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Notícias Política

19 de fevereiro de 2020

Ex-presidente do Sinte, João de Deus pede calma a grevistas

Ex-presidente do Sinte, João de Deus pede calma a grevistas

Os professores da rede estadual, em greve desde a semana passada, rejeitam a proposta enviada pelo governo à Assembleia Legislativa.

O deputado estadual João de Deus (PT) defendeu a necessidade de cautela durante as discussões a respeito do reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar, que já presidiu o sindicato que representa a categoria, avalia que a decisão de deflagrar greve foi precipitada, uma vez que o movimento foi iniciado antes do governo do Estado apresentar uma proposta. 


“Decidiram fazer a greve antes de esgotar o processo de negociação. Acho que a greve é o último cartucho, é o último momento. Primeiro você abre as negociações e dialoga”, argumentou João de Deus, que afirmou que vai tentar ajudar a intermediar o impasse entre professores e governo estadual. “Vamos tentar reabrir as negociações, porque a categoria merece”. 

Os professores da rede estadual, em greve desde a semana passada, rejeitam a proposta enviada pelo governo à Assembleia Legislativa. O texto estabelece que o valor mínimo a ser pago aos professores por 40 horas será de R$ 3.167,17, o que representa um aumento de 4,17%. 

Nesta terça-feira, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação(Sinte) foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB) . A categoria promete acompanhar de perto e participar das discussões a respeito da mensagem que trata do reajuste salarial. 


Tráfico: B. Sá defende que Estado utilize aeronaves apreendidas

Tráfico: B. Sá defende que Estado utilize aeronaves apreendidas

Ainda de acordo com o parlamentar, a ideia é que poder legislativo una forças com o executivo para viabilizar a utilização das aeronaves apreendidas.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, um requerimento apresentado pelo deputado B.Sá (Progressistas) que solicita ao Tribunal de Justiça prioridade em relação à tramitação do processo que trata sobre a utilização dos bens apreendidos na operação que culminou com a apreensão de mais de 1 tonelada de cocaína no Piauí, realizada no final do ano passado. 


“Esse requerimento vem reforçar um pedido do estado junto ao Poder Judiciário em que se solicita autorização para utilizar as aeronaves apreendidas nas últimas apreensão de drogas, essa última apreensão de mais de uma tonelada onde essas aeronaves estavam sendo utilizadas para fazer esse transporte. O estado peticionou ao judiciário a fim de que, como prevê o artigo 62 da lei de drogas, pudesse utilizar esses bens apreendidos para combater a criminalidade”. 

Ainda de acordo com o parlamentar, a ideia é que poder legislativo una forças com o executivo para viabilizar a utilização das aeronaves apreendidas. 

“A gente sabe que o poder judiciário tem seus prazos e seus procedimentos, mas a gente vem unir ao pedido do Estado para que o Poder Judiciário possa, o quanto antes, ao avaliar esse processo, autorizar que esses bens, que essas aeronaves apreendidas, sejam encaminhadas para as forças de segurança do Estado a fim de que as forças de segurança estatais se fortaleçam mais ainda para combater a criminalidade”, completou B. Sá.


No senado, Elmano Férrer cobra mais apoio ao agronegócio

No senado, Elmano Férrer cobra mais apoio ao agronegócio

“92% da exportação do Piauí vêm através da produção dos cerrados”, disse o parlamentar.

O senador Elmano Férrer (Podemos) cobrou uma política eficiente de incentivo a produção rural no Piauí, sobretudo na região Sul do estado. O parlamentar declarou que o setor é muito importante para o desenvolvimento econômico do Piauí. “92% da exportação do Piauí vêm através da produção dos cerrados”, disse.


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Segundo o parlamentar, muitos desses produtores chegaram ao estado ainda na década de 1990, após estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) atestarem a viabilidade produtiva da região, mas ainda permanecem desassistidos pelo poder público.


O senador citou a regularização fundiária como ponto essencial para o desenvolvimento do setor - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“Começaram como verdadeiros bandeirantes e transformaram a região num celeiro de produção de soja, milho e algodão, entre outros (...) foram para a região com a certeza de que encontrariam condições mínimas para a produção, ou seja, estradas, energia e, sobretudo, regularização fundiária", afirmou Férrer.

No ano passado, a Assembleia Legislativa (Alepi) aprovou uma nova política de regularização fundiária piauiense. A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regularizadas, medida que deve proporcionar maior segurança jurídica aos produtores rurais.

Firmino Filho diz que cargo de vice-prefeito será do Progressistas

Firmino Filho diz que cargo de vice-prefeito será do Progressistas

O partido terá prioridade para indicar a vaga, mas caso opte por não ocupar o espaço, será ouvida na definição.

O nome do pré-candidato do PSDB pela sucessão do prefeito Firmino Filho só deve acontecer em março, no entanto, o gestor, dá indícios de que a vice na composição majoritária ficará com o Progressistas (PP). A vaga está sendo pleiteada por vários partidos da sua base aliada do Palácio da Cidade.


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“Vamos fazer a escolha do nosso candidato primeiro e, posteriormente faremos a escolha do vice. Os Progressistas serão a prioridade, e qualquer tipo de decisão, em relação ao vice-prefeito, passará por eles”, declarou prefeito em entrevista nesta terça-feira (18).


A fala do prefeito mostra que ele tem em Ciro Nogueira seu principal aliado para manter seu grupo na Prefeitura - Foto: Rômulo Piauilino/Semcom

O Solidariedade (SD) é outra sigla que também manifestou a intenção de indicar a vice e, a se confirmar este cenário de composição entre PSDB e PP, pode se inclinar ao assédio de outra pré-candidatura majoritária e reforçar o palanque da oposição. Apesar disso, Firmino minimiza possíveis dissidências em sua base aliada.

“Vai ficar com conosco quem acredita no nosso modelo de gestão, ninguém vai ficar por interesse menores nem por conta de questões outras (...) Quem tiver compromisso com a cidade vem com a gente, quem não tiver a gente vai continuar respeitando, mas cada um segue seu caminho”, finalizou o gestor.

Piauí apresenta projeto de PPP da Transcerrados a investidores

Piauí apresenta projeto de PPP da Transcerrados a investidores

O governo quer atrair interessados em explorar economicamente a rodovia. O projeto deve ser licitado ainda neste ano.

O governador Wellington Dias apresentou nesta terça-feira (18), em São Paulo, os estudos da PPP da Rodovia Transcerrados para investidores, consultores e empresas interessadas. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc), na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABID), em São Paulo (SP).


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A intenção do governo estadual é que a PPP deve ser licitada e contratada ainda neste ano, tendo como objetivo promover o desenvolvimento da região do Cerrado, que tem a economia impulsionada pelo cultivo de grãos no Sul do Piauí, já que compreende as rodovias PI-397 e PI-262.

O projeto, de responsabilidade Superintendência de Parcerias e Concessões, é destinado às empresas com interesse em implantar, adequar, operar, manter e explorar a infraestrutura das estradas. “Esses eventos são importantes, principalmente, nessa etapa que precede o processo licitatório para que as empresas possam, conhecendo os projetos, se organizar para participar dos processos licitatórios. Isso funciona como um movimento que atrai competitividade, facilita o diálogo com o Governo e faz com que as empresas tenham interesse e apetite de participar”, explica o governador Wellington Dias.


O chefe do Executivo estadual apresentou os estudos técnicos que baseiam a proposta de PPP - Foto: Reprodução

De acordo com os estudos, o projeto divide quase 332 quilômetros das rodovias em três lotes e a empresa vencedora deve prestar serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação desses trechos rodoviários estaduais do Piauí nos próximos 30 anos. Ao longo desse período, a estimativa é que os investimentos somem mais de R$ 920 milhões. As rodovias atravessam a região sul do Estado, em uma área direta de influência sobre 25 municípios do território regional, o que representa 24,56% da área total do Estado.

O projeto prevê ainda melhorias na infraestrutura, com a construção de praças de pedágio, balanças de pesagens e serviço de apoio ao usuário, além de um centro e uma base para controle e apoio operacional. A previsão é que essas obras sejam entregues em dois anos pela concessionária vencedora.

18 de fevereiro de 2020

João de Deus toma posse e PT se torna a maior bancada na Alepi

João de Deus toma posse e PT se torna a maior bancada na Alepi

Essa será a quinta passagem do petista pelo legislativo estadual.

Suplente na coligação governista nas eleições de 2018, João de Deus (PT) assumiu nesta segunda-feira (17) um assento na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). Ele ocupa a cadeira do deputado Pablo Santos (MDB), titular que deixou o mandato para reassumir a Fundação Hospitalar do Estado (Fepiserh).


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Essa será a quinta passagem do petista pelo legislativo estadual, que se mostrou empolgado em voltar a Casa como parlamentar. “A política é a arte da conversa, da negociação. Enfim, quero estar sendo muito propositivo, apresentando projetos para podermos ajudar a melhorar a vida dos piauienses”, disse.


O partido vai inclusive reivindicar a presidência da CCJ - Foto: Thiago Amaral/Alepi

Com o retorno de João de Deus, o Partido dos Trabalhadores passa a ter a maior bancada na Alepi. Assim, a sigla deve enfatizar seu pleito na nova composição das comissões técnicas da Assembléia, inclusive reivindicando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente do PT no Piauí, deputado federal Assis Carvalho, comemorou a volta do colega às atividades parlamentares, para ele, um dos melhores quadros da agremiação. “Ele como deputado passa a ter mais mobilidade para visitar as bases e assim animar a militância para discutir o legado do nosso partido”, finaliza.

Assis diz que Firmino recuou em estratégia de comparar gestões

Assis diz que Firmino recuou em estratégia de comparar gestões

O presidente do PT ainda afirma que "estava adorando as comparações, mas eles perceberam que iam perder".

O presidente estadual do PT, deputado federal Assis Carvalho, afirmou que o prefeito Firmino Filho (PSDB) mudou o discurso crítico e passou a evitar comparações entre os modelos administrativos do governo estadual e o Palácio da Cidade. De acordo com Assis, a mudança de comportamento no grupo do prefeito era algo esperado, uma vez que já representava prejuízos políticos. 


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“Acho que o prefeito já recuou quando ele percebeu que estava perdendo tempo com isso [comparações]. É uma coisa sem sentido. Só faria uma coisa dessa quem tem inexperiência política, e eu não posso deixar de reconhecer que o prefeito tem uma boa experiência. Mas toda experiência uma dia erra, e ele errou na estratégia e já mudou o discurso”, avaliou o presidente estadual do PT. 


O deputado avalia que o PT precisa mostrar o que fez de investimentos por Teresina - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Os atritos entre membros e aliados dos governos estadual e municipal têm marcado a pré-campanha dos candidatos que vão disputar o comando do Palácio da Cidade no próximo mês de outubro. Um dos momentos marcantes do embate aconteceu quando o prefeito Firmino Filho desafiou os candidatos da base aliada do governo Wellington Dias a realizarem a comparação entre os dois modelos administrativos. 

