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Notícias Política

19 de setembro de 2018

PI: Apenas 17% dos municípios possuem plano municipal de saneamento

Segundo a pesquisa, somente 38 municípios possuem planos regulamentados e 77 possuem planos em elaboração no estado.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19) aponta que, de 224 municípios piauienses, apenas 17% possuem Plano Municipal de Saneamento Básico. Segundo a pesquisa, 38 municípios possuem algum plano regulamentado, seja por leis, decretos ou portarias. Ao todo, 77 municípios possuem planos em elaboração no estado.

(Gráfico: O Dia)

Apesar do baixo índice, o Piauí é o terceiro estado do Nordeste em números de municípios contemplados pelo Plano de Saneamento Básico, ficando atrás apenas do Ceará, com 53 municípios, e da Bahia, com 61.

O Plano Municipal de Saneamento Básico traz o diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. O plano deve abranger os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. No Piauí, em 14 municípios o plano foi elaborado em conjunto com a iniciativa privada, dois em conjunto com a companhia estadual, 17 em conjunto com a Funasa e Ministério da Saúde, entre outros.

Apenas 17% dos municípios possuem plano municipal de saneamento. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Já em relação à Política de Saneamento Básico, responsável por traçar diretrizes gerais para os serviços, apenas 50 municípios possuíam uma política definida, representando apenas 22% de cobertura. 

A pesquisa aponta ainda que, entre os municípios pesquisados, 28 disseram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, destes, somente 13 realizaram reuniões nos últimos 12 meses. Quando perguntados sobre a quantidade de Conselhos de Saúde, esse número sobe consideravelmente para 115. Apesar disso, 102 municípios afirmaram não possuir outro conselho.

Em relação aos mecanismos de participação da população, compostos por debates, audiências, consultas públicas ou conferências das cidades, 68 disseram ter realizado debates e audiências nos últimos 12 meses, 20 realizaram consultas públicas nos últimos 12 meses e 60 realizaram conferências das cidades nos últimos 4 anos. Já 120 municípios relataram não possui nenhum dos mecanismos citados.

A pesquisa revela ainda que Piauí é o estado do Nordeste com maior número de Fundos Municipais de Saneamento Básico (22) e o menor número de consórcios públicos na área de saneamento básico, seja para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais ou manejo de resíduos, com apenas 17 consórcios.

Endemias e Epidemias

A falta de saneamento básico reflete diretamente no bem-estar e na saúde da população. O estudo revela que, devido à falta de saneamento, 83 municípios registraram casos de endemias e epidemias no Piauí. A dengue foi a doença mais citada entre os municípios (61), seguida de perto pela diarreia (60). Além das duas doenças, os municípios também registraram casos de leptospirose (3), verminoses (38), cólera (2), difteria (7), zika (25), Chikungunya (31), malária (2), hepatite (9), febre amarela (2), dermatite (12) e doença do aparelho respiratório (27).

A falta de saneamento básico reflete diretamente no bem-estar e na saúde da população. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Ciro Gomes vem a Teresina no fim de semana e tenta crescer no estado

Candidato à Presidência busca conquistar eleitorado piauiense, que nas últimas quatro disputas presidenciais votou em massa nos candidatos do PT.

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, deve fazer uma visita ao Piauí neste fim de semana, e deve tentar conquistar os votos dos eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos indecisos.


O candidato a Presidência da República (Foto: Jailson Soares / O DIA)


De acordo com a assessoria de imprensa do suplente de deputado Flávio Nogueira, presidente do PDT no Piauí, o ex-governador cearense deve chegar à capital na manhã de domingo.

Ciro também fará uma visita à cidade maranhense de Timon, onde deve ser recepcionado pelo deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) e pelo ex-prefeito Chico Leitoa.

De acordo com o deputado Flávio Nogueira, Ciro fará uma visita ao Mercado da Piçarra e também uma caminhada nas imediações do local.

Nogueira avalia que Ciro está bem nas pesquisas, e confia que ele será um dos candidatos que passará para o segundo turno. "A tendência agora é ele subir novamente", afirmou Flávio Nogueira.

O deputado também considera que o foco de Ciro não deve ser os eleitores do PT, mas sim os indecisos, "que ainda são muitos".

O deputado maranhense Rafael Leitoa considera que Ciro é o mais preparado para a Presidência da República. "Ele possui um currículo invejável. Já foi governador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, ministro e já deu uma grande contribuição para o país. Elegê-lo é ter a certeza de que nosso país estará no caminho certo, do desenvolvimento", afirma Leitoa. 




CNJ aposenta desembargador acusado de vender sentença por WhatsApp

O caso teve origem em setembro de 2014, com inspeção realizada no TJ-CE. Dois anos depois, a então corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi pediu a abertura de processos disciplinares.

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18) a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, acusado de vender sentenças em plantões judiciários.


O relator do processo, conselheiro Luciano Frota, afirmou que as provas impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado (Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ)


Segundo investigações da Polícia Federal, o filho do magistrado, Fernando Feitosa, avisava a advogados e clientes - em mensagem no WhatsApp - quando seu pai estaria de plantão nos fins de semana. As postagens faziam alusão ao "dia da liminar", acompanhadas de fotos de cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00.

A operação recebeu o nome de "Expresso 150", uma referência ao valor supostamente cobrado para a concessão de liminares em habeas corpus: R$ 150 mil.

Entre os clientes dos advogados, havia traficantes e outros réus encarcerados.

O caso teve origem em setembro de 2014, com inspeção realizada no TJ-CE. Dois anos depois, a então corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi pediu a abertura de processos disciplinares.

Em outubro de 2016, diante da veiculação de notícias sobre a venda de decisões, o então corregedor nacional, ministro João Otávio Noronha, instaurou correição nos gabinetes de três desembargadores cearenses, entre eles Carlos Rodrigues Feitosa.

A correição ficou a cargo do desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJ-SP, e dos juízes Márcio Evangelista Ferreira da Silva, do TJ-DF, Rui de Almeida Magalhães, do TJ-MG, e Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do TRF-1.

Em março deste ano, em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o desembargador Feitosa, sob acusação de venda de sentenças durante o plantão judiciário. O relator é o ministro Herman Benjamin.

Benjamin negou um pedido feito pela defesa do filho de Feitosa para desmembrar o processo e manter no STJ apenas a ação contra o desembargador, único dos réus com prerrogativa de foro. O STJ manteve, então, o afastamento do desembargador, decretado pelo STJ em 2015 em outra ação penal.

Na véspera, o CNJ havia prorrogado o processo disciplinar sobre os mesmos fatos envolvendo o desembargador Feitosa.

Nesta terça-feira, em sustentação oral no plenário, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena afirmou que "o grupo era composto em sua maioria por advogados, mas também integravam pessoas custodiadas, que se encontravam presas no Ceará, suspeitas de cometimento de crimes graves, e, mesmo dentro dos estabelecimentos penais participavam das negociações espúrias".

"A conduta do desembargador é incompatível com a honra, o decoro, a ética que devem nortear a judicatura. As provas não deixam dúvidas e impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado", afirmou o atual relator, conselheiro Luciano Frota.

Procurador-geral rebate comentário de Dias sobre ‘excessos’ em operações

Cleandro Moura disse que todas as ações do Ministério Público dentro das secretarias do Estado foram feitas seguindo determinação judicial e defende autonomia do órgão.

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, rebateu nesta quarta-feira (19), os comentários feitos pelo governador Wellington Dias sobre as recentes operações policiais coordenadas pelo Ministério Público Estadual e que tiveram como alvo secretarias e nomes do Governo. 

Ontem (18), o governador esteve na sede do MPE para assinar um termo de responsabilidade com a primeira infância e teceu algumas críticas sobre a atuação do órgão. Para Dias, há uma “espetacularização com o uso de instituições públicas”. O chefe do Executivo estadual disse ainda que muitas das denúncias contra membros de sua gestão são inconsistentes e até mesmo arquivadas pela Justiça, o que reitera o caráter de espetáculo das operações.

Procurador-geral rebate comentário de Dias sobre ‘excessos’ em operações. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Ao rebater as declarações do governador, Cleandro Moura defendeu o que chamou de autonomia do Ministério Público e disse que todas as ações do órgão seguiram e seguem determinações judiciais. “Houve participação tanto de técnicos do TCE, quanto de promotores e de oficiais de Justiça, mas em cumprimento a uma decisão da Justiça. Não foi uma operação solta e toda a atuação foi pautada dentro da legalidade. Faz parte da autonomia funcional do Ministério Público atuar e faz parte dos seus direitos fiscalizar e investigar”, disparou Cleandro.

O procurador-geral de Justiça do Estado acrescentou ainda que, caso tenha havido excessos por parte do órgão ministerial, como Wellington Dias sugeriu, há leis que asseguram constitucionalmente a apuração de tais excessos e que o MP não está imune a ações correcionais.

“O que quero deixar bem claro é que se há exageros, que se apure em procedimentos correcionais. Não cabe àquelas pessoas que se sentiram ofendidas com as ações do órgão afirmar que houve excessos. Qualquer conduta que saia dos limites legais deve ser informada aos órgãos de corregedoria por meio de uma representação contra a Procuradoria”, explicou o procurador.

Sobre a operação Itaorna, que mirou em fraudes em licitações fechadas com Governo do Estado por meio da Secretaria de Turismo, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí e da Superintendência de Desenvolvimento Rural, Cleandro reiterou que todas as ações seguiram dentro da legalidade e que não houve excessos, mas apenas o cumprimento de decisão judicial em busca de documentos que envolviam irregularidades.

Bolsonaro e aliados correm para entender e explicar 'nova CPMF' de Paulo Guedes

O presidenciável e seu entorno afirmam que em um eventual governo do candidato os impostos seriam reduzidos.

Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados apressaram-se em tentar explicar a proposta de Paulo Guedes, guru econômico da campanha, de criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. O presidenciável e seu entorno afirmam que em um eventual governo do candidato os impostos seriam reduzidos.


A criação de impostos contraria tudo o que Bolsonaro e seu grupo pregam na área econômica (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)


Em anúncio para uma plateia reduzida nesta terça-feira (18), revelado pela Folha de S.Paulo, Guedes disse que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, pretende criar uma alíquota única do IR (Imposto de Renda) de 20% para pessoas físicas e jurídicas -e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos.

Por outro lado, ele estuda eliminar a contribuição patronal para a previdência, que incide sobre a folha de salário -que tem a mesma alíquota, de 20%.

Em suas redes sociais, Bolsonaro escreveu horas após a publicação da reportagem que sua "equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!"

Na noite desta terça-feira (18), o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, empresário e principal conselheiro de Bolsonaro na área dos agronegócios, participou de um jantar em São Paulo com cerca de cem empresários interessados em ouvir as ideias da campanha. No encontro, Nabhan apresentou os lemas da redução de impostos e desburocratização.

"Deve haver algum desacerto, alguma desinformação, pois tivemos uma reunião com Guedes na tarde de ontem e nada disso foi falado", diz Nabhan à reportagem.

A reunião da cúpula da campanha, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, contou com a presença de Guedes e Nabhan; o general da reserva Augusto Heleno; o senador Magno Malta (PR-ES); o fundador do PSL Luciano Bivar; Gustavo Bebianno, presidente do PSL, e Julian Lemos, vice; o ex-presidente do PSL Antonio de Rueda; os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio; o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP); e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

"Posso dizer que Bolsonaro é um homem de palavra, conheço-o há quase 30 anos e todas as conversas que tive com ele foram no sentido de desburocratizar e reduzir impostos. Sou empresário, membro do agronegócio, e sabemos que a recuperação do país passa pela redução dessa carga tributária", diz Nabhan.

O ruralista especula que talvez a ideia de Guedes seja recriar a CPMF para reduzir outros impostos, proposta à qual ele mesmo seria favorável. No entanto, ele diz ter tentado falar com o economista nesta quarta (19), após a publicação da reportagem, mas não teve retorno.

Em 2015, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da organização de movimento "basta de tributos, não à CPMF" na Câmara dos Deputados. "Patrões e empregados não aguentam mais impostos, essa medida só vai gerar mais desemprego", escreveu à época.

O empresário Luciano Bivar, fundador do PSL e aliado de Bolsonaro, diz entender que esse imposto pensado por Guedes seria formado, na verdade, pela compactação de diversos impostos distintos, o que geraria redução da carga tributária e desburocratização. Sendo assim, não haveria contradição entre Guedes e o presidenciável.

"Ele não está criando novo imposto. Ele está concentrando vários impostos em um único imposto com alíquota menor. O CPMF foi demonizado porque era mais um novo imposto. Você pega dez impostos, cada um valendo dois, então seriam 20%. Pega esses dez e transforma em um só, cobrando só 10%, você reduz 50%. A ideia é essa, não tenho a menor dúvida, coerente com a ideia de redução de impostos", diz Bivar.

"É uma ideia do grupo econômico, mas levada à Bolsonaro. Ele usa muito o bom senso, ouve os técnicos, mas a canetada final vem dele", conclui.

Empresários que têm se aproximado da campanha de Bolsonaro telefonaram para aliados do presidenciável e manifestaram preocupação diante do teor da proposta de Guedes. As respostas que têm ouvido passam pela "falha de informação" e também pela ênfase na ideia de que se trata, sim, da redução da carga tributária por meio da concentração de impostos.

ALIADO DIZ QUE BOLSONARO TERÁ PALAVRA FINAL

O coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em São Paulo, deputado Major Olímpio, minimizou a proposta do guru econômico do candidato, Paulo Guedes, de recriar a CPMF.

"O presidente é quem sempre decidirá o que é mais oportuno. O papel dele [Guedes] é de indicar alternativas", disse, afirmando ter sido surpreendido com a proposta de Guedes.

"Eu sou contrário à reedição e o Bolsonaro já disse que também que é. Não teremos aumento de tributação", afirmou.

Olímpio disse que a proposta sugerida por Guedes ao mercado nunca foi mencionada dentro da campanha.

O deputado minimizou a divergência de opiniões entre o economista, que já foi anunciado como futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, e dirigentes da campanha, e negou que haja falta de sintonia entre o candidato e seu guru na área econômica.

Para Olímpio, é natural que Guedes faça sugestões que depois possam ser descartadas. "A administração pública não é uma fórmula matemática."

Haddad está no segundo turno, mas Bolsonaro vai cair, diz Alckmin

Parte da intenção de voto no capitão reformado do Exército "não é dele, é anti-PT", argumentou o tucano.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (19) que o PT já está no segundo turno com Fernando Haddad, mas o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), não.

"A curva do candidato do PT é ascendente. A do Bolsonaro não. Ele já está no teto e deverá cair", disse, em São Paulo após participar de evento da revista Veja.

Na véspera, pesquisa do Ibope mostrou que Haddad cresceu 11 pontos, isolando-se em segundo lugar. Bolsonaro permanece em primeiro.

Parte da intenção de voto no capitão reformado do Exército "não é dele, é anti-PT", argumentou o tucano. 

Os eleitores pretendem votar em Bolsonaro achando que ele poderá derrotar Haddad, mas "eu enxergo de maneira contrária", assinalou Alckmin. "Ele é um passaporte para a volta do PT, o único que perde para o PT."

Alckmin observou que 30% do voto espontâneo ainda está indefinido. "A campanha está em aberto. E está por ondas. Já teve a onda Marina, a onda Ciro, a onda Haddad. O que vale é a onda final", disse.

Para atrair parte do eleitorado de direita que hoje está na órbita de Bolsonaro, o tucano tenta se colocar como único antipetista viável. Ele resolveu subir o tom dos ataques após ultimato do centrão na terça (18).

Nessa linha, pintou um cenário "de escuridão" em caso de vitória tanto de Haddad quanto de Bolsonaro. "Nós vamos bater, vamos mostrar os dois equívocos que o Brasil pode trilhar", afirmou no evento.

O candidato do PSL, classificou, "é um salto no escuro, uma coisa inimaginável, o retrato do corporativismo, um atraso". 

O tucano chamou de horrorizante a declaração de Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, sobre filhos criados por mães e avós supostamente serem desajustados.

"O camarada não merece nem comentário. As mulheres são heroínas. É uma ofensa às mães e avós. Mostra bem a cabeça dessas pessoas", atacou.

Alckmin responsabilizou o PT. "O radicalismo do PT é que criou o extremismo do outro lado", sustentou. "A responsável pelos 13 milhões de desempregados é a Dilma, quem aliás escolheu o Temer."

"O PT é a escuridão. Um partido voltado ao poder, a si mesmo e a Lula", criticou.

Sobre combate ao tráfico e crime organizado, disse que vai "comprar essa briga, entrar para valer".

Alckmin negou que vá procurar Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos), que fragmentam o eleitorado considerado de centro, para demovê-los de continuar na disputa. "Jamais geraríamos esse constrangimento", rebateu.

O tucano afirmou que "de jeito nenhum" recriaria se eleito a CPMF, como sugeriu Paulo Guedes, economista de Bolsonaro, em declaração revelada pela Folha de S.Paulo.

"Vou reduzir a carga tributária", prometeu. Ao defender ajuste nas contas públicas, o tucano criticou excessos e privilégios. "É a cultura da 'otoridade'. Dinheiro público esbanjado para todo lado."

TRE-PI barra duas candidaturas pela Lei da Ficha Limpa

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes.

Dos 24 pedidos de registro de candidaturas indeferidos, só dois foram motivados pela Lei da Ficha Limpa. Um deles concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa e outra na Câmara Federal. Davina Veloso (PSDB), candidata a deputada federal, entrou com recurso contra a decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Já o candidato a deputado estadual Eurimar Nunes (PSB), ex-prefeito de Canto do Buriti, de acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve o pedido de registro de candidatura impugnado com base na Lei da Ficha Limpa. O site do Tribunal não caracterizou ainda as ações enquadradas na legislação específica que levaram o indeferimento dos candidatos.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, criada por iniciativa popular em 2010 com o intuito de combater a corrupção eleitoral, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.

No Piauí, foram registrados 437 pedidos de registros de candidaturas. Deste total, 38 solicitações já foram consideradas inaptas para participarem da disputa, ou seja, 19 pedidos indeferidos, um pedido não foi reconhecido pela Justiça e outros quatro candidatos foram indeferidos, mas entraram com recurso com a decisão. Outros 12 processos ainda estão aguardando julgamento na Justiça Eleitoral.

18 de setembro de 2018

Defendemos apenas a lei, diz diretor da ANJ em resposta a críticas de Haddad

A associação pediu ao STF que a restrição ao capital estrangeiro também se estenda aos sites noticiosos.

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) rebateu declarações de Fernando Haddad de que os jornais brasileiros recorreram ao STF para tentar censurar seus concorrentes internacionais que atuam no país.

Haddad, candidato do PT à Presidência, referia-se a uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que a associação ajuizou no Supremo em outubro de 2016, na qual defende que sites de notícia são empresas jornalísticas e devem ser regulados pela mesma legislação que rege jornais e revistas impressos.

O diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, afirma que a associação busca apenas o respeito à lei.

"O questionamento da ANJ junto ao Supremo Tribunal Federal refere-se ao descumprimento da Constituição brasileira. O artigo 222 da nossa Constituição é bastante claro, ao limitar a 30% o capital estrangeiro em empresas jornalísticas. O que defendemos, portanto, é simplesmente o respeito à lei, a um princípio constitucional", diz Pedreira. 

A associação pediu ao STF que a restrição ao capital estrangeiro também se estenda aos sites noticiosos.

"A intenção é esclarecer que não abrange apenas pessoas jurídicas que produzam publicações impressas e periódicas, mas toda e qualquer organização econômica que produza, veicule e/ou divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação, impresso ou digital", afirmou a ANJ na ação.

Em sabatina promovida por Folha de S.Paulo, UOL e SBT nesta segunda (17), Haddad afirmou que sites brasileiros do El País e da BBC, entre outros, correm risco.

"Infelizmente nossos jornais brasileiros entraram com uma ação no Supremo Tribunal para tirar do ar sites em língua portuguesa mantidos por agências internacionais. Então o El País Brasil está correndo risco, The Intercept Brasil está correndo risco, BBC Brasil. Todos esse sites, por serem mantidos por agências internacionais, estão correndo risco", comentou.

"Eu penso que devemos regular isso e dizer que não, que são bem-vindas as agências internacionais em língua portuguesa porque aumentam a pluralidade de vozes no país. Quem tem medo da diversidade? Não seremos nós. Queremos mais diversidade."

Nesta terça (18), à rádio CBN, voltou a defender a permanência desses canais. "Eu pretendo dizer que eles têm todo o direito de veicular notícias no Brasil, em língua portuguesa, mesmo sendo mantidos por agências internacionais. Nós não vamos permitir a cartelização dos meios de comunicação como querem alguns grupos econômicos no Brasil", disse.

PT e PSDB querem se unir contra a Lava Jato, diz Marina Silva

Fernando Haddad (PT) disse que defenderá, caso eleito, uma conversa permanente com o PSDB.

A presidenciável Marina Silva (Rede) disse nesta terça-feira (18) que a sinalização de que PT e PSDB podem dialogar durante o próximo governo é o indicativo de um acordo para deter a Operação Lava Jato.

"Com certeza o assunto deve ser que quem ganhar, sendo um deles, vão combater a ferro e fogo a Lava Jato. É isso que eles querem conversar e é isso que eles têm conversado por debaixo do pano", afirmou ela.


O candidato a Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse que quer manter conversa permanente com PSDB, se eleito (Foto: Arquivo EBC)


A presidenciável fazia alusão à fala do candidato do PT, Fernando Haddad, de que defenderá, caso eleito, uma conversa permanente com o PSDB. Segundo ele, a intenção será "fortalecer a democracia".

"PT e PSDB nunca conversaram para discutir os problemas da saúde, da segurança pública, da situação de sofrimento que a população está vivendo. Por que agora conversar?", criticou Marina.

A candidata repetiu o discurso que usa para se diferenciar das duas siglas: "Aqueles que criaram o problema não têm a menor condição de resolvê-lo".

Marina fez agenda de campanha no Centro de Parto Humanizado Casa Angela (zona sul de São Paulo), ao lado do vice, o ex-deputado e médico Eduardo Jorge.

Ela usou o evento para divulgar seu plano de governo, que incentiva o atendimento de saúde humanizado e estimula o parto natural.

A candidata ouviu pacientes e funcionários do local, que tem seis leitos e atende de graça via SUS.

Ela deu entrevista a jornalistas e aproveitou o espaço para fazer uma transmissão ao vivo para redes sociais, falando de sua campanha e propostas.

Hitler repudiava associação entre marxismo e seu Partido Nacional Socialista

Embaixada da Alemanha no Brasil virou a nova vítima da polarização política após divulgar um vídeo em que o nazismo aparece como uma ideologia de extrema-direita

Em 1923, o jornal inglês The  Guardian entrevistou um jovem político em ascensão.

Ele prometia acabar com o "bolchevismo em casa". O movimento que, seis anos antes, derrubou 300 anos de monarquia russa e abriu portas para a União Soviética, "é a nossa maior ameaça", continuou. "Mate o bolchevismo na Alemanha e restaure 70 milhões de pessoas ao poder."

Seu nome? Adolf Hitler.

Dias atrás, a Embaixada da Alemanha no Brasil virou a nova vítima da polarização política após divulgar um vídeo em que o nazismo aparece como uma ideologia de extrema-direita. A peça cita o ministro das Relações Exteriores do país, Heiko Mass, dizendo: "Devemos nos opor aos extremistas de direita, não devemos ignorar, temos que mostrar nossa cara contra neonazistas e antissemitas".

A declaração deixou parte da militância direitista brasileira às polvorosas: o nazismo, defendem esses ativistas, seria um movimento de esquerda porque, afinal, Hitler liderava o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Socialista. Coisa de esquerdista. Fim de papo.

Só que o próprio Führer, na entrevista publicada 95 anos atrás, descarta qualquer simpatia com o que o senso comum entende por socialismo, uma ideologia de tintas esquerdistas. Em sua conta no Twitter, o escritor Samir Machado resgatou a reportagem, republicada pelo periódico em 2007.

"Por que vocês se chamam Nacional Socialista, já que seu programa partidário é a antítese do que comumente conhecemos como socialismo?", questiona o repórter.

Eis que Hitler "abaixa sua xícara de chá combativamente", como descreve a reportagem, e rebate: "Socialismo é a ciência de lidar com o bem comum. Comunismo não é socialismo. Marxismo não é socialismo. Os marxistas roubaram o termo e confundiram seu significado. Eu irei tomar o socialismo dos socialistas".

Ele prossegue sua sanha contra a capa de esquerda que a expressão ganhou. "O marxismo não tem o direito de se disfarçar de socialismo. Socialismo, ao contrário de marxismo, não repudia a propriedade privada. Ao contrário do marxismo, não envolve a negação da personalidade e, ao contrário do marxismo, é patriótico."

Hitler arremata seu repúdio à esquerdização do termo dizendo que sua legenda poderia muito bem "ter se chamado Partido Liberal".

Em "Minha Luta", misto de autobiografia e panfleto antissemita que lançou em 1925, o futuro ditador alemão advogou pela "destruição do marxismo em todas as suas formas". 

Ele, contudo, já reconheceu que a ideologia fundada por Karl Marx lhe foi de grande serventia para moldar suas próprias convicções políticas, ainda que pela negação do que o conterrâneo pregava. "Aprendi um bocado com o marxismo e não hesito em admitir", declarou certa vez.

Helder e Jader Barbalho lideram com folga para governo e Senado, aponta Ibope

Filho do senador Jader Barbalho está com 47% das intenções de voto. Num distante segundo lugar, aparecem Márcio Miranda (DEM), com 15%, e o petista Paulo Rocha (13%).

Ex-ministro dos governos Dilma (PT) e Temer (MDB), o emedebista Helder Barbalho tem chance de vencer a disputa pelo Pará ainda no primeiro turno, aponta pesquisa Ibope.

O filho do senador Jader Barbalho está com 47% das intenções de voto. Num distante segundo lugar, aparecem Márcio Miranda (DEM), com 15%, e o petista Paulo Rocha (13%). Há empate técnico.

Os demais candidatos são: Cléber Rabelo (PSTU), com 2%, e Fernando Carneiro (PSOL), também com 2%.

Brancos e nulos somam 13%, enquanto os que não sabem ou não responderam correspondem a 8% dos entrevistados.

Na pesquisa anterior, em meados de agosto, Helder tinha 43%, ou seja, em um mês, oscilou pra cima dentro da margem de erro.

Rocha manteve os 13%, e Miranda contava 11% das intenções de voto.

Na corrida ao Senado, Jader Barbalho tem 37% e deve se reeleger com folga. Já a segunda vaga vê uma disputa acirrada entre Flexa Ribeiro (PSDB), com 16%, Zequinha Marinho (PSC), 14%, Mário Couto Filho (PP), 13%, Zé Geraldo (PT), 13%, e Úrsula Vidal (PSOL), com 12%.

O levantamento, feito entre 13 e 16 deste mês, é encomenda da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE sob o número BR-08454/2018.

TCE-PI passa a fiscalizar se obras estão sendo pagas em ordem cronológica

Pagamento em ordem cronológica é uma reivindicação antiga dos empresários piauienses que contratam com o poder público. A regra está prevista na Lei de Licitações.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou que, a partir de outubro, vai começar a examinar o funcionamento de uma nova ferramenta que pretende organizar a ordem de pagamento de obras e serviços com recursos públicos no Piauí.

O objetivo da nova tecnologia é por em prática a chamada "fila de pagamento cronológica", tão solicitada por empresários que contratam com os governos estaduais e municipais. Embora não seja respeitada atualmente por boa parte das gestões, a ordem cronológica de pagamento está prevista na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), em seu artigo 5º.

Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas (Apeop-PI), Arthur Feitosa, teve uma reunião com o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e com o conselheiro Kennedy Barros, para tratar sobre a questão.

Na oportunidade, Feitosa elencou situações que, segundo ele, provam como os contratos e mesmo os pagamentos são direcionados no Piauí. 

"Tem município em que todo o problema de direcionamento já começa na dificuldade de acesso ao edital da licitação. Há construtores associados nossos, que tiveram contrato assinado em novembro de 2017, o empenho de pagamento foi feito em abril, a nota fiscal foi gerada em maio e até agora nada de receber pelo serviço executado", exemplifica Feitosa.

O conselheiro Kennedy Barros revelou que uma proposição feita por ele em 2017 foi aprovada em plenário e já está em vigor desde janeiro deste ano. "Nós visitamos a gestão do município de São Paulo e o Governo do Estado do Ceará para saber como eles faziam para cumprir a lei, com relação ao pagamento pela ordem cronológica. É algo simples: o gestor não deve pagar pela 'cara', mas pelo serviço, pela ordem de execução do serviço. Nossos técnicos criaram o sistema e todos os órgãos municipais e estaduais que fazem pagamento têm que informar os dados de acordo com a norma. Quem for pego privilegiando alguma empresa terá de se explicar, e poderá provar que não está burlando a fila também", destaca o conselheiro.

De acordo com a auditora de controle externo do TCE-PI Valéria Leal, os primeiros resultados dessa orientação devem ser conhecidos no último trimestre deste ano. "É apenas a efetiva fiscalização do que diz a Lei de Licitações. O pagamento deve ser feito na ordem cronológica e seguindo os prazos obedecendo outras exigências legais. Todos o municípios e o Estado foram informados com antecedência. Desde janeiro deste ano, já deveriam estar alimentando o sistema com as informações de pagamento. Agora, no último trimestre do ano, vamos avaliar essas informações e saber o que foi informado, por quem e de que forma," detalha a auditora.

A medida tomada pelo TCE-PI já é adotada em obras e serviços federais. "Nós queremos que mais instituições procurem o Tribunal para sugestões importantes e até mesmo denúncias, que são investigadas e levadas a frente. No caso específico, a sugestão que demos é manter tratativas e reunir os interessados na gestão e no empresariado para tornar a medida de controle preventivo realmente efetiva", destaca o conselheiro Olavo Rebelo.

Empresários serão ensinados pelo TCE-PI a usar a ferramenta

Ainda na reunião desta terça, Rebelo colocou o tribunal à disposição para ensinar os empresários sobre como ter acesso e utilizar o sistema de acompanhamento da fila de pagamento das obras e serviços públicos.

O treinamento deve ser conduzido pela equipe técnica do próprio tribunal, e o presidente da Apeop-PI, Arthur Feitosa, anunciou que vai orientar os associados a participarem do curso, para que eles próprios possam contribuir com a fiscalização dos pagamentos.

Mulheres do Piauí se unem a ato nacional e fazem protesto contra Bolsonaro

O grupo de mulheres, intitulado "Mulheres Unidas contra Bolsonaro no Piauí", vai realizar um protesto contra o candidato no próximo dia 29.

Um grupo de mulheres do Piauí, intitulado Mulheres Unidas contra Bolsonaro no Piauí, têm se mobilizado através das redes sociais e através de atos em Teresina para se posicionar contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Utilizando a bandeira "contra a homofobia, o racismo, o machismo e a violência" que estariam sendo disseminados por Bolsonaro, as mulheres realizarão dois atos, nos dias 22 às 8h e no dia 29 às 16h, com concentração na Praça Rio Branco e Praça da Liberdade, respectivamente. 

O grupo é formado por profissionais liberais, professoras, estudantes universitárias e secundaristas, aposentadas. Segundo as mulheres, a mobilização teria surgido após serem veiculados vários "discursos de ódio" do candidato à Presidência da República contra mulheres, grupos LGBT, negros e índios nas redes sociais e na grande mídia. Por isso, as mulheres têm se unido para tentar barrar a possível vitória do candidato nas próximas eleições, que acontecem no dia 7 de outubro.

Mulheres do Piauí fazem manifestação contra Jair Bolsonaro. (Foto: Divulgação)

Segundo a estudante de Direito, Thayze Nolêto, o movimento é multipartidário e envolve mulheres com várias ideologias diferentes. "O mais bonito desse movimento é justamente ser multipartidário de mulheres, com ideologia diferentes, mas todas com o entendimento comum do erro que o discurso de ódio e de intolerância representa. [São]  mulheres que desejam um candidato justo e que querem que ele venha de um processo que não admita uma exclusão de determinadas camadas sociais por mero preconceito. Por isso, temos tanta força", destaca a estudante.

Em protesto contra Jair Bolsonaro, o grupo realizou nesse domingo, 16, plenária no Parque da Cidadania para definir os principais pontos sobre os eventos que serão realizados nos dias 22 e 29 deste mês. No dia 22, acontece ato de mobilização, articulação e diálogo às 8h, na Praça Rio Branco, Centro de Teresina, e depois caminhada em direção à Praça da Bandeira. Já no dia 29, a capital piauiense segue uma ação nacional que começa às 16h, com percurso da praça da Liberdade, no Centro, culminando com uma vigília e atividades culturais no Parque da Cidadania. 

Em Piripiri, a manifestação acontece também no dia 29, às 16h, com concentração na Praça da Bandeira. Segundo o grupo, os dois atos não serão formados apenas por mulheres, mas por qualquer eleitor que queira manifestar sua insatisfação contra o candidato.

Além do Piauí, pelo menos outros 20 estados também realizarão manifestações contra o candidato, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso, Espírito Santo, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

Confira a nota do movimento na íntegra:

Mulheres de Teresina se mobilizam contra discurso de ódio de Bolsonaro

O grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro no Piauí realizou nesse domingo, 16, plenária no Parque da Cidadania para definir os principais pontos sobre os eventos que serão realizados nos dias 22 e 29 para a mobilização da população contra o discurso de ódio que vem sendo disseminado contra mulheres, grupos LGBT, negros e índios nas redes sociais e na grande mídia pelo candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro (PSL).

O grupo é formado por profissionais liberais, professoras, estudantes universitárias e secundaristas, aposentadas, entre outros que são contra a homofobia, o racismo, o machismo e a violência divulgados nas propostas do candidato. 

No dia 22, acontece ato de mobilização, articulação e diálogo às 8h, na Praça Rio Branco, Centro de Teresina e depois caminhada em direção à Praça da Bandeira.  Já no dia 29, a capital piauiense segue uma ação nacional que começa às 17h, com percurso da praça da Liberdade, no Centro, culminando com uma vigília e atividades culturais no Parque da Cidadania. 

Em 28 anos de mandato, Jair Bolsonaro não aprovou nenhum projeto e entre os poucos que elaborou ou ajudou a elaborar está o Projeto de Lei 6055/2013 que impede o atendimento obrigatório do SUS às mulheres vítimas de violência sexual. Também votou pelo congelamento dos gastos em saúde, segurança e educação por 20 anos. Votou a favor da Reforma Trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores e expõe mulheres grávidas a ambientes insalubres. Foi contra a lei que que garante direitos às empregadas domésticas.

Centrão discute apoio em segundo turno sem Alckmin

Membros do bloco admitem que é praticamente impossível que haja um consenso em relação a um apoio em massa a um nome.

Com a dificuldade de Geraldo Alckmin (PSDB) em ganhar musculatura nas pesquisas de intenção de voto, integrantes do centrão começam a discutir internamente que caminho seguir em um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Representantes do DEM, PP, PR, PRB e SD reúnem-se às 15h desta terça-feira (18), em São Paulo, para ter uma primeira conversa formal sobre o assunto.

No entanto, membros do bloco admitem que é praticamente impossível que haja um consenso em relação a um apoio em massa a um nome.

Apesar da aliança com o tucano, lideranças de partidos como PP e PR já têm ignorado Alckmin e pedido votos para o PT, principalmente no Nordeste, onde o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é muito forte.

É o caso, por exemplo, do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que tenta se reeleger senador, e do líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), que tenta a reeleição como deputado federal.

No DEM, apesar do empenho praticamente isolado do presidente da sigla, ACM Neto (BA), em ajudar Alckmin, já há candidatos que apoiam Bolsonaro antes mesmo do início da campanha oficial.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é um dos mais próximos do capitão reformado do Exército. Candidato a governador do DF, o deputado Alberto Fraga (DEM) também é pró-Bolsonaro e não apareceu, por exemplo, nos eventos que Alckmin teve na segunda-feira (17) em Brasília.

Nas redes sociais do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, candidato a deputado federal por São Paulo, a última menção a Alckmin é do início de agosto, quando o centrão oficializou apoio à candidatura do tucano.

Em 6 de setembro, quando procurado pela reportagem para se manifestar a respeito de vídeos divulgados pelo presidente Michel Temer com críticas a Alckmin, Marcos Pereira respondeu que estava focado em sua própria campanha.

A unidade que serviu para, na prática, dar a Alckmin o latifúndio que o tucano tem na TV, 5 minutos e 32 segundos de propaganda no horário eleitoral, é considerada por integrantes do centrão inviável em um segundo turno entre Haddad e Bolsonaro.

Os partidos têm perfis muito diferentes e a tendência, segundo duas lideranças do grupo, é que as legendas liberem cada estado para agir da maneira que for mais conveniente.

O líder de uma das siglas diz que o fato de não se posicionar institucionalmente no segundo turno não é um problema para, após a eleição, se pleitear cargos na próxima administração.

Reservadamente ele lembra que o que se leva em consideração na montagem de governos é o tamanho de cada bancada no Congresso, já que é este o fator que determina a força de um partido e seu poder de pressão sobre o presidente da República.

Mourão diz que comentário sobre 'mães e avós' é uma constatação

A declaração, dada nesta segunda-feira (17) em palestra no Secovi, órgão representativo da construção civil em São Paulo, repercutiu negativamente.

 Vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta terça-feira (18) que seu comentário de que casas com mães e avós são "fábrica de desajustados" para o tráfico de drogas foi apenas uma constatação.

A declaração, dada nesta segunda-feira (17) em palestra no Secovi, órgão representativo da construção civil em São Paulo, repercutiu negativamente. A presidenciável Marina Silva (Rede), por exemplo, chamou de "afronta".

"[O Brasil vive uma] Crise psicossocial. Uma crise de valores que afeta a nossa sociedade, que atingiu a família. Ontem [segunda], em uma exposição similar a essa, eu deixei claro que esse atingimento da família é muito mais crucial nas nossas comunidades carentes, onde a população masculina em grande parte está presa, ligada à criminalidade ou já morreu, e deixa a grande responsabilidade de levar a família à frente nas mãos de mães e avós. Um órgão de imprensa publicou que eu estava criticando as mulheres. Não estou criticando. Estou fazendo uma constatação de algo que ocorre notadamente nas nossas comunidades carentes", disse o militar.

"Essas mães e avós saem para trabalhar, a grande maioria são cozinheiras e faxineiras, lidam com a dureza da vida o tempo todo, e não têm com quem deixar seus filhos, porque o Estado não está presente para dar uma creche em tempo integral onde essa criança permaneceria. Essa criança vira presa para o tráfico. Essa é a visão", completou em palestra na ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Wellington Dias chama de ‘eleitoreiro’ manifesto assinado pela oposição

O governador assinou termo de responsabilidade com a Rede de Proteção à Primeira Infância e criticou a “espetacularização” de ações policiais em secretarias.

O governador Wellington Dias (PT) comentou, na manhã desta terça-feira (18), o Manifesto Contra a Corrupção, assinado ontem (18) por seis candidatos da oposição e teceu críticas sobre o que chamou de “espetacularização com o uso de instituições públicas”, referindo-se às recentes operações policiais que tiveram como alvo secretarias e membros do governo.

Para Wellington, o documento redigido e assinado pelos partidos da oposição é “eleitoreiro e gera factoides”. O manifesto contém a insatisfação dos candidatos com os últimos episódios de corrupção envolvendo nomes do Governo e também faz críticas à postura do chefe do Executivo quanto às ações deflagradas pelos órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Além disso, os candidatos mencionaram ainda as informações divulgadas por Dias em propaganda eleitoral, de que o Piauí não possui dívidas com a União. O Estado tem um débito de R$ 245 bilhões junto ao Tesouro Nacional, o que o impede de contratar novos empréstimos. Dias enfrenta processo na Justiça Eleitoral relacionado a isso.


Governador Wellington Dias (Foto: Elias Fontinele/O Dia)

Ao comentar o teor do documento, com as críticas feitas a sua postura diante dos eventos recentes, Wellington disse que tem confiança e respeito pelas instituições de fiscalização (MP e TCE), mas destacou que muitas das denúncias contra sua gestão são inconsistentes, sendo, inclusive, arquivadas pela Justiça, o que, segundo ele, reitera o caráter de espetáculo das operações.

“O próprio Judiciário muitas vezes arquiva, cancela esses processos, mostrando que é muito mais um espetáculo. Estou pedindo apenas que esse combate à criminalidade, sendo ela corrupção ou em qualquer outra esfera, seja feito dentro da lei, sem fazer os espetáculos que estão fazendo. O Estado sempre presta as informações que são requeridas, mas é preciso evitar essa espetacularização com o uso de instituições públicas”, disparou.

Sobre o manifesto em si, Dias se limitou a afirmar que ele “gera factoides”. “Isso não é razoável. O que eu contesto é esse uso eleitoreiro de factoides. Acho isso ruim para a democracia”, finalizou o governador.

17 de setembro de 2018

No pleito, número de cidades do Piauí com forças federais pode chegar a 136

Estado já é o que teve mais municípios com envio de forças federais autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí solicitou o envio de forças federais para mais 24 municípios piauienses terem sua segurança reforçada durante as eleições gerais deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral já autorizou o envio do reforço para 112 municípios do estado (totalizando 114 zonas eleitorais), e, caso aprove a nova solicitação feita pelo TRE-PI, o número total de cidades que receberão homens das Forças Armadas durante o pleito pode chegar, portanto, a 136.


Reunião com membros da Justiça Eleitoral e de representantes dos órgãos de segurança ocorreu na tarde desta segunda-feira (Fotos: Elias Fontinele / O DIA)


Na tarde desta segunda-feira (17), o TRE-PI realizou uma reunião para debater o plano de segurança das eleições de 2018, com a presença de vários juízes eleitorais do estado, do procurador regional eleitoral Patrício Noé da Fonseca; do secretário estadual de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira; do comandante-geral da PM-PI, coronel Rubens Pereira; e do tenente-coronel Francisco Nixon Lopes, comandante do 25º Batalhão de Caçadores, representando o comandante-geral das tropas do Exército no Piauí e Ceará, general Cunha Matos, que não pode comparecer à reunião.

A reunião de planejamento ainda contou com a presença de representantes das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e da Guarda Civil Municipal.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente em exercício do TRE-PI, disse estrar tranquilo de que, com o trabalho conjunto de todos os órgãos de segurança e do Judiciário, as eleições no Piauí devem ocorrer sem maiores transtornos. 

Cerca de 5.400 PMs serão escalados para a operação conjunta. De acordo com o comandante da PM, coronel Lindomar Castilho, pelo menos um PM será destacado para fazer a segurança cada local de votação. E uma parte do efetivo ficará responsável por realizar o policiamento ostensivo nas cidades.

O coronel Rubens Martins, secretário de Segurança Pública, ressaltou que haverá um centro de comando e controle instalado na sede da secretaria, onde o Judiciário poderá acompanhar em tempo real as ocorrências relacionadas à votação.

"Vamos passar todas as informações para o Ministério da Segurança Pública e estaremos em sintonia com os juízes eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Quero dizer que estamos preparados. O plano de segurança, do ponto de vista da logística, já está bem adiantado. Já tivemos nesta segunda-feira uma reunião na Secretaria de Fazenda. Nesta terça teremos outra; Para concluir toda essa logística necessária, e os policiais militares estejam nos municípios dias antes da eleição e até o final da apuração", afirmou o coronel.

Tanto os membros do Judiciário quanto os representantes do Exército e da Polícia Militar ressaltaram que o déficit de pessoa e de recursos pode gerar algumas dificuldades, mas todos ficaram otimistas quanto ao processo de fiscalização do pleito.

O procurador regional eleitoral Patrício Noé da Fonseca disse que está orientando os membros do MP a fiscalizarem o uso de bens públicos - veículos - no transporte irregular de eleitores na data da eleição, que, além de ser um crime eleitoral, pode ser configurado como prática de improbidade administrativa.


Piauí é o estado com mais municípios que receberão tropas federais no pleito deste ano (Foto: Elias Fontinele / O DIA)


Para Patrício Noé, a presença de um efetivo maior de policiais e de homens do Exército nos municípios, por si só, já ajuda a inibir a prática de crimes.

Piauí é estado com mais municípios que terão reforço de tropas federais

O Piauí já é o estado que teve mais municípios com envio de forças federais autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Metade dos 224 municípios receberão homens do Exército.

Os demais estados que já receberam autorização da Justiça Eleitoral para ter o reforço na segurança foram: Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio de Janeiro (69) e Acre (11 localidades). Totalizando, em todo o país, 361 localidades.

A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.

Efetivos de batalhões de outros estados devem ser escalados para atuar no Piauí

O tenente-coronel Francisco Nixon Lopes afirmou, na reunião, que apenas o efetivo escalado pelo 25º BC não dará conta de atender todos os 112 municípios piauienses (que podem chegar a 136), devendo ser necessário também que as cidades recebam homens dos outros dois batalhões do Exército no estado e até de batalhões de outras unidades federativas, como o Ceará e Pernambuco. 

O procurador regional eleitoral Patrício Noé da Fonseca disse que está orientando os membros do MP a fiscalizar o uso de bens públicos - veículos - no transporte irregular de eleitores na data da eleição (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Simone anuncia pausa em shows da dupla

Simaria sentiu-se mal e preferiu não cantar. No fim da apresentação, a cantora anunciou que a dupla faria uma pausa.

Simone voltou a subir sozinha ao palco no sábado (15), em Santa Catarina. Dias antes do show, Simaria sentiu-se mal e preferiu não cantar. No fim da apresentação, a cantora anunciou que a dupla faria uma pausa.

“Essa semana, na verdade, na quinta-feira, eu fui até o hangar com a minha irmã pra gente decolar, a gente ia viajar… e no momento que eu cheguei para viajar com ela, ela voltou a passar mal. Vocês sabem que ainda faltam dois meses para o tratamento dela. Ela começou a passar muito mal", contou.

(Foto: reprodução/Instagram)

Por fim, pediu compreensão aos fãs. "Nesse momento ela se encontra fazendo novos exames por conta da doença dela. E por esse motivo amanhã, domingo, a gente vai dar uma pausa nos nossos trabalhos e ficar à espera do tratamento da Simaria. Eu gostaria do fundo do coração que vocês compreendessem com todo carinho, respeito, todo amor de dentro de vocês. E que vocês me ajudem nessa noite a fazer o melhor show da minha vida”, pediu Simone aos fãs. 

Simaria já havia ficado afastada do palco por quatro meses, após ter sido diagnosticada com tuberculose ganglionar. No período de abril a agosto, Simone cumpriu os compromissos agendados sem a irmã.

Ao Portal da RedeTV!, a assessoria de imprensa da dupla informou que o escritório responsável pela carreira das irmãs ainda aguarda um posicionamento do médico de Simaria para definir o tempo de pausa na agenda de shows.

Oposição se reúne e lança manifesto contra o governador Wellington Dias

Documento critica a postura do governo diante das recentes operações policiais em Secretarias e menciona “omissão de fatos” em propaganda eleitoral.

Os seis candidatos de oposição ao Governo do Estado lançaram nesta segunda-feira (17) um manifesto contra o governador Wellington Dias (PT) e sua gestão. O documento foi assinado por Elmano Férrer (PODEMOS), Dr. Pessoa (SD), Fábio Sérvio (PSL), Luciano Nunes (PSDB), Valter Alencar (PSC) e Romualdo Seno (DC) e, entre outros pontos, critica a postura do Executivo Piauiense diante das recentes operações policiais que investigam frades em Secretarias e resultaram, inclusive, na prisão de pessoas do governo.


Seis candidatos da oposição participaram de ato (Fotos: Poliana Oliveira / O DIA)


O documento diz: “Escândalos viraram rotina neste Governo. Vários órgãos são alvos de investigação dos Ministérios Públicos, Tribunais de Conta e forças policiais [...] Em vez de colaborar com as investigações, o Governador ataca os órgãos de controle e nega que pessoas do seu governo estejam sendo investigadas, embora os fatos o desmintam”.

O manifesto faz referências à Operação Topique – que descobriu um esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Educação -, à Operação Natureza – que desbaratou um sistema de pagamento de propina em troca da concessão de licenças ambientais na Secretaria de Meio Ambiente - , e à Operação Itaorna – que desbaratou um esquema de fraude em licitações na Superintendência de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí e Secretaria de Turismo.

Além disso, o documento critica também as informações divulgadas pelo governador Wellington Dias em suas propagandas eleitorais. O candidato à reeleição disse, no horário gratuito da televisão, que o Piauí não possui dívidas com a União, mas o Estado possui um débito de R$ 245 bilhões junto ao Tesouro Nacional, o que o torna impossibilitado de contratar novas operações de crédito.

O candidato ao Governo pelo Podemos, senador Elmano Férrer (Foto: Poliana Oliveira / O DIA)

O caso chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que condenou o governador e sua chapa e o impediu de “veicular a referida propaganda sob pena de aplicação de multa diária”.

Para a oposição, as declarações dadas por Dias são inverídicas, “omitem fatos” e estão sendo dadas para “se vangloriar”. O candidato Fábio Sérvio, por exemplo, chegou a questionar a validade de algumas pesquisas de intenção de votos já divulgadas e pediu para que a Polícia Federal e o TRE avalie as estatísticas nos respectivos institutos. “Esse é o momento histórico que resume o sentimento do Piauí . A gente abre mão do individual e pensa no coletivo. Não há outro caminho senão enfrentarmos”, disse Fábio Sérvio.

O candidato ao Governo pelo PSL, Fábio Sérvio (Foto: Poliana Oliveira / O DIA)

Para o candidato do Solidariedade, Dr. Pessoa, aquilo a que chamou de manipulação de dados se configura como “uma vergonha”.  "Se não nos erguemos o Piauí vai ficar pior porque só é a sociedade quem paga", disparou. Já Romualdo Seno (DC) falou sobre a necessidade de renovação na gestão pública. “Temos que ter a consciência de mudança. O Piauí é um cemitério de obras paradas e o jeito é nos unirmos para dar um fim nisso não reeleger ninguém que está no poder”, afirmou.


O candidato ao Governo pelo Solidariedade, Dr. Pessoa (Foto: Poliana Oliveira / O DIA)


Luciano Nunes, que também assinou o manifesto, foi mais incisivo com relação à postura do Governo diante da ação dos órgãos de controle. “O que está em curso nesse momento é a perpetuação de um grupo político no poder e ele adota uma postura que ataca os órgãos de controle. O Piauí vive uma realidade triste e sem dúvida o mais caro da história porque estava mantendo um grupo político tudo em nome de um projeto de poder”.

Por fim, o candidato Valter Alencar criticou a falta de transparência da gestão atual e disse que Wellington Dias deveria “renunciar imediatamente”.  “É fato que os recursos empréstimos recebidos pelo governo não são aplicados em nosso estado e isso é um vexame. Venho requerer que o governador reconheça e que peça renúncia e imediatamente”, finalizou.

O manifesto assinado será entregue pelos candidatos ao Ministério Público.

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

O posicionamento do ministro diz respeito a afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas.

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato. (Foto: Agência Brasil)

O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.

Eleições

A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.

“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.

Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em saci-pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.

Haddad ultrapassa Ciro Gomes e é o segundo na corrida presidencial

O substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto, aparece com 17,6% das intenções de voto na pesquisa CNT/MDA.

O candidato Fernando Haddad (PT), substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto, aparece com 17,6% das intenções de voto na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (17). Com a disparada, o presidenciável ultrapassa Ciro Gomes (PDT), com 10,8%. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto com 28,2% da preferência do eleitorado.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é o quarto colocado na pesquisa, com 6,1% das intenções de voto, e aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 4,1%. Em seguida, aparece João Amoêdo (Novo), com 2,8%, seguido por Alvaro Dias (Podemos), com 1,9%, Henrique Meirelles (MDB), com 1,7%, Cabo Daciolo (Patriota) e Guilherme Boulos (PSOL), ambos com 0,4% e Vera (PSTU), com 0,3%. Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram.

Brancos e nulos somam 13,4%. Outros 12,3% declararam-se indecisos.

Segundo turno

Nas simulações para o segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o candidato do PSL aparece com 37,8% das intenções de voto, contra 35,7% do petista. Se o confronto ocorrer entre Bolsonaro e Ciro Gomes, a pesquisa indica 37,8% dos votos para Ciro, contra 36,1% do militar reformado.

Contra Geraldo Alckmin, Bolsonaro aparece com 38,2%, enquanto o tucano tem 27,7%. Em cenário que coloca Marina Silva no segundo turno, Bolsonaro lidera com 39,4%, enquanto a ex-ministra tem 28,2%. Em cenário que coloca Ciro e Haddad frente a frente, o primeiro aparece com 38,1%, enquanto o petista pontua com 26,1%.

A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. A pesquisa foi realizada com 2002 entrevistados em 137 municípios, entre os dias 12 e 15 de setembro, e foi registrada no TSE com o número BR-04362/2018.

RESULTADOS DA PESQUISA CNT/MDA

Primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL) - 28,2%

Fernando Haddad (PT) - 17,6%

Ciro Gomes (PDT) - 10,8%

Geraldo Alckmin (PSDB) - 6,1%

Marina Silva (Rede) - 4,1%

João Amoêdo (Novo) - 2,8%

Alvaro Dias (Podemos) - 1,9%

Henrique Meirelles (MDB) - 1,7%

Cabo Daciolo (Patriota) - 0,4%

Guilherme Boulos (PSOL) - 0,4%

Vera (PSTU) - 0,3%

Eymael (DC) - 0%

João Goulart Filho (PPL) - 0%

Branco / Nulo - 13,4%

Indeciso - 12,3%

Segundo Turno

Cenário 1

Ciro Gomes - 37,8%

Jair Bolsonaro - 36,1%

Cenário 2

Jair Bolsonaro - 39%

Fernando Haddad - 35,7%

Cenário 3

Jair Bolsonaro - 38,2%

Geraldo Alckmin - 27,7%

Cenário 4

Ciro Gomes - 38,1%

​Fernando Haddad - 26,1%

16 de setembro de 2018

Suplente de filho de Bolsonaro no RJ é suspeito de ocultar patrimônio

A Justiça determinou a indisponibilidade de dois imóveis cuja propriedade é atribuída à mulher e à filha dele para quitar dívidas.

O empresário Paulo Marinho (PSL), primeiro-suplente do candidato ao Senado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é suspeito na Justiça de ocultar um patrimônio milionário em nome de parentes.

A Justiça determinou a indisponibilidade de dois imóveis cuja propriedade é atribuída à mulher e à filha dele para quitar dívidas com empresa de Nelson Tanure.


Flávio Bolsonaro é candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro (Foto: Arquivo pessoal)


O credor também busca nos Estados Unidos o bloqueio de bens atribuídos a Marinho, como quatro imóveis.

Marinho e Tanure travam uma briga milionária nos tribunais desde 2007. Apesar disso, o candidato a primeiro-suplente do filho do presidenciável Jair Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 752,7 mil -pouco diante dos valores envolvidos.

O nome do PSL é um conhecido empresário do "high society" carioca. Destacou-se quando grampeado junto com Tanure numa disputa empresarial com o banqueiro Daniel Dantas. Também ficou conhecido por ter se casado com a atriz Maitê Proença, com quem tem uma filha.

Atualmente é conselheiro informal do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e participa do consórcio que instalará uma roda gigante na região portuária da cidade.

Quando o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) almejava candidatar-se à Presidência, organizou um jantar em sua casa para o tucano.

Marinho entrou na chapa do filho de Jair Bolsonaro indicado pelo presidente do PSL, Gustavo Bebianno. Os dois compuseram a cúpula do Jornal do Brasil, quando a publicação estava sob controle de Tanure -Marinho era vice-presidente e Bebianno, diretor jurídico.

Flávio Bolsonaro, deputado estadual, aceitou a contragosto a indicação de Marinho para sua suplência. O primogênito do presidenciável e Bebianno vêm apresentando divergências desde a decisão de abandonar o partido Patriota -projeto de Flávio- para ingressar no PSL, em março.

A dívida de Marinho é resultado de disputa por recursos ligados ao estaleiro Verolme. O agora candidato acusou o ex-parceiro de não lhe repassar valores de cerca de R$ 100 milhões devidos no negócio.

A querela foi parar em uma câmara arbitral da FGV (Fundação Getulio Vargas). Marinho perdeu a disputa e orientado a pagar R$ 1 milhão a Tanure, o que não ocorreu.

Tanure, através da empresa Sequip, passou a cobrar o valor judicialmente.

Após não encontrar bens suficientes em nome do devedor, ela passou a apontar suspeitas de que Marinho ocultou dois imóveis, avaliados em R$ 12,5 milhões, em nome da mulher e da filha.

Também chamou a atenção o fato de uma empresa de consultoria de Marinho ter recebido R$ 43 milhões em 2005, mas não apresentar qualquer patrimônio, bem como não ter declarado pagamento de dividendos ao empresário.

"Pode-se verificar que, apesar de ter recebido quantia significativa, nem a sociedade, nem seu sócio controlador possuíam qualquer patrimônio ou valor em seu nome", escreveu em 2017 a juíza Maria Lima, da 2ª Vara Empresarial.

"O executado, apesar de sustentar que os bens são de terceiros, não trouxe aos autos qualquer comprovação de que sua esposa e filha menor tivessem rendimentos próprios e suficientes para aquisição do referido patrimônio", escreveu a magistrada.

A Sequip também o acionou na Flórida, alegando que Marinho possui quatro imóveis em Miami, uma conta bancária da cidade, além de ser membro de praia privativa e um clube de golfe e tênis.

À Justiça Eleitoral, o candidato declarou que a maior parte do seu patrimônio refere-se a empréstimos, sem identificação do beneficiário. Afirmou também ser proprietário de dois títulos de clubes no valor de R$ 30 mil.

A Vara Empresarial já determinou a venda de seu título do Gavea Golf and Country Club. Os advogados da Sequip agora querem que o empresário entregue os R$ 150 mil em espécie que ele declarou à Justiça Eleitoral possuir.

OUTRO LADO

O empresário Paulo Marinho afirma que nunca teve patrimônio registrado em seu nome.

"Como fui diretor estatutário das empresas dele [Tanure], e elas tinham muitas dívidas trabalhistas, obviamente que eu nunca tive patrimônio em meu nome", disse.

O empresário, no entanto, refutou as acusações de ocultação de bens, como aponta a Justiça. Marinho afirmou que é casado há 22 anos com separação total de bens, o que desvincula o patrimônio da mulher do seu.

Além disso, o candidato do PSL disse que a promessa de compra e venda feita pela sua mulher para adquirir um dos imóveis indisponibilizados pela Justiça foi desfeito.

"Esse imóvel é de outro proprietário e está inclusive à venda", disse o empresário.

Em relação ao imóvel em nome da filha, diz que foi comprado do irmão, atualmente usufrutuário do apartamento.

Marinho disse também que sua empresa recebeu R$ 43 milhões em 2005, valor que foi consumido por suas despesas familiares ao longo de 13 anos.

"Esse dinheiro é meu. Se eu quiser rasgar, ninguém tem nada a ver com isso", afirmou.

O empresário também negou ser proprietário de imóveis na Flórida -teve um em 1995, mas que já foi vendido. Há, diz ele, uma casa em nome da mulher em Miami.

Marinho diz que está recorrendo da decisão judicial que determinou a indisponibilidade dos imóveis. Afirmou ainda que, em outro processo já vencido em segunda instância, é credor de Tanure em R$ 61 milhões. O empresário pretende oferecer esse crédito para quitar a dívida apontada.

"Estou litigando com pessoa que é profissional nessa atividade", afirma sobre Tanure.

Justiça dá 60 dias para FMS promover ajustes no Hospital do Monte Castelo

Ministério Público do Estado constatou problemas na unidade hospitalar durante inspeção e ajuizou uma ação civil pública pedindo adequações.

A Justiça estadual deu um prazo de 60 dias para que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) promova ajustes na estrutura física, no setor de pessoal e no funcionamento do Hospital Dr. Miguel Couto, conhecido como Hospital do Monte Castelo, na zona sul de Teresina.

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, acatou as solicitações feitas pelo Ministério Público do Piauí numa ação civil pública (ACP) movida contra a FMS.

A ação foi ajuizada na terça-feira (11), pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a decisão saiu na sexta-feira, 14 de setembro.

Entre os pedidos feitos pelo MP-PI, estão a aquisição ou reparo das poltronas destinadas aos acompanhantes, que apresentam rasgos; ajuste no sistema de chamada, de modo que todos os leitos possuam tal mecanismo e que os chamados sejam percebidos pelos profissionais de enfermagem; a compra de ventilador mecânico para a sala de estabilização do hospital; aquisição de termômetros e tensiômetros (instrumento utilizado para medir a pressão arterial).

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, autor da ação civil púbica e titular da 29ª Promotoria de Justiça, requereu, ainda, que seja realizado um redimensionamento dos profissionais de enfermagem, diante da sobrecarga de trabalho comprovada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI).

De acordo com o conselho, faltam enfermeiros no pronto atendimento e na classificação de risco, bem como na sala de estabilização, no período noturno e nos finais de semana.

Por fim, o membro do Ministério Público requer que a FMS promova a capacitação dos profissionais de saúde nas áreas de cardiologia e oncologia, com o devido registro e certificação. O promotor destaca que a unidade tornou-se referência de intercorrências dos pacientes oriundos do Hospital de Urgência de Teresina e do Hospital São Marcos.

Em agosto, o promotor Eny Pontes, acompanhado pela presidente do Coren-PI, Tatiana Maria Melo Guimarães, inspecionou a unidade de saúde, que recentemente passou por reforma, e constatou diversas irregularidades.

Hospital passa por problemas há anos; em 2016, município assinou TAC

Os problemas no Hospital Dr. Miguel Couto não são recentes. Em junho de 2016, representantes da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - hoje unificados na FMS -, da Procuradoria-Geral do Município e da direção da unidade hospitalar reuniram-se com o promotor Eny Pontes e assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), com o compromisso de corrigir inadequações detectadas no hospital pela Divisão de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa).

15 de setembro de 2018

Justiça considera material de Wellington irregular e dá 24h para retirada

Em outra decisão, deste sábado, juiz identificou irregularidade em programa de rádio e TV exibido na sexta-feira pela coligação governista.

O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz concedeu parcialmente medida liminar determinando que o governador Wellington Dias (PT) e sua coligação abstenham-se de utilizar material publicitário impresso contendo menção à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, e que promovam a retirada de circulação das peças publicitárias virtuais que também contenham menção à candidatura do ex-presidente petista, sob pena de aplicação de multa diária de mil reais, até o limite de R$ 50 mil. 

Em sua decisão, o magistrado afirma que ficou "constatado o flagrante descumprimento à ordem judicial" pelo governador Wellington Dias e sua coligação.


O advogado Talmy Tercio, que ajuizou a representações contra a coligação encabeçada por Wellington Dias (Foto: Divulgação)


A remoção do material, segundo o juiz, deve ocorrer no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da intimação. Devem ser retirados de circulações santinhos, bandeiras, praguinhas, adesivos e todo tipo de material impresso, além dos conteúdos publicados nas redes sociais.

O pedido de liminar foi feito por meio de uma representação apresentada pela coligação "Mudar para cuidar da nossa gente". 

A Justiça considerou que, de fato, há irregularidade no material de campanha do governador petista, já que Lula teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, e o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o ex-presidente não apareça mais como candidato à Presidência da República na propaganda eleitoral.

Ao ignorar a decisão do tribunal superior, a coligação de Wellington estaria tentando enganar a população, com o intuito de induzir os eleitores ao erro. 

Segundo o advogado Talmy Tercio, o material da campanha petista está irregular na medida em que desrespeita o artigo 242 do Código Eleitoral brasileiro, que dispõe o seguinte: "A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais."

O advogado da coligação "Mudar para cuidar da nossa gente" ressalta que, em caso de reincidência na prática irregular, a Justiça pode aplicar multas ainda maiores.

"A utilização da imagem do Lula estava criando situações que são vedadas pela legislação eleitoral. Dessa forma, a decisão, pautada numa lei federal, determina que a coligação recolha todo o material de circulação e confeccione um novo material", acrescenta o advogado Talmy Tercio.

Em outra decisão, juiz proíbe nova exibição de programa de rádio e TV que desrespeitou resolução do TSE

Neste sábado, o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Raimundo Holland Moura de Queiroz expediu uma nova decisão contra a coligação encabeçada pelo governador petista. Desta vez proibindo que seja novamente veiculado o programa eleitoral exibido no dia 14 de setembro pela coligação "A vitória com a força do povo". 

O programa em questão desrespeitou os artigos 66 e 67 da Resolução TSE nº 23.551/2017, que, dentre outras regras, proíbe que candidatos a eleição majoritária possam participar na qualidade de apoiadores de programas de outros candidatos majoritários em período superior a 25% do tempo total da propaganda do candidato que cedeu o espaço.

O juiz Raimundo Hollandd estabeleceu uma multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento, para cada exibição indevida.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, a coligação governista informou que, "no caso do material com Lula, todas as postagens nas redes sociais citadas na ação já foram retiradas e desde o dia em que a candidatura do Lula havia sido indeferida, não são feitas mais postagens tendo ele como candidato a presidente".

"Sobre o material impresso, todas peças que continham o Lula como candidato já haviam sido distribuídas para a população e todo o material atual já está atualizado tendo Fernando Haddad como candidato a presidente", conclui a nota.

Conhecimento sobre Haddad sobe de 59% para 71% dos eleitores, diz Datafolha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura de Lula e Haddad começou a fazer mais atos de campanha pelo Brasil falando em nome do ex-presidente.

No fim de agosto, segundo pesquisa Datafolha, menos de dois terços dos eleitores conheciam Fernando Haddad (PT), então vice na chapa do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba. Desde então, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura de Lula e Haddad começou a fazer mais atos de campanha pelo Brasil falando em nome do ex-presidente.

Oficializado nesta semana como o candidato ao Planalto no lugar de Lula, Haddad passou dos então 59% de conhecimento para 71% no último levantamento do instituto, divulgado nesta sexta (14). Hoje, 20% dizem conhecê-lo "muito bem" enquanto 27% só ouviram falar sobre ele.

Uma boa notícia para o candidato do PT é que ele ainda tem espaço para crescer no Nordeste e Norte, já que 35% e 40% dos eleitores dessas regiões, respectivamente, dizem ainda não conhecê-lo. Entre os nordestinos, 49% dizem que votariam com certeza em um candidato indicado por Lula, e 15% talvez o fizessem. No Norte, os índices são de 42% e 13%.


Foto: Reprodução

Ciro Gomes (PDT), que disputa os eleitores de esquerda com Haddad, por exemplo, não é conhecido por apenas 17% dos eleitores do Nordeste e 23% dos do Norte.  A mais conhecida entre os candidatos continua sendo Marina Silva, da Rede, com 92%, seguida de Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), com 89%, 88% e 86%, respectivamente.

Isso, no entanto, é uma má notícia para a candidata, já que, mesmo sendo a mais conhecida, suas intenções de voto só têm caído desde o fim de agosto: hoje ela tem 8%, metade das intenções de voto que tinha quando sua candidatura foi registrada em agosto.

Convicção

Os eleitores de Bolsonaro seguem como os mais convictos, com 75% declarando que estão totalmente decididos a votar nele. Haddad está em segundo na fidelidade dos votos, e foi um dos candidatos que viu uma maior cristalização das intenções desde que foi oficializado como cabeça de chapa do PT: de 67% na segunda-feira (10) para 72% na pesquisa divulgada nesta sexta.

Marina, da Rede, teve neste campo uma de suas poucas vitórias. Se nos últimos quatro dias a sua intenção de voto caiu de 11% para 8% -dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos-, no mesmo período, a parcela de eleitores que se diz totalmente decidida da escolha por ela cresceu nove pontos, de 29% para 38%.  Os eleitores menos convictos, entre os candidatos com mais de 3% dos votos, são os de Henrique Meirelles (MDB): 64% afirma que poderá mudar de ideia até 7 de outubro.

O último levantamento Datafolha, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR 05596/2018, foi feito entre quinta (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 197 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela Rede Globo. O nível de confiança é de 95%.

Wellington Dias propõe participação social em governo

Segundo o candidato, o plano fortalece o Programa de Parcerias Público-Privadas e o equilíbrio financeiro.

Estado eficiente, de boa qualidade e com menor custo. Esta é uma das propostas do Plano de Governo 2019 à 2022 apresentado pelo governador Wellington Dias, da coligação “A vitória com a força do povo”. Segundo o candidato, o eixo do Plano visa uma gestão eficiente com participação social para o bom funcionamento do Estado, aumentando a transparência nas ações do poder público.

Wellington Dias ressalta que a modernização e aperfeiçoamento da máquina pública vão possibilitar melhorias que beneficiarão desde o quadro de pessoal (ambiente de trabalho, condições e trabalho, previdência, etc.) até a estrutura organizacional de toda a administração do Estado.


Candidato a reeleição diz que discussões geram eficiência (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Segundo ele, o Plano propõe ainda o fortalecimento do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) e o equilíbrio financeiro por meio de investimentos em Tecnologia da Informação, controle da despesa com pessoal e menos desperdício. “Investiremos em informatização e modernização de todos os processos desde a liberação do orçamento, passando pela aplicação dos recursos, até a prestação de contas”, comentou o governador.

Wellington destacou ainda que caso seja reeleito, vai se esforçar para que os servidores sejam valorizados, recebem formação e sejam direcionados para áreas em que se sintam mais produtivos e proativos. Além disso, ele promete que serão valorizados seus saberes e habilidades culturais através da criação de um banco de talentos.

Aplicativos e plataformas visam deixar eleitor informado sobre escolha de voto

Iniciativas pretendem mostrar ao eleitor como se proteger de investidas falsas e para que ele escolha seu representante de forma consciente.

A última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha mostra que, apesar da redução no número de eleitores que pretendem dar voto branco ou nulo (22%) ou ainda seguem indecisos (7%), há um cenário muito grande a ser explorado pelos políticos que concorrem a cargos eletivos nesta eleição. Dentro deste contexto, uma série de iniciativas institucionais e independentes pretende mostrar ao eleitor como se proteger de investidas falsas e para que ele escolha seu representante de forma consciente. Nesta edição, o Jornal O DIA destaca algumas destas possibilidades.

As eleições de 2018 já são consideradas como a mais impactada pela internet. Muito tem colaborado para esse cenário, como o financiamento de campanha reduzido e pouco tempo de televisão para a maioria dos candidatos. É por isso que, enquanto nas redes socais e plataformas de internet os políticos tentam se prospectar, é também neste meio que surgem iniciativas como o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Mas o dispositivo não é o único.

Usando informações coletadas no próprio TSE e em outros tribunais, o “Detector de Ficha de Político” é outra novidade desta eleição. Lançado em abril, para os sistemas operacionais iOS e Android, o aplicativo gratuito para celular e tablet já foi baixado cerca de 1 milhão de vezes. A ferramenta faz a identificação dos políticos por meio de reconhecimento facial e “pinta” a imagem de roxo em caso de problema na Justiça.

Criado pelo serviço digital de proteção ao consumidor Reclame Aqui, o aplicativo deriva do projeto Vigie Aqui, que nasceu há um ano e meio com o lançamento de um plug in para o Chrome, que funciona como o aplicativo: evidencia em roxo o nome dos políticos e abre uma caixa com as informações sobre os processos. E ainda permite compartilhar os dados no Facebook.

Outras iniciativas já consagradas também podem ser usadas pelo eleitor. É o caso do Portal da Transparência do Governo Federal, que pode parecer complicado à primeira vista, mas na verdade, algumas informações são fáceis de serem encontradas, e o melhor, direto da fonte, sem interpretações.

Na primeira página, já é possível encontrar o menu de gastos e transferências do governo. Basta selecionar o ano de interesse e como deseja visualizar os gastos, se organizados por estado, programa, ação ou favorecidos. Após experimentar algumas opções, o usuário se familiariza. O Portal concentra todos os dados abertos do Governo Federal. Em caso de políticos que disputam a reeleição, a plataforma é uma ótima fonte de informação.

Atenção

Apesar de contribuir para uma maior consciência política da população, os recursos enfrentam limitações, como o fato de não alcançarem toda população: segundo o IBGE, cerca de 40% da população não tem acesso à internet, além de poderem divulgar informações erradas ou incompletas que podem prejudicar candidato e eleitor.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí contribui para informação do eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) atua em diferentes frentes para garantir a efetividade do pleito eleitoral deste ano. Entre as muitas ações, a instituição contribui para a informação e alerta de consciência eleitoral dos votantes que participarão das eleições deste ano.

O serviço Disque Eleições 2018, por exemplo, é um dos que o eleitor pode ter fácil acesso. A linha de acesso visa disponibilizar, de forma rápida e objetiva através de ligação gratuita, informações acerca do processo eleitoral de 2018.

O serviço funciona nos dias úteis, das 8h às 19h, pelo telefone 0800 007 9797. O atendimento pode ser feito também através do e-mail [email protected] ou presencialmente por meio da consulta direta a um dos atendentes, na sala do Disque Eleições, no prédio antigo do TRE-PI, situado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, S/N.

“O TRE não criou nenhum aplicativo e plataforma para a eleição, mas usa a base desenvolvida e distribuída pelo TSE, como o Pardal e o DivulgaCand. Nosso serviço ofertado é através do Disque Eleições, onde a população pode se informar e retirar as dúvidas relativas ao processo eleitoral”, explica o coordenador de Jurisprudência e Documentação (COJURD), João José Rodrigues.


João José Rodrigues revela que alguns eleitores ligam para o Tribunal apenas para desabafar sobre o cenário político atual (Foto: Jailson Soares/O Dia)

O Disque Eleições funciona aos sábados, domingos e feriados somente na véspera do fim do prazo de registro de candidaturas e na véspera do dia da eleição e, caso haja segundo turno, o serviço se estenderá até o dia 30 de outubro. “Também temos recebido muitos desabafos; às vezes, as pessoas não ligam para tirar a dúvida de algo, mas só para se mostrar indignada com esse cenário da política”, relata.

Além disso, o coordenador ressalta que não só o eleitorado pode acessar serviços e dispositivos que possibilitem um maior esclarecimento na hora de escolher ir à urna, mas o próprio Tribunal se utiliza de recursos tecnológicos para garantir maior efetividade do pleito.

“O uso da tecnologia é realmente um caminho sem volta. Temos usado o whatsapp e estado em rede com os Tribunais de todo o país. Além disso, a convocação de mesários para treinamentos também temos utilizado o dispositivo. Daqui para frente, as plataformas só melhorarão”, considera.

Descrédito da política deve fazer “não voto” crescer nestas eleições

Indeciso, nulos e brancos aparecem com grandes percentuais nas últimas pesquisas do instituto Data AZ.

A estimativa é que o crescente descrédito da classe política brasileira com a população seja refletido nas urnas. As últimas consultas estimuladas de intenção de voto, realizadas pelo Instituto Data AZ junto ao eleitorado piauiense, revelam um cenário em que as abstenções, votos nulos e brancos - considerados como “não voto” - ainda representam uma grande parcela dos eleitores no Estado.

De acordo com as últimas pesquisas eleitorais Data AZ, publicadas no Jornal O Dia, 6,80% ainda não decidiram em quem votar para presidente da República e 13,92% não escolheram o candidato ao governo do Estado. Para o Senado, pleito no qual o eleitor vota duas vezes, o índice de indecisão chega a 85,92%.

O universitário Edson Benedito, de 21 anos, se enquadra entre esse eleitorado que ainda não decidiu o voto. “Não vejo nenhum candidato que possa me representar, e além disso estou muito decepcionado com a política, principalmente em relação aos últimos episódios de escândalos”, comenta.


Segundo dados do Google, “como anular meu voto” é a pergunta eleitoral mais buscada até a última semana. Além dela, expressões como “o que acontece se eu não votar”, “como justificar o voto”, “em quem votar em 2018” e “o que é democracia” também são consultadas durante a navegação pelo site.

Já o social media Marcos Vinicius Laranjeira pretende anular o voto como uma maneira de protestar. “Acho que os políticos não conseguem nos representar da maneira como esperamos. Sempre tem algum aspecto que não bate com as mesmas coisas que pensamos, e no final acabamos votando nessas pessoas, trazendo isso junto com ele, seja um vice ou de algum posicionamento, de direita ou esquerda, que vai contra tudo que acreditamos”, afirmou.

Assim como Marcos, há no Piauí uma grande parcela de eleitores que pretendem anular ou votar em branco nas eleições de outubro, como mostram as mais projeções do Data AZ, onde 7,44% pretendem seguir por esse caminho na votação presidencial, 34,72% no pleito dos senadores e 13,60% ao votar para governador.


Segundo dados do Google, “como anular meu voto” é a pergunta eleitoral mais buscada até a última semana


"Eleitor precisa ter interesse nas eleições e não abrir mão de participar" diz professor

Não é difícil vermos eleitores defendendo o voto nulo nas eleições, principalmente entre aqueles que estão insatisfeitos com o cenário político. Acontece que o voto de protesto levantado eles não possibilita o resultado que a maioria planeja: anular a votação. Ao contrário disto, se a mesma quantidade votos nulos for destinada a um candidato, o número interferirá diretamente no resultado final do pleito.

 De acordo com o cientista político Vitor Sandes, da Universidade Federal do Piauí, o eleitor precisa ter interesse pelas eleições e não abrir mão de participar do processo. Quanto mais votos nulos e/ou brancos com o propósito de anular um pleito, menos pessoas teremos para decidir quem estará à frente dos poderes executivo e legislativo a partir do próximo ano. “Alguém vai deci dir a eleição. Por isso, o voto branco e nulo não ajuda. A política necessita de cidadãos interessados”, destaca.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido e apenas estes contam para a aferição do resultado. Se mais da metade do resultado for de votos brancos ou nulos, a apuração será feita com base no restante dos votos.


Para cientista político,  votos branco e nulo indicam que sistema não está sendo responsivo às demandas (Foto: Jailson Soares/O Dia)

A problemática sobre o assunto ocorre devido a um erro de interpretação. Ainda de acordo com o Tribunal, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. Mas, a nulidade a que se refere decorre da constatação de fraude, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares.

“O voto nulo e branco quando é bastante alto é um indicativo de várias questões, como, por exemplo, de que o eleitor não tem clareza das opções, de que não tem muita diferenciação entre os candidatos ou que existe uma quantidade muito grande de candidaturas e o eleitor não tem uma identificação. Mas, no geral, é um indicativo de que o sistema não está sendo responsivo em relação a suas demandas”, pontua Vitor Sandes.

 Candidatos apostam na viabilidade de propostas para atrair eleitores desinteressados

Um dos principais fatores para o alto número de eleitores que não querem participar do pleito ou não sabem em quem votar nestas eleições é a descrença na figura do político brasileiro, o que torna o desafio ainda maior para os candidatos. Para atrair esses votos, eles apostam na conversa direta com os donos dos votos.

Para a candidata a vice-governadora na chapa de Luciano Nunes (PSDB), Cassandra Moraes (DEM), a estratégia de ir para rua e visitar de porta em porta os eleitores piauienses ainda é o meio mais eficaz de conquistar os indecisos.

“Os eleitores estão muito descrentes de política, tristes com os escândalos de corrupção, mas a gente tenta conscientizá-los. É preciso conversar olho no olho e tento fazer o eleitor acreditar nas nossas bandeiras, para que eles sintam confiança em um novo trabalho. Mas há o sentimento de desanimo, que precisamos mudar”, diz Cassandra.


Foto: Agência Brasil

A análise também é compartilhada pelo candidato ao governo Valter Alencar (PSC). Para ele, a quantidade de votos declarados como nulo e/ou branco é reflexo da decepção das políticas públicas não realizadas pelos representantes. Oferecer uma solução viável para os principais problemas da região que vista também é uma das apostas dos juristas.

“Precisamos falar a verdade, ter história e ficha limpas, ter preparo para conduzir o governo com pautas que se cumpram dentro de um plano de governo. Temos que respeitar a máquina para que não sirva de cabide de emprego, por exemplo, e apresentar, também, oportunidades de empregos nos mais diversos setores”, esclarece Valter.

Não votar pode implicar em prejuízos para o cidadão junto ao Poder Público

No Brasil, onde o voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos, o número de pessoas que deixaram de comparecer aos locais de votação no primeiro turno das eleições gerais de 2014 ultrapassou os 27 milhões de eleitores. No mesmo pleito no Piauí, cerca de 443 mil piauienses aptos a exercer o direito deixaram de votar.

A estudante universitária Gabrielle Alcântara, de 21 anos, irá se abster no próximo dia 7 de outubro. “Como estou em uma viagem de intercâmbio, não poderei votar, o que me deixa um pouco triste já que tenho acompanhado o atual cenário brasileiro e gostaria muito de contribuir para mudar a realidade política. Entendo que votar é de extrema importância nesse momento”, comenta.


Falta de quitação eleitoral impede acesso a alguns serviços (Foto: Arquivo O Dia)

Mas é preciso ficar atento às implicações de se ausentar da votação. Alexandre Nogueira, advogado eleitoral, ressalta que a ação de se eximir do processo eleitoral implica em algumas penalidades, que vão desde ao pagamento de multa, no valor de R$ 3,51, até complicações mais sérias com a Justiça Eleitoral.

“A multa é um valor irrisório. Mas a ausência injustificada à urna gera uma pendência da obrigação, e o cidadão pode ficar sem sua certidão de quitação eleitoral, que o impede de emitir passaporte, de assumir concurso público e sem ter a condição de se candidatar em uma eleição, porque todas essas situações requerem a certidão de quitação eleitoral”, explica o advogado.

14 de setembro de 2018

Gilmar elogia investigação de promotores que denunciaram Haddad e Alckmin

Ministro do STF veio a Teresina para participar de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, esteve em Teresina nesta sexta-feira (14) para participar do IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.

Gilmar voltou a criticar o que ele classifica como "hiperativismo" do Poder Judiciário e do Ministério Público. 


Ministro do STF veio a Teresina para participar de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (Foto: Ascom OAB-PI)


"São essas ações policialescas do Ministério Público, do próprio Judiciário - que às vezes as ordena -, num momento eleitoral. Não sei como nós vamos tratar disso. Certamente, o Congresso vai reagir a isso. A legislação eleitoral já veda a prisão de candidatos 15 dias antes do pleito. Talvez venha algum tipo de resolução do Congresso nesse sentido. Investigações que remontam a 15 anos, e aí se oferece uma denúncia agora, quando alguém se torna candidato. Obviamente que isso precisa ser verificado, e acho que o CNMP fez bem em abrir essas investigações", afirmou o ministro do STF.

Esta semana, o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, mandou abrir reclamação disciplinar contra três promotores do MP de São Paulo, contra um promotor do MP do Paraná e contra um procurador do Ministério Público Federal no Paraná.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação OAB-PI)

A decisão de Rochadel foi tomada após o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello solicitar, por meio de memorando, a investigação dos membros dos MPs e do MPF.

Bandeira de Mello ocupa uma cadeira no CNMP pela cota do Senado, e é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já foi alvo de várias denúncias no âmbito da Operação Lava Jato.

O conselheiro que solicitou a investigação quer que a Corregedoria apure a "regularidade da instrução de feitos que possam ter impacto nas eleições de 2018".

Os três promotores de São Paulo que são alvos da reclamação são os que denunciaram o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ambos candidatos à Presidência da República.

Sem especificar a quais casos se referia, Gilmar disse que identifica abuso de poder em algumas ações do Ministério Público.

"Eu acho que nesses casos há abuso de poder. Nós estamos tendo muita politização. Esses órgãos, na verdade, são muito importantes no combate a abusos, no combate à corrupção, mas eles precisam ser mais bem coordenados. Eles precisam ter gente com mais experiência para que não aja um certo assanhamento juvenil ao tratar de temas tão relevantes. Afinal, ao fim e ao cabo, eles acabam saindo desse processo desmoralizados", opina Gilmar Mendes.

O Congresso de Direito Tributário do Piauí teve início na quinta-feira (13) e termina deste sábado (15).

"É o nome certo na hora certa", diz Gilmar sobre posse Dias Toffoli na Presidência da STF

O ministro ainda comentou a chegada do colega, Dias Toffoli, à Presidência da Suprema Corte do Judiciário brasileiro. 

"Eu já o conheço há muito tempo, tenho com ele boas relações e tenho boa expectativa. Acho que é o nome certo na hora certa. É um nome de conciliação, busca o consenso, conhece as várias esferas do Estado. Esteve no Executivo, esteve no Legislativo, está no Judiciário, esteve na advocacia. Portanto, conhece as múltiplas realidades desses nossos vários microcosmos. Então, eu tenho a expectativa de que ele fará todo o esforço no sentido de construir consensos. E isso está faltando no Brasil neste momento", afirmou Gilmar.

A posse de Toffoli ocorreu na quinta-feira, da 13 de setembro, em sessão solene que contou com a presença do presidente Michel Temer (MDB) e do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB).

'Mudar Constituição sem Constituinte é golpe', diz Marina a Mourão

De acordo com o general, foi a Constituição que deu início à crise pela qual passa o país.

A candidata da Rede, Marina Silva, rebateu nesta sexta-feira (14) o vice de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), e disse que qualquer mudança na Constituição sem uma assembleia constituinte é "uma forma de golpe".

"Qualquer coisa que não seja pelo voto soberano da sociedade elegendo seus constituintes, é querer estabelecer uma constituinte mediante uma forma de golpe", disse, durante caminhada em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. "Na democracia, a Constituição é mudada legitimamente por representantes eleitos da sociedade."

Na quinta (13), Mourão defendeu que o país faça um novo texto constitucional para substituir o de 1988, que completa 30 anos. De acordo com o general, foi a Constituição que deu início à crise pela qual passa o país.

Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular -algo que não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Os textos constitucionais que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, todos em períodos em que o Brasil passava por regimes autoritários.

"A nossa democracia é a melhor forma de resolvermos os nossos problemas, de encontrar as nossas soluções", afirmou Marina Silva. "Nem arroubos de saudosismo autoritários e nem qualquer outra coisa, este é o momento de os brasileiros serem guiados pela Constituição."

'Mudar Constituição sem Constituinte é golpe', diz Marina a Mourão

De acordo com o general, foi a Constituição que deu início à crise pela qual passa o país.

A candidata da Rede, Marina Silva, rebateu nesta sexta-feira (14) o vice de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), e disse que qualquer mudança na Constituição sem uma assembleia constituinte é "uma forma de golpe".

"Qualquer coisa que não seja pelo voto soberano da sociedade elegendo seus constituintes, é querer estabelecer uma constituinte mediante uma forma de golpe", disse, durante caminhada em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. "Na democracia, a Constituição é mudada legitimamente por representantes eleitos da sociedade."

Na quinta (13), Mourão defendeu que o país faça um novo texto constitucional para substituir o de 1988, que completa 30 anos. De acordo com o general, foi a Constituição que deu início à crise pela qual passa o país.

Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular -algo que não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Os textos constitucionais que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, todos em períodos em que o Brasil passava por regimes autoritários.

"A nossa democracia é a melhor forma de resolvermos os nossos problemas, de encontrar as nossas soluções", afirmou Marina Silva. "Nem arroubos de saudosismo autoritários e nem qualquer outra coisa, este é o momento de os brasileiros serem guiados pela Constituição."

Oito candidatos ao governo apresentam prestação de contas parciais dos gastos

Até as 19h, em pesquisa feita por O DIA no site do Tribunal Superior Eleitoral, apenas Fábio Sérvio (PSL) e Luciane Santos (PSTU) não tinham apresentado as informações à Justiça Eleitoral.

O prazo para que todos os candidatos aptos a disputarem as eleições deste ano apresentassem a prestação de contas parciais da campanha eleitoral encerrou ontem (13). Até as 19h, em pesquisa feita por O DIA no site do Tribunal Superior Eleitoral, apenas Fábio Sérvio (PSL) e Luciane Santos (PSTU) não tinham apresentado as informações à Justiça Eleitoral.

Já entre os oito que apresentaram os números parciais, Elmano Férrer (PODE), Lourdes Melo (PCO), Sueli Rodrigues (Psol) e Valter Alencar (PSC) declararam apenas o montante arrecadado para a campanha e não apresentaram comprovantes de despesas dos recursos.

Até as 19h, somente Dr. Pessoa (Solidariedade), Luciano Nunes (PSDB), Romualdo Sena (DC) e Wellington Dias (PT) tinham apresentado à Justiça Eleitoral os números parciais de recursos captados, bem como a contabilização das despesas de campanha.

Raquel Dantas, advogada eleitoral, explica que o atraso ou a não prestação de contas pode implicar no julgamento final das mesmas, que ocorre após o pleito. “É uma espécie de aplicabilidade do princípio da transparência e da lisura. É uma tentativa de fazer com que o eleitor possa acompanhar os gastos de campanha e ficar ciente de como elas estão se desenrolando, mas não há a imputação de nenhuma penalidade a priori”, comenta a advogada.

O gerente de controle interno do TRE-PI, Leandro Moraes, explica que o balanço da prestação de contas parciais estará disponível aos eleitores através do site do TSE a partir de amanhã (15). “Uma vez chegando aqui os dados são inseridos também no processo judicial eletrônico”.

13 de setembro de 2018

Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade de Beto Richa

Além de Richa, também estão detidos sua mulher, Fernanda Richa; seu irmão e ex-secretário estadual Pepe Richa; o primo Luiz Abi e outras 10 pessoas.

Em decisão proferida na noite desta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Paraná negou o pedido de liberdade do ex-governador Beto Richa (PSDB), atual candidato ao Senado e preso temporariamente em uma investigação do Ministério Público Estadual sobre desvios de dinheiro em obras públicas.

O juiz Laertes Ferreira Gomes entendeu, na decisão liminar (provisória), que há elementos concretos que fundamentam as suspeitas contra o tucano, como gravações em que ele próprio faz menção ao suposto acerto de propina.

Para o magistrado, a detenção é necessária para resguardar a colheita de provas.

"Diante da gravidade dos atos praticados, e da necessidade de se manter a credibilidade da justiça, não se pode tratar de modo simplório uma situação de extrema gravidade e ignorar um risco concreto de insucesso das investigações caso o paciente [Richa] seja beneficiado com a liberdade", escreveu Gomes.

Além de Richa, também estão detidos sua mulher, Fernanda Richa; seu irmão e ex-secretário estadual Pepe Richa; o primo Luiz Abi e outras 10 pessoas, entre empresários, agentes públicos e supostos operadores do esquema.

Foto: reprodução/Ricardo Almeida/ ANPr

O grupo é suspeito de ter fraudado a licitação de um programa de manutenção e abertura de estradas rurais no Paraná, entre 2012 e 2014, e desviado recursos para enriquecimento pessoal.

A defesa do tucano afirma que ele é inocente e qualificou a operação de oportunismo, por ter sido deflagrada a poucos dias antes da eleição, mesmo sendo relativa a fatos ocorridos pelo menos quatro anos atrás.

Gomes, porém, considerou em sua decisão que existe "notória contemporaneidade" entre a prisão e a investigação. 

"Apesar de os fatos terem ocorrido anos atrás, seus efeitos reflexos, como se vislumbra dos autos, são contemporâneos, e ao que tudo indica as práticas criminosas ainda se perpetuam mediante o recebimento de proveitos da empreitada criminosa", disse o magistrado.

Richa, que foi governador por dois mandatos (2011-2018), além de deputado estadual e prefeito de Curitiba, está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, com 28%, segundo o último levantamento Ibope.

A decisão desta quarta é provisória, e o pedido ainda pode ser analisado pelo Tribunal de Justiça. A prisão de Richa, que foi detido na terça (11), é válida por cinco dias. 

Em nota, o ex-governador disse ter a consciência em paz e afirmou que, "no devido tempo, a verdade sempre se impõe".

TRE-PI julgou mais de 55% dos pedidos de registro de candidatura no Piauí

Prazo para o encerramento dos julgamentos se encerra daqui a quatro dias. 240 registros de candidaturas foram deferidos. 18 candidatos são considerados inaptos.

A quatro dias para que todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devam estar julgados pela Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) apreciou 55,53% das solicitações.

De acordo com os dados disponibilizados pela Justiça, dos 434 pedidos de registro, 240 candidatos tiveram suas solicitações deferidas, ou seja, estão regulares na eleição, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.  Apenas o Policial Federal Acir (PPS) aparece como habilitado para ser votado, mas teve a solicitação indeferida com recurso.

Neste caso, o candidato foi julgado não regular pela Justiça por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, mas o Policial já entrou com um recurso contra a decisão e agora aguarda julgamento por instância superior.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além disso, outros 18 candidatos estão com a situação de candidatura considerada inapta. Dentre eles, 13 por indeferimento, isto é, não reuniram as condições necessárias ao registro; e cinco desistiram de concorrer ao cargo e a renúncia já foi homologada pelo juiz eleitoral. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Segundo os dados, 175 pedidos de registro de candidaturas ainda aguardam julgamento. Todas elas deverão, obrigatoriamente, ser analisadas pelo juiz eleitoral até a próxima segunda-feira (17).

Mais da metade dos candidatos majoritários foi julgada

Dentre os 10 candidatos ao governo do Estado, cinco já tiveram seus pedidos analisados e deferidos pela Justiça Eleitoral. São eles: Dr. Pessoa (SD), Romualdo Seno (DC), Wellington Dias (PT), Luciane Santos (PSTU) e Luciano Nunes (PSDB). Nenhum, até o momento, foi indeferido ou foi considerado apto com ressalvas. Os demais aguardam julgamento.

Com relação aos candidatos a vice-governador, seis deles já foram julgados e estão aptos a participarem da disputa ao Palácio de Karnak: Cassandra Moraes (DEM), Chiquinho da Luta (PSOL), Márcio Luiz (DC), Regina Sousa (PT), Tibério César (PSTU) e Vanessa Tapety (PTC). Os outros quatro candidatos aguardam julgamento.

Dos 18 nomes que concorrem a uma vaga no Senado, 12 já estão habilitados para serem votados na urna eletrônica, e seis ainda não foram julgados e estão com a situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.

Firmino vai se reunir com Sílvio Mendes para discutir pedido de exoneração

Para o prefeito de Teresina, o que falta é um diálogo mais claro e entendimento. Prefeitura já declarou que não aceita que Silvio deixe a Fundação Municipal de Saúde.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, comentou nesta quinta-feira (13) o pedido de exoneração de Sílvio Mendes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) . Para o gestor, o que está faltando é um diálogo mais claro e um entendimento com ex-prefeito, que além de pedir para se afastar do cargo público, também anunciou sua desfiliação do Progressistas.

Firmino anunciou ainda que vai se reunir na semana que vem com Sílvio Mendes para discutir sobre seu pedido de exoneração e acredita que, com a conversa, o gestor volte atrás na sua decisão e permaneça à frente da FMS.

“Da nossa parte, não aceitamos o pedido do Sílvio. Entendemos a importância de ele liderar a saúde pública da nossa cidade e não vejo nada que justifique sua saída. Pelo contrário, ele tem conduzido um processo de reajuste muito intenso na FMS e é importante que ele continue atuando nesta frente de batalha”, pontuou o prefeito.


Foto: Arquivo O Dia

Avaliação do cenário eleitoral

Durante a apresentação do Plano Municipal de Regularização Fundiária e Interesse Social, o prefeito de Teresina fez ainda uma breve avaliação do cenário eleitoral e do desempenho de Luciano Nunes (PSDB) na disputa pelo Palácio de Karnak. Firmino se mostrou otimista com a propaganda na televisão e acredita que ela ainda dará o impulso que o candidato tucano precisa para chegar a um segundo turno.

“A propaganda na TV está dando mais visibilidade, porque introduzis bastante os candidatos que são pouco conhecidos. Isso facilita muito o trabalho de persuasão e de debate de ideias para alcançar votos. Eu não tenho dúvidas de que o Luciano vai crescer com isso e conseguir vencer essa eleição”, avaliou o prefeito.

RealTime Big Data mostra Jair em 1º empate técnico entre 4 candidatos

Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Pesquisa encomendada pela RecordTV ao instituto RealTime Big Data mostra uma disputa acirrada pelo segundo lugar da eleições presidenciais, faltando menos de um mês para a votação.

No levantamento divulgado nesta quarta-feira (12), o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL, continua isolado na liderança com 25% das intenções de voto.

Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE) com 11%, seguidos por Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%, e Fernando Haddad (PT), com 7%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais e para menos, os quatro candidatos estão tecnicamente empatados.

Esse é o segundo levantamento realizado pelo instituto para a corrida presidencial de 2018. A primeira pesquisa foi divulgada em 13 de agosto, quando o percentual de eleitores indecisos e que votariam em branco ou nulo chegava a 59%.

Veja abaixo os principais resultados:

Jair Bolsonaro (PSL): passou de 21% para 25%.

Ciro Gomes (PDT): de 8% para 11%.

Marina Silva (REDE): de 11% para 11%.

Geraldo Alckmin (PSDB): de 9% para 9%.

Fernando Haddad (PT): de 6% para 7%.

Álvaro Dias (PODE): de 5% para 4%.

João Amoêdo (NOVO): de 1% para 3%.

Henrique Meirelles (MDB): de 1% para 2%.

Guilherme Boulos (PSOL): manteve 1%.

Outros candidatos: de 0% para 1%.

Nulo/Branco: de 21% para 13%.

Indecisos: de 16% para 13%.


A pesquisa RealTime Big Data foi encomendada pela RecordTV. O instituto realizou 3.200 entrevistas de 7 a 9 de setembro. A margem de erro é de 2%, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-05291/2018.

Marina venceria 2º turno enfrentando qualquer dos candidatos

Mesmo tendo permanecido com os mesmos 11% da pesquisa anterior na sondagem de primeiro turno, a presidenciável da Rede, Marina Silva, vence todos os candidatos que enfrentar num eventual segundo turno.

Haddad é o único que, percentualmente, perderia para Jair Bolsonaro no segundo turno - mas ficam empatados tecnicamente dentro da margem de erro.

Todos os demais candidatos venceriam Bolsonaro no segundo turno. Mas Marina teria a maior vantagem, de 12 pontos percentuais. 

Já Alckmin e Ciro ficariam à frente do candidato do PSL, mas dentro da margem de erro.

A vitória mais ampla num eventual segundo turno ocorreria num duelo entre Marina e Haddad, no qual a candidata da Rede aparece com 42%, enquanto o petista alcança apenas 23% (19 pontos percentuais de diferença).

Rejeição

O instituto RealTime Big Data também pesquisou a rejeição dos candidatos à Presidência. Bolsonaro segue como o mais rejeitado dentre todos. Em seguida aparece Guilherme Boulos, Henrique Meirellese, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Ciro Gomes.

Seguindo o ranking de rejeição, completam a lista, nesta ordem: Daciolo, Marina Silva, Amoêdo, Álvaro Dias, Vera Lúcia, Eymael e Goulart. Veja os percentuais a seguir:

12 de setembro de 2018

Deputados dizem suspeitar que Operação Itaorna teve motivações políticas

Quatro deputados comandaram ou indicaram os gestores de pastas que foram alvos de operação realizada pelo MP-PI e TCE-PI com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Deputados que já comandaram órgãos estaduais que foram alvos da Operação Itaorna ou que indicaram gestores para comandar tais órgãos aproveitaram a sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí para criticar a operação, que foi realizada pelo Ministério Público do Piauí e pelo Tribuna de Contas do Estado, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o MP-PI, a operação foi deflagrada para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coibir fraudes em licitações realizadas pelos órgãos.


O deputado Francisco Limma, líder do Governo na Alepi (Foto: Divulgação)


Foram cumpridos oito mandados expedidos pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas sedes da Secretaria de Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi),  Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural. 

O deputado Francisco Limma (PT), que é ex-secretário de Desenvolvimento Rural e atual líder do governo na Alepi, foi um dos parlamentares que se manifestaram contra a operação, afirmando que ela foi um exagero injustificável, e que pode ter sido deflagrada para atender a interesses políticos. 


Flávio Nogueira Júnior comandou a Secretaria Estadual de Turismo, um dos órgãos onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão (Foto: Divulgação)


Limma lembra que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o afastamento do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e das suas funções na Justiça Eleitoral, até a diplomação dos eleitos no pleito que acontecerá em outubro deste ano - afastamento este que ocorreu pelo fato de Francisco Paes Landim ser irmão de um candidato a reeleição, o deputado federal José Francisco Paes Landim.

"O presidente do TRE-PI foi afastado porque é irmão de um candidato a deputado. Hoje, eu me posicionei na Assembleia pedindo que a Casa requeira a todos esses órgãos de controle e de fiscalização que informem quais de seus membros são parentes de candidatos. Porque eu começo a achar que é uma questão meramente pessoal. Eu sou defensor do estado de direito, mas a gente está vendo o que está acontecendo no Brasil", afirma Francisco Limma.


O deputado Fernando Monteiro indicou o gestor do Idepi no atual governo Wellington Dias (Foto: Divulgação / Alepi)


Além de Francisco Limma, que comandou a SDR, outros parlamentares comandaram ou indicaram gestores para as pastas que foram alvos da Operação Itaorna: Flávio Nogueira Júnior (PDT) foi titular da Setur; Georgiano Neto (PSD) detém a indicação do comando da Coordenadoria de Desenvolvimento Social; a indicação do Idepi tem sido feita pelo deputado Fernando Monteiro (PRTB); e o deputado João Madison (MDB) é o responsável pela indicação do comando da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.

O deputado afirmou que não está levantando suspeita, diretamente, sobre nenhum dos membros do TCE-PI ou do MP-PI, mas diz que é preciso ser investigado se as recentes operações deflagradas em pleno período eleitoral foram motivadas por interesses políticos. 


O deputado João Madison detém a indicação do comando da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural (Foto: Divulgação)


"Eu estou questionando é se o Ministério Público não está sendo induzido por interesses privados. Pode ser até da parte de um servidor, que eventualmente não tenha recebido o reajuste que queria. De repente esse servidor começa a municiar e dar informações anônimas, cópias de documentos, e aí acaba o Ministério Público e os demais órgãos de controle acreditando nessa história. O que eu acho é que a gente precisa compreender quem está por trás disso aí. Quais são os interesses que estão por trás? Essa questão precisa ser levada a sério [...] Se não foram feitas antes [as operações], por que estão sendo feitas agora? A disputa eleitoral não pode orientar nenhum órgão de controle e fiscalização", pondera Francisco Limma.

A Secretaria Estadual de Turismo divulgou uma nota sobre a operação deflagrada nesta quarta-feira.

Conselheiros - O Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem dois membros que possuem laço familiar com políticos proeminentes da oposição ao governo petista. 

O conselheiro Luciano Nunes Santos é pai do deputado estadual Luciano Nunes Santos Filho (PSDB), candidato ao Governo do Estado. Já a conselheira Lílian Martins, ex-deputada e ex-primeira-dama do estado, é esposa do ex-governador Wilson Martins (PSB), candidato ao Senado na coligação encabeçada pelo tucano.

TCE diz que denúncia formalizada motivou operação

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado informou que não foram denúncias anônimas que motivaram a Operação Itaorna, mas sim por uma denúncia formalizada, que deu origem ao processo TC-007880/2016.

A denúncia foi apurada por técnicos da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), que atestaram que a construtora Crescer Ltda., alvo da operação, não chegou a executar as obras de calçamento para as quais fora contratada.

Outras operações

No dia 2 de agosto a Polícia Federal deflagrou a Operação Topique, que teve como alvos a Secretaria Estadual de Educação, prefeituras e empresários, e teve como objetivo desbaratar um esquema que teria desviado cerca de R$ 120 milhões.

Já no dia 30 de agosto foi deflagrada a Operação Natureza, destinada a apurar desvios da ordem de R$ 3,1 milhões, e que teve como alvo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) e empresários.

Operação Itaorna

A operação foi solicitada pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí (Gaeco).

Nas secretarias, os policiais apreenderam computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.

Ex-prefeito Silvio Mendes pede exoneração da FMS e desfiliação do PP

Questionado sobre o que teria motivado sua saída da legenda, Silvio Mendes despistou e alegou estar ajudando Luciano Nunes em sua campanha.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sílvio Mendes, solicitou à Prefeitura Municipal de Teresina sua exoneração do cargo, no entanto, preferiu não emitir nenhuma informação que tenha motivado sua decisão, segundo ele, de caráter pessoal. “Confirmo minha saída mas não vou comentar sobre isso”, disse.

Informações de bastidores dão conta de que ex-prefeito estaria sendo cobrado excessivamente para apoiar a candidatura da primeira dama da capital, Lucy Silveira, ao cargo de deputada estadual, motivo que o teria levado a pedir exoneração da função.

Foto: Arquivo/O Dia

Além de deixar a presidência da FMS, Silvio Mendes também anunciou a sua desfiliação do Partido Progressista (PP). A sigla compõe a base governista, mas o então ex-secretário apoia Luciano Nunes (PSDB), candidato de oposição, ao governo do estadual. 

Questionado sobre o que teria motivado sua saída da legenda, Silvio Mendes despistou. “Primeiro que isso não tem importância nenhuma, porque eu não sou candidato nem serei. Como estou ajudando o Luciano eu apenas me desfiliei para não tomar o tempo dele. Não tem nenhuma razão, o motivo foi apenas esse”, comentou.

A reportagem do Jornal O Dia procurou o deputado Júlio Arcoverde, presidente estadual do PP, para saber sobre a solicitação de desfiliação do ex-secretário, mas o progressista informou que não tem conhecimento do caso.

Firmino Filho rejeita pedido

Em nota da sua assessoria, o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) informou não ter recebido qualquer pedido de exoneração feito por Sílvio Mendes, mas que caso receba, não aceitará a proposta.

Coligação denuncia W.Dias por "usar excessivamente" a imagem de Lula

A denúncia foi feita ao TRE pela coalizão “Mudar para cuidar da nossa gente” e se refere à postagens de Wellington nas redes sociais.

A chapa “Mudar para cuidar da nossa gente”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, Dr. Pessoa (PSD), ajuizou duas representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) acusando o candidato à reeleição Wellington Dias (PT) de praticar irregularidades em sua campanha eleitoral através das redes sociais.

De acordo com os documentos, a principal queixa se dá por conta da imagem de Lula na campanha, mesmo após sua candidatura ser indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  “A propaganda descumpre a lei ao tornar personagem central da propaganda alguém que não é candidato. E tornar mero COADJUVANTE – se isso – aquele que seria o candidato à Governador: Wellington Dias”, diz a denúncia.

Postagem feita pelo candidato à reeleição em suas redes sociais. (Foto: Reprodução/Instagram)

As representações afirmam ainda que “revela-se evidente o desvio da utilização da propaganda eleitoral, uma vez que ao invés de ser utilizada para promover o candidato da coligação, foi utilizada para promover terceiro”. Dessa forma, o documento “cuida-se em rebater o excessivo apelo à imagem do ex-presidente para angariar votos, a fim de desiquilibrar o pleito”, destaca. 

Na denúncia, a coligação pede, liminarmente, a retirada imediata de quaisquer veiculações que relacione a candidatura do governador ao ex-presidente Lula, com multa diária, para caso de descumprimento, no valor de R$ 30 mil. 

O Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou uma ação que visa impedir que o governador Wellington Dias (PT) continue utilizando a imagem do ex-presidente Lula (PT) em sua propaganda eleitoral. De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé, por ter sido considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula não pode participar de campanhas com o objetivo de enganar o eleitor.

Eleição 2018: somente 1 em 3 eleitores definiu voto para deputado

Com um nível de indecisão um pouco menor (61,52%), na disputa pelas 30 vagas na Assembleia Legislativa registram-se 6,88% de votos brancos e nulos.

As eleições mais em aberto até aqui são as para a escolha dos 30 deputados estaduais e os 10 representantes do Piauí na Câmara dos Deputados. Somente um em m cada três eleitores definiu em quem votar para deputado estadual e federal, conforme a apurou o Instituto Data AZ na segunda pesquisa eleitoral após homologados os candidatos.

Na disputa pela Câmara dos Deputados, os indecisos somam 67,92%, havendo ainda 8,24% de nulos e brancos, que é quase três vezes o percentual do nome mais lembrado para deputado federal na pesquisa, o ex-secretário estadual de Segurança, Fábio Abreu, que tem 3,84% das intenções de voto.

Depois de Abreu, os candidatos a deputado mais lembrados pelos eleitores são: Rejane Dias (2,72%), Silas Freire (2,16%), Júlio César (1,44%), Paes Landim (1,20%), Margarete Coelho (1,12%), Assis Carvalho (1,04%), Heráclito Fortes e Iracema Portella (0,88%), Átila Lira e Merlong (0,72%), Flávio Nogueira (0,64%), Joninha e Mainha (0,56%).

Com um nível de indecisão um pouco menor (61,52%), na disputa pelas 30 vagas na Assembleia Legislativa registram-se 6,88% de votos brancos e nulos, quatro vezes mais que o percentual de intenções de voto dos dois nomes mais lembrado para deputado estadual, Lucy Soares e Fábio Novo, ambos com 1,60%. Depois deles, os que aparecem melhor situados na pesquisa são os seguintes candidatos: Wilson Brandão (1,52%), Gustavo Neiva (1,36%), Dr. Francisco Costa e Georgeano Neto (1,28%), Luiz Neto (1,12%).

A seguir vêm Zé Filho (0,88%), Hélio Isaías e Themistocles Filho (0,80%), Oliveira Neto e Teresa Brito (0,72%), Assis Magalhães, João Madison, Flávio Nogueira Junior e Severo Eulálio (0,64%), Franzé, Jove Oliveira, Marden Meneses e Zé Santana (0,56%).

11 de setembro de 2018

EUA fazem "campanha de difamação" para dar um golpe na Venezuela, diz Maduro

Jornal The New York Times revelou um encontro entre militares rebeldes do regime de Maduro e representantes de Washington.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na noite desta segunda (10) que não existem mais dúvidas de que o governo americano quer derrubá-lo, em sua primeira manifestação pública após o jornal The New York Times ter revelado um encontro entre militares rebeldes do regime e representantes de Washington.

A notícia do jornal americano e as preocupações manifestadas pelos governos de Brasil e Colômbia fazem parte de uma "campanha mundial de difamação para justificar que na Venezuela se dê algum evento extraordinário fora da Constituição: um golpe de Estado como denuncia o New York Times", disse Maduro a jornalistas.

"Confissão das partes, provas. Quantas vezes o presidente Nicolás Maduro denunciou ingerência brutal e criminosa dos fatores imperiais contra a Venezuela", afirmou em entrevista coletiva o ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez.

Ele acusou ainda a imprensa internacional de minimizar as denúncias do governo. Segundo o ministro, as notícias que mostram a crise humanitária causada pelos problemas econômicos que o país passa não passam de montagens para justificar uma agressão dos Estados Unidos.

"Tentaram instalar um expediente de crise humanitária (...). É evidente, é óbvio que a intenção foi intensificar a agressão de diferentes formas que o governo dos Estados Unidos vem desenvolvendo", afirmou.

O New York Times informou no sábado (8) que diplomatas americanos se reuniram várias vezes secretamente com militares venezuelanos que planejavam um golpe contra Maduro.

As reuniões incluíram um ex-comandante militar venezuelano que aparece na lista de sancionados pelo governo americano.

Mas os Estados Unidos não deram qualquer apoio material aos dissidentes apesar de seus pedidos, e os planos de um golpe fracassaram após a recente prisão de dezenas de militares rebeldes, apontou o NYT.

O presidente Donald Trump já declarou que os Estados Unidos tem "uma opção militar" na Venezuela, o que foi condenado por aliados americanos na América Latina.

O governo venezuelano convocou uma marcha para esta terça-feira (11) contra "o imperialismo", e vinculou as reuniões secretas entre militares dissidentes e diplomatas americanos ao frustrado atentado com drone contra Maduro em 4 de agosto em um desfile militar.

“A decisão veio de Lula”, diz W. Dias sobre candidatura de Haddad

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi confirmado, na tarde desta terça-feira (11) como o candidato oficial do PT ao Planalto.

Em viagem à Curitiba, onde a executiva nacional do PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como candidato à presidente, em substituição ao ex-presidente Lula, o governador do Piauí e candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Wellington Dias, falou sobre a escolha de Haddad como candidato oficial da sigla. Segundo o governador, a decisão “veio primeiro de Lula”.

Fernando Haddad à esquerda, Wellington Dias ao centro e Marcelo Castro à direita. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Em um vídeo gravado para as redes sociais, o governador afirma que a decisão pelo nome de Haddad veio primeiramente de Lula e é o resultado de uma série de decisões judiciais que impediam a candidatura do ex-presidente. Para Wellington Dias, a decisão pelo nome de Haddad é "importante para o Brasil".

Segundo ele, Lula teria sido injustiçado ao ter a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não valeu a Constituição, não valeu a lei eleitoral que dava um prazo de 20 dias, não valeu a decisão da ONU que determinada que ele [Lula] tinha o direito à candidatura, ou seja, foi praticamente uma perseguição”, ressalta o candidato à reeleição.

Com a confirmação do nome de Fernando Haddad, a deputada Manuela D’ávila (PcdoB) deverá ser oficializada como candidata à vice-presidente.

Cresce número de eleitores que acham propaganda importante para definir voto

Segundo a pesquisa, 64% dos eleitores dizem ter visto o horário eleitoral, que vai ao ar diariamente, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

A eleição de 2018 aponta um crescimento na importância dada pela população ao horário eleitoral para a definição do voto, segundo o Datafolha.

A pesquisa feita no dia 10 de setembro mostra que 36% dos eleitores afirmam ser muito importante a propaganda obrigatória na TV para a escolha do candidato. Outros 35% dizem que ela é um pouco importante. Menos de um terço da população, 28%, diz que o horário eleitoral não é relevante para a definição do voto.

O total de pessoas que dizem não ser importante caiu na comparação com as últimas eleições presidenciais. Em 2014, 36% viam o horário eleitoral como nada importante. O índice deste ano está no mesmo patamar do registrado em 2006 (29%), e abaixo de 1998 (41%). Não há comparação com 2010, ano em que não foi feita a pesquisa com esse questionamento.

Segundo a pesquisa, 64% dos eleitores dizem ter visto o horário eleitoral, que vai ao ar diariamente, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, desde o dia 31 de agosto. Os blocos com os programas para presidente são exibidos sábado, terça e quinta.

Além do horário eleitoral, os candidatos têm direito a inserções, de 30 segundos cada, durante a programação de televisão. De acordo com a pesquisa Datafolha, 58% diz eleitores dizem ter visto essas propagandas.

A divisão do tempo na televisão e no rádio é definida de acordo com a representação parlamentar dos partidos. A coligação que apoia Geraldo Alckmin é quem tem o maior espaço no bloco do horário eleitoral. Acumula 44% de todo o espaço da propaganda. São 5 minutos de 32 segundos por bloco.

A candidatura do PT e a do PMDB vêm em seguida, com 19% e 15% do tempo respectivamente.

Apesar de considerar importante para a definição do voto, quase metade da população, 49%, diz também não ter interesse no horário eleitoral. Segundo a pesquisa, 18 % dos eleitores dizem ter muito interesse e 32 afirmam ter um pouco de interesse.

A pesquisa do Datafolha é um levantamento por amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos entrevistados. O universo da pesquisa é composto pelos eleitores com 16 anos ou mais do país. Nesse levantamento no dia 10 de setembro de 2018, foram realizadas 2.804 entrevistas presenciais em 197 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança de 95%. Isto significa que, considerando a margem de erro, a chance do resultado retratar a realidade é de 95%.

Termina hoje (11) prazo para PT substituir nome na chapa presidencial

Se o PT não definir o nome do substituto até hoje, o partido poderá ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

O PT só tem até hoje (11) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial, depois que o tribunal declarou o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o partido  substituir o nome de Lula na cabeça de chapa presidencial.

A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.

Foto: Divulgação/ Ricardo Stuckert / PT

Ontem (10), os advogados do ex-presidente recorreram ao STF para pedir mais prazo para a definição até o dia 17, na próxima segunda-feira. O recurso é apenas um entre os pedidos dos advogados de Lula para manter a candidatura.

Entenda

Caso prevaleça a decisão de Rosa Weber, se o PT não definir o nome do substituto até hoje, o partido poderá ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

Recurso

A defesa de Lula entrou com um pedido urgente no STF para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo como candidato do partido à Presidência da República.

Em paralelo à apelação, os advogados entraram com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 - data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente.

Segundo a defesa, o TSE julgou o registro de candidatura com “pressa e mais pressa”, suprimindo prazos para a defesa, além de ter realizado “duas incríveis e surpreendentes viragens de jurisprudência” para impedir Lula de fazer campanha enquanto recorre da rejeição e abrir de imediato o prazo para o PT trocar de candidato.

MPF consegue devolução de mais de R$ 3 mi aos cofres públicos no PI

De acordo com dados do órgão, ações ajuizadas condenaram 13 ex-gestores por improbidade

Ministério Público Federal (MPF) no Piauí divulgou os dados sobre as ações e procedimentos realizados no primeiro semestre deste ano e o total referente ao ano passado. Só em 2018 o órgão conseguiu, como resultado de ações ajuizadas, a condenação de 13 ex-gestores públicos municipais por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.

As ações resultaram num montante aproximado de R$ 3.076.597,04, que devem retornar aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multas. Em 2017 a Justiça Federal proferiu 52 condenações com decisões favoráveis ou parcialmente favoráveis contra ex-gestores municipais, somando cerca de R$ 6.860.668,39.

Dentre os principais motivos das condenações, de acordo com o MPF, estão a não prestação de contas de recursos recebidos, as irregularidades e fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos federais, sobretudo para aplicação na saúde e em educação.

Nas condenações, foram aplicadas penas de prisão, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pagamento de multa civil, de prestação de serviços e de cestas básicas às instituições beneficentes designados pela justiça.

Ministério Público Federal é o responsável por ajuizar ações que envolvem recursos federais. Foto: Elias Fontinelle/ODIA

Órgão ajuizou quase 260 ações nos primeiros seis meses

Só nos primeiros seis meses de 2018 o Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou 259 ações contra instituições ou agentes públicos. Foram 13 Ações Civis Públicas (ACPs); 44 Ações de Improbidade Administrativa (AIAs) e 202 denúncias. Durante o ano de 2017, foram 556 ações, dentre elas 61 ACPs; 185 AIAs e 310 denúncias.

Segundo o balanço, de janeiro a dezembro de 2017 o MPF requisitou a abertura de 185 inquéritos à Polícia Federal com o objetivo de apurar as representações que chegaram à Procuradoria da República no Piauí. Em 2018, o número já chega a 143 requisições.

Além disso, foram expedidas 37 recomendações no primeiro semestre deste ano com o objetivo de sanar irregularidades pela via extrajudicial e instaurados 1.281 procedimentos fora do juízo com o intuito de apurar supostas irregularidades. No ano passado o total foi de 222 recomendações expedidas e 3.836 procedimentos extrajudiciais instaurados.

10 de setembro de 2018

Dr. Pessoa fará auditoria para verificar déficit da Previdência do Piauí

No domingo, candidato visitou as cidades de Milton Brandão, Lagoa de São Francisco, Demerval Lobão e Monsenhor Gil.

O candidato do Solidariedade ao Governo do Estado, Dr. Pessoa, aproveitou o domingo para dar continuidade à sua maratona de viagens por municípios do centro-norte do Piauí. Desta vez ele visitou as cidades de Milton Brandão, Lagoa de São Francisco, Demerval Lobão e Monsenhor Gil. 

Neste final de semana, Pessoa reafirmou que uma das suas primeiras medidas, caso seja eleito, será a realização de uma auditoria na Previdência dos servidores públicos piauienses, com o intuito de verificar se há, realmente, um déficit milionário, conforme alega a atual gestão. 

"Muitos especialistas dizem que tanto no INSS quanto na Previdência do estado não há todo esse déficit que os governos anunciam, mas há, na realidade, muito desvio de dinheiro público. E minha primeira atitude será uma auditoria. Se de fato tiver esse déficit milionário, aí nós conversaremos com os servidores. Caso contrário, ficará comprovado que esse discurso dos atuais gestores não passa de uma balela, de conversa fiada", afirma Dr. Pessoa.

Em Lagoa de São Francisco, Pessoa recebeu o apoio do vereador Felipe de Melo Neto, irmão do prefeito Veridiano Melo, bem como de várias lideranças da região.

Além de fazer uma caminhada pela cidade, a comitiva de Dr. Pessoa também visitou a comunidade Nazaré, na zona rural de Lagoa de São Francisco.

"Eu acredito numa mudança em nosso estado. Já votei no atual governador, mas não voto mais, pelo atraso em que se encontra nosso município e o estado como um todo. A greve da rede estadual de educação, por exemplo, mostrou o abandono dos professores e dos alunos do Piauí. Por isso, eu vou votar no Dr. Pessoa em solidariedade a esses piauienses", afirmou o vereador Felipe de Melo Neto.

A principal queixa dos moradores de Nazaré refere-se às condições precárias da estrada de acesso à localidade. "Mesmo nosso povoado sendo tão grande quanto a própria sede do município, a estrada que dá acesso a Nazaré é péssima. Isso sem falar do abastecimento d'água, que não é bom.  Eu voto no Dr. Pessoa porque ele apresentou propostas boas para resolver esses problemas, além de ter serviços prestados em Nazaré como médico. Por isso, não só eu, como toda minha família e amigos vamos votar no Dr. Pessoa", afirmou Raimundo Gomes, morador de Nazaré.

Dr. Pessoa também esteve no município de Milton Brandão. Na visita à cidade, ele foi acompanhado por Rogério Galvão Leite, o Lingo Lingo, que na noite de sábado organizou um comício para o candidato do Solidariedade em Pedro II, com a presença de pelo menos 1.700 pessoas. 

Ainda no domingo, Dr. Pessoa esteve nos municípios de Demerval Lobão e Monsenhor Gil, acompanhado do deputado Evaldo Gomes, presidente do diretório estadual do PTC. Nas duas cidades, a comitiva participou de reuniões em residências de lideranças locais.

Piauí é estado com mais cidades que receberão tropas federais no pleito

Metade dos municípios piauienses (112) receberão reforço na segurança. Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio de Janeiro e Acre também contarão com tropas federais.

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou até agora o envio de forças federais para acompanharem as eleições no Piauí e em mais quatro estados.

As tropas, formadas por militares das Forças Armadas, devem assegurar o livre exercício do voto em 232 zonas eleitorais, que englobam 361 localidades.

O Piauí é o estado com mais localidades que serão atendidas por tropas federais durante o pleito: 112 no total.


A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Nelson Jr. / SCO STF)


Os demais estados que já receberam autorização da Justiça Eleitoral para ter o reforço na segurança foram: Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio de Janeiro (69) e Acre (11 localidades).

A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.

"A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço", destaca o TSE, por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira.

Os pedidos de auxílio no pleito podem ser feitos até as vésperas da eleição. Cabe aos tribunais regionais eleitorais solicitarem o apoio ao TSE, que defere ou não o pedido.

Apoio logístico

O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades de regiões consideradas "longínquas" e "isoladas" já têm garantido esse auxílio. Quatro delas estão no estado do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26).

Em todos esses locais os militares atuarão levando equipamentos, como urnas e outros materiais, sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte. Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Veja as tabelas completas com as respectivas zonas e localidades que contarão com forças federais:

- para garantir a tranquilidade e a segurança do pleito; 

- para dar apoio logístico.

Wellington Dias é condenado por divulgar informação falsa em propaganda

Condenação partiu do TRE. Em propaganda, candidato diz que o Piauí não possui dívidas com a União, mas o Banco Central rebateu a informação.

A coligação Vitória com a Força do Povo, encabeçada pelo governador Wellington Dias, foi condenada pela Justiça Eleitoral por veiculação de informação inverídica durante propaganda eleitoral no horário gratuito da televisão.

De acordo com a liminar acatada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional, Raimundo Holland Moura de Queiroz, o candidato disse inexistir dívida do Piauí com a União. No entanto, em consulta ao Banco Central, ficou constatado que até junho de 2018, o Estado possuía uma dívida ativa de mais de R$ 205 milhões com o Tesouro Nacional.

Ainda segundo a decisão do TRE, a Secretaria do Tesouro Nacional informou, por meio de um Relatório de Garantias Honradas, que a União realizou o pagamento de R$ 55,49 milhões com o objetivo de honrar os contratos de operação de crédito celebrados pelo Estado do Piauí.

No documento encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional consta que o Piauí se encontra impossibilitado de contratar novas operações de crédito com garantia da União até 23 de julho de 2017, em razão de não honrar com o aval que lhe foi concedido.

Em razão do material encaminhado pelo Banco Central, a Justiça Eleitoral do Piauí proibiu a coligação de Wellington Dias de veicular a referida propaganda em horário gratuito na TV, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 50 mil. O TRE concedeu o prazo de um dia para que a coligação Vitória com a Força do Povo pudesse apresentar sua defesa.

O outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato Wellington Dias para se pronunciar sobre a decisão do TRE, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta foi obtida.

Barroso diz a PT que pode suspender propaganda de TV

No início de setembro, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do TSE Luís Roberto Barroso proibiu a coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/Pros) de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Planalto.

Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa sua propaganda no rádio e na televisão. "Determino à Coligação "O Povo Feliz de Novo" e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação, no rádio e na televisão", diz Barroso.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

No início de setembro, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. "Nada obstante, as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente", afirma Barroso em resposta a reclamação do Ministério Público Eleitoral.

O ministro considera que "as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente".

Data AZ:Wellington reage e sobe nas pesquisas para governador do PI

Candidato à reeleição, Dias tem vantagem de quase 10% sobre a soma das intenções de voto dos adversários. Petista aparece com 41,12%

A segunda pesquisa do Instituto Data AZ depois de registradas as candidaturas a governador e a primeira após o início da propaganda eleitoral mostrou uma reação bastante significativa do governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição, que no cenário anterior tinha sobre si uma tendência de segundo turno e agora guarda uma vantagem de quase dez pontos percentuais sobre a soma de intenções de votos de seus adversários.

Na pesquisa atual, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro, Wellington aparece com 41,12% das intenções de votos – contra 36,96% registrados na sondagem estimulada feita entre os dias 24 e 27 de agosto. O petista expandiu em 4,60% as intenções de voto, enquanto não houve crescimento no mesmo nível entre seus adversários. Aliás, houve foi queda.

O candidato Dr. Pessoa (Solidariedade) recuou dois pontos percentuais em relação à sondagem anterior, caindo de 18,16% em agosto para 16,16% agora no começo de setembro, após o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, que aparentemente não o favoreceu. O candidato tucano Luciano Nunes variou positivamente, saindo de 8,40% no final de agosto para 9,20% agora em setembro, mas seu crescimento inferior a um ponto percentual, aliado ao desempenho igualmente pífio dos demais candidatos, deixou para trás a tendência de segundo turno captada na pesquisa anterior.

Elmano Férrer, do Podemos, por exemplo, caiu bastante na comparação com a pesquisa anterior. Suas intenções de voto somavam 4,80% e agora somam 2,72% - uma redução bem significativa. Entre os opositores do governador, o que teve melhor performance na expansão de intenções de votos foi Valter Alencar (PSC), que saiu de 1,16% para 1,92%.

Mesmo assim, somados, os opositores de Wellington Dias têm 31,26% das intenções de voto. A distância para o petista é de 9,86%. Na pesquisa passada, os candidatos de oposição ao somavam 34,84% contra 36,96% do petista, o que representava um empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa.

No campo do que se chama de não-voto (nulos, brancos e eleitores indecisos) não se teve alteração significativa entre as duas pesquisas. Os indecisos (não sabe, não opina) somavam 14,24% no final de agosto e agora sao 13,92%, enquanto brancos, nulos e nenhum dos nomes em disputa tiveram uma variação positiva, saindo de 13,44% para 13,60%%.

Se no campo do não-voto a variação foi mínima, a pesquisa aponta para um avanço do candidato Wellington Dias sobre eleitores que votavam nos candidatos que perderam intenções de voto na atual pesquisa.

Candidatos majoritários arrecadaram mais de R$ 7 milhões para campanhas

O valor inclui as receitas de seis candidatos ao governo e sete candidatos ao Senado que já enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral, prestação de contas parciais.

Os candidatos a cargos majoritários nas eleições piauienses já arrecadaram R$ R$ 7.706.972,00. O valor inclui as receitas de seis candidatos ao governo e sete candidatos ao Senado que já enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral, prestação de contas parciais. A maior parte dos recursos vem dos Fundos Especial de Campanhas (FEC) e Partidário (FP), mas também de doações voluntárias e do autofinanciamento.

Levando em consideração apenas os que disputam o Executivo estadual, o TSE registrou uma montante arrecadado de R$ 2.903.159,98. De todos, Luciano Nunes (PSDB) foi quem teve o melhor desempenho na arrecadação, com pouco mais de R$ 1,3 milhão. Elmano Férrer (PODE), Wellington Dias (PT), Dr. Pessoa (Solidariedade), Valter Alencar (PSC) e Sueli Rodrigues (Psol) completam a lista com R$ 800 mil, R$ 550 mil, R$ 413 mil, R$ 100 mil e R$ 18 mil, respectivamente. Os demais candidatos ao governo estadual registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não haviam prestado contas parciais até o fechamento desta matéria.

Já na corrida às vagas piauienses no Senado, a Justiça Eleitoral já contabilizou uma arrecadação acima de R$ 4,8 milhões entre todos os aptos a participar do pleito. Wilson Martins (PSB) foi quem mais contabilizou receita neste período, pouco mais de 1,6 milhão, enquanto Marcelo Castro (MDB) apurou R$ 1,5 milhão.

O senador Ciro Nogueira (PP), que disputa a reeleição, conseguiu arrecadar R$ 1,2 milhão. Além dos candidatos citados, Robert Rios (DEM), Jesus Rodrigues (Psol), Fausto Ripardo (PCB) e Paulo Henrique amealharam R$ 500 mil, R$ 65 mil, R$ 10 mil e R$ 5,6 mil, respectivamente. Os demais não haviam registrado suas receitas junto ao TSE.

09 de setembro de 2018

Ciro Gomes diz que não mudará sua estratégia de campanha

Candidato participou de carreata no Ceará. Ministro da Segurança Pública fará reunião neste sábado (8) com coordenadores de campanha para tratar da segurança dos candidatos.

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (8), durante campanha na cidade do Crato, no Sul do Ceará, que não mudará sua forma de fazer campanha após o ataque a faca contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

"Aquilo que aconteceu é uma coisa que deve se deplorar, deve se repudiar muito fortemente, mas, não guarda a menor coerência com a tradição brasileira. Nós precisamos ir para rua, abraçar o povo e fazer força para que a disputa política seja uma disputa de ideais, de projetos, e nunca de violência, de prepotência", disse.

Ciro Gomes diz que não mudará sua estratégia de campanha. (Foto: Reprodução/Twitter)

Ciro afirmou que tem buscado informações sobre o estado de saúde de Bolsonaro, mas que a campanha não pode parar. "Agora nós estamos de volta a luta porque o Brasil não pode parar e depois do que aconteceu a minha responsabilidade cresceu ainda mais", afirmou o candidato.

Nesta sexta-feira (7), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu que os candidatos comecem a cumprir o protocolo de segurança sugerido pela PF. A Polícia Federal terá, neste sábado (8), uma reunião com os coordenadores das campanhas para falar sobre o reforço na segurança.

Bolsonaro levou uma facada na última quinta-feira (6) enquanto participava de uma caminhada no centro de Juiz de Fora. Logo após o ataque, ele foi levado à Santa Casa de Misericórdia da cidade. Neste sábado (8), Bolsonaro segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Ciro Gomes diz que não mudará sua estratégia de campanha. (Foto: Reprodução/Twitter)

Diálogo

Em conversa com jornalistas, Ciro defendeu que o debate siga no campo das ideias e que tem sido "gozado" por humoristas por reconhecer seus adversários como amigos.

“Entre eu e o Bolsonaro, são diferenças intransponíveis. Eu não acredito na violência, não acredito na arma, não acredito na cultura de ódio. Entretanto, porque nossas diferenças são muito grandes, espero que ele venha rápido, são e salvo, para gente estabelecer o debate e nosso povo abençoado escolher o que é melhor”, afirmou.

Bônus de eficiência para o SUS

Durante a agenda de campanha, Ciro afirmou que vai fixar metas de eficiência para cada unidade básica de saúde do Brasil e que ao cumprir essas metas essas unidades receberão um prêmio de R$ 100 mil por ano.

Ele citou como meta a prevenção de mortalidade infantil e de mortalidade materna e a prevenção de diabetes, hipertensão, além da satisfação do usuário.

“Na medida em que este posto de saúde ou essa unidade cumpra essