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Notícias Política

23 de outubro de 2019

Alepi aprova viagem de Wellington Dias para o Vaticano

Alepi aprova viagem de Wellington Dias para o Vaticano

chefe do executivo piauiense vai participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, representando os governadores da região Nordeste.

A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (22) a autorização ao governador Wellington Dias para se ausentar do país, no período de 25 a 30 de outubro. O chefe do executivo piauiense vai participar da 1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, no Vaticano, representando os governadores da região nordeste. 


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De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Limma (PT), a presença de Wellington Dias no encontro é uma forma de posicionar o Piauí e o nordeste nas discussões a respeito das políticas ambientais que foram iniciadas nos últimos dias pela cúpula da igreja Católica, no Vaticano

“É um evento importante, convocado pela cúpula da Igreja Católica, e que vai versar sobre os desdobramentos das orientações do sínodo da Amazônia . Então, é muito importante a presença do governador Wellington Dias durante esse encontro”, ressaltou Limma(PT). 

O deputado João Madison (MDB), relator do pedido de autorização na CCJ, também avalia positivamente a ida do governador ao Vaticano. Para ele, o encontro é uma oportunidade de mostrar ao mundo que as políticas ambientais no Brasil estão sendo aplicadas de maneira correta. “É um problema que está sendo discutido, onde os grandes países criaram uma celeuma de que nós não estamos querendo proteger a Amazônia”, disse Madison. 


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além de Wellington Dias (PT), o governador do Amazonas, Wilson Lima(PSC), e outras autoridades e lideranças ligadas ao setor ambiental também devem participar da  1ª Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia, no Vaticano.

Agenda internacional 

A ida ao Vaticano é a quarta viagem internacional do governador Wellington Dias, apenas no ano de 2019. Em janeiro, o governador foi a Israel, em viagem particular; em março, o chefe do executivo foi aos Estados Unidos, também em viagem particular. Já no mês de agosto, Wellington cumpriu agenda na China, onde participou de encontros com empresários e investidores. 

Vereadores autorizam Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 30 mi

Vereadores autorizam Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 30 mi

O pedido de autorização para o empréstimo chegou ao parlamento municipal ainda no mês de setembro, mas demorou a tramitar por uma recomendação do presidente Jeová Alencar.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, nesta terça-feira (22), uma autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ter seu trâmite concluído no legislativo.


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Com exceção do presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB), e dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT), Cida Santiago (PSD) e Joaquim do Arroz, que pediram vistas da votação, todos os demais parlamentares foram favoráveis à proposta.

Líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na CMT, a vereadora Graça Amorim explica que a operação de crédito visa a criação do Programa Teresina Protege, que prevê a criação de um Centro de Comando e Controle de monitoramento por câmeras das entradas e saídas da capital.


Foto: O Dia

“Isso visa dar uma melhor segurança a nossa população, para saber quem está chegando e saindo da nossa cidade e qual o tipo de transporte. Monitorar até para evitar assaltos, pois a proposta do prefeito Firmino Filho é tornar Teresina uma cidade segura”, disse a líder.

O pedido de autorização para o empréstimo chegou ao parlamento municipal ainda no mês de setembro, mas demorou a tramitar por uma recomendação do presidente Jeová Alencar, que solicitou mais informações a respeito do projeto e da aplicação de recursos.

Ciro sai em defesa de ministro do Turismo e critica cota de gênero

Ciro sai em defesa de ministro do Turismo e critica cota de gênero

Parte dos senadores criticaram a obrigatoriedade dos partidos cumprirem a cota de 30% de candidaturas femininas.

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, afirmou nessa terça-feira (22) que é contra cota de 30% para mulheres nas composições de chapas proporcionais. As declarações foram dadas durante a audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, que contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apontado como líder de um esquema de candidaturas laranja de mulheres no PSL de Minas Gerais.


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Para Ciro Nogueira, a atual legislação, que determina a obrigatoriedade do percentual de 30% de candidaturas femininas, é responsável por causar uma série de desconfortos aos dirigentes partidários em todo o país. Ele avalia que o ideal é que a obrigatoriedade fosse relacionada apenas ao percentual de recursos do fundo partidário gasto com as candidaturas de mulheres. 

“Eu que sou presidente nacional de um partido sei da dificuldade dessa questão das cotas com as mulheres. Sou contra essa cota de 30% para as mulheres, sou a favor de se gastar 30% dos recursos com as mulheres, mas a obrigatoriedade de ter o número de candidatas causa esse tipo de situação, Porque nos colocamos as mulheres, e depois, se elas não tiverem votos? Eu acompanho isso nos pequenos municípios,  nas candidaturas a vereador, é uma dificuldade muito grande, que as vezes temos que tentar esconder isso da sociedade”, disse. 


O ministro prestou depoimento em audiência no Senado e ganhou apoio da maioria dos senadores - Foto: Agência Brasil

Ciro Nogueira também saiu em defesa do Marcelo Álvaro Antônio, que é o presidente licenciado do diretório estadual do PSL em Minas Gerais. “Acho que sua presença nessa comissão é mais fruto de o senhor ser ministro hoje, não fruto de querer se apurar essa questão de caixa dois, porque essa questão de caixa dois tem no país inteiro. Esse tipo de acusação não se restringe mais ao senhor. O que aconteceu com o senhor foi justamente que o senhor deu o azar ou a sorte de virar ministro”, afirmou Ciro. 

O caso

O ministro do Turismo foi convocado para explicar denúncias de que candidatas do PSL em Minas Gerais teriam sido coagidas a devolver ao partido recursos de campanha oriundos do fundo partidário. Elas teriam concorrido apenas para cumprir a lei que destina 30% do dinheiro a candidaturas femininas.

22 de outubro de 2019

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

O Governo pretende regularizar os pagamentos a 10 empresas até o final deste ano; a medida será possível devido a contenção de gastos

O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.

“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.

O superintendente revelou que a  dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente,  com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.

Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)

A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.  

“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”,  explicou o superintendente Antonio Luiz.

Refis do ICMS

O Governo visa arrecadar ainda até dezembro desse ano cerca R$ 30 milhões com o Refis do ICMS. Antônio Luiz explicou que o programa é um mutirão realizado pela Secretaria de Fazenda, a Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. “O Refis vai atingir débitos que estão inscritos na dívida ativa em fase de execução judicial. Os contribuintes sertão chamados para parcelar esses débitos em 24 ou 36 meses. A expectativa do Estado é arrecadar entre R$ 25 milhões e 30 milhões”, concluiu. 

Osmar Júnior diz que retorno a secretariado depende de cada um

Osmar Júnior diz que retorno a secretariado depende de cada um

“O governador, desde o início, deixou claro que mantém a plena confiança nos deputados que integraram a equipe até bem pouco tempo", afirmou o secretário de Governo.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, confirmou que as conversas para o retorno de deputados para o comando de secretarias da administração estadual estão cada vez mais avançadas. Segundo ele, o governador Wellington Dias (PT) aguarda apenas a manifestação dos parlamentares para assinar os decretos que vão nomeá-los de volta ao comando das pastas. 

“O governador, desde o início, deixou claro que mantém a plena confiança nos deputados que integraram a equipe até bem pouco tempo. A decisão de deixar o governo foi uma decisão pessoal de cada um. O governador, na semana passada, reafirmou essa confiança. Nós, do ponto de vista do governo, achamos que o retorno dependerá da decisão de cada deputado”, disse. 


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Osmar Júnior também afirmou que os deputados devem retornar para as mesmas pastas que ocupavam anteriormente e negou que as mudanças recentes causaram problemas de descontinuidade nas ações desenvolvidas. 

“Esse ano é um ano de um ajuste muito forte. Um ajuste que permitiu ao governo manter seus compromissos básicos, especialmente com a folha de salários em dia. O segundo é a preparação para os investimentos. Vamos ter no ano que vem um período de grandes investimentos na infraestrutura e, especialmente, na educação. Esses programas não foram prejudicados”, garantiu. 


Osmar Júnior, secretário de Governo - Foto: O Dia

Fundef

O secretário de Governo, Osmar Júnior, também comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que autorizou o Piauí a antecipar o crédito proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no valor de R$ 1,5 bilhão

“Foi uma decisão muito importante, primeiro para garantir a separação entre os poderes. O poder executivo tem sua missão, e sua missão está garantida na Constituição. Segundo, é que nós vamos antecipar a aplicação desses recursos em pelo menos um ano. Um ano é um tempo muito significativo na vida das pessoas. Por essa razão o estado comemora a decisão e considera que fez feita a aplicação correta da Constituição”, pontuou.

Átila Lira diz que crise no PSL dificulta governabilidade

Átila Lira diz que crise no PSL dificulta governabilidade

O líder da bancada federal do Piauí entende que cabe ao presidente atuar para resolver os problemas políticos.

O coordenador da bancada federal do Piauí, Átila Lira (Progressistas), avalia que os recentes desentendimentos envolvendo membros do PSL têm reflexos diretos na governabilidade da gestão de Jair Bolsonaro. Na avaliação do parlamentar piauiense, um dos decanos da Câmara Federal, cabe ao próprio presidente da República intermediar o diálogo e buscar a solução do conflito. 


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“Isso é lamentável, um desentendimento dessa natureza, frente aos problemas que estamos enfrentando com a economia e com projetos importantes em andamento. Creio que isso é um desentendimento dentro do próprio partido do presidente e que ele tem que procurar resolver. São coisas inaceitáveis”, avaliou Átila Lira. 


Deputado lamenta que com problemas graves na economia, classe política não se entenda - Foto O Dia

 Ainda de acordo com o coordenador da bancada federal do Piauí, apesar de ter maioria na Câmara e no Senado, o governo de Jair Bolsonaro vem enfrentando dificuldades para articular a aprovação de matérias no legislativo, por conta da falta de uma unidade em sua base. “Isso tudo faz falta na hora de aprovar um projeto do governo”, avaliou. 

Senadores devem ratificar apoio a reforma da Previdência nesta terça

Senadores devem ratificar apoio a reforma da Previdência nesta terça

Os integrantes da bancada piauiense no Senado defendem a proposta que tramita na Casa.

A reforma da Previdência deve ser votada, em segundo turno, nesta terça-feira (22) no Senado. A expectativa é que os três parlamentares piauienses reafirmem a mesma postura favorável adotada durante a primeira votação da matéria, realizada no começo do mês (1). 

Exemplo disso é o senador Elmano Férrer (Podemos), que naquela oportunidade, já enfatizava a importância da proposta e deve manter o voto favorável a sua aprovação. “Iremos aprovar sem grandes dificuldades. Já há um acordo neste sentido e creio que iremos, impreterivelmente, no mais tardar na quarta-feira, aprovar essa reforma”, declarou parlamentar, um dos vice-líderes do Governo na Casa.


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O mesmo deve ser feito pelos senadores Ciro Nogueira (PP) e Marcelo Castro (MDB), favoráveis ao texto no primeiro turno. O emedebista revelou acreditar que a matéria será “100% aprovada” nesta votação final e enfatizou a importância de novas regras de aposentadoria no país.


Ciro avalia que o modelo atual é injusto pois quem trabalha mais e ganha menos - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Já o senador progressistas criticou o modelo atual de Previdência. “Temos hoje um sistema completamente injusto, onde quem se aposenta cedo é quem ganha mais e deveria ser o contrário [...] É uma Previdência muito injusta e temos que reverter isso”, argumentou Nogueira naquela ocasião, que deve manter seu entendimento na conclusão do trâmite da proposta.

Para ser aprovada e seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. A estimativa é que, com as mudanças no sistema previdenciário, o país economize cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

21 de outubro de 2019

PL sondou delegada Anamelka para disputar as Eleições 2020

PL sondou delegada Anamelka para disputar as Eleições 2020

O parlamentar reafirmou que uma das estratégias adotadas pela sigla no Estado é lançar nomes fortes das polícias civil e militar na disputa por cargos parlamentares

O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PL) comentou, em entrevista ao O Dia News 1ª edição, nesta segunda-feira (21), o processo de articulação política do PL para lançar candidaturas competitivas visando às eleições municipais de 2020.

O parlamentar reafirmou que uma das estratégias adotadas pela sigla no Estado é lançar nomes fortes das polícias civil e militar na disputa por cargos parlamentares, sob a influência do deputado federal Fábio Abreu, pré-candidato da sigla à Prefeitura de Teresina. Entre os nomes sondados está o da delegada Anamelka Cadena, que atualmente  é  a Diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública. 


“Nós pretendemos ir às ruas no momento adequado para dizer às pessoas que queremos mudança para a cidade de Teresina, nós estamos apresentando o nome de Fabio Abreu pela história de vida dele e pelo que ter feito para nossa cidade. Conversamos com a delegada Anamelka e nós acreditamos se ela resolvesse ser candidata teria um grande futuro como parlamentar por ser atuante. Se ela vier para o PL será muito bem-vinda”, disse.

Coronel Carlos Augusto fala de articulações políticas do PL. Foto: Elias Fontenele 

Carlos Augusto também reafirmou que a intenção do PL é contar com Fábio Abreu na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020. 

“Nós temos um pré-candidato a prefeito bastante competitivo. Eu acredito na eleição do Fábio Abreu pela força do seu nome, não somente pelo fato da segurança, mas também porque o Fábio foi o deputado que mais colocou emenda parlamentar individual e coletiva para a cidade de Teresina”, avaliou. 

Coronel Carlos Augusto fala de projetos na Alepi. Foto: Elias Fontenele

Projetos

Durante a entrevista,  o deputado Coronel Carlos Augusto (PL) falou da sua atuação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Entre os projetos citados pelo parlamentar, foi ressaltado o PL que torna o uso facultativo de uniformes para mulheres militares grávidas. A medida, segundo ele, surgiu através de uma experiência própria e tem por objetivo proteger a criança e a mulher do risco de vida em função da atividade exercida por ela. 

“Esse projeto de facultar a mulher militar gravida dela usar ou não a farda, vem de uma experiência que eu tive durante 30 anos polícia. Nós temos muitas funções administrativas que podemos realocar as mulheres, que bem servem a sociedade. É exatamente pelo que vivi, por achar que é justo a mulher gravida não está em ocorrência, não pegar 8h de viatura, não ficar com uma arma na cintura e não ficar fazendo policiamento no centro da cidade colocando em risco a sua vida e do bebê”, explicou.

“Pesquisa agora é gasto”, avalia Firmino Filho sobre sondagens

“Pesquisa agora é gasto”, avalia Firmino Filho sobre sondagens

O prefeito de Teresina minimizou os resultados das pesquisas de intenção de votos divulgadas na capital.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) minimizou o resultado das recentes pesquisas de intenção de votos divulgadas na capital que colocam opositores com um melhor desempenho que os possíveis candidatos indicados pelo Palácio da Cidade. Para Firmino, ainda é cedo para levar em conta o que dizem as pesquisas, uma vez que o quadro político ainda está indefinido. 


Leia também: Firmino minimiza atritos entre membros de sua base aliada 


“Pesquisa agora é gasto de dinheiro. Tem gente que está com dinheiro sobrando e está gastando pra fazer pesquisa. Não faz o menor sentido fazer uma pesquisa para prefeito a um ano de distância, porque não existe eleição, não existe candidatura definida. Uma pesquisa como essa só pode medir o que os marqueteiros chamam de recall, que nada mais é do que um teste de popularidade”, avaliou. 

Ainda de acordo com Firmino, o nome que vai representar seu grupo político na eleição municipal deve ser definido até o próximo mês de fevereiro. “A gente espera que até fevereiro já tenhamos uma noção do quadro político, do que a população está pensando, para que a gente possa se posicionar”, disse. 

Elmano fala sobre retirada de assinatura da CPI da Lava Toga

Elmano fala sobre retirada de assinatura da CPI da Lava Toga

'Não queria ser responsabilizado', disse o senador piauiense, que já tinha sido o 27º parlamentar a assinar a proposta.

O senador Elmano Ferrer (POD) voltou a comentar a polêmica envolvendo a retirada de sua assinatura no requerimento que solicitava a instalação da chamada CPI da Lava Toga, que visa investigar atos de membros dos tribunais superiores do país. O piauiense tinha sido o 27º senador a assinar a proposta, mas voltou atrás, segundo ele, por temer a geração de uma ‘crise institucional’ entre os poderes da República. 


Leia também: Elmano Férrer assina requerimento para abertura da CPI da Lava Toga 


“Não queria ser responsabilizado amanhã por um processo de crise que poderia ser gerado, por um poder chegar a fazer determinadas investigações de ministros do Supremo Tribunal. É uma coisa que não pode ser de forma repentina. Eu assinei e depois refleti. Não tenho problema em assinar e retirar assinatura. Cheguei à conclusão de que poderia ser o responsável amanhã por um processo de crise institucional de consequências imprevisíveis”, disse. 


O senador assinou pela instalação da CPI, mas depois retirou o nome - Foto: Jailson Soares/O Dia

Elmano também negou que o episódio tenha criado dificuldades na sua relação com a bancada do Podemos, uma vez que o líder do partido no Senado, Álvaro Dias, era um dos maiores entusiastas da criação da CPI da Lava Toga. “Permaneço no partido. Somos hoje a segunda maior bancada do Senado Federal”, afirmou Elmano. 

Bancada federal vai à Assembleia Legislativa para discutir litígio de terras

Bancada federal vai à Assembleia Legislativa para discutir litígio de terras

Os três senadores e grande parte dos deputados federais confirmaram presença no encontro que envolve discussões sobre o PI e CE.

Os membros da bancada federal do Piauí vão estar na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (21) para participar das discussões a respeito do litígio de terras envolvendo os estados do Piauí e Ceará. O encontro acontece no Salão Nobre Francisca Trindade, e deve reunir os três senadores e boa parte dos deputados federais do estado. 


Leia também: Litígio entre Piauí e Ceará aguarda perícia do Exército Brasileiro 


A iniciativa é do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Alepi, que nos últimos meses retomou a discussão a respeito do litigio, reunindo documentos, mapas históricos e pesquisas. 

No último mês de setembro, uma audiência pública foi realizada na Alepi com a presença de representantes de diversos órgãos que discutiram o andamento das discussões a respeito do litígio. 


O parlamento estadual tem conduzido os trabalhos em busca de solucionar o impasse quanto a área - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O Piauí aguarda a conclusão de uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro, que vai determinar com qual dos estados deve ficar o território em disputa. 

Os municípios de Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Pedro II, São João da Fronteira, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio poderão ter os seus territórios ampliados, caso a perícia confirme que a área de litígio pertence ao Piauí.

20 de outubro de 2019

Alepi deve passar a contar com Frente Parlamentar da Advocacia

Alepi deve passar a contar com Frente Parlamentar da Advocacia

O requerimento de criação já foi entregue à mesa diretora da casa

A Assembleia Legislativa passará a contar com uma Frente Parlamentar da Advocacia. O documento solicitando a instalação da nova Frente foi assinado pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB), autor do requerimento para a efetivação da proposta.


Para ser criada, uma nova frente parlamentar precisa da assinatura de pelo menos 10 deputados estaduais. Na atual legislatura, pelo menos 11 parlamentares são da área do Direito, entre eles o próprio presidente da Casa, Themístocles Filho (MDB).

O requerimento foi assinado pelo presidente da OAB, Celso Barros, e pelo deputado Henrique Pires (Foto: Divulgação) 

Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, a criação da frente vai beneficiar não só os advogados do Piauí, mas a sociedade como um todo. Ele ressaltou que a Frente Parlamentar da Advocacia destinada ao acompanhamento de matérias de interesse da Advocacia e ao implemento de políticas legislativas voltadas à valorização dos profissionais no âmbito do Estado do Piauí. “A criação da Frente beneficiará, sem dúvidas, tanto a classe advocatícia, quanto a sociedade”, destacou.

Já o deputado Henrique Pires, que também é advogado, informou que o pedido da Ordem é salutar e que há muitas matérias de interesse da categoria em tramitação que necessitam desta ponte proporcionada pela existência de uma Frente Parlamentar. “Creio que não teremos nenhum problema em aprovar a criação desta nova frente porque ela é de interesse de toda a sociedade e o plenário da casa é sempre atencioso a isto”, afirmou.

19 de outubro de 2019

Dias confirma retorno de deputados estaduais para secretarias

Dias confirma retorno de deputados estaduais para secretarias

Deputados saíram das secretarias em setembro após atritos com suplentes

Os deputados que ocupavam secretarias e estão na Assembleia Legislativa devem retornar para as suas pastas nos próximos dias. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18), pelo governador Wellington Dias. Apesar de não dizer a data do retorno, o chefe do executivo ressaltou que as conversas nesse sentido já estão bem Seis deputados devem voltar ao secretariado adiantadas. 

“Temos alguns secretários que tinham retornado em razão de algumas matérias que queriam acompanhar. Tiveram as apreciações, a gente teve também uma parte que é a preparação, a chamada aprovação prévia do PPA e do orçamento. Então, a partir desse patamar, eles devem nos próximos dias retornar. É o parlamentar que me diz o momento adequado. Prefiro aguardar a posição desses parlamentares, mas, no momento em que tiver uma decisão, eu os receberei de braços abertos”, disse o governador.

(Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Seis parlamentares devem retornar às pastas da administração de Wellington Dias, são eles: Wilson Brandao ( Mineração ), Janaina Marques (Infraestrutura), Fabio Novo (Cultura), Flavio Júnior ( Turismo), Pablo Santos ( Fundação de Saúde) e Zé Santana (Sasc). “O estado sabe a importância deles também no executivo”, pontuou Wellington.

Com o retorno dos parlamentares ao secretariado, devem retornar para a Assembleia Legislativa os suplentes : B.Sá(Progressistas), Warton Lacerda(PT), Ziza Carvalho(PT), Cícero Magalhães (PT), Belê Medeiros (Progressistas) e Elisangela Moura (PC do B).

“Mensagem de esperança em meio a dificuldades”

Wellington Dias destacou seu otimismo em relação ao desenvolvimento do Estado

Ao ser questionado sobre a mensagem que gostaria de deixar no dia no Piauí, comemorado neste sábado (19), o governador Wellington Dias (PT) demonstrou otimismo e afirmou que o estado, apesar das dificuldades, vem crescendo em diversos setores. Segundo ele, a geração de empregos e o social são alguns dos que apresentam melhores índices. 

“Quero deixar uma mensagem de esperança em meio a tantas dificuldades. Eu sei que muitas pessoas vivem dificuldades, vivem situações de dificuldades financeiras, dificuldades na família. Não posso negar, mas comemoro a posição do Piauí ter sido o estado brasileiro que mais cresceu a renda, continuamos com saldo positivo de emprego. Vamos seguir melhorando a economia, para crescer; melhorando as vagas e oportunidades de empreendedores e de empregos e, ao mesmo tempo, cuidando do social”, disse.

Governador Wellington Dias (Foto: O Dia)

Wellington também afirmou que os próximos anos devem ser marcados por uma intensa agenda de obras estruturantes nas mais diversas regiões do estado. “Vamos viver agora, de 2020 a 2022, o maior bloco de obras, de programas e equipamentos da nossa história. Graças à Deus, no momento em que o Brasil tem grande dificuldade, o Piauí tem essa oportunidade”, afirmou. 

Neste sábado (19), o governador Wellington Dias participa da programação alusiva ao aniversário do Piauí na cidade de Parnaíba, que vai contar com desfile cívico- militar e outorga da Ordem Estadual Mérito Renascença do Piauí.

Regularização fundiária ainda é um desafio histórico para o Piauí

Regularização fundiária ainda é um desafio histórico para o Piauí

Pela estimativa do governo, cerca de 12,5 milhões de hectares de terras devolutas ainda precisam ser regularizadas

Historicamente, a questão da posse e propriedade da terra ainda é um dos principais problemas sociais e econômicos do Piauí. Desde o início da formação política territorial do estado até agora, a titularização das propriedades é um passo fundamental para garantir segurança jurídica e facilitar investimentos. Pela estimativa do Governo, dos mais de 25 milhões de hectares de terras devolutas do Estado, ao menos 12,5 milhões ainda precisam ser regularizadas, só assim elas poderão se viabilizar economicamente.

(Foto: Arquivo O Dia)

O principal exemplo deste cenário está no cerrado piauiense, localizado no Sul do Estado. Considerado uma das principais fronteiras agrícolas do país, a região ainda sofre com a falta de regularização de muitas propriedades, o que impede maiores investimentos nas mesmas.

“Isso ainda precisa ser melhor verificado, porque a base de dados do Estado ainda é muito frágil, mas dentro do próprio cerrado, que é onde há mais conflitos de terras hoje, temos pelo menos cinco milhões de hectares para ser regularizados”, afirmou o deputado Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepi).

Deputado Francisco Limma (Foto:ODia)

Segundo o parlamentar, reverter este cenário é fundamental para alavancar a economia do Estado. Ele avalia que uma vez regularizadas as áreas ainda com alguma pendência de documentação, será possível um maior incentivo ao pequeno e ao grande produtor.

“Eles terão inclusive o direito de fazer determinados investimentos tendo como garantia aquela área. Quer seja pequeno, médio ou grandes produtores, isso aumenta a segurança jurídica e consequentemente a capacidade de investimento dessas famílias, que passam a ter sua propriedade regularizada”, argumenta o deputado.

18 de outubro de 2019

Silas Freire será pré-candidato a prefeitura de Teresina

Silas Freire será pré-candidato a prefeitura de Teresina

Ele também falou sobre a importância da chegada da pré-candidata a vereadora major Elizete Lima para o fortalecimento da sigla no Estado.

O vereador Levino de Jesus afirmou, durante entrevista nesta sexta-feira (18), que Silas Freire será o pré-candidato do partido Republicanos na disputa a prefeitura de Teresina nas eleições municipais de 2020. Ele também falou sobre a importância da chegada da pré-candidata a vereadora major Elizete Lima para o fortalecimento da sigla no Estado. 



LEIA MAIS: Major Elizete Lima disputará eleição em 2020 pelo Republicanos 


Levino Jesus afirma que Silas Freire disputará eleições pelo Republicanos. Foto: Elias Fontenele

“Eu costumo dizer que o Silas Freire já foi vereador, deputado federal e estadual. Ele então tem uma bagagem para oferecer a população de Teresina para disputar o Palácio da Cidade. A major Elizete decidiu vir para o Republicanos, teve votação expressiva em 2018 com poucos recursos e é um nome forte que vai surpreender nessas eleições”, destacou.

Vereador Levino Jesus fala sobre estrategias do partido Republicanos. Foto: Elias Fontenele

Levino disse ainda que o partido está criando estratégias para fazer uma chapa competitiva na tentativa de ampliar a bancada na Câmara de Vereadores. 

“Pensamos em fazer três vereadores. Algumas pessoas estão se filiando como foi o caso da major Elizete. Conversamos com o major Paulo Roberto, com a Teresinha Medeiros entre outros nomes pra poder fazer uma chapa competitiva e ampliarmos a nossa bancada”, explicou

O vereador disse ainda que o projeto do Republicanos é dar continuidade ao que vem sendo feito pela atual gestão em Teresina, comandada por Firmino Filho, caso o candidato próprio do partido seja eleito.

“Quando o prefeito Firmino Filho era vereador, eu já dizia a ele que admirava o jeito tucano de administrar Teresina, que é uma cidade que tem pouco recurso próprio, mas ela sempre teve essa administração excelente”, afirmou.

Flávio Nogueira pede  arquivamento de pedido de cassação de deputado

Flávio Nogueira pede arquivamento de pedido de cassação de deputado

O parlamentar piauiense é o relato do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que chamou Sérgio Moro de 'juiz ladrão'.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) votou pelo arquivamento do pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que chamou o ministro da Justiça, Sergio Moro, de “juiz ladrão” durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O piauiense é o relator do processo no Conselho de Ética da Câmara do Deputados. 


Leia também: Flávio Nogueira será relator de processo contra deputado que atacou Moro 


O PSL acusa Braga de quebra de decoro no episódio em que Moro foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pelo site The Intercept Brasil. Em sua defesa, o parlamentar disse que as frases ditas contra o ministro estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela exceção da verdade. 

