antes das convenções partidárias, que começa na próxima sexta-feira (20). O motivo pode estar relacionado com as reinvindicações dos emedebistas na composição da chapa governista.

Nos últimos dias, Themístocles Filho recebeu ligações do pré-candidato ao governo pelo PSDB, Luciano Nunes, e uma visita do pré-candidato ao Senado no grupo de Elmano Férrer (Podemos), Dr. Pessoa (SD). Os dois buscavam atrair o presidente da Assembleia para composição de suas chapas.

O pré-candidato do PSDB ao governo, Luciano Nunes, afirmou que vai buscar apoio de todas as siglas. “Foi uma conversa rápida. O MDB tem o seu tempo para tomar suas decisões. Vamos aguardar os acontecimentos. De nossa parte estamos firme no nosso propósito, que é o de consolidar nossa pré-candidatura, na oposição, dialogando com todas as forças políticas que se propuserem a estar na oposição. Quem quiser, será muito bem-vindo”, declarou Luciano Nunes.


Luciano aguarda uma nova conversa com presidente da Assembleia e busca apoio de todas as siglas (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Após a conversa, o tucano espera um posicionamento do MDB nos próximos dias. “A vaga de vice está em aberto e nós vamos discutir ela próximo das convenções. Nossa estratégia continua mantida. Vamos aguardar os acontecimentos, deixa o MDB se posicionar. Nós não temos nenhuma ansiedade [...] Só tem agora para acontecer. Vamos aguardar”, pontuou.

O SD também afirmou que está aberto para fazer coligação com o MDB. Neste cenário, Dr. Pessoa pode deixar a base de Elmano e sair como pré-candidato ao governo. “Se for benéfica para o povo, com certeza eu topo a parada. Ele me disse que o MDB está tomando a decisão, e eu disse: venha! que nós estamos de coração aberto para fazer uma composição e para conquistarmos o espaço a governador”, disse Dr. Pessoa.

Apesar das declarações, o deputado Themístocles Filho nega qualquer insatisfação do MDB com o governador Wellington Dias. “É só boato [...] Não vamos antecipar fatos. Nós temos um compromisso hoje com o governador do Piauí e reafirmei isso a eles [...] Nós vamos virar o jogo na prorrogação?”, questionou o emedebista.

Mesmo pressionado, Dias anuncia chapa só próxima semana

Todos os aliados se voltam para cobrar de Dias as definições sobre composição das chapas governistas que irão concorrer nas eleições de outubro.

O governador vai usar o prazo das convenções partidárias para anunciar os nomes majoritários e a forma da disputa proporcional nas eleições deste ano. Ao Jornal O DIA, a assessoria de imprensa de Wellington Dias (PT) informou que a previsão é de que as definições sobre o assunto serão informadas apenas na próxima semana.

O pré-candidato a reeleição tem sido pressionado por todos os aliados para definir os nomes que vão compor a chapa governista. Ciro Nogueira, presidente do Progressistas e Themistocles Filho, do MDB, reivindicam que Wellington tome logo todas as decisões.

O prazo para o anúncio termina junto com as convenções partidárias, no dia 05 de agosto. Apesar das expectativas dos partidos da base, Wellington Dias (PT) vem protelando a decisão que estava prevista, primeiramente, para ser anunciada ainda em junho. Segundo a assessoria, o governador ainda usará os próximos dias para se reunir com presidentes e integrantes das siglas.


O governador adia definições para chegar à composição de chapa que quer (Foto: O Dia)

O nome do pré-candidato a vice-governador é uma das definições mais aguardadas. Após o Progressistas ter aberto mão do cargo, o MDB começou a ser visto como o partido natural para assumir a vaga, mas o PT começou, também, a defender o direito de indicar o nome para compor a chapa ao lado de Wellington Dias.

Além disso, o governador precisa informar quem irá ocupar a segunda vaga ao Senado, como também os nomes dos dois suplentes. O PRB, PDT, PT e PSD continuam na disputa pela senatória e o PR disse que quer indicar o suplente de Ciro Nogueira, único pré-candidato confirmado.

A outra decisão polêmica é quanto à proporcional, se será chapão ou se os partidos da base terão que compor chapas alternativas. O PT quer chapa pura, o PTC se coligou com o PC do B na chapinha, o PP e o PR afirmam que estão preparados para saírem sozinhos, mas o MDB não quer abrir mão de uma coligação com todos os partidos.

17 de julho de 2018

Júlio César nega ter desistido de disputar o Senado

Deputado afirma que houve um mal-entendido, após um áudio seu ter vazado, e diz que aguarda a decisão do governador.

O deputado federal Júlio César (PSD) negou que tenha desistido de sua pré-candidatura ao Senado Federal, e diz estar confiante em ser o escolhido pelo governador Wellington Dias (PT) para a vaga restante na chapa encabeçada pelo petista - a outra já está assegurada ao senador Ciro Nogueira (PP), que tenta a reeleição.

Segundo Júlio César, o que houve foi um mal-entendido, após um áudio seu ter vazado.

"Não houve desistência não. Eu fiz uma gravação e terminaram botando aí... alguém tomou conhecimento. Mas não desisti não. Estou esperando pela posição do governador", afirmou Júlio César, ressaltando que sua intenção é permanecer na base governista.


O deputado federal Júlio César (Foto: Raoni Barbosa / Arquivo O DIA)


Na realidade, o que vazou não foi um áudio, mas sim um vídeo em que o deputado apresenta-se aos eleitores piauienses como candidato a reeleição.

Já contando com a possibilidade de Wellington Dias (PT) negar o espaço ao PSD na chapa majoritária, Júlio César começou a gravar alguns programas apresentando-se, novamente, como candidato a deputado federal. 

Por determinação da legislação eleitoral, esse tipo de vídeo só pode ser divulgado na internet a partir do dia 16 de agosto, quando terá início o período de propaganda eleitoral. Mas, por engano, um assessor do deputado postou um dos vídeos numa rede social de Júlio César. 

Instantes depois, o vídeo foi deletado do perfil do parlamentar, mas o tempo em que ficou no ar foi suficiente para que se espalhasse a informação de sua desistência.

Além de Júlio César, outro nome que está no páreo para disputar o Senado na coligação governista é o da senadora Regina Sousa (PT), que assumiu uma cadeira no Congresso Nacional em 2014, quando Wellington renunciou ao cargo de senador para retornar ao Palácio de Karnak.

Há pouco mais de duas semanas, Wellington esteve reunido com o cantor Frank Aguiar (PRB), que também pretende concorrer ao Senado nas eleições deste ano. Na ocasião, o músico também passou a ser cogitado para assumir a vaga restante na coligação de Wellington, mas houve uma reviravolta na última semana, quando um áudio em que Frank faz duras críticas ao governador vazou.

Júlio César espera que o petista anuncie sua decisão ainda esta semana.

"Nós já estivemos com ele lá em Brasília quarta-feira passada, e ficamos de voltar a conversar esta semana. Estou aguardando ele me chamar", afirma o deputado.

Mesmo estando bem atrás dos pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenções de voto ao Senado, Júlio César avalia que está conseguindo um bom desempenho, pois sua pré-candidatura ainda não foi lançada oficialmente, diferente dos demais nomes.


Álvaro Dias afirma não haver hipótese de acordo com PSDB

O senador afirmou que tem conversado com lideranças do PRB, DEM e Pros para uma possível aliança.

O senador Álvaro Dias (Podemos), pré-candidato à Presidência, afirmou nesta terça-feira (17) que "não há hipótese" de abrir mão de disputar o cargo para apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin.

Ele afirmou ainda que espera obter o apoio de tucanos em alguns estados, mesmo que não tenha aliança formal da sigla.


O senador Álvaro Dias já foi filiado ao PSDB por cerca de 20 anos - desde 1994. Em 2001, foi expulso da sigla por ter assinado o pedido de instalação da CPI da Corrupção durante governo do seu correligionário, Fernando Henrique Cardoso. Mas acabou retornando ao ninho tucano em 2003, de onde saiu apenas em 2015 (Foto: Luciano Benazzi)


"Falam de uma hipótese de entendimento com o PSDB quando não há nenhuma hipótese disso. Estou nessa campanha para cumprir uma missão de denunciar esse sistema e para propor um rompimento. Certamente terei o apoio de muitos tucanos. Será uma eleição de dissidências, suprapartidária", afirmou Dias, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O senador afirmou que tem conversado com lideranças do PRB, DEM e Pros para uma possível aliança.

Dias chegou a fazer em discurso uma crítica indireta ao período em que o PSDB esteve na Presidência. Ao criticar a corrupção na gestão PT, afirmou que "esse cenário não começa com essa organização criminosa". "Vem de antes", disse.

"A corrupção é histórica. Não se pode exagerar em relação aos últimos afirmando que eles foram os criadores da corrupção no universo. Evidente que sustentamos esse sistema há mais tempo. Ocorre que houve um aprofundamento [no governo PT]. Mas esse conluio partidário existia antes. Sempre o contestei, mas ele existia", declarou.

Ciro Gomes faz novo apelo ao PC do B por apoio no primeiro turno

Ciro se apresentou como candidato mais competitivo no campo da esquerda, duvidando do poder de transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um nome indicado por ele dentro do PT.

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, tomou café da manhã nesta terça-feira (17) em Recife com a cúpula do PC do B. No encontro, agendado a pedido de Ciro, o pedetista fez um apelo para que o PC do B o apoie já no primeiro turno.

Segundo participantes, Ciro se apresentou como candidato mais competitivo no campo da esquerda, duvidando do poder de transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um nome indicado por ele dentro do PT.

Ainda de acordo com participantes, Ciro apresentou pesquisas nas quais a votação hoje destinada a Lula ficaria diluída entre ele, Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e Jair Bolsonaro (PSL).

O presidente do PDT, Carlos Lupi, a presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, o ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros e o presidente da fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, participaram do encontro.

Segundo Luciana Santos, Ciro reafirmou seu compromisso programático com a esquerda, alegando que uma aliança com PC do B e PSB no primeiro turno daria mais força para negociar com o centrão.

"Ciro fez uma apelo para que possamos caminhar com ele. O desejo dele é ter PSB e PC do B, o que garantiria mais nitidez política e ideológica a sua candidatura", relata a presidente do PC do B.

Ainda segundo ela, o PC do B mantém hoje a tendência de lançamento da candidatura de Manuela d'Ávila para a Presidência, mas uma aliança não está descartada. Na quinta-feira (19), o comando do PC do B se reúne com dirigentes petistas.

Em Pernambuco, Ciro pretende conversar ainda com o PSB, hoje mais interessado em uma aliança com o PT na tentativa de retirar a petista Marilia Arraes da disputa ao governo do Estado. Em Pernambuco, Marília é apontada como uma ameaça à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Após encontro com Putin, Trump é criticado por oposição e aliados

A primeira reação foi do presidente da Câmara Paul Ryan. “O presidente precisa reconhecer que a Rússia não é nossa aliada", disse o republicano.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu críticas de deputados e senadores republicanos e democratas após a reunião que teve hoje (16) em Helsinque (Finlândia) com o presidente da Rússia, Vladmir Putin. Ele foi criticado por ter aceitado as afirmações do líder russo de que nunca interferiu no processo eleitoral americano. 

Na última sexta-feira (13), a promotoria do país acusou formalmente 12 agentes da inteligência russa por hackear computadores da candidata Hillary Clinton em 2016 para prejudicá-la na disputa com Donald Trump.

Até mesmo aliados do presidente Donald Trump criticaram a postura do presidente norte-americano. Após uma reunião de quatro horas com Putin, Trump disse que não houve “conluio” entre ele e o chefe de Estado russo para favorecê-lo em 2016.

Críticas de aliados

A primeira reação foi do presidente da Câmara Paul Ryan. “O presidente precisa reconhecer que a Rússia não é nossa aliada", disse o republicano. Ele afirmou que Trump deveria ter confrontado o presidente russo durante a conferência de imprensa. 

O senador John McCain, republicano do Arizona, disse que a reunião em Helsinque foi um "erro trágico". "Nenhum presidente anterior jamais se rebaixou mais abertamente diante de um tirano", disse McCain, que preside o Comitê de Serviços Armados do Senado. Para ele, Trump provou ser não apenas “incapaz” como também “não querer resistir a Putin." 

No Senado, o líder da maioria, o republicano Mitch McConnell, disse que "os russos não são amigos” dos Estados Unidos e afirmou “acreditar inteiramente na avaliação da comunidade de inteligência dos EUA de que Moscou estava envolvida nas eleições”. 

A também republicana senadora Lindsey Graham disse no Twitter que o presidente Trump “perdeu a oportunidade de responsabilizar firmemente a Rússia pela intromissão de 2016 e apresentar um forte alerta para futuras eleições”.


Foto: Reprodução/ Bundesregierung/Kugler

Novas especulações

Entre democratas as críticas também foram imediatas e levantaram uma nova onda de especulações sobre os motivos que estariam por trás da postura de aceitação de Trump para com o presidente Putin. 

"A única explicação plausível é a possibilidade de o presidente Putin ter informações prejudiciais sobre o presidente Trump", disse o líder da minoria do Senado, o democrata Chuck Schumer. 

Desde o ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias sobre a interferência da Rússia nas eleições, algumas notícias que circulam nas redes sociais associam a postura de Trump – de defender a Rússia e desqualificar as denúncias – como uma consequência de um suposto “dossiê” ou material que o governo russo teria sobre Trump.

O presidente norte-americano afirma que estas especulações são fake news, do mesmo modo que desqualifica as próprias investigações das agências de inteligência norte-americanas. 

A líder democrata na Câmara dos Representantes, deputada Nancy Pelosi escreveu uma mensagem no Twitter na mesma linha de outros líderes da oposição. “Todos os dias, me pergunto: o que os russos têm sobre @realDonaldTrump, [conta de Trump na rede social], pessoal, financeira e politicamente?”, questionou. 

Segundo Nancy, “só a resposta a essa pergunta” explicaria o comportamento de Trump e “sua recusa em enfrentar Putin”.

Relator espera que reforma tributária tenha votação antes das eleições

Outro objetivo é elevar gradualmente a taxação sobre a renda e sobre o patrimônio, diminuir a burocracia do sistema e aumentar sua eficácia.

O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse hoje (16) que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações necessárias para aprovação da reforma. A proposta de emenda à Constituição (PEC) terá de passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado para ser promulgada, mas a proposta não pode ser votada este ano porque é proibido alterar a Constituição durante a vigência de intervenção federal, como a que ocorre atualmente no Rio de Janeiro.

“Eu sugeriria, com o texto pronto, afinado, fazer uma votação [antes das eleições]. Não sendo possível, fica para depois da eleição, outubro, é perfeitamente possível, mas vamos fazer de tudo para que se vote ao menos uma sinalização para os candidatos, para o processo eleitoral nacional. O texto é o básico, é o óbvio do que tem de ser feito”, disse após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o deputado, o texto proposto busca a simplificação do sistema, unificando tributos sobre o consumo de forma a não aumentar a carga tributária, mas também de modo que União, estados e municípios não percam arrecadação. Outro objetivo é elevar gradualmente a taxação sobre a renda e sobre o patrimônio, diminuir a burocracia do sistema e aumentar sua eficácia.       

A proposta ainda necessita passar por mais duas sessões na Comissão Especial da Reforma Tributária, onde poderá receber emendas. Uma vez aprovada na comissão, ficará a cargo do presidente da Câmara dos Deputados estipular a data para as votações em plenário.

“O presidente da Câmara vai decidir o que fazer. O setor produtivo, os trabalhadores, os empresários e todos que estão envolvidos na questão tributária, da simplificação, têm de estar cientes que temos que votar este ano”, disse Hauly. 

Justiça Federal decreta bloqueio de bens do prefeito Marcello Crivella

Os bens do prefeito do Rio estão bloqueados até o valor de R$ 3,15 milhões.

A Justiça Federal decretou hoje (16) o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O bloqueio foi causado por uma ação de improbidade administrativa devido a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura na época em que Crivella era ministro. Os bens do prefeito do Rio estão bloqueados até o valor de R$ 3,15 milhões.

Segundo o despacho do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, o contrato foi feito entre o ministério e a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA para a instalação e substituição de vidros, portas de vidros, espelhados e seus acessórios.


Justiça Federal decretou bloqueio de bens do prefeito do Rio Marcelo Crivella. Foto: Reproduçõa/Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de Crivella, mais sete pessoas estão sendo investigadas no processo de improbidade, sendo quatro ex-funcionários do ministério. Foi verificado um sobrepreço de R$ 411 mil. No despacho, o juiz disse que o ex-ministro “não adotou as medidas necessárias para garantir que o preço estimado da contratação estivesse em conformidade com os valores observados no mercado”.

O prefeito Marcelo Crivella foi procurado por meio de sua assessoria, que respondeu em nota sobre a ação judicial que o contrato sob suspeita foi cancelado pelo ministério após sindicância e que o ministro não pode ser responsável pela fiscalização do seu cumprimento.

"Em relação à decisão do juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, vale ressaltar que foi determinada realização de sindicância no Ministério da Pesca e o contrato foi cancelado antes mesmo da manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU). Cabe esclarecer que não é da responsabilidade de um ministro de estado a fiscalização de contrato", afirmou.

"Partidos rejeitam aliança proporcional com MDB", dispara Fábio Abreu

O deputado federal diz que em tese, para onde o MDB for, vai atrapalhar outros partidos na conquista de vagas para as próximas eleições.

Caso o Partido dos Trabalhadores (PT) não participe da coligação proporcional, a nível estadual, com todas as siglas que fazem parte da base aliada governista, o MDB ficará isolado na disputa. A avaliação é do deputado federal Fábio Abreu (PR), já que segundo ele, os demais partidos não estariam dispostos a se coligar com os emedebistas, tendo em vista seu tamanho e força.

“Para onde o MDB for termina que, em tese, tudo é em tese, também atrapalharia outros partidos. Então é questão até de matemática mesmo, os partidos não querem o MDB por ser grande demais. Poucos vão ter condições de fazer uma composição com o MDB”, declarou o parlamentar.

No entanto, Fábio Abreu ressalta que se dependesse apenas do PR, tudo já estaria definido na formação de chapão entre o grupo governista, com exceção do PTC, que já teria acordado há muito tempo sua coligação própria. “Existe o problema do PT, que internamente ainda vai debater e discutir essa questão com relação à chapa para estadual, mas acredito que o governador vai conseguir convencer, e os partidos vão sair no mesmo alinhamento”, comentou.


O integrante do PR acrescenta que seu partido tem estratégia para os cenários com e sem chapão (Foto: O Dia)

Plano B

O deputado também garante que o PR tem sua própria estratégia para o caso do PT permanecer convicto em não participar de uma ampla aliança proporcional com todos os partidos que fazem parte da base do governador Wellington Dias (PT). Segundo ele, a sigla estaria negociando com outras legendas uma aliança alternativa, sem a presença do MDB.

“Independentemente disso o PR já tem também com o seu plano B, não estamos dependendo somente disso para, de repente, termos negativa por exemplo. Temos uma boa conversa com o PP e com o próprio PTB, para que tenhamos essa definição alternativa, caso se confirme essa ideia do PT em sair em chapa pura”, finalizou Fábio Abreu.

16 de julho de 2018

Justiça determina afastamento de Crivella em caso de benefício a evangélicos

Juiz determinou que Crivella pare de utilizar a máquina municipal para defesa de interesses pessoais ou de grupos religiosos.

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (16) que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) pare de utilizar a máquina municipal para defesa de interesses pessoais ou de grupos religiosos. 

Na decisão, ele afirma que o prefeito poderá ser afastado caso repita as práticas relatadas pelo Ministério Público. Na avaliação do magistrado, os casos apontados "tornam provável a veracidade da alegação de que o réu exerceu seu mandato com o intuito de favorecer seu segmento religioso".

A Promotoria acusa Crivella de ter ferido a laicidade do Estado em nove oportunidades desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2017. A ação cita a reunião com pastores no Palácio da Cidade, cessão de espaços públicos para eventos evangélicos, e dois censos religiosos entre guardas municipais e usuários de academias de ginástica públicas, entre outros.

"O réu exerceu seu mandato com o intuito de beneficiar entidades e pessoas determinadas mediante a utilização da máquina pública para favorecer seu seguimento religioso, comportamentos esses que tampouco se harmonizam com a moral, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, e a ideia comum de honestidade. Com isso, reputo provável, outrossim, a violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, em virtude do cometimento, pelo réu, dos referidos atos", pontuou.

O magistrado afirma ainda que o afastamento do mandato, em caso de reincidência, "constitui meio de coerção adequado para a efetivação da tutela provisória ora deferida". A medida foi um dos pedidos liminares do Ministério Público.

A base de Crivella conseguiu rejeitar dois pedidos de abertura de processo de impeachment. Bispo licenciado da Igreja Universal, ele foi acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas em reunião no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura.

Por 29 a 16, os vereadores rejeitaram a proposta. Mas a oposição conseguiu assinaturas para abrir duas CPIs para investigar o caso.

TRE-MA manda quebrar sigilo de páginas que atacam Roseana Sarney

Três das páginas, "Rosengana Sarney", "Rosengana Roubalhey" e "Rosengana Maranhão", estão fora do ar. Uma quarta, "Fora Roseana Sarney", ainda está disponível.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acatou pedido da pré-candidata a governadora Roseana Sarney (MDB) e quebrou o sigilo de páginas no Facebook que a atacaram.

Em decisão tomada na última sexta-feira (13), o juiz Clodomir Sebastião Reis determinou a exclusão dos perfis sob pena de multa diária de R$ 1.000, diante da recusa do Facebook em fazê-lo extrajudicialmente.

Três das páginas, "Rosengana Sarney", "Rosengana Roubalhey" e "Rosengana Maranhão", estão fora do ar. Uma quarta, "Fora Roseana Sarney", ainda está disponível. 

TRE-MA manda quebrar sigilo de páginas que atacam Roseana Sarney. (Foto: Reprodução)

Há 20 dias, a Folha de S.Paulo noticiou que o pré-candidato a governador de São Paulo João Doria (PSDB) entrou com pedidos similares na Justiça. Com a quebra de sigilo, o tucano identificou que filiados ao PSB estavam por trás de acusações falsas. 

Para embasar o pedido, a ex-governadora do Maranhão apresentou publicações como uma imagem em que ela é colocada dentro de um barco cheio de lama na página "Rosenaga Sarney", ou é representada fantasiada de bruxa em cima de uma vassoura em "Rosengana Maranhão".

A página "Rosengana Roubalhey" fez alusão à dúvida que cerca a pré-candidatura da ex-governadora sobre sua real disposição em disputar. "Nossa, tô numa preguiça de ir fazer campanha... Aff", publicou a página. 

Em outra postagem, fez menção ao pai de santo Bita do Barão, tido como ligado ao ex-presidente José Sarney (MDB), pai de Roseana. A pré-candidata se diz católica e vê associações a religiões com matriz africana como forma de tentar difamá-la.

"Termina essa oração logo, pastor... Hoje é sexta-feira e tem terecô [dança de cultura popular] no terreiro do Bita do Barão. Não posso perder", diz uma.

Em outra publicação, ela é retratada como elitizada. "É pecado comer lagosta, jogar carteado e beber vinho cabernet dia de Corpus Christi?", pergunta.

Por serem páginas e perfis apócrifos, a advogada de Roseana, Anna Graziella Neiva Costa, disse que as decisões de quebrar o sigilo "colocam a Justiça do Maranhão integralmente alinhada ao entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral de combater fake news [notícias falsas] e lutar por eleições limpas".

Na peça, ela alega que as "postagens com conteúdo de propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor da ex-governadora que a agridem e difamam com a finalidade de trazer prejuízos à sua campanha eleitoral, concluindo que as postagens em página anônima têm o condão de desequilibrar o pleito".

O juiz diz, em sua decisão, que Roseana "se insurge contra propaganda reputada irregular (antecipada e negativa), onde constam postagens com o intuito de denegrir a imagem da representante".

"Analisando o conteúdo das postagens impugnadas, tenho que elas extrapolam os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam afirmações que imputam à pré-candidata postura social e prática de atos incompatíveis com o exercício de mandato eletivo".

STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida ontem (13), Cármen concedeu mais 30 dias e afirmou que o objetivo é  "evitar dilações processuais indevidas".

Aécio Neves. Foto: Reprodução/Lula Marques/AGTP

O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.

O nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa. O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Aécio prestou depoimento sobre esse inquérito na sede da Polícia Federal em Brasília, em abril deste ano. Na ocasião, seu advogado Alberto Zacharias Toron disse que os "próprios delatores" afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB "nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida". As investigações contra Aécio Neves foram autorizadas pelo STF após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa.

67% dos prefeitos possuem formação média ou superior

“Prefeitos com baixa escolaridade são laranjas de quem sabe gerir”, diz sociólogo sobre baixo nível de instrução.

Dados divulgados pelo IBGE mostram que dos 224 prefeitos piauienses 82 só têm o ensino básico de educação. Entre eles, a maioria tem o ensino médio completo, mas nove gestores do Estado não possuem nem o ensino fundamental. Apesar de ser considerado baixo, o número interfere diretamente na gestão dos municípios.

De acordo com o sociólogo Francisco Mesquita, o baixo nível de instrução implica na dificuldade em gerir o munícipio, cenário que contribui para que terceiros dominem a gestão pública. Nesta situação, segundo o estudioso, o prefeito eleito é apenas o “homologador” das decisões de pessoa mais instruídas que compõe a equipe.

“Em muitos casos, os prefeitos que têm baixa formação escolar termina sendo laranja de outra pessoa que faz a gestão. Ele é o prefeito legal, mas de fato quem administra é o advogado, é o contador, são os secretários que tem curso superior. São estas pessoas que dizem o que tem que ser feito, que preparam a documentação e o prefeito só assina”, esclareceu Francisco Mesquita.

Com dificuldades na administração, a forma de participação desses prefeitos, de acordo com o sociólogo, se dá no acompanhamento de obras, visitas ao eleitorado e viagens em busca de recursos. “Esses prefeitos não têm condições de formação para acompanhar o nível da complexidade que exige uma prefeitura”, pontuou.

No geral, ao analisar o perfil dos prefeitos, é possível perceber que o maior quantitativo é daqueles que possuem, no ano de 2017, o ensino superior completo, com 101 gestores, o que significa 45,08%, seguido daqueles que possuem o ensino médio completo, que representa 21,43% dos gestores.

"Nível de formação de gestores influencia na solução de crises"

Em tempos de crise, a formação escolar de um gestor influencia na habilidade do prefeito em contornar a situação das cidades, que sofrem com quedas na receita. Atualmente, mais da metade dos municípios são administrados por pessoas que tem curso superior, o que, para o sociólogo Francisco Mesquita, indica capacidade de discernir melhor e mais rápido determinadas situações.


Sociólogo ressalta que em tempos de crise, qualificação dos gestores ajudar a inovar gestão (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“A formação dos gestores pode ajudar na busca por soluções. Esses gestores têm capacidade para buscar inovação e criatividade para tirar o município da crise, se ele colocar o conhecimento de formação superior aliado à ciência da gestão pública, a serviço do seu município”, explicou.

No Piauí, segundo o IBGE, 101 prefeitos possuem ensino superior completo e outros 27 tem pós-graduação. Os números representam, segundo o estudioso, uma equipe administrativa bem formada e uma gestão política inovadora, distante de práticas tradicionais.

“Contudo, essa questão não diz respeito apenas à formação do prefeito, mas também à pratica política local, porque muitas vezes os gestores já fazem parte de um grupo político, que, na maioria das vezes, é familiar, perpetuando-se, portanto, um nome no poder”, concluiu Francisco Mesquita.

Governo, MP e hospitais se reúnem para tentar solucionar impasse do Plamta

Usuários do plano de saúde do governo estadual podem ficar sem atendimento a partir de hoje.

Representantes do governo do Estado, Ministério Público e do Sindicato dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde e Laboratório de Pesquisas e Análise Clínica, se reúnem nesta segunda-feira (16), às 9h, na sede do Ministério Público estadual, na zona leste de Teresina, para tratar sobre o atraso no pagamento do Plamta, plano de saúde do governo do Estado.

De acordo com o sindicato que representa o setor empresarial das casas de saúde, pacientes devem ficar sem atendimento a partir de hoje, devido à paralisação dos profissionais que atendem pelos planos, uma vez que, segundo o sindicato da categoria, o cronograma de pagamentos da rede credenciada não está sendo seguido pelo Governo do Estado.

Na semana passada, uma reunião chegou a acontecer, mas não houve acordo que viabilizasse atender as demandas. O sindicato tem como proposta que os pagamentos do Iaspi sejam atualizados de acordo com o contrato, ou seja, que cada competência seja paga 60 dias após o recebimento da fatura o que, segundo a entidade, não vem sendo feito. A categoria rejeitou a proposta da Sefaz, de que o pagamento seja feito em duas parcelas de débito em julho, referente ao mês de abril, e em agosto, referente a maio e junho.

O secretário de Fazenda, Antônio Luís Santos, na reunião, afirmou que esta proposta é a melhor que o Governo pode oferecer no momento e que o fato de o Estado estar com suas finanças em dia não anula o déficit que R$ 900 milhões que possui em suas contas. “Não conseguimos fazer melhor que isso. Simplesmente não é viável para nós”, declarou Antônio Luís.

“Para o presidente do Sindhospi, Jefferson Campelo, a proposta que o Governo apresentou não contempla as necessidades que os hospitais e clínicas possuem. “Entendemos que o Estado está tendo boa vontade, mas queremos que se tenha um esforço para realizar o pagamento de abril e maio ainda em julho”, finaliza o presidente do Sindhospi.

15 de julho de 2018

Temer retoma plano nuclear e governo prevê várias usinas

Ambientalistas ouvidos pela reportagem questionaram essa opção energética no momento em que outros países intensificam a adoção de energias renováveis.

O Palácio do Planalto elaborou a proposta de um programa que prevê ampliar a geração de energia nuclear no país, aumentar a exportação de urânio e dinamizar a mineração do setor.

O crescimento do uso de energia atômica divide especialistas e ambientalistas.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, foi produzido pelo CDPNB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro), organismo vinculado ao Planalto e criado em 2008, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e alterado em 2017, no governo Michel Temer.

Há um ano, o presidente passou a coordenação do comitê da Casa Civil para o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O comitê é formado por representantes de onze ministérios. O general quer entregar o novo PNB (Programa Nuclear Brasileiro) ao Congresso até o fim deste ano, na forma de um projeto de lei.

Etchegoyen criou sete grupos de trabalho sobre o tema nuclear e convocou duas reuniões do comitê neste ano, a última no dia 5 de julho, na qual distribuiu a proposta da PNB.

A reportagem apurou que o militar tem dito aos participantes que gostaria de construir várias usinas nucleares em diferentes partes do país e retomar a construção da usina de Angra 3, paralisada desde o escândalo de corrupção na obra, revelado pela Operação Lava Jato.

A proposta não detalha quantas e quais seriam as futuras usinas.

Em 2016, equipe da Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras, visitou estados (Minas, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) com potencial para receber novas unidades, em viagens acompanhadas por fornecedores estrangeiros da iniciativa privada da China, dos Estados Unidos e da França.

Ambientalistas ouvidos pela reportagem questionaram essa opção energética no momento em que outros países intensificam a adoção de energias renováveis.

"O Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo para energia eólica e solar. Não existe a menor necessidade de o país investir em uma energia cara, perigosa, quando temos soluções que são verdadeiramente seguras", disse Thiago Almeida, representante do Greenpeace na área nuclear.

Além de prever a expansão da geração de energia nuclear, o artigo primeiro da proposta da PNB diz que ela é "limpa".

Segundo o representante do Greenpeace, há estimativas de que foram gastos R$ 300 bilhões para corrigir danos provocados pelos acidentes em Fukushima (2011) e R$ 1,5 trilhão em Chernobil (1986).

Há ainda custos para acomodar o lixo atômico e fazer a desmontagem das usinas, quando deixarem de ser produtivas.

O ativista Francisco Whitaker, que em 2006 recebeu o Prêmio Nobel Alternativo concedido pelo Parlamento sueco, disse que a proposta do governo significa "remar contra a maré e contra a história".

Ele lembra que diversos países estão abandonando a opção nuclear, como a Alemanha, que fará o desligamento de todas as usinas nucleares até 2022.

Para Aquilino Senra, professor do programa nuclear da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Gradução e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a energia nuclear pode ser considerada limpa pela pouca emissão de gases de efeito estufa.

O professor questiona o momento de elaboração da política do Planalto, a apenas seis meses do fim do governo Temer.

Contudo, defende a ampliação de energia nuclear porque, segundo ele, o país usa pouco esse tipo de energia embora detenha tecnologia e matéria-prima suficientes, com a sexta maior reserva de urânio no mundo.

O físico e doutor em engenharia nuclear Ivan Salati, vice-presidente da Aben (Associação Brasileira de Energia Nuclear), que reúne técnicos e pesquisadores do setor, afirmou que a energia nuclear "vem mantendo sua importância como energia de base, mesmo nos países mais desenvolvidos".

Em nota, o GSI afirmou que a nova PNB "terá caráter macro, amplo e com a finalidade de nortear o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas em todo o território nacional, em estrito respeito à soberania e em prol do interesse nacional, da proteção da saúde humana e do ambiente".

A reportagem indagou por que o GSI passou, em 2017, a coordenar a discussão.

O órgão respondeu que o tema "afeta diretamente a segurança nacional" por ter caráter "estratégico e sensível, no âmbito nacional e internacional".

Governo acelera plano para energia atômica

Missão dos grupos de trabalho:

Elaborar uma nova PNB (Política Nuclear Brasileira)

Flexibilizar o monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares

Flexibilizar o monopólio da União na produção de radiofármacos

Elaborar uma proposta de Política Nacional de Medicina Nuclear

Estudar "efetiva separação" entre as funções regulatórias da área nuclear das de fomento do órgão técnico voltado para tecnologia nuclear

Dinamizar a mineração do setor nuclear

Estudar o emprego de irradiação na indústria agropecuária

Nome de Ciro pode ser considerado pelo PT mais para a frente

Se o registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT) não for aceito, Pimentel avalia que seu partido deve considerar apoiar Ciro Gomes (PDT).

Cercado por uma profunda crise fiscal e por denúncias de corrupção, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), aposta na vitória de um presidenciável de esquerda para melhorar a situação do estado, que pretende administrar por mais quatro anos. Seu principal adversário será o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB).

Se o registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT) não for aceito, Pimentel avalia que seu partido deve considerar apoiar Ciro Gomes (PDT).

O sr. tem sido alvo por atrasos de repasses às prefeituras e de salários. Como resolver?

Pimentel - Não temos tido apoio do governo federal para nada. O estado está numa situação de completo desequilíbrio orçamentário. O grande problema é a Previdência pública. Sem ela, teríamos superávit de R$ 7 bilhões no ano passado. Com ela, há déficit de R$ 9 bilhões. Agora, falar que cortar despesa equilibra as contas... O candidato que disser isso não está falando a verdade.

Quais medidas o sr. tomou?

Pimentel - Estamos tomando. Só não tomamos mais porque a gente não consegue avançar com o governo, esse desastre chamado Michel Temer [MDB]. Fomos vítimas de um cerco brutal do governo. Estamos tendo que enfrentar esse déficit com os recursos disponíveis. E aí sou obrigado a parcelar salários.

O sr. tenta empréstimos via estatais e é travado na Justiça ou na Assembleia. Vai insistir?

Pimentel - Temos que insistir na estratégia de obter recursos extraordinários, que são legais.

O sr. diz que reduzir gastos não é suficiente, mas já recebeu dois alertas do Tribunal de Contas de que ultrapassou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não cabe cortar despesas?

Pimentel - Como reduzir a despesa com pessoal? Queria que o TCE dissesse. Alguém demagogicamente pode dizer para extinguir cargos de confiança, cujo gasto é de R$ 17 milhões ao mês. A folha é de R$ 2,4 bilhões. Quando vejo pré-candidatos fazendo esse tipo de afirmação, me dá pena.

Mais quatro anos de Pimentel são mais quatro anos de salário atrasado?

Pimentel - Não, porque vamos conseguir receitas extraordinárias. Dia 31 de dezembro acaba o pesadelo Temer. Tenho certeza que o resultado da eleição tenderá para para o campo democrático-popular, que é onde eu me situo.

A três meses da eleição, o sr. não tem alianças definidas. Há isolamento?

Pimentel - Temos o PC do B, estamos em negociação avançada com PR, PV. Eu não me surpreenderia se o MDB fizesse aliança conosco apesar desses últimos desentendimentos. O MDB de Minas não é do Temer, são do nosso campo.

Já definiu vice?

Pimentel - Tenho carinho extraordinário pela Jô Moraes [PC do B], mas eu sei que ela quer o Senado. O MDB tem grandes nomes, o deputado Adalclever Lopes, presidente da Assembleia, é um nome qualificado para qualquer cargo. O PR tem o filho do Zé Alencar, o Josué, nosso amigo.

Houve boatos de que Dilma ou Josué disputariam em seu lugar.

Pimentel - É medo que eles têm de que eu seja candidato. Tenho uma notícia ruim para dar a eles: eu sou o candidato. E serei muito competitivo. Temos um governo que está mantendo o estado funcionando.

Como avalia o pedido de impeachment contra o sr. aceito na Assembleia?

Pimentel - É um incidente da vida parlamentar.

O sr. conversou com o presidente Adalclever sobre isso?

Pimentel - Não, aqui em Minas Gerais a gente não fala de assuntos polêmicos, a gente conversa de coisas mais amenas.

Teve algum acordo para o impeachment não avançar?

Pimentel - Não, acho que parou porque não tinha objeto. Se fosse levado a voto, seria derrotado.

Se continuar governador, a pauta da Assembleia vai continuar trancada?

Pimentel - A oposição fica mais valente na época das eleições, depois ela costuma aquietar.

A vinda da ex-presidente Dilma para disputar o Senado atrapalhou a aliança com o MDB?

Pimentel - Foi uma surpresa. Em um primeiro momento provocou um certo abalo nas conversas, mas logo se acomodou. Ela está muito bem nas pesquisas e vai nos ajudar. Essa é uma eleição de lado: os que estão com Lula, preocupados em recuperar o modelo distributivista, e outro lado dos golpistas, contra o direito dos trabalhadores.

O senador Aécio Neves (PSDB) está fragilizado em Minas, como vê isso?

Pimentel - Cada um responde pelo seu problema. Deixa as dificuldades deles lá com eles.

O sr. concorda em manter a candidatura do Lula a todo custo?

Pimentel - Eu não sei se ele está condenado, não transitou em julgado. Se há um questionamento, ele tem direito de registrar a candidatura.

O STF já interpretou a Constituição para adiantar a prisão.

Pimentel - Disse, e acho até que não deveria ter dito, que pode começar a cumprir pena a partir da segunda instância. E como a presidente Cármen Lúcia ainda não pautou a discussão de mérito, isso não está definido. Acredito que o Supremo não fará -agora vou cometer um uma ousadia- essa barbaridade.

O sr. é contra escolher um plano B?

Pimentel - Não está na hora disso. Se Lula for impedido, lá na frente, vamos ver o que fazer. Essa eleição vai ter um candidato com apoio explícito de Lula e acho que será eleito. Já tem a Manuela D'Ávila (PC do B), o Guilherme Boulos (PSOL), o Ciro Gomes (PDT). Pode ser que tenha mais um ou pode ser que um desses seja apoiado pelo presidente Lula.

Ciro diz que é difícil que o PT o apoie, mas o sr. diz que isso pode acontecer.

Pimentel - É meu amigo e um quadro político fundamental hoje. Se ele vai ter ou não o apoio do PT, a discussão não chegou nesse momento ainda. Lá na frente, se isso tiver posto, tenho certeza que o nome dele pode ser considerado.

O sr. é acusado na Operação Acrônimo por corrupção e caixa dois. Hoje são cinco denúncias, uma aceita. Como responde?

Pimentel - Pode até ser que sejam mais. Aquilo é uma armação do começo ao fim contra mim. Tudo ilegal, cheio de irregularidades. Depois de três anos e meio de investigação acintosa, arbitrária e perversa não tem nada contra mim. Temos depoimentos, inclusive de membros da Polícia Federal, dizendo claramente a armação que havia lá dentro.

O fato de os processos terem descido para a primeira instância é bom ou ruim?

Pimentel - Me dá o mesmo direito que qualquer outro cidadão brasileiro tem. Não tem benefício. O [Sergio] Moro está trucidando o presidente Lula e é juiz de primeira instância.

PERFIL

Fernando Pimentel, 67

É formado em economia pela PUC-MG. Lutou contra a ditadura militar como guerrilheiro e no movimento estudantil; ficou três anos preso. Foi prefeito de Belo Horizonte (2001 a 2009) e ministro do Desenvolvimento (2011 a 2014), no governo Dilma Rousseff (PT). Foi eleito governador de Minas em 2014, após um período de 12 anos de gestão do PSDB, com Aécio Neves e Antonio Anastasia.

14 de julho de 2018

Contra o centrão, oferecemos a face da população, diz Marina em debate

Ela evitou comentar a decisão do PPS, um dos partidos desejados por sua campanha, de fechar apoio a Geraldo Alckmin (PSDB), mas afirmou ter respeito pelo presidente da sigla

Sem alianças partidárias até agora, a pré-candidata Marina Silva (Rede) disse nesta sexta-feira (13) que aposta numa união dos eleitores contra o centrão, o grupo de partidos que negocia a adesão a alguma candidatura presidencial. "Entrei nessa campanha literalmente para oferecer a outra face. Para a face da violência, nós entramos com a cultura de paz. Para a face da mentira, a verdade. E, para a face do centrão, apostar na população", afirmou a ex-senadora ao participar de debate em São Paulo.

Marina foi a segunda pré-candidata ao Planalto a comparecer a uma série de eventos do movimento Reforma Brasil com os presidenciáveis. A iniciativa, que se define como apartidária, é liderada pela Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo. 

Alvaro Dias (Podemos) foi o primeiro a participar dos encontros sobre uma proposta de reforma política. João Amoêdo (Novo) deverá ser o próximo. Marina disse que mantém diálogo com partidos em busca de uma coligação -PROS, PMN e PHS estão os alvos-, priorizando o que chama de alianças coerentes, com base em convergência de programas e não em acordo envolvendo tempo de TV.

Ela evitou comentar a decisão do PPS, um dos partidos desejados por sua campanha, de fechar apoio a Geraldo Alckmin (PSDB), mas afirmou ter respeito pelo presidente da sigla, o deputado federal Roberto Freire (SP). Lideranças da Rede já se resignam com a hipótese de que a candidatura não feche nenhuma aliança nacionalmente. O chamado centrão, formado por legendas como DEM, PP, SD, PRB e PR, hoje se divide entre Alckmin e Ciro Gomes (PDT).


 Foto:Reprodução/Elza Fiuza/Agência Brasil

No discurso sobre reforma política, o tema da noite, a ex-senadora disse que as modificações aprovadas no Congresso no ano passado mantiveram distorções e privilégios, com "mais recursos para os partidos, mais poderes para as lideranças políticas, menos transparência".

Uma nova reforma, falou, é peremptória e está na base das grandes transformações que o Brasil precisa fazer. "Nós queremos melhorar a qualidade da política, melhorar as instituições", defendeu, falando sobre um projeto que leve o país "a institucionalizar políticas, e não a fulanizá-las". A pré-candidata, no entanto, afirmou que só a sociedade pode fornecer "um novo termo de referência", já que as alterações feitas em 2017 desconsideraram insatisfações populares com o poder.

"A postura do cidadão brasileiro, dentro de um movimento como este que está sendo feito aqui, é que vai promover uma reforma política. Não vamos nos iludir que aqueles que foram privatizando as estruturas em benefício próprio ou que estão dentro delas vão fazer as mudanças para perder seus privilégios", discursou ela.

Marina disse considerar "muito estranho" que um político proponha uma reforma "estando escondido dentro de um ministério ou dentro de um gabinete de deputado ou de senador para não ser investigado".

A fundadora da Rede é hoje a segunda colocada na pesquisa Datafolha em cenário sem o ex-presidente Lula (PT). Ela alcança 15% das intenções de voto, segundo levantamento de junho. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera, com 19%. Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta semana, a ex-senadora, que é fiel da Assembleia de Deus, busca manter pontes com igrejas evangélicas em meio às atividades de campanha. Marina chega a 18% de intenção de voto entre seus pares.

A jornalistas, no encerramento da palestra, ela disse que a distribuição dos votos da população não obedece a segmentos, com divisão entre evangélicos ou católicos. "As pessoas vão votar como cidadãos."

"Eu tenho a felicidade de ter voto de evangélico, de espírita, de católico, de quem crê e de quem não crê", afirmou.

Dias não rebate críticas e deseja “bênçãos de Deus” a Frank Aguiar

As declarações do cantor fora divulgadas por meio de aplicativo de mensagens e ele afirmava que Wellington “já não tem mais a mesma admiração”.

O governador Wellington Dias (PT) respondeu às críticas do cantor e pré-candidato ao Senado, Frank Aguiar (PRB), com relação à gestão do petista. As declarações do cantor foram divulgadas por meio de um aplicativo de mensagens onde ele afirma que “já não tem mais a mesma admiração” pelo chefe do executivo estadual.

"Desejo bênçãos de Deus para o Frank Aguiar. E sobre a eleição seguirei focado na missão de governar em meio a uma tempestade de todos os lados. Lá na frente o povo é sábio e sabe o que quer. Nestas horas cresce em mim a energia para trabalhar mais ainda", disse governador através da sua assessoria de imprensa.


Governador diz que crítica de cantor faz ele ter mais energia para lutar pelos piauienses e o povo é sábio e sabe o que quer (Foto: Assis Fontinele/O Dia)

Ao Jornal O Dia o cantor revelou que o áudio se tratava de uma conversava com um familiar, e que expressava um sentimento pessoal e não do seu partido, que no entanto, pode ser levada em consideração ou não. “Não falei da vida pessoal do governador, é um cara de bom caráter e de boas intenções mas que ao mesmo tempo passa por suas dificuldades de cuidar do estado”, esclareceu o pré-candidato ao Senado.

O partido de Frank, PRB, é uma das siglas que formam a base aliada de Wellington Dias, e pleiteia uma das vagas de candidatura ao Senado na chapa majoritária governista. No entanto, no áudio vazado, Frank Aguiar comenta que só “está ganhando esse tempo” sem anunciar que não irá apoiar a reeleição do governador em respeito ao partido, que ainda não tem uma decisão final sobre quais rumos irá tomar nessas eleições.

Temer desiste de usar recurso das loterias para fundo de segurança

Para recompor orçamentos, o novo texto prevê o aumento do valor do prêmio de algumas modalidades de loteria. Assim, o governo espera estimular as apostas e aumentar a arrecadação.

O presidente Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública).

O Palácio do Planalto passou a admitir que, com o texto, os Ministérios da Cultura e do Esporte deixaram de receber recursos. Antes, o governo dizia que o dinheiro estava contingenciado e as pastas não teriam limite para poder gastá-lo efetivamente.

"A revogação da [medida provisória] 841 é uma decisão já tomada. Estamos voltando à situação anterior à 841 e, com base nela, estabelecemos as decisões a serem tomadas", disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) a jornalistas nesta sexta (13).

"De fato, [os ministérios que reclamaram] acabariam perdendo", disse Marun. "O presidente mudou de ideia porque avaliou a questão e viu justiça nos pleitos."

Para recompor os orçamentos de Esporte e Cultura, o novo texto prevê o aumento do valor do prêmio de algumas modalidades de loteria. Assim, o governo espera estimular as apostas e aumentar a arrecadação.

Foto: Marcos Correa/PR

Segundo o Ministério da Fazenda, a nova medida provisória, a ser publicada até o fim do mês, devolve o valor que era repassado para Esporte e Cultura, mas reduz em cerca R$ 200 milhões a expectativa para Segurança.

Antes da edição da primeira medida, Esporte recebia R$ 630 milhões e Cultura, R$ 410 milhões. Com a MP, estes valores caíram para R$ 430 milhões e R$ 404 milhões. Já Segurança Pública passou a contar com R$ 1,258 bilhão.

Quando a nova medida provisória for editada, a previsão é que Segurança tenha R$ 1,050 bilhões (- R$ 208 milhões); Esporte, R$ 630 milhões (+ R$ 200 milhões); e Cultura, R$ 412 milhões (+ R$ 8 milhões).

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse à reportagem que não houve redução porque a previsão da pasta era receber R$ 800 milhões, menos que o valor contabilizado pela equipe econômica.

"Se estão falando em [aproximadamente] R$ 1 bi, não perdemos nada, ganhamos. Para nós, são mais R$ 200 milhões, não menos", afirmou.