“Eu até estava tentando que eles continuassem isso, estava adorando essa comparação, mas eles recuaram, e se eles recuam é porque perceberam que perderiam o debate. Nenhum partido fez por Teresina o que o PT fez”, disparou Assis Carvalho. 

Marcelo Castro diz que é imprudente expulsão de Lobão do MDB

Marcelo Castro diz que é imprudente expulsão de Lobão do MDB

O senador entende que Lobão tem o direito de participar da gestão de Firmino, já que o MDB votou em peso no atual prefeito e inclusive indicou o vice.

Presidente do diretório regional do MDB no Piauí, o senador Marcelo Castro afirmou, nesta segunda-feira (17), não haver motivos para o vereador de Teresina, Luiz Lobão, ser expulso do partido. O dirigente defende a permanência do colega nos quadros da agremiação.


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"Acho uma imprudência, um despropósito, uma atitude desconstrutiva, se abrir um processo sobre um fiel membro do partido, com três mandatos, sem ter cometido nenhuma infidelidade", declarou Castro sobre um possível processo de expulsão a ser discutido pela instância municipal da sigla.


O senador faz a defesa pela permanência do vereador no partido - Foto: Jailson Soares/O Dia

O impasse envolvendo Lobão e o MDB se dá pela relação política que mantém ao prefeito Firmino Filho (PSDB). O vereador chegou inclusive a lançar pré-candidatura majoritária, quando o presidente do diretório emedebista da capital, deputado Themístocles Filho, lançou o ex-deputado Dr. Pessoa como nome do partido para a disputa.

Para o senador, no entanto, não há qualquer indício de infidelidade praticado pelo vereador. “Ele votou no Firmino para prefeito da capital. Ele, eu e todos que obedeceram o comando do partido, pois houve uma coligação com o PSDB, onde o vice era candidato e continua sendo do MDB, então todos nós temos direito, legítimo

17 de fevereiro de 2020

Deputada defende permanência de Enzo Samuel no PCdoB

Deputada defende permanência de Enzo Samuel no PCdoB

A manifestação da deputada busca apaziguar os ânimos dentro do partido

O vereador Enzo Samuel tem o apoio da deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB) para permanecer no PCdoB. A manifestação da parlamentar em favor de Enzo acontece de forma tímida, mas suficiente para acalmar os ânimos na sigla.

De volta à Assembleia Legislativa desde a semana passada, Elisângela Moura evita falar abertamente sobre qual seu posicionamento sobre a proximidade do vereador com o prefeito Firmino Filho. Ela prefere dizer que o assunto está sendo tratado pela direção do partido. Contudo, afirma que as opiniões de Enzo Samuel devem ser respeitadas.

“O Enzo é um grande vereador. O partido, tanto a direção municipal como a direção estadual, estará cuidando dessa questão mais de perto. O que tenho observado é o trabalho que ele tem feito. Muitas vezes a gente milita no partido, mas as pessoas têm suas opiniões. Acredito que essas opiniões devem ser respeitadas. É uma decisão do partido e será tomado o melhor caminho para nosso vereador”, disse.

Deputada Elisângela Moura em entrevista a O Dia Tv (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

O presidente do diretório estadual do PCdoB, José Carvalho, por outro lado, é mais incisivo no assunto. Para ele, só é possível chegar a uma decisão sobre permanência do vereador no partido após a convenção municipal. Porém, ele antecipa que seguir o candidato de Firmino e querer permanecer no PCdoB é inconsistente.

“O partido é muito exigente na questão da fidelidade com as ideias e posições políticas. Nesse momento há uma divergência que se resolverá no processo da convenção. Temos plena confiança que o partido está unido nessa posição de seguirmos juntos com o projeto político liderado pelo governador Wellington Dias. É uma questão que se resolverá com o tempo. Não há menor possibilidade de marchar com o prefeito Firmino Filho e ficar no PCdoB”, afirmou. 

Professores protestam na Alepi no dia da entrega da proposta de reajuste

Professores protestam na Alepi no dia da entrega da proposta de reajuste

A mensagem do governador ainda não chegou à Casa e eles pedem diálogo com os parlamentares. Presidente fala em "tramitação normal".

Um grupo de servidores da rede estadual de ensino público protestou em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na manhã desta segunda-feira (17), mesmo dia em que o Governo do Estado deve encaminhar à Casa a mensagem contendo a proposta de reajuste salarial para a categoria. Em greve desde a semana passada, os trabalhadores discordam do percentual de reajuste oferecido pelo Governo, cerca de 4,17%.

A proposta será levada pelo secretário de Educação, Ellen Gera, e pelo secretário de Governo, Osmar Júnior. Sobre as reivindicações da categoria, o governo já descartou qualquer possibilidade de alterar o valor proposto, entendendo que ele supera o estabelecido pelo piso nacional. Na última sexta-feira (14), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Estado (Sinte-PI) se reuniram com membros do Legislativo para discutir a proposta.


Foto: Breno Cavalcante/O Dia

Participante do encontro, a deputada Teresa Britto (PV) explicou que os 4,17% concedidos de reajuste pelo Estado “representa quase nada o valor que se está pleiteando”. Segundo ela, o Governo está incluindo a gratificação de regência de classe para complementar o piso nacional, por isso o valor concedido está acima do piso. “Na verdade, a regência pode até ser incluída, mas não somada ao salário para que possa complementar o piso nacional e dizer que o que se está oferecendo está acima do que a lei prevê”, explicou a parlamentar.

Até o final da manhã, a mensagem do Executivo com o reajuste salarial ainda não havia sido enviada ao Parlamento. Representantes da oposição já disseram que vão convocar uma audiência pública para a próxima semana para discutir diretamente com as classes o que for proposto.

Quanto à tramitação do projeto na Casa, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB) garantiu que ela ocorrerá dentro da normalidade e que a Assembleia está aberta ao diálogo com os servidores. “Eu acho que nunca o Parlamento se negou ao diálogo e não vai ser diferente agora, mas o projeto vai tramitar como todas as matérias de interesse público”, disse Themístocles.

Dias cobra postura de secretários durante período eleitoral

Dias cobra postura de secretários durante período eleitoral

A ideia é evitar que a disputa interfira nas atividades realizadas pela equipe administrativa do Estado.

O governador Wellington Dias (PT) realizou a primeira reunião com os membros de sua equipe administrativa, direta e indireta. Entre os temas abordados durante o encontro, está o regramento para o processo eleitoral do próximo mês de outubro. A ideia é evitar que a disputa interfira nas atividades realizadas pela equipe administrativa do Estado. 


“Fizemos uma apresentação do regramento relacionado ao ano eleitoral. Há um código de conduta, queremos o cumprimento da lei. Foram feitas as orientações. Agora é todo mundo trabalhar e seguir essas regras”, destacou o chefe do executivo estadual. 

Pelo menos três secretários da equipe de Wellington Dias podem estar na disputa eleitoral em outubro. Os cotados são Fábio Novo (Cultura) e Fábio Abreu (Segurança), que devem disputar a Prefeitura de Parnaíba, e Florentino Neto (Saúde), cotado para a disputa em Parnaíba. 

Para o governo, as mudanças de comando nas pastas, que devem ocorrer no mês de abril, prazo máximo para desincompatibilização, não devem resultar em descontinuidade do trabalho que já vem sendo realizado. 

“Vamos ter que aguardar o mês de abril para ver que realmente vai se afastar parar disputar alguma candidatura nas eleições de 2020. Temos uma equipe muito integrada. Acho que há pessoas bem preparadas nas equipes, que terão total condição de dar continuidade ao trabalho iniciado em cada uma delas”, disse.

Metas 

Durante o encontro desta sexta-feira, o chefe do Executivo piauiense anunciou irá acompanhar e monitorar o desempenho de cada gestão durante todo o ano de 2020, sob a supervisão da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Serão mais de quatro mil ações até 2022 nas mais diversas áreas.

“A reunião teve três objetivos: celebramos com cada membro da nossa equipe um termo com as prioridades que serão desenvolvidas em cada área em 2020, 2021 e 2022, ou seja, o secretário assume com o governador esse compromisso de, na gestão, priorizar tais medidas”, afirmou Wellington.

(Natanael Souza)

"Trânsito é o maior ‘gargalo’ da gestão Firmino", diz Flávio Nogueira

O deputado federal fez críticas a política de mobilidade desenvolvida na Capital. Segundo ele, as previsões foram equivocadas.

A fazer uma avaliação da gestão de Firmino Filho à frente da Prefeitura de Teresina, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) afirmou que as questões relacionadas ao trânsito e à mobilidade urbana representam o principal gargalo da atual gestão. Segundo ele, o executivo municipal não realizou o planejamento correto para acompanhar o crescimento da cidade. 

“O maior gargalo é o trânsito, que é o que acontece em toda grande cidade, onde o crescimento é grande. Não houve uma previsão do crescimento de carros e nem da população. Então, foi um erro de planejamento”, disse Nogueira. 


O deputado ainda não definiu qual grupo político vai apoiar na disputa pela prefeitura - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Apesar do posicionamento, o deputado federal também reconhece méritos na gestão tucana à frente do Palácio da Cidade. “É um bom prefeito. Só de você ter as contas em dia, a cidade estar funcionado [...]”, pontuou. 

Prestes a deixar os quadros do PDT para se filiar ao Republicanos, Flávio Nogueira ainda não definiu se irá apoiar o candidato indicado pelo Palácio da Cidade ou se acompanhará sua futura sigla em um projeto de candidatura própria. “Eu ainda tenho que estar me ajustando politicamente. Não tem pressa. Quando começar a campanha vou estar dando a minha opinião”, disse. 

Projeto de reajuste dos salários da educação chega hoje na Assembleia

Projeto de reajuste dos salários da educação chega hoje na Assembleia

Governo e professores travam disputa quanto ao valor a ser reajustado. Deputados vão analisar a proposta.

O governador Wellington Dias (PT) deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (17), a mensagem com o projeto de lei que estabelece reajuste de 4,17% aos servidores, ativos e inativos, da rede estadual de educação, em greve desde a semana passada por não concordarem com o percentual oferecido pelo Governo.


Leia também: Professores da rede estadual deflagram greve em Teresina


Mesmo diante do impasse com a categoria, o Governo descarta qualquer possibilidade de alterar o valor proposto, por entender que o mesmo supera o estabelecido pelo piso nacional do magistério. “Não quero perder tempo. Quero, como me comprometi com os servidores, encaminhar logo a proposta para o legislativo”, pontuou o governador, que já autorizou o corte de ponto dos grevistas.

Quem fará a entrega serão os secretários de Educação, Ellen Gera, e de Governo, Osmar Jr. Este último também rechaçou a greve de servidores por acreditar que, mesmo o índice do reajuste não sendo o mesmo do adotado pelo Governo Federal, manteve-se um valor acima do piso mesmo diante dos “limites impostos” pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela crise financeira do estado. 


O secretário de Educação, Ellen Gera, entregará pessoalmente o projeto aos deputados estaduais - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“O diálogo está existindo e nós queremos mantê-lo. Por essa razão, é que nós sempre dizemos que a greve é inapropriada. Ela é o último instrumento que está à disposição da classe trabalhadora. Não pode ser o primeiro”, argumenta o secretário.

Os professores da rede estadual de ensino deflagraram greve, por tempo indeterminado, e cobram a implementação de um reajuste de 12,84 %, nos mesmos moldes do Governo Federal, somado ao percentual de 4,17% referente ao ano passado. 

16 de fevereiro de 2020

Piauí já economizou mais de R$ 21 milhões com parcerias público-privadas

Piauí já economizou mais de R$ 21 milhões com parcerias público-privadas

O valor é referente aos cinco contratos já assinados e em funcionamento

As parcerias público-privadas (PPPs) se tornaram uma das principais apostas do Governo do Piauí para melhorar a infraestrutura do estado e tornar mais eficiente a prestação de serviço à população. Além disso, o modelo de gestão também proporciona um uso racional dos recursos públicos.

“Até agora, em fevereiro de 2020, conseguimos economizar mais de R$ 21 milhões com as parcerias já em funcionamento”, afirma Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (SUPARC) ao Jornal O Dia. Para este ano, a estimativa é ampliar a carteira de projetos do Estado.

Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Foto: ODia)

Ao todo, o Piauí conta hoje com cinco projetos de PPPs já contratados: Central de abastecimento, Ginásio Verdão, Piauí Conectado, Saneamento THE e Terminais Rodoviários. “Esse ano vamos contratar pelo menos mais cinco projetos, então com esses novos contratos iremos gerar mais economia”, disse Moura. 

Por fim, a superintendente da SUPARC ainda explica que a expansão deste modelo de parceria com a iniciativa privada, possibilita investimentos públicos em outras áreas. “A medida que vamos retirando da responsabilidade do Governo a gestão de ativos que só dão prejuízo, diminuímos despesas, então essa receita pode ser utilizada para outros setores”, argumenta. 

Além dos projetos já contratados e dos que estão com edital de licitação aberto, o órgão tem outros cinco com estudo de viabilidade concluído, que devem ser divulgados até abril. No total, a carteira de projetos conta com mais de vinte PPPs que podem ser instaladas no Piauí.


15 de fevereiro de 2020

PT deve ratificar decisão contrária a filiação Marcos Monteiro

PT deve ratificar decisão contrária a filiação Marcos Monteiro

Assis Carvalho, afirmou que não deve interferir nas decisões tomadas pelo partido em Teresina.

O imbróglio envolvendo uma eventual filiação do suplente de vereador da capital, Marcos Monteiro, ao Partido dos Trabalhadores (PT) deve ser resolvida pelo diretório estadual da sigla, que no entanto, garante não interferir nas decisões tomadas a nível de município, de barrar o acerto.

Apesar de ressaltar o apreço pela família do ex-deputado estadual Fernando Monteiro, falecido no final do ano passado, o presidente estadual do PT, Assis Carvalho, afirmou que não deve interferir nas decisões tomadas pelo partido em Teresina.


 “Ainda não recebi nada, mas recebendo vamos avaliar a proposição, no entanto, nossa posição é orientar sempre o respeito à instância municipal”.

Além disso, o mandatário ainda mencionou situações semelhantes em outras localidades do estado, como Alegrete, Francisco Santos, Ipiranga e Uruçuí, em que terá o mesmo posicionamento. “Assumi o compromisso de mediar isso em vários municípios, para que não haja conflito. Assim como em Teresina, vamos respeitar a decisão do diretório municipal. Nem em todos os municípios poderemos resolver os impasses”, avaliou Assis Carvalho.

Governador aprova

Apesar de desagradar os correligionários teresinenses, uma provável chegada de Marcos Monteiro ao PT é vista com bons olhos pelo governador Wellington Dias, que destacou a aliança com a família em outras oportunidades. “O partido é quem toma essa decisão, mas da minha parte digo que sim (..) o saudoso deputado Fernando Monteiro trabalhou com vários líderes na última eleição, e minha avaliação é que essa afinidade ajuda a fortalecer o partido”, finalizou.

14 de fevereiro de 2020

Walter Rei das Motos anuncia saída do PSL: “Iria servir de laranja”

Walter Rei das Motos anuncia saída do PSL: “Iria servir de laranja”

Walter deixou o PSL após sentir que não teria apoio da sigla

O empresário Walter Rei das Motos anunciou nesta sexta-feira (14) a retirada de sua pré-candidatura a prefeito de Teresina e a saída do PSL. O fim da relação foi motivado pelas articulações da direção do partido para apoiar o candidato indicado pelo prefeito Firmino Filho (PSBD)

“A relação não está estremecida, está acabada mesmo. Comuniquei o presidente do partido ontem a noite que estava saindo do partido e que minha pré-candidatura está totalmente fora dos planos do partido”, afirmou.

Walter explicou que no início a relação com a direção do PSL era tranquila e todos os membros trabalhavam para fortalecer sua pré-candidatura e dos pré-candidatos a vereador. Contudo, com o passar do tempo, percebeu que serviria apenas de laranja porque o partido não estava engajado na candidatura própria.

“Estávamos trabalhando homogeneamente, em conjunto, para fortalecer as pré-candidaturas. A partir do momento que o presidente do diretório estadual passou a trazer gente de dentro do PSDB para dentro da base do PSL, nos deixou sem segurança”, pontou.

Walter deixou o PSL após sentir que não teria apoio da sigla (Foto: Elias Fontinele / O Dia)

Segundo Walter, o vereador Luis André, presidente do diretório estadual, realizou recentemente várias reuniões com o prefeito Firmino Filho para articular o apoio da sigla para a pré-candidatura tucana.

“Os pré-candidatos que são da base do Firmino, como o Ricardo Bandeira, Teresinha Medeiros, Daniel do Asfalto, Nilson Cavalcante e outras pessoas, foram trazidos para o PSL. Ficava uma coisa insustentável, porque essas pessoas não iam trabalhar para fortalecer meu nome. Eu ia servir de laranja”, disse.

Com a pré-candidatura descarta pelo PSL, o empresário revelou que vai trabalhar agora para levar pré-candidatos a vereador que estavam no PSL para outros partidos. 

CCJ aprova proposta que proíbe vendas de veículo a gasolina

CCJ aprova proposta que proíbe vendas de veículo a gasolina

A previsão é que, a partir de 2040, qualquer transporte de tração automotora por motor a combustão deixe de circular no país.

Veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, poderão deixar de ser comercializados no Brasil a partir de 2030, é o que estabelece a proposta de Ciro Nogueira (Progressistas), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


Leia também: Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste 


A matéria, que agora será debatida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê a instituição de uma política desses automóveis por veículos movidos a biocombustíveis ou elétricos, que continuam liberados. A previsão é que, a partir de 2040, qualquer transporte de tração automotora por motor a combustão deixe de circular no país, com exceção de veículos oficiais, de estrangeiros ou de colecionadores.


A proposta aprovada na CCJ é de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira (PROGRESSISTAS) - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Segundo Ciro Nogueira, esses tipos de veículos são responsáveis por emitir altas taxas de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global. Para ele, é fundamental discutir a mudança da matriz energética do país.

“Essa é uma tendência de vários países. A Alemanha, por exemplo, fez foi reduzir esse prazo. Isso vai acontecer no mundo todo e no Brasil precisa iniciar essa discussão, porque não envolve em si a produção de carros apenas, mas a matriz energética e a rede de abastecimento, então precisamos de um plano a médio e longo prazos para isso”, explica o parlamentar piauiense.

O relator do projeto na CCJ, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ao dar seu parecer favorável ao texto, observou que a Constituição Federal prevê a reorientação do mercado de uma cadeia produtiva insustentável, uma vez que a ordem econômica tem como princípio, entre outros, a defesa do meio ambiente.

Ministério da Educação veta abertura de sete cursos de Direito no País

Ministério da Educação veta abertura de sete cursos de Direito no País

Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, a decisão contribui para garantir a qualidade do ensino na área

O Ministério da Educação (MEC) vetou a abertura de sete cursos de Direito que haviam sido solicitados por Instituições de Educação Superior. Dois dos sete cursos seriam implantados no Piauí, sendo um na capital e outro em Parnaíba, litoral do Estado.

A decisão ocorreu em virtude de um parecer técnico por parte do MEC, após a realização de relatórios produzidos pela Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional e, no âmbito estadual, pela Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, que já vem realizando esse trabalho há alguns meses.

Os relatórios foram criados após visitas por parte da Comissão da OAB Piauí às instituições de ensino que demonstraram interesse na abertura dos novos cursos de Direito. A medida teve o intuito de entender a viabilidade dos cursos no Estado.

O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, ressaltou que a decisão do Ministério foi positiva. “É preocupante o elevado número de cursos de Direito pelo País sem parâmetros adequados para seus funcionamentos. O Instrumento de Avaliação dos Cursos utilizado pelo MEC, bem como seus diversos normativos, indicam que uma boa organização didático-pedagógica pode contribuir para o alcance de bons resultados”, frisa.

De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep são 1.722 cursos de Direito no Brasil, autorizados pelo Ministério da Educação. O país conta com 1.177.389 advogadas e advogados inscritos na OAB. Apenas no Piauí, existem 34 cursos de Direito, sendo ofertadas 4.696 vagas anuais.

Thiago Carcará destaca ainda que esse número revela que o Brasil tem sete vezes mais cursos de Direito que os EUA, por exemplo. “Nos últimos 10 anos, o número de advogados dobrou, enquanto lá, o aumento foi de apenas 15%. É necessário que essas medidas sejam tomadas a fim de garantir que o profissional que exerce a advocacia chegue ao mercado de trabalho totalmente capacitado para atender os cidadãos”, pontua.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça ainda a importância do Exame de Ordem, que representa uma aferição de qualidade dos bacharéis de Direito. “Precisamos levar em consideração o ensino qualitativo e não o quantitativo de cursos. Nossa intenção, enquanto Sistema OAB, é prezar pela qualidade dos cursos jurídicos, sobretudo na formação de profissionais preparados para bem defender o Estado Democrático de Direito e os seus constituintes”, destacou.

PSDB tenta manter presidente da Câmara Municipal no partido

PSDB tenta manter presidente da Câmara Municipal no partido

Com o movimento, os tucanos tentam desestabilizar a base de apoio que compõe o grupo comandado por Themístocles Filho.

Com planos de montar uma chapa proporcional forte e competitiva, o PSDB empreende esforços para manter o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Jeová Alencar, em seus quadros. Jeová já tem filiação acertada ao MDB, partido de oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB).


Leia também: Jeová nega dificuldades para formar chapa proporcional do MDB 


Apontado como provável nome do PSDB para disputar a Prefeitura de Teresina, Charles da Silveira esteve reunido com Jeová nesta quinta-feira (13). Embora negue qualquer conversa de cunho político com o amigo, ressaltou a importância do partido trabalhar pela manutenção de suas lideranças.