"[As declarações] sequer configuram falta de decoro parlamentar. Não há que se falar em sua existência", afirmou o Flávio Nogueira em seu relatório no Conselho de Ética. 

Já o deputado Glauber Braga comemorou nas redes sociais o posicionamento do parlamentar piauiense. “Saiu o voto do relator no Conselho de Ética do pedido do PSL de cassação do nosso mandato: arquivamento. Esperamos agora o voto dos demais membros. Reafirmamos as nossas teses: imunidade de fala e exceção da verdade. Moro foi juiz ladrão e quem diz a verdade não merece castigo”, publicou Braga nas redes sociais após o voto de Flávio Nogueira. 

O relatório de Flávio Nogueira será votado na próxima semana, na próxima sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. 

Edson Melo minimiza baixo desempenho tucano em pesquisas

Edson Melo minimiza baixo desempenho tucano em pesquisas

“Essas pesquisas têm pouco significado, elas demonstram o grau de conhecimento do eleitor sobre determinados nomes que já foram candidatos em pleitos passados", disse.

O presidente do PSDB em Teresina, vereador Edson Melo, minimizou o baixo desempenho de alguns nomes ligados ao prefeito Firmino Filho (PSDB), e tidos como principais cotados a sua sucessão em 2020, em pesquisas de intenção de votos divulgados recentemente por alguns institutos estatísticos. 

“Essas pesquisas têm pouco significado, elas demonstram o grau de conhecimento do eleitor sobre determinados nomes que já foram candidatos em pleitos passados, então isso não norteia a escolha do nosso candidato a prefeito”, enfatizou o parlamentar tucano.


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Nas simulações apresentadas na última semana, o pleito, se disputado hoje, seria vencido por candidatos da oposição. Apesar disso, Melo afirma que o critério adotado pelo PSDB para definir seu representante majoritário será baseado no preparo intelectual e administrativo para gerir a cidade.


Para Edson Melo, essas pesquisas têm pouco significado - Foto: O Dia

“O PSDB será o último dos partidos políticos a lançar sua candidatura em Teresina. É normal que quem está na administração não queira precipitar os fatos [...] o prefeito antes falava que isso seria definido no final de março, mas acredito que agora possa haver uma antecipação para até o final de janeiro”, revelou o vereador.

Firmino Filho tem evitado comentar quaisquer cenários acerca das eleições municipais do próximo ano, o que para aliados mais próximos pode representar um risco, haja visto que a oposição tomado a dianteira, tanto na organização das suas chapas como no desempenho em consultas populares.

PT: Rejane defende que escolha de candidato só em 2020

PT: Rejane defende que escolha de candidato só em 2020

A deputada cobrou cautela e avaliou que ainda é cedo para a escolha do candidato e defende ampliar o debate.

Ao comentar a disputa interna no PT para a definição do candidato da sigla à Prefeitura de Teresina em 2020, a deputada federal Rejane Dias cobrou cautela e avaliou que ainda é cedo para a escolha. Segundo ela, é preciso ampliar mais o debate com os diversos setores do partido para que a o nome escolhido tenha a viabilidade necessária na disputa.



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“Já é comum dentro do PT essas discussões mais acaloradas. Então, no próximo ano é o momento realmente mais adequado para decidir como o PT vai marchar nessas eleições. É normal que os partidos busquem candidatos que têm viabilidade. O PT é um partido que tem um peso no cenário político de Teresina, mas a hora da decisão se vai lançar candidatura ou se vai compor com outro partido é para o próximo ano mesmo” avaliou. 


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Apesar de apontar a possibilidade de uma composição com outra sigla, Rejane diz que, pessoalmente, defende a tese da candidatura própria. “Eu defendo sim, mas vai depender muito da conjuntura e das conversas junto ao partido. Aquele que tiver a melhor performance junto aos partidos e que estiver de bem com  o povo com certeza é o candidato com viabilidade”, disse. 

Atualmente, três nomes disputam o posto de candidato do PT à Prefeitura de Teresina nas próximas eleições, Fábio Novo, Franzé Silva e Júnior do MP3. 

17 de outubro de 2019

Governo lança Refis de ICMS da Dívida Ativa do Estado

Governo lança Refis de ICMS da Dívida Ativa do Estado

A adesão vai até o dia 29 de novembro e pode ser feita na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O governador Wellington Dias sancionou a lei que institui o programa de recuperação de créditos tributários do ICMS. De acordo com o que está descrito na lei, podem ser negociados débitos inscritos na Dívida Ativa e gerados até 31 de dezembro de 2018. A adesão vai até o dia 29 de novembro e pode ser feita na Procuradoria Geral do Estado (PGE).


Além da anistia, entre os dias 21 e 28 de novembro, o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vão promover um mutirão para atender contribuintes de Teresina que estejam com débitos em execução fiscal. O evento vai acontecer no Centro de Formação Antonino Freire. 

A expectativa é que o diferencial do mutirão seja a agilidade que o Poder Judiciário vai oferecer para a homologação dos acordos. Cerca de 3 mil contribuintes serão chamados para negociar. “Esse mutirão será muito importante para o Estado. É a primeira vez que estamos promovendo uma anistia onde teremos como parceiro direto a Justiça do Estado do Piauí", disse o superintendente da Receita Estadual, Emilio Junior.

Como vai funcionar 

O contribuinte que optar por pagar de forma integral o débito, até o dia 29 de novembro, terá desconto de 95% nos juros e multas punitivas e moratórias. Quem quiser dividir o valor do débito em 24 parcelas mensais terá 65% de desconto nos juros e multas punitivas e moratórias. O parcelamento também pode ser feito em 36 parcelas mensais, só que com desconto de 50% nos juros e multas punitivas e moratórias.

Em relação às obrigações acessórias, o pagamento integral pode ser feito até 29 de novembro com desconto de 50% no valor do débito consolidado. Quem optar por parcelar em 12 vezes mensais terá 30% no valor do débito.

Ainda de acordo com a lei, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 50 UFRs, quando se tratar de contribuintes inscritos na categoria cadastral microempresa. Nas demais categorias, o valor da parcela não poderá ser inferior a 200 UFRs. A primeira parcela deve ser paga até 29 de novembro.

A adesão ao Refis deve ser formalizada até 29 de novembro. Como os débitos estão na Dívida Ativa, o contribuinte deve procurar a PGE para negociar. A adesão será homologada no momento do pagamento integral do débito ou da primeira parcela.


PT: Fábio Novo minimiza falta de consenso entre pré-candidatos

PT: Fábio Novo minimiza falta de consenso entre pré-candidatos

O parlamentar disputa o posto com outros dois pré-candidatos, o deputado Franzé Silva e o líder comunitário Júnior do MP3.

O deputado estadual Fábio Novo avaliou como normal a continuidade da disputa interna para definir o representante do Partido dos Trabalhadores na eleição majoritária do próximo ano em Teresina. O parlamentar disputa o posto com outros dois pré-candidatos, o deputado Franzé Silva e o líder comunitário Júnior do MP3, que também não retiram seus nomes do rol de possibilidades do partido para a disputa pela Prefeitura de Teresina. 


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“É normal. No PT existe um processo que não é no tempo que você deseja, é no tempo, obviamente, que precisa ser discutido. Nesse momento é o tempo de conversar. Temos dialogado com os representantes do diretório municipal, com os vereadores e lideranças. Temos três nomes postos, temos que tentar o entendimento, e vamos tentar isso até o último momento”, afirmou Novo. 

No caso de não haver a possibilidade de consenso entre os três pré-candidatos, Fábio Novo defende que a escolha fique a cargo do diretório municipal, contrariando a proposta de realização de uma prévia entre os filiados. “Se não for possível o entendimento, temos que ir pelo que rege o estatuto do Partido dos Trabalhadores, que é fazer a apresentação de nomes e a escolha dentro da instância partidária, que é o diretório municipal. É simples, não cabem três candidatos, só há espaço para um”, disse.

Como pré-candidato, Fábio Novo já conta com o apoio das principais lideranças do PT, como os presidentes dos diretórios estadual e municipal, e dos dois vereadores que compõem atualmente a bancada da sigla na Câmara Municipal, Deolindo Moura e Edilberto Borges, o Dudu. 

Graça Amorim critica vereadores faltosos: ausências prejudicam votações

Graça Amorim critica vereadores faltosos: ausências prejudicam votações

A líder da base diz que faltosos chegam a dar desculpas rdículas, como a falta de terno.

Ao término da sessão plenária dessa quarta-feira (16), a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na Câmara Municipal de Teresina (CMT), chamou a atenção dos seus pares para o horário de início e término das sessões. Ela solicitou ao presidente do parlamento municipal, vereador Jeová Alencar (PSDB), mais rigidez na aplicação do regimento interno da Casa aos faltosos.


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“O trabalhador comum quando não vai para o seu serviço tem o seu ponto cortado e descontado no salário”, argumentou a parlamentar. Segundo ela, os constantes atrasos ou ausências têm prejudicado a discussão e votação de alguns projetos importantes que tramitam no legislativo da capital.

"O vereador tem obrigação de saber os dias das votações. Tem dia nesta Casa que não se tem votação por falta de quórum. Existem matérias que precisam de quórum qualificado e às vezes há prejuízo e precisam ser retiradas de pauta. Chamamos essa atenção porque isso está virando uma constante, tem vereador que não sabe mais nem o caminho daqui”, protestou Amorim.


O Plenário da Casa tem deixado de apreciar projetos de interesse do Executivo, por falta de quórum - Foto: Elias Fontinele/O Dia

A parlamentar menciona que um dos argumentos apresentados por alguns colegas para faltar algumas sessões, mesmo estando na CMT, se refere à ausência de vestimentas adequadas. “Tem vereador que diz que não vai para votação porque está na Câmara, mas não trouxe o paletó, isso é ridículo!”, afirmou.

Por sua vez, Jeová Alencar atendeu a solicitação da vereadora e fez registrar em ata a reclamação e recomendação da parlamentar. “Cada um sabe da sua obrigação. O vereador às vezes falta e tenho que esperar ele dar entrada, às vezes, com um atestado, mas vossa excelência tem toda razão e fica feita a observação”, pontuou.

Hugo Napoleão não descarta concorrer à Prefeitura de Teresina

Hugo Napoleão não descarta concorrer à Prefeitura de Teresina

O nome do ex-governador começou a ser ventilado, caso Georgiano Neto não se viabilize na disputa pelo Palácio da Cidade nas eleições do ano que vem.

Atualmente filiado ao PSD, o ex-governador Hugo Napoleão não descarta a possibilidade de retomar a carreira política e disputar a Prefeitura de Teresina em 2020. Apesar de reconhecer que a pré-candidatura do deputado estadual Georgiano Neto é o caminho mais viável para a sigla, Hugo deixa em aberto essa possibilidade de estar na disputa eleitoral do próximo ano e diz que seu futuro está nas mãos de Deus. 


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“Tem já o pré-candidato, que é o Georgiano, um rapaz com raras qualidades, e eu não quero estar atropelando ninguém. O certo é que eu fico sempre sensibilizado com carinho e o afeto do povo de Teresina, e isso massageia demais o meu coração. Como dizia o ex-ministro Armando Falcão, o futuro a Deus pertence”, disse. 


Filiado ao PSD, Napoleão hoje exerce a advocacia em tribunais superiores em Brasília - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O nome de Hugo Napoleão começou a surgir nos bastidores como uma das possibilidades de candidatura própria do PSD, caso Georgiano desista da disputa. Atualmente, o ex-governador mora em Brasília onde atua como advogado.   

Livro

Hugo Napoleão se prepara para lançar nos próximos dias o livro intitulado “Eu fui advogado de JK”, que relata detalhes do período em que atuou ao lado do então presidente da República. “O livro está pronto e guardado em Brasília. Haverá o lançamento lá e aqui em Teresina”, informou. 

16 de outubro de 2019

Teresina: PT adia escolha de pré-candidato à Prefeitura para dia 30

Teresina: PT adia escolha de pré-candidato à Prefeitura para dia 30

Uma nova reunião, marcada para o dia 30 deste mês, deve definir o representante da sigla.

A reunião do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada na tarde de ontem (15) que definiria o nome do pré-candidato a prefeito de Teresina para as eleições em 2020, terminou sem consenso. Três nomes continuam na disputa da candidatura: Fábio Novo, Franzé Silva e Junior do MP3. Uma nova reunião, marcada para o dia 30 deste mês, deve definir o representante da sigla.


O presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Gilberto Paixão, disse que o partido vai entrar em um consenso no dia 30 de outubro. “Ontem realizamos essa reunião da executiva municipal para que a gente possa fazer esse processo de maneira democrática com todos os filiados. No dia 30, vamos debater sobre estratégias eleitoral e plano de governo e, naturalmente com a participação de todos, vamos escolher o nome do pré-candidato a prefeito de Teresina”, disse. 

Presidente do diretório do PT, Gilberto Paixão, diz que candidato do partido deve sair dia 30. Foto: Elias Fontenele

Em entrevista ao programa AZ no Rádio, da FM O Dia, o presidente chegou afirmar que o deputado Fábio Novo é sua preferência para representar o partido nas eleições municipais em 2020.

“A minha preferência é que seja o deputado Fábio Novo, assim como a de outros filiados ao partido como é o caso do Dudu”, afirmou.

Gilberto em entrevista ao AZ no Rádio. Foto: Elias Fontenele

O deputado estadual Franzé Silva e o  líder comunitário Junior do MP3 não abriram mão das suas respectivas pré-candidaturas e vão seguir até as prévias, momento em que é realizado eleições internas com os filiados do partido para definir o candidato a prefeito

Na manhã desta quarta-feira (16), o vereador Edilberto Borges, o Dudu, esteve na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para colher assinaturas de filiados em apoio à candidatura de Fábio Novo. Segundo ele, qualquer pré-candidato que queira se aparentar como representante da sigla para eleições, deve apresentar pelo menos 10% das assinaturas dos filiados que votaram no último Processos de Eleições Diretas (PED). 

“Qualquer candidato que queiram se apresentar como representante do PT, tem que respeitar a regra. Se for candidato a prefeito, pelo menos 10% das assinaturas dos filiados que votaram no último PED. Como votaram em torno de 2600, terá que ter no mínimo 260. Dos três nomes que foram colocados, se querem continuar com as pré-candidaturas, que até o dia 30 tenham essas assinaturas”, explicou. 

Vereador Dudu recolhe assinaturas de filiados do PT na Alepi. Foto: Arquivo O Dia.

Já o líder comunitário Júnior MP3, que disputa pela vaga no partido, rebateu as declarações apresentadas pelo Dudu e afirma que as assinaturas somente são necessárias em 2020 e não até o dia 30. 

“Eles estão tentando romper a arte do diálogo e estou vendo se romperem. Nós vamos para o confronto. Estamos percebendo que um grupo se dividiu em dois e estão querendo levar o PT para ser vice de A ou vice de B, e por isso vamos permanecer até lá”, disse Júnior.

Eduardo Suplicy participa de evento organizado por estudantes

Eduardo Suplicy participa de evento organizado por estudantes

O evento acontece nos dias 07 e 08 de novembro na Uespi de Picos.

O cenário político sofreu transformações nas últimas eleições. E para debater temas da atual conjuntura política do país, os estudantes de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Picos, organizaram o II Seminário Regional de Ciência Política e Direito Eleitoral: Reforma Política e Perspectivas para o Brasil. O evento acontece nos dias 07 e 08 de novembro e terá como um dos principais palestrantes o ex-senador Eduardo Suplicy.


Suplicy participa de evento organizado por estudantes. Reprodução

Matarazzo Suplicy é economista, administrador de empresas e professor universitário. Nascido em São Paulo, Suplicy é um dos políticos mais conhecidos do Brasil por seus 40 anos de vida pública e por ter atuado em diversas instâncias do Parlamento: foi deputado estadual, senador por legislaturas e vereador duas vezes da cidade de São Paulo.

Já segundo o acadêmico Natanael Negreiros, o encontro busca aprimorar o conhecimento de acadêmicos, profissionais do direito e sociedade em geral sobre a política no país. “O evento vai proporcionar o debate de ideias sobre temas que sofreram recentes mudanças no âmbito político nacional e regional e que estão em destaque no cenário jurídico acadêmico, legal e jurisprudencial”, fala.

Além do atual vereador de São Paulo, as palestras mais aguardadas pelo público são de Georgia Nunes - Conselheira Federal da OAB, e do advogado Luís Francivando Rosa, autor da ação que impugnou as candidaturas dos vereadores de Valença do Piauí, acusados de fraude a cota de gênero.

O evento acontecerá no auditório da OAB/Caapi, no bairro Belo Norte em Picos. As inscrições para o evento são realizadas exclusivamente pela internet, através do site: www.sympla.com.br/dejus . Com vagas limitadas e o evento emitirá certificado de 20h/aulas para o participante.

Luís André “estranha” ação contra presidente nacional do PSL

Luís André “estranha” ação contra presidente nacional do PSL

O presidente da sigla no Piauí, no entanto, defende punição caso irregularidades sejam comprovadas

Apesar de defender punição a qualquer integrante do PSL envolvido em irregularidades, o vereador Luís André, comandante da sigla no Piauí, viu com estranheza a operação realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (15) na residência do deputado Luciano Bivar, presidente nacional do partido.

“Só achei estranho pelo momento de turbulência entre o partido e o Bolsonaro, mas vamos esperar as coisas acontecerem e a própria Justiça tomar uma decisão. Caso se investigue algo em relação aos ‘laranjas’, que essas pessoas sejam punidas”, disse o parlamentar teresinense.


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Bivar é alvo de investigações que apuram um suposto esquema de fraude na utilização de recursos do Fundo Partidário em candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Além disso, esteve no centro de um embate com o presidente Jair Bolsonaro, que ameaça deixar a legenda.


O vereador Luís André defende punição caso irregularidades sejam comprovadas - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Em meio ao imbróglio, que pode resultar na diminuição da bancada de deputados do partido, Luís André prega união para que os recentes episódios de turbulência dentro do partido não prejudique a organização partidária para as eleições municipais do próximo ano, sobretudo na capital.

“Isso sempre causa uma desconfiança. Algumas são mais ligadas ao presidente da República e estão no PSL por causa disso, outros já nem tanto. Há uma mistura, mas o que queremos é a união de todos, sempre prezei por isso e vou continuar prezando”, enfatizou o vereador

Além de tentar viabilizar a candidatura própria da sigla à Prefeitura de Teresina, o PSL pretende eleger cerca de três representantes para a Câmara de Vereadores em 2020.

Flávio Nogueira aciona Justiça Eleitoral para deixar o PDT

Flávio Nogueira aciona Justiça Eleitoral para deixar o PDT

Além do piauiense, outros seis deputados, incluindo Tabata Amaral, ingressaram com ações individuais.

O deputado federal Flávio Nogueira e os demais deputados do PDT que votaram a favor da Reforma da Previdência ingressaram nessa terça-feira (15) com ações judiciais junto ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando o direito de deixar o partido sem o risco de perderem os mandatos.


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Os parlamentares questionam a legalidade da suspensão imposta pela direção nacional do PDT, que resulta em uma série de sanções internas na sigla aos dissidentes. Segundo eles, o prazo estabelecido pelo estatuto já teria encerrado. 

“Recorremos à Justiça Eleitoral para que ela possa nos dar o direito de sair do partido sem perder o mandato, exatamente pelas perseguições, pelo fingimento, e por não estarmos atuando na plenitude do nosso mandato dentro do nosso partido. Não podemos usar a sigla. Sou presidente do partido, mas estou sem função de presidente, num ano importantíssimo, que é um ano pré-eleitoral. Então, não tem outra saída”, explicou Flávio Nogueira. 


O parlamentar quer sair da sigla sem correr o risco de perder o mandato. Ele compõe o grupo que contrariou o PDT na votação da reforma - Foto: Divulgação

O piauiense também criticou a postura da direção nacional do PDT em relação à Reforma da Previdência, que, segundo ele, é um instrumento que vai possibilitar o avanço da economia e a geração de mais empregos no país.

“A economia está moderna. Precisamos de mais leis para flexibilizar a economia e empregar mais pessoas. Nós aqui do parlamento estamos mais preocupados com a geração de empregos. Precisamos modernizar os partidos, principalmente os que se dizem trabalhistas”, defendeu. 

Além de Flávio Nogueira, outros seis parlamentares do PDT e do PSB ingressaram com ações individuais junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) solicitando o direito de deixar o partido sem o risco de perder o mandato. 

Piauí deve receber R$ 311 mi em recursos do pré-sal

Piauí deve receber R$ 311 mi em recursos do pré-sal

Os recursos deverão ser utilizados para realização de investimentos e minimizar o déficit da Previdência estadual.

O estado do Piauí vivencia a expectativa de receber aproximadamente R$ 311 milhões referente à cessão onerosa do pré-sal, após a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, na última semana. Os recursos devem ser aplicados em investimentos e pagamentos da Previdência.


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Inicialmente, a expectativa era receber R$ 464 milhões, se o critério usado para distribuição do recurso fosse de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na prática, o Piauí perdeu R$ 115,8 milhões


O secretário de Governo explica que mudanças na lei levaram o Piauí a perder R$ 153 milhões - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Perdemos cerca de 115,8 milhões. Mas há que se registrar que já é um avanço, pois até então tudo que se referia ao petróleo ficava basicamente para o estado e para o município considerados produtores”, avalia o secretário de Governo, Osmar Júnior.

O Governo do Piauí está agora na expectativa da decisão do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 20 de novembro, quando está marcado o julgamento da liminar de 2013, da ministra Carmem Lúcia, que suspendeu as novas regras de partilha dos royalties. De acordo com a norma sancionada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a lei aumentaria os recursos destinados a Estados não produtores de petróleo, reduzindo os ganhos das regiões produtoras.

15 de outubro de 2019

Suplentes ainda não têm data para retornar à Assembleia Legislativa

Suplentes ainda não têm data para retornar à Assembleia Legislativa

Apesar de não estar na titularidade do mandato, o primeiro suplente B.Sá (Progressistas) continua frequentando a Assembleia Legislativa e mantendo suas atividades políticas.

Os seis suplentes que deixaram a Assembleia Legislativa com o retorno dos titulares ainda não têm data para retornarem à casa. Inicialmente, a expectativa é que o retorno acontecesse após a votação das operações de crédito do governo do Estado, aprovadas no último mês de setembro, o que não se confirmou. Agora, a tendência é que a volta fique apenas para o ano de 2020. 


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Apesar de não estar na titularidade do mandato, o primeiro suplente B.Sá (Progressistas) continua frequentando a Assembleia Legislativa e mantendo suas atividades políticas. Ele diz que ainda não foi comunicado sobre o possível retorno e que a decisão está nas mãos dos deputados titulares. 

“É uma questão que tem que ser resolvida entre nós mesmos. A gente sabe que os mandatos são deles [deputados titulares], isso é comum acontecer, os deputados retornarem para o exercício do mandato para discutir algum assunto. A nossa relação é muito boa com todos, acredito que eles vão retornar para as secretarias e nós, os suplentes, voltamos para o parlamento”, disse B.Sá. 

Já o também suplente Ziza Carvalho (PT), um dos parlamentares que deixou a Assembleia após o retorno dos titulares, também desconhece a data de sua volta ao legislativo. “Estou mais por fora do que todo mundo, em Brasília, não fui comunicado de nada. Tudo que sei vejo pela imprensa”, afirmou. 

Aguardam definição suplentes B.Sá (Progressistas), Warton Lacerda(PT), Ziza Carvalho(PT), Cícero Magalhães (PT), Belê Medeiros(Progressistas) e Elisangela Moura(PC do B), que ocupavam as vagas dos  deputados Fábio Novo(PT), Flávio Nogueira(PDT), Janainna Marques(PTB), Wilson Brandão(Progressistas) , Zé Santana(MDB) e Pablo Santos(MDB).


Firmino garante aliança com Progressistas nas eleições de 2022

Firmino garante aliança com Progressistas nas eleições de 2022

Nas últimas semanas, Firmino e Ciro Nogueira têm intensificado as agendas em municípios do interior do estado.

Apesar de evitar falar sobre tratativas para as próximas eleições, o prefeito Firmino Filho garantiu que vai estar no mesmo palanque do Progressistas em 2020 e 2022, ao comentar  a declaração do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, que afirmou que irá chegar ao Karnak ao seu lado em 2022. 

“Eu tenho dito sempre que a eleição de 2020 está muito distante, imagine a eleição de 2022. Então, eu acho que ainda está muito cedo para que a gente possa discutir 2022, mas nós sabemos que há uma parceria entre o nosso grupo, que é o PSDB, e os Progressistas, e essa parceria está sendo muito produtiva na cidade de Teresina. Vamos estar coligados por muito tempo, de forma permanente com os Progressistas. Então, não tenho a menor dúvida de que em 2020 e 2022 vamos estar juntos”, afirmou o prefeito. 

Nas últimas semanas, Firmino e Ciro Nogueira têm intensificado as agendas em municípios do interior do estado. Os dois aparecem como pré-candidatos ao governo do estado para as eleições de 2022, em uma eventual disputa com o candidato indicado por Wellington Dias (PT). 

De acordo com informações de bastidores, Ciro Nogueira ainda trabalha para ter Firmino nos quadros do Progressistas, que já é o partido da deputada estadual Lucy Soares, primeira dama da capital. 


Diretório municipal do PT se reúne hoje para discutir Eleição 2020

Diretório municipal do PT se reúne hoje para discutir Eleição 2020

O encontro deve contar com a presença dos três atuais pré-candidatos, Fábio Novo, Franzé Silva e Júnior do MP3.

Os membros do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores se reúnem nesta terça-feira (15) para discutir os rumos da candidatura própria para as eleições do próximo ano. O encontro deve contar com a presença dos dois vereadores da sigla na capital, Deolindo Moura e Dudu, e dos três atuais pré-candidatos, Fábio Novo, Franzé Silva e Júnior do MP3. 


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Durante a reunião, marcada para as 15h30, os membros do diretório estadual devem avaliar o resultado das últimas pesquisas de intenção de votos divulgadas na capital, nos cenários qualitativo e quantitativo. Além disso, a discussão vai girar entorno da definição do perfil de candidato que melhor se enquadra com o partido. 

Ainda durante o encontro, vai ser discutido o processo de transição no comando do diretório municipal do PT, que sai das mãos do ex-vereador Gilberto Paixão e passa a ser comandado pelo suplente de deputado estadual Cícero Magalhães. 


Câmara aprova em 1ª votação o projeto de regularização fundiária

Câmara aprova em 1ª votação o projeto de regularização fundiária

Texto dispõe sobre medidas jurídicas, urbanísticas e sociais para regularizar núcleo urbanos. Vereadores comentam.

Foi aprovado em primeira votação na manhã desta terça-feira (15) pela Câmara Municipal o projeto de lei nº 165/2019 que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária do Município de Teresina. O texto tramita desde junho no Legislativo Municipal e envolveu uma série de debates com entidades e representantes da sociedade civil.


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O Projeto de Lei Municipal é para cumprir a Lei Federal do Reurb, que consiste num conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas e sociais para a regularização de núcleos urbanos não legalizados. “A expectativa é que a PMT já dê um andamento no sentido de detectar as áreas que serão mais fácil de regulamentação e daqui pra frente fazer análise, olhar de fato quem está incluído dentro daquele dispositivo que é área de interesse social, as condições de quem mora ali e dar os títulos de posse pra que as pessoas possam fazer o registro em seu nome”, explicou a líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim.


Vereadora Graça Amorim, líder do prefeito na Câmara - Foto: O Dia

Para os vereadores, um dos pontos favoráveis da lei de regularização fundiária de áreas urbanas de Teresina e que facilitou sua aprovação em primeira votação é o aumento da circulação de riquezas dentro da Capital. É que, uma vez legalizadas, estas regiões podem ser exploradas comercialmente por seus proprietários e garantir a eles inclusive o direito de contrair empréstimos junto a entidades financeiras para fazer melhorias nos terrenos. 

“Uma lei dessa, na minha opinião, tem um papel social bem valorizado, porque é você dar o título de regularização pra quem está hoje numa área sem nenhum tipo de documentação, sem nenhuma forma de fazer investimento. A partir do momento em que você passa a ter essas áreas regularizada, você tira um empréstimo, faz uma reforma, melhora o local e isso é dinheiro que circula aqui dentro,”, foi o que destacou o vereador Ediberto Borges, o Dudu (PT).


Vereador Dudu - Foto: O Dia

Para poder entrar em vigor, o projeto de lei de Regularização Fundiária de Teresina precisa ser aprovado novamente em segunda votação e passar pela sanção do prefeito Firmino Fiho (PSBD).

MPPI e SESAPI acordam prazo para reforma do hospital de SRN

MPPI e SESAPI acordam prazo para reforma do hospital de SRN

O Ministério Público quer a apresentação do cronograma em 30 dias. A unidade é o maior hospital da região e atende dezenas de cidades.

O Estado do Piauí, por meio da SESAPI (Secretaria de Estado da Saúde), assumiu o compromisso de apresentar ao Ministério Público do Piauí uma proposta de cronograma de trabalho para reforma do hospital regional de São Raimundo Nonato “Senador José Cândido Ferraz”, no prazo de 30 dias. Esse e outros compromissos foram acordados entre a instituição ministerial, através da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, que tem como titular a promotora de Justiça Gabriela Santana, e a pasta do executivo estadual, em audiência de conciliação na última sexta-feira (11). 


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O projeto de reforma e ampliação deve conter o prazo para início e término de cada etapa da obra, além de apontar a viabilidade de instalação de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no hospital. Em relação ao serviço de ressonância nuclear e de ecocardiograma, a SESAPI encaminhará estudo de viabilidade técnica comprovando ou não a possibilidade de sua instalação na unidade de saúde. Sobre o funcionamento do tomógrafo, foi informado que o equipado já está em funcionamento. Outro item é a disponibilização de médicos anestesiologistas. A Secretaria deve apresentar nesta segunda-feira, 14, informações sobre a existência desse profissional no hospital regional. 


O MP quer saber sobre a viabilidade de instalação de UTI no hospital - Foto: Divulgação

Em julho deste ano, o MPPI ingressou com ação civil pública requerendo a medida liminar para que o Estado melhorasse as condições estruturais, materiais e de profissionais do hospital. O pedido de liminar foi acatado pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato. O acordo visa dar maior celeridade à solução dos problemas existentes na unidade de saúde. 

Além da promotora de Justiça Gabriela Santana, participaram da audiência representantes da SESAPI, da Procuradoria-Geral de Estado e da direção do hospital de São Raimundo Nonato.

Pesquisas consolidam Dr. Pessoa como nome para disputar Prefeitura

Pesquisas consolidam Dr. Pessoa como nome para disputar Prefeitura

O médico tem vencido os debates internos e tem o apoio dos principais nomes da sigla na capital, incluindo Themístocles.

As últimas pesquisas de intenção de votos realizadas na capital consolidam cada vez mais o nome de Dr. Pessoa como pré-candidato oficial do MDB à Prefeitura de Teresina. A avaliação é feita por algumas das principais lideranças da sigla, que apostam na viabilidade eleitoral do nome do ex-deputado para se consolidar como a principal via de oposição ao grupo de Firmino Filho, que comanda atualmente o Palácio da Cidade. 


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Henrique Pires promete MDB forte para eleição de 2020 

“Só não é candidato se morrer”, diz Themistocles sobre Dr. Pessoa 


Para o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho, que comanda o diretório municipal do MDB, as pesquisas demonstram que o nome de Dr. Pessoa está sendo bem avaliado pela população teresinense. Segundo ele, além das já divulgadas na mídia, o partido também realiza pesquisas internas que também aponta um crescimento da pré-candidatura. “Eu fico feliz que ele está na frente, mas no nosso instituto ele está bem melhor, está passando dos 45 pontos”, disse.


O nome de Dr. Pessoa tem aparecido bem posicionado nas pesquisas - Foto: O Dia

Já o deputado estadual João Madison (MDB) avalia que o crescimento de Dr. Pessoa nas pesquisas vai pacificar de vez a discussão entre os emedebistas para as eleições de 2020. Ele avalia, inclusive, que o deputado estadual Henrique Pires (MDB) pode retirar o nome da disputa motivado pelos números.

“Temos certeza absoluta que no momento certo o deputado Henrique Pires vai retirar sua candidatura, porque é o nome do Dr. Pessoa que vem aparecendo bem nas pesquisas. Não há possibilidade nenhuma do Dr. Pessoa não ser o nosso candidato, ele está forte, tranquilo e trabalhando em prol dos teresinenses”, avaliou Madison. 

Esquenta briga por liberação de emendas entre Firmino e Jeová

Esquenta briga por liberação de emendas entre Firmino e Jeová

O prefeito rebateu o presidente da Câmara, que vai judicializar a questão. Firmino Filho nega perseguição.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) comentou nessa segunda-feira (14) a polêmica envolvendo a liberação das emendas impositivas dos vereadores da capital. De acordo com ele, a ameaça de levar a questão à justiça, feita pelo presidente da Câmara Municipal Jeová Alencar (PSDB), demonstra desconhecimento do trâmite para a liberação dos recursos. 



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“Essa é uma questão que já está encaminhada. Fiquei até surpreso com o desconhecimento do presidente da Câmara em relação ao que está acontecendo. A vereadora Cida entrou no Tribunal de Contas com o mesmo tipo de alegação, o Tribunal de Contas analisou a questão e chegou a duas conclusões importantes. A primeira é que não existe nenhum tipo de perseguição política, e segundo que a prefeitura tem muita dificuldade na execução, não só pela crise econômica, mas também pela falta de regras para em relação às emendas parlamentares”, pontuou. 

O gestor cita que o Tribunal de Contas já respondeu as dúvidas da oposição e ele já trabalha para solucionar - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Firmino também afirmou que estuda a possibilidade de baixar um decreto para regular as emendas impositivas do município de Teresina. Segundo ele, a questão já está sendo discutida com  representantes da Secretaria de Planejamento e com vereadores. A solução para o impasse deve ser apresentada ainda em 2019. 

“Essas emendas são estabelecidas pela lei orgânica e não existe nenhum instrumento de regulamentação de como elas devem ser operacionalizadas. A principal sugestão dessa auditoria do Tribunal de Contas é que nós possamos fazer um decreto regulamentando a forma de se aplicar essas emendas. Essa regulamentação facilitaria sobremaneira a aplicação dessas emendas, e nós estamos trabalhando nesse aspecto”, disse Firmino.

14 de outubro de 2019

Deolindo defende que candidato do PT seja definido este mês

Deolindo defende que candidato do PT seja definido este mês

“Não faz nenhum sentido todos os partidos de oposição já terem definido o seu candidato e nós não termos definido, e virarmos o ano sem essa definição.", diz o vereador

O vereador Deolindo Moura (PT) quer que a definição do candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores para as eleições do próximo ano aconteça ainda em outubro. Segundo ele, a demora para definir o nome acaba prejudicando a sigla, uma vez que quase todos os partidos que fazem oposição ao prefeito Firmino Filho já definiram o seu representante na disputa majoritária de 2020.

“Não faz nenhum sentido todos os partidos de oposição já terem definido o seu candidato e nós não termos definido, e virarmos o ano sem essa definição.  Não faz nenhum sentido caminharmos pela rua da nossa cidade sem poder apresentar o nosso pré-candidato. O PT hoje tem 38 pré-candidatos a vereador e nós queremos que o mais rápido possível essa definição seja tomada”, pontuou Deolindo. 

Na próxima terça-feira, dia 15, o diretório municipal do PT vai se reunir para tratar, entre outros assuntos, da escolha do candidato a prefeito. Disputam o posto os deputados estaduais Fábio Novo e Franzé Silva e o líder comunitário Júnior do MP3. 

Um dos critérios estabelecidos internamente no PT para a definição é a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas, que, para o vereador Deolindo Moura, não devem ser justificativa para protelar a escolha do nome. “Se o critério for simplesmente pesquisas, já temos duas, em que entendemos que o deputado Fábio Novo está melhor posicionado”, disse. 


Para Jeová vereadores buscam

Para Jeová vereadores buscam "sobrevivência política"

Para o presidente da Câmara Municipal, vereadores da base do prefeito Firmino Filho podem trocar a base pela oposição.

Ao comentar as articulações para a formação das chapas proporcionas que vão disputar cadeiras no legislativo municipal em 2020, o presidente da Câmara, Jeová Alencar, afirmou que membros da base aliada do prefeito Firmino Filho podem migrar para a oposição para garantir uma ‘sobrevivência política’. Na avaliação de Jeová, com o fim das coligações, a formação de chapas competitivas é uma tarefa cada vez mais difícil, principalmente para vereadores que estão no exercício do mandato. 


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“A gente tem conversado com muitos vereadores e partidos e tenho dito que nunca foi tão difícil se eleger na base como nessa eleição de 2020. Não que se tenha como irrigar os partidos da base para fazer pelo menos 80% da Câmara Municipal. Acredito que, dos 22 vereadores da base, pelo menos 10 não conseguirão sua reeleição. Vai ter muito ‘suicídio político’ na base do prefeito Firmino Filho”, avaliou Jeová. 

Ainda de acordo com o presidente da Câmara Municipal, a união de vários vereadores em uma única coligação dificulta a atração de outras lideranças com menor potencial de votação, que acabam se sentindo ameaçadas e procuram siglas com o mesmo perfil para formar chapa. A estratégia equivocada, diz Jeová, vai acabar dificultando a reeleição de muitos parlamentares. 

“Não é falta de competência, nem falta de votos, mas eu não vejo como uma chapa com seis vereadores de mandato conseguir eleger os seis”, destacou Jeová, que não descarta que o MDB receba dissidentes da base aliada de Firmino para formar a chapa para as eleições do próximo ano. 

“Estamos procurando líderes e políticos, com mandato e sem mandato, para fortalecer o nosso time. Estamos formatando o nosso time de vereadores e é interessante ter os 44 candidatos, buscando fortalecer o partido”, pontuou Jeová.

Obras públicas poderão manter até 70% de mão de obra local, prevê PL

Obras públicas poderão manter até 70% de mão de obra local, prevê PL

Pela proposta, os empregadores da área que contratarem com o governo estadual serão obrigados a empregar e manter pelo menos 70% dos trabalhadores domiciliados no Piauí

Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de lei do deputado Franzé Silva (PT) que torna obrigatória a contratação de mão de obra piauiense nas obras públicas de construção civil no Estado. Pela proposta, os empregadores da área que contratarem com o governo estadual serão obrigados a empregar e manter pelo menos 70% dos trabalhadores domiciliados no Piauí, assegurando mais emprego e geração de renda para a população. O relator é o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo.


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Afirma o deputado que um levantamento do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), o desemprego cresceu no Piauí, com a taxa passando de 12% em 2017 para 13,3% em 2018. Para este ano ainda não existe levantamento oficial, mas a estimativa é de que pelo menos 188 mil pessoas estejam desempregadas, sendo o percentual maior o da construção civil, com 8,1%.

“Nosso projeto busca criar um mecanismo capaz de diminuir esse número, vez que impõe aos concessionários e permissionários do serviço público em execução de serviços de construção civil, a obrigação de priorizar as contratações de trabalhadores piauienses. O projeto vai além da criação de vagas de emprego direto aos cidadãos desempregados, mas promover a circulação de renda, melhorando a economia do Estado”, assegura.

Segundo ele, o Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que a preferência na contratação de mão de obra local é uma discriminação positiva, que garante a concretização do princípio constitucional da igualdade jurídica, porque busca diminuir desigualdades sociais.

A obrigação passará a valer após a promulgação da lei para as novas vagas, sem prejuízo dos que já estão empregados. A mediação das vagas será feita pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), com oferta através da rede mundial de computadores e nos postos de atendimento aos trabalhadores. Se não aparecerem interessados, depois de 15 dias as empresas ficarão liberadas para contratar qualquer trabalhador.

A exigência não se aplicará quando da contratação de trabalhadores houver a exigência de mão de obra qualificada através de curso superior, pós- graduação ou de ensino técnico. Quem não cumprir será notificado e em caso de continuidade da situação será aplicada multa de R4 40 mil. Em caso de reincidência a multa passa a ser de R$ 80 mil.

PL pode tornar facultativo o uso de uniforme por militares grávidas

PL pode tornar facultativo o uso de uniforme por militares grávidas

Para o cel. Carlos Augusto, autor do projeto, o fardamento por si só já expõe o militar a potenciais situações de risco.

O deputado Cel. Carlos Augusto (PL) apresentou projeto de lei que torna facultativo às militares gestantes da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros o uso dos uniformes regulamentares próprios de cada corporação e que as mesmas sejam lotadas em atividades administrativas e desobrigadas, mediante atestado médico, da realização de educação física militar e do teste de aptidão física. O benefício abrange também as adotantes, guardiãs legais e lactantes em licença maternidade.


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O parlamentar lembra que é facultativo o uso de uniformes militares próprios das corporações, inclusive o fardamento especial para o período de gestação e que as atividades administrativas que as militares grávidas poderão exercer não poderão envolver condições insalubres, perigosas ou penosas. Para ele, o seu projeto visa promover a saúde e bem-estar da mulher policial militar, bem como do nascituro e da criança.


Projeto de lei é de autoria do deputado Cel. Carlos Augusto - Foto: O Dia

“O fardamento, por si só, expõe o militar à potenciais situações de risco, as quais aumentam no caso da militar gestante, uma vez que envolve também a saúde e integridade física do nascituro. Essas medidas reduziriam imediatamente os fatores de risco que podem interferir na saúde da gestante e na formação do nascituro”, pondera.

O projeto do deputado Cel. Carlos Augusto também garante às gestantes, adotantes, guardiãs legais e lactantes em gozo de licença maternidade, a participação nos cursos de formação ou de habilitação nas suas respectivas corporações, sendo-lhe garantida a matrícula ou rematrícula em curso subsequente com direito a reclassificação na turma de origem.

“A participação da mulher militar em cursos de ascensão profissional sem discriminação e sem desigualdade é um direito e deve ser positivado. Hoje elas só dispõem de duas opções: abandonar o curso ou a licença maternidade. Garantir a sua matrícula ou rematrícula reflete, no mínimo, um Estado sensível à luta feminina por igualdade, garantindo dignidade profissional e proteção incondicional à gestante, ao nascituro e à criança em período de amamentação”, afirmou.

Henrique Pires promete MDB forte para eleição de 2020

Henrique Pires promete MDB forte para eleição de 2020

Em entrevista ao Jornal O Dia, o deputado Henrique Pires faz um balanço dos nove meses de mandato e discute o cenário para as eleições do ano que vem.

Ao fazer um balanço nesses nove meses de mandato como deputado estadual, Henrique Pires, do MDB, reafirma para O DIA o seu compromisso em trabalhar para ser o melhor parlamentar, tendo em vista sua experiência nas áreas de atuação como profissional da engenharia, do direito e da agropecuária. E como resultado tem projetos apresentados na Alepi nos setores como da odontologia, da segurança pública e do direito do consumidor. Ele também questiona a não aplicabilidade de algumas leis existentes e fala da experiência que teve como vereador da Capital e de atuação no executivo quando comandou órgãos nacionais, a exemplo da presidência da Funasa. Destaca a participação de sete emedebistas piauienses na direção nacional do partido e, no Piauí, o trabalho da sigla é para eleger o maior número de vereadores e prefeitos nas eleições de 2020. E que continua como pré-candidato a prefeito de Teresina, uma vez que teve quase oito mil votos na capital, é MDB de raiz, do MDB Jovem, Sindical e que está hoje no Ambiental e que não responde a processo nenhum.

O senhor está há pouco mais de nove meses no mandato de deputado estadual. Qual balanço o senhor faz desses meses de mandato?

Na campanha eu sempre dizia: não sei se serei o melhor deputado estadual mas que vou trabalhar para ser, eu vou. É óbvio que a experiência do primeiro mandato a gente não consegue desenvolver tudo aquilo que temos em mente, mas na minha área, da engenharia, do Direito, da agropecuária. Ainda lembro como se fosse hoje, eu construindo o meu primeiro chiqueiro de bode, buscando muita água em uma coisa que vou propor na Assembleia e que as pessoas não sabem o que é, a cangalha e ancoreta, que é aquele negócio de borracha que a gente coloca água do poço e levar para casa. Então, a experiência do campo quando pequeno, campeando gado, ordenhando, ajudando a ferrar e depois com meu pai, produzindo no cerrado, me levou para esse lado da agropecuária. Agora, o conhecimento jurídico ajuda muito, sou vice-presidente da comissão de Constituição e Justiça, sou membro da de Infraestrutura, como engenheiro isso é fundamental. Temos projetos aqui na área da odontologia, da segurança pública, do direito do consumidor, mas não só a questão de projetos, mas de ver as leis que eram para ser cumpridas e não estão sendo, por exemplo, protocolei um projeto para melhorar a segurança nos caixas eletrônicos, naqueles Pontos de Auto Atendimento. Existe uma lei do ex-governador Hugo Napoleão, de 2002, que estou questionando a secretaria específica da Prefeitura de Teresina e questionando o Ministério Público para saber o que essa lei produziu de benefício para a sociedade nos últimos 17 anos. Até onde eu sei, não conheço nenhum banco que tenha pago uma multa ou coisa parecida. Vejo agora mesmo a questão do direito do consumidor, onde o piauiense não tem muito conhecimento dos seus direitos enquanto consumidor, que é outro foco nosso na Alepi. Então resumindo, vejo que o dia deveria ter 48 horas ao invés de 24, pois não conseguimos estar nas secretarias brigando pelas ações do município, estar na sessão, na comissão e estudando projeto de lei. É claro que temos uma assessoria jurídica mas o ideal é que pudéssemos, nós mesmo, estar lendo e estudando essas leis, foi para isso que eu vim para a Assembleia.


Henrique Pires - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Apesar desta ser sua primeira experiência no legislativo estadual, você já tem passagens pelo parlamento de Teresina e no poder Executivo, inclusive comandando órgãos nacionais. De que forma isso ajuda no desempenho do seu atual mandato na Assembleia? Ou são atribuições muito diferentes?

Ajuda muito pela questão do direito administrativo, por exemplo, fui vereador de Teresina em 2001, então já tenho a experiência parlamentar na capital. Audiências públicas, como da Adutora do Sertão, quem colocou o dinheiro para ela, a pedida de estudo e do senador Elmano na época, foi Henrique Pires enquanto presidente da Funasa. Os 100 planos municipais de saneamento básico que o Estado está fazendo foi eu enquanto presidente, então minhas ações no serviço público federal em Brasília estou aproveitando meu mandato para dar potencialidade a esse trabalho, na briga pelo saneamento, nas ações para Teresina que trouxe, quase R$ 200 milhões para a drenagem, para o Lagoas do Norte, para a construção daquele complexo de 1.021 residências que está sendo feito no Parque Brasil, teve a minha participação. No mandato de deputado estadual brigando pelas ações da minha base, mas também as ações macro, que atende a várias pessoas, inclusive as que não votaram em mim, uso do mandato para haver o devido cumprimento e o processo legal para que as obras estejam prontas para atender à comunidade.

O senhor preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, um importante setor da economia piauiense. Como tem sido os trabalhos desse grupo para estimular o desenvolvimento desse segmento no Estado?

Teremos hoje (quinta-feira, 10) a primeira reunião, junto com as Câmaras Setoriais, como a da suinocultura, avicultura, fruticultura, do agronegócio, do leite, do caju, do caprino, do ovino, da piscicultura, da apicultura. Estamos reunindo todas elas para tratar de demandas específicas. Nossa alegria é que estávamos querendo a lei da regularização fundiária, então vários projetos foram encaminhados pelo Governo após a criação da Frente. Conseguimos manter dez colegas deputados estaduais durante quase quatro horas em um evento de fundação, junto com o pessoal da soja e do milho. Agradeço muito a Deus e a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que por onde eu passo eu posso retornar. Essa Frente já traz resultados, o debate aumentou e o Governo tem inclusive chamado mais para reuniões o pessoal da soja e do milho e com isso teremos os outros setores também. A reunião de hoje é exatamente para fortalecer. Nos próximos dias estarei assumindo a Secretaria geral da Associação Nacional dos Agropecuaristas, uma entidade que tem quase 12 anos, fundada no estado de Goiás e que os amigos que me conhecem em Brasília me convidaram para fazer parte. 


"As minhas ações no serviço público federal em Brasília estou aproveitando meu mandato para dar potencialidade"


Um dos episódios recentes de maiores debates na Assembleia foi a questão da votação da autorização para Governo contrair novos empréstimos. Na oportunidade, a oposição questionou alguns itens da mensagem. Como o senhor avalia a operação de crédito tomada pelo Governo?

Primeiramente, que o empréstimo vem para investimentos em infraestrutura, para antecipação de precatórios e renegociação da dívida. Tudo que está sendo feito aqui está dentro da legalidade. É um direito do Executivo propor e a Assembleia dá a chancela e fiscaliza também. Acredito que no momento de crise que o país vem enfrentando a muito tempo, essa solução não só para o Piauí. O município de Fortaleza está pegando mais de R$ 3 bilhões em empréstimos, então nos perguntamos: é bom pegar dinheiro emprestado? Não, mas só pegamos quando tem necessidade, seja uma empresa, pessoa física ou o Estado. É justo que a gente, tendo capacidade de pegar empréstimo, fiquemos esperando cinco ou seis anos, fazendo economia, para fazer uma estrada, terminar uma maternidade, como está sendo colocado dinheiro do Finisa I nessa nova maternidade que está sendo construída em Teresina? Vamos esperar dez ou quinze anos, fazendo uma poupança, para atender a população? É uma opção do Governo do Estado, fazer esse empréstimo. Inclusive, essas ações ajudam na cadeia produtiva, os produtores de soja estão precisando de estrada, pois estão tendo queda na produtividade e esse empréstimo vem para ajudar nesse sentido, porque aumentando a produtividade será pago mais imposto, aumentando a arrecadação, então qual é a regra de tomar emprestado? Não é bom, mas se há capacidade de endividamento, que se tome emprestado.

O MDB elegeu recentemente sua nova diretoria nacional com a participação de muitos piauienses. Como o senhor avalia a participação desses membros locais neste momento de renovação do partido?

Se você pegar a proporcionalidade, o MDB do Piauí ficou bem contemplado. Só temos um deputado federal e um senador mas ficamos com sete vagas no diretório nacional. Eu, João Henrique, Themistocles, Marcos Aurélio, Marcelo Castro, Liziê e Aberlado. Se pegarmos outros estados, com até mais deputados federais, ficaram com menos. O que significa isso? A amizade que temos que o MDB de São Paulo, eu mesmo estou em uma vaga referente ao estado paulista. Nossa forte ligação com o MDB de São Paulo não é da época de Michel Temer não, é do período de Orestes Quércia, da campanha de Mão Santa em 1994. Ele foi fundamental para que Mão Santa fosse eleito governador do Piauí, então essa renovação com Baleia Rossi é importantíssima, ele é um amigo nosso. Vemos a importância de uma pessoa da minha idade, 47 anos, ser presidente nacional de um partido que está em todos os estados e que apesar de ter tido um baque grande na eleição passada para deputado federal, tem 100 deputados estaduais, tem o maior número de prefeitos e vereadores. As pessoas pensam que o partido vai se acabar, mas não, vamos de novo fazer o maior número de prefeitos, vereadores e de deputados estaduais. Temos na Executiva Marcelo Castro como tesoureiro nacional, então o MDB do Piauí, a bem da verdade estamos contemplado por tabela, porque foi uma indicação do Senado, pela sua experiência, vejo com ótimos olhos. Quarta-feira (16) tenho uma reunião em Brasília com o Baleia Rossi tratando da estruturação do partido. 

O senhor citou o planejamento do MDB para eleger mais parlamentares. Como está essa discussão no Piauí, principalmente tendo em vista a mudança na legislação eleitoral que impede coligações proporcionais?

Vereador é “bicho” que sofre. Ele foi a cobaia para eleição curta e agora para a não coligação, então os partidos precisam se fortalecer. As “siglas de aluguel” e que não tem uma base forte não irão sobreviver. Qual o partido mais enraizado no Piauí em termos de diretórios municipais? MDB, PT e depois o PSDB, porque temos diretórios municipais. Muitos partidos tidos como grandes é tudo comissões provisórias e o presidente Bolsonaro cometeu um erro muito grave no meu entendimento, ao permitir essas provisórias por mais oito anos, isso foi muito ruim para os partidos que fazem política mais séria. O MDB que tem com esses diretórios vamos ter um bom desempenho, apesar de ter perdido muita gente e o senador Marcelo Castro tem obrigação de chamar, eu mesmo tenho feito isso. Por exemplo, estamos agora montando um diretório no município onde o MDB nunca esteve, que é em Betânia do Piauí. Com ideias, com a Fundação Ulysses Guimarães e nossos cursos, que são os melhores entre todos os partidos do Brasil, com presença, propostas e briga por obras e ações, vamos aumentar nosso número de prefeitos e vereadores.


"Não tem nenhum fato novo que faça com que eu não mantenha a minha pré-candidatura a prefeito de Teresina"


O senhor tem um bom relacionamento com o deputado Themístocles Filho, que tem defendido a pré-candidatura do ex-deputado Dr. Pessoa à Prefeitura de Teresina, cargo para o qual o senhor também anunciou intenção de disputar. Como estão as conversas em relação a essa disputa interna do partido?

Qualquer filiado do MDB, aliás, a lei diz hoje que com seis meses antes a pessoa se filia e pleiteia a candidatura. O presidente Themístocles é um amigo, tem a ideia de apoiar o Dr. Pessoa e o Henrique Pires é um homem que já foi vereador, é engenheiro, deputado estadual, teve quase oito mil votos na capital, é MDB de raiz, do MDB Jovem, Sindical e que está hoje no Ambiental e que não responde a processo nenhum. Então, uma das coisas que o teresinense quer é uma pessoa honesta e de mãos limpas, e eu, graças a Deus, as tenho. Então tenho esse direito, respeito o posicionamento de A, B ou C mas é um direito meu. Não tem nenhum fato novo que faça com que eu não mantenha a minha pré-candidatura a prefeito de Teresina, minhas pesquisas qualitativas são muito boas, nas quantitativas tem gente que não sabem nem quem eu sou, nem que sou deputado estadual. Porque o companheiro Pessoa tem um recall bom? Porque ele já disputou o governo e a prefeitura. Respeito o presidente Themístocles, ele me respeita e assim o MDB cresce.

O senhor pretende levar essa pré-candidatura até as convenções partidárias do ano que vem?

Não vou disputar a convenção. Só disputo as convenções se as pesquisas demonstrarem que sou melhor que o Dr. PEssoa, tenho que ter bom senso. Sou engenheiro, tenho que ter bom senso. Temos pesquisa e meu grupo. Tive o apoio de 15 prefeitos e eles dizem: “Henrique, não vá ser prefeito de Teresina não”, e eu respondo que mandato de vereador, deputado estadual e federal você decide a sua vida, mandato majoritário são várias forças, é um desígnio de Deus, não é dizer que quer ser. Na época em que se podia gastar o dinheiro que quisesse, tínhamos o Mara Matos, o homem mais rico do Brasil e que queria ser presidente e não adiantou, porque não deu. Isso são conjecturas, Bolsonaro nunca imaginou ser presidente e virou, então muitas vezes você está em baixo nas pesquisas, nem aparece, dá um boom e sobe. Como é que você cresce nas pesquisas e se mantém? Se você tiver qualidades de gestor. Fui presidente da Funasa duas vezes, secretário Nacional de Turismo, secretário de saneamento, fui vereador e tenho o que mostrar, em Teresina e no interior. Sou honesto, minhas ações até hoje não houve questionamento algum, ressaltando que como advogado sei que ser processado não é demérito nenhum, demérito é ser condenado. Tenho muita capacidade, como engenheiro e como deputado, mas quem sofre com isso? A família. Político quando trabalha direito quem mais sofre é a família. Então essa situação será resolvida mais na frente, se surgir um fato novo a gente chama minha base eleitoral, minha família e decidimos, agora uma coisa eu lhe garanto. Henrique Pires como prefeito de Teresina poderia não ser o melhor, mas seria um dos melhores de toda história dessa cidade, onde eu moro, casei, tenho filhos e desenvolvido minha vida profissional.

13 de outubro de 2019

Parlamentares do PI acompanham canonização de Irmã Dulce

Parlamentares do PI acompanham canonização de Irmã Dulce

Os senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer compartilharam foto na praça da Basílica de São Pedro e o deputado Flávio Nogueira compartilhou um vídeo nas redes sociais.

Atualizada às 13h52min

Além dos senadores Ciro Nogueira e Elmano Ferrer, o deputado federal piauiense Flávio Nogueira (PDT) também participou da canonização de Irmã Dulce, no Vaticano. Por meio de um vídeo nas redes sociais, o parlamentar compartilhou um momento na praça da Basílica de São Pedro e se referiu a Irmã Dulce como "a santa de todos nós brasileiros". "Lembramos que todos os piauienses também abraçamos e reverenciamos a nossa Santa Dulce", disse Nogueira.


Flávio Nogueira também compareceu à cerimônia de canonização de Irmã Dulce no Vaticano - Foto: Reprodução

Também integraram a comitiva brasileira que acompanhou a canonização de Irmã Dulce pelo Papa Francisco, José Sarney e o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

Iniciada às 09h31min

Os senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer participaram, na manhã deste domingo (14), da cerimônia de canonização de Irmã Dulce pelo Papa Francisco, líder da Igreja Católica, no Vaticano.


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Em foto compartilhada nas redes sociais, os dois senadores aparecem abraçados na Praça de São Pedro, local onde ocorreu a canonização. Ao fundo, na foto, é possível perceber a estrutura montada para a cerimônia, incluindo o trono papal.

Senadores Elmano Férrer e Ciro Nogueira, no Vaticano. (Foto: Reprodução)

Nas suas redes sociais, o senador Ciro Nogueira compartilhou um vídeo relatando a experiência de acompanhar a canonização da primeira santa brasileira.

“É uma honra poder estar aqui representando o Piauí em um momento tão abençoado, celebrado pelo Papa Francisco. Que essas bênçãos nos acompanhem de volta e alcancem a todos os piauienses!”, afirmou o senador.

A canonização de Irmã Dulce pelo Papa Francisco aconteceu às 5h33 (horário de Brasília) neste domingo, no Vaticano, Itália. A baiana, que faleceu em 1992, aos 78 anos, passa agora a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

O processo de santificação da freira brasileira foi concluído em 27 anos, sendo o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica.

12 de outubro de 2019

Lei da liberdade econômica reduz até 30% custos das empresas

Lei da liberdade econômica reduz até 30% custos das empresas

Ao O DIA, o advogado empresarial Antônio Cláudio explica que a principal alteração beneficia os pequenos negócios.

Entrou em vigor no mês de setembro, a Lei nº 13.874, conhecida como lei da liberdade econômica. Ao O DIA, o advogado empresarial Antônio Cláudio explica que a principal alteração beneficia os pequenos negócios, uma vez que dispensa o alvará de funcionamento e várias autorizações antes de abrir o negócio. Agora, o pequeno empreendimento pode começar a atuar e em seguida buscar a devida formalização.

“A legislação estabelece normas de proteção à livre iniciativa e leva em consideração princípio da boa fé, ou seja, o cidadão pode colocar seu salão de beleza, vender seu churrasquinho e depois procurar a documentação necessária para formalizar seu negócio”, diz Antônio Cláudio, acrescentando que a lei da liberdade econômica também traz uma outra vantagem, que é a devida separação entre o patrimônio da pessoa física e da empresa.

O especialista argumenta que a desburocratização ampliada com a nova lei, vai reduzir em 20% a 30% os custos de pequenas empresas com burocracia. “Esse percentual é importante porque vale muito para um pequeno empreendedor, muitas vezes o lucro dele é mínimo, e agora vai ampliar”, informa.

Entre as outras modificações aprovadas na lei, estão o fim do controle rígido de ponto para empresas com até 20 funcionários e a possibilidade de abertura de empresa como sociedade limitada unipessoal.

“Com essa facilidade, mais empresas devem ser abertas, combatendo a informalidade e gerando mais empregos e segurança jurídica nas atividades econômicas”, informa o advogado e professor Antônio Cláudio.


11 de outubro de 2019

Saída do PSL aumenta crise e enfraquece Bolsonaro, diz cientista

Saída do PSL aumenta crise e enfraquece Bolsonaro, diz cientista

Par ao cientista político Robert Bandeira, saída de Bolsonaro do PSL poderia enfraquecer sua base no congresso e aumentaria crise internacional.

Em meio a polêmica mudança de partido, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda avalia a melhor forma de deixar o PSL e partir para outro rumo. O partido pelo qual se elegeu é investigado pelo uso de candidaturas laranjas  e mostra sinais de desgaste entre altos integrantes da cúpula com o clã Bolsonaro  (militares e seus filhos). 

Em uma análise, o cientista político Robert Bandeira, em entrevista ao Sistema O Dia nesta sexta (11), afirma que tendo em vista a situação pelo qual o Brasil passa, nacional e internacionalmente, a troca de partido do presidente é uma forma de agravar a imagem do Brasil na comunidade internacional. Nos quesito interno, a saída de Bolsonaro pode agravar ainda mais o mercado interno, que poderá perder a confiança no próprio governo.


“Isso pode trazer um pouco mais de crise pro país, ou seja, o país em crise vai ser mal visto lá fora. Essa crise vai ser associada a um presidente que está saindo de um partido está sendo acusado de caixa 2 usando nomes de laranjas e isso vai gerar um desconforto não só lá fora como na nossa própria economia”, explica Robert.

Como forma de tentar manter a base no congresso, o presidente avalia com cautela sua possível saída. A ida do presidente para outro partido seria acompanhada de seus deputados, algo que é vedado pela lei de fidelidade partidária até o momento, só sendo permitidas mudanças nos períodos de janela partidária. 


Cientista político explica possíveis consequências da saída de Bolsonaro do PSL. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Outro fator que ainda faz o grupo bolsonarista avaliar sua saída é o fundo partidário, já que a ida de Bolsonaro para outra sigla implicaria em perda para o partido que fica e ganho para o partido que o receber.

“Se eles saem do PSL, eles vão perder muito da questão do dinheiro. Então vem muito da questão da briga do dinheiro em si”, analisa Robert.

Jair Bolsonaro já passou por 8 partidos desde seu início na carreira política. Nas últimas semanas houve embate do presidente Bolsonaro com o presidente do partido, Luciano Bivar (PE) que afirmou já ter afastado Jair. O grande temor da cúpula do governo é que sua saída da sigla possa enfraquecer ainda mais sua base, que não conta com números seguros para aprovação de projetos de sua autoria. A decisão deverá ser anunciada nas próximas semanas.

Dias rebate declarações de Montezuma sobre operação Topique

Dias rebate declarações de Montezuma sobre operação Topique

'Lamento o uso político', foi o que disse o governador. Segundo Dias, o governo já vem estudando medidas para modernizar e aperfeiçoar uma nova forma de contratação de veículos para o transporte escolar.

As declarações do secretário municipal de Educação de Teresina, Kleber Montezuma, acerca da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no Palácio de Karnak foram rebatidas nesta quinta-feira (10) pelo governador Wellington Dias (PT).

Para o chefe do Executivo estadual, a fala do secretário, apontado como pré-candidato a prefeito da capital, teria motivações políticas. “Todos sabem como se deu essa operação, mas o Palácio não é investigado e o governo é vítima nesse processo. Lamento o uso político disso, principalmente de quem mais conhece sobre esse processo”, comentou. 


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A operação Topique, como foi batizada pela PF, apura supostas irregularidades nos contratos de licitação do transporte escolar do Estado, mencionada por Montezuma quando esteve, na última quarta-feira (9), prestando esclarecimentos sobre a contratação de veículos para prestação do mesmo serviço na capital. 


O governador comentou que o Estado é vítima no processo - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Por sua vez, o governador reforçou que as investigações policiais se referem a ações praticadas na gestão anterior a sua, mas pontuou que todos os acusados devem ter o legítimo direito à defesa. “Quero tratar sempre todas as pessoas com muito respeito e Deus me livre estar usando de situações como essa para achacar quem quer que seja”, disse.

Segundo Dias, o governo já vem estudando medidas para modernizar e aperfeiçoar uma nova forma de contratação de veículos para o transporte de alunos da rede estadual de ensino, não mais por quilometragem, mas pela quantidade de passageiros. “Estamos adotando um critério em que tenhamos um cálculo mais seguro e justo”, finalizou.

Madison promete cautela no projeto de Regulação Fundiária

Madison promete cautela no projeto de Regulação Fundiária

João Madison promete cautela como relator do projeto de Regularização Fundiária.

O deputado estadual João Madison foi escolhido para ser o relator do projeto que institui a política de regularização fundiária do Piauí, enviado recentemente ao legislativo pelo governo do Estado. A matéria vem gerando um debate intenso, principalmente entre os setores ligados ao agronegócio e pecuária, que pedem a ampliação do debate a respeito do tema.


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Por conta da repercussão da proposta,  Madison afirmou que pretende propor a realização de audiências públicas para ouvir os interessados no tema. “Vamos fazer com calma, ouvindo todas as associações e as pessoas que têm interesse. É um processo que precisa ser analisado porque, além do cerrado ser a ‘coqueluche’ do estado do Piauí e precisar ser regularizado, temos também o problema de terras na capital e nas cidades do interior. Então, como relator, tenho que trabalhar com calma nesse projeto”, pontuou o deputado.


A matéria gera debate principalmente entre os setores ligados ao agronegócio e pecuária - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A discussão a respeito do projeto de Regularização Fundiária também deve contar com participação de entidades do setor produtivo. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja-PI), Alzir Neto, uma comissão formada por membros de diversas entidades já está analisando a matéria. 

“Já temos conversado com o governo do Estado, que é sensível às demandas da agropecuária. Também já foi acertado que a Aprosoja será o suporte técnico do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no processo de regularização fundiária do Estado”, adiantou Alzir Neto.

Mainha defende candidatura própria do PP à Prefeitura da Capital

Mainha defende candidatura própria do PP à Prefeitura da Capital

O partido é o principal aliado do prefeito Firmino Filho e maioria da sigla quer apoio total ao candidato da base. Pelo menos dois nomes já chegaram a ser cogitados como possíveis candidatos.

O ex-presidente do diretório municipal do Progressistas, Mainha, voltou a defender que a sigla trabalhe para lançar uma candidatura própria para a disputa pela Prefeitura da capital em 2020. Segundo ele, apesar da aliança com o prefeito Firmino Filho estar consolidada, uma candidatura própria fortaleceria o Progressistas para embates futuros.


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“Eu tenho a minha opinião. Acho que o partido deveria ter um candidato em Teresina. Naturalmente o prefeito Firmino poderá indicar um bom nome para Teresina, mas acredito que o partido tem bons nomes e poderia também lançar uma candidatura. É a minha opinião, que é minoritária. A opinião majoritária é que estejamos ao lado do prefeito Firmino, independente do candidato que ele lançar”, destacou o ex-deputado, que atualmente comanda o escritório de representação do Piauí em Brasília.


Mainha defende candidatura própria do Progressistas à Prefeitura de Teresina  - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Pelo menos dois nomes do Progressistas já chegaram a ser cogitados como possíveis candidatos apoiados por Firmino na sucessão municipal, a deputada federal Margarete Coelho e o ex-secretário de planejamento Washington Bonfim. Ambos possuem boa relação com o Palácio da Cidade, e, na avaliação de Mainha, poderiam receber  o apoio do prefeito Firmino Filho. “É importante o Progressistas ter um candidato para apresentar nossas propostas. O prefeito poderia até apoiar um candidato do Progressistas”, avaliou. 

10 de outubro de 2019

Júlio César cobra apoio de Bolsonaro para revisão de pacto

Júlio César cobra apoio de Bolsonaro para revisão de pacto

O deputado esteve recentemente com o presidente, em uma reunião da bancada do seu partido.

Defensor das pautas municipalistas, o deputado federal Júlio César (PSD) tem intensificado suas cobranças, junto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), pela revisão do pacto federativo, onde o parlamentar defende um maior repasse da União para estados e municípios. 

“Cobro permanentemente, porque quero fortalecer os estados e os municípios com mais recursos, porque é onde vivem as pessoas e onde estão os problemas e as soluções mais baratas para o povo brasileiro”, afirmou Júlio, que esteve recentemente com o presidente, em uma reunião da bancada do seu partido.

O deputado federal Júlio César (PSD). (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Segundo o piauiense, Bolsonaro se comprometeu a atender às solicitações dos deputados do PSD, que tem apoiado o Governo em importantes votações na Câmara. Júlio cita como exemplo a criação do programa AgroNordeste, que segundo ele, minimiza a discrepância de investimento desta região em relação a outras.

 “Tenho certeza que ele vai compensar essa discriminação de renda que tem no Brasil em relação ao Nordeste, investindo mais para aqueles que mais precisam e um pouco menos para aqueles que já tem muito”, argumentou o deputado, que também coordena a bancada federal nordestina. 

Reforma Tributária 

Júlio é autor de uma das emendas à proposta de mudanças no sistema tributário do país. Em seu dispositivo, estados e municípios seriam beneficiados com mais R$ 30 bilhões em recursos da União. “É a maior revisão que o Governo pode fazer”, considera.

Proposta autoriza permuta de juízes de estados diferentes

Proposta autoriza permuta de juízes de estados diferentes

Margarete Coelho alega que esse direito já existe para juízes federais e juízes do trabalho. Projeto segue à CCJ.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de Tribunais de Justiça de diferentes unidades da federação. A parlamentar explica que esse tipo de permuta já é permitido para juízes federais e juízes do trabalho.  

“O direito de movimentação já acontece no âmbito de Tribunais de Justiça de diferentes unidades da federação. A permuta de juízes vinculados a tribunais diversos não é proibida pela Constituição Federal. Tampouco, podemos dizer que é direito exclusivo de juiz federal”, informou Margarete.