Para fazer essa recomposição, o governo vai manter alguns aumentos previstos na primeira MP. Nas loterias de prognóstico esportivo (Loteca e Lotogol), vai de 37% para 55% o valor do prêmio em relação ao arrecadado. Na loteria passiva ou de bilhete (Loteria Federal), o aumento do percentual continua de 55% para 60%.

Já no das loterias de prognóstico numérico (Mega-Sena, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla-Sena e Lotofácil), o governo deve reduzir o aumento. Hoje, o percentual é de 43,35%. Com a MP a ser revogada, iria para 50%, mas deve ficar em 43,79%.

Sejus critica burocracia para liberação de recursos aos presídios

Em entrevista, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, comentou as mudanças na Casa de Custódia e afirmou que não possui projeto político para candidaturas.

O DIA conversou com o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira. No cargo desde o início de 2015 ele pontuou o que considera como os principais avanços em sua gestão à frente do comando do sistema prisional do Piauí. Oliveira afirmou que tem empreendido esforços no diálogo com outros poderes para diminuir o número de presos provisórios, comemorou o funcionamento da Justiça em dois turnos, as mudanças na Casa de Custó­dia, que está sendo transformada em penitenciária e receberá investimentos em segurança. 

O secretário de Jus­tiça também reclamou da burocracia para liberação dos recursos que devem ser investidos no sistema prisional. “Aguardamos a análise dos projetos pelo governo federal”, diz o gestor. Daniel Oliveira também afirmou que não possui projeto político para candidaturas no futuro e reconheceu que não terá condições de entregar a conclusão das obras das penitenciarias em Bom Principio do Piauí e Oeiras.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Secretário, quais os principais avanços o senhor destaca na sua gestão à frente da Sejus?

A principal é garantir a ordem, disciplina e segurança do Estado no sistema prisional. Dentro disso enfrentamos o principal problema que é a superlotação, por meio do aumento no número de vagas, e conseguimos avanços significativos na ressocialização, por meio de ações na educação e através de atividades religiosas. Essas diretrizes, avançar com aumento de vagas melhorando a questão da superlotação e o nível de segurança dentro do sistema. Além disso, avançamos com a ressocialização de detentos seja com investimento sem educação, seja em parceria com as diversas igrejas.

Em 2015 a Sejus apresentou um censo penitenciário em que apontava os principais fatores responsáveis pela superlotação dos presídios. De lá para cá, o que foi feito com base no censo?

Com base no censo adquirimos várias informações para se trabalhar na gestão do sistema penitenciário. Dentre o que detectamos está a necessidade de avançar na temática dos presos provisórios, avançamos no diálogo com o Poder Judiciário, Ministério Público, com outros poderes para melhorar os índices de julgamento. Quanto mais julgamentos ocorrem, mais você consegue distinguir o joio do trigo, quem é inocente e quem é culpado, reduzindo os índices de presos provisórios. E agora, estamos muito felizes porque o Judiciário está iniciando uma nova etapa com a política de funcionamento em dois turnos de expediente.

Isso vai ajudar a Secretaria?

Vai ajudar porque reforça o compromisso de mais trabalho da Justiça como um todo, e nós que já trabalhamos em sistemas de 24h, estamos felizes com essa iniciativa.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Secretário, houve uma mudança agora em relação a Casa de Custódia. Na prática, que mudanças foram essas e quais as consequências?

Nós extinguimos a Casa de Custódia, que era um sistema prisional voltado para presos provisórios. E agora lá a grande maioria serão presos sentenciados, saindo dessa perspectiva de provisória, e sendo sentenciados o regime e a classificação de unidade é para transformação em penitenciária propriamente dita. Com isso, aumentaremos o nível de segurança, vamos reduzir o índice de superlotação e avançaremos em políticas de ressocialização.

Com isso, a penitenciária não deve mais receber presos provisórios. Qual o número de presos provisórios e quando deve começar a ser feito a transferência desses presos?

Hoje temos aproximadamente 2500 presos provisórios no sistema penitenciário como um todo. Na Casa de Custódia, temos mil presos e desses certamente 600 são provisórios. Então gradativamente esses presos já estão sendo transferidos para outras unidades e nós estamos com a política de reclassificação de presos. Com ela vamos deixar apenas detentos de média periculosidade e de alta periculosidade vão para os presídios mais modernos que são os últimos que estão sendo inaugurados.

A Sejus teve acesso a cerca de 44 milhões do Fundo Penitenciário. Como está a aplicação desse recurso e quais obras serão apresentadas ao final desse investimento? E o prazo?

As obras estamos com andamento nos projetos. Sofremos com a burocracia muito grande do nosso país, estamos dependendo de análises do governo federal sobre esse tema para após aprovação dos projetos vamos lançar os editais. Toda a nossa parte já foi feita, estamos cobrando do governo federal, do Depen as outras ações. Além disso, destes R$ 44 milhões destinamos 14 milhões para armamentos, viaturas, coletes, equipamentos de segurança do próprio sistema prisional. Tínhamos dificuldades, para você ter uma ideia quando fomos inaugurar em 2015 o CDP de Altos, tínhamos poucos armamentos. Os agentes disputavam os armamentos que se tinham, armas simples, revolveres simples, armas antigas que eram o que tinha. Com esse investimento que fazemos, parcerias do governo do Estado com o governo federal, multiplicamos em cerca de 10 a média de investimento anual da Secretaria de Justiça, comparando o que existia antes de 2015 e de 2015 até 2018. É certo que adquirimos todos os equipamentos necessários para dar mais condições de trabalho aos nossos servidores e além disso termos um trabalho de inteligência muito firme no combate as organizações criminosas, inclusive algumas delas infelizmente temos identificado relação com servidores e estamos punindo estes servidores, distinguindo o joio do trigo.

Há um prazo para percepção desses investimentos?

A grande maioria já é perceptível. Inauguramos o CDP de Altos, o de Campo Maior, estamos com uma obra avançada da cadeia pública de Altos, que deve ser a principal unidade do sistema com 600 novas vagas, e teremos essas ações em andamento a partir dos investimentos e recursos que estamos nos utilizando nos termos da lei. O aparelhamento já foi feito, o aumento de vagas já foi feito, então agora é a hora de investir em formações de inteligência, integrando o Piauí com uma rede de inteligência que estamos fazendo no Nordeste, uma iniciativa do governador Wellington Dias em realizar o encontro de governadores. Com essas ações estamos imunizando o Piauí e toda nossa rede de segurança contra facções e crime organizado.

O senhor falou da abertura de novas vagas no sistema prisional com a inauguração de presídios. Além da abertura de vagas, mas a transferência dos presos da Casa de Custódia, hás possibilidade de haver superlotação também nos novos presídios?

Existe essa possibilidade, ela é real mas estamos administrando para que ela não se concretize. Esses presídios recentemente inaugurados são presídios que funcionam dentro da capacidade limite das vagas e queremos manter isso como política de segurança, disciplina rígida no sistema prisional, seja para facilitar a ressocialização.

A infraestrutura dos presídios é sempre apontada como responsável por fugas e não contribuir com a ressocialização dos detentos. Levando em consideração que falta seis meses para o fim da gestão atual no governo do Estado, o que de importante o governo reconhece que não poderá ser feito?

Eu diria que os pilares fundamentais estão fincados, as sementes estão lançadas e o próximo ciclo de trabalho, de 2019 em diante os frutos continuarão sendo colhidos, porque as obras estratégicas ou já foram inauguradas ou serão inauguradas em breve. O que não vai ser possível fazer é a construção de uma penitenciária em Bom Princípio e em Oeiras, não vai dar pra gente iniciar e inaugurar até 31 de dezembro, mas queremos deixar todo o processo licitado, as ordens de serviço feitas e as obras iniciadas até o final deste ano.

O senhor pensa ou tem pretensão em seguir carreira política?

Não estão nos meus planos, hoje eles estão voltados basicamente para a minha família e a este trabalho profissional na Secretaria de Justiça. Além disso, eu tenho uma atuação na advocacia, estou afastado temporariamente, pretendo retornar para a advocacia. Se o governador for reeleito vamos aguardar ele tomar as melhores decisões.

13 de julho de 2018

'O gigante ainda não acordou', diz Flávio Rocha ao desistir de candidatura

"Lutamos o bom combate, mas não deu. Não vamos insistir numa luta quixotesca. Decidi então liberar o partido [para que apoie outro candidato]", afirmou.

Flávio Rocha (PRB-SP), que retirou candidatura à Presidência da República, diz que não vai declarar apoio a ninguém, por enquanto, para a sucessão de Michel Temer.


Flávio Rocha esteve em Teresina em maio, e defendeu que o Brasil precisa de um "presidente liberal na economia e conservador nos costumes" (Foto: Assis Fernandes / O DIA)


"O gigante ainda não acordou, os 98% que trabalham, que suam a camisa, pagam impostos e puxam a carruagem do governo ainda não acordaram", afirma ele, que em três meses de pré-campanha não conseguiu passar de 1% da preferência do eleitorado, segundo o Datafolha.

"Lutamos o bom combate, mas não deu. Não vamos insistir numa luta quixotesca. Decidi então liberar o partido [para que apoie outro candidato]", afirma.

"Eles [integrantes do PRB] foram super firmes, queriam manter a candidatura. Mas nós consideramos que era a hora de liberar o partido e de eu me ausentar", afirma.

Em maio deste ano Flávio Rocha esteve em Teresina e defendeu que o Brasil precisa de um "presidente liberal na economia e conservador nos costumes".

Na ocasião, uma foto em que o empresário aparece sendo carregado por um homem negro teve grande repercussão. 

Flávio Rocha anunciou desistência de candidatura à Presidência da República nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

Sem fechar portas a Aécio, Anastasia declara apoio a pré-candidato ao Senado

Ao final de evento, Anastasia saiu às pressas, sem responder à imprensa se há lugar para Aécio em sua chapa.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, anunciou apoio nesta sexta-feira (13) ao jornalista Carlos Viana (PHS) em sua corrida ao Senado. É o segundo pré-candidato ao Senado apoiado por Anastasia, mas não houve confirmação de que Viana estará na chapa tucana, o que ainda deixa em aberto a possibilidade de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorrer à reeleição.

Anastasia já definiu o deputado federal Marcos Montes (PSD) como candidato a vice, mas ainda tem duas vagas para o Senado em sua chapa. Uma delas deve ficar com Dinis Pinheiro (Solidariedade). O partido já aderiu à coligação tucana e Anastasia também esteve em seu lançamento. 


O senador Antonio Anastasia (Foto: Gerdan Wesley)


O apoio a Viana, porém, foi menos enfático, com Anastasia desejando-lhe "boa sorte", mas sem afirmar se estarão na mesma chapa. O deputado federal Marcelo Aro, presidente do PHS, disse trabalhar para que a aliança seja formalizada na convenção do partido neste mês. 

Ao final do evento de lançamento de Viana, Anastasia saiu às pressas, sem responder à imprensa se há lugar para Aécio em sua chapa ou se o jornalista ocupará a segunda vaga ao Senado. Foi o único compromisso de campanha até agora em que o tucano não deu entrevistas. 

Anastasia afirmou em discurso que há indefinição sobre quem serão os candidatos nesta eleição. "Hoje é o quadro A, amanhã, o quadro B. A menos de 80 dias das eleições não sabemos quem são os candidatos à Presidência, ao governo e nem ao Senado. O quadro está opaco, embaralhado", disse.

O senador atribuiu o cenário à crise política, mas sem mencionar Aécio. Por ser alvo de acusações de corrupção, Aécio não tem aparecido em eventos de campanha e ainda não definiu se vai concorrer, pois poderia atrapalhar a corrida de Anastasia. 

"E a própria situação da crise política brasileira. A crise econômica, social, ética que nós vivemos lançou dúvidas e o resultado é esta indefinição", disse Anastasia. 

Aliança

Viana afirmou à imprensa que apoiará Anastasia e terá o seu apoio mesmo se não estiverem na mesma chapa. A coligação formal, no entanto, depende de que o PSDB defina seus candidatos e de que o PHS decida em convenção pelo apoio aos tucanos. 

"Tudo indica que Carlos Viana será o candidato oficial da chapa do senador Anastasia e vamos trabalhar para isso", disse Aro. 

Porém, o partido tem uma condição: "O PHS não caminhará no mesmo palanque que Aécio Neves", afirma Viana. O tucano tem sido alvo de críticas não só do jornalista, mas também do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), maior liderança do partido em Minas e que também esteve no evento.

Aro afirmou que o partido ouvirá o prefeito para definir a coligação em Minas. "A gente não vai andar para um lado e Kalil para outro. Estaremos juntos na campanha de governo, não vamos fazer nada que vá ferir a vontade do prefeito."

Kalil, porém, afirmou justo o contrário: que não está atrelado e não deve satisfação ao PHS. Ele voltou a dizer que ficará neutro na disputa pelo governo do estado, ao menos no primeiro turno, e que seu único apoio será a Viana.

Embora dividisse o palco com Anastasia, o prefeito deixou clara sua neutralidade. "Não tenho motivo para apoiar ninguém. O PHS vai para o lado que quiser ir, eu vou para o meu lado. Partido político hoje é doença, é lepra. Quanto mais os candidato se personalizarem e se separarem é melhor", afirmou à imprensa. 

Questionado sobre a posição de Kalil, Aro afirmou que, se o prefeito determinar que o partido ficará neutro, assim o será. "Mas acredito que a vontade de todos está caminhando para um lado só", emendou, dando a entender que o prefeito pode dar o aval para o apoio aos tucanos. 

Metralhadora

Kalil afirmou ter respeito por Anastasia e, em seu discurso no palco com o tucano, disse que Minas teve apenas um senador nos últimos anos e não três, como deveria -desfazendo de Aécio e Zezé Perrella (MDB).

A metralhadora contra Aécio não parou por aí. Sem mencionar o senador, Kalil ironizou a fala do tucano após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo dinheiro. Na ocasião, Aécio se desculpou pelo uso de palavrões.

"Na hora em que se pega uma gravação, 'me desculpe, eu falei palavras chulas'. Palavras chulas? O conteúdo é que é chulo. É o conteúdo da conversa que embrulha o estômago", disse Kalil. 

Viana também não poupou críticas. Em entrevista à imprensa disse: "Anastasia é respeitado. Os outros dois senadores, não posso dizer a mesma coisa". 

O pré-candidato ao Senado era apresentador na TV Record e na rádio Itatiaia, mas deixou os empregos para concorrer. Na campanha, terá a segurança pública como tema. Viana é ligado à igreja evangélica. O evento terminou com uma oração coletiva.

Ministro diz que quem apoia candidatos anti-Temer deve deixar governo

"Sinceramente, espero que os partidos que apoiam Ciro Gomes deixem o governo", afirmou o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que tem levado a insatisfação a lideranças de partidos da base.

O Palácio do Planalto passou a emitir a aliados sinais de sua insatisfação com eventuais apoios a candidaturas críticas ao governo Michel Temer, mais especificamente às de Ciro Gomes (PDT-CE) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


O ministro Carlos Marun (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)


"Sinceramente, espero que os partidos que apoiam Ciro Gomes deixem o governo", afirmou o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que tem levado a insatisfação a lideranças de partidos da base, principalmente aos que formam o chamado centrão -DEM, PP, SD, PRB e PSC.

No entanto, com o governo sem força, o recado não passa de demonstrações de contrariedade. Questionado se as ameaças se tornariam uma ação concreta, com a demissão de quadros desses partidos, o ministro tergiversou.

"Não sei. Cada dia, uma agonia", afirmou.

Representantes dos partidos que discutem a possibilidade de apoiar Ciro Gomes afirmam reservadamente que Temer não tem condições de pressioná-los, pois ficaria sem base para aprovar projetos até o final de seu governo.

Marun focou suas críticas a Ciro Gomes, pré-candidato que se refere a Temer com termos como "quadrilheiro".

"Quero destacar outras coisas, a completa hipocrisia do candidato Ciro Gomes ao buscar apoio de partidos que estão no governo para sua candidatura naquela ideia do ganhar de qualquer jeito para depois ver o que vai fazer", afirmou Marun.

"O simples fato do candidato Ciro Gomes estar procurando os partidos que estão no governo é uma demonstração da sua completa inaptidão para o exercício da função", disse o ministro.

Questionado se a ameaça valia também para o PR, partido que cogita apoiar Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Marun disse que o militar reformado foi "desastrado" na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao homenagear o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, reconhecido como torturador no período da ditadura militar, mas ao menos não fez crítica ao governo Temer.

"O Bolsonaro também é um candidato que eu torço para não vencer a eleição. A única coisa que tem é que ele votou a favor do impeachment, um voto até desastrado nas suas palavras. Mas pelo menos ele não começa nos chamando de golpista", afirmou Marun.

O ministro negou que esteja exigindo que os aliados votem no ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, candidato do MDB, partido de Temer, à Presidência da República.

Disse que a recomendação é que as legendas se aglutinem em torno de candidatos que pelo menos não subam no palanque para dizer que é errado o que fizeram e citou Geraldo Alckmin (PSDB) como alternativa.

"O Alckmin, mesmo que não tenha tido posições claras em algum momento, é um outro tipo de candidato. Não estou dizendo que ou apoia o Meirelles ou sai do governo. Já que nosso governo é de coalizão, entendo que aqueles que apoiarem quem tem propostas reformistas, mesmo que não seja o da minha preferência, acredito que aí não existe contrassenso, não vejo incoerência", afirmou.

Sobre a candidatura de Henrique Meirelles, Marun reconheceu que ela foi prejudicada pela greve dos caminhoneiros, que agravou a crise econômica, mas disse esperar que o ex-ministro da Fazenda saia da "turma do 1%", uma menção ao máximo de intenções de voto que o pré-candidato atingiu em pesquisas.

Questionado sobre o papel de Michel Temer na campanha, Carlos Marun disse que ele iria governar e que, se fosse candidato, gostaria de ter o presidente em seu palanque, apesar da rejeição de 82% do emedebista.

"Existe desaprovação, mas não repúdio", relativizou o ministro.

Deputado Marcelo Freixo pede R$ 100 mil de indenização de Danilo Gentili

Nas mensagens, que motivaram o processo, Gentili se dirigiu ao deputado usando palavras como "farsa" e "mer**".

Em processo contra Danilo Gentili, Marcelo Freixo pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A informação foi confirmada ao UOL nesta quinta-feira (12) pela defesa do deputado estadual do PSOL.

Freixo entrou na Justiça no ano passado após comentários publicados pelo apresentador do SBT no Twitter. Nas mensagens, que motivaram o processo, Gentili se dirigiu ao deputado usando palavras como "farsa" e "mer**".

"Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo hein, seu merda. Aproveitando... E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias? (sic)", diz Gentili em um dos posts.

Em outro comentário, ele escreveu em tom de ironia: "Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto... Se eu fosse mulher já tinha apanhado".

Procurada pela reportagem, a defesa de Marcelo Freixo disse que, além da indenização, o deputado pede que Danilo Gentili publique a sentença, após ser julgada, em suas redes sociais. Não necessariamente isso indica um pedido de retratação por parte do apresentador.

"Queremos que ele dê publicidade à sentença, caso haja. Se ele vai se retratar, depende de seu próprio juízo", informou o advogado de Marcelo Freixo por meio de sua assessoria de imprensa.

Após ser processado pelo deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a defesa de Gentili entrou com pedido para que a ação fosse julgada em São Paulo, onde ele possui residência fixa. O pedido foi negado e Gentili recorreu da decisão. As partes envolvidas ainda aguardam pelo julgamento do processo, que corre na 50ª Vara Cível do Rio.

Procurado, o advogado de Danilo Gentili não respondeu às solicitações da reportagem até a publicação deste texto.

Em protesto, diretoras do Sindicato da Saúde se acorrentam dentro do Karnak

O Sindicato alega que o Governo do Estado não teria cumprido o reajuste no valor de 2,95% prometido à categoria. Diretoras se acorrentaram em cadeiras.

Segundo informações do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde no Piauí (Sindespi), diretoras da entidade teriam se acorrentado no início da tarde desta sexta-feira (13) em um ato de protesto contra as medidas adotadas pelo Governo do Estado em relação à categoria. As diretoras estão acorrentadas em cadeiras no Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí.

De acordo com o Sindespi, o Governo não teria cumprido o reajuste no valor de 2,95% prometido para os empregados da Saúde no Piauí. Em nota, a Direção do Sindespi informou que esteve, durante toda a semana, no Palácio de Karnak cobrando a Secretaria de Governo que teria informado que a minuta com o reajuste para a Saúde estava assinada e já tinha sido enviada para a Assembleia, que entra em recesso hoje.

Em protesto, diretoras do Sindicato da Saúde se acorrentam dentro do Karnak. (Foto: Divulgação/Sindespi)

O Sindespi alega ainda que o documento não teria sido enviado à Alepi e, por conta disso, a categoria decidiu intensificar os protestos e as diretoras tomaram a decisão de se acorrentar em cadeiras para tentar estabelecer um diálogo com o Governo.

“Mentiram e enganaram a categoria da Saúde. Disseram que a mensagem de reajuste já tinha sido assinada pelo Governador e enviada para Assembleia, mas não foi. Os servidores de todo o Estado já tinham sido informados do reajuste conquistado após seguidos protestos. Agora vemos esse desrespeito, por isso estamos acorrentadas aqui no Karnak e só sairemos quando tivermos uma resposta e a garantia do reajuste para os servidores da Saúde”, afirmou Edna Martins, presidente do Sindespi.

Contraponto

A reportagem do O Dia entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Piauí, mas não obteve retorno até a publicação deste material. O ODIA reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o impasse envolvendo os empregados da Saúde do Piauí.

TCE-PI divulga lista de gestores municipais e estaduais com contas irregulares

Estão presentes na lista municípios como Teresina, Picos e Parnaíba. Além de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Saúde e o Corpo de Bombeiros.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) divulgou nesta sexta-feira (13) a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. A lista contém o nome de dezenas de municípios piauienses incluindo a capital Teresina e cidades do interior como Parnaíba, Picos, Corrente, Luís Correia, e Esperantina.

À nível estadual, estão presentes na lista, alguns órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e as Coordenações Regionais de Saúde, a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), a Secretaria de Defesa Civil, entre outros.

A lista contém os julgamentos do TCE/PI, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 07 de outubro de 2018. Os pareceres prévios pela reprovação podem não prevalecer por decisão do poder legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal.

De acordo com o TCE/PI, a relação definitiva será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral. Caberá à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste na lista encaminhada pelo TCE.

Não constam na relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, bem como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.

Confira a lista na íntegra.

MP investiga demissão em massa para contratação de aliados de Crivella

A promotoria expediu ofícios para a Casa Civil e as secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Cultura e Fundação Parques e Jardins solicitando informações sobre os funcionários demitidos e admitidos para os cargos.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga reclamação de demissão em massa de funcionários da prefeitura do Rio de Janeiro para admissão de pessoas alinhadas à igreja da qual faz parte o prefeito Marcelo Crivella. O caso está sob responsabilidade da promotora Gláucia Santana, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania.

A promotoria expediu ofícios para a Casa Civil e as secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Cultura e Fundação Parques e Jardins solicitando informações sobre os funcionários demitidos e admitidos para os cargos. Os cargos comissionados, entretanto, são de livre nomeação, destacou Gláucia Santana. 

“O que eu posso afirmar é que foram expedidos ofícios pedindo a relação de todas as pessoas exoneradas dessas pastas citadas e se isso aconteceu por um único decreto e depois vem a sequência das nomeações, com a relação dos exonerados e admitidos na atual gestão da prefeitura”, disse a promotora.

Procurada, a prefeitura do Rio disse que está pedindo respostas a todas as secretarias e órgãos citados no ofício do Ministério Público, mas que as informações pedidas só devem estar disponíveis nesta sexta-feira (13).

Nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou, por 29 votos a 16, o pedido de abertura de impeachment de Marcelo Crivella, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Os pedidos foram motivados por uma reunião promovida pelo prefeito no Palácio da Cidade, sede oficial da prefeitura, no último dia 4, a um grupo de fiéis evangélicos, quando foram feitas promessas de atendimentos de saúde e isenção de IPTU para igrejas.

Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

O relator do parecer aprovado, Valtenir Pereira (MDB-MT), argumentou que os atos atribuídos a Jacob não causaram prejuízo aos cofres públicos, porque ocorreram antes do início do mandato dele

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de cassação do mandato de Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal. 

