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Notícias Política

21 de setembro de 2019

PSD minimiza divergências internas e reforça pré-candidatura de Georgiano

PSD minimiza divergências internas e reforça pré-candidatura de Georgiano

O ex-vereador e presidente do diretório municipal do PSD, Tiago Vasconcelos, que é o responsável pela condução da formatação da chapa proporcional garante unidade e descarta qualquer perda até o dia do pleito

Pré-candidato a prefeito de Teresina, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) reuniu, na manhã desta sexta-feira (20), várias lideranças do partido para o lançamento do seu site institucional e um aplicativo com informações referentes ao seu mandato. À imprensa, também tratou de questões político-partidárias, mas exatamente sobre alguns impasses internos entre correligionários.

O parlamentar minimiza as discussões, que envolvem alguns postulantes à Câmara Municipal, mais exatamente o ex-vereador Antônio José Lira e a vereadora Cida Santiago, chegados recentemente a agremiação. Ele acredita que, mesmo em meio a essas discussões, o PSD chegará unido nas eleições do próximo ano, sem perder nenhum filiado.



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“Em um grupo que tem quase 40 pré-candidatos existem opiniões divergentes. Respeitamos essas opiniões, ouvimos a todos que estão filiados ao nosso partido e tem interesse em uma candidatura de vereador no próximo ano e, dentro do entendimento e do diálogo, estamos construindo uma unidade dentro do partido. Ninguém sai, todos ficam”, declarou o deputado.


PSD minimizou divergências e reforçou a pré-candidatura de Georgiano à prefeitura de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O ex-vereador e presidente do diretório municipal do PSD, Tiago Vasconcelos, que é o responsável pela condução da formatação da chapa proporcional, também garante unidade e descarta qualquer perda até o dia do pleito. “A gente deve estabelecer uma relação de respeito entre todas as partes. Hoje está harmonizado, o partido vai chegar unido em 2020”, pontuou.

Georgiano vem buscando intensificar seu nome na disputa pelo Palácio da Cidade, mas para isso, avalia importante fortalecer a chapa de vereadores do PSD, principalmente diante das novas regras eleitorais que impedem aliança proporcional.

Ministério da Saúde autoriza Água Branca a receber recursos federais

Ministério da Saúde autoriza Água Branca a receber recursos federais

Além disso, o município também se tornou apto a receber recursos para o custeio das ações e serviços públicos de saúde direto do Governo Federal.

Água Branca está na lista dos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde para receber benefícios referentes às ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e recursos para custeio das ações e serviços públicos de saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.  A portaria foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, ficam qualificadas a Unidade Móvel Aérea, (Aeromédico); Unidades de Suporte Básico – USB; e Unidade de Suporte Avançado – USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, nos municípios descritos, entre eles, Água Branca. “Serão recursos e ações destinadas a salvar mais vidas com maior agilidade e qualidade no município”, diz o prefeito Jonas Moura.

Também fica estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no montante anual de R$ 549.888,00, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e municípios.


Jonas Moura explicou que os recursos serão destinados às melhorias na saúde pública do município - Foto: O Dia

O prefeito Jonas Moura explica que, de acordo com o documento, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no artigo 2º aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Para o secretário municipal da Saúde, Amilton Feitosa, “se trata de mais um ganho para Água Branca. Diante de muitas dificuldades, nosso SAMU foi mais um habilitado para o custeio das ações e serviços de extrema importância para as ações de urgência e emergência do município, pois o atendimento pré-hospitalar reduz a morbimortalidade dos cidadãos que necessitam de atendimento de urgência e, principalmente, dos acidentados”, completa.

Themistocles: 'quem não apoiar Dr. Pessoa não será candidato a vereador'

Themistocles: 'quem não apoiar Dr. Pessoa não será candidato a vereador'

O presidente do MDB subiu o tom e mandou um recado claro ao vereador Luiz Lobão, que é da base do prefeito Firmino Filho

O deputado Themístocles Filho, presidente do diretório municipal do MDB, subiu o tom e declarou que os candidatos a vereador que não apoiarem a pré-candidatura de Dr. Pessoa à Prefeitura de Teresina não poderão disputar as eleições do próximo ano na chapa do partido. A declaração foi interpretada como um recado ao vereador Luiz Lobão, que também tenta emplacar uma pré-candidatura e tem feito críticas à postura da direção do partido.


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“Qualquer cidadão filiado ao MDB que não disser que o Dr. Pessoa é competente, que é o melhor candidato e que vai vencer as eleições, não é nem candidato a vereador. Vale para qualquer cidadão filiado ao MDB. Quem não seguir as diretrizes não é candidato a vereador pelo nosso partido”, declarou.


O deputado é o principal articulador da pré-candidatura de Dr. Pessoa a prefeito - Foto: O Dia

Ao justificar o posicionamento, Themístocles Filho afirmou que todas as pesquisas internas realizadas pelo MDB mostram que Dr. Pessoa é o pré-candidato mais bem avaliado pela população da capital. “Se fosse hoje, o Pessoa era eleito no primeiro turno. É o que diz todas as pesquisas que temos feito”, disse o presidente da Alepi.

Além de Dr. Pessoa e Luiz Lobão, o MDB também conta com o nome do deputado estadual Henrique Pires como pré-candidato à Prefeitura de Teresina. A sigla tem se reunido semanalmente para discutir estratégias para o pleito do próximo ano. “A cada dez dias vamos realizar encontros para filiar novas lideranças ao MDB”, pontuou Themístocles.

20 de setembro de 2019

Abreu articula chapa proporcional do PL e estabelece meta

Abreu articula chapa proporcional do PL e estabelece meta

Ao chamar a responsabilidade para si, o secretário começa a se voltar para o processo eleitoral do ano que vem, em que pode concorrer à PMT.

Apesar de ainda não ter oficializado sua pré-candidatura a prefeito, Fábio Abreu lidera nos bastidores a montagem de uma chapa proporcional competitiva no PL. O secretário de Segurança e deputado federal licenciando tem se reunido com frequência com os membros da sigla para discutir estratégias para as eleições do próximo ano. Segundo ele, o objetivo é eleger três vereadores em 2020. 

“Temos candidatos muito interessantes. Estamos fazendo essa busca por nomes que, em tese, são nomes novos, mas que tenham um potencial muito bom com relação à parte política. No nosso entendimento, essa composição já está bem encaminhada para o PL disputar essa próxima eleição, e com toda certeza teremos representação na Câmara Municipal. Estamos trabalhando para eleger três vereadores”, afirmou Fábio Abreu.   


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Entre os nomes que devem fazer parte da chapa proporcional do PL em 2020 na capital estão a delegada Anamelka Cadena e o diretor de desportos da Fundespi, Júnior Macedo. Ainda de acordo com Fábio Abreu, lideranças de várias regiões da cidade também estão sendo convidadas para fazer parte do grupo. “Ainda estamos dialogando com várias pessoas que tem representatividade em suas regiões”, disse.

Candidatura a Prefeito 

Sobre a possibilidade de disputar a Prefeitura de Teresina, Fábio Abreu diz que vai avaliar as pesquisas qualitativas e quantitativas antes de tomar a decisão. “Essa decisão deve ser tomada no momento certo, no próximo ano”, afirmou Fábio Abreu, ao garantir que, em qualquer hipótese o PL terá candidatura própria na capital. “O PL vai ter um candidato a prefeito em Teresina. Pode ser eu, ou outro nome. É uma orientação nacional do partido, que vamos cumprir”, completou. 

Elmano retira assinatura para criação da CPI da Lava Toga

Elmano retira assinatura para criação da CPI da Lava Toga

O parlamentar piauiense tinha sido o 27º a declarar apoio, número mínimo para que o pedido pudesse ser protocolado junto à mesa diretora.

O senador Elmano Férrer (Podemos) retirou nessa quinta-feira (19) sua assinatura do pedido de criação da CPI da Lava Toga, que visa investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros de tribunais superiores. O parlamentar piauiense tinha sido o 27º a declarar apoio, número mínimo para que o pedido pudesse ser protocolado junto à mesa diretora.


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A informação foi confirmada pelo site ‘O Antagonista’, que informou que Elmano teria cedido à pressão do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM) e de membros da base do governo Jair Bolsonaro, deixando o requerimento com apenas 26 assinaturas.


A pressão sobre o senador veio de Davi Alcolumbre, presidente da Casa, informa site - Foto: Jailson Soares/O Dia

O senador piauiense, que é vice-líder do governo no Senado,  havia confirmado apoio a abertura da CPI na última semana, no dia 12 de setembro. Ele evitou dar declarações públicas sobre o assunto

Procurado pela reportagem do O Dia, Elmano Ferrer não foi localizado para comentar a decisão. 

Discussão sobre pedidos de empréstimos fica para terça na Alepi

Discussão sobre pedidos de empréstimos fica para terça na Alepi

Governistas avaliam que o adiamento não traz prejuízos ao Poder Executivo e que a reunião conjunta resolverá impasse.

A discussão das mensagens que tratam das operações de crédito, prevista para essa quinta-feira (18) em reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa, foi mais uma vez adiada. Agora, as matérias devem voltar à pauta do legislativo apenas na próxima terça-feira, dia 24.

De acordo com o líder do governo, Francisco Limma, o adiamento foi negociando entre os membros da base por conta da ausência do deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que está em viagem particular. 


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“O deputado Júlio teve uma alteração na agenda e deve voltar ao Piauí somente na segunda-feira. Achamos de bom tamanho deixar a reunião conjunta para a terça-feira, quando analisaremos e votaremos as mensagens dentro da comissão. Na próxima semana deveremos votar nas comissões e em plenário. Temos ate quinta para poder votar em plenário”, explicou Limma. 


Limma explica que os deputados têm até quinta para votar a matéria em plenário - Foto: Jailson Soares/O Dia

Já o deputado João Madison (MDB), relator de duas  das mensagens que tratam dos empréstimos, avaliou que o novo adiamento não causa prejuízos à tramitação, apenas do regime de urgência aprovado pela casa. “Todos os projetos relacionados às operações de crédito vão ser votados na terça-feira, nas comissões”, garantiu. 

A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação, na próxima terça-feira, deve ser presidida pelo deputado Nerinho (PTB), pelo critério de antiguidade na casa.

19 de setembro de 2019

Justiça condena ex-prefeito Wagner Feitosa a 2 anos de prisão

Justiça condena ex-prefeito Wagner Feitosa a 2 anos de prisão

Ele é acusado de sacar indevidamente recursos da conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Creche, que seria usado na merenda escolar do município.

O ex-prefeito de Itaueira do Piauí, Wagner Ribeiro Feitosa, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão em regime fechado, por crime de responsabilidade. Ele é acusado de sacar indevidamente recursos da conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Creche, que seria usado na merenda escolar do município. De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, a quantia apanhada por ele totaliza R$ 1.652,78.

A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1º Vara Federal da Justiça Federal no Piauí e já consta no Diário da Justiça Eletrônico. A sentença prevê ainda, que a pena seja cumprida inicialmente em regime aberto. 

Wagner Ribeiro é condenado pela Justiça Federal a 2 anos de prisão. Foto: Reprodução Rede Social

De acordo com informações da ação penal, de autoria do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o ex-gestor cometeu o crime entre os dias 8 de março a 2 de agosto de 2016. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí em parceira com 1ª Vara da Justiça Federal.

Ainda de acordo com o processo, Wagner Feitosa, não apresentou a prestação de contas acerca da aplicação destes valores, o que evidencia irregularidades na utilização destes recursos públicos.

A defesa Wagner ainda não manifestou se vai recorrer da decisão. As formas e locais de cumprimento das penas serão definidos em audiência.

Chapa PSDB - Progressitas

Chapa PSDB - Progressitas "não seria surpresa", diz Aluísio Sampaio

Presidente do diretório municipal do partido afirma também que prefeito Firmino Filho é quem vai conduzir as tratativas da chapa majoritária para 2020.

Uma chapa majoritária com os partidos PSDB e Progressistas pode estar próxima de se concretizar para as eleições 2020 em Teresina. Os dois partidos, que já andam de braços dados em parceria administrativa , poderão estar juntos também no palanque, segundo o presidente do Progressistas em Teresina, Aluísio Sampaio.

O presidente do diretório municipal confirmou a informação em entrevista ao Sistema O Dia nesta quinta-feira (19) e também falou das metas do partido para as próximas eleições, como aumentar o número de filiados na capital e no interior .


“Não será nenhuma surpresa, será uma coisa que irá acontecer de maneira natural de maneira coerente diante de tudo que foi plantado nessa parceria administrativa e, evidentemente, que a gente vai também passar para essa parceria política. O que está sendo sinalizado é a tendência então não é nada que vai fugir ao curso que está sendo estabelecido”, afirma Aluísio.


Vereador Aluísio Sampaio fala das metas do Progressistas para 2020. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Mesmo com a proximidade de união em chapa dos partidos, o presidente é prudente ao afirmar que a condução de toda a pré-campanha e posteriormente a campanha será realizada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), que deverá convocar os partidos aliados para as definições. Nas palavras de Aluísio, ainda não é momento de antecipar este assunto já que o pleito só acontece em 2020.

“O que nós temos sinalizado é que o prefeito vai conduzir esse processo de sucessão, ele não será mais candidato porque está na sua reeleição, mas ele vai escolher no momento certo, prefeito tem colocado, inclusive, que não vai antecipar essa escolha e ele faz isso de maneira correta”, afirma.

Aluísio assumiu o diretório municipal do Progressistas de Teresina na última segunda-feira (16) . O partido, que hoje conta com 80 prefeitos no estado, pretende atingir a meta de 100 para a próxima eleição. Em Teresina, a sigla quer eleger pelo menos 4 cadeiras na Câmara Municipal. 