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas). (Foto: Elias Fontenele/O Dia) 

A PEC modifica o artigo 93 da Constituição Federal e permite a remoção a pedido ou permuta de magistrados de comarca de entrância iguais. Com o novo texto será possível, inclusive, a troca entre os juízes de direito vinculados aos Tribunais de Justiça de estados diferentes. 

“Essa é uma reivindicação antiga dos juízes estaduais. Além disso, o caráter nacional do Poder Judiciário já foi reconhecido por órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”, finalizou a deputada. 

A Proposta de Emenda à Constituição segue para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

APPM espera solução sobre atrasos no cofinanciamento da saúde

APPM espera solução sobre atrasos no cofinanciamento da saúde

A entidade vem tentando solucionar o impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras piauienses.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito da cidade de Água Branca, Jonas Moura, revelou que a entidade vem tentando solucionar o impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras piauienses acerca do atraso nos repasses referentes ao cofinanciamento da saúde nos municípios. 

“Um dos nosso focos é trabalharmos essa questão no sentido de recebermos esses recursos. Já estivemos várias vezes com o Governo, sabemos das dificuldades e temos entendido isso o máximo que podemos, mas infelizmente os municípios estão em uma situação dificílima de recursos”, afirmou Moura. 

APPM espera solução sobre atrasos no cofinanciamento da saúde. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

O assunto foi motivou uma recente troca de farpas entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que criticou o atraso nos repasses estaduais ao sistema de saúde da capital, e o governador Wellington Dias (PT), que avaliou as alegações como motivações possivelmente relacionadas o processo eleitoral do próximo ano. 

Diante disso, o Moura revelou já ter encaminhado ao Governo uma proposta de atualização do recursos e quitação do mesmo. A expectativa da APPM é que até o final do ano seja dado uma solução positiva para o problema. 

“Sugerimos que, através do empréstimo aprovado recentemente na Assembleia, parte dele possa ser repassado aos municípios. Além disso, sugerimentos que, dando certo a cessão onerosa do Pré-Sal, o Governo pudesse completar e fazemos um grande esforço no mês corrente, para que possamos melhorar a situação dos municípios”, finalizou.

Jeová vai à Justiça para garantir execução de emendas

Jeová vai à Justiça para garantir execução de emendas

O presidente da Câmara alega que vereadores sofrem críticas porque Prefeitura não libera os recursos para obras.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina voltou a levantar a possibilidade de acionar a justiça para garantir que a prefeitura execute as emendas impositivas dos vereadores da capital. Segundo ele, em alguns casos já são mais de três anos de atraso na execução, o que inviabiliza a realização de obras indicadas pelos vereadores. 


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"Já estamos com a nossa procuradoria formatando o processo e iremos judicializar. São emendas impositivas que constam em lei, e lei é pra ser cumprida, independente de qual seja o vereador. O benefício não é para o vereador, é para a população de Teresina”, disse.

Cada vereador tem direito a aproximadamente R$ 800 mil em emendas impositivas anualmente. O recurso é aplicado na execução de obras que são indicadas pelos parlamentares, como calçamento e asfaltamento

De acordo com Jeová, o atraso na execução por parte da prefeitura acaba prejudicando a imagem dos vereadores junto à população. “O vereador vai nas comunidades, coloca suas emendas, e depois passa por mentiroso, porque a prefeitura  não executa”, pontuou. 


Montezuma ironiza denúncias em transporte escolar municipal

Montezuma ironiza denúncias em transporte escolar municipal

Montezuma reforçou que todos os contratos da secretaria e de outras pastas são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O secretário municipal de Educação de Teresina, Kléber Montezuma, compareceu nesta quarta-feira (9) à Câmara Municipal de vereadores para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório para contratação de empresas para o transporte escolar na cidade. A oposição, liderada pelo vereador Dudu (PT), apresentou em Plenário questionamentos sobre possíveis irregularidades na licitação. 


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Durante os esclarecimentos, Kleber Montezuma respondeu questionamentos quanto às ações de sua pasta e aproveitou para ironizar a investigação da Policia Federal em valores pagos para o transporte escolar na rede pública estadual, comandada pelo PT, partido de Dudu. 

Montezuma ironiza denúncias em transporte escolar municipal. (Foto: Arquivo O Dia)

“O papel da oposição é falar, e ela não tem feito outra coisa, a não ser falar. Se tem uma secretaria na prefeitura em que se trabalha com lisura, respeito ao dinheiro público, transparência e praticando os preços mais baixos do mercado, chama-se secretaria municipal de Educação. Lá a Polícia Federal nunca foi, como foi na secretaria de certos vereadores que falam aqui dentro. Lá no Palácio da Cidade, a Polícia Federal nunca foi, como já foi no Palácio de Karnak, de alguns vereadores que falam aqui dentro. Há uma diferença muito grande”, defendeu.

Apesar de sugerir motivações eleitoreiras nas denúncias, Montezuma reforçou que todos os contratos da secretaria e de outras pastas são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O vereador Dudu (PT) se esquivou da ironia de Montezuma. 

“Graças a Deus que a Polícia Federal não esteve lá, que continue assim. Ninguém está fazendo mais do que a obrigação. Todo gestor público tem que ter respeito com a coisa pública e respeito com as instituições. Nós vamos continuar fiscalizando o dinheiro público do município”, pontuou.

09 de outubro de 2019

Mudanças nas regras eleitorais afetam mais candidatos

Mudanças nas regras eleitorais afetam mais candidatos

Segundo o advogado Emanuel Fonseca os eleitores serão os menos atingidos pela reforma.

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2020, muitos ainda desconhecem as regras que serão adotadas no pleito, principalmente tendo em vista as recentes mudanças na legislação, tanto via Congresso Nacional quanto em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Emanuel Fonseca, presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, as modificações na legislação não geraram tanto impacto para os eleitores. “Não houve nenhuma mudança substancial, nem mesmo quanto às regras de propaganda ou de condutas no dia da eleição. Serão mantidas as regras que estavam em vigor anteriormente”, disse.



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Para ele, as novas determinações afetam mais aos partidos e candidatos, como por exemplo, no que se refere à coligação entre agremiações políticas.  “Será mantida para cargos majoritários, neste caso, de prefeito. Os partidos vão ter que lançar seus candidatos a vereador de forma individual, sem poder fazer essas coligações, essa é a principal alteração que irá realmente impactar pleito”, avalia.

Outra mudança importante em relação a outras eleições se refere aos diretórios partidários. Fonseca explica que, por decisão do TSE, as siglas precisam regularizar a situação das comissões provisórias nos municípios onde desejam disputar as eleições. “Até a data da convenção partidária é preciso que seja formado um diretório específico, com toda a composição necessária para o lançamento de candidatos”, enfatiza.

O advogado comenta que outras mudanças foram propostas, tanto na Câmara Federal como no Senado, porém não devem ser implantadas para as eleições de 2020. “Como elas precisam estar em vigor até um ano antes da eleição, respeitando o princípio da anualidade, nenhum deles foi aprovado a tempo”, explica.

Por fim, Fonseca lembra questões que, mesmo mantidas para o próximo ano, algumas questões merecem atenção, como a cota de gênero nas chapas proporcionais e na distribuição igualitária dos recursos do Fundo Eleitoral entre os candidatos da legenda.


Teresinha Medeiros não garante permanência no PSL em 2020

Teresinha Medeiros não garante permanência no PSL em 2020

Seu partido, o PSL, pode ter candidato a prefeitura de Teresina, e deixar a base do prefeito Firmino Filho

O PSL é um dos partidos que devem ter candidatura própria à Prefeitura de Teresina em 2020. A decisão final quanto à disputa majoritária na capital piauiense deve ser um fator condicionante da permanência da vereadora Teresinha Medeiros na agremiação. 



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O partido integra hoje a base de apoio do atual prefeito da cidade, Firmino Filho (PSDB), que no pleito tentará eleger um sucessor aliado. Com isso, a tendência natural é que o PSL passe para oposição. Teresinha Medeiros alerta que até entende a necessidade de uma candidatura própria ao Palácio da Cidade para fortalecer a chapa proporcional da sigla, mas precisa analisar o cenário.

“Por esse motivo estou avaliando e analisando, pois como é que até hoje estou com o prefeito, defendo a bandeira de continuarmos no mesmo sentido, nesse projeto que é o melhor em excelência para a cidade e a partir do próximo ano vou ficar contra uma gestão que apoiei? Como vou justificar para a população? Para mim é muito difícil”, questiona Medeiros.

Teresinha diz que por enquanto permanece no PSL, inclusive defendendo a manutenção de uma parceria com o político tucano, mas avalia se no futuro deverá migrar ou não de partido. “Estou conversando com nosso grupo político, com minha família, amigos e com a própria população”, disse.

“Só não é candidato se morrer”, diz Themistocles sobre Dr. Pessoa

“Só não é candidato se morrer”, diz Themistocles sobre Dr. Pessoa

As declarações foram dadas como resposta aos questionamentos sobre a possibilidade de outros emedebistas pleitearem o espaço na disputa majoritária.

Ao defender a pré-candidatura de Dr. Pessoa à Prefeitura de Teresina pelo MDB, o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, afirmou que o médico só não será o candidato da sigla “se morrer”. As declarações foram dadas como resposta aos questionamentos sobre a possibilidade de outros emedebistas pleitearem o espaço na disputa majoritária do próximo ano na capital.


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“Aqui o candidato é o Dr. Pessoa. O Dr. Pessoa só não é candidato se ele morrer, mas se ele não morrer, é candidato. Toda pesquisa que eu faço ele tem 45 pontos, toda pesquisa está disparado. Então, como é que ele não pode ser candidato?”, questionou. 


Foto: Arquivo O Dia

Themistocles também voltou a negar que haja a possibilidade de interferências das direções nacional e estadual do MDB na condução do processo eleitoral em Teresina no próximo ano. “Diretório nacional não tem nada a ver, diretório estadual não tem nada a ver”, garantiu. 

Henrique Pires diz que mantém pré-candidatura a prefeito pelo MDB

Henrique Pires diz que mantém pré-candidatura a prefeito pelo MDB

O parlamentar diz que quando começou articular seu nome "não existia nem essa história de Dr. Pessoa".

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) garantiu nessa terça-feira (08) que mantém a intenção de disputar a prefeitura de Teresina nas eleições do próximo ano. A decisão contraria o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho, principal articulador da pré-candidatura de Dr. Pessoa ao executivo municipal. 


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Ao defender o seu nome, Pires destacou que possui uma longa história de militância dentro do MDB, o que lhe credencia para pleitear o espaço da disputa majoritária. “Fui vereador em 2001, conheço Teresina, sou deputado estadual e tive quase oito mil votos aqui na capital. Salvo algum fato novo, a minha pré-candidatura está mantida. É um direito meu, como emedebista de raiz”, declarou. 

Ainda de acordo com Henrique Pires, a decisão de manter o nome a disposição do MDB para disputa pela Prefeitura de Teresina não gera atritos na relação com o presidente da Assembleia. Segundo ele, o desejo de entrar na disputa sempre foi claro para os membros do MDB, mesmo antes da filiação de Dr. Pessoa ao partido. 


O deputado argumenta que tem um passado de lutas pelo fortalecimento do seu partido e tem conversado com todas as lideranças da sigla - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Esse é um desejo [desistência] que o presidente Themístocles tem pelo que as pesquisas mostram a respeito do nome do companheiro Dr. Pessoa. Eu sou muito transparente, tenho a tranquilidade de ter posições claras dentro do meu partido. Quando eu decidi colocar meu nome, procurei todas as lideranças do MDB. Não existia nem essa história de Dr. Pessoa. Portanto, a pré-candidatura continua mantida. Se houver um fato novo, a gente senta e conversa”, assegurou Henrique Pires. 

Além de Henrique Pires, o vereador Luiz Lobão também tenta viabilizar o seu nome para ser o representante do MDB na disputa pela Prefeitura de Teresina nas eleições do próximo ano 

Tesouro Nacional nega interferência em operações de crédito no Piauí

Tesouro Nacional nega interferência em operações de crédito no Piauí

Informação tinha sido repassada pelo governador Wellington Dias, ao justificar a escolha do Banco Plural.

O Banco Central e a Secretaria do Tesouro Nacional negam ter participado do entendimento junto ao governo do Piauí que resultou na escolha do banco Brasil Plural para a contratação de duas operações de crédito que, juntas, chegam a R$ 2,7 bilhões. A informação tinha sido repassada pelo governador Wellington Dias, ao justificar a escolha do banco. 

Respondendo a questionamentos do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), as duas instituições informaram que não participaram das tratativas e que a escolha é de responsabilidade do governo estadual. 



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“Informamos que esta Secretaria não participou de tratativas a respeito da contratação das operações de credito descritas no expediente em questão, sendo que a definição de critérios para escolha de instituições financeiras credoras inserem-se na órbita da autonomia dos entes da federação, conforme disposto na Constituição Federal de 1988”, diz a nota enviada ao deputado. 

Após receber a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional, Gustavo Neiva afirmou que a oposição deve procurar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, em busca de maiores esclarecimentos. “Isso comprova que as dúvidas que a oposição sempre levantou sobre essa operação de crédito se confirmaram. Estaremos acionando o Ministério Público e o Tribunal de Contas, que são órgãos de controle externo, que possuem um corpo técnico capacitado para aprofundar esses questionamentos e dar uma resposta à sociedade piauiense”, disse o parlamentar. 


A oposição pediu informações sobre o Banco Plural à Secretaria do Tesouro Nacional - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Entenda 

O Banco Brasil Plural foi a instituição escolhida pelo governo do Estado para a contração de duas das quatro novas operações de crédito aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa, que chegam à R$ 2,7 bilhões. A oposição questiona o lastro financeiro do banco, que possui em ativos apenas R$ 700 milhões, valor bem abaixo do solicitado nas operações. 

Em diversas oportunidades, os membros da equipe econômica do governo do estado justificaram que o banco utiliza recursos de fundos de investimentos internacionais para realizar a operação de crédito, o que explica o fato do patrimônio ser menor do que o valor emprestado.