O parecer favorável a Celso Jacob foi votado na madrugada desta quinta-feira (12), após encerramento da sessão do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Foram 11 votos a favor do arquivamento da representação e apenas 1 contra. Desde junho do ano passado, Jacob cumpre pena de prisão em regime aberto depois de condenação final pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do parecer aprovado, Valtenir Pereira (MDB-MT), argumentou que os atos atribuídos a Jacob não causaram prejuízo aos cofres públicos, porque ocorreram antes do início do mandato dele e extrapolam os prazos de prescrição de ações disciplinares de agentes públicos.

Pereira foi indicado relator após o Conselho de Ética rejeitar o parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que propôs a perda do mandato porque Jacob faltou a mais de um terço das sessões do plenário. Segundo Sandro Alex, por isso, o processo deveria ser remetido à Mesa Diretora. Jacob foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro.


Foto: Reprodução

A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, Jacob foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado.

Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação. "Eu tenho certeza da minha inocência, e a minha revisão criminal vai sair. E, se Deus quiser, ela vai ser positiva, porque só fiz uma creche. Eu não sou Lava Jato, eu não sou desvio de dinheiro, não tenho roubo, não tenho nada. Eu fiz uma creche, eu tenho certeza de que isso vai ser esclarecido", afirmou.

João Rodrigues 

Já o processo contra o deputado João Rodrigues foi arquivado por unanimidade. Os integrantes do colegiado entenderam que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Rodrigues foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

Atualmente, o deputado tem autorização do STF para trabalhar durante o dia na Câmara. “A sensação é de alívio porque os meus colegas deputados puderam avaliar que eu não cometi nenhum ato ilícito. Não houve nenhum dano ao erário, não houve desvio de dinheiro”, declarou Rodrigues.

Iracema admite possibilidade de disputar governo em 2022

Para estas eleições, Iracema Portella já anunciou à pré-candidatura a deputada federal, concorrendo ao seu terceiro mandato na Câmara.

A deputada federal Iracema Portella (PP) admitiu a possibilidade de participar da disputa por uma das cadeiras no Senado ou concorrer ao Palácio de Karnak nas eleições gerais de 2022. Para estas eleições, Iracema Portella já anunciou à pré-candidatura a deputada federal, concorrendo ao seu terceiro mandato na Câmara.

A declaração da parlamentar foi dada em uma de suas redes sociais, quando questionada por um seguidor sobre seus projetos políticos. “Pensa em concorrer ao senado ou governo?”, pergunta o internauta, que recebe como resposta: “quem sabe em 2022”, declarou a deputada. Para estas eleições, Iracema Portella já anunciou a pré-candidatura à deputada federal, concorrendo ao seu terceiro mandato na Câmara.


A deputada Iracema Portela (Foto: Arquivo O Dia)

As possibilidades elencadas pela parlamentar estão coesas com os planos do Progressistas para eleições futuras. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, já falou que o partido está se preparando para apresentar nomes para encabeçar uma chapa majoritária na próxima eleição ao governo do Estado.

Em 2018, o partido desistiu de manter o nome de Margarete Coelho (PP) à disposição para o cargo de vice-governadora, que também é de interesse do MDB. A desistência da vaga, que poderia encurtar o caminho do Progressistas ao governo, foi com objetivos futuros.

Além de Margarete Coelho, o PP tem estreitado as relações com Firmino Filho (PSDB). Ciro Nogueira, que já conseguiu fazer com que lideranças próximas ao gestor se filiassem ao PP, tem planos para o prefeito, que em 2006 concorreu ao governo e foi derrotado por Wellington Dias no primeiro turno. Neste cenário, Iracema Portella entraria para a disputa pelo Senado Federal.

Governador pede a Júlio César novo prazo para anúncio de chapa

A nova conversa está prevista para o dia 15 deste mês, data em que o governador deverá finalmente anunciar a chapa.

O governador Wellington Dias (PT) se reuniu em Brasília com o deputado federal Júlio César, presidente do diretório estadual do PSD. A assessoria do parlamentar, que almeja uma das vagas de senador na chapa majoritária governista, informou que o petista solicitou ao pré-candidato um novo prazo para um anúncio final.

“O governador conversou com o deputado Júlio César e pediu mais prazo. Eles terão uma nova conversa no dia 15, data prevista para que o governador, muito provavelmente, anuncie a chapa”, esclarece em nota a assessoria.


Presidente do PSD quer ser candidato ao Senado, mas ainda não recebeu aval de Welligton Dias (Foto: Arquivo O Dia)

O deputado afirmou ao jornal O Dia que durante o encontro foram tratados mais de assuntos administrativos, já que os políticos só serão discutidos após a data solicitada pelo governador. Antes disso, ele já tinha anunciado que a decisão final acerca da composição majoritária seria realizada no fim do mês passado, que agora será às vésperas das convenções partidárias.

Júlio César disputa uma das cadeiras de candidato a senador na chapa de Wellington Dias com outros partidos como PRB, com Frank Aguiar, além do próprio PT, que briga pela reeleição de Regina Sousa. Fora isso, o governador incluiu o nome de Marcelo Castro (MDB) na lista de possíveis concorrentes a senatória.

Governo do Estado prevê queda de 51% no repasse do FPE

Relatório fiscal do quadrimestre aponta que gastos com pessoal alcançam 53,41% da Receita Corrente Líquida do Estado. Expectativa para julho é de apenas R$ 160 milhões.

Representantes do governo apresentaram ontem (12), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o relatório fiscal do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Na reunião o secretário de Fazenda, Antônio Luiz Soares, ressaltou a previsão de queda nas receitas para este mês devido à redução de mais de 50% do valor Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo o gestor, no mês de junho o Piauí recebeu cerca de R$ 300 milhões do FPE e a expectativa para julho é de apenas R$ 160 milhões. “No primeiro semestre percebemos uma leve melhoria na arrecadação e na economia tanto do FPE, quanto da arrecadação própria. Quando chega em julho vemos a previsão de queda de mais da metade do valor. A receita cai, mas as despesas são as mesmas. O mês de julho vai ser mesmo crítico para o Estado”, declarou.


O secretário de Fazenda apresentou a situação das finanças aos deputados (Foto: Divulgação)

Outra redução assinalada por Antônio Luiz é quanto ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básico). Segundo o secretário, o Estado perdeu R$ 239 milhões do recurso quando comparado com o valor pertencente ao Piauí retido para compor o fundo que é gerido pelo Governo Federal. As quedas nos repasses interferem diretamente na arrecadação e no pagamento das despesas, já que as receitas próprias não crescem nas mesmas proporções.

Em relação às despesas correntes, o secretário informou que elas cresceram 8,33% em comparação com o primeiro quadrimestre de 2017, passando de R$ 3,010 bilhões para R$ 3,261 bilhões. Os gastos com a saúde e a educação totalizaram R$ 293,9 milhões e R$ 717,8 milhões, respectivamente, correspondendo 11,47% e 28,04% das receitas correntes líquidas.

Sobre os gastos com pessoal, o secretário pontua que o Estado aplica 53,41% do orçamento quando o limite prudencial é de 57%. O Poder Executivo gasta 44,75% com funcionalismo, os Poderes Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Judiciário e Ministério Público gastam, respectivamente, 2,50%, 4,52% e 1,64%.

12 de julho de 2018

Justiça Federal suspende assembleia que autorizou venda da Eletrobras-PI

Sindicato denunciou fraude em ata da reunião, que ocorreu em março deste ano. A pessoa que assina o documento como representante da estatal sequer estava em Teresina no momento da assembleia.

O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal de Teresina, decidiu suspender os efeitos da assembleia realizada pela Eletrobras Piauí no dia 21 de março deste ano, durante a qual foi aprovada a privatização da distribuidora de energia do estado. 

A decisão judicial, expedida nesta quinta-feira (12), atende a uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado do Piauí (Sintepi), que denunciou ter havido uma fraude na ata da assembleia feita pela empresa estatal.

Graças a uma ordem judicial, o sindicato conseguiu ter acesso à relação de passageiros de um voo da companhia Gol Linhas Aéreas que embarcou de Teresina em direção ao Rio de Janeiro no início da tarde de 21 de março, mesma data em que ocorreu a assembleia da Eletrobras Piauí.

O advogado Matheus Vieira de Almeida Ferreira é um dos passageiros que esteve no voo, cujo embarque na capital piauiense ocorreu às 13h10, com chegada no Rio às 16h05.

Ocorre que a assembleia que autorizou a venda das ações da Eletrobras-PI ocorreu por volta das 17 horas de 21 de março, e na ata consta a assinatura de Matheus Vieira como representante da estatal. Ou seja, o advogado estava no Rio de Janeiro no momento em que a assembleia foi realizada na capital piauiense. 

"Com efeito, a ata da referida assembleia(Id nº 6168073) declara que o Sr. Matheus Vieira de Almeida Ferreira estava presente, representando, por procuração, as Centrais Eleétricas Brasileiras S.A, exercendo, ainda, o cargo de secretário, no horário de 17h (dezessete horas). Porém, os documentos trazidos aos autos indicam a impossibilidade de sua presença, visto que o mesmo embarcou em voo de carreira para o Rio de Janeiro às 13h e 10min, chegando ao seu destino às 16h e 5min", destacou o juiz em sua decisão.

Leia a decisão na íntegra aqui. 

O magistrado pontua, ainda, que a Eletrobras-PI não apresentou uma explicação satisfatória para a denúncia apresentada pelo sindicato. A estatal apenas argumentou que a intenção da entidade de classe, com a ação, é atrapalhar o processo de venda das ações da empresa.

"Mesmo intimada, a CEPISA (id nº 6652805) não refutou os fatos, limitando-se a argumentar que não há plausibilidade fática ou jurídica para o deferimento do pleito, pois pretende-se apenas criar entraves ao processo de desestatização. Tais argumentos não se sustentam. Restou demonstrado vício na realização da referida Assembléia através de documentos idôneos, obtidos por meio judicial, o que demanda nova intervenção deste juízo", acrescenta a decisão judicial.

Na quarta-feira da semana passada, dia 4 de julho, o portal O DIA noticiou em primeira mão a denúncia feita pelo Sintepi, que, na ocasião, informou ter apresentado uma ação judicial pedindo a nulidade da assembleia que autorizou a desestatização da Eletrobras Piauí.


Frank Aguiar: Wellington 'não tem mais capacidade de cuidar do estado'

Em áudio, cantor de forró diz que pretende lançar candidatura ao Senado pela oposição mesmo que seu partido decida seguir com Wellington.

O cantor de forró Frank Aguiar (PRB), pré-candidato ao Senado Federal, fez duras críticas à gestão de Wellington Dias (PT) à frente do Governo do Piauí.

Em áudio divulgado por meio de um aplicativo de mensagens, Frank afirma que "já não tem mais a mesma admiração pelo governador", e que só está "ganhando esse tempo", sem anunciar que não apoiará Wellington, em respeito ao partido, que ainda não bateu o martelo sobre o destino que irá seguir no pleito deste ano.


O governador Wellington Dias teve uma reunião com Frank Aguiar há cerca de duas semanas, para tratar sobre a possibilidade de entrada do cantor na chapa majoritária encabeçada pelo petista; na ocasião, Frank considerou o encontro foi proveitoso (Foto: Divulgação)


"O governador não tem mais capacidade de cuidar desse estado. Passa por muitas dificuldades, e tem muitos vícios da política que esse cara tá mantendo, sabe? É boa gente, de bom caráter, mas não tá fazendo uma gestão boa pro nosso estado. E a gente tem que ter esse olhar como um todo. Não é porque é meu amigo que eu vou apoiar o que for ruim pra os nossos amigos piauienses", afirmou Frank Aguiar.

Frank diz, ainda, que pretende aderir à oposição mesmo que sua sigla decida permanecer aliada ao Governo. "Mesmo o partido querendo permanecer de alguma forma lá [na base], eu posso registrar minha candidatura independente, o que seria hoje o meu maior desejo", afirmou Frank Aguiar.

As declarações de Frank ocorrem apenas duas semanas após a reunião ocorrida entre o pré-candidato ao Senado e o governador Wellington Dias, em que trataram sobre a possibilidade de o ex-deputado federal por São Paulo integrar a chapa governista.

Na ocasião, Frank afirmou que o encontro foi "até melhor do que esperava", e que o petista havia prometido decidir num prazo de 15 dias quem seria o outro candidato ao Senado na sua chapa, ou seja, até esta semana.

Desde a reunião, contudo, o nome da senadora Regina Sousa (PT) ganhou força, inclusive com o importante apoio da base do Partido dos Trabalhadores, que tem pressionado Wellington a assegurar o espaço da senadora na chapa majoritária.

Outro que está no páreo pela vaga restante na chapa governista é o deputado federal Júlio César, do PSD, partido cujo apoio é cobiçado tanto por governistas quanto por opositores, dada a grande capilaridade que possui no interior do estado, com 23 prefeitos.

Promotoria acusa Crivella de improbidade por ferir Estado laico

A ação foi proposta na véspera da análise de dois pedidos de impeachment contra Crivella na Câmara Municipal pelo mesmo motivo.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou nesta quarta-feira (11) ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Ele é acusado de ter ferido a laicidade do Estado em nove oportunidades desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2017.

A Promotoria pede que o prefeito seja intimado a não atuar em favor apenas de evangélicos e pede o afastamento do mandato caso novo episódio do tipo se repita.

A ação foi proposta na véspera da análise de dois pedidos de impeachment contra Crivella na Câmara Municipal pelo mesmo motivo. Os vereadores se reúnem na tarde desta quinta-feira (12) para avaliar o caso.

Os casos listados pelo Ministério Público, além da reunião com pastores no Palácio da Cidade, são: 1) eventos da Igreja Universal em escolas públicas, com ampla divulgação da marca da denominação; 2) dois censos religiosos, entre agentes da Guarda Municipal e de usuários das academias "Rio ao ar livre"; 3) cessão gratuita da Cidade das Artes ao Festival de Cinema Cristão, a pedido da primeira-dama Sylvia Jane; 4) corte no apoio de eventos religiosos de matrizes africanas; 5) cessão gratuita do Sambódromo para a "Vígilia do resgate", promovido pela Igreja Universal; 6) concessão de títulos de utilidade pública a igrejas evangélicas; 7) decreto que submetia ao prefeito a possibilidade de restringir eventos.

"A controvérsia, por óbvio, não se cinge na religião professada pelo prefeito, mas, sim, na interferência do poder público na vida privada das pessoas e na utilização da máquina pública para benefício de determinado segmento religioso, e em eventual discriminação contra os outros, o que não pode e nem deve ser admitido", diz a ação distribuída para a 7ª Vara de Fazenda Pública.

Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella é acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas em reunião no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura.

O prefeito nega favorecimento e diz que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos presentes programas sociais da prefeitura.

Crivella não se manifestou sobre a ação civil pública até a publicação desta matéria.

Juiz absolve Lula e mais seis em caso de obstrução de Justiça

Ex-presidente era acusado de comprar o silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas, entre elas o banqueiro André Esteves e o ex-senador Delcídio do Amaral, no caso de suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Juiz absolve Lula e mais seis em caso de obstrução de Justiça. (Foto: Reprodução/Fotos Públicas)

Para o juiz, não havia provas suficientes de obstrução de Justiça contra os acusados. Lula, José e Maurício Bumlai foram acusados de embaraço à investigação, Delcídio, Diogo e Edson, além de obstrução, por exploração de prestígio e patrocínio infiel. Esteves foi acusado de embaraço e exploração de prestígio.

O caso veio à tona no final de 2015 quando Delcídio, então líder do governo Dilma no Senado, acabou preso após ser gravado numa conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró. 

Esse caso foi a primeira vez que Lula virou réu. A denúncia foi recebida em julho de 2016, mas no ano passado a própria Procuradoria pediu a absolvição do petista por falta de provas. 

Foram absolvidos também o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício, além de Diogo Ferreira, antigo assessor de Delcídio.

Todas as matérias que aumentam gastos vieram do governo, diz Eunício

Nos últimos meses, o Congresso aprovou matérias de forte impacto no orçamento e deixou de apreciar propostas que têm o objetivo de reduzir os gastos do governo.

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (12) que todos os projetos que têm provocado aumento das despesas do orçamento federal foram enviados ao Legislativo pelo governo Michel Temer.


O senador Eunício Oliveira (Foto: Marcelo Camargo / EBC / Fotos Públicas)


Nos últimos meses, o Congresso aprovou matérias de forte impacto no orçamento e deixou de apreciar propostas que têm o objetivo de reduzir os gastos do governo.

"Todas as matérias que se referem a anistia, a aumento de gastos e a Refis [refinanciamento de dívidas com desconto ao devedor] vieram do Executivo, não nasceram no Parlamento", afirmou Eunício.

Muitas das propostas, porém, chegaram ao Congresso e sofreram mudanças ao longo da tramitação que acabaram provocando aumento das despesas.

"É próprio do Parlamento emendar, mudar a Constituição, fazer lei, modificar lei. Eu saio daqui com muita tranquilidade de que fizemos o que era possível", completou o presidente do Congresso.

Entre as propostas que passaram no Legislativo neste ano e aumentam o rombo nas contas públicas, estão o refinanciamento de dívidas e a reinclusão de empresas no Simples Nacional, benefícios para transportadores de carga e anistia de multas a caminhoneiros.

Outra proposta que passou no Senado e está na Câmara restabelece benefício tributário a fabricantes de refrigerante. O projeto não apenas não tem autoria do Poder Executivo, como foi criado no Senado para derrubar um decreto sobre o tema editado pelo presidente Michel Temer.

Na quarta, depois de os deputados e senadores aprovarem as diretrizes para o orçamento de 2019 permitindo reajustes salariais de servidores públicos, o emedebista disse que a mudança não vai gerar grande perda e que a regra que estabelece um teto para os gastos públicos não será desrespeitada.

Justiça suspende veto a discursos de autopromoção de Márcio França

À época da proibição, França disse em nota que nunca fez promoção pessoal em seus compromissos públicos.

 Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta (11), uma decisão liminar que proibia o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), de fazer discursos de promoção pessoal, de sua vida política ou de eleições em eventos públicos. A suspensão foi determinada pelo desembargador Décio Notarangeli após a defesa do governador recorrer da decisão da juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do último dia 2.

Ela proibiu os discursos do governador com base em ação popular movida pelo PSDB que acusava França de usar evento com prefeitos em São José do Rio Preto, no dia 5 de maio, para se promover. Também determinou a exclusão de postagens do governo sobre o evento e a quebra do sigilo telemático das mensagens para verificar a autoria e se houve desvio da máquina pública -medidas que também foram suspensas.

Márcio França é pré-candidato à reeleição ao governo e tem como principal adversário o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). No recurso do governador, apresentado pelo advogado Ricardo Penteado, foi sustentado que não houve infração eleitoral ou administrativa e que o modo que a ação do PSDB foi apresentada é juridicamente inadequada.

O advogado também afirmou que o pedido é "censura à liberdade de expressão do livre discurso e afronta ao dever de informação". A suspensão é válida até reanálise da decisão da primeira instância por um colegiado de desembargadores. 

À época da proibição, França disse em nota que nunca fez promoção pessoal em seus compromissos públicos. "Muito menos com uso da máquina pública. Por isso confio na Justiça e na suspensão da liminar", afirmou.

Com base frágil, Crivella recorre ao MDB para manter o mandato

O prefeito nega favorecimento e diz que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos presentes programas sociais da prefeitura.

Eleito sem uma base forte na Câmara Municipal, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), não conseguiu evitar a análise nesta quinta-feira (12) de dois pedidos de impeachment após um ano e meio no cargo. Para salvar o mandato, terá de ampliar ainda mais as concessões que fez ao MDB desde que assumiu o cargo para tocar o governo.

A ameaça ao mandato é mais um capítulo de uma gestão que tem enfrentado dificuldades para superar a crise financeira do município, as brigas internas e o apetite por cargos de novos aliados, agregados ao governo com o objetivo de tentar sustentação mínima junto aos vereadores. Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella é acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas em reunião no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura.

O prefeito nega favorecimento e diz que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos presentes programas sociais da prefeitura. A Procuradoria da Câmara ainda vai emitir um parecer sobre o rito do processo de impeachment. Há dúvidas entre os vereadores sobre o número de votos necessários para a abertura do processo e se o afastamento do prefeito ocorreria já nesta quinta em caso de derrota. O vice-prefeito, Fernando MacDowell, morreu há dois meses. O segundo na linha sucessória é o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB).

Até mesmo vereadores da oposição veem dificuldades para obter os votos necessários para a abertura do processo de impeachment -26 ou 34 dos 51, dependendo da análise jurídica. A avaliação é de que apenas uma grande mobilização tornaria viável a aprovação da medida. A esperança da oposição é na frágil base formada pelo prefeito na Câmara.


Marcelo Crivella. Foto: Reprodução/Youtube

A coligação de Crivella elegeu apenas 4 dos 51 vereadores. Para conseguir apoio na Casa, teve de abrir espaço para membros do MDB, partido que atacou ao longo da campanha de 2016. Entregou a liderança do governo ao vereador Jairinho, que ocupou o mesmo posto na gestão Eduardo Paes (atualmente no DEM). Contudo, há queixas de que o prefeito não cumpriu alguns dos acordos firmados. Vereadores veem o alcaide como um governante claudicante em suas decisões, o que provoca o vai-vem de nomeações e exonerações no município.

A suspensão do recesso da Câmara para analisar o impeachment só foi possível após um grupo de vereadores que vinha apoiando o prefeito desembarcar da gestão. "Tentamos ajudar, mas tudo o que fizemos foi jogado fora. É uma gestão desordenada. Decidimos não fazer mais parte desses desgoverno", disse a vereadora Rosa Fernandes (MDB), a mais votada na última eleição.

Até mesmo a base evangélica de vem criticando o governo. O pastor Silas Malafaia, por exemplo, afirma que "a gestão Crivella tem muito o que melhorar". Ele é contra o impeachment. "Ele errou [ao reunir pastores no palácio]. Mas não para isso tudo. Faltou um pouquinho de inteligência política", disse Malafaia, para quem líderes de outros credos deveriam ter sido convidados.

A falta de identidade também se refletiu no secretariado. Após dois meses de briga pública com o chefe da Casa Civil, Paulo Messina (PRB), César Benjamin foi exonerado nesta quarta (11) da secretaria de Educação. Ao comentar a saída, classificou a gestão Crivella como "fragilizada e confusa".

O prefeito também enfrenta dificuldades administrativas. O TCM (Tribunal de Contas do Município) o proibiu de fazer novas obras antes de concluir os mais de cem canteiros parados deixados pelo antecessor.

Crivella chegou a tentar recorrer à iniciativa privada para ter ao menos uma obra como vitrine para mostrar. Mas a PPP de obras em Rio das Pedras teve de ser canceladas após reação das lideranças políticas da região, dominada por milícias.

Apesar dos fracassos, o prefeito teve importantes vitórias na Câmara. Após forte negociação de cargos, aprovou a revisão da planta de cálculo do IPTU e a taxação de servidores aposentados.

A análise do impeachment é mais um teste na capacidade de articulação de Crivella. E mais uma oportunidade para vereadores pleitearem espaço na prefeitura. "Só com um clamor popular muito grande [o impeachment é aprovado]. Não acho que passa. A caneta do alcaide tem muita tinta e é muito pesada", disse Rosa Fernandes.

Ciro e Elmano estão entre os dez senadores que mais gastaram em 2018

De acordo com o site Congresso em Foco, Ciro Nogueira gastou mais de R$ 1 milhão em locomoação, hospedagem e alimentação. Já Elmano gastou quase R$ 400 mil.

Dois dos três senadores da bancada piauiense no Senado Federal estão no ranking dos dez parlamentares que mais gastaram recursos da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceaps) este ano divulgado pelo site Congresso em Foco. Ciro Nogueira (PP) surge em 6º lugar na lista, com um gasto total de R$ 1,21 milhão, e Elmano Férrer (Podemos) aparece em 10°, com gastos de R$ 1,18 milhão. O levantamento não inclui gastos com passagens aéreas, que também são assegurados aos senadores. Nessa semana, Elmano se licenciou do mandato para priorizar sua campanha ao Governo do Estado.

O site apurou que Ciro Nogueira gastou mais de R$ 1 milhão em locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes veiculares. Além de R$ 147 mil em contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e demais serviços. Com aluguel de imóveis e despesas concernentes a ele, foram mais R$ 8 mil, seguidos dos quase R$ 5 mil para a aquisição de material de consumo.

Já Elmano Férrer destinou quase R$ 400 mil para custeio com locomoção, hospedagem, alimentação e combustível. Fora isso, o senador usou um pouco mais de R$ 300 mil para contratação de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos, além dos cerca de R$ 230 mil com o aluguel de imóveis, R$ 171 mil com a divulgação da sua atividade parlamentar, R$ 60 mil em material de escritório e R$ 10 mil em serviços de segurança privada.


Foto: Arquivo O Dia

A outra representante piauiense no Congresso, senadora Regina Sousa (PT), não é citada na lista dos “dez senadores mais perdulários do país” do site.

Ao todo, o Senado Federal foi responsável pela despesa de R$ 64,7 milhões aos cofres públicos, se considerarmos o início da atual legislatura até o último dia 30 de junho. Isso sem considerar os custos com passagens aéreas, que são previstos no Ceaps, do contrário o valor chega ao montante de aproximadamente R$ 87 milhões.

Esclarecimentos

O senador Elmano Férrer, através de sua assessoria, informou que todas as suas despesas estão dentro da legalidade das normas legislativas, e ressaltou que “está em constante aprimoramento para adequar os gastos às suas atividades”. A resposta ainda cita os órgãos de controle do próprio Senado, que faz a análise de todos essas despesas.

“As notas fiscais ou outros documentos como recibos, boletos etc. são criteriosamente verificados e, quando não atendem os requisitos das normas internas, são glosados, ou seja, não são ressarcidos”, conclui o texto.

A reportagem também contactar o senador Ciro Nogueira, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Assembleia aprova LDO 2019 e recesso inicia quarta-feira

A proposta prevê realização de concurso público para área da saúde ainda neste ano, afirma relator.

Os deputados aprovaram ontem (11) na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2019. Antes, o relatório foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A matéria estava em vistas para as deputadas Juliana Falcão (PSB) e Flora Izabel (PT) que não apresentaram nenhuma emenda ou alteração ao documento.

Segundo o deputado Nerinho (PTB), relator da matéria na Casa, todo o relatório da LDO 2019 foi elaborado em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e ouvindo as solicitações de todos os órgãos e poderes. “Procuramos ao máximo desburocratizar e dar transparência à população. Teve antes cerca de 15 alterações e todos os procedimentos foram feitos”, explicou.


Nerinho afirma que elaborou proposta ouvindo gestores (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

As principais alterações na elaboração da LDO 2019 foram a previsão de concurso público na área da saúde ainda para este ano e que as emendas impositivas dos deputados estaduais beneficiando entidades e cooperativas só serão permitidas se as mesmas sejam reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia.

O deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia, afirmou que pretende limpar as pautas da Casa esta semana e informou que o primeiro período de atividades legislativas será encerrado na próxima terça-feira (17). As duas votações e a redação final da LDO, que são requisitos para o recesso, foram realizadas na Ordem do Dia da sessão plenária de ontem

Em busca de apoio, Luciano Nunes visita vereadores da base de Firmino Filho

Pré-candidatos já cumprem agenda em ritmo de campanha e não perdem tempo atrás de votos e apoio político para as eleições.

O deputado Luciano Nunes (PSDB), que é pré-candidato do partido ao governo do Estado, visitou ontem (11) os vereadores municipais de Teresina em busca de apoio político. O objetivo do parlamentar é conseguir a adesão de nomes, mesmo daqueles que fazem parte da base governista, ao seu projeto de chegar ao Palácio de Karnak.

Se os vereadores seguirem a tendência partidária da Câmara, Luciano Nunes terá apoio da maioria da Casa, já que pelo menos 25 parlamentares são da base de Firmino Filho (PSDB). “Visitei a Câmara buscando o diálogo, reforçando esses vínculos de amizades, buscando consolidar os apoios necessários para nossa pré-candidatura”, disse.


Vereadores de Teresina são disputados por governo e oposição e sofrem assédio de candidatos majoritários (Foto: Divulgação)

Mas, entre as siglas da base do prefeito há aquelas que compõem, também, o governo do Estado, como o PP. Nestes partidos, Luciano Nunes vai apostar na dissidência. O vereador R.Silva (PP), por exemplo, já declarou apoio ao deputado e disse que não vai aceitar interferências da sigla.

“Isso reflete muito o nosso quadro partidário no Estado. Tenho recebido manifestação de apoio inclusive de membros do próprio Partido dos Trabalhadores. Não existe uma homogeneidade, sempre vai ter dissidências. Vamos buscar todos aqueles que contrapõem, que discordam e que se indignam com o governo atual”, explicou.

Luciano Nunes ressaltou também a importância de conseguir apoios do parlamento municipal. “Teresina representa quase ¼ da sociedade piauiense e na Câmara estão os representantes da cidade, que estão presentes na comunidade. É uma caixa de ressonância importante e que tem que ser valorizada por qualquer um que queira chegar no Palácio de Karnak”, concluiu.

11 de julho de 2018

Dodge pede ao STJ para abrir inquérito sobre juiz que mandou soltar Lula

PGR apontou suspeitas do crime de prevaricação (cuja pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção) e sustentou que Favreto agiu para "satisfazer a interesse ou sentimento pessoal".

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Como plantonista, Favreto deu ordem no domingo (8) para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Dodge apontou suspeitas do crime de prevaricação (cuja pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção) e sustentou que Favreto agiu para "satisfazer a interesse ou sentimento pessoal".

A decisão do juiz plantonista foi revertida pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, após movimentação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

"Sem competência para praticá-los [seus atos] no plantão judiciário, o representado [Favreto] assumiu função judicial que não era sua, pretendendo desconstituir ordem judicial válida, emanada de juízo competente (a 8ª Turma do TRF-4) e confirmada mais de uma vez pelos Tribunais Superiores [STJ e STF]", descreveu Dodge.

"[Favreto] Deu aparência de legalidade à sua competência e ao conteúdo da sua decisão, fazendo crer que desconstituía ato de juiz federal [Moro] e não do próprio TRF-4. Reiterou-a e dirigiu-se à autoridade policial, fixando prazo em horas para que cumprisse sua decisão, chegando a cobrar pessoalmente ao telefone o seu cumprimento", continuou.

"Tal conduta apresenta elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal."

A procuradora-geral também representou contra Favreto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde o juiz federal poderá responder a Processo Administrativo Disciplinar.

Outro lado

Procurada, a assessoria do TRF-4 informou que Rogério Favreto não está se manifestando sobre o assunto.

Ciro Gomes se reúne com Paulo Câmara para tentar vencer resistências no PSB

O encontro reservado, em Brasília, acontece em meio à indefinição do PSB sobre qual caminho tomar nas eleições nacionais, negociação em que o governador de Pernambuco é peça-chave.

O pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, vai se reunir nesta quarta-feira (11) com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tentar dirimir resistências e convencê-lo de que é a melhor opção para uma aliança nas eleições de outubro.

O encontro reservado, em Brasília, acontece em meio à indefinição do PSB sobre qual caminho tomar nas eleições nacionais, negociação em que o governador de Pernambuco é peça-chave. 

A cúpula e a maior parte dos diretórios regionais do PSB quer o apoio a Ciro, mas Câmara prefere o acordo com o PT -forte na região- para tentar se reeleger.

Com o impasse, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, decidiu adiar as reuniões da executiva e do diretório nacional do partido, que estavam marcadas para a próxima semana. Ele admite que a decisão sobre a aliança nacional deve sair somente no fim do mês e que a sigla circunda entre PSB e PT, ou até mesmo na liberação dos estados para apoiarem candidatos de suas preferências.

Segundo aliados, Câmara tem se mostrado inflexível quanto a um acordo com Ciro e argumenta que o PT promete apoio ao PSB não só em Pernambuco, mas também no Amazonas e na Paraíba.

O governador de Pernambuco tem um encontro com a presidente petista, Gleisi Hoffmann (PR), nesta quinta (12) em Recife.

O PT tem uma candidata viável para a eleição ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, e a polêmica é se o partido vai ou não retirar da disputa um nome que tem chances de vencer Câmara.

Mesmo integrantes do PSB de Pernambuco se dizem desconfortáveis com a insistência do governador em manter apoio ao PT. Para eles, o partido caminhará para uma aliança com Ciro Gomes ou deixará seus integrantes liberados para apoiar quem quiserem.

Nos últimos dias, o PSB tem tentado chegar a um consenso entre os diretórios estaduais para apoiar Ciro, mas Câmara e o governador de São Paulo, Márcio França, ainda se mostram refratários à ideia. 

Os dois jantaram juntos nesta terça (10) na capital paulista para discutir as possibilidades de aliança. França admite flexibilizar e aceitar Ciro nacionalmente, com exceção a São Paulo, que estaria livre para a neutralidade defendida por ele.

França é muito próximo a Geraldo Alckmin (PSDB) mas já entendeu que o tucano não poderá ajudá-lo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, visto que o PSDB tem seu próprio candidato ao governo, João Doria.

Caso vá de Ciro, o PSB quer indicar o vice na chapa do PDT. O ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda é o mais cotado. 

Além disso, o PDT apoiaria candidatos do PSB em estados como São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe, como mostrou o Painel no fim de junho.

Câmara aprova tabela do frete e anistia multas na greve dos caminhoneiros

O texto ainda tem que ser votado no Senado e passar por sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete. 

O texto ainda tem que ser votado no Senado e passar por sanção presidencial. 

Na proposta, foi incluído artigo que anistia multas de trânsito e judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria. 

A anistia, polêmica, tinha sido retirada da proposta do marco regulatório dos caminhoneiros, aprovado na Casa no mês passado. 

Pela proposta, o transporte rodoviário de cargas deverá ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos preços mínimos definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Os valores, segundo o texto, deverão refletir os custos operacionais do transporte, prioritariamente com base no preços do diesel e dos pedágios.

De acordo com o texto, caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) elaborar uma tabela semestral com os preços de fretes, que deve ser publicada no dia 20 de janeiro e 20 de julho. 

A medida provisória foi uma das exigências dos caminhoneiros que paralisaram as rodovias do país por dez dias. Mesmo dentro do governo do presidente Michel Temer, a medida é polêmica. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já chegou a afirmar que é contrário ao tabelamento. 

Já o Ministério da Fazenda emitiu uma nota técnica na qual critica o tabelamento do frete, que, segundo a pasta, poderia trazer risco de criação de um "cartel institucionalizado pelo Estado".

Os deputados também estabeleceram que a partir do dia 20 de julho a empresa que descumprir o tabelamento terá de pagar o dobro do valor devido ao caminhoneiro. 

O artigo anistia as multas recebidas entre os dias 30 de maio e 19 de julho, já durante a vigência da MP. 

Outra mudança com relação ao texto aprovado em comissão mista é a retirada de artigo que responsabilizava subsidiariamente plataformas que veiculassem anúncios de ofertas de frete abaixo do preço tabelado pela ANTT.

Crivella errou, mas não merece impeachment, diz pastor Silas Malafaia

A Câmara Municipal vai analisar nesta quinta-feira (12) dois pedidos de impedimento contra o prefeito.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou nesta quarta-feira (11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), errou ao reunir pastores na sede do governo para discutir prestação de serviços públicos.

Para ele, contudo, o equívoco não deveria resultar num impeachment como pretende a oposição. A Câmara Municipal vai analisar nesta quinta-feira (12) dois pedidos de impedimento contra o prefeito.

"Para que chamar exclusivamente um grupo de pastores evangélicos? Faltou um pouquinho de inteligência. Faltou fazer política", disse Malafaia, para quem deveriam ter sido convidados líderes de outras religiões.

"Mas ele roubou? Comprou com corrupção? Não é um erro dessa magnitude", disse Malafaia.

Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella é acusado de prometer privilégios a evangélicos em reunião realizada na última quarta (4) no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura. No encontro, ele ofereceu ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas.

Na reunião, ele ainda apresentou aos presentes o pastor Rubens Teixeira, que vai disputar vaga de deputado federal no Rio pelo seu partido e defendeu o voto em evangélicos para "dar jeito nessa pátria".

O prefeito nega favorecimento e diz que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos presentes programas sociais da prefeitura, como cirurgias de catarata, varizes e vasectomia.

Crivella conseguiu uma rara união de todas as denominações evangélicas na eleição de 2016, quebrando a rejeição à Universal mesmo entre os neopentecostais. Malafaia, ex-rival que apoiou o prefeito na campanha, afirmou que a gestão municipal "tem muito o que melhorar".

"O grupo de trabalho dele precisa melhorar muito ainda", disse Malafaia.

Ministro faz pressão por cargos e abre guerra no Palácio do Planalto

Desde que tomou posse como ministro, em maio, Fonseca pressiona para emplacar pelo menos seis nomes na cúpula da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos.

No dia 20 de junho, a advogada Eveline Martins Brito foi exonerada do cargo de ouvidora da Presidência da República para dar lugar à teóloga Ivana Araújo Carvalho Gomes, ex-assessora parlamentar e sócia da JB Radiadores, empresa que presta serviços como regulagem de motor e troca de óleo.

A nomeação foi ato unilateral do novo ministro da Secretaria-Geral, o deputado licenciado e pastor da Assembleia de Deus Ronaldo Fonseca, que tem demonstrado apetite para nomear funcionários de seu antigo gabinete na Câmara - muitos ligados à igreja - para postos estratégicos no Planalto.


O deputado Ronaldo Fonseca (Foto: Divulgação)


Desde que tomou posse como ministro, em maio, Fonseca pressiona para emplacar pelo menos seis nomes na cúpula da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, a PPI, dois na Secom (Secretaria de Comunicação Social) e cinco na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), além da Secretaria de Controle Interno.

Os pedidos de Fonseca causaram mal-estar no comando dos órgãos, todos vinculados à Secretaria-Geral, que tentam resistir às demandas sob argumento de que os indicados pelo ministro não têm as qualificações necessárias para ocupar áreas técnicas.

No caso de Ivana, por exemplo, o currículo elenca, além da graduação em teologia, seu trabalho como assessora parlamentar de Fonseca na Câmara e cursos de computação, etiqueta pessoal e consultoria de imagem.

Inquirida sobre sua experiência como ouvidora, Ivana disse que no curso preparatório para concursos públicos em que trabalhou por nove anos havia "uma ouvidoria para ouvir as manifestações dos alunos".

O secretário especial da PPI, Adalberto Santos Vasconcelos, colocou seu cargo à disposição ao saber que teria que entregar 6 dos 33 postos disponíveis aos apadrinhados do novo ministro.

Alegou que a pasta, com expectativa de gerar cerca de R$ 22 bilhões em receita com concessões este ano, seria desmantelada com as trocas -Fonseca pediu para indicar os cargos mais importantes da PPI, como o de secretário-adjunto, além de outros secretários e diretores.

A exemplo do chefe, os demais servidores da PPI também ameaçaram se demitir caso o novo ministro emplacasse seus apadrinhados. A reação deu certo e, por ora, nenhuma nomeação foi feita.

Já na Secom, Fonseca conseguiu indicar titulares de dois cargos e, na SAE, faturou dois dos cinco que havia pedido inicialmente.

As duas secretarias atendem diretamente ao presidente Temer e tentaram evitar as nomeações, justificando que os cargos estavam preenchidos por pessoas com requisitos não contemplados pelos novos ocupantes.

A expectativa do ministro, que disse aos secretários ter "compromissos sociais a cumprir" com as nomeações, era emplacar aliados em cargos de direção, com salários entre R$ 13 mil e R$ 16 mil.

Até agora, porém, foram cedidos postos de coordenação, chefia e assessoria, com vencimentos de R$ 9,9 mil.

De acordo com assessores, Temer ouviu reclamações e pediu que Fonseca fosse repreendido, assim como seu secretário-executivo, Pablo Tatim, pastor da Assembleia de Deus que tem intermediado os desejos do ministro.

Desde então, Fonseca tem tido problemas para remanejar servidores, e o andamento de projetos que dependem de seu aval administrativo tem sido dificultado. A retaliação tem causado lentidão no funcionamento da estrutura presidencial, de acordo com integrantes do Planalto.

Fonseca chegou para substituir Moreira Franco, deslocado para Minas e Energia em maio. Sua posse foi articulada para aproximar o governo da bancada evangélica.

Outro lado

Fonseca afirmou em nota que, desde que tomou posse, "realizou nomeações estritamente dentro da lei e no uso regular das suas prerrogativas institucionais". "Apenas 8 cargos de chefia e 15 de assessoria", completou.

Auxiliares de Temer afirmam que mais pedidos ainda estão sendo processados e que o ministro precisou recuar de algumas indicações diante das reações negativas.

Sobre a nova ouvidora Ivana Gomes, afirmou que ela tem "longa experiência na área", pelo seu trabalho na Câmara e "em uma instituição de ensino de grande porte".

Prefeito de Picos tem mandato cassado, mas continua no cargo

O prefeito e o vice-prefeito de Picos ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos, contados a partir do pleito do ano de 2016.

O prefeito de Picos, Padre Walmir de Lima (PT), afirmou que continuará no cargo e irá recorrer da decisão que determinou o seu imediato afastamento, dada pelo juiz da 62ª Zona Eleitoral de Picos, José Airton Medeiros de Sousa, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). O prefeito e o vice-prefeito de Picos, Edilson Alves de Carvalho (PTB), que foram afastados por abuso de poder político e econômico, ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos, contados a partir do pleito do ano de 2016. 

O prefeito de Picos, Padre Walmir de Lima (PT), afirmou que continuará no cargo. (Foto: Reprodução)

Na sentença, divulgada nesta quarta-feira (11), o juiz entendeu que o prefeito e o vice-prefeito do município abusaram do poder político e econômico ao realizarem obras de asfaltamento de ruas da zona urbana de Picos, com o apoio do Governo do Estado, há poucos dias da eleição municipal de 2016.

“Conclui-se aqui que a exploração eleitoral da obra de asfaltamento de diversas ruas na zona urbana da cidade de Picos/PI, nas proximidades das eleições, é clara e flagrantemente abuso de poder político, com nítido viés econômico, pelos impugnados”, ressaltou o magistrado.

A sentença considerou fatos como: o depoimentos testemunhais que apontavam que a obra teria iniciado cerca de 15 dias antes das eleições; as obras de asfaltamento no município terem sido realizadas por empresa de propriedade do irmão do então candidato a vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho; fotografias que mostram os impugnados nos locais das obras pedindo votos e conversando com moradores; e ainda o fato de todo o processo licitatório ter acontecido em um prazo incomum.

“Percebe-se, pois, que tamanha eficiência, primeiro do órgão responsável pela licitação, que realizou uma concorrência no prazo de praticamente 40(quarenta) dias, depois da empresa, que mesmo dispondo de cinco meses para a execução do serviço, após menos de três meses já havia, aparentemente, executado asfaltamento em uma extensão de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) superior à que havia sido contratada”, diz o documento.

Contraponto

Em nota, o prefeito do município alegou que recebeu com tranquilidade a decisão judicial e que irá recorrer da sentença. O procurador do Município, Maycon Luz, declarou que a prefeitura vai seguir no seu ritmo normal. “O Padre Walmir continua sendo prefeito juntamente com a sua equipe de governo e continuará trabalhando para o povo de Picos”, disse. 

Maycon informou ainda que é uma decisão que cabe recurso e o prefeito Padre Walmir não será afastado. “O juiz acabou acolhendo a tese dos denunciantes, mas estamos tranquilos quanto a decisão e vamos a levar a discussão para o TRE”, frisou.

Ministro faz pressão por cargos e abre guerra no Palácio do Planalto

Ronaldo Fonseca demonstrado apetite para nomear funcionários de seu antigo gabinete na Câmara -muitos ligados à igreja- para postos estratégicos no Planalto.

No dia 20 de junho, a advogada Eveline Martins Brito foi exonerada do cargo de ouvidora da Presidência da República para dar lugar à teóloga Ivana Araújo Carvalho Gomes, ex-assessora parlamentar e sócia da JB Radiadores, empresa que presta serviços como regulagem de motor e troca de óleo.

A nomeação foi ato unilateral do novo ministro da Secretaria-Geral, o deputado licenciado e pastor da Assembleia de Deus Ronaldo Fonseca, que tem demonstrado apetite para nomear funcionários de seu antigo gabinete na Câmara -muitos ligados à igreja- para postos estratégicos no Planalto.

Deputado licenciado e pastor da Assembleia de Deus Ronaldo Fonseca. (Foto: Reprodução)

Desde que tomou posse como ministro, em maio, Fonseca pressiona para emplacar pelo menos seis nomes na cúpula da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, a PPI, dois na Secom (Secretaria de Comunicação Social) e cinco na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), além da Secretaria de Controle Interno.

Os pedidos de Fonseca causaram mal-estar no comando dos órgãos, todos vinculados à Secretaria-Geral, que tentam resistir às demandas sob argumento de que os indicados pelo ministro não têm as qualificações necessárias para ocupar áreas técnicas.

No caso de Ivana, por exemplo, o currículo elenca, além da graduação em teologia, seu trabalho como assessora parlamentar de Fonseca na Câmara e cursos de computação, etiqueta pessoal e consultoria de imagem.

Inquirida sobre sua experiência como ouvidora, Ivana disse que no curso preparatório para concursos públicos em que trabalhou por nove anos havia "uma ouvidoria para ouvir as manifestações dos alunos".

O secretário especial da PPI, Adalberto Santos Vasconcelos, colocou seu cargo à disposição ao saber que teria que entregar 6 dos 33 postos disponíveis aos apadrinhados do novo ministro.

Alegou que a pasta, com expectativa de gerar cerca de R$ 22 bilhões em receita com concessões este ano, seria desmantelada com as trocas -Fonseca pediu para indicar os cargos mais importantes da PPI, como o de secretário-adjunto, além de outros secretários e diretores.

A exemplo do chefe, os demais servidores da PPI também ameaçaram se demitir caso o novo ministro emplacasse seus apadrinhados. A reação deu certo e, por ora, nenhuma nomeação foi feita.

Já na Secom, Fonseca conseguiu indicar titulares de dois cargos e, na SAE, faturou dois dos cinco que havia pedido inicialmente.

As duas secretarias atendem diretamente ao presidente Temer e tentaram evitar as nomeações, justificando que os cargos estavam preenchidos por pessoas com requisitos não contemplados pelos novos ocupantes.

A expectativa do ministro, que disse aos secretários ter "compromissos sociais a cumprir" com as nomeações, era emplacar aliados em cargos de direção, com salários entre R$ 13 mil e R$ 16 mil.

Até agora, porém, foram cedidos postos de coordenação, chefia e assessoria, com vencimentos de R$ 9,9 mil.

De acordo com assessores, Temer ouviu reclamações e pediu que Fonseca fosse repreendido, assim como seu secretário-executivo, Pablo Tatim, pastor da Assembleia de Deus que tem intermediado os desejos do ministro.

Desde então, Fonseca tem tido problemas para remanejar servidores, e o andamento de projetos que dependem de seu aval administrativo tem sido dificultado. A retaliação tem causado lentidão no funcionamento da estrutura presidencial, de acordo com integrantes do Planalto.

Fonseca chegou para substituir Moreira Franco, deslocado para Minas e Energia em maio. Sua posse foi articulada para aproximar o governo da bancada evangélica.

OUTRO LADO

Fonseca afirmou em nota que, desde que tomou posse, "realizou nomeações estritamente dentro da lei e no uso regular das suas prerrogativas institucionais". "Apenas 8 cargos de chefia e 15 de assessoria", completou.

Auxiliares de Temer afirmam que mais pedidos ainda estão sendo processados e que o ministro precisou recuar de algumas indicações diante das reações negativas.

Sobre a nova ouvidora Ivana Gomes, afirmou que ela tem "longa experiência na área", pelo seu trabalho na Câmara e "em uma instituição de ensino de grande porte".

Comissão da Câmara aprova juizado especial para crime cibernético

Como foi aprovado em caráter conclusivo, e se não houver recurso para votação no plenário da Câmara, o texto segue para análise direta do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria os juizados especiais criminais digitais.

Como foi aprovado em caráter conclusivo, e se não houver recurso para votação no plenário da Câmara, o texto segue para análise direta do Senado.

Esses juizados serão competentes, de acordo com o texto, para "a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas mediante o emprego da informática, ou a ela relacionadas".

A autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), argumentou que a ocorrência de crimes cibernéticos tem crescido à medida que computadores e outros meios tecnológicos são mais utilizados pela população.

"Nesse contexto, o computador ou dispositivo pode ser o agente, o facilitador ou a vítima do crime. O delito pode ocorrer apenas em um computador, como também em outras localizações", escreveu a deputada.

Entre os crimes cibernéticos estão o roubo ou a manipulação de dados ou serviços através de pirataria ou vírus, o roubo de identidade e fraude no setor bancário ou de comércio eletrônico, o assédio e molestamento na internet, a violência contra crianças, a extorsão, a chantagem, a manipulação do mercado de valores, a espionagem empresarial e o planejamento ou execução de atividades terroristas.

PREJUÍZOS BILIONÁRIOS

Segundo um relatório da Norton Cyber Security, divulgado no início desse ano, em 2017 o Brasil passou a ser o segundo país com maior número de crimes cibernéticos. Cerca de 62 milhões de pessoas já foram afetadas e um prejuízo de US$ 22 bilhões foi causado.

Em 2016, o Brasil era o quarto colocado na lista, mas agora fica atrás apenas da China, que em 2017 teve um prejuízo de US$ 66,3 bilhões.

Ainda segundo o relatório, um dos principais fatores deste aumento de crimes está na popularidade de smartphones, que agora chegam a 236 milhões de aparelhos no Brasil -são 113,52 dispositivos para cada 100 habitantes.

Moro e PF protagonizaram momento lamentável no caso Lula, diz Boulos

Após a divulgação da decisão de Favreto, Moro, mesmo em férias, escreveu um despacho afirmando que não é da alçada de Favreto ordenar a libertação.

O juiz Sergio Moro e a Polícia Federal protagonizaram momento lamentável para as instituições brasileiras ao não seguirem a ordem de soltar o ex-presidente Lula, declarou o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) nesta terça (10). Em evento de apresentação de propostas de sua pré-campanha para a economia, ele reafirmou que o país vive uma grave crise institucional. 

No último domingo (8), Rogério Favreto, juiz plantonista do TRF-4, atendeu a pedido de três deputados petistas para libertar Lula sob o argumento de que o ex-presidente, ao ficar preso, tem cerceados seus direitos de pré-candidato à Presidência. Filiado ao PT por quase 20 anos, Favreto ocupou postos na gestão Lula e também em administrações petistas em Porto Alegre. Em 2011, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para o TRF-4, escolhido em lista tríplice.

Após a divulgação da decisão de Favreto, Moro, mesmo em férias, escreveu um despacho afirmando que não é da alçada de Favreto ordenar a libertação. Pediu ainda uma manifestação sobre a situação a João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a ordem não fosse cumprida.

Como Favreto publicou novo despacho pedindo a soltura, o presidente do tribunal regional, Carlos Eduardo Thompson Flores, foi chamado a arbitrar o caso. Decidiu, na noite de domingo, que Lula continuará preso.

Guilherme Boulos recebe os cumprimentos do deputado Jean Wyllys. Foto: Reprodução/Folhapress

"O juiz Sergio Moro fez uma verdadeira chicana, desrespeitando ordem superior e evidenciado o caráter político e partidário de sua atuação", criticou Boulos nesta terça (10). "Houve um habeas corpus, o juiz de plantão deu o habeas corpus como corre diariamente no país. A PF não cumpriu a decisão. Moro então ganhou tempo para evidentemente numa tabela com Gebran atuar. Tanto Moro quanto a PF protagonizaram um momento lamentável para o judiciário e as intuições brasileiras. Isso é sintoma de uma crise institucional, de instituições que estão sendo golpeadas a cada dia no Brasil." 

Caso eleito presidente, Boulos pretende implementar um processo do que chama de "democratização do Poder Judiciário". "Não existe em nenhuma parte um poder que se autorregule e que isso seja satisfatório. Precisa ter controle social sobre o Judiciário e o conjunto das instituições. No Executivo e no Legislativo, mesmo com todos os limites, existe a cada quatro anos algum grau de controle social. No Judiciário não existe nenhum. Então temos que democratizar o Conselho Nacional de Justiça, com participação da sociedade, ouvidorias externas. Enfrentar os privilégios do Judiciário, como o auxílio-moradia e salários acima do teto constitucional."

Boulous disse ainda que, se eleito, poderia se valer do indulto atribuído ao presidente da República para soltar Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

"Existe um procedimento, já disse outras vezes e reitero, da graça, do indulto, atribuído ao presidente. Não há instituições infalíveis. O indulto diz isso. Quando a Justiça falha, pode haver uma correção de rota. Esse instrumento esta à disposição não apenas em relação ao ex-presidente Lula, vítima de uma farsa judicial, como em relação a todas as condenações injustas do Brasil. Não vamos tolerar injustiça num governo nosso."

Delator relata entrega de dinheiro a deputados do Rio

O empresário relatou que Floriano pressionou o ex-diretor-geral do Into Christiano Cinelli a lhe dar propina a fim de garantir apoio político na manutenção do cargo

 O empresário Leandro Camargo afirmou em delação que os deputados federais Francisco Floriano (DEM-RJ) e Júlio Lopes (PP-RJ) receberam propina do empresário Miguel Iskin, apontado como organizador do cartel internacional em pregões do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) e da Secretaria de Saúde do Rio.

O colaborador afirmou também que os dois mantiveram uma forte disputa por cargos de direção no Into, sempre intermediada por Iskin.A delação de Camargo, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi uma das bases para a Operação Ressonância, deflagrada na semana passada. Ele é dono da Per Prima, então fornecedora do Into.

O empresário relatou que Floriano pressionou o ex-diretor-geral do Into Christiano Cinelli a lhe dar propina a fim de garantir apoio político na manutenção do cargo. Camargo se tornou um intermediário entre Cinelli, Iskin e Floriano. Foi acertado então um pagamento mensal de R$ 150 mil por mês, delatou.

A primeira parcela foi paga em duas "viagens" de Camargo, de acordo com o relato. A segunda, de R$ 50 mil, ocorreu em 6 de janeiro de 2017."O deputado ficou muito insatisfeito, pois disse que esperava um valor maior, visto que sabia quanto a Oscar Iskin [firma de Miguel Iskin] havia ganho no final do ano e que tomaria as providências para tirar o Miguel do esquema", afirmou o colaborador.


Deputado Júlio Lopes (PP-RJ), acusado de receber propina de empresário fornecedor de hospital. Foto: Reprodução/Vinícius Loures /Câmara dos Deputados

Floriano ameaçou ainda tirar Cinelli do cargo porque o então diretor-geral não honrou "o compromisso com a 'bancada da saúde' do Rio de Janeiro", relatou o delator.

Na semana seguinte, o deputado foi visto no Palácio do Planalto aos berros se queixando sobre a demora na nomeação de um apadrinhado no Into. "Se a Secretaria [de Governo] não resolve, então a Casa Civil vai ter que resolver. Se eu não for recebido ainda hoje, vou chutar a porta dos gabinetes", gritou o deputado, segundo relato do jornal O Globo à época.

Camargo afirma que três meses depois Iskin jantou com o deputado e acertaram a nomeação de Naasson Cavanellas, designado em abril de 2017. Naquele mês foi deflagrada a Operação Fatura Exposta, que prendeu Iskin. O empresário foi solto em dezembro, por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.

De acordo com o MPF, a prisão não interrompeu as cobranças de propina. Camargo relatou que ainda sob a gestão do atual diretor, André Loyelo, foi abordado por pessoas ligadas à direção solicitando propina. O nome de Floriano foi mencionado por um deles, em janeiro deste ano. Loyelo foi preso na quarta (4).

Camargo declarou também que "presenciou quando o deputado Júlio Lopes esteve na casa de Miguel Iskin para buscar dinheiro, que foi entregue em um saco cinza, desses auto-adesivos, com uma quantia de R$ 100 mil".

A informação sobre o valor foi dada, segundo o delator, por Gustavo Estellita, sócio de Iskin. "Estellita disse que não tinha sido o primeiro pagamento feito ao deputado, que esse era mais um pagamento. Estellita disse: 'Já pagamos um puta dinheiro para esse cara e até agora não resolveu nada'", declarou Camargo à PGR.

Floriano afirmou,via assessoria, "que não conhece qualquer das pessoas citadas" e "que nunca manteve encontro com qualquer uma delas e que nunca recebeu qualquer tipo de recurso ilícito".

Ele disse ter indicado Loyelo ao cargo de diretor-geral do Into "baseado em critérios técnicos". "Em relação ao episódio no Palácio do Planalto, o parlamentar nega, como já havia feito na época, o comportamento atribuído a ele, tendo, inclusive testemunhas que confirmam sua versão."

Júlio Lopes disse que a delação de Camargo é "absurda, mirabolante". "Um sujeito que não se constrange em dizer que deu ouvidos a um comentário de outra pessoa. Não pode ser séria uma delação que se vale de fofocas insidiosas", disse em nota.

Câmara do Rio começa a discutir hoje impeachment de Crivella

A batalha começou com os pedidos de impeachment contra o prefeito, que governa o Rio há um ano e meio.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro suspendeu extraordinariamente o recesso e discute, a partir de hoje (11), o futuro do prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB). Dezessete vereadores de oito partidos de oposição conseguiram interromper o recesso para por em discussão e  votação o processo de impeachment de Crivella. A votação deve ocorrer amanhã (12).   

Desde ontem (10), Crivella vive dias decisivos. A batalha começou com os pedidos de impeachment contra o prefeito, que governa o Rio há um ano e meio. Os vereadores querem debater a conduta dele.

Em reunião no Palácio da Cidade, na semana passada, Crivella ofereceu a líderes religiosos ajuda para realização de cirurgias de catarata e varizes, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para os fieis. O prefeito também indicou a possibilidade de colaborar com os religiosos para a obtenção de isenção legal de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ( IPTU) para seus templos.


Foto: Reprodução

Mobilização

A bancada de oposição está confiante na mobilização popular para lotar as galerias da Câmara e, assim, pressionar vereadores indecisos, que possam estar descontentes com a condução de Crivella.

A aprovação do impeachment depende de  34 votos favoráveis para iniciar o processo. Os parlamentares da base de Crivella classificam a iniciativa de eleitoreira e garantem que ela será derrotada por ampla margem de votos.

Segundo os oposicionistas, o “pecado” de Crivella foi ter realizado um encontro, no último dia 4, com fiéis evangélicos dentro do Palácio da Cidade, uma das sedes oficiais da prefeitura.

Há gravações de áudio e vídeo com registros de que o prefeito ofereceu vantagens como cirurgias de catarata, varizes, vasectomia e até mesmo a isenção de IPTU para igrejas evangélicas.

Volúvel

“A base aliada do prefeito é muito volúvel. Ele não tem uma base orgânica, como o [ex] prefeito Eduardo Paes tinha, de 18 vereadores. O Crivella foi eleito com apenas três vereadores de seu partido. Então, a composição de maioria na Câmara depende sempre de muita negociação”, disse o vereador Renato Cinco (PSOL).

Porém, o líder da bancada governista, vereador Dr. Jairinho (MDB), sustenta que tudo aconteceu dentro da normalidade, e que não representa motivo sério para o impeachment de Crivella.

“Não tem motivação para impeachment. Isso é um processo eleitoreiro. Estão querendo fazer um palanque político. Ninguém viu motivação grave para isso. Estamos passando por um momento tão difícil no Brasil, aí o cara faz uma reunião para poder orientar, e vai tomar o impeachment? Não é razoável”, assegurou Jairinho.

Após afastamento de Elmano Férrer, José Amauri toma posse como senador

O titular da vaga pediu licença de 121 dias para se dedicar a disputa pelo Palácio de Karnak e voltará ao mandato só em novembro.

O empresário José Amauri (Podemos) tomou posse na tarde de ontem (10) como senador da República pelo Piauí. Ele é o primeiro suplente de Elmano Férrer (Podemos), que pediu afastamento por 121 dias para se dedicar a campanha ao governo do Estado. Ao O DIA, Jose Amauri afirmou que pretende garantir andamento ao trabalho que o titular do mandato vinha executando e procurar conseguir investimentos para o Piauí.

“Antes de tudo estou me colocando a disposição do Piauí para conseguir benefícios para o povo do estado. Para isso, tanto o atual governador Wellington Dias quanto o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e demais prefeitos, podem ter certeza que estamos a disposição para ajudar o estado”, comentou ele, acrescentando que pela experiência como empresário, vai priorizar sua atuação na área de geração de emprego e renda, além de focar na segurança pública, setor que mais depende de investimentos no país atualmente.


Empresário, natural de Pernambuco, José Amauri é filiado ao Podemos (Foto: Divulgação)

José Amauri comentou ainda que deve apresentar projetos na área de defesa dos idosos e deseja manter o ritmo de trabalho de Elmano Ferrer. Já em relação ao presidente Temer, o novo senador afirmou que mantem independência e vai analisar os projetos encaminhados pelo Executivo federal de acordo com sua consciência. “Se o presidente mandar um projeto bom, vamos ser favoráveis, se não, votarei contra. Vou manter total independência”, diz ele.

Com a posse de José Amauri, o Piauí passa a ter uma nova vaga de senador ocupada por suplente. É que em 2014, Regina Sousa assumiu o mandato após Wellington Dias renunciar ao cargo para poder tomar posse como governador do Estado.

Comissão aprova empréstimo de US$ 45 milhões para PMT

O projeto segue para o plenário do Senado. Os recursos devem ser aplicados na estruturação da Via Sul e Floresta Fóssil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senador aprovou ontem (10) um pedido de empréstimo da Prefeitura de Teresina. A operação de crédito com a garantia da União é no valor de US$ 45 milhões e será utilizada para financiamento parcial do programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável. A operação deverá ser firmada junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). A proposta foi transformada em projeto de resolução e agora segue para análise do plenário em regime de urgência.

Segundo a prefeitura, os recursos serão usados na realização de obras como a de extensão da Via Sul e revitalização do Parque Floresta Fóssil. Além disso, o financiamento deverá auxiliar no projeto de reabilitação do Centro de Teresina, com a requalificação de ruas e calçadas, planejamento de readequação dos espaços urbanos e arborização de praças e da margem do rio Parnaíba.

"Estamos tratando de recursos importantes para a nossa cidade, para que nos próximos anos possamos continuar o ritmo de investimentos em obras de mobilidade e de espaços públicos de qualidade na cidade de Teresina", explicou Firmino.

Após a aprovação, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou que Teresina é uma das capitais que mais crescem no país e, com isso, aumentam as demandas da população. O dinheiro, segundo ele, será fundamental para melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

10 de julho de 2018

Corregedoria vai apurar guerra de decisões sobre soltura de Lula

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão.

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

As representações apresentadas ao CNJ contra Favreto e Moro serão sobrestadas e apensadas ao procedimento da Corregedoria (Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ)

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura.

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão - decisão chancelada nesta terça pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.

De domingo até segunda, o CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Segundo a assessoria do conselho, essas representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento aberto pelo corregedor nacional, que tem por objeto uma apuração mais ampla dos episódios de domingo.

Segundo a assessoria do CNJ, os trabalhos começarão imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento fará uma apuração preliminar, já que a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) dependeria de decisão do plenário do CNJ, que está em recesso até agosto.

Em geral, as punições aplicáveis a magistrados, caso o plenário decida abrir um PAD, vão de advertência até aposentadoria compulsória (com manutenção do salário).

Associação de juízes defende Moro e repudia ataques de políticos

Fernando Mendes, presidente da entidade, disse que colocou a Ajufe à disposição de Moro e Gebran Neto para enfrentar as críticas e representações que venham a sofrer.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota pública nesta terça-feira (10) em que repudia "ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos", contra magistrados que atuam no combate à corrupção.

A nota não cita nomes, mas é uma defesa da atuação dos juízes federais Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, e João Pedro Gebran Neto, relator dos processos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Fernando Mendes, presidente da entidade à qual Moro e Gebran são filiados, disse que colocou a Ajufe à disposição dos magistrados para enfrentar as críticas e representações que venham a sofrer. "Uma coisa é discutir a decisão judicial, outra coisa é atacar a pessoa do juiz. Ao atacar a pessoa você está atacando a instituição", disse Mendes.

O tom das críticas contra os juízes da Lava Jato subiu depois da guerra de decisões de domingo (8), iniciada quando o juiz plantonista do TRF-4 Rogério Favreto decidiu soltar o ex-presidente Lula. Em seguida, Moro e Gebran deram despachos para evitar o cumprimento da decisão -que acabou sendo revertida pelo presidente do tribunal regional, Thompson Flores.

"É importante destacar que os juízes federais entendem que o direito à livre manifestação é constitucional, mas não pode transbordar para ofensas, agressões verbais, nem atentar contra instituições", diz a nota da Ajufe.

"É inadmissível que magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos. Atitudes como essa refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito", afirma o texto.

A Ajufe reitera a importância de respeitar a independência dos juízes que atuam em processos de combate à corrupção e afirma que sua atuação é "isenta e imparcial, não havendo razão para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, após o devido processo legal, independentemente do poder ou condição econômica e social".

Petistas e simpatizantes têm afirmado que Lula é alvo de uma perseguição política com o objetivo de impedir sua candidatura à Presidência da República neste ano.

Depois dos episódios de domingo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu uma série de representações contra o juiz Moro e contra Favreto, que mandou soltar Lula. A Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar as queixas.

Petistas pediram habeas corpus para Lula ao saber quem era juiz plantonista

Ação de petistas foi premeditada: no início da semana passada um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal

Os autores do pedido de libertação do ex-presidente Lula já previam uma derrota, mas articularam uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o petista.

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) elaboraram estratégia para que o pedido de habeas corpus fosse analisado necessariamente pelo desembargador Rogério Favreto, crítico a Sergio Moro no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e o plantonista da corte entre os dias 4 e 18 de julho.


O deputado Paulo Pimenta (Foto: Lula Marques)


O cálculo dos petistas foi premeditado: no início da semana passada, um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal no segundo fim de semana deste mês.

Pimenta então procurou Damous, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio, e disse que era preciso elaborar uma medida que pudesse cair nas mãos do magistrado. Na quarta-feira (4), decidiu-se pelo habeas corpus em reunião na sala da liderança do PT na Câmara.

"Sou do Rio Grande do Sul. Conheço as pessoas. Alguém me deu o toque. Olhei no sistema e vi [que Favreto seria o plantonista]. É público", relatou Pimenta, sem dar detalhes sobre a identidade do amigo.

A previsão dos deputados era a de que a decisão de Favreto, favorável a Lula, seria cassada em poucas horas, mas que o episódio ilustraria a tese de que o Judiciário age para prejudicar o ex-presidente.

Já a ação de Moro que, de férias em Portugal, telefonou para delegados da Polícia Federal e pediu que não cumprissem a ordem do desembargador foi contabilizada como uma espécie de bônus político para o petista.

"Pudemos demonstrar que a Lava Jato é uma organização que atua dentro do Judiciário, com relações políticas, e que seu objetivo é impedir que Lula seja solto", disse Pimenta.

A defesa formal do ex-presidente foi sondada e não reagiu bem. Os advogados queriam que o recurso fosse feito de outra maneira, em outra data, visando menos o ganho político, e mais o judicial.

Os parlamentares petistas decidiram, então, tocar a proposta sem o aval dos defensores de Lula e impetraram o recurso no TRF-4 após o início do plantão de Favreto.

Na sexta (6), o expediente do TRF-4 encerrou-se às 14h, em razão do jogo do Brasil na Copa e, assim, qualquer pedido protocolado a partir deste horário ficaria com Favreto.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Lula estava cético quanto à possibilidade de sair da prisão desde a primeira decisão do desembargador e disse, ainda no meio da manhã de domingo (8), que nunca acreditou que a determinação fosse ser realmente cumprida.

Durante reunião nesta segunda (9) em São Paulo, dirigentes da sigla elaboraram um calendário de mobilizações pelo país e houve quem defendesse que o partido coloque na rua o quanto antes um programa com 13 pontos que dialogue com o eleitor.

As medidas devem extrapolar a defesa de Lula e tratar da ideia de que libertar o ex-presidente é libertar o país de políticas que retiram direitos dos trabalhadores.

A tese mais repetida foi a de que Moro ficou muito exposto ao se manifestar, de férias, contra a soltura do ex-presidente e que agora é preciso investir na imagem de vitimização de Lula para que sua força política seja refletida nas pesquisas e, principalmente, repassada a um candidato petista quando ele for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Preso ou solto, Lula permanece ficha suja e assim impedido de concorrer na eleição presidencial.

A cúpula do PT decidiu também entrar com nova representação contra Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pedindo o afastamento do juiz. A anterior, referente à quebra do sigilo telefônico da então presidente Dilma Rousseff, foi arquivada na semana passada.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o partido entrará com uma representação na Corregedoria da Polícia Federal contra os agentes que mantiveram Lula preso.

Quem é quem

Sergio Moro

Responsável por julgar as ações penais contra o ex- presidente no Paraná. Mandou prendê-lo em abril após o esgotamento dos recursos do caso do tríplex de Guarujá (SP) na segunda instância

João Pedro Gebran Neto

Relator da Lava Jato no TRF-4, tribunal com sede em Porto Alegre que funciona como segunda instância da Justiça Federal. Condenou Lula, ao lado de outros dois juízes, em julgamento do caso tríplex em janeiro

Rogério Favreto

Atua ocasionalmente em casos da Lava Jato no TRF-4, quando não há unanimidade nos julgamentos do trio de juízes responsáveis e os recursos vão para um órgão chamado de Quarta Seção, que é composto por mais magistrados. No domingo (8), ele despachou em um pedido protocolado por Lula porque estava à frente do plantão do tribunal

Carlos Eduardo Thompson Flores

Presidente do TRF-4. Não tem atuação direta na Lava Jato e intercedeu no caso do habeas corpus para Lula porque havia uma disputa de atribuição entre dois juízes da corte, Gebran e Favreto

AGU e CGU fecham acordo de leniência de R$ 2,7 bi com a Odebrecht

A primeira parcela de R$ 60 milhões foi paga nesta semana

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (9) acordo de leniência com a Odebrecht por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais. O acordo é sigiloso e prevê o recebimento de R$ 2,7 bilhões pela União, que serão pagos ao longo de 22 anos. Os valores serão reajustados pela taxa Selic e poderão chegar a R$ 6,8 bilhões até o fim do prazo, de acordo com estimativas dos órgãos. 

O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a colaborar nas investigações. A primeira parcela de R$ 60 milhões foi paga nesta semana e o valor deve aumentar até chegar a R$ 159 milhões anuais em 2039.

Para estabelecer o valor do acordo de leniência, foi levado em consideração 49 contratos da Odebrecht envolvendo o poder público, sendo que em 38 deles houve algum tipo de fraude para garantir sua execução e nos demais foram constatados o pagamento de propina. O acordo diz respeito apenas a contratos que envolvem a esfera federal - estados e municípios envolvidos não entraram nessa conta.


Foto: Reprodução

Do total a ser pago, cerca de R$ 900 milhões correspondem a propina envolvendo 150 agentes públicos - servidores e políticos - , R$ 1,3 bilhão é referente a lucro em contratos envolvendo propina e R$ 442 milhões a título de multa.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que os processos movidos pela AGU contra a Odebrecht serão extintos, mas as investigações relacionadas às outras empresas envolvidas continuarão. “As ações pelos mesmos fatos incluídos no acordo de leniência entram em uma linha de extinção. Haverá uma finalização acerca dos processos judiciais e a extinção da limitação de participação da empresa em licitações”, afirmou Mendonça.

A Petrobras, que havia bloqueado a Odebrecht, voltou a incluir a empresa no seu cadastro de fornecedores. O acordo de leniência será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), desde que a Corte se comprometa a não punir a empresa com base nas informações constantes no acordo.

“O envio desse documento ao TCU só acontecerá quando o órgão se comprometer a não utilizar as provas contra a empresa. Não existe acordo prévio de envio para o TCU. Estamos atuando dentro do nosso espaço institucional respeitando completamente todas as competências do tribunal”, afirmou o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

O tribunal informou que irá analisar o acordo na sessão de quarta-feira (11).

Crivella enfrenta pedidos de impeachment por improbidade

Para que os pedidos de impeachment sejam apreciados, é preciso que a Câmara interrompa o seu recesso, que vai até o próximo dia 31

Dois pedidos de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foram protocolados hoje (9) na Câmara Municipal. O primeiro foi do vereador Átila Nunes (MDB) e o outro do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) com o diretório municipal do Psol.

Ambos citam improbidade administrativa de Crivella, por ter utilizado o Palácio da Cidade como local para uma reunião com lideranças evangélicas, no último dia 4, com promessas de vantagens. O mesmo motivo suscitou, também hoje, pedido de investigação pelo Ministério Público (MP), feito por vereadores de oposição.

Para que os pedidos de impeachment sejam apreciados, é preciso que a Câmara interrompa o seu recesso, que vai até o próximo dia 31. Um grupo de vereadores se reuniu hoje e está colhendo o mínimo de 17 assinaturas para pedir ao presidente da Casa, vereador Jorge Felippe (MDB), que reabra os trabalhos.

“Hoje dei entrada com pedido de impeachment do prefeito Crivella, pela utilização da máquina da prefeitura para privilegiar seus segmentos mais próximos. E o que é pior, usando critérios religiosos. Promessas inclusive para furar filas de cirurgias. Por esses motivos, pedi que ele seja processado por improbidade administrativa e crime de responsabilidade”, declarou o vereador Atila Nunes, em vídeo divulgado em sua conta no Facebook.

Foto: Reprodução

Entenda o caso

Na última quarta-feira (4), o prefeito Marcelo Crivella fez uma reunião fora da agenda oficial no Palácio da Cidade com mais de 250 pessoas. Na ocasião, o prefeito do Rio afirmou que pode resolver problemas dos fiéis. Crivella disse que contratou 15 mil cirurgias de catarata para serem realizadas até o final deste ano. O prefeito também anunciou facilidades para cirurgias de varizes e vasectomia, e chegou a indicar dois de seus assessores para resolver estes problemas.

Marcelo Crivella também se dispôs a desenrolar problemas com pagamentos de IPTU atrasados de igrejas evangélicas. “Nós temos de aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para fazer esses processos andarem”, disse Crivella na ocasião.

Toda a reunião foi gravada por dois repórteres do jornal O Globo, que participaram do encontro sem se identificar.

Ministério Público

Um grupo de vereadores de oposição esteve hoje (9) no Ministério Público para pedir que o órgão abra investigação contra Crivella, por uso indevido do Palácio da Cidade. Os parlamentares pediram ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, que Crivella seja investigado por improbidade administrativa, por ter promovido uma reunião fechada com membros de igrejas evangélicas do Rio.

“Encaminharemos a representação para as estruturas internas correspondentes para que adotem as devidas providências, principalmente no que diz respeito à violação da laicidade, pois o estado é laico e todos os cidadãos devem ser tratados em igualdade de condições. Também será apurada a possível prática de algum crime”, afirmou Eduardo Gussem após a reunião com os vereadores.

O procurador-geral de Justiça reafirmou que o Ministério Público fluminense não faz qualquer distinção entre religiões. Para Gussem, o que não pode acontecer é a administração pública privilegiar determinado grupo religioso.

Resposta da prefeitura

Em nota, a prefeitura do Rio afirmou que a reunião, ocorrida no último dia 4, entre Crivella e os evangélicos, teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços, como mutirão de cirurgias de catarata e varizes, e que não há qualquer irregularidade na ação do prefeito em indicar uma assessora para orientar a população.

Sobre os pedidos de impeachment, a assessoria da prefeitura foi procurada, mas disse que não havia posição sobre o assunto.

Luiz Júnior assume Prefeitura de Teresina por uma semana

Firmino Filho, titular da pasta, participa de um programa de gestão nos Estados Unidos, ao lado de outros prefeitos.

O vice-prefeito de Teresina, Luiz Junior (MDB) está no comando da Prefeitura da capital nesta semana. Ele ocupa o cargo de chefe do Executivo municipal após viagem internacional do prefeito Firmino Filho (PSDB). O titular da pasta participa até o dia 14, nos Estados Unidos, de um programa de aperfeiçoamento de lideranças na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, ao lado de outros prefeitos de todas as regiões do Brasil.


O vice-prefeito Luiz Júnior (Foto: Arquivo O Dia)

De acordo com a agenda oficial divulgada pelo Palácio da Cidade, o objetivo do evento que o prefeito participa é fornecer aos líderes novas ferramentas de governanças e inovação para resolver problemas em suas respectivas cidades. As atividades do programa de liderança são realizadas pela Comunitas, organização civil que visa estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do Brasil, em parceria com o Columbia Global Centers | Rio de Janeiro e com o School of International and Public Affairs (SIPA) da Universidade de Columbia.

A presença de Luiz Júnior no cargo de titular demonstra que o clima de turbulência e disputa política entre o prefeito o Firmino Filho e o MDB, partido do vice, não interfere na relação entre o tucano e Luiz Júnior. Além disso, a ausência de Firmino durante toda esta semana, há poucos dias das convenções partidárias, impacta diretamente as atividades de pré-campanha de Luciano Nunes (PSDB), que pretende disputar o governo do Estado. O prefeito pouco se envolveu nos atos políticos do Nunes no início da pré-campanha, mas nos últimos dias tem participado ativamente.

Regina Sousa assegura que vai estar presente em chapa majoritária

Ela argumenta que o próprio governador Wellington Dias, na frente de 1200 petistas, em evento, defendeu seu nome: "isso me dá segurança", disparou a senadora.

A senadora Regina Sousa (PT) garantiu que seu nome vai compor a chapa majoritá­ria de Wellington Dias (PT) e reafirmou sua pré-candidatura ao Senado, apesar das especu­lações de que ela pode ocupar a vaga de vice-governadora. Segundo a parlamentar, a de­claração feita pelo governador em um encontro do partido no final de junho assegura sua presença.

“Estou sim [na chapa]. O pró­prio governador já disse, com muita luta, mas disse na frente de 1200 militantes do Partido dos Trabalhadores que estavam pre­sentes no encontro. Aquilo me dá segurança porque foi o Wel­lington Dias quem disse, não foi só o PT dizendo”, disse Regina Sousa em entrevista a TV.


A petista quer concorrer à reeleição e deseja ter seu nome confirmado neste mês (Foto: Jailson Soares/O Dia)

No evento de lançamento da pré-candidatura de Lula, no dia 29 de junho, o governador dis­cursou e falou sobre a pré-candi­datura da petista, sem confirmar de Regina Sousa na chapa. Na ocasião, Wellington disse que “no momento adequado vou es­tar tratando também da pré-can­didatura da nossa companheira, senadora Regina Sousa”.

Sobre a possibilidade de ser a candidata ao cargo de vice-go­vernadora, a senadora Regina Sousa minimizou o cenário e afirmou que o assunto é apenas especulação. “Essa é uma espe­culação. Mas eu preciso ouvir concretamente, o que eu ouvi concretamente foi quando ele falou da minha candidatura ao Senado”, pontuou a parlamentar.

A confirmação da presença de Regina Sousa e do cargo que ela deverá concorrer só deve acon­tecer na convenção do PT, que ocorre no dia 27 de julho. Os eventos partidários são os prazos finais para o anúncio do governa­dor sobre a composição da cha­pa majoritária.

09 de julho de 2018

Em áudio, petista diz que colega foi beneficiada por distribuição de cestas

Suplente de deputado também afirma, na gravação, que ele próprio será beneficiado com o início de uma obra de pavimentação asfáltica.

O portal O DIA teve acesso a um áudio que está circulando nos aplicativos de mensagens instantâneas em que o suplente de deputado João de Deus (PT) comenta uma pesquisa de intenções de votos feita no município de José de Freitas. 


O deputado João de Deus (Foto: Assis Fernandes / O DIA)


Na gravação, o petista afirma que sua correligionária Flora Izabel (PT) teria sido favorecida eleitoralmente graças a benefícios que foram distribuídos para os moradores que precisaram deixar suas casas por conta do risco de rompimento da Barragem do Bezerro, em abril deste ano. 

João de Deus cita a secretária de Assistência Social e Cidadania de José de Freitas, Fátima Pinto, e fala que ela é uma das principais apoiadoras de Flora no município. Pela avaliação de João de Deus, o trabalho de assistência às famílias que vivem nas imediações da barragem acabou impulsionando Flora, graças á sua ligação com a secretária.

"A Fátima Pinto, secretária de Assistência Social do município, que é o principal apoio da Flora, ela teve agora, como secretária, vários benefícios que foram distribuídos para a população, desde cestas básicas, colchões, tudo... Em função daquele episódio da Barragem do Bezerro. E vocês sabem que foi decretada situação de emergência. Então, a prefeitura recebeu muita coisa. Não foi pouca. E a Fátima foi quem fez essa distribuição, inclusive com o filho dela, que é vereador, o que é um absurdo, mas tudo bem!", afirma o suplente num trecho da gravação.


Flora Izabel é citada pelo colega de partido em áudio (Foto: Caio Bruno / Ascom Alepi)


No áudio, João de Deus repete várias vezes que não está preocupado com o fato de Flora ter aparecido à frente dele na pesquisa, e chega a afirmar que ele próprio será beneficiado eleitoralmente, no município de José de Freitas, com o início da obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade até o povoado Ema. "Nós não começamos ainda pra valer. Vai começar pra valer a partir de agora, com o início do asfaltamento da estrada da Ema, que é também para nós uma outra coisa que vai nos dar grande visibilidade", afirma João de Deus, tranquilizando seus apoiadores.

O áudio, aparentemente, foi enviado pelo próprio João de Deus num grupo de aplicativo de mensagens, mas acabou vazando.

Nesta segunda-feira, o deputado de oposição Robert Rios (DEM) expôs o conteúdo da gravação durante a sessão plenária. E os trechos mais comprometedores do áudio foram transmitidos ao vivo para os espectadores da TV e da rádio Assembleia. 

Em seguida, Robert anunciou que enviará uma representação ao Ministério Público Eleitoral, para que João de Deus e Flora sejam investigados. "Tenho plena convicção de que se trata de crime eleitoral. E vou encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal", afirmou Robert.

Outro lado

A reportagem não conseguiu contato com o deputado João de Deus. 

Já a deputada Flora Izabel afirmou, por meio de sua assessoria, que o deputado João de Deus é quem deve explicações, por ter feito acusações levianas contra ela. 

Sobre o deputado Robert, Flora diz que, como deputado de oposição, é esperado que ele tome essa posição, mas afirma que ele precisa apresentar provas das acusações que fizer. 

Flora diz, ainda, que está aberta a responder às autoridades, porque tem a consciência limpa e uma conduta ilibada, que já vem dos seus mandatos anteriores. 

A parlamentar também disse que agradece o povo de José de Freitas pelo bom desempenho que ela obteve na pesquisa mencionada no áudio. 

'Meirelles não vai usar Lula na campanha, vai usar o que ele fez', diz Jucá

Meirelles foi presidente do Banco Central durante a gestão do petista, de 2002 a 2010.

Presidente do MDB, o senador Romero Jucá (RR) rebateu críticas sobre as reiteradas referências que o pré-candidato de seu partido ao Planalto, Henrique Meirelles, tem feito ao governo do ex-presidente Lula (PT), como exemplo de sucesso de política econômica.


O ex-ministro Henrique Meirelles (Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)


Meirelles foi presidente do Banco Central durante a gestão do petista, de 2002 a 2010, e tem dito, em diversos discursos, que foi o responsável pelo bom período econômico do qual os brasileiros ainda têm memória.

Questionado sobre um possível constrangimento de Meirelles, que foi ministro de Michel Temer, renegar o presidente enquanto exalta Lula, Jucá foi pragmático e disse que o presidenciável não vai esconder que trabalhou para o petista, mas sim contar a história de vida dele. Para ele, Meirelles "não é candidato de um tipo de facção ou partido, é um candidato muito mais abrangente".

"Ele não vai usar Lula na campanha, ele vai usar o que ele fez", disse Jucá à reportagem. "Meirelles passou oito anos no governo Lula e o resultado dele é concreto. Ele não está usando o Lula. Em tese, Lula que usou o Meirelles, porque foi Lula quem chamou Meirelles e ele foi lá trabalhar", completou.

A equipe do ex-ministro da Fazenda, por sua vez, já busca imagens de Lula discursando em favor de Meirelles e estuda como usá-las na pré-campanha -em vídeos que serão divulgados nas redes sociais ou até mesmo no horário eleitoral no rádio e TV, que começa em 31 de agosto.

Na avaliação de Jucá, Meirelles foi o "porto salvador" da política econômica de Lula, pois ingressou no governo em 2002, diante de uma "desconfiança geral" do mercado e empresários sobre como seria a gestão do petista.

Jucá foi líder do governo Lula no Senado, assim como vice-líder na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele diz que não mudou "nenhuma posição política e econômica" de um posto para o outro.

Segundo ele, o governo de Lula que mudou, "ao escrever a Carta aos Brasileiros, ao convocar Meirelles para o Banco Central", entre outras medidas.

"O governo Lula foi um governo de centro, não de esquerda. Foi um governo para a esquerda nas ações e programas sociais, o que era importante, mas se não tivesse o lastro da economia funcionando e o crescimento, não teríamos feito o que fizemos, e fizemos muitas coisas boas. Meirelles não vai negar o governo do Lula", completou Jucá.

CNJ recebe 6 representações contra juiz que mandou soltar Lula e 1 contra Moro

Representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula e na reiteração da decisão pelo magistrado.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (9) seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que decidiu soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) - decisão que foi revertida depois.

Também chegou ao órgão um novo processo contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.

As seis representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula e na reiteração da decisão pelo magistrado.

Entre os autores das representações estão a ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi, o senador José Medeiros (Podemos-MT), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), o partido Novo e membros do Ministério Público.

"O representado [Favreto] se aproveitou de sua convocação para o plantão judiciário do TRF-4 nesse dia [domingo] e concedeu a decisão liminar, em completa contrariedade a decisões anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um único fato novo que o justificasse", afirmou Sampaio em uma das representações.

Favreto atendeu a um pedido de parlamentares petistas que argumentaram, no habeas corpus pedido ao TRF-4, que Lula está sendo impedido de participar de atividades eleitorais.

Já a reclamação disciplinar apresentada contra o juiz Sergio Moro é assinada por Benedito Silva Junior, um morador do Paraná que em outra ocasião já pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus preventivo em favor de Lula.

Todas as representações serão analisadas pela Corregedoria. Não há data para que haja decisões.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

PGR afirma que cabe ao STJ julgar pedidos de HC para Lula

A manifestação, endereçada à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, é uma resposta à guerra de decisões deste domingo.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na noite deste domingo (8), uma manifestação em que defendeu a atribuição dessa corte para julgar pedidos de habeas corpus feitos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação, endereçada à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, é uma resposta à guerra de decisões deste domingo. O desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto decidiu libertar Lula após parlamentares petistas pedirem um habeas corpus ao tribunal regional.

Após idas e vindas, com participação do juiz Sergio Moro, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu manter Lula na prisão.

"Desembargador federal plantonista não possui atribuição para expedir ordem liminar em habeas corpus contra decisão colegiada da própria corte [o TRF], eis que a competência para esse tipo de impugnação é do Superior Tribunal de Justiça", afirmou na manifestação o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que estava à frente da PGR no plantão.

Na peça enviada ao STJ, Medeiros afirmou que a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4 e não pelo juiz Moro, que apenas a cumpriu. Desse modo, segundo a PGR, um habeas corpus cabível seria da competência do STJ.

"Havendo ordens e contraordens expedidas a autoridade policial sobre a liberdade de paciente [Lula] em ação que deveria ser originariamente apresentada ao Superior Tribunal de Justiça, a hipótese é de cabimento de reclamação para restaurar a autoridade deste tribunal", afirmou a PGR.

O órgão pediu à ministra Laurita, que está no plantão no STJ durante o recesso, que determine à Polícia Federal "que se abstenha de executar mandados judiciais referentes à liberdade do paciente que não contenham a chancela do Superior Tribunal de Justiça".

Elmano Férrer se licencia do senado para se dedicar à pré-campanha

Com a saída do parlamentar do Congresso Nacional, assumirá a cadeira o seu primeiro suplente, Amaury Araújo (Podemos).

O senador Elmano Férrer (Podemos), em pré-campanha ao governo do estado, irá se licenciar do seu mandato por 121 dias a partir desta terça-feira (10) para se dedicar exclusivamente ao pleito deste ano. Pela regra, os titulares de cargos legislativos não precisam efetuar a desincompatibilização, ou seja, podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa no processo eleitoral.

“Me licencio para me dedicar exclusivamente à nossa pré-campanha. É melhor porque eu não vou confundir uma coisa com a outra, é mais ético e mais decente. É uma decisão pessoal minha, uma questão de princípios, vou fazer isso”, declarou o parlamentar em entrevista ao Jornal O Dia.


Foto: Arquivo O Dia

Um dos principais esforços de Elmano nessa etapa que antecede as eleições é fortalecer seu nome para a disputa e conseguir atrair partidos para sua chapa. Ele negocia o apoio dos partidos emergentes e até mesmo do PSC, sigla que tem Walter Alencar como pré-candidato ao governo do estado. Além disso, ele ainda precisa finalizar a composição da sua chapa majoritária, que até o momento só tem o nome de Dr. Pessoa confirmado em uma das senatórias.

Com o afastamento temporário do senador Elmano Férrer, quem assume a cadeira no Congresso é Amaury Araújo (Podemos), seu primeiro suplente.

Jungmann rebate críticas de petistas à atuação da PF

Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que Jungmann devia explicações sobre a atuação da PF no caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, respondeu às críticas de petistas de que a Polícia Federal, sob as ordens de sua pasta, teria evitado cumprir a decisão do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8). Jungmann disse que "a PF, tempestiva e objetivamente, cumpre ordens judiciais". Ele negou sua interferência no caso.

"Qualquer ação minha, numa ou noutra direção, poderia vir a configurar obstrução do devido processo legal", afirmou. "Apenas fui mantido informado e acompanhei os acontecimentos durante seu desenrolar. Nada além disso."

Em discurso em São Bernardo do Campo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que Jungmann devia explicações sobre a atuação da PF no caso.

"Estamos tentando falar com o ministro Raul Jungmann, que tem muito a explicar sobre a PF. Ele disse que queria cumprir a decisão mas recebeu orientação do Thompson [Flores] para esperar. Que tipo de ministro é esse que recebe orientação de outro desembargador e não cumpre ordem judicial?", questionou a petista.

No discurso, Gleisi afirmou que a PF foi "conivente", "ao adiar a soltura para dar tempo para a manobra" no judiciário. "A polícia enrolou, enrolou, enrolou, disse que a decisão demorou a chegar, que tinha ido pelo sistema errado. E o que aconteceu? O presidente do TRF-4, este senhor que conhecemos, deu orientação administrativa para não cumprir a decisão. É absolutamente ilegal o que está acontecendo", disse Gleisi.

“Se eleita, vamos revogar as leis que tiram direitos”

Em entrevista, a pré-candidato a presidente da República pelo PSTU, Vera Lúcia, falou sobre as propostas do partido para o Brasil e falou em "rebelião dos trabalhadores".

O DIA conversou a pré-candidata a presidente da República pelo PSTU, Vera Lúcia, que cumpriu agenda em Teresina e falou sobre as propostas do partido para o Brasil. Vera Lúcia afirmou que é preciso uma rebelião dos trabalhadores contra o sistema atual, que, segundo ela, só beneficia grandes empresários do agronegócio, banqueiros e multinacionais. A socialista também falou sobre as dificuldades da sigla. Por fim, ela também afirmou que Lula colhe o que plantou e sua liberdade não é bandeira dos trabalhadores.

Caso o PSTU alcance o governo, como o partido pensa nos desafios e quais as prioridades a sigla defende para alcançar o desenvolvimento?

Nós apresentamos ao povo pobre um chamado a rebelião através de um manifesto sobre a classe trabalhadora. A primeira coisa é não pagar a dívida pública. Dizem que não pagar isso é calote, mas calote é o que a classe trabalhadora recebe. Essa dívida já está paga há muito tempo. Além disso, defendemos a não remessa de lucro das multinacionais. Essas empresas vêm atrás de lucro e mandam remessas de lucros para seus países de origem, sem pagar imposto.

Como é que se coloca em prática medidas que certamente não tem compreensão de grande parcela da população, e como se preparar para uma reação de setores que se oponham a estas propostas?

Reações sempre têm, mas é preciso compreender que precisamos resolver os problemas que a classe trabalhadora enfrenta. Fácil não será, mas não é fácil viver desempregado, passando fome. Não é fácil ver a necessidade chegar batendo na porta e não ter condições de resolver. Não é fácil não ter teto, ver parentes morrendo a mingua em hospitais públicos.


Vera Lúcia afirma que a atual situação trabalhista no país é um "ataque ao povo para manter bilionários" (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Esse modelo político de economia do PSTU se contrapõe a setores importantes para a economia do país hoje. Como o partido pensa em governar sem ter e dar a poio a estes setores?

Não vamos ter apoio dos empresários, mas vamos ter apoio dos índios, dos trabalhadores, dos quilombolas, dos posseiros, da população da floresta. Não vai ter mais agronegócio porque a terra vai ficar sobre o controle dos trabalhadores e os pequenos agricultores. Para isso, vamos nacionalizar os bancos para que os pequenos produtores tenha subsídio barato. Além disso, precisamos reduzir a jornada de trabalho, sem reduzir salário, para ter vagas no plano de obras.

Como o PSTU analisa a situação trabalhista hoje e como o partido pensa em apresentar mudanças neste quadro?

Sendo eleita, no primeiro dia temos que revogar todas as leis que tiram direito dos trabalhadores, como a reforma trabalhista, lei da terceirização, as mudanças na Previdência, e enterrar a proposta de reforma que está em curso. Temos que revogar a PEC dos gastos públicos. É inadmissível tanto ataque ao povo para manter um punhado de bilionários que fica cada vez mais ricos. Tudo isso em nome da amargura, da fome e do desespero daqueles que trabalham e de outros que não tem onde trabalharem.

No mundo todo observamos um crescimento de uma onda de direita. Como é defender ideais de esquerda neste cenário?

O que existe é uma polarização da luta de classes e setores da ultradireita, que se apresentam colocando como saídas imediatas e fáceis, e as pessoas no desespero buscam encontrar uma saída aí. E do ponto de vista da esquerda, todos eles estão muito mais preocupados em resolverem os problemas do Lula, que está preso. Além disso, apresentam ideias extremas e violência. Defendemos a autodefesa da população com a polícia unificada. E os setores da ultradireita se aproveitam desse momento para dizer que vai salvar o nosso povo.

A senhora comentou que os partidos de esquerda estão voltados para defender o Lula. O PSTU é a única sigla de esquerda não atua neste sentido, por quê?

Essa não é uma luta dos trabalhadores, a sua preocupação é o desemprego, é botar comida na mesa, comprar o gás, pagar aluguel, agua, luz, essas são as preocupações que estão na cabeça dos mais pobres. Essa luta do Lula não está entre as bandeiras da classe pobre. Lula está colhendo o que plantou e ele está muito bem servido der defesa.

Diante do quadro de militantes que o PSTU possui, e da legislação eleitoral, como o partido enfrenta as dificuldades para continuar fazendo sua propaganda política?

O PSTU não sobrevive de fundo partidário, ele é bancado por sua militância. O nosso programa, do nosso partido, não é um programa eleitoral, é uma saída para resolver os problemas da nossa classe. É claro que no momento eleitoral temos muitas dificuldades e luta desigual, porque nesse processo calam nossa voz e ainda vem falar de democracia. Os trabalhadores ficam impedidos de apresentar soluções. A população tem que escolher entre os mesmos que se revezam no poder desde sempre.

Em carta, governadores do Nordeste protestam contra Lula continuar preso

“Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido”, diz o documento.

Atualizada às 09h25min

Os governadores dos Estados da Região Nordeste se manifestaram, por meio de carta, contra a manutenção da prisão do ex-presidente Lula pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão do magistrado colocou fim ao conflito de competências que se instalou dentro do TRF após o desembargador plantonista Rogério Favreto acatar o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente e determinar sua soltura na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

No documento, os chefes dos Executivos Estaduais do Nordeste alegaram que “ condenação do presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência as cortes superiores”. Os gestores citam indiretamente o juiz Sérgio Moro, que se negou a cumprir a determinação do desembargador Rogério Favreto, argumentando que ele, sozinho,  não tinha competência para liberar Lula, uma vez que a decisão de condená-lo foi tomada no plenário do TRF-4.

Na carta, os governadores dizem “A ação condenatório foi proferida por magistrado desprovido de competência lega, cujas condutas têm revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade (...). Agora o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivesse de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do judiciário”.

Mesmo estando de férias, Moro pediu que o relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, se manifestasse a respeito da decisão. Contrariando a determinação de Favreto, ele suspendeu a liberação de Lula e determinou que a PF não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.

Foi só após cerca de 10 horas de embates entre os magistrados que a decisão do presidente do TRF-4 saiu, determinando que Lula continuasse preso. Ao final da carta, os governadores do Nordeste destacaram que o ex-presidente vem sendo alvo de perseguições políticas.

Wellington compartilha vídeo em que chama Moro de “militante Anti-Lula”

Em um vídeo postado nas redes sociais, o governador Wellington Dias chamou o juiz Sérgio Moro de “militante anti-Lula”, ao se referir sobre a atitude do magistrado de questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Na gravação, Dias, reiterou que lula não tem nenhuma condenação transitada em julgado e que está recolhido à PF, em Curitiba, como preso provisório.

“O juiz Sérgio Moro está tentando anular a decisão de um desembargador federal de uma instância superior (...). Então deixou de ser juiz e passou a ser um militante anti-Lula a serviço de um objetivo político”, afirmou Wellington Dias.

Iniciada às 01h36min

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.

O conflito de competência envolvendo o TRF repercutiu até no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Filipe Araujo / Fotos Públicas)


Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, "rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia" no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.

Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.

Conflito

O conflito juírico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.

O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.

Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar.

Interpretação

A interpretação do imbroglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão.

Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de habeas corpus. "Prevalece a decisão do juiz natural da questão, o desembargador relator, que reassumiu as suas funções", afirmou.

“Não existe outra jurisdição hoje apta a proferir qualquer decisão no caso, se não o plantão judicial, é assim que está publicado no Diário Oficial da Justiça Federal, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atuação que foge a essa jurisdição do plantão é uma atuação extraordinária, é uma atuação de exceção, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expansão desse protagonismo político da Justiça”,  avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Antonio Escrivão Filho.

Ele explicou que, encerrado o plantão judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdição competente. Neste caso, o processo de Lula está sob jurisdição do desembargador Gebran Neto, que é o relator, e a liberdade provisória seguiria para apreciação pela 8ª turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz Sérgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justiça.

“Ele [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provisória] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plantão judicial, o processo seria remetido então ao relator ao longo da semana”.

08 de julho de 2018

Gleisi Hoffmann diz que Lula tem direitos violentados por magistrados e pela PF

Senadora afirma que, "mesmo de férias", o juiz federal Sérgio Moro "fez uma dobradinha" com o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, para atrasar a soltura de Lula.

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota pouco antes das 17 horas deste domingo (8) em que faz duras críticas ao Poder Judiciário e à Polícia Federal.


A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT (Foto: Divulgação)


A nota, assinada pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tendo seus direitos violentados pelo juiz Sérgio Moro, pelos delegados da PF que estão de plantão na superintendência da instituição neste domingo e pelos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente do TRF-4) e João Pedro Gebran Neto (relator do processo de Lula no tribunal).

Gleisi afirma que, "mesmo de férias", o juiz federal Sérgio Moro "fez uma dobradinha" com o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson, para atrasar a soltura de Lula.

A senadora também critica a PF por não ter cumprido imediatamente o alvará de soltura assinado por Rogério Favreto, desembargador que foi filiado ao PT por 20 anos, e ingressou no Tribunal Regional Federal em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mesmo sabendo que Lula está inelegível, por conta da condenação em segunda instância, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa, a senadora Gleisi Hoffmann insiste em fazer referência a uma possível candidatura do ex-presidente no pleito deste ano. Na nota, ela afirma que os magistrados e a PF agem "contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa".

"Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.", diz um trecho da nota.

Gleisi também diz que o país sofre com um caos institucional e que não há mais segurança jurídica, estando a Justiça, segundo ela, submetida ao poder da Rede Globo.

A senadora do PT questiona por que o Judiciário "não prende logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente?". E afirma: "Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes".

A nota encerra afirmando que o PT exige o cumprimento da ordem de soltura do ex-presidente.

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos

O desembargador Rogério Favreto, que assinou o alvará de soltura do ex-presidente, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 20 anos, tendo ocupado vários cargos no governo de Lula em em outras gestões petistas antes de ingressar no tribunal.

Por sinal, Rogério Favreto não ingressou no Poder Judiciário por concurso público, mas foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ser escolhido em lista tríplice de advogados, atendendo à regra do quinto constitucional, que reserva espaços nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Favreto é um dos poucos magistrados críticos à Operação Lava Jato, e foi o único a votar a favor da abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, sob alegação de "índole política", depois que o juiz federal tornou públicas gravações de telefonemas entre Lula e a ex-presidente Dilma.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores:

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.

Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.


Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Presidente do STF diz que ritos do Judiciário 'devem ser respeitados'

Ministra Cármen Lúcia divulgou nota após polêmica envolvendo divergência de decisões de desembargadores sobre soltura do ex-presidente Lula.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma nota na tarde deste domingo (8) após a polêmica envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que envolveu uma divergência entre decisões de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Rogério Favreto (que assinou um alvará de soltura de Lula) e João Pedro Gebran Neto (que mandou a Polícia Federal abster-se de soltar o petista).


A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Foto: Carlos Moura / SCO STF)


"A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes", diz a nota assinada por Cármen Lúcia.

Rogério Favreto é o desembargador plantonista neste domingo no TRF-4, enquanto Gebran Neto é o relator do processo de Lula na Corte.

Após as decisões dos desembargadores ganharem repercussão nacional, no final da manhã e durante a tarde deste domingo, dezenas de pessoas dirigiram-se até a sede do TRF-4 - alguns para apoiar a liberdade de Lula e outros para protestar contra a decisão de soltar o ex-presidente.


Desembargador manda soltar Lula e pede apuração de falta funcional de Moro

Rogério Favreto expediu nova decisão, ás 16h04, determinando que o ex-presidente fosse solto em uma hora.

O desembargador Rogério Favreto expediu, às 16h04, uma nova decisão determinando o imediato cumprimento da medida de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no prazo máximo de uma hora, ou seja, até por volta das 17 horas deste domingo (8).

Na ordem judicial, Favreto pondera que o alvará de soltura foi expedido desde as 10 horas da manhã, tendo sido esclarecida ao delegado plantonista a vigência da decisão em curso e a sua competência para expedi-la.

A nova decisão de Favreto contraria determinação anterior, do desembargador João Pedro Gebran Neto, que, por sua vez, havia expedido outra decisão contrária ao alvará de soltura assinado por Favreto pela manhã.

O desembargador de plantão sustenta ser competente, sim, para julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Lula, ao contrário do que disse o juiz federal Sérgio Moro. E afirma que sua determinação de soltura foi devidamente fundamentada.

"Sobre o cabimento da apreciação da medida em sede plantão judicial, suficiente tratar-se de pleito de réu preso, conforme preveem as normativas internas do TRF e CNJ. Ademais, a decisão pretendida de revogação - a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega - foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista", pondera.

Favreto também determina que a manifestação do juiz Sérgio Moro seja encaminhada à Corregedoria do TRF-4 e ao CNJ, para que seja avaliado se ele cometeu falta funcional ao deixar de cumprir de imediato a soltura do preso.

"Outrossim, extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federal, para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional", diz a decisão judicial.

Favreto destaca, ainda, que "eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos

O desembargador Rogério Favreto, que assinou o alvará de soltura do ex-presidente, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 20 anos, tendo ocupado vários cargos no governo de Lula em em outras gestões petistas antes de ingressar no tribunal.

Por sinal, Rogério Favreto não ingressou no Poder Judiciário por concurso público, mas foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ser escolhido em lista tríplice de advogados, atendendo à regra do quinto constitucional, que reserva espaços nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Favreto é um dos poucos magistrados críticos à Operação Lava Jato, e foi o único a votar a favor da abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, sob alegação de "índole política", depois que o juiz federal tornou públicas gravações de telefonemas entre Lula e a ex-presidente Dilma.

Relator da Lava Jato em 2ª instância manda Lula continuar preso

Horas antes, o desembargador Rogério Favreto, que estava no plantão do TRF-4, assinou alvará de soltura em favor do ex-presidente.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4, expediu uma decisão na tarde deste domingo (8) em que determina "que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma".

Na prática, a decisão de Gebran Neto torna sem efeito o alvará de soltura expedido horas antes, na manhã deste domingo, pelo desembargador Rogério Favreto, que estava no plantão do TRF-4.

Veja a íntegra da decisão do desembargador Gebran Neto. 


Desembargador determinou soltura imediata de Lula, mas decisão foi derrubada por colega, que é relator do processo do ex-presidente no TRF-4 (Foto: Ricardo Stuckert)


"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.", diz a decisão de Gebran Neto.

Ele pondera que o fato de haver outro desembargador de plantão não exclui a sua competência, como relator, para apreciar o caso em questão, e destaca que foi provocado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (Sérgio Moro) a esclarecer se o alvará de soltura expedido por Rogério Favreto deveria ou não ser cumprido. 

"Em primeiro lugar, convém esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, como posta no presente habeas corpus. Desse modo, diante de consulta formulada pelo Juízo de Primeiro Grau acerca do cumprimento da decisão e sendo a impetração distribuída em razão de atribuição para os feitos relacionados à 'Operação Lava ­Jato', chamo o feito a ordem", diz um trecho da decisão.

O desembargador aponta irregularidades no próprio pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Uma delas é o fato de que a 13ª Vara Federal foi equivocadamente indicada, no HC, como autoridade coatora da execução provisória da pena. Quando, na realidade, Sérgio Moro apenas determinou o cumprimento de ordem emanada pela 8ª Turma do TRF-4.

Gebran Neto diz, ainda, que o "tema já foi superado em inúmeras oportunidades", e pondera que seu colega desembargador Rogério Favreto foi induzido ao erro pela parte impetrante, o que tornou necessária sua intervenção no caso.

"Despacho o presente feito em caráter excepcional, portanto, tendo em vista flagrante vício que está a justificar minha intervenção, vez que  esta evidente que o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente", acrescenta.

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos

O desembargador Rogério Favreto, que assinou o alvará de soltura do ex-presidente, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 20 anos, tendo ocupado vários cargos no governo de Lula em em outras gestões petistas antes de ingressar no tribunal.

Por sinal, Rogério Favreto não ingressou no Poder Judiciário por concurso público, mas foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ser escolhido em lista tríplice de advogados, atendendo à regra do quinto constitucional, que reserva espaços nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Favreto é um dos poucos magistrados críticos à Operação Lava Jato, e foi o único a votar a favor da abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, sob alegação de "índole política", depois que o juiz federal tornou públicas gravações de telefonemas entre Lula e a ex-presidente Dilma.

Wellington elogia desembargador que mandou soltar Lula e critica Moro

Nota assinada por Wellington foi divulgada antes da decisão de outro desembargador, que mandou a PF manter Lula preso.

O governador Wellington Dias (PT) também comentou a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de determinar a imediata soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso numa carceragem da Polícia Federal desde a noite de 7 de abril.


O governador Wellington Dias (Foto: Elias Fontinele / O DIA)


Wellington elogiou Favreto, afirmando que ele "fez cumprir a Constituição e a lei", e criticou o juiz federal Sérgio Moro por ele ter se negado a cumprir a determinação do desembargador.

Para o governador petista, "Moro não é mais juiz", pois "age como um militante anti Lula", o que "é inaceitável". "Saiu do campo jurídico para pura perseguição", declara Dias.

O chefe do Executivo piauiense ainda faz uma comparação com os traficantes de drogas que, recentemente, provocaram uma onda de terror em Fortaleza, no Ceará, ao determinar execuções e atos de vandalismo e depredação pela cidade. Wellington pondera que estes criminosos, mesmo sendo considerados extremamente perigosos, permanecem em liberdade, enquanto Lula é mantido preso, o que, para o governador, ocorre por motivação política.

"A maior ameaça que o Lula causa é vencer as eleições de 2018 pela força do povo. É isto que está em jogo", afirma a nota divulgada pela Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado (CCom).

Wellington reafirma que Lula é inocente, e diz que agora a batalha do PT não é mais jurídica, mas sim no campo político, contra a "caneta do senhor Moro".

"Querem vencer uma eleição impedindo que ele concorra. Na democracia, para vencer precisa de voto. Está provado que Lula não cometeu qualquer crime para estar na prisão, então, é perseguição mesmo e isto não podemos aceitar. Falei com a presidente do PT e ela disse que a batalha não é mais no campo jurídico e sim contra o uso da caneta do senhor Moro para um fim político", conclui o governador.

A nota assinada por Wellington foi divulgada pelo Governo do Estado antes de o desembargador João Pedro Gebran Neto determinar que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação.

Na prática, a decisão de Gebran Neto torna sem efeito o alvará de soltura assinado na manhã deste domingo, pelo desembargador Rogério Favreto.

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Íntegra da declaração do governador Wellington Dias sobre liminar de soltura do Lula:

O desembargador federal Dr. Rogério Favreto fez cumprir a Constituição e a lei. Soube que o juiz Sérgio Moro, um juiz de primeira instância, quer revogar a decisão de uma instância superior a ele. Moro não é mais juiz, age como um militante anti Lula e isto é inaceitável. Saiu do campo jurídico para pura perseguição. 

Ele foi detido como preso provisório, sem condenação definitiva. Quantos estão respondendo em liberdade? Veja que os narcotraficantes que mataram e incendiaram Fortaleza foram soltos, respondem em liberdade. E o Lula querem preso. A maior ameaça que o Lula causa é vencer as eleições de 2018 pela força do povo. É isto que está em jogo. 

Querem vencer uma eleição impedindo que ele concorra. Na democracia, para vencer precisa de voto. Está provado que Lula não cometeu qualquer crime para estar na prisão, então, é perseguição mesmo e isto não podemos aceitar. Falei com a presidente do PT e ela disse que a batalha não é mais no campo jurídico e sim contra o uso da caneta do senhor Moro para um fim político.

Regina comemora soltura de Lula e diz que TRF reconhece erro com nova decisão

Senadora afirma que o PT está preparado para uma possível reviravolta, mas considera que vai ser difícil a Justiça rever essa determinação antes que Lula seja julgado em definitivo, na 3ª instância.

A senadora Regina Sousa (PT) comentou no início da tarde deste domingo (8) a decisão da Justiça Federal de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde a noite de 7 de abril deste ano, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Paraná. O alvará de soltura, que atendeu a um pedido de habeas corpus, foi expedido pelo desembargador Rogério Favreto, em regime de plantão.


A senadora Regina Sousa afirma que PT deve dar continuidade à caravana de Lula pelo país (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)


Regina disse que recebeu com surpresa a decisão do magistrado, já que todos os recursos apresentados pela defesa de Lula vinham sendo negados pela Justiça. 

Para a petista, por meio desta decisão, o TRF da 4ª Região reconhece seu erro, de ter determinado a prisão de Lula.

"Foi o próprio TRF-4 que determinou a liberdade. Resolveu assumir, porque estava insustentável, já que julgamento em segunda instância necessariamente não deve resultar em prisão. A resolução do tribunal diz que 'poderá', mas a Constituição diz que não deve haver prisão antes do trânsito em julgado, e a Constituição é a lei maior do país. Então, felizmente, um juiz sensato acatou esse recurso", afirmou Regina.

A senadora petista também reconhece que a liberdade do ex-presidente pode durar pouco tempo, já que o Ministério Público Federal deve recorrer contra a decisão do desembargador, para que Lula volte a ser preso.

"A gente sabe que é temporário, que os acusadores vão recorrer. Mas o Lula solto por uma semana já é uma festa e uma vitória muito grande para o partido. E a gente vai só festejar. Depois a gente vê o que faz do ponto de vista jurídico", acrescentou Regina Sousa.

Por outro lado, a senadora acredita que "vai ser difícil" a Justiça rever essa nova decisão antes que haja um julgamento definitivo de Lula em terceira instância.

Segundo a parlamentar, a prisão de Lula demonstra que a Justiça julga com dois pesos e duas medidas, pois, conforme levantamento feito pelo PT, há pelo menos 150 políticos que continuam exercendo seus mandatos mesmo após condenados em segunda instância.

Regina comentou, ainda, que o PT deve dar continuidade às caravanas com o ex-presidente Lula pelo país, projeto que foi iniciado ainda em 2017, e foi interrompido com a prisão do petista em abril.

Logo após a decisão de Rogério Favreto ganhar repercussão nacional, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, comentou que o desembargador não tem competência para determinar a soltura do ex-presidente.

Imediatamente depois, Favreto, expediu uma nova ordem em que "reitera e determina o imediato cumprimento do mandado de soltura".

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos

O desembargador Rogério Favreto, que assinou o alvará de soltura do ex-presidente, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 20 anos, tendo ocupado vários cargos no governo de Lula em em outras gestões petistas antes de ingressar no tribunal.

Por sinal, Rogério Favreto não ingressou no Poder Judiciário por concurso público, mas foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ser escolhido em lista tríplice de advogados, atendendo à regra do quinto constitucional, que reserva espaços nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Favreto é um dos poucos magistrados críticos à Operação Lava Jato, e foi o único a votar a favor da abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, sob alegação de "índole política", depois que o juiz federal tornou públicas gravações de telefonemas entre Lula e a ex-presidente Dilma.

Países onde mais mulheres estão no governo têm menos corrupção, diz estudo

A análise foi realizada entre mais de 125 países, incluindo o Brasil, e publicada no "Journal of Economic Behavior & Organization"

Em uma análise entre mais de 125 países, incluindo o Brasil, um estudo descobriu que a corrupção é menor onde mais mulheres participam do governo.

Publicado no "Journal of Economic Behavior & Organization" pelos pesquisadores Chandan Jha e Sudipta Sarangi, o estudo revela ainda que a representação das mulheres na política local também é importante. Na política local da Europa, por exemplo, a probabilidade de suborno é menor nas regiões com maior representação de mulheres.

"Esta pesquisa ressalta a importância do empoderamento das mulheres, sua presença em cargos de liderança e sua representação no governo", disse Sarangi, professor de economia e chefe de departamento da Virginia Tech, nos EUA.

No Brasil, a lei em vigor atualmente prevê que pelo menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino. Em 2016, contudo, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam voto - segundo especialistas, a lei incentivaria "candidaturas laranjas", de candidatas registradas apenas para cumprir a cota.

A pesquisa de Jha e Sarangi é o estudo mais abrangente sobre esse tópico e examina as implicações da presença de mulheres em outras ocupações, incluindo a participação de mulheres na força de trabalho, cargos administrativos e cargos de tomada de decisão, como os CEOs.

O estudo concluiu que é na formulação de novas políticas que as mulheres podem ter um impacto sobre a corrupção. Ou seja, esses resultados não significam necessariamente que as mulheres sejam inerentemente menos corruptas que os homens. "Nosso estudo sugere que a política é uma área onde a igualdade é importante na medida em que pode ajudar a reduzir a corrupção", explica Sarangi, em entrevista ao G1.

Metodologia

O estudo usa uma técnica estatística, conhecida como análise de variáveis instrumentais, para estabelecer a causalidade na relação entre mulheres e corrupção, já que não se pode afirmar que geneticamente as mulheres são menos ou igualmente corruptas que os homens.

Pode-se acreditar que a relação entre gênero e corrupção tende a desaparecer à medida que as mulheres ganham igualdade no status social. Isto aconteceria porque, conforme o status das mulheres melhora, elas poderiam obter acesso às redes de corrupção e, ao mesmo tempo, aprenderiam a se engajar em atividades corruptas. Mas o estudo indica justamente o contrário.

Quanto maior a igualdade de status dos países em que há mais mulheres no governo, menor é o nível de corrupção.

O estudo sugere que são as políticas formuladas por mulheres que geram impacto na corrupção: "Descobrimos que os países onde as mulheres têm status social semelhante ao dos homens - por exemplo, em países mais desenvolvidos, eles ainda reduzem a corrupção e não a aumentam. Portanto, fazemos essa afirmação. É porque buscam políticas diferentes", diz Sarandi.

"Isso porque, mesmo nesses países, mais mulheres na força de trabalho, ou em cargo administrativo ou gerencial, não reduzem a corrupção. Só tem impacto quando estão presentes no parlamento".

As implicações políticas do estudo apontam para a necessidade de promover a igualdade de gênero em geral e, em especial, promover a presença de mulheres na política . Pesquisas anteriores estabeleceram que uma maior presença de mulheres no governo também está associada a melhores resultados de educação e saúde.

O estudo analisou dados de 150 países, dentre eles o Brasil, e escolheu os países que tinham os dados necessários para o estudo para que não houvesse parcialidade na escolha.

Bancada Ruralista no Piauí silencia sobre PL dos Agrotóxicos

Cientista político afirma que os ruralistas atuam quando os interesses do agronegócio são colocados em jogo. Cinco parlamentares do Piauí integram a bancada

A Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, conhecida popularmente como Bancada Ruralista, é formada pela maioria de deputados e senadores que defendem o Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos em produtos agrícolas. A proposta, apelidada de PL do Veneno, foi aprovada na comissão especial da Câmara de Deputados e agora segue para votação no plenário.

No Piauí, os parlamentares que compõem a Bancada Ruralista decidiram silenciar a respeito do tema. Procurados, os deputados Átira Lira (PSB), Júlio César (PSD), Marcelo Castro (MDB) e Paes Landim (PTB) e o senador Ciro Nogueira (Progressistas) não informaram sobre como deverão votar.

De acordo com o cientista político Vitor Sandes, a Bancada Ruralista é formada em sua maioria por partidos de direita, de centro e de centro direita, que atuam quando os interesses do agronegócio são colocados em jogo. “É uma bancada bastante numerosa, com a presença de parlamentares vinculados aos estados produtores, da pecuária e da plantação de soja, por exemplo”, analisa.

A força dessa bancada, afirma o especialista, deve-se à importância que tem o setor agropecuário para a economia brasileira. Os deputados agem de maneira articulada e se organizam para tencionar determinadas votações ligadas ao setor que representam, como é o caso do PL dos Agrotóxicos.


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Agrotóxico está presente no leite materno das piauienses, diz estudo 

Segundo Vitor Sandes, até 2014, quando era permitido o financiamento de campanhas por empresas, os membros da Bancada Ruralista eram mais financiados por empresários do agronegócio e da agropecuária do que outros políticos. “Não é um vínculo apenas programático, mas de padrão de votação. São políticos com bastante trajetória e ligados a grupos que querem que eles continuem no poder, garantindo os interesses do setor agropecuário”, analisa o especialista.

07 de julho de 2018

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

Entre as condutas vedadas está a transferência voluntária de recursos.

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. "Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou. "A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia", completou.

Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. 

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. 

06 de julho de 2018

Ministros vêm ao Piauí e visitam tabuleiros litorâneos neste sábado

Os Ministros da Integração Nacional, Antônio de Pádua; e de Minas e Energia, Moreira Franco, desembarcam às 10h30 no aeroporto de Parnaíba.

Os Ministros da Integração Nacional, Antônio de Pádua; e de Minas e Energia, Moreira Franco, confirmaram agenda na cidade de Parnaíba, neste sábado, 07. Na oportunidade, eles visitarão o Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos que estão com as obras paralisadas desde 2006, mas já estão aptas a receber recursos do governo federal. O convite partiu do deputado Heráclito Fortes (DEM) e do prefeito Mão Santa.

“Com esta visita, o Ministro da Integração, Antônio de Pádua, poderá conhecer o potencial dos tabuleiros e sua importância para região, possibilitando a liberação de recursos para dar continuidade aos 30% restantes da obra. Feito isso, não tenho dúvidas que a região se tornará uma grande produtora de alimentos, proporcionando, também, a abertura de novos postos de trabalhos e novos negócios”, disso o deputado Heráclito Fortes.

Segundo Heráclito, o Projeto Tabuleiros Litorâneos foi iniciado ainda no governo Sarney e tinha como objetivo dotar a região de condições para se tornar um centro produtor, através de um sistema de irrigação moderno, semelhante ao que existe, hoje, em Petrolina. “Essa obra avançou, chegou a 70% da sua meta, mas parou e se arrastou durante muito tempo”, disse o deputado, que esteve no início de junho com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e foi orientado a procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para levantar os problemas que forçaram a paralisação das obras.

“Chegou-se a pensar que existiam irregularidades gravíssimas na sua execução e somente depois de uma análise junto ao TCU, verificou-se que se tratava mais de briga entre empreiteiras do que desmando”, disse Heráclito, ressaltando que, agora, já será possível a retomada das obras.

Os ministros desembarcam às 10h30 no aeroporto de Parnaíba e, acompanhados do prefeito Mão Santa, seguem para a visita aos Perímetro de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos. A visita contará com a presença de secretários municipais, vereadores e lideranças políticas locais.





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