“Obviamente que nenhum partido quer perder um vereador, ainda mais sendo presidente da Câmara, então as conversas existem sempre. Agora isso depende da vontade do parlamentar (...) trabalhamos sempre para não perder nenhum filiado e nenhum parlamentar. Isso é um processo natural, mesmo sabendo das posições do Jeová. Se ele ficar, ótimo, é melhor para o partido”, declarou Silveira.


Charles Silveira, um dos articuladores tucanos, afirmou que ninguém quer perder filiados - Foto: O Dia

Jeová se distanciou do ninho tucano e rompeu politicamente com Firmino, quando do episódio da sua reeleição na presidência do legislativo municipal. Embora o relacionamento tenha ficado estremecido, o vereador Edson Melo, presidente do diretório tucano na capital piauiense, garantiu que nunca foi cogitado a expulsão do presidente da Câmara.

“Ele sempre teve um bom relacionamento com o PSDB. Apesar de um certo distanciamento, sempre manteve contato e um diálogo. Agora a decisão cabe a ele, que já tem um certo envolvimento com o MDB”, disse Edson Melo, que articula a montagem da chapa proporcional da sigla, inclusive com a adesão de vereadores de mandato por outras agremiações.

13 de fevereiro de 2020

Além das comissões, PT admite interesse pela presidência da Alepi

Além das comissões, PT admite interesse pela presidência da Alepi

"Necessariamente ainda não tratamos se o partido terá um candidato a presidente ou não, mas temos interesse de estar discutindo a direção da Assembleia", disse o deputado Francisco Limma.

Os colegiados técnicos da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) deverão passar por uma série de reformulações, tanto na composição como em seus comandos. Com a maior bancada da Casa em 2020, o Partido dos Trabalhadores (PT) não esconde o desejo de presidir comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ). 

“Há os critérios. O PT está entre as maiores bancadas, então devemos dirigir algumas comissões e, claro, que no entendimento com outros partidos da base, creio que essa definição acontecerá depois do carnaval (...) por enquanto é só conversação, formação de blocos, ver qual o número de vagas destinado a cada partido ou bloco”, disse o deputado Francisco Limma.


O deputado estadual Francisco Limma informa que a sigla quer debater o assunto - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Além das discussões em torno da nova formatação das comissões, o PT também admite intenção de participar das tratativas quanto à composição da nova mesa diretora da Alepi, processo que deve ocorrer no final de 2020.

“Temos interesse em fazer esse debate. Necessariamente ainda não tratamos se o partido terá um candidato a presidente ou não, mas temos interesse de estar discutindo a direção da Assembleia. Claro que ninguém se elege só, dependemos da articulação com outros partidos”, finalizou o petista.

Em Brasília, Rafael Fonteles acerta agenda de reformas

Em Brasília, Rafael Fonteles acerta agenda de reformas

No entendimento dos representantes estaduais, a reunião foi bastante produtiva por abrir um canal efetivo de diálogo com a União.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (ComSefaz) se reuniu nesta quarta-feira com o ministro Paulo Guedes (Economia) para discutir uma agenda conjunta para a Reforma Tributária e apresentar propostas dos Estados para o Pacto Federativo, que prevê a descentralização de recursos para os entes federativos. 


Leia também: "Estados não podem baixar ICMS e fechar escolas", diz Rafael Fonteles 


O encontro ocorreu no Ministério da Economia, em Brasília, na 322ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, que é presidido pelo ministro. Também participaram o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Jr., e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, disse ao final da reunião que foi acertada a formação de grupos de trabalho, para discutir a junção das pautas do Governo e dos Estados às propostas de Reforma Tributária em tramitação na Câmara e no Senado. 


Secretários de Fazenda se reuniram com o ministro da Economia e debateram tributação - Foto: Reprodução

Os grupos de trabalho serão compostos por secretários de Fazenda e técnicos do Ministério da Economia e se reunirão periodicamente. Ficou ainda acertada reunião mensal com o ministro para discutir as reformas, e articulação com o Congresso para fazer as reformas andarem, juntamente com as PECs do Plano Mais Brasil, que inclui a reformulação do Pacto Federativo. 

A ideia é que as agendas da Reforma Tributária e do Pacto Federativo andem juntas, porque envolvem mudanças que podem se complementar, como a compensação para os Estados que terão perdas. Sobre a Reforma Tributária, Rafael adiantou que os secretários defenderam para o ministro Guedes juntar todos os impostos sobre consumo – ICMS, PIS, ISS, Cofins e IOF – em um único tributo, como prevê a PEC 45/2019, que extingue os impostos sobre consumo e cria o IBS (Imposto sobre Bens e Serviço). 

“A junção de todos os impostos sobre consumo é, a nosso ver, a forma mais eficaz de simplificar e padronizar o sistema tributário brasileiro e, assim, destravar investimentos que estão parados muito em decorrência do caos e da complexidade que é o modelo de tributação do país”, observou. Segundo ele, o ministro Paulo Guedes não colocou objeção à junção dos impostos federais com estaduais e municipais. 

Rafael considerou a reunião muito produtiva. “Foi extremamente positiva, e abre um canal efetivo de diálogo dos Estados com a União no tocante à agenda das reformas”, observ

PL descarta Mainha na coordenação de campanha de Fábio Abreu

PL descarta Mainha na coordenação de campanha de Fábio Abreu

O presidente municipal do partido diz que a coordenação política da pré-campanha será do próprio Fábio Abreu

Apesar de se filiar ao Partido Liberal e assumir a presidência da sigla, o ex-deputado Mainha não deve atuar na coordenação de campanha de Fábio Abreu à Prefeitura de Teresina. A informação foi confirmada pelo presidente do diretório municipal da sigla, deputado Carlos Augusto, que diz que caberá ao próprio Fábio Abreu fazer coordenar politicamente o processo. 


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“Nós decidimos que a coordenação política da campanha do Fábio Abreu será feita pelo próprio Fábio Abreu. Percebermos, nitidamente, que os candidatos a vereador e os partidos querem um compromisso mais vinculado ao candidato [majoritário]”, declarou Carlos Augusto. 


Carlos Augusto entende que as lideranças querem um contato mais próximo com Abreu - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Nos últimos dias, Mainha confirmou que irá se filiar aos quadros do PL, após uma articulação junto à direção nacional da sigla. A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, sigla que Mainha estava filiado nos últimos anos. 

Ao confirmar a mudança partidária, Mainha chegou a levantar a possibilidade de coordenar a campanha de Fábio Abreu a Prefeitura de Teresina. 

12 de fevereiro de 2020

“Não trabalhamos com hipótese de composição”, diz presidente do PSD

“Não trabalhamos com hipótese de composição”, diz presidente do PSD

De acordo com o ex-vereador, o nome do deputado estadual Georgiano Neto continua colocado para a disputa majoritária do próximo mês de outubro.

O presidente do diretório municipal do PSD, Tiago Vasconcelos, classificou como especulação a possibilidade de o partido abrir de lançar uma candidatura própria para compor com o PL, de Fábio Abreu. De acordo com o ex-vereador, o nome do deputado estadual Georgiano Neto continua colocado para a disputa majoritária do próximo mês de outubro. 


“A gente permanece com a pré-candidatura do deputado Georgiano Neto. Vamos manter esse projeto capitaneado por ele, porque entendemos que o nosso melhor nome. Não trabalhamos com hipótese de composição, temos a nossa estratégia partidária”, destacou o presidente municipal do PSD. 

As declarações de Tiago Vasconcelos vão de encontro às informações que circularam nos bastidores nos últimos dias, que apontavam para uma desistência de Georgiano Neto da disputa pelo Palácio da Cidade. Além da aliança com Fábio Abreu, a possibilidade de o partido lançar o ex-governador Hugo Napoleão para a disputa também chegou a ser levantada. 

Na disputa proporcional, o PSD trabalha para eleger quatro vereadores na eleição do próximo mês de outubro. Para Tiago Vasconcelos, a efetivação da candidatura majoritária, encabeçada por Georgiano Neto, vai fortalecer o grupo na disputa proporcional. “Também entendemos que esse projeto contribui diretamente na estratégia de formação da chapa proporcional”, disse. 

PCdoB não impõe condição para aliança com PT em Teresina

PCdoB não impõe condição para aliança com PT em Teresina

Quem assegura é Osmar Jr., presidente do diretório estadual da agremiação e atual secretário de Estado do Governo.

Apontado como o mais cotado para indicar o vice do deputado Fábio Novo, pré-candidato do PT à Prefeitura de Teresina nas eleições municipais deste ano, o PCdoB garante que isso não é um condicionante para manutenção da aliança entre as duas siglas. Quem assegura é Osmar Jr., presidente do diretório estadual da agremiação e atual secretário de Estado do Governo.

Segundo o mandatário, as tratativas em torno dessa provável composição estão bem adiantadas e próximas de um desfecho, no entanto, assegura que a parceria política com os petistas na capital não implica em qualquer tipo de exigência quanto à participação na chapa majoritária. 



“A vice não é a questão decisiva para a aliança. O PCdoB defende que seja uma composição mais ampla possível. Não impusemos e nem vamos impor como condição a indicação da vice (...) existe a possibilidade, mas não é um fato”, explicou o dirigente comunista.

Enzo fora

Osmar Júnior ainda informou que considera Enzo Samuel como um quadro que vai deixar o partido. “O vereador Enzo tem o projeto dele e nós respeitamos. Como eu já disse, para entrar no partido depende da vontade de quem quer entrar e daqueles que terão que receber, mas pra sair é um ato próprio, e o vereador Enzo já tomou essa decisão”, finaliza Osmar.

Deputada Rejane Dias quer tornar combate à pobreza em dever

Deputada Rejane Dias quer tornar combate à pobreza em dever

Segundo a parlamentar piauiense, a intenção da proposta é impedir que ações de governo comprometam o funcionamento de programas sociais, como o Bolsa Família.

O combate à pobreza pode se tornar dever do Estado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT) em forma de Emenda à Constituição (PEC) e já tramita nas comissões técnicas da Câmara Federal. Segundo o texto, as unidades familiares em condição de pobreza deverão ser beneficiadas por programas de transferência de renda.

Segundo a parlamentar piauiense, a intenção da proposta é impedir que ações de governo comprometam o funcionamento de programas sociais, como o Bolsa Família, que é responsável por permitir o acesso a alimentação, vestuário, remédios, materiais escolares e gás de cozinha.


Deputada Rejane Dias quer tornar combate à pobreza em dever do Estado. Cleia Viana/Agência Câmara

“Considerando a relevância social do Bolsa Família, sobretudo pelo potencial redistributivo propomos incluir na Constituição o dever do poder público de adotar políticas públicas para a mitigação e a erradicação da pobreza, inclusive por meio de transferência de renda”, explica a deputada.

Para tanto, a proposta ainda precisa ter sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Depois disso, a matéria será apreciada por uma comissão especial a ser criada especificamente para discussão do tema e, em seguida, votada em dois turnos em plenário, para depois seguir ao Senado.

Dias defende esforço para aprovar Reforma Tributária

Dias defende esforço para aprovar Reforma Tributária

ICMS, Plano Mais Brasil, Lei Mansueto, Pacto Federativo, Fundeb, entre outros temas foram discutidos

Dias avaliou positivamente a reunião de trabalho do Fórum dos Governadores do Brasil, realizada ontem em Brasília. Durante o evento, os gestores discutiram, entre outros temas, as propostas de Reforma Tributária, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Foi importante a participação do ministro e deixamos claro o risco que o país tem neste momento de voltar a ter paralisações em rodovias e greves de caminhoneiros, a partir de declarações do presidente [Jair Bolsonaro] e de outras pessoas. Colocamos de forma muito clara o posicionamento dos 27 governadores”, disse Wellington, enfatizando que todos estão dispostos a trabalhar para aprovação da reforma tributária.

“Apresentamos uma proposta na direção da simplificação e da redução da carga tributária e não apenas do ICMS de combustível, mas também do consumo e a substituição tributária e para garantir a regulamentação”, acrescentou o governador.


No Fórum dos Governadores, Dias defende esforço para aprovar Reforma Tributária. Lúcio Bernardo

Wellington Dias também cobrou, durante o encontro, a necessidade de uma união de forças entre governo federal e governos estaduais, no sentido de viabilizar a aprovação de uma reforma tributária e dos demais projetos referentes ao Pacto Federativo. “Junto com essa pauta, temos o projeto de securitização da dívida e a nova normatização que permite a captação de fundos para viabilizar as condições de investimentos para União, Estado e Municípios”, destacou.

Outro ponto destacado por Wellington é a Lei Mansueto, que garante a desburocratização da parte de crédito da União para com os Estados e Municípios. Na reunião, foram tratados ainda pontos como o Plano Mais Brasil, onde foi apresentada uma definição de 70% dos royalties com participação da União. “Estamos chegando a um acordo e vamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a regra de distribuição dos royalties destinadas a investimentos e a compensação do déficit da Previdência”, explicou.

11 de fevereiro de 2020

Servidores municipais de THE anunciam greve

Servidores municipais de THE anunciam greve

Categoria pede a concessão de aumento salarial anual e a inclusão de pelo menos 11 setores no projeto de reajuste do piso enviado pela PMT no final do ano passado.

Com a educação pública estadual já parada devido à greve geral da categoria, desta vez é o funcionalismo público municipal também deverá ter suas atividades paralisadas em mais um movimento paredista. É que os servidores do município anunciaram nesta terça-feira (11) que foi aprovado o indicativo de greve geral por tempo indeterminado em reivindicação por reajuste do piso do magistério.

Os servidores se reuniram em assembleia no último sábado para discutir sua atual situação salarial e estão exigindo da Prefeitura de Teresina a inclusão de pelo menos 11 categorias no reajuste que foi concedido no final de 2019, bem como o cumprimento do reajuste salarial anual referente ao piso nacional do magistério.


Servidores municipais de THE anunciam greve por tempo indeterminado - Foto: O Dia

De acordo com o Sindserm (Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina), na última semana legislativa do ano passado, o prefeito Firmino Filho enviou à Câmara Municipal projetos de lei que excluíram alguns setores do funcionalismo público do reajuste a ser concedido. O levantamento da entidade aponta que não constam nos textos encaminhados pelo Executivo ao Legislativo os assistentes sociais, técnicos de laboratório, atendentes, psicólogos, agentes de portaria, técnicos, tecnólogos e assistentes de radiologia, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais e motoristas.

Além da inclusão destes setores no reajuste, a categoria reivindica também a realização de concursos públicos, melhores condições de trabalho e melhorias no IPMT Saúde. “O Sindserm realizou os cálculos de impacto financeiro e afirma que é possível a concessão do reajuste para todos os setores e cargos. No caso dos servidores municipais de Teresina, o reajuste geral deveria ter ocorrido em maio do ano passado”, é o que diz o Sindicato em nota.

Defasagem salarial já chega a 50%, diz diretor do Sindserm

Em entrevista ao Portal O Dia, o diretor do Sindserm, Joaquim Monteiro, explicou que a defasagem salarial dos servidores municipais de Teresina já chega a quase 50% somando-se todos os reajustes concedidos nos últimos anos. “Desde 2000 que a gente vem em um arrocho salarial e a cada ano a situação fica mais complicada. Tem ano que nem proposta de reajuste nós recebemos, então a nossa luta é para que haja negociação”, diz.

A greve dos servidores do Município ainda não tem data exata para começar, mas segundo a diretoria do sindicato, é possível que já na primeira semana de março, o movimento paredista seja deflagrado, caso não haja nenhuma negociação exitosa com o poder público até lá.

Presidente do BNB recebe título de cidadão piauiense na Alepi

Presidente do BNB recebe título de cidadão piauiense na Alepi

Durante a solenidade, Romildo Rolim destacou o trabalho da instituição financeira no estado quanto a oferta de crédito a pequeno, micro e grandes empresas.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, recebeu ontem (10) o título de Cidadão Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Além dos parlamentares da Casa, a sessão solene contou com a presença de outras autoridades e lideranças políticas locais.

Durante a solenidade, Rolim destacou o trabalho da instituição financeira no estado quanto a oferta de crédito a pequeno, micro e grandes empresas, o que totalizou cerca de R$ 3,6 bilhões no ano de 2019. Agora cidadão piauiense, o presidente do BNB reafirmou o compromisso de manter incentivos no estado.


Romildo Rolim prometeu investimentos para o Piauí - Foto: Thiago Amaral/Alepi

“Aumentamos ainda mais nossa responsabilidade com essa homenagem de ser cidadão piauiense (...) ano passado fizemos 3,6 bilhões ao todo em créditos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e no nosso programa de microcrédito. Temos o desejo de superar o ano passado e continuarmos fazendo esse trabalho de ser o suporte e o banco da pequena empresa, do microempreendedor e da grande empresa”, disse o dirigente.

Propositor da condecoração, o deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que a homenagem visa reconhecer o trabalho de Rolim no comando da instituição. “O BNB, na gestão dele, tem acrescido ainda mais as parcerias com os pequenos e microempreendedores do nosso Estado, ele é digno dessa honraria por todo o serviço que tem prestado ao Piauí”, comentou.

Funcionário de carreira da BNB, Rolim deixou o cargo de diretor financeiro de crédito da instituição para assumir a presidência da instituição no final de 2017, durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB).

MDB quer colaboração técnica de Ibaneis na campanha de Dr Pessoa

MDB quer colaboração técnica de Ibaneis na campanha de Dr Pessoa

“O Ibaneis pode nos ajudar. Ele se elegeu em uma eleição que foi até surpresa para muitos", explicou o deputado Themístocles Filho.

O MDB promoverá, na próxima quinta-feira (13) em Brasília, uma reunião entre o seu pré-candidato a prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, que esteve recentemente em visita ao Piauí, estado onde nasceu.


Leia também: 'Quem não apoiar Dr. Pessoa não será candidato', ameaça Themistocles 


O encontro vem sendo articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho. Segundo ele, a intenção é conseguir a colaboração do governador quanto a estratégias para a campanha deste ano. “O Ibaneis pode nos ajudar. Ele se elegeu em uma eleição que foi até surpresa para muitos, então ele pode dar um norte nesse setor de comunicação”, revela.


Ibaneis Rocha esteve recentemente em visita ao Piauí, estado onde nasceu - Foto: Agência Brasil

Futura equipe

Apesar de ainda não ter oficializado sua filiação ao MDB, o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Jeová Alencar, também deve ser outra liderança presente nessa reunião. Ele tem rechaçado as críticas de adversários ao pré-candidato emedebista, quanto a sua inexperiência administrativa.

"Ninguém administra a cidade sozinho. Você precisa de pessoas ao seu lado, que tenham conhecimento e que sejam técnicas, para ajudar a administrar a cidade, e é isso que o Dr. Pessoa vai fazer, colocar pessoas que tenham compromisso com a cidade", argumentou

Júlio César diz que frase de Guedes foi “inoportuna”, mas defende reformas

Júlio César diz que frase de Guedes foi “inoportuna”, mas defende reformas

“Ninguém é parasita. Toda regra tem exceções e pode ser a uma dessas exceções a quem ele estava se dirigindo", disse o parlamentar.

Ao defender as reformas econômicas do Governo Federal na semana passada, o ministro Paulo Guedes comparou os servidores públicos a “parasitas”, provocando uma série de reações não apenas das entidades ligadas a este segmento, mas também entre diversos políticos, como do deputado federal Júlio César (PSD).

Membro da base governista na Câmara, o piauiense considerou inapropriado a fala do ministro. “Ninguém é parasita. Toda regra tem exceções e pode ser a uma dessas exceções a quem ele estava se dirigindo e não ao total de servidores, que é de quase um milhão de pessoas, só do Governo Federal (...) acho que ele poderia até refazer e corrigir essa declaração, porque é muito inoportuna”, disse.


O deputado federal piauiense criticou a postura do ministro - Foto: Thiago Amaral/Alepi

Apesar disso, Júlio César avalia que o episódio não deve criar empecilho para a tramitação das pautas econômicas no Congresso Nacional, como a reforma Tributária. Integrante da comissão responsável pela análise da proposta, o deputado considera fundamental a aprovação da matéria.

“Tem que tirar um pouco dos que têm privilégios e compensar aqueles que são mais excluídos, vou trabalhar nesse sentido. Não vamos admitir o crescimento da carga tributária ao povo brasileiro, vamos trabalhar para simplificar, distribuir e fortalecer os entes federados, principalmente os municípios”, finalizou o parlamentar.

Dias participa hoje do Fórum dos Governadores em Brasília

Dias participa hoje do Fórum dos Governadores em Brasília

É o primeiro encontro dos chefes estaduais após o presidente Jair Bolsonaro polemizar sobre o ICMS.

O governador Wellington Dias (PT) participa nesta terça-feira (11) da VIII edição do Fórum dos governadores do Brasil. O evento, que acontece em Brasília, reúne os chefes do Executivo de todo o país e terá como principais temas a Segurança Pública; o preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


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Durante o encontro desta terça, os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias, após o presidente Jair Bolsonaro ‘desafiar’ os gestores estaduais a zerarem o tributo, como forma de baixar o preço da gasolina praticado nos postos.


O governador deve discutir sobre educação e reforma tributária - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Recentemente, Wellington Dias defendeu a necessidade de uma discussão mais ampla a respeito da temática e propôs que eventuais mudanças na tributação de combustíveis sejam pautadas na Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional.

Agenda

Ainda nesta terça-feira, Wellington Dias participa, em Brasília, da Assembleia Geral dos governadores do Consórcio Nordeste. Além disso, o chefe do executivo piauiense terá uma audiência com o diretor presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Bezerra Costa.