Senador defende “eletrochoque” em caso de depressão profunda

Senador defende “eletrochoque” em caso de depressão profunda

Marcelo Castro falou sobre o método em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Assunto polêmico entre profissionais de psiquiatria e da Saúde como um todo, o tratamento com eletroconvulsoterapia (ECT), popularmente chamado de eletrochoque, em casos extremos de depressão com risco de suicídio, é visto com bons olhos pelo senador Marcelo Castro (MDB), que defendeu o método em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na última quarta-feira (18).

Em seu pronunciamento,o parlamentar, que além de psiquiatra também já ocupou o Ministério da Saúde durante o governo de Dilma Rousseff (PT), reconheceu a complexidade do assunto mas pontuou que só a medicação convencional não é o suficiente em episódios de depressão profunda, uma vez que estes demoram a fazer efeito no paciente.


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“É tão útil no tratamento psiquiátrico mas tão demonizado pela sociedade, de maneira geral[...] Eu, que fui psiquiatra por muitos anos e trabalhei em hospitais, sei da sua utilidade. As vezes é o único recurso que podemos dispor para trazer a saúde mental as pessoas, e no caso de depressão profunda, com risco de suicídio, não tem outra alternativa”, argumentou o senador. 

Senador defende “eletrochoque” em caso de depressão profunda. (Foto: TV Senado)

Em um adendo a fala de Castro,  o psiquiatra Fábio Gomes de Matos, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) convidado para participar da audiência, afirmou que “eletrochoque é quando você coloca o dedo na tomada” e ressaltou que o tratamento por ECT é uma “terapia hospitalar extremamente controlada”, o que foi reforçado pelo parlamentar piauiense.

“Às vezes a depressão é tão profunda que a pessoa fica em um estupor profundo [...] Aquilo que com duas ou três sessões de eletroconvulsoterapia, que hoje se faz sem nenhum trauma, com anestesia e curarização, onde a pessoa não tem as convulsões musculares, é um recurso muito útil, e nesses casos de depressão profunda é o tratamento de eleição”, defendeu Castro.

A audiência pública faz parte de uma série de atividades realizadas pelo Senado em alusão ao “Setembro Amarelo”. Durante a sessão, os especialistas convidados também defenderam o fortalecimento das políticas públicas prevenir as ocorrências de suicídio e a criação de serviços eficientes de atendimento ao cidadão.

Tratamento é indicado como última opção

O diretor do Hospital Areolino de Abreu, o psiquiatra Ralph Webester, esclarece que o tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) é indicado em casos em que os medicamentos usados no tratamento da depressão não funcionam.

A técnica recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) consiste em estímulo elétrico para gerar uma convulsão. O ECT funciona como um “reset” no cérebro do paciente. Durante o procedimento, o paciente internado é anestesiado e recebe um relaxante muscular.

O psiquiatra Ralph Webster, diretor do Hospital Areolino de Abreu. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

Apesar de ser comprovada a sua eficácia no tratamento contra a depressão, o psiquiatra Ralph Webester explica que a ciência ainda não é capaz de explicar o motivo pelo qual o tratamento funciona.

“As pesquisas nesse sentido são muito escassas, no sentido de explicar o porquê desencadear uma convulsão funciona. As teorias da reconfiguração elétrica do cérebro são as mais aceitas, mas não sabemos ao certo porque o humor e a psicose melhoram”, afirma.

Cerca de 90% dos casos de suicídio estão ligados a algum transtorno mental, entre eles a depressão. O psiquiatra alerta para a importância do acompanhamento de pacientes com quadro depressivo, em especial o apoio de amigos e familiares.

“Precisamos ter um acompanhamento de muito perto, principalmente da família. Tentar ouvir o paciente, entender mais do que julgar e compartilhar a sua dor, para que de alguma forma ele se sinta mais aliviado da dor que sente e a possibilidade de desistir da vida seja só uma diante de tantas outras possibilidades que possa ter em vida”, finaliza.

Deputados piauienses votam a favor de novas regras eleitorais

Deputados piauienses votam a favor de novas regras eleitorais

Entre as alterações previstas está o retorno da propaganda partidária semestral e o uso de recursos do fundo partidário.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais. Os nove parlamentares piauienses presentes na votação foram a favor das mudanças pretendidas pelos deputados. O texto vai agora para à sanção presidencial.



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Foram a favor das mudanças: Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Flávio Nogueira (PDT), Iracema Portella (PP), Margarete Coelho (PP), Júlio Cesar (PSD), Assis Carvalho (PT), Rejane Dias (PT), Paes Landim (Sem partido), Marina Santos (Solidariedade). 

Na votação de ontem, os deputados decidiram manter os pontos principais do projeto e retomaram pontos da proposta original, acatando apenas quatro exclusões propostas pelo Senado na noite anterior.

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário. (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Entre as alterações previstas estão a definição dos recursos destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pela lei orçamentária de 2020, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória; e a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e TV semestralmente.

Exclusões

Os deputados votaram pela exclusão do texto originalmente aprovado que previa a aplicação de multa de 20% sobre o valor considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, quando há intenção de fraude. Determinando que a multa possa ser aplicada, inclusive, em casos em que não houver a essa intenção.

A Câmara decidiu retirar o dispositivo que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas, além da permissão para que os partidos pudesse usar qualquer sistema para escrituração e apresentação de contas.

Foi excluído ainda o trecho que mantinha os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, em vez de apenas em junho do ano seguinte, como constava da redação da Câmara.

Gastos permitidos pelo Fundo Partidário

Em relação aos recursos do Fundo Partidário, os parlamentares aprovaram que os recursos poderão ser utilizados para contratar serviços de contadores e advogados, em qualquer processo judicial e administrativo, não restringindo ao processo eleitoral. No entanto, fica vedado o uso desses serviços em processos sobre exercício de mandado eletivo ou que pudessem acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

Os partidos também poderão usar o fundo para sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet.

Sobre os programas de promoção da participação feminina na política, cujos recursos são mantidos pelo Fundo, a Câmara decidiu que o órgão responsável pelo tema deverá ser comandado pela Secretaria da Mulher do partido. 

Senador defende teto dos gastos públicos para reduzir déficit

Senador defende teto dos gastos públicos para reduzir déficit

A posição de Castro diverge de outros parlamentares, que entendem que da maneira como estão as contas públicas, a elaboração do orçamento fica comprometida.

Diante do baixo desempenho da economia, o governo federal chegou a discutir a flexibilização do teto de gastos públicos estabelecida pela Constituição Federal, porém, para o senador Marcelo Castro (MDB), a regra é importante para manutenção do equilíbrio das despesas e redução do déficit fiscal do país. 


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“Acho que essa emenda ainda precisa permanecer para disciplinar os gastos do governo federal, para dar estabilidade. Com essa emenda estamos vivendo o problema que estamos vivendo, imagine sem ela, nossos problemas só aumentariam”, disse o emedebista em entrevista à TV Senado.


Marcelo Castro defende criação de um teto de gatos para reduzir déficit - Foto: O Dia

A posição de Castro diverge de outros parlamentares da Casa, que entendem que da maneira como se encontra as contas públicas e com a limitação prevista pela emenda do teto de gastos, a elaboração do orçamento para algumas áreas fica comprometida.

Aprovado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), o teto de gastos impede, pelo prazo de vinte anos, aumento real nas despesas públicas. Autoriza apenas reajustes de acordo com a inflação calculada no período. A previsão é que a regra seja respeitada este ano, porém, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alerta para o risco de descumprimento a partir de 2021.

PTB não descarta aliança com Firmino nas eleições de 2020

PTB não descarta aliança com Firmino nas eleições de 2020

O próprio presidente regional do PTB, ex-senador João Vicente Claudino, chegou a ser convidado a se filiar ao PSDB.

Em fase de preparação da sua chapa de pré-candidatos a vereadores de Teresina nas eleições municipais de 2020, o PTB não descarta a possibilidade de compor a majoritária com o grupo liderado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), é o que admite o deputado estadual Nerinho.

No entanto, o parlamentar afirma que esta é uma decisão a ser tomada, primeiramente, pelos correligionários que irão postular uma cadeira na Câmara de Vereadores da capital. “O que os pré-candidatos a vereadores decidirem, será o caminho que o partido irá tomar”, disse o petebista. 


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O próprio presidente regional do PTB, ex-senador João Vicente Claudino, por quem deve passar a decisão de uma eventual aliança, chegou a ser convidado a se filiar ao PSDB, o que foi rejeitado prontamente. O empresário é apontado como um potencial candidato à sucessão de Firmino na capital.


Deputado explica que a decisão caberá à chapa de candidatos a vereadores - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Foco em 2022

Embora isso passe pela formatação de uma chapa proporcional competitiva, Nerinho ressalta que o projeto político do partido é viabilizar João Vicente para uma candidatura ao governo do Estado em 2022, o que segundo ele, passa por um bom desempenho no pleito do próximo ano. 

“Estamos buscando fortalecer o PTB para fazermos nosso dever de casa bem feito em 2020 rumando 2022, que é nosso objetivo maior [...] Ele [JVC] não deixa o cavalo passar selado”, declarou o parlamentar que, junto com o ex-senador e com a deputada Janaína Marques, vem lançando uma série de pré-candidaturas de prefeitos no interior do Piauí.

Em Teresina, Zé Filho e presidente da CNI visitam escolas do Sesi/Senai

Em Teresina, Zé Filho e presidente da CNI visitam escolas do Sesi/Senai

Robson Braga é o maior dirigente da Confederação Nacional da Indústria e ontem (18) cumpriu agenda no Piauí.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, visitou, em Teresina, unidades do SESI e SENAI com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na manhã desta quarta-feira (18/09). A comitiva também contou com a presença do presidente da FIEMA, Edilson Baldez. As duas unidades irão ganhar uma estrutura mais moderna e adequada as necessidades atuais.

Na Escola SESI, Conselheiro Saraiva, localizada na zona sul de Teresina, Robson Braga foi recebido pelos alunos e o diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI, Mardônio Neiva, onde o presidente da CNI conheceu as instalações, conversou com alunos e assistiu a apresentações de projetos desenvolvidos pelos estudantes.


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"Estamos conhecendo algumas escolas do SESI e SENAI a convite do presidente da Federação do Piauí, José Filho. Nos dá muito ânimo quando vemos a indústria investir na formação das crianças. Aqui vejo meninos inteligentes, preparados. Isso é que vai mudar o Brasil”, explica Robson Braga.

O presidente da FIEPI ressaltou a importância da visita do presidente Robson Braga para que ele conhecesse a realidade e a necessidade dos investimentos.


Zé Filho e Robson também visitaram projetos sociais desenvolvidos em Teresina - Foto: Divulgação

“Ele teve a oportunidade de autorizar os recursos para nova escola do SESI e para o Centro de Formação Profissional do SENAI. Era uma necessidade que tínhamos porque essas escolas são da década de 70 e agora temos oportunidade de modernizar com esse apoio da CNI. O SESI queremos começar a construir em breve e o SENAI já está com obras em andamento”, complementou Zé Filho

Ainda na manhã desta quarta-feira, o presidente da CNI teve a oportunidade de visitar as obras do Centro de Formação Profissional Candido Athayde, localizado na zona norte da cidade. Durante visita ao canteiro de obras, Robson Braga conheceu o detalhamento do projeto e reiterou o apoio nas demandas da FIEPI.

Júnior do MP3 sobre Daniel Oliveira: “Quer ser vice do Fábio Abreu”

Júnior do MP3 sobre Daniel Oliveira: “Quer ser vice do Fábio Abreu”

Fábio Novo e Franzé também já colocaram o nome à disposição do partido para representarem a sigla na eleição majoritária de 2020.

O líder comunitário Júnior do MP3 questionou nessa quarta-feira (18) a pré-candidatura do ex-secretário de Justiça, Daniel Oliveira, à Prefeitura de Teresina pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo Júnior, que milita no PT há mais de 20 anos, Daniel estaria trabalhando para tentar viabilizar uma vaga de vice em uma eventual chapa encabeçada pelo secretário de Segurança, Fábio Abreu (PL).


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“Esse grupo que lançou o Daniel, o interesse deles é ser vice do Fábio Abreu, até porque o Daniel é do sobrinho do deputado Dr. Hélio, que é do PL, partido do secretário de Segurança. É um esquema, mas eu até respeito, porque a luta democrática é pra isso. Eu só não vou aceitar isso dentro do partido”, disparou. 


O líder comunitário protocolou documento no PT informando interesse em concorrer à Prefeitura - Foto: O Dia

A pré-candidatura de Daniel Oliveira à Prefeitura, alvo das críticas de Júnior, é defendida principalmente pelos membros do novo diretório municipal do PT, que passará a ser presidido pelo ex-deputado Cícero Magalhães, e que deve contar com os vereadores Dudu e Deolindo Moura.

Júnior do MP3 também confirmou que formalizou sua pré-candidatura a prefeito de Teresina junto à direção do PT. “Algumas pessoas, ditas lideranças do partido, estavam negligenciando meu nome. Resolvi protocolar logo um documento”, explicou. 

Em 2016, Júnior do MP3 já havia tentado emplacar uma candidatura a prefeito de Teresina pelo PT. Na ocasião, a sigla decidiu apoiar o nome do jornalista Amadeu Campos, então filiado ao PTB, que acabou na terceira colocação na disputa. 

18 de setembro de 2019

Valença: Decisão do TSE abre precedentes para outros casos

Valença: Decisão do TSE abre precedentes para outros casos

A decisão tomada em sessão plenária nesta terça-feira (17) é considerada histórica por ser a primeira envolvendo candidaturas de laranjas no país.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação dos mandatos de seis vereadores de Valença, incluindo o presidente da Câmara do município, abre precedentes para outros julgamentos por fraudes nas cotas de gênero no país.