10 de fevereiro de 2020

Prefeito de Ribeira é cassado pelo TRE-PI por compra de votos

Prefeito de Ribeira é cassado pelo TRE-PI por compra de votos

A chapa encabeçada pelo prefeito comprou votos através da distribuição de dinheiro em espécie e material de construção.

Os eleitores do município de Ribeira do Piauí, distante 382 km de Teresina, vão retornar às urnas para escolher prefeito e vice depois da decisão unânime do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nesta segunda-feira (10).

Os desembargadores mantiveram a decisão do juiz 72ª Zona Eleitoral que cassou o mandato do prefeito Arnaldo Araújo Pereira da Costa (PRTB), e da vice-prefeita Maria Leônidas Teles de Melo (PRTB) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico.

Na sessão presidida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, o TRE-PI decretou realização de novas eleições para o executivo municipal e condenou os investigados ao pagamento de multa no valor de 30 mil ufirs e pena de inelegibilidade por 8 anos.

Arnaldo Araújo (Foto: Reprodução)

A ação foi ajuizada em 2016 pela coligação Somos Todos Ribeira (PDT/PSDB/PSD/PSB/PR/PMB), que teve a candidata Kêda Borges como segunda colocada na disputa municipal, denunciou que chapa encabeçada por Arnaldo Araújo comprou votos através da distribuição de dinheiro em espécie e material de construção. E, na véspera da eleição, gastou R$ 70 mil na compra de passagens aéreas de ida e volta entre São Paulo e Teresina para trazer 44 pessoas para que votassem na eleição.

Para os desembargadores, as provas que compõem os autos do processo como fotos de eleitores dentro do avião, print de conversas em redes sociais, documentos de empresas aéreas e áudio de uma eleitora confirmando que recebeu material de construção são suficientes para comprovar as ilegalidades.

O Portal O Dia, até o fechamento desta matéria, não conseguiu contato com a defesa de Arnaldo Araújo e Maria Leônidas. O espaço para os esclarecimentos dos citados segue disponível. 

Conversa entre Sílvio Mendes e Firmino anima lideranças do PSDB de THE

Conversa entre Sílvio Mendes e Firmino anima lideranças do PSDB de THE

A expectativa é que Silvio Mendes volte, oficialmente, ao ninho tucano no próximo mês de março, com uma grande festa para marcar a filiação.

O diálogo entre o prefeito Firmino Filho e Sílvio Mendes, ocorrido durante almoço no último sábado (8), animou a ala do PSDB que defende a candidatura do ex-prefeito nas eleições do próximo mês de outubro. Lideranças tucanas ouvidas pela reportagem do Jornal O Dia confidenciaram que o encontro serviu para consolidar o retorno de Sílvio ao PSDB e colocá-lo de vez na lista de opções para a sucessão municipal.

A expectativa é que Silvio Mendes volte, oficialmente, ao ninho tucano no próximo mês de março, com uma grande festa para marcar a filiação. Também é no mês de março que Firmino Filho deve anunciar o seu candidato à Prefeitura de Teresina.


O ex-prefeito Sílvio Mendes e o prefeito Firmino Filho almoçaram juntos no último sábado - Foto: Divulgação

“Conversa longa, de atualizações, com direito ao almoço. Fiquei satisfeito com as notícias”, disse Sílvio Mendes sobre o encontro do último sábado, ao pontuar os temas que foram tratados durante a conversa com Firmino. “Análise da gestão da cidade, volta ao PSDB dos ex-prefeitos Chico Gerardo e Sílvio, análise dos possíveis candidatos que representem a forma de cuidar de Teresina, conversas sobre possíveis partidos aliados, candidaturas dos vereadores”, listou o ex-prefeito.

Já Firmino Filho resumiu em uma palavra o diálogo com Sílvio Mendes no último sábado. “Perfeito”, disse.

Após o encontro com Firmino, o nome de Sílvio Mendes voltou a ganhar força e despontar entre os demais pré-candidatos do grupo do Palácio da Cidade. A lista também conta com Charles da Silveira, Kleber Montezuma e Fernando Said, nomes que fazem parte da atual gestão e que são da confiança de Firmino

Governo estabelece valor de R$ 3.167 para o piso salarial

Governo estabelece valor de R$ 3.167 para o piso salarial

A proposta de reajuste do piso salarial dos professores será encaminhada nesta semana à Alepi

O Governo do Estado do Piauí encaminha para a Assembleia Legislativa nesta semana um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja no valor de R$ 3.167,17. Com isso, o piso estadual se manterá acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo Governo Federal. A lei permitirá incorporar ao salário o percentual de 4,17%, concedido ano passado, com auxílio, em acordo com a categoria.

A medida, de acordo com o Governo, visa manter o compromisso de pagar um valor sempre acima do piso, como feito nos últimos anos, e garantir aos professores um diferencial positivo em relação ao valor definido como piso nacional. Além do piso acima do valor nacional, o Governo do Estado irá manter o auxílio alimentação pago aos professores ativos, já no contracheque de fevereiro. O valor aplicado será de 4,31%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Foto: Agência Brasil

Vale ressaltar que, atualmente, o menor vencimento do professor 40 horas, que está em sala de aula, é R$ 3.451,20, acrescido de 4,17% em forma de auxílio alimentação. Esse valor também é o definido para quem que inicia a carreira na rede pública estadual.

Desde que o piso nacional dos professores foi instituído em 2008, o Piauí vem pagando um salário acima do referencial nacional, sendo o valor do estado o 11º maior do país. Em 2019, enquanto o piso nacional era no valor de R$ R$ 2.557,74, o Piauí já pagava R$ 2.910 como menor valor da categoria para professores 40 horas.

Em todo o país, oito estados não cumprem o piso dos professores: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Goiás, Sergipe e Pará.

A lei enviada pelo Governo do Estado, que trata do reajuste dos professores da rede estadual, terá valor após sua aprovação e será condicionada sua execução aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

09 de fevereiro de 2020

Mainha aguarda conversas para oficializar filiação ao Partido Liberal

Mainha aguarda conversas para oficializar filiação ao Partido Liberal

O ex-deputado deixa o Progressistas e deve assumir a presidência estadual do PL, além de ser um dos coordenadores da campanha de Fábio Abreu à Prefeitura de Teresina

O ex-deputado federal José Maia Filho, o Mainha, deve acertar ainda esta semana a sua filiação ao Partido Liberal. Segundo ele, restam apenas alguns detalhes que vão ser tratados junto à direção nacional da sigla em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 12. 

Antes do encontro com a cúpula nacional do PL, Mainha se reúne nesta segunda-feira com as lideranças do partido no Piauí. O encontro deve contar com a presença do atual presidente, deputado estadual Fábio Xavier, e os deputados Dr. Hélio e Carlos Augusto. Além disso, o secretário de Segurança, Fábio Abreu, pré-candidato da sigla à Prefeitura de Teresina também é aguardado no encontro. 

Mainha, que atualmente comanda o escritório de Representação do Piauí em Brasília, também deve assumir a presidência estadual do PL. “Foi um convite que partiu do próprio deputado Fábio Xavier”, conta. 

Mainha deve assumir a presidência estadual do PL e coordenar a campanha de Fábio Abreu à Prefeitura de Teresina (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Além de dirigir a sigla no estado do Piauí, a expectativa é que Mainha também atue como um dos coordenadores da campanha de Fábio Abreu à Prefeitura de Teresina. “Vamos colaborar, com certeza, dentro de todas as nossas possibilidades”, garante o ex-deputado. 

Progressistas

 A decisão de deixar os quadros do Progressistas para acertar uma nova filiação partidária  já foi comunicada por Mainha ao senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, que, apesar de demonstrar insatisfação afirmou que entende a decisão do ex-deputado. 

“Se eu disser que a gente fica feliz, não é verdade. O Mainha é uma figura muito querida, muito respeitada dentro do nosso partido. A gente entende. O que foi ofertado a ele, presidir um grande partido, coordenar a campanha do Fábio Abreu, é uma proposta tentadora. A gente tem que entender. Se ele acha que vai ter mais espaço dessa forma, faz parte da vida. Espero que ele seja muito feliz”, disse Ciro. 

08 de fevereiro de 2020

Átila admite problemas no MEC, mas rechaça impeachment de ministro

Átila admite problemas no MEC, mas rechaça impeachment de ministro

Lira reconhece os erros do gestor e admite que falta diálogo com a pasta para solucionar casos

O deputado Átila Lira (Progressistas), coordenador da bancada federal piauiense, questionou o movimento de um grupo de parlamentares que protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment contra o ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub.

Contrário ao pedido, Átila avalia que ação é uma estratégia política da bancada de oposição, que tenta “criar fatos” e “fustigar” o Governo, no entanto, sem grande efeito. “Essa é uma matéria que, juridicamente, não tem nenhuma consequência. A decisão de permanência ou não um ministro é atribuição do presidente da República", argumenta.

Apesar disso, o deputado piauiense, que já ocupou a Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico do MEC, contesta o comportamento do ministro em relação a determinados temas. Ele defende mais diálogo para o enfrentamento de questões importantes da pasta.

"Temos alguns reparos a fazer, pois ele é muito espontâneo e tem algumas teses que são extravagantes, criando um atrito muito grande (...) queremos evitar conflito com professores e universidades, temos que buscar uma harmonia para que se possa trabalhar melhor a educação”, pontuou o parlamentar.

Entre os motivos alegados pelo grupo de deputados ao fazerem denúncia contra Weintraub no STF estão os erros na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e acusações de quebra de decoro. Segundo a Lei nº 1.079/50, Ministros de Estados são passíveis de processos de impeachment.

07 de fevereiro de 2020

AGU arrecadou quase R$ 105 mi em ações judiciais no PI

AGU arrecadou quase R$ 105 mi em ações judiciais no PI

Foram mais de 200 mil processos analisados no Estado no ano passado, com mais de 13 mil acordos homologados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta sexta-feira (07) o balanço de suas ações ao longo de 2019 no Piauí e os dados revelam que o órgão arrecadou R$ 104,88 milhões em processos movidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aqui no estado. O montante se refere, dentre outros, a ações de combate à corrupção, aos acordos firmados com o objetivo de findar os entraves jurídicos e à cobrança de devedores.

Foram mais de 200 mil processos analisados ao longo do ano passado no Estado, mais 10 mil manifestações jurídicas com consultoria e assessoramento por parte da AGU, além de terem sido homologados também mais de 13 mil acordos, sendo a maioria deles referentes a auxílio-doença previdenciário (5.665). 

Em todo o país, foram celebrados 200 mil acordos judiciais, sendo que 181,1 mil dizia respeito a matérias previdenciárias. A nível nacional, foram economizados cerca de R$ 2,2 bilhões com acordos, considerando custos processuais, estimativa de duração do conflito e deságio em pagamentos.


Foto: Agência Brasil

Os valores arrecadados, além de significar redução de gastos, também retornam aos cofres públicos para investimentos em obras de infraestrutura e melhoria das condições de vida. É o que explica o consultor jurídico da AGU no Piauí, Manoel Paz. 

“Além da economia feira aos cofres públicos, há também o trabalho de orientação jurídica que é dada aos órgãos públicos federais do Piauí com relação à realização de políticas públicas, como por exemplo, a ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, a recuperação de BR’s, dentre outros aspectos”, explica. É uma economia que, segundo ele, traz benefícios para o estado.

Desestatização da Eletrobras

No balanço apresentado pela AGU, foram apresentados também os impactos na economia que a desestatização da Eletrobras em leilão trouxe para o Piauí. O processo de desestatização da distribuidora de energia foi executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) com a coordenação do Ministério de Minas e Energia.

Segundo a AGU, houve redução dos adicionais tarifárias, a União recebeu em pagamento de outorga um montante de R$ 95 milhões e com o novo concessionário, a Equatorial Energia, tendo assumido, cessaram os empréstimos para a antiga Cepisa, na casa de R$ 30 milhões mensais, que voltarão a ser fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético.

Em todo o Brasil

A nível nacional, a atuação da AGU rendeu aos cofres públicos uma economia de R$ 496 bilhões arrecadados a partir de investimentos em infraestrutura, de montantes economizados judicialmente, e também com a firmação de acordos de leniência. 

Francisco Costa assume a liderança do governo na Alepi

Francisco Costa assume a liderança do governo na Alepi

O petista substitui o correligionário Francisco Limma, que vai se dedicar às eleições municipais neste ano no interior.

O deputado estadual Francisco Costa (PT) assumiu nesta quinta-feira (6) a liderança do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, o parlamentar será o responsável por acompanhar a tramitação de projetos de interesse do executivo estadual, além de liderar uma base aliada composta atualmente por 27 deputados.

Francisco Costa assume a função que em 2019 foi ocupada por outro deputado do Partido dos Trabalhadores, Francisco Limma. De acordo com o novo líder do governo, a mudança foi motivada apenas por questões relacionadas ao processo eleitoral de 2020 e teve o aval do governador Wellington Dias e dos demais deputados da base.


O deputado deve orientar a base aliada nas votações - Foto: O Dia

“O deputado Limma já deu a sua contribuição em 2019. Esse é um ano difícil. Todo mundo tem que se dividir entre Assembleia e acompanhar suas lideranças nos municípios. Como a pauta e ações do governo precisam de um acompanhamento maior do líder, acaba sobrecarregando. Por conta disso, o deputado Limma resolveu se afastar”, justificou Francisco Costa.

O agora ex-líder do governo, Francisco Limma, utilizou as redes sociais para desejar boa sorte ao novo ocupante da função. “Parlamentar competente e que fará um bom trabalho, com certeza. Sigo à disposição para orientar e apoiar as decisões da base aliada”, publicou.

Sem tributação, gasolina custaria quase a metade do que é cobrado hoje

Sem tributação, gasolina custaria quase a metade do que é cobrado hoje

Algo semelhante aconteceria em relação ao diesel, onde a composição do preço do litro comercializado nos estabelecimentos piauienses é de 18% correspondente a cobrança do ICMS.

Alvo de constante reclamação por grande parte da população, o valor da gasolina e do diesel cobrado em postos de combustíveis poderia ser bem menor do que o praticado atualmente caso os tributos, federal e estadual, que incidem sobre o mesmo fossem zerados.


Leia também: Peso de tributos federais na gasolina mais que dobra em cinco anos 


No Piauí, o preço da gasolina poderia chegar próximo da metade do que se paga atualmente, já que cerca de 29% do valor do litro corresponde a encargos estaduais referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das mais altas do país, e outros 15% da tributação federal por meio de PIS/Pasep, Cofins e Cide.

Algo semelhante aconteceria em relação ao diesel, onde a composição do preço do litro comercializado nos estabelecimentos piauienses é de 18% correspondente a cobrança do ICMS e 9% dos tributos federais citados anteriormente, ou seja, uma redução de 27% do custo atual.


Foto: O Dia

Um estudo realizado no final de 2019 por uma empresa especializada em gestão de frotas e meios de pagamento em 20 mil estabelecimentos do país, constatou que o Piauí possuía a gasolina mais cara do Nordeste. Na época, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Piauí, Alexandre Cavalcanti, alegou que o preço elevado era devido, dentre outros fatores, a alta carga tributária praticada.

Já para Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), os constantes aumento no custo dos combustíveis não está relacionado ao ICMS, mas a política de preços adotadas pela Petrobras, baseada nas cotações do mercado internacional. “Os estados não mexeram na alíquota recentemente, então não foi isso que gerou mudanças súbitas no custo da gasolina”, disse em entrevista à imprensa nacional.

Na última quarta-feira (5), o presidente Bolsonaro foi criticado por governadores e especialistas em tributação, por afirmar estar disposto a extinguir a cobrança de impostos federais sobre combustíveis, o que segundo a Receita seria possível por meio de decreto presidencial, caso os governadores façam o mesmo em relação aos tributos referentes aos estados.

06 de fevereiro de 2020

PSDB: Marden volta a defender Silvio Mendes como candidato

PSDB: Marden volta a defender Silvio Mendes como candidato

Apesar de já ter admitido, em uma outra entrevista ao Jornal O Dia, ter motivos para deixar a agremiação, Marden garante que não trabalha a hipótese nesse momento.

Em meio a indefinição de quem será o candidato do PSDB para disputar a sucessão do prefeito Firmino Filho, o deputado Marden Menezes voltou a defender, nesta quarta-feira (5), o nome de Sílvio Mendes, que confirmou retorno ao ninho tucano, para o pleito. “Sem desmerecer os demais, não tem outro mais qualificado para cuidar de Teresina nesse momento”, pontuou.

No entanto, há outras opções sendo avaliadas pelo partido e por Firmino, condutor do processo eleitoral na capital, e com quem Marden não mantém alinhamento político. Por conta disso, o parlamentar reitera que, a depender do nome escolhido pelo prefeito, irá avaliar qual será sua posição nas eleições deste ano.


“Defendo a eleição de Silvio, não sendo ele, me sinto à vontade para analisar os nomes que estarão na disputa e obviamente escolher aquele que mais se adeque aquilo que penso da política”, disse o deputado, que também desmentiu a informação de que isso seja um condicionante para sua permanência no PSDB.


Apesar de já ter admitido, em uma outra entrevista ao Jornal O Dia, ter motivos para deixar a agremiação, Marden garante que não trabalha a hipótese nesse momento. “Não tenho nem pensando em trocar de partido. Primeiro porque legalmente não posso, segundo porque não vou disputar as eleições desse ano, então é algo que não passa pelas minhas reflexões neste momento”, finalizou.


Des. Haroldo Rehem assume interinamente a presidência do TJ-PI

Des. Haroldo Rehem assume interinamente a presidência do TJ-PI

O presidente em exercício permanece no cargo durante o período de férias regulamentares do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O desembargador Haroldo Oliveira Rehem, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), assumiu nesta quarta-feira (05) o cargo de presidente em exercício do Poder Judiciário Estadual. O presidente em exercício permanece no cargo durante o período de férias regulamentares do desembargador Sebastião Ribeiro Martins referentes ao primeiro período do exercício do ano de 2020.

Atual vice-presidente do TJ-PI, eleito para o biênio 2019/2020, o desembargador Haroldo Rehem também já ocupou os cargos de ouvidor judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. Além disso, possui larga experiência no magistério, sendo professor-decano da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).

Haroldo Rehem é natural de Ribeira do Pombal (BA). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1977. Ocupou os cargos de agente de Polícia Federal e delegado de Polícia Federal. Ingressou na magistratura em junho de 1981, tendo atuado em comarcas como as de Barras, União, Campo Maior, Parnaguá, Água Branca, Castelo do Piauí, Piripiri, São Pedro, Regeneração, São Miguel do Tapuio e Teresina. Atuou também como juiz eleitoral em diversos pleitos e foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no biênio 2004/2005.


"Não caí no partido de paraquedas”, diz Enzo ao ser excluído do PCdoB

Vivendo um impasse e isolamento dentro da agremiação, o parlamentar ainda segue defendendo que o partido siga alinhado à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB).

Excluído da pré-lista de candidatos do PCdoB na disputa à Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Enzo Samuel questiona os motivos que levaram a direção da sigla tomar essa decisão, que para ele é precipitada. "Entendo que não estou fazendo nada de errado para estar fora de uma lista", disse.

Vivendo um impasse e isolamento dentro da agremiação, o parlamentar ainda segue defendendo que o partido siga alinhado à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB), enquanto dirigentes da sigla admitem a possibilidade de compor com a oposição, inclusive com uma eventual indicação de vice na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

“Existe uma divergência, uma parte do partido que quer marchar com o Governo do Estado e eu tenho minha posição, de marchar com o prefeito, e é uma decisão pessoal minha, posso defender isso dentro das instâncias partidárias”, disse o vereador, que ainda pondera sobre disputar a reeleição por outra legenda.

Apesar de defender e acreditar que sua avaliação sobre manutenção de aliança com o tucano ainda pode ser considerada nas instâncias partidárias, Enzo critica seu desprestígio quanto às tratativas para as eleições municipais deste ano. "Não caí no partido de paraquedas (...) todo militante tem sua história e merece seu respeito", enfatizou.

Mesmo Enzo não admitindo a hipótese de deixar o PCdoB, informações de bastidores dão este cenário como certo. Por conta disso, o vereador vem recebendo sondagens de outros partidos, como o Solidariedade (SD).


Comissão aprova PEC que aumenta repasses para os municípios

Comissão aprova PEC que aumenta repasses para os municípios

A PEC estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2021.

A comissão que analisa o aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM.

A PEC estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2021: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos anos.


Júlio César foi relator da proposta que amplia em 1% as transferências para prefeituras - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O relator da proposta, deputado Júlio César (PSD-PI), destacou que os municípios de pequeno porte são os que mais dependem das transferências da União. “Principalmente no Nordeste, o FPM é quase tudo. Não se trata de desatenção ao esforço local de arrecadar tributos próprios, mas sim uma consequência natural da estreita base econômica dos pequenos municípios que não lhes permite ampliar a base de arrecadação dos tributos, como o ISS, em virtude da baixa capacidade de consumo local, e nem alavancar sua participação no ICMS, que é fortemente influenciada pelo valor adicionado local e que reflete o pequeno dinamismo da atividade econômica”, disse.

O Fundo de Participação dos Municípios é composto por 24,5% dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A PEC que aumenta essas transferências em 1% segue agora para a votação em segundo turno no Plenário, a previsão é que seja votada até março.

No Piauí, combustíveis representam 28% da arrecadação total de ICMS

No Piauí, combustíveis representam 28% da arrecadação total de ICMS

O Piauí é dependente da tributação sobre derivados do petróleo e arrecada R$ 106 milhões por mês com imposto.

No Piauí, a arrecadação do ICMS de combustíveis e derivados de petróleo representa 28,4% da arrecadação total do imposto estadual. Os dados são da Secretaria de Fazenda e dizem respeito ao ano de 2019. De acordo com a pasta, a média mensal de arrecadação no setor de combustível foi de R$ 106 milhões, já o total do setor em todo ano 2019 foi R$ 1,276 bilhão.

Leia também: Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste 

Atualmente, o Piauí possui algumas das alíquotas mais elevadas de ICMS no que diz respeito aos combustíveis. O percentual cobrado na gasolina é de 31%, no etanol o percentual é de 22% e no óleo diesel o piauiense paga 18% de ICMS.

No ano passado, o valor total de ICMS arrecadado no Piauí foi de R$ 4,450 bilhões. O imposto é uma das principais fontes de receita do Estado, sendo revertido em ações para os setores de saúde, educação e também repassado aos municípios.


Foto: Folhapress

De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, o ICMS arrecadado na comercialização de combustíveis é fundamental para a manutenção e funcionamento do Estado do Piauí. Segundo ele, a proposta de redução das alíquotas, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores, pode trazer sérios danos e prejudicar setores considerados essenciais.


Superintendente Emílio Júnior explica composição das receitas do Piauí - Foto: O Dia

“O estado do Piauí depende muito do setor do combustível. Na verdade, ele é totalmente dependente desse setor, que representa mais de um quarto do total arrecado com ICMS. Quando a gente falar em redução, é preciso falar no tamanho de estado que queremos. A ideia é pensar em um estado menor? Se for, é só acabar com os tributos”, pontuou Emílio Júnior.

O superintendente da Receita Estadual também defendeu a necessidade de um debate mais amplo a respeito da temática. “Se é um problema estrutural, vamos sentar na mesa para conversar”, disse Emílio Júnior.

05 de fevereiro de 2020

Solidariedade mantém pleito pela vaga de vice na chapa do PSDB

Solidariedade mantém pleito pela vaga de vice na chapa do PSDB

Na sua avaliação, o SD tem todas as condições políticas para disputar a vaga.

O deputado Evaldo Gomes, presidente do diretório estadual do Solidariedade (SD), não esconde as intenções do partido para as eleições municipais do próximo ano, que é ampliar a representatividade da sigla em todo o Piauí, sobretudo em Teresina, onde espera indicar o vice na chapa liderada pelo PSDB.

Pleito feito ainda no ano passado, o parlamentar reforçou o desejo de indicar o vice do pré-candidato tucano. Na sua avaliação, o SD tem todas as condições políticas para disputar a vaga.


“Temos isso como prioridade. Somos um partido que já deu demonstrações aqui em Teresina, onde temos uma base consistente, tanto é que nosso grupo sempre tem tido bons resultados na capital, sobretudo elegendo parlamentares. Compreendemos que esse resultado positivo e essa militância nos fortalece para que possamos indicar o vice”.


Apesar disso, o deputado negou que a indicação seja um fator decisivo para permanência ou não do SD na base aliada do prefeito Firmino Filho, como chegou a ser cogitado nos bastidores. “Não existe nenhum diálogo nesse sentido [...] A gente não pode querer exigir algo colocando a faca no pescoço de quem quer que seja. Acho que o momento agora é de muita calma e cautela”, pontuou.

Proporcional

Em meio às discussões em torno de alianças majoritárias, Evaldo Gomes mantém otimismo quanto à montagem chapa dos candidatos a vereadores do seu partido. A intenção é ampliar a bancada do SD, para isso, tem tentado atrair novas lideranças aos quadros da sigla, inclusive vereadores de mandato, como Enzo Samuel, em litígio com o PCdoB.

“Acho que não é mais segredo para ninguém, estamos negociando com o vereador Enzo, que é um parlamentar bem atuante e está com uma certa dificuldade de parcerias e diálogos dentro do seu partido de origem. Ele tem conversado conosco. A expectativa é muito boa que ele possa de fato se filiar ao Solidariedade. Estamos conversando com ele e com outros nomes”, finalizou o mandatário.


Jeová diz que ano eleitoral não prejudicará os trabalhos na Câmara

Jeová diz que ano eleitoral não prejudicará os trabalhos na Câmara

Este ano, os vereadores devem concentrar seus esforços na busca pela renovação dos mandatos.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) retomou, nesta terça-feira (4), suas atividades legislativas em 2020, ano em que os titulares devem concentrar seus esforços na busca pela renovação dos mandatos. Apesar disso, o presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB), garante que o pleito eleitoral não vai interferir no andamento das pautas.

Em 2019, Jeová chegou a ser acusado de protelar a tramitação de alguns projetos de interesse da Prefeitura, como o que solicitava a autorização para contratação de empréstimo destinado a criação de um sistema de monitoramento da cidade. Naquela oportunidade, o presidente argumentou a necessidade de um maior debate sobre o tema, postura que deve ser mantida.


“É natural que esses projetos sejam debatidos de forma responsável e coerente, é isso que queremos. Tenho certeza que esse será o nível do debate, pensando nas pessoas e na cidade, e não pensando em questões pessoais e políticas. A cidade tem que está acima de tudo”, disse Jeová.


Além dos vereadores titulares e suplentes da Casa, a cerimônia de reabertura do legislativo reuniu outras autoridades municipais, como o prefeito Firmino Filho (PSDB), desafeto político do presidente da Câmara, que reforçou a compromisso de manter o respeito pelas relações institucionais. 

“Sempre tivemos um respeito institucional. Podemos até ter nossas divergências, mas isso não  atrapalha no respeito que temos pela instituição. Ele terá sempre o nosso apoio naquilo que entendermos como necessário para a cidade”, finalizou o parlamentar.


Osmar Júnior não descarta PC do B na vaga de vice na chapa do PT

Osmar Júnior não descarta PC do B na vaga de vice na chapa do PT

“O importante é que se consiga essa composição e que a candidatura do deputado Fábio Novo saia fortalecida", disse o secretário de Governo.

O PC do B deve compor a chapa majoritária e indicar o candidato a vice de Fábio Novo (PT) na disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020. A possibilidade é endossada pelo secretário estadual de Governo, Osmar Júnior, ex-presidente da sigla e um dos maiores entusiastas da aliança com o Partido dos Trabalhadores.


Leia também: PC do B apresenta chapa de pré-candidatos para Câmara de Teresina 


“O importante é que se consiga essa composição e que a candidatura do deputado Fábio Novo saia fortalecida. Não há uma determinação em indicar [o candidato a vice]. É claro que é sempre bom, sempre positivo, mas o objetivo é fortalecer a candidatura do deputado Fábio”, disse Osmar.


O secretário de Governo estadual comanda as estratégias do partido para as eleições - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Entre os nomes cogitados nos bastidores para a possível indicação do PC do B para a chapa encabeçada por Fábio Novo estão a jornalista Isadora Cortez, que foi candidata a deputada federal nas eleições de 2018; e o atual presidente estadual da sigla, Zé Carvalho.

Também nos bastidores, existe a expectativa de que o governador do Maranhão, Flávio Dino venha a Teresina para avalizar a aliança entre PC do B e PT para a disputa municipal em Teresina. Dino é, atualmente, uma das maiores lideranças comunistas à nível nacional, sendo cotado para disputa presidencial em 2022.

"Estados não podem baixar ICMS e fechar escolas", diz Rafael Fonteles

Rafael Fonteles alerta que em alguns estados o ICMS dos combustíveis corresponde a 30% do total do tributo

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), defendeu um debate mais amplo a respeito dos percentuais de cobrança do ICMS dos combustíveis. O debate ganhou força nos últimos dias, após o presidente Jair Bolsonaro defender mudanças na legislação e a redução das alíquotas cobradas pelos governos estaduais, como forma de derrubar o preço da gasolina e do diesel no país.

Leia também: Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias 

De acordo com Rafael Fonteles, o ICMS representa a principal fonte arrecadatória dos estados, sendo responsável pela execução de serviços essenciais, como saúde e educação. “Ninguém pode diminuir uma receita dessas, para diminuir o preço dos combustíveis, e fechar escolas e hospitais. O debate é bem mais complexo”, disse à rádio CBN nacional.


O gestor piauiense preside o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O Comitê dos Secretários de Fazenda também aponta que em alguns estados o ICMS dos combustíveis representa até 30% da arrecadação global do tributo. Em média, o percentual chega a 20%. Os gestores também destacam que o ICMS representa mais de 80% da arrecadação própria dos estados, o que inviabiliza uma redução.

Na avaliação de Rafael Fonteles, existe espaço para debater a temática entre os gestores estaduais, equipe econômica do governo federal e Congresso. “15% do preço do combustíveis é relativo a tributos federais. Os governadores poderiam colocar que a União poderia diminuir a sua alíquota, que só depende dela. O debate é mais complexo. Tem espaço para se discutir a questão, mas os estados não têm como abrir mão dessas receitas”, ponderou.

Luiz Lobão garante apoio a Dr. Pessoa e rechaça expulsão

Luiz Lobão garante apoio a Dr. Pessoa e rechaça expulsão

O vereador retirou a pré-candidatura a prefeito de Teresina por não ter apoio da sigla e diz que trabalha com a realidade.

Após tensionar as discussões internas do MDB acerca da disputa pela Prefeitura de Teresina, o vereador Luiz Lobão optou por abrir mão da sua pré-candidatura majoritária para disputar a reeleição. A decisão foi tomada após a agremiação oficializar o nome de Dr. Pessoa para o pleito.

Leia também: Marcelo Castro diz que não há hipótese de Luiz Lobão ser expulso do MDB 

“A minha pré-candidatura foi retirada a partir do momento que o partido fez a opção, baseado nas pesquisas eleitorais, pelo nome de Dr. Pessoa, então não tinha porque insistir com uma pré-candidatura a prefeito, então minha candidatura será a vereador mesmo”, disse Lobão, que garantiu apoio ao colega durante o processo eleitoral.

Sendo assim, o parlamentar deve mesmo tentar a renovação do seu mandato na Câmara Municipal de Teresina (CMT), porém, ainda há uma incerteza se disputará a reeleição pelo MDB. Isso porque o vereador enfrenta um processo de expulsão no diretório municipal, que, no entanto, é rechaçado por ele.


Sou do MDB há três mandatos, o partido está no meu coração - Foto: Jailson Soares/O Dia

“Sou do MDB há três mandatos, tenho cinco eleições pelo partido, que está em meu coração, então não tem porque sair [...] É uma possibilidade com qual a gente não trabalha. Trabalhamos com a realidade, mas vamos aguardar os acontecimentos”, argumenta o emedebista.

O impasse partidário se dá pela proximidade política entre Lobão e o prefeito Firmino Filho (PSDB), que além de ser alvo da oposição emedebista é também desafeto político do deputado Themístocles Filho, presidente municipal do partido, que viu na pré-candidatura de Lobão uma demonstração de infidelidade as estratégias e decisões da sigla.