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A decisão tomada em sessão plenária nesta terça-feira (17) é considerada histórica por ser a primeira envolvendo candidaturas de laranjas no país e abre a discussão sobre acusações de fraudes eleitorais envolvendo outras chapas, como a polêmica envolvendo o PSL em Minas Gerais e Pernambuco nas eleições de 2018.

Ministros do TSE votaram pela cassação dos mandatos dos vereadores de Valença. (Foto: TSE/Divulgação)

Segundo o advogado eleitoral Alexandre Nogueira, a partir de agora, todos os casos dessa natureza serão norteados pelo precedente aberto com a decisão pela cassação e inelegibilidade dos parlamentares piauienses.

O advogado eleitoral Alexandre Nogueira. (Foto: Arquivo O Dia)

“Temos que analisar com a devida cautela, porque cada processo é um processo. Existe a necessidade de se comprovar que houve fraude e de que essa fraude foi suficiente para macular a formação da chapa. Não é um único fato, não é o fato de ter tido uma candidatura ou nenhum voto que vá fazer com que haja a condenação nesse processo”, explica o advogado.

No caso de Valença, os vereadores eram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral, uma delas sequer chegou a votar em si mesma.

“Ter uma candidatura com poucos votos não é suficiente, esse processo tem que apontar outros elementos, como testemunhas e documentos. Nesse caso especifico, foi analisado o fato dela não ter feito campanha, não ter tido material de campanha e nem movimentação financeira, mas apenas o fato de ter tido zero votos pode significar que ela tenha desistido da candidatura”, finaliza.

Entenda o caso

Por maioria dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSEcassou os mandatos do presidente da Câmara de Valença, Raimundo Nonato Soares (PSDB) e mais cinco vereadores eleitos no pleito de 2016 por envolvimento com "candidaturas laranjas". O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Além do presidente da Câmara de Valença, o TSE também cassou os mandatos dos vereadores Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

No entendimentos dos ministros, a chapa se beneficiou de candidaturas fictícias de candidatas para o preenchimento da cota mínima  de gênero estipulada pela legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, 30% das chapas eleitorais devem ser constituída por candidatas mulheres. Contudo, segundo o TSE, candidatas laranjas da chapa sequer chegaram a fazer campanha eleitoral.

TSE cassa mandato de seis vereadores em Valença

TSE cassa mandato de seis vereadores em Valença

Em votação histórica, por 4 votos a 3, vereadores tiveram mandatos cassados. Essa é a primeira cassação por fraude em cotas de gênero do país.

Por maioria dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do presidente da Câmara de Valença, Raimundo Nonato Soares (PSDB) e mais cinco vereadores eleitos no pleito de 2016 por envolvimento com "candidaturas laranjas". A decisão histórica abre precedentes para outros julgamentos que envolvem candidaturas de laranjas no país. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).


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Além do presidente da Câmara de Valença, o TSE também cassou os mandatos dos vereadores Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

TSE cassa mandato de presidente da Câmara e 5 vereadores. (Foto: Agência Brasil)

No entendimentos dos ministros, a chapa se beneficiou de candidaturas fictícias de candidatas para o preenchimento da cota mínima  de gênero estipulada pela legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, 30% das chapas eleitorais devem ser constituída por candidatas mulheres. Contudo, segundo o TSE, candidatas laranjas da chapa sequer chegaram a fazer campanha eleitoral.

Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo. As candidaturas “laranjas”, que motivaram a ação, foram: Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes. 

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2. 

A vereadora Íris Moreira (PP), opositora da chapa em Valença, relata que a decisão do TSE foi recebida com entusiasmo por parte dos eleitores do município. "As pessoas estão com muita esperança. Estão considerando um presente de aniversário da cidade, que acontece no próximo dia 20", afirma.

Com a cassação, os seis vereadores empossados em março de 2018, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral, deverão retomar os cargos. Os parlamentares haviam sido afastados após a chapa investigada entrar com uma liminar que garantia a sua permanência na Câmara. 

Os vereadores a assumirem os cargos sãoJoaquim filho (PTB), Geane Vieira (PT), Edilson do Vale (MDB), Jhonny Garotinho (Solidariedade), Vanildo (Solidaridade) e Iara Costa (Progressistas). A Câmara de Valença também deverá fazer uma nova votação para a presidência da casa, uma vez que o presidente foi cassado.


Júlio César defende flexibilização de repasses federais aos municípios

Júlio César defende flexibilização de repasses federais aos municípios

Para o parlamentar, a liberação desses repasses, mesmo em caso de inadimplência do ente beneficiado, visa a um objetivo maior.

O deputado Júlio Cesar (PSD) defende que as regras para transferências voluntárias aos estados e municípios sejam mais flexíveis, em casos de aplicação em políticas públicas que visem o combate a violência contra a mulher. Ele foi o relator da proposta, já aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.


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Para o parlamentar, a liberação desses repasses, mesmo em caso de inadimplência do ente beneficiado, visa a um objetivo maior. “São números inaceitáveis os que ilustram as diversas formas de violência contra a mulher no Brasil, um dos campeões mundiais em feminicídios, estupros e outras formas de agressão [...] Seria inadmissível deixar de realizar ações de combate a essas práticas que caracterizam uma cultura altamente preconceituosa e machista”, argumentou.


Deputado quer mais facilidade na transferência de recursos que visem combater violência contra a mulher - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que essas transferências sejam suspensas a estados e municípios inadimplentes com a União, com exceção é para ações de educação, saúde e assistência social, quando estes continuam a receber os recursos, mesmo com pendências com o Tesouro Nacional.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa e só depois seguirá para apreciação do Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos de votação antes de ser encaminhada para sanção presidencial.

Franzé acusa de Teresa Britto de quebra de decoro e deputada rebate

Franzé acusa de Teresa Britto de quebra de decoro e deputada rebate

e acordo com ele, a parlamentar teria ofendido a honra dos colegas ao afirmar que os membros da base aliada são ‘subservientes’ ao governo do Estado.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) formalizou nessa terça-feira (17), junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, uma acusação de quebra de decoro parlamentar contra a deputada Teresa Britto (PV). De acordo com ele, a parlamentar teria ofendido a honra dos colegas ao afirmar que os membros da base aliada são ‘subservientes’ ao governo do Estado


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“A deputada Teresa Britto usou de desrespeito com todos os deputados da base, quebrando uma regra da casa. Pedi a abertura verbal, e pedi de forma escrita que o presidente toque esse processo para que a gente não deixe denegrir a situação de relacionamento entre os deputados. Aqui é um poder autônomo, e de forma nenhuma podemos permitir que esse tipo de declaração chegue como verdade à sociedade”, justificou Franzé.


Franzé acusou Teresa Brito de quebra de decoro - Foto: O Dia

O parlamentar também defendeu a necessidade de garantir a autonomia da Assembleia Legislativa, enquanto um poder autônomo. “A gente tem que ter o cuidado de manter a regra do parlamento. O respeito à posição de cada um, seja da minoria, seja da maioria, seja do partido do governador, seja da oposição. O que nós precisamos é ter clareza do respeito. Essa casa tem que debater, tem que ter o contraditório entre nós, mas não podemos de forma nenhuma desrespeitar uns aos outros”, defendeu. 

Teresa rebate 

Ao comentar a acusação de Franzé, a deputada Teresa Britto afirmou que o parlamentar está sendo machista e tentando silenciar a voz da oposição. Ela nega ter desrespeitado os membros da base aliada do governo na Assembleia. 


Deputada do PV disse que parlamentares da base são subservientes a Dias - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Eu vi como uma atitude machista, porque eu sou mulher, e ele acha que as mulheres devem ser submissas, querendo calar a deputada Teresa Britto. Somente isso. Ele quis foi cercear a minha fala, o meu direito de falar. Estou aqui legitimada pelo povo do Piauí. Não chamei o deputado de nenhum palavrão ou palavra de baixo calão. A minha voz ele não cala, porque esse mandato foi dado pelo povo do Piauí”, afirmou Teresa. 

THE: vereadores analisam pedido de empréstimo de quase R$ 30 mi

THE: vereadores analisam pedido de empréstimo de quase R$ 30 mi

O presidente da Câmara fez duras críticas ao projeto que solicita autorização para a operação de crédito. Ele diz que é preciso investir no social.

O projeto que solicita ao legislativo municipal autorização para assinatura de um contrato de empréstimo, no valor de quase R$ 30 milhões, da Prefeitura de Teresina junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi lido no plenário da Câmara de Vereadores (CMT) na sessão desta terça-feira (17).



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Segundo o texto da matéria, que será analisada pelos parlamentares nos próximos dias, os recursos serão destinados para aquisição de aproximadamente 330 câmeras de vigilância eletrônica, a serem instaladas na entrada e saída da cidade, bem como para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal.

Apesar de entender a necessidade de recursos externos para investimentos na capital, o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar (PSDB), reforçou suas críticas ao projeto. Em sua avaliação, o projeto poderia ampliar sua área de atuação e também destinar recursos para a área social como forma de combater a criminalidade na cidade.


Jeová assume discurso de oposição em relação a aplicação do recurso - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Acredito que daria para instalar câmeras nas principais vias dos 13 bairros mapeados pela Prefeitura como os mais violentos. Além disso, poderia também se investir na área social, por exemplo, incentivando as escolinhas de futebol, revitalizando praças, ou seja, fomentando o lazer, a cultura e o esporte”, disse o presidente da CMT.

Jeová, hoje uma das principais figuras de oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB), chegou a ser acusado por alguns aliados do tucano de tentar barrar a tramitação da pauta de interesse da gestão municipal. Ele nega que tenha agido nesse sentido e afirma que a matéria irá tramitar normalmente na Casa. “Daqui 15 dias ele está pronto para ser votado”, pontuou.

17 de setembro de 2019

Teresa Britto vê controvérsias em empréstimos. CCJ adiar votação

Teresa Britto vê controvérsias em empréstimos. CCJ adiar votação

Teresa Britto pediu vistas do pedido e diz que proposta do governo traz controvérsias e demonstra preocupação.

Na manhã desta terça-feira (17), deputados de situação e oposição discutiram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, a proposta do governador  de realizar novos empréstimos

Após intensa discussão, foi adiada para a próxima quinta-feira a votação das três propostas de empréstimos e abertura de crédito suplementar e desta vez a reunião será conjunta na Comissão de Finanças e Tributação e na CCJ.


O adiamento se deu após os pedidos de vistas das deputadas Teresa Britto (PV) que resolveu sugerir que todos os aspectos das matérias possam ser discutidos com mais clareza em uma reunião conjunta da CCJ com a Comissão de Finanças. 

Segundo a deputada Teresa Britto, o pedido de vistas de sua parte se deu devido as controvérsias envolvendo uma das operações de crédito, que seria realizada junto a ao Banco Plural. O tema já foi alvo de discursos e críticas na tribuna  da Alepi, que denunciam que o patrimônio total da instituição financeira não chega ao valor pedido pelo estado do Piauí em empréstimo.

"Na verdade esse banco nem tem esses recursos, ele será um intermediário para buscar em outros bancos, além de que ele está envolvido na Lava-Jato", diz a deputada.


Deputada Teresa Britto diz que proposta de empréstimo tem controvérsias. Votação foi adiada CCj

Teresa, em entrevista ao ODiaNews, da ODiaTV,a firma que o pedido de vista se deu apenas nas duas operações relacionadas a este banco, das quatro que chegaram ao legislativo. A deputada afirma também que o banco também foi alvo da operação Lava Jato.

"É um banco que vem tirando do povo brasileiro. Não estamos contestando outros dois [empréstimos] que estão indo para a assembleia legislativa, um junto ao BNDES e outro... mas esses aí estamos contestando sim", afirma a parlamentar.

O deputado João Madison (MDB) apresentou parecer favorável às três mensagens  e disse que qualquer discussão sobre o mérito das propostas deve ser feita na Comissão de Finanças, cabendo à CCJ apenas a apreciação da constitucionalidade.

A primeira matéria trata da abertura de crédito adicional suplementar vinculado às despesas do Fundo de Previdência, Dívida Pública e Precatórios. O governo alega essa necessidade devido ao excesso de receita gerado a partir dos precatórios do Fundeb e da venda de imóveis do Estado. “Isso trará benefícios na medida em que alivia os cofres públicos. Estamos propondo apenas uma alteração no valor, que era de R$ 1,7 bilhão e passa para R$ 1,810 bilhão”, explicou.

Margarete comemora filiação de Átila Lira ao Progressistas

Margarete comemora filiação de Átila Lira ao Progressistas

"Um grande político", foi o que afirmou a deputada federal piauiense.

A deputada federal Margarete Coelho comemorou a confirmação da chegada de Átila Lira ao Progressistas. Para ela, além de ter impactos positivos do ponto de vista político, a filiação de Atila também fortalece a atuação da bancada federal da sigla.


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“Estamos todos exultantes de alegria. O deputado federal Átila Lira, além de um grande político, é um grande cidadão e um grande ser humano. Para nós, a vinda dele representa uma felicidade muito grande. O deputado é muito ligado à área da educação, que é uma área que o partido quer se voltar. Ter alguém que é um grande técnico e um grande entendedor do tema vai fortalecer bastante a nossa bancada”, avaliou. 


Margarete Coelho disse que Átila Lira é "um grande político" e comemorou filiação do Progressistas - Foto: O Dia

Margarete Coelho também confirmou que existem tratativas no Progressistas  para possibilitar a filiação de Flávio Nogueira, que assim como  Atila, pode ser expulso de seu atual partido, o PDT. Caso a possibilidade se confirme, o Progressistas passaria a ter quatro dos dez deputados federais que representam o Piauí em Brasília

“Deputado Flávio Nogueira está conversando com o senador Ciro Nogueira, que é quem coordena essas negociações. Seria uma grande alegria, mas ainda não temos uma resposta definitiva nesse sentido”, pontuou a deputada. 

A filiação de Átila Lira ao Progressistas deve ocorrer no próximo dia 23 de setembro, em evento no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

San Martin Linhares assume comando do Ibama no Piauí

San Martin Linhares assume comando do Ibama no Piauí

À frente do órgão, o advogado prometeu dar atenção especial às políticas de preservação ambiental no Estado.

Ao assumir o comando da superintendência do Ibama no Piauí nessa segunda-feira(16), o advogado San Martin Linhares prometeu dar atenção especial às políticas de preservação ambiental no Piauí. Segundo ele, apesar da diminuição nos recursos do órgão federal, o foco da nova gestão vai ser na reestruturação dos serviços realizados no estado.

“O Ibama é um órgão que vem sofrendo muitas dificuldades, primeiro pela falta de servidores, segundo pela infraestrutura, que está muito sucateada ao longo dos anos. Então, nós temos um serviço importante pela frente, de reestruturação e tentar melhorar ainda mais os relevantes serviços que o Ibama presta à sociedade piauiense”, disse. 


O advogado foi indicado para o cargo pela deputada federal Margarete Coelho (PP) - Foto: Divulgação

O novo superintendente também prometeu buscar parcerias com outros órgãos federais e com órgãos estaduais, para integrar as ações de fiscalização e combate a irregularidades ambientais. Ele também não descarta a possibilidade de parcerias com instituições privadas. 

“Acho que essas parcerias são necessárias, não é nem uma questão política. Vamos procurar parcerias privadas, e com outros órgãos, como o ICMBio, Secretaria estadual de Meio Ambiente, Ministério Público. Vamos fazer com que todo mundo trabalhe em prol do meio ambiente”, afirmou o superintendente. 

San Martin Linhares chega a superintendência do Ibama através da indicação da deputada federal Margarete Coelho( Progressistas). Ele é irmão do atual prefeito de José de Freitas, Roger Linhares, e esposo da ex-candidata a vice- governadora, Vanessa Tapety.

Lei estadual proíbe dar nome de torturadores a espaços públicos

Lei estadual proíbe dar nome de torturadores a espaços públicos

Nomes que constam no relatório final da Comissão da Verdade estão vetados a partir da lei.

O governador Wellington Dias sancionou uma lei estadual de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que veda a utilização, em espaços públicos, de nomes de pessoas que constem no relatório final da Comissão da Verdade, colegiado que investiga violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a ditadura militar. 

Com a nova lei, fica proibido atribuir a prédios públicos, rodovias e repartições públicas, e bens de qualquer natureza pertencente ou sob a gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta, nomes de pessoas que tenham praticado ou pactuado, direta ou indiretamente, com violações de direitos humanos, notadamente durante o período da Ditadura Militar.

A aprovação da nova lei foi comemorada por grupos estaduais, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Segundo a Presidente do Conselho, Marinalva Santana, o texto foi  construído junto aos membros da entidade. “Nós louvamos a iniciativa do deputado Franzé. Reputamos como extremamente importante esse projeto, por reforçar o valor da democracia de estado de direito no momento em que vemos, cada vez mais, manifestações louvando a ditadura militar, vindas inclusive de quem ocupa o cargo mais importante do poder executivo no país, como o Presidente da República”, afirma Marinalva.


Marinalva Santana, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, comemorou a lei - Foto: O Dia

Para o autor da nova lei, deputado Franzé Silva, o novo mecanismo significa uma conquista para toda a sociedade. “Nós agradecemos a sanção do Governador Wellington Dias. Durante a vida inteira militamos nos movimentos sociais e percebemos situações que são inaceitáveis, como ver pessoas que participaram do golpe de 64 continuarem sendo homenageadas em prédios públicos, ferindo a história do Brasil. Aqui no Piauí essa lei é muito importante, porque junto com os movimentos de direitos humanos iremos catalogar onde existem homenagens indevidas e depois rebatizar essas estruturas públicas com nomes de pessoas que contribuíram para a melhoria da vida das pessoas”, afirma o parlamentar.

O estado terá, a partir da sanção, o prazo de um ano para promover as alterações nos nomes dos espaços públicos, como exige a lei.

Piauí deve ter dois nomes na executiva nacional do MDB

Piauí deve ter dois nomes na executiva nacional do MDB

Além de João Henrique Sousa continuar no grupo, Marcelo Castro deverá assumir a tesouraria da sigla.

A nova executiva nacional do MDB vai contar com a participação de dois nomes do estado do Piauí. A informação foi confirmada pelo ex-ministro e atual presidente do Conselho deliberativo do Sebrae no  Distrito Federal, João Henrique Sousa, que deve ser reconduzido para  a composição da executiva. Além dele, o senador Marcelo Castro vai ocupar a tesouraria do partido. 


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Os piauienses fazem parte da articulação que deve levar o deputado federal Baleia Rossi à presidência nacional do MDB. “É o candidato que nós todos estamos apoiando, e acho que haverá unanimidade sobre o nome dele. O Piauí, que já me tem na executiva nacional, deverá ter na nova executiva o senador Marcelo Castro como tesoureiro nacional do partido”, informou João Henrique. 


João Henrique atualmente é do Conselho Deliberativo do Sebrae/DF - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Já o senador Marcelo Castro, presidente estadual do MDB, confirma que o seu nome é um dos cotados para compor a nova executiva nacional da sigla.  Ele também defende o consenso para eleger o deputado Baleia Rossi como novo presidente nacional. “O MDB do Piauí apoia esse projeto do Baleia Rossi porque ele é  um consenso dentro do partido", disse.

A eleição para escolha do novo presidente nacional do MDB deve acontecer no próximo mês de outubro. Até o momento, o deputado federal Baleia Rossi é o candidato único, devendo ser eleito por aclamação. 

16 de setembro de 2019

Gustavo sobre possível retorno de ex-filiados ao PTC: 'grupo sai inteiro'

Gustavo sobre possível retorno de ex-filiados ao PTC: 'grupo sai inteiro'

Especulação de que Edvan Silva retornaria para presidir o diretório estadual causou reação do presidente da sigla. Evaldo Gomes nega envolvimento no caso.



Gustavo Henrique em entrevista ao ODiaNews, da ODiaTV. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

presidente do PTC  (Partido Trabalhista Cristão), Gustavo Henrique, falou neta segunda-feira (16) sobre o possível retorno de ex-integrantes do partido à sigla. A informação é de que o retorno seria de integrantes do grupo do deputado Evaldo Gomes (SD) ao partido.

Segundo o presidente, a proposta que lhe apresentaram era a de colocar Edvan Silva, ex-vereador de Teresina, como presidente estadual da sigla e Gustavo permaneceria com a direção do partido em Teresina e comandando as 30 maiores cidades do estado. Edvan atualmente é o vice-presidente do Solidariedadepartido presidido por Evaldo Gomes .

Gustavo afirma que, caso a indicação seja confirmada, sairá do partido juntamente com seu grupo, formado após o partido ficar “órfão” no final do ano passado. O PTC não atingiu a cláusula de barreira à época, e tinha Evaldo Gomes como presidente até o final de 2018.


“Nós estamos unidos, já tomamos uma decisão, caso isso se concretize, o grupo inteiro sai , além do interior”, afirma o presidente.

O presidente da sigla vai além, e diz que a estratégia do possível retorno dos integrantes do partido é lançar a candidatura de Edvan, uma vez que hierarquicamente estaria acima de Gustavo na escala interna do partido.

Além disso, Gustavo reitera que o PTC está com uma proposta de chapa competitiva para 2020, ao contrário do Solidariedade, que está tendo dificuldades em montar uma chapa. Para o presidente do PTC, a expectativa é eleger pelo menos 2 vereadores em Teresina.

“Ou seja, abandonam o partido, que apoiou a candidatura da candidata eleita Dra. Marina, que teve apoio, inclusive, dos recursos do partido, do fundo partidário, abandonaram o partido e agora através de uma negociação, sabe-se lá como é que se deu, venham atrapalhar esse trabalho construtivo”, critica Gustavo.


Presidente do PTC, Gustavo Henrique, fala sobre possível retorno de ex-filiados ao PTC. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Perguntado sobre o caso, o deputado Evaldo Gomes diz que não tem “nada a ver” com essa possível indicação e que planeja permanecer e construir um caminho dentro do Solidariedade. Sobre a ida de Edvan, o parlamentar diz que conversou com o ex-vereador e que a intenção é permanecer no partido.

“Eu sou do Solidariedade, não tenho mais nada a ver com o PTC. Se a direção nacional não quer mais ele no partido e está indicando quem quer que seja, o problema é dele e da direção nacional. Eu não tenho nada a ver com essa história”, afirma Evaldo.

O deputado confirma que a direção nacional fez a proposta para o retorno de Edvan ao partido, mas que em conversa com o ex-vereador ele confirmou que permanece no Solidariedade, na vice-presidência.

 “Ele recebeu de fato um convite da direção nacional do PTC, mas ele não aceitou, porque o papel dele é continuar no Solidariedade a informação que ele colheu é que o Gustavo tem algum problema com a direção nacional com o PTC, então o Gustavo que procure a direção nacional pra resolver”, respondeu Evaldo Gomes.

João Vicente Claudino garante sua permanência no PTB

João Vicente Claudino garante sua permanência no PTB

O líder político reuniu aliados para o projeto "Ouvir Teresina", para elaborar plano de governo para 2020. “Estamos buscando fazer um trabalho diferente”.

O ex-senador João Vicente Claudino descartou a possibilidade de deixar o PTB para retornar aos quadros do PSDB. Apesar de ter recebido o convite de lideranças emblemáticas tucanas, como o prefeito Firmino Filho e o vereador Edson Melo, JVC garante que vai permanecer organizando o PTB para a disputa eleitoral do próximo ano. 

Para o deputado estadual, Nerinho, João Vicente Claudino está "seguramente" marchando junto com o PTB.



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“Estamos buscando, como presidente de partido político e com a pretensão desse partido de lançar pré-candidatos a vereadores, fazer um trabalho diferente. Não se reúne um partido político apenas para discutir política, eu acho que a essência de um partido é ser um instrumento de transformação social. Possibilitar que as expectativas possam ser ouvidas de verdade e assim ter um plano de governo de trabalho, para que se vá às ruas, converse e aprenda. É necessário ouvir as necessidades de quem vive o dia a dia das comunidades. Vamos realizar várias reuniões ainda. Vamos ouvir e aprender”, afirmou João Vicente


O empresário recebeu convites para ingressar no PSDB, mas nega a possibilidade de aceitar - Foto: Divulgação

No último sábado, dia 14. o PTB de João Vicente Claudino realizou a primeira reunião do projeto Ouvir Teresina. A ação realizada tem como objetivo ouvir representantes de cada região para elaborar um plano de propostas a ser defendido nas eleições municipais.

Aluísio Sampaio assume o Diretório Municipal do Progressistas

Aluísio Sampaio assume o Diretório Municipal do Progressistas

Aluísio substitui o ex-deputado federal Mainha, que foi nomeado recentemente para dirigir o escritório de representação do Piauí em Brasília.

O vereador Aluísio Sampaio será empossado presidente do Diretório Municipal do Progressistas nesta segunda (16), em solenidade com a presença do Senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, e do deputado estadual Júlio Arcoverde, presidente do Diretório Estadual. A cerimônia acontece a partir das 11h, na sede do Progressistas, localizada no bairro Noivos.



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Aluísio substitui o ex-deputado federal Mainha, que foi nomeado recentemente para dirigir o escritório de representação do Piauí em Brasília. No comando do diretório municipal, ele terá como principal missão organizar a chapa proporcional. O objetivo da sigla é eleger entre quatro e cinco vereadores em 2020. 


Aluísio Sampaio deve consolidar parceria do partido com o grupo do prefeito Firmino Filho nas eleições de 2020 - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Sobre as eleições majoritárias, o novo presidente municipal já anunciou que o alinhamento com o Palácio da Cidade deve continuar. 

“Estamos percebendo que a cidade tem muita obra em andamento, muito investimento prospectado e sabiamente a Prefeitura não quer antecipar esse processo eleitoral, que no momento oportuno será decidido e no momento oportuno o Progressistas irá participar”, afirmou.

Oposição quer secretário na Alepi para explicar novos empréstimos

Oposição quer secretário na Alepi para explicar novos empréstimos

Gustavo Neiva continua fazendo críticas aos pedidos do governo em relação às operações de crédito. No último o governo pediu autorização para obter cerca de R$ 2 bilhões.

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição na Assembleia, quer a presença do secretário estadual de Fazenda Rafael Fonteles e os membros da equipe econômica do governo na Assembleia Legislativa. O parlamentar protocolou um pedido de audiência pública para discutir as questões relacionadas às novas operações de crédito pleiteadas pelo governo do Piauí.


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“O secretário Rafael Fonteles deve vir a essa casa dizer que órgãos do governo federal participaram dessa escolha, quais são essas taxas, esses juros, e como um banco que não tem em seus ativos nem o montante que o governo está buscando vai oferecer condições melhores que os bancos oficiais”, avalia  Gustavo Neiva. 


Gustavo Neiva quer que a equipe econômica esclarecendo vários pontos duvidosos, segundo ele - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Ainda de acordo com o líder da oposição, as mensagens enviadas à Assembleia possuem poucos dados e informações a respeito das condições que foram negociadas. “O histórico de empréstimos do Piauí não é favorável ao governo. Então, nessas operações, a gente precisa ter muita calma, tranquilidade, paciência e transparência. Transparência é o princípio básico de toda a administração pública, o que não existe nessas mensagens”, pontua.

15 de setembro de 2019

“Tenho serviço prestado”, diz Fábio Novo sobre candidatura

“Tenho serviço prestado”, diz Fábio Novo sobre candidatura

O deputado estadual reafirmou que o seu nome está à disposição do PT para uma eventual candidatura a Prefeitura de Teresina em 2020

O deputado estadual Fábio Novo (PT) reafirmou que o seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores para uma eventual candidatura a Prefeitura de Teresina em 2020. Apesar de recentes, o parlamentar avalia como legítimas as manifestações de lideranças da sigla em defesa do seu nome e diz que tem serviços prestados pela capital, o que o credencia para uma disputa majoritária.

“Não podemos esquecer o trabalhado do deputado Fabio Novo em Teresina. Eu tenho uma folha de serviços prestados por Teresina. O vereador Dudu me deu o titulo de cidadão teresinense, por todo o trabalho que eu fiz aqui. Então, eu tenho uma história e essa história é forte, porque na última eleição Teresina foi o maior colégio eleitoral que eu tive”, destacou.

Fábio Novo (PT) reafirmou que o seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores(Foto:Elias Fontenele/O Dia)


O ‘lançamento’ do nome de Fábio Novo foi alvo de críticas entre membros do PT, principalmente do novo diretório municipal, presidido por Cícero Magalhães. Por conto do impasse, Novo se reuniu nos últimos dias com outros dois dos pré-candidatos da sigla, o vereador Dudu e o deputado estadual Franzé Silva. O objetivo do encontro foi estreitar o canal de diálogos sobre a articulação do PT para 2020.

“Pra você ser candidato pelo PT, precisa ser filiado ao PT. Sou filiado, fui vice prefeito pelo PT, sou deputado pelo PT, fui presidente estadual do PT. Então, qualquer pessoa que é filiado ao PT pode sugerir um nome. Quero deixar claro que isso é um processo de discussão que acontece dentro do partido, que passa pela instancia municipal”, pontuou Novo. 

Zé Filho nega saída do Avante e continua na presidência estadual

Zé Filho nega saída do Avante e continua na presidência estadual

O parlamentar garante que segue trabalhando na formação de uma chapa competitiva

O secretário municipal da Juventude, vereador licenciado Zé Filho, garantiu que vai permanecer filiado e no comando do diretório estadual do Avante. Ele afirma que está trabalhando na construção de uma chapa proporcional competitiva para disputar cadeiras na Câmara Municipal de Teresina em 2020.

“Temos trabalhado tentando montar um grupo no Avante. A gente sabe que isso não é fácil, mas acreditamos que vamos conseguir”, Afirmou Zé Filho, que apesar de pregar a permanência  , também confirma diálogo com outras siglas. “Sabemos que temos que ter uma opção pra disputar a eleição com chances e possibilidade de brigar por uma vaga na Câmara Municipal”, completou.

Além de Zé Filho, que está licenciado, o Avante conta com mais dois vereadores na Câmara Municipal de Teresina, Nilson Cavalcante e Joninha. A tendência é que apenas Nilson permaneça no grupo.

“Converso com o vereador Nilson todo dia, é um parceiro que temos desde 2016, estamos juntos. A tendência é que a gente continue junto pra onde a gente for, ou no Avante ou em outro partido, preferencialmente no Avante”, disse Zé Filho.

Nos próximos dias 08 e 09 de outubro, Zé Filho participa da convenção nacional do Avante, em Salvador (BA). Durante o encontro, a direção nacional da sigla deve apresentar as diretrizes para a campanha eleitoral do próximo ano.

Deolindo defende autonomia do diretório municipal do PT em 2020

Deolindo defende autonomia do diretório municipal do PT em 2020

Para o vereador, a escolha do candidato a prefeito deve ser conduzida pelo diretório municipal

Ao comentar a polêmica envolvendo a discussão sobre a pré-candidatura do PT a Prefeitura de Teresina, o vereador Deolindo Moura(PT) defendeu a necessidade de garantir a autonomia do diretório municipal no processo de articulação para o pleito de 2020. Apesar de reconhecer a legitimidade do surgimento de nomes, o parlamentar acredita que todo o processo precisa ser conduzido pelo grupo que foi eleito para comandar o partido na capital.

“O natural é que o diretório municipal tenha autonomia, e nós queremos acreditar que os filiados votaram em uma chapa para que ela tivesse autonomia de definir a candidatura, junto com os pré-candidatos a vereador, junto com outras lideranças da cidade. Logicamente, todos podem participar dessa discussão, mas nós queremos garantir essa autonomia do diretório municipal de Teresina”, defendeu Deolindo Moura.

Para o vereador, a escolha do candidato a prefeito deve ser conduzida pelo diretório municipal(Foto: Arquivo/O Dia)

A declaração de Deolindo Moura diz respeito ao lançamento do nome de Fábio Novo como pré-candidato a Prefeitura, feito pelo presidente estadual da sigla, Assis Carvalho. A nova pré-candidatura gerou reações, principalmente entre os membros do diretório municipal, que passará a ser presidido pelo ex-deputado Cícero Magalhães. 

Além de Fábio Novo, os nomes de Dudu, Franzé Silva e Daniel Oliveira também aparecem como opções no Partido dos Trabalhadores. A discussão a respeito do nome que deve representar a sigla na disputa majoritária deve movimentar os bastidores nos próximos meses. 

14 de setembro de 2019

TJ-PI é o terceiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

TJ-PI é o terceiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Os critérios utilizados para a avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o terceiro tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que analisa o grau de informação que os tribunais brasileiros disponibilizam aos cidadãos.

Entre todos os 93 tribunais brasileiros, o TJ-PI é o 14º mais bem avaliado. Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o judiciário piauiense subiu três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.

O ranking é divulgado a cada ano pelo Conselho Nacional de Justiça / Sebastião Ribeiro Martins. Foto: Jailson Soares

“Nós já apresentávamos um bom desempenho na área de transparência e, agora, demos um salto. Uma gestão transparente propicia o respeito aos direitos dos jurisdicionados, fortalece a democracia e possibilita a identificação das necessidades de aprimoramento da gestão, entre outros aspectos que a tornarão mais eficientes”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Os critérios utilizados para a avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. De maneira geral, o estudo avaliou a apresentação das informações à sociedade e a quantidade de dados disponibilizados, se eles estão disponíveis em formato aberto, de forma acessível e clara. De acordo com o levantamento, o TJ-PI alcançou índice de 89,71 de cumprimento dos critérios aferidos.

Ranking

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

13 de setembro de 2019

Coronel Nixon deve se filiar ao PSL em novembro, diz Luís André

Coronel Nixon deve se filiar ao PSL em novembro, diz Luís André

Cobiçado por várias siglas, ex-comandante do 25BC retorna de Brasília em Novembro, e irá confirmar seu nome nos quadros do partido.

Está confirmada para novembro a filiação do Coronel do Exército, Nixon Frota no PSL. A informação foi confirmada pelo presidente da sigla no estado, Luís André


Muito assediado por partidos, Coronel Nixon, como é mais conhecido, já afirmou o interesse em participar do próximo pleito municipal concorrendo ao cargo de prefeito .

"Ele vai se filiar, se não me engano, em novembro quando ele vier de Brasília pra já reserva. Hoje ele não pode fazer parte dos quadros [do partido] porque trabalha com o ministro Moro, mas será bem vindo no partido, é um grande quadro, militar da reserva, assim como outros pré-candidatos a prefeito", diz o presidente. 


Tenente Coronel Nixon Frota deverá se filiar ao PSL em Novembro. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Há alguns meses a decisão vem sendo avaliada pelo militar, que diz ser orientado por colegas de farda que já exercem a política . O presidente do partido afirma que a pré-candidatura a prefeito do Coronel irá depender das pesquisas. 

O partido já soma vários nomes como possíveis candidatos a prefeito de Teresina em 2020, como o médico Ricardo Lobo, que anunciou recentemente que irá se filar ao PSL .

"É bom que o PSL tem vários perfis diferentes e as pesquisas vão indicar quem será o candidato do PSL em 2020", completa Luís André.

Coronel Nixon, ex comandante do 25 BC, atualmente exerce cargo junto a uma das secretarias do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Filiações

O PSL irá realizar neste sábado (14) a filiação de novos membros. O evento está marcado para as 8h30 e irá acontecer no Atlantic City, Espaço Cajuína, zona sudeste de Teresina. 

Segundo o presidente, a expectativa é que sejam realizadas mil filiações no evento, somados capital e interior. Luís André afirma ainda que o partido pretende chegar ao pleito de 2020 com uma margem de 6 a 8 mil filiados no estado. 

"Nossa meta é chegar entre os 6 grandes partidos do estado", diz Luis André

Wellington defende condições de financiamento de empréstimo

Wellington defende condições de financiamento de empréstimo

O governador explicou que as taxas de juros importam mais que a capacidade financeira do banco.

Os questionamentos feitos pela oposição a respeito da instituição financeira escolhida, pelo Governo do Estado, para assinatura de um empréstimo foram minimizados pelo governador Wellington Dias (PT), já que segundo ele, toda esta operação estará sob o aval de outros órgãos da esfera federal. 


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“Estamos falando de um entendimento que não envolve só o Estado, mas o Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Quem cuida dessa parte é o Banco Central. Qual o olhar do governo? Quero um financiamento com prazo mais longo e com as taxas mais baixas, isso é o que nos interessa para ter os investimentos”, avaliou o governador.


Wellington informou que a operação é acompanhada por vários órgãos federais - Foto: Jailson Soares/O Dia

A declaração veio após o deputado Gustavo Neiva, líder da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde o empréstimo ainda precisa ser apreciado e autorizado, afirmou que a instituição financeira escolhida pelo Poder Executivo possui um ativo de apenas R$ 767,1 milhões, valor inferior ao que o Governo pretende contrair.

Por sua vez, Dias voltou enfatizou mais uma vez que sua prioridade é conseguir instituições que ofereçam uma melhor condição de financiamento, haja vista que o Banco Central deve assegurar toda a operação. “Os bancos não trabalham com dinheiro próprio, mas com o de fundos internacionais e de clientes que fazem aplicações”, argumentou. 

Governo e sociedade apontam prioridades para desenvolvimento

Governo e sociedade apontam prioridades para desenvolvimento

A Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual 2020-2023 ocorre nos dias 17, 18 e 19.

Gestores estaduais, representantes de conselhos territoriais e da sociedade civil dos 12 territórios de desenvolvimento sustentável se reúnem, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, no Real Palace Hotel, no Centro de Teresina, para uma Rodada de Negociação de Ações Territoriais do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

As obras consideradas prioritárias para o estado serão orçadas e entrarão para o PPA do Governo do Piauí, documento que será encaminhado até o fim de setembro à Assembleia Legislativa para, depois de aprovado e enviado novamente ao Estado, ser validado e executado a partir de janeiro de 2020. O PPA terá como desafios elevar a expectativa de vida dos piauienses, elevar a escolaridade e a qualidade da educação, dinamizar a economia do estado, reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável, promover a gestão pública eficiente e participativa, melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2023, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e trabalhar em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

O PPA é a base para o Orçamento do Estado e nele são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelos gestores por um período de quatro anos. O PPA 2020-2023 está sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em parceria com a empresa Macroplan, consultoria contratada pelo Governo do Estado para ajustar a nova metodologia de gestão orientada para resultados.


O secretário Antônio Neto explica que o PPA é a base para orçamento e nele estarão as diretrizes - Foto: O Dia

O secretário de Estado do Planejamento, Antonino Neto, destaca a necessidade de se construir um PPA mais realista. “Nós estamos estabelecendo os objetivos estratégicos, o que vai nos levar ao Piauí que queremos, mais desenvolvido, socialmente mais justo, que possa oferecer serviços essenciais dignos para a população em todas as áreas, com sustentabilidade ambiental e que seja transparente, que preste contas, que apresente, ao longo de um período de quatro anos, resultados positivos para a sociedade. Para fazer planejamento é preciso integrar todas as áreas e é exatamente isso o que estamos fazendo”, ressaltou o gestor.

Antônio Neto explicou ainda que os objetivos e indicadores validados durante a elaboração do PPA farão parte do contrato de gestão entre o governador e gestores. “Os gestores apresentarão ao governador, a cada trimestre, o desempenho de cada um dos indicadores e quais ações foram concretizadas para cumprir o que está no contrato de gestão”, disse ele.

12 de setembro de 2019

Elmano Férrer assina requerimento para abertura da CPI da Lava Toga

Elmano Férrer assina requerimento para abertura da CPI da Lava Toga

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pretende investigar supostas irregularidades cometidas por magistrados de tribunais superiores

O senador Elmano Férrer (Podemos) assinou o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado, para investigar supostas irregularidades cometidas por magistrados de tribunais superiores. A informação foi divulgada pela imprensa nacional e confirmada pelo Jornal O Dia através da assessoria do congressista.

O piauiense teria sido o 27° senador a assinar o documento, ou seja, com apoio de Férrer o movimento intitulado como “Muda Senado” já tem o número necessários de assinaturas protocolar o requerimento na Casa, o que deve acontecer nos próximos dias caso nenhum parlamentar volta atrás.

A assinatura do parlamentar piauiense foi fundamental para a abertura da CPI no Senado. (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Essa é a terceira tentativa de abertura da CPI da Lava Toga, nome popular dado à comissão parlamentar. Para tentar pressionar a instalação desta, o movimento convocou manifestações para o próximo dia 25, na Praça dos Três Poderes, uma tentativa de angariar apoio popular à iniciativa.

Procurado pela reportagem, a assessoria do senador Marcelo Castro (MDB) informou que o mesmo não assinou o requerimento de autoria do parlamentar sergipano Alessandro Vieira (Cidadania). Já o senador Ciro Nogueira (Progressistas) não respondeu aos contatos feitos até o fechamento desta matéria.

Deputada cobra mais atenção à violência política contra mulheres

Deputada cobra mais atenção à violência política contra mulheres

A deputada piauiense é integrante da Comissão Parlamenta Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

Uma das principais bandeiras de campanha, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) segue defendendo no Congresso Nacional não apenas a participação da mulher nos espaços políticos, mas também cobrando que os direitos conquistados por elas sejam garantidos e respeitados.

Integrante da comissão parlamentar mista de combate à violência contra mulher, que reúne deputadas e senadoras, a piauiense sugeriu que o grupo dê maior destaque aos casos de violência política sofrida por esse segmento da população brasileira.


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"Enquanto não formos vistas como cidadãs por inteiro, enquanto não ocuparmos espaços de decisão e não fizermos políticas públicas, as mulheres vão ser desfocadas, vão ter sempre essa sensação de degrau quebrado, que a gente pensa que conquistou, que subiu e esse degrau depois se revela muito frágil, sem nos dar sustentação", afirmou Margarete.


Margarete Coelho cobra mais atenção à violência política contra as mulheres - Foto: O Dia

Entre as principais atribuições da comissão, que conta com a participação de 24 parlamentares, está o diagnóstico de lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, bem como de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No comando do PP, Aluísio deve dar continuidade à aliança com Firmino

No comando do PP, Aluísio deve dar continuidade à aliança com Firmino

A ideia é que o partido esteja em sintonia com o gestor tucano para as eleições de 2020, quando este último tentará fazer seu sucessor na Prefeitura de Teresina.

O vereador Aluísio Sampaio assume, na próxima semana, a presidência do diretório municipal do Progressistas (PP) em Teresina. À imprensa, o parlamentar afirmou que dará continuidade a parceria político-administrativa com o prefeito Firmino Filho (PSDB). “O partido já tem se colocado parceiro dessa gestão e iremos dar prosseguimento a isso”, disse.


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A ideia é que o partido esteja em sintonia com o gestor tucano para as eleições de 2020, quando este último tentará fazer seu sucessor na Prefeitura de Teresina. Apesar de adotar o mesmo discurso de Firmino quanto ao pleito, Sampaio revelou que o PP deve ter participação nas discussões quanto ao nome do candidato a ser escolhido pelo prefeito.


O vereador vai tomar posse na próxima semana - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Estamos percebendo que a cidade tem muita obra em andamento, muito investimento prospectado e sabiamente a Prefeitura não quer antecipar esse processo eleitoral, que no momento oportuno será decidido e no momento oportuno o Progressistas irá participar”, afirmou o parlamentar municipal.

Sampaio irá ocupar o cargo que antes pertencia ao ex-deputado Maia Filho, atualmente na Superintendência de Representação do Piauí em Brasília (Surpi). O evento será realizado na segunda-feira (16), às 11h, na sede da sigla na capital. “Finda o mandato dele e a gente inicia outro. Não existe saída, apenas mudança de posição”, pontuou o vereador.

PhB: Tererê quer aliança com Dr. Hélio para fortalecer oposição

PhB: Tererê quer aliança com Dr. Hélio para fortalecer oposição

Hoje filiado ao PV, Tererê acredita que, com a aliança, ambos se tornam a segunda força política na cidade.

O ex-deputado Deusimar de Brito, o Tererê, quer construir uma aliança com o deputado estadual Dr. Hélio (PR) de olho no fortalecimento da oposição em Parnaíba nas eleições de 2020. Recém filiado ao Partido Verde, Tererê tenta viabilizar sua pré-candidatura à Prefeitura de Parnaíba, assim como o Dr. Hélio. A intenção dos dois é fazer frente ao atual prefeito, Mão Santa (DEM), que em 2020 disputa a reeleição. 


A aliança oposicionista também deve contar com a adesão do atual vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samarone, que rompeu relações com a gestão municipal da cidade. Além dele, Tererê diz que trabalha para atrair outras lideranças para fortalecer o bloco na disputa majoritária de 2020. 


Ex-deputado entende que só pesquisas podem definir quem será o cabeça de chapa - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Eu acredito que já somos a segunda maior força política da Parnaíba. A orelha vai ficar mais quente do que cor de tomate, pode esperar. Todos os indecisos estão vindo para o nosso grupo, que é o grupo renovador. Nas pesquisas internas que foram feitas, já ultrapassamos o grupo do Zé Hamilton e do Florentino. Isso prova que a população quer mudança”, disse Tererê. 

Ainda de acordo com o ex-deputado, pesquisas qualitativas e quantitativas vão definir quem será o representante do grupo na disputa majoritária do próximo ano. “O candidato vai ser quem tiver o melhor desempenho nas pesquisas. Pode ser o Tererê, pode ser o Samarone, e pode ser o Dr. Hélio”, garantiu. 

11 de setembro de 2019

Oposição questiona escolha de banco para novo empréstimo

Oposição questiona escolha de banco para novo empréstimo

Deputado Gustavo Neiva apresentou na tribuna patrimônio do banco, que é menor que o valor do empréstimo.

Os membros da oposição na Assembleia Legislativa questionam os critérios adotados pelo governo do estado ao escolher o banco Brasil Plural para a contratação da operação de crédito  (empréstimo) no valor de R$ 1,5 bilhão

De acordo com o deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição, a instituição financeira possui em seus ativos apenas R$ 767,1 milhões, valor bem abaixo do pretendido pelo governo do Piauí.


Além da incapacidade financeira para realizar a operação solicitada pelo Piauí, Gustavo Neiva ainda aponta a relação do Banco Plural com delações premiadas que ocorreram no âmbito da operação Lava Jato.

“Esse banco fez parte da delação do doleiro Lúcio Funaro, que está envolvido na Lava Jato e que deu prejuízos ao Fundo de Previdência da Caixa Econômica Federal. Queremos saber como o governo do estado chegou a esse banco, porque nós temos o Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES; no setor privado temos o Itau, Santander, Bradesco, que são bancos notadamente de lastro, mas o Piauí encontrou o Banco Plural”, destacou Neiva. 


Deputado Gustavo Neiva em discurso na tribuna da Alepi. (Foto: Ascom/Alepi)

Para esclarecer os pontos considerados controversos, o líder da oposição quer a presença dos membros da equipe econômica do governo do estado debatendo o tema em audiência pública na Assembleia Legislativa. O requerimento já foi apresentado e deve ser votado pelo plenário da casa nos próximos dias. 

“São vários esclarecimentos que a equipe econômica precisa fazer para dirimir essas dúvidas, até para que os deputados possam votar se aprovam ou não esse empréstimo com essa instituição bancária”, disse Neiva. 

O empréstimo 

A operação de crédito junto ao Banco Brasil Plural é de R$ 1,5 bilhão e faz parte das quatro mensagens enviadas à Assembleia Legislativa na última segunda-feira. A intenção do governo do estado é utilizar o recurso para  a realização de obras de infraestrutura  no interior do estado. 

Ricardo Lobo chega ao PSL e pode disputar a Prefeitura de Teresina

Ricardo Lobo chega ao PSL e pode disputar a Prefeitura de Teresina

Partido espera atrair mais profissionais da área médica para seus quadros. Filiação acontece neste sábado (14) no Atlantic City.


Vereador Luís André, ao lado de Ricardo Lobo, novo filiado ao PSL. (Foto: Divulgação)

O PSL deve oficializar no próximo sábado (14) a filiação do médico cardiologista Ricardo Lobo. Segundo o presidente estadual do partido, vereador Luís André, o novo correligionário chegará para ser mais um possível nome para disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições municipais do próximo ano.

“É um grande bolsonariano, apoiou os movimentos de direita, sempre ajudando. Ele vai se filiar e está colocando o seu nome também a disposição do partido para uma avaliação através de pesquisas, porque ele, querendo ou não, reúne a classe médica e sempre apoiou Jair Messias Bolsonaro na eleição para presidente”, disse o presidente da sigla.

A intenção do PSL é que, com a chegada de Lobo, outros profissionais ligados à sua área também possam fortalecer os quadros da agremiação , como a médica Lúcia Santos, atualmente filiada ao PSDB

“Ela está avaliando, mas estamos continuamente atrás de pessoas do bem, que queiram ingressar no partido”, comenta Luís André.

O evento de filiação está marcado para às 8h do sábado (14) e acontece no espaço Cajuína do Atlantic City. Além da celebração dos novos partidários, o PSL deve realizar uma série de palestras com seus pré-candidatos à vereador acerca da nova legislação eleitoral ser respeitada no pleito.


Empréstimos não excedem capacidade do Estado, diz secretário

Empréstimos não excedem capacidade do Estado, diz secretário

Osmar Júnior, secretário de governo do estado, afirma que

O secretário de governo do estado, Osmar Júnior, em entrevista ao Sistema O Dia nesta quarta-feira (11) garantiu que os empréstimos que o governo pretende fazer  não irão extrapolar a capacidade de pagamento do estado. O tema foi bastante criticado pelos deputados de oposição que questionam o valor e quantidade de operações de crédito, que são quatro e ultrapassam a margem de R$ 3,3 bilhões.

"As condições para fazer o empréstimo são duas, capacidade de endividamento e a capacidade de pagamento. Os empréstimos só serão aprovados se houver capacidade de pagamento, portanto não haverá nenhum empréstimo além da capacidade de pagamento que o governo tem hoje", disse o secretário.


Na última terça-feira (10) o governador Wellington Dias (PT) convocou os deputados estaduais para uma reunião no Palácio de Karnak, onde, segundo o secretário, foi apresentada a situação fiscal do estado, que possui capacidade de endividamento e pagamento dentro dos padrões exigidos para a realização das transações. 


Secretário Osmar Júnior em entrevista a FM O Dia, 92,7 FM. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

O secretário afirma que os recursos que serão utilizados nas áreas de segurança pública, como compra de equipamentos para as polícias Militar, Civil e para o Corpo de Bombeiros; na área agrícola, recuperação das bacias dos rios Canindé e rio Piauí e pagamento de dívidas de empréstimos antigos com taxas de juros mais altas. 

Parte da dívida será paga com crédito que o estado possui junto a União ganhos em causa judicial de reparação de recursos do Fundef. O motivo para tantos empréstimos, segundo o secretário, é que além de contribuir para os investimentos do estado, hoje a oferta de capital está com juros mais baixos que os já praticados pelo Brasil.

"Esse dinheiro é dirigido para a infraestrutura, ele não pode ser utilizado para pagamento de salários, por exemplo.[...] Mas o importante é que, hoje existe uma grande oferta de capital (dinheiro) no mercado mundial e essa oferta é feita a juros extremamente baixos em relação aquele que o Brasil sempre praticou. Então é uma oportunidade que o Governo do Estado Piauí tem de tomar dinheiro emprestado com juros favoráveis pelo mercado", explica o secretário.

O projeto de lei requisitando as operações de crédito foi entregue aos deputados estaduais nesta terça (10) na Alepi . Estiveram presentes o secretário de Governo, Osmar Júnior, e o secretário de administração e previdência, Antonio Neto. O pedido deverá ser apreciado nas próximas semanas pelos parlamentares.

Comissão de saúde da Alepi vistoria mais dois hospitais

Comissão de saúde da Alepi vistoria mais dois hospitais

Desta vez serão vistoriados os hospitais Nilo Lima, em Castelo, e o José Furtado Mendonça, em São Miguel do Tapuio.

Dando continuidade a série de visitas que tem realizado desde o início do ano aos hospitais estaduais, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vistoria, nesta quarta-feira (10) mais duas unidades, o Hospital Nilo Lima, em Castelo; e o Hospital José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio.


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Presidente do respectivo colegiado, a deputada Teresa Britto (PV) reforça que a intenção dos parlamentares não é a de somente apontar possíveis falhas na prestação do serviço hospitalar, mas propor alternativas e ajudar o governo do Estado a torná-los mais eficientes, o que segundo ela, deve prosseguir.


Teresa Brito, presidente da Comissão, reforça que o objetivo é dar alternativas ao governo para tornar a saúde mais eficiente - Foto: O Dia

“Estamos fazendo nosso papel de fiscalização das ações do poder público. Também notamos que a população está abraçando esse trabalho. Estão chegando muitos vídeos e fotos da situação dos hospitais pelo Estado. Nosso trabalho em prol da saúde pública vai continuar”, disse a deputada.

Ao todo, a comissão parlamentar já visitou dois hospitais da capital e ao menos dez no interior do estado. A previsão é que, além da presidente, a deputada Lucy Soares (Progressistas), titular do colegiado, e o deputado Gustavo Neiva (PSB), suplente, participem da ação de hoje.

Duplicação da BR 316 deve ser concluídas em 18 meses

Duplicação da BR 316 deve ser concluídas em 18 meses

A BR 316, em direção à Demerval Lobão, será duplicada em 8,4 km de extensão, enquanto a BR 343, em direção a Altos, terá 9,6 km duplicados.

Após visitar as obras de duplicação das BRs 316 e 343 nessa terça-feira (10), o governador Wellington Dias anunciou o novo prazo para a conclusão dos serviços, que foram retomados no final do último mês de agosto. Segundo ele, a previsão é que a BR 316 seja concluída em 18 meses e a 343 em 8 meses.


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“Do ponto de vista urbano, estas são as mais importantes obras de Teresina. Elas se integram a um conjunto de investimentos que estamos fazendo, tais como o elevado da Miguel Rosa, rodoanel, pontes e obras da prefeitura, que trabalhou na melhoria do sistema de transportes. O objetivo é ofertar mais conforto tanto para quem mora na cidade quanto para quem é de outros estados e precisa ter uma relação com Teresina”, afirmou o governador


Obras de duplicação da BR-316 devem ser concluídas em 18 meses - Foto: O Dia

A BR 316, em direção à Demerval Lobão, será duplicada em 8,4 km de extensão, enquanto a BR 343, em direção a Altos, terá 9,6 km duplicados. Ao todo, serão investidos nas obras R$105 milhões, através de financiamento do BNDES, com contrapartida do Governo do Estado.

“São obras de mobilidade com um grande impacto, que desafogarão as saídas da nossa cidade, principalmente para a zona sul que é bastante populosa. Como toda obra, estas trazem alguns transtornos no trânsito, mas quando finalizadas trarão benefícios e acabarão com os engarrafamentos”, pontuou o diretor do DER, Castro Neto.

Câmara Municipal de THE aprova duas PPPs em primeira votação

Câmara Municipal de THE aprova duas PPPs em primeira votação

Um trata da concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico da Capital e outro é acerca do gerenciamento de publicidade nas estações e terminais de ônibus.

Dois projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), encaminhados à Câmara Municipal de Teresina (CMT) pela Prefeitura, foram aprovados nesta terça-feira (10). Um trata da concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico da Capital e outro é acerca do gerenciamento de publicidade nas estações e terminais de ônibus da cidade. 


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A líder do prefeito na CMT, vereadora Graça Amorim ressaltou os pontos positivos das propostas, que ainda precisam ser aprovadas em uma segunda votação. A previsão é que isso só aconteça no final do mês, devido ao pedido de vistas de alguns parlamentares. “Esperamos que os vereadores que pediram vistas e devolva o mais rapidamente possível que a gente possa aprovar em segunda votação”, disse.


A líder do prefeito comemora os resultados no parlamento - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Um dos vereadores a pedir vistas aos projetos do Poder Executivo foi o líder da oposição, Edilberto Borges, o Dudu (PT). Ele cobrou maiores explicações acerca da concessão das estações e terminais do Sistema Inthegra. “É um verdadeiro caos, não cumpriu seu papel social e está longe de ser entregue a população e o prefeito já fala em entregar a iniciativa privada”, enfatizou o petista.

Outras matérias

A Câmara também aprovou o requerimento da Prefeitura solicitando criação de dez cargos na administração municipal nas áreas da tributação e fiscalização. Essas vagas, no entanto, devem ser preenchidas através de concurso público, tão logo seja apreciada em segunda votação e sancionada pelo Executivo Municipal.

10 de setembro de 2019

Governo pede autorização da Alepi para fazer mais quatro empréstimos

Governo pede autorização da Alepi para fazer mais quatro empréstimos

Montantes somam mais de R$ 2 bilhões que serão destinados a obras no meio ambiente e na estruturação da Segurança do Estado. Oposição critica.

O governador Wellington Dias (PT) pediu na manhã desta terça-feira (10) a autorização da Assembleia Legislativa (Alepi) para efetuar mais quatro operações de crédito (pedidos de empréstimo) junto a bancos nacionais e até internacionais. O projeto de lei que será apreciado pelos deputados foi entregue pelo secretário de Governo, Osmar Júnior (PC do B) e pelo secretário de Administração e Previdência, Antônio Neto.


Juntas, as operações de crédito somam mais de R$ 2 bilhões em recursos, segundo o que informou Antônio Neto. São R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura, US$ 115 milhões para obras de meio ambiente, R$ 100 milhões para compra de equipamentos para a Segurança e mais R$ 1,2 bilhão que se refere à suplementação orçamentária do governo.


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“O empréstimo de R$ 1,5 bilhão será feito com o Bando Plural, de São Paulo; o de US$ 112 milhões será conseguido pelo Fida, que é o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola vinculado à ONU; já o empréstimo de R$ 100 milhões será conseguido junto ao Banco do Brasil, que abriu recentemente uma carteira para o Piauí; e por fim o de R$ 1,2 bilhão que não trará exatamente o ingresso de recursos, mas vai substituir uma antiga dívida do estado por outra com mais prazo para pagamento e juros menores”, explicou Antônio Neto.


Foto: Breno Cavalcante/O Dia

Entre as obras de infraestrutura e aparelhamento do estado que serão toadas com o recurso dos empréstimos, o gestor destaca os projetos de preservação das matas ciliares e melhorias nas condições do Rio Canindé, a regularização fundiária das populações ribeirinhas no interior do Piauí e também a compra de equipamentos tecnológicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Por não ser esta a primeira vez que o governador Wellington Dias envia projetos de lei ao Legislativo pedindo autorização para contrair novos empréstimos, a oposição já vem tecendo algumas críticas. Para o deputado Marden Menezes (PSDB), o Estado deveria procurar meios de reduzir suas despesas e equilibrar as contas públicas, ao invés de solicitar reiteradas vezes as operações de crédito para garantir recursos e saldar dívidas.


Marden Menezes criticou os reiterados pedidos de empréstimo que o governo tem feito - Foto: O Dia

“Ele roda, roda e volta ao mesmo ponto. Só consegue investir com a tomada de dinheiro emprestado. Não queremos inviabilizar a gestão, mas temos que cobrar do poder público a sua parte que é cortas gastos, dar transparência à gestão e clareza na aplicação destes recursos. Vamos estar atentos e nos debruçar sobre estas matérias”, disse Marden.

“Processo de endividamento é feito de forma segura”, diz secretário.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, rebateu as críticas feitas aos novos pedidos de empréstimo que o Executivo encaminhou para apreciação pelos deputados. O gestor explicou que tudo está constando no Plano Plurianual e dentro da linha de investimentos que o Legislativo já aprovou anteriormente. 

Com relação à necessidade dos empréstimos, que vem sendo questionada, Osmar Júnior acrescenta que é um meio de estado evitar um comprometimento maior de suas receitas com o pagamento de dívidas. “O estado compromete hoje 50% de sua receita líquida real com dívidas e esses empréstimos vão alterar isso, restabelecendo o limite que o governador encontrou em 2015, quando assumiu.  Portanto, o processo de endividamento do estado está sendo feito de forma segura”, finalizou.

“Fábio Abreu tem a simpatia do governador”, diz dirigente do PL

“Fábio Abreu tem a simpatia do governador”, diz dirigente do PL

De acordo com Fábio Xavier, a possibilidade de candidatura já foi discutida entre as lideranças do partido com o Wellington.

O presidente estadual do PL, deputado Fábio Xavier, avalia que o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, é um dos nomes da preferência do governador Wellington Dias para a disputa majoritária em Teresina nas eleições do próximo ano.  De acordo com Xavier, a possibilidade de candidatura já foi discutida entre as lideranças do partido e o governador Wellington Dias, que ainda não teria definido o nome que vai receber o apoio oficial do Palácio de Karnak em 2020. 


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“Eu tenho certeza que o governador Wellington Dias tem sim simpatia pelo Fábio [Abreu], porque ele deixou sob sua liderança um dos segmentos mais importantes do governo, que é a Segurança Pública. Alguém que confia no secretário que dirige toda a força policial do estado do Piauí, naturalmente confiará para que ele seja um parceiro do governo do Estado na prefeitura da capital, caso ele se eleja” disse Fábio Xavier.


Fábio Xavier disse que Fábio Abreu tem a simpatia do governador - Foto: O Dia

Ainda de acordo com o presidente estadual do PL, apesar do bom desempenho de Fábio Abreu nas pesquisas de intenção de votos, o partido ainda deve segurar o lançamento oficial da pré-candidatura a Prefeitura de Teresina. De acordo com ele, todos os cenários estão sendo analisados pelo grupo político, que também já se reuniu com o governador para tratar do assunto. 

“Se dependesse de mim, ele anunciaria isso no momento adequado, que é a convenção. Até lá ele tem que desenvolver as ações do mandato de deputado e como secretário de Segurança Pública”, avaliou Xavier. 

Edson Melo diz que PSDB formalizou convite a João Vicente Claudino

Edson Melo diz que PSDB formalizou convite a João Vicente Claudino

A intenção é que JVC se consolide como uma das opções do grupo do Palácio da Cidade para a sucessão municipal do próximo ano.

O presidente do diretório municipal do PSDB, vereador Edson Melo, confirmou que a sigla formalizou o convite de filiação ao ex-senador João Vicente Claudino, que atualmente ocupa a presidência do PTB no Piauí. A intenção é que JVC se consolide como uma das opções do grupo do Palácio da Cidade para a sucessão municipal do próximo ano. 


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“O senador João Vicente já foi um destacado membro do PSDB na década de 90, deixou o partido sem problemas. Estamos colocando que o partido está sempre de portas abertas para o senador. A gente tem consciência que hoje ele preside o PTB a nível regional, mas o PSDB sempre está de portas abertas para o ex-senador, tendo em vista se tratar de um político decente, honrado e que muito pode ajudar o Piauí como homem público”, pontuou Edson Melo.


Vereador lembra que o empresário já pertenceu ao partido - Foto: O Dia

Apesar do convite formalizado, a tendência é que João Vicente Claudino permaneça nos quadros do PTB, e continue o trabalho de organização da sigla para as eleições municipais do próximo ano na capital.

O passe do ex-senador também é disputado pelo grupo do Palácio de Karnak, que trabalha para contar com o PTB em uma eventual aliança para a disputa pela Prefeitura de Teresina em 2020.

Dias envia pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa

Dias envia pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa

O governador vai sentar com os deputados no turno da tarde para uma conversa sobre a solicitação

O novo pedido de empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, chega nesta terça-feira (10) à Assembleia Legislativa. O texto deve ser entregue à mesa diretora da casa pelo secretário de Planejamento, Antônio Neto, que representa o governador Wellington Dias na visita ao legislativo pela manhã. 


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“O governador terá uma agenda pela manhã, mas o secretario de planejamento virá à Assembleia entregar as mensagens, do alongamento da dívida e também o empréstimo”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho. 


Em encontro, Dias também deve falar sobre o retorno dos titulares aos cargos - Foto:O Dia

No turno da tarde, a expectativa é que o governador receba os deputados da base aliada no Palácio de Karnak. Durante o encontro o chefe do executivo deve tratar sobre as prioridades para a utilização dos recursos da nova operação de crédito, além das diretrizes para a discussão da Lei Orçamentária de 2020.

Além dos temas econômicos, o encontro também deve servir para discutir as arestas formadas no campo político após o retorno dos seis deputados que ocupavam secretarias à Assembleia Legislativa.

09 de setembro de 2019

Assis diz que buscará diálogo sobre candidatura em Teresina

Assis diz que buscará diálogo sobre candidatura em Teresina

Reeleito presidente do PT estadual, deputado teceu críticas a seu oponente na disputa e que irá buscar o diálogo com

Vencedor da eleição interna para a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) , o deputado federal Assis Carvalho falou sobre a disputa e criticou o vereador Dudu, concorrente na disputa.

Mesmo após a polêmica envolvendo novas filiações do partido , o deputado, reeleito presidente da sigla, negou, em entrevista ao Sistema O Dia, que exista mal-estar com Dudu, mas não o poupou de críticas. Eleito com mais de 80% dos votos dos filiados do estado, Assis se diz surpreso com a maioria e diz que toda essa discussão acabou lhe beneficiando.


Assis Carvalho fala em harmonizar o PT antes de escolher pré-candidatos (Em Dia News - O Dia TV/Rede TV)

“O eleitor histórico está desanimado e a gente tem que ter a humildade de poder falar sobre ele, mas tem que falar sobre problemas não é agredindo dessa forma como o Dudu faz. [...] isso é um debate desqualificado para o PT e é por isso que, graças a Deus, posso até dizer que o Dudu terminou até me ajudando a dar tantos votos pra mim”, afirma Assis..

Assis disse ainda que, é preciso o vereador mudar sua forma de fazer política partidária e atribui a baixa votação de seu oponente fatos como o posicionamento do vereador na época em que o partido buscava um vice para a chapa governista  em 2018.

À época, o vereador defendeu o nome do deputado estadual Themístocles como vice de Wellington. “Quando nós tivemos um conflito ano passado, o Dudu revelou uma posição diferente do que o PT defendia”, diz o deputado relacionado na escolha do vice de Wellington no ano passado.


Reeleito presidente do PT, Assis Carvalho fala ao Em Dia News. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Agora, após a eleição da sigla, o presidente afirma que irá reforçar a organização nos municípios e buscará aproximar mais os setores internos, que historicamente sempre levantou a bandeira dos movimentos sociais.

Perguntado sobre o pleito 2020, após a derrota nas urnas em 2018 na campanha para presidente, o parlamentar afirma que o partido saiu das ultimas eleições fortalecido, com maior bancada, e pretende trabalhar nomes para os grandes municípios do estado, inclusive, Teresina.

No diretório municipal da capital quem venceu a eleição foi o deputado estadual Magalhães, que não era da chapa de apoio a Assis, mas mesmo assim o presidente reeleito afirma que irá buscar o diálogo.


Confira como foi a eleição para o diretório estadual do PT no Piauí 

“Vou trabalhar pra isso, muito embora o Magalhães tenha sido vitorioso, não era um nome aliado ao meu, mas vou dialogar com ele, convence-lo, falar com os filiados que o melhor caminho para o PT é uma candidatura própria”, diz o deputado.

NOVO cobra até R$ 2 mil na seleção de candidatos para as eleições

NOVO cobra até R$ 2 mil na seleção de candidatos para as eleições

Partido inicia seleção de possíveis candidatos para o pleito de 2020.

O Partido NOVO abriu, nesta segunda-feira (9), um processo seletivo para a escolha dos candidatos a vereadores e a prefeito de Teresina   nas eleições do próximo ano. 

A novidade é a cobrança de uma taxa de inscrição, que pode chegar ao valor de R$ 2 mil para o cargo majoritário e R$ 350 para o legislativo municipal, é o que diz o edital lançado pela executiva nacional da agremiação.

O Coordenador da sigla no Piauí, Wallace Miranda, explica que estes valores visam custear despesas do processo de seleção, haja visto que o partido é contra a utilização de recursos públicos do Fundo Partidário e Eleitoral ao qual tem direito. Ele garante que isso não é um empecilho aos postulantes de baixa renda, mas ressalta que o candidato precisa comprovar a capacidade de bancar uma campanha eleitoral.


Em entrevista do Em Dia News o coordenador do partido NOVO diz que o objetivo é arrecadar no mínimo R$ 17,4 mil

“Se a pessoa quer ser candidata pelo NOVO ela tem que justificar e explicar de onde vai tirar dinheiro para sua campanha, de doações, dos eventos e como vai organizar isso [...] esses valores não são impedimento algum, se a pessoa acredita que pode ser um candidato, ela consegue esse valor com doações, de maneira bem simples”, destaca Wallace Miranda.

processo para seleção de candidatos a prefeito da capital termina no próximo mês, já quem deseja disputar uma cadeira no legislativo municipal tem até fevereiro para fazer sua inscrição. A intenção do NOVO é preencher todas as vagas disponíveis, ou seja, o partido arrecadaria no mínimo R$ 17,4 mil caso isso ocorresse. Para Miranda, este valor é pequeno, se comparado ao que usado pelos outros partidos através da cota pública.


Wallace Miranda, coordenador do NOVO, explica processo seletivo para candidatos. (Foto: Arquivo/O Dia)

Vale ressaltar que o pagamento só ocorre na segunda etapa de seleção, no caso a entrevista. O processo ainda prevê prova escrita e entrevista. 

“Queremos que o candidato tenha conteúdo mesmo [...] queremos saber se a pessoa tem nossos princípios e valores, é o fundamental”, pontua o coordenador estadual da legenda.

Dentre outras exigências do partido em seu termo de compromisso e gestão partidária, estão reduzir o número de assessores, de custos de gabinete e que cumpram os 4 anos de mandato, em caso de serem eleitos.

Mudanças revelam “descompasso” e necessidade de reforma partidária

Mudanças revelam “descompasso” e necessidade de reforma partidária

Para cientista político, as siglas possuem uma grande autonomia para pautar e votar assuntos do seu próprio interesse sem qualquer diálogo ou consideração pelas demandas da sociedade.

Ainda que se trate de mudanças pontuais nas regras de utilização dos recursos do Fundo Partidário, a proposta aprovada na Câmara Federal revela, na avaliação de Vitor Sandes, cientista político e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), uma dissonância das agremiações partidárias com as importantes discussões a serem feitas no cenário político brasileiro. 


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Ele explica que as siglas possuem uma grande autonomia para pautar e votar assuntos do seu próprio interesse sem qualquer diálogo ou consideração pelas demandas da sociedade. “Isso mostra como os partidos estão descompassado em relação aquilo que realmente desejamos, não por acaso, temos no país o agravamento de um problema mundial, que é a queda na identificação partidária e de confiança nas instituições representativas”, disse.


O cientista político Vitor Sandes diz que as siglas possuem uma grande autonomia para pautar e votar assuntos do próprio interesse - Foto: Jailson Soares/O Dia

Sandes também avalia que as mudanças só foram aprovadas na Câmara dada a fraqueza do Governo e o empoderamento do Poder Legislativo. “Temos pouca possibilidade de oposição, inclusive articulado na opinião pública. Possuímos um Governo muito desgastado que não consegue resolver coisas simples relacionada a economia e questões sociais e os partidos aproveitaram esse momento político propício e de forte articulação no Congresso para aprovar algo de interesse próprio”, pontua.

Diante deste cenário, o cientista político argumenta que uma reforma partidária no país poderia ser uma saída para contornar o problema de concentração de poder dessas agremiações. “Nossa Lei Orgânica de Partidos Políticos necessita de muitas mudanças, inclusive no quesito da transparência, de incentivo a participação nas convenções partidárias”, frisou.

Assis Carvalho conquista maioria de delegados  do PT em eleição

Assis Carvalho conquista maioria de delegados do PT em eleição

Além de agradecer apoio da militância, Assis Carvalho promete continuar trabalhando pelo crescimento do PT.

O deputado federal Assis Carvalho (PT) deve ser reeleito para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores.  Em uma disputa marcada por acirramentos e troca de farpas, o atual presidente conseguiu eleger nesse domingo (08) a maioria de delegados contra a chapa adversária, encabeçada pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu. A disputa aconteceu em Teresina e em outros 210 municípios, onde os filiados foram às urnas para escolher os novos presidentes dos diretórios municipais.


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Assis diz que PT está chegando a 100% dos municípios do Piauí - Foto: Jailson Soares/O Dia

Ao comentar o resultado, Assis Carvalho agradeceu o apoio da militância e prometeu continuar trabalhando pelo crescimento do PT no estado do Piauí. “Vamos continuar fazendo o partido crescer. Estamos chegando a 100% dos municípios do estado do Piauí. Só posso agradecer a Deus e à confiança do nosso partido, que tem crescido nesses últimos anos no estado do Piauí e vai crescer ainda mais”, disse Assis. 

Assis Carvalho, que representa a corrente interna ‘Unidade na Luta’, deve ter seu nome homologado para um mandato de quatros anos durante o congresso estadual do Partido dos Trabalhadores, que acontece nos dias 19 e 20 de outubro. 

Deputados do PI votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário

Deputados do PI votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário

O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral.

Seis dos dez deputados federais piauienses votaram favoráveis às mudanças no uso dos recursos do Fundo Partidário, aprovado com facilidade na Câmara Federal essa semana. O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral, dinheiro que será utilizado nas campanhas de prefeito e vereador no ano que vem. 


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Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%), recursos que poderão ser aplicados para pagamento de determinadas despesas eleitorais. Favorável ao projeto, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) afirmou ao Jornal O Dia que um dos maiores problemas políticos que vivemos no mundo é o financiamento de campanha. 

“Vários países estão passando por isso, definindo qual será o financiamento de campanha. Se deixarmos o financiamento privado nós vemos os problemas que passaram por essa transição, que é a corrupção, compra de votos atrás de lobby de empresas. É um problema que o Brasil ainda está passando e que vai ser solucionado”, disse o emedebista. 


Deputado Marcos Aurélio, do MDB , votou a favor da ampliação do fundo - Foto: Arquivo O Dia

Apesar de considerar a ampliação dos recursos públicos destinados ao Fundo como “irrelevante” e menor que o esperado pelos partidos devi- Deputados piauienses votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário do a capacidade de pagamento do Governo, o deputado Júlio Cesar (PSD) foi outro piauiense a votar pela aprovação da matéria, já que para ele, torna o processo eleitoral mais transparente. 

“O aumento é insignificante para a dimensão dos problemas que tem o processo eleitoral, até porque é proibido empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certo de o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção”, argumenta o parlamentar, presidente regional do seu partido. 

Além de Marcos Aurélio e Júlio César, votaram a favor da proposta os deputados Átila Lira, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias. Os demais parlamentares piauienses não participaram da sessão que uniu partidos como PT, PSDB e MDB a favor da proposta, e PSOL e PSL contrários. 

Tramitação 

A proposta agora segue para apreciação no Senado. Para valer já nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

08 de setembro de 2019

Municípios do Piauí recebem na terça repasse do FPM

Municípios do Piauí recebem na terça repasse do FPM

O maior valor será destinado a Teresina, que recebe R$ 20 milhões

As prefeituras recebem na terça-feira (10), o repasse referente ao primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de setembro. No Piauí, para 163 municípios que possuem até 10 mil habitantes, o repasse é de R$ 267 mil. A soma dos valores repassados as 224 cidades é de R$ 99 milhões. O maior valor será destinado a Teresina, capital do estado, que recebe R$ 20 milhões.

Comparado ao repasse do mesmo período do ano passado, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apontam um crescimento de 53,95%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 49,73%. O repasse do ano passado, para todos os municípios piauiense, foi de R$ 68 milhões.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que quando se avalia mês a mês o comportamento do fundo de repasses, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

“Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nestes cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, diz a nota técnica da instituição.

TRE ainda não concluiu análise das prestações de contas de 2018

TRE ainda não concluiu análise das prestações de contas de 2018

Mais de 70% do acervo processual é composto por prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ainda não concluiu o julgamento das prestações de contas dos candidatos e partidos que disputaram o pleito do ano passado. A informação é do presidente da corte, desembargador Francisco Paes Landim, que aponta a necessidade de uma análise mais criteriosa nesse tipo de processo.

“O maior acervo de processo na Justiça Eleitoral, não só no Piauí, como no Brasil, é a prestação de contas. As prestações de contas existem em grande volume. Aqui no Piauí, 70% do nosso acervo processual se constitui de prestação de contas. Eu costumo dizer que são processos solenes, mais demorados, que exigem uma investigação mais demorada e que possuem prazos mais elásticos”, pontua.

Apesar do grande volume de processos de prestação de contas ainda sob análise, de acordo com o presidente do TRE-PI, a Justiça Eleitoral segue atuando normalmente nos demais processos de sua competência. “As ações de impugnação de mandato estão tramitando normalmente”, garante.

Já o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, justifica que o grande volume acumulado de processos se deve ao fato de algumas demandas referentes às eleições passadas, como 2016, ainda não terem sido concluídas .

“Há um acervo muito grande de processos de prestação de contas, que constitui a maior demanda do Tribunal Regional Eleitoral. Além de processos antigos, ainda da eleição de 2016, também há ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandatos eletivos, que ainda estão nas zonas terminando de ser julgadas, e já estão subindo para a corte com recursos. Com relação a irregularidades ocorridas nas eleições de 2018, existem procedimentos em andamento, que já estão ou na Procuradoria ou na Polícia Federal para as investigações”, explica o procurador eleitoral.

06 de setembro de 2019

Ex-deputado Antônio Félix anuncia candidatura a vereador em Teresina

Ex-deputado Antônio Félix anuncia candidatura a vereador em Teresina

Recém-filiado ao MDB, ele trabalha para ser um dos puxadores de votos da chapa.

O ex-deputado estadual Antônio Félix confirma que vai disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina nas eleições do próximo ano. Recém-filiado ao MDB, ele trabalha para ser um dos puxadores de votos da chapa que, entre outras lideranças, também deve contar com a presença do presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar, e do vereador Zé Nito. 


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“Estamos fazendo esse trabalho para servir o povo de Teresina, e a população tem nos convidado a integrar cada vez mais as discussões sobre o desenvolvimento da capital. Sempre fui muito bem votado em Teresina, então, resolvi amadurecer e avaliar melhor esse convite”, explica  o ex-deputado, que também já mudou o domicilio eleitoral para a capital. 


Antônio Félix anunciou candidatura a vereador de Teresina em 2020 - Foto: Jailson Soares/O Dia

Com raízes políticas em Campo Maior, o Antônio Felix  garante que também vai manter sua atuação política na região, trabalhando para viabilizar a pré-candidatura do irmão, o ex- prefeito Joãozinho Félix. 

“O meu irmão, João, está trabalhando a sua candidatura a prefeito. Vários amigos também estão colocando os nomes a disposição para a disputar vagas na Câmara de Campo Maior. A minha esposa também está pensando nessa possibilidade de ser candidata a vereadora por lá. Então, estamos fazendo um grupo político e para tentar colaborar também com o povo campomaiorense”, disse. 

Themistocles minimiza impasses na base após retorno de deputados

Themistocles minimiza impasses na base após retorno de deputados

Na avaliação do presidente da Alepi, a questão é de cunho interno e facilmente resolvida pelos próprios parlamentares.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), voltou a minimizar nessa quinta-feira (5) o impasse gerado com o retorno dos deputados estaduais que ocupavam secretarias no primeiro escalão do governo estadual. Na avaliação dele, a questão é de cunho interno e facilmente resolvida pelos próprios parlamentares. 


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"O deputado é dono do seu mandato. Pelo amor de Deus, é algo tão pequeno o que nós estamos tratando. Qualquer deputado que é secretário e quiser sair, é só sair. Não tem problema nenhum. Na hora que publica [a exoneração] no Diário Oficial do Estado ele se apresenta normalmente no plenário da Casa”, pontuou Themístocles. 

Pregando cautela e evitando polemizar sobre a situação, o presidente da Assembleia Legislativa evitou comentar a possibilidade de um acordo para que os seis deputados permaneçam no comando das secretarias, como passou a ser levantado nos últimos dias. “Eu não sei de nada”, resumiu. 

Apesar de os seis deputados que ocupavam cargos no primeiro escalão do governo Wellington Dias já terem formalizado o retorno junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, os decretos de exoneração ainda não foram publicados no Diário Oficial do Estado.

PSDB não descarta Luciano Nunes como candidato em 2020

PSDB não descarta Luciano Nunes como candidato em 2020

Ex-deputado, Nunes já concorreu ao governo do Estado e atualmente não ocupa cargo público. Ele tem experiência em gestão.

Em meio à indefinição quanto ao candidato do PSDB para a sucessão de Firmino Filho em 2020, o nome do ex-deputado Luciano Nunes, presidente regional da sigla, voltou a ganhar força nos bastidores. O vereador Edson Melo, presidente do diretório tucano na capital, ressalta as qualidades que colocam Nunes como uma das possibilidades para o pleito do próximo ano. 


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“Ele está conversando com o prefeito e é uma opção, até porque temos a consciência de que ele é preparado e experiente, apesar da pouca idade. É uma boa opção, não é descartado”, pontua o vereador, que, no entanto, admite a possibilidade do nome escolhido vir de outro partido que não o PSDB.


O tucano possui certa "independência" em relação ao atual prefeito Firmino Filho - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Melo afirma que além do escolhido precisa ser uma pessoa capacitada para administrar e dar continuidade a gestão tucana na capital, o candidato do grupo deve ter viabilidade para sair vencedor nas urnas. 

“Essa é uma tendência natural, mas não necessariamente. A partir de que o PSDB delega o prefeito Firmino o como líder maior no comando desse processo sucessório, ele tem que ter toda liberdade e temos que confiar nele, que com certeza vai fazer várias avaliações e ouvir membros do partido e de aliados”, pontuou o parlamentar,

O ex-deputado foi o representante tucano na disputa pelo governo do Estado em 2018, quando ficou em terceiro lugar. Após o pleito, afirmou que sua intenção era retomar a profissão de advogado, mas deixou o nome a disposição do partido para uma eventual candidatura a prefeito em 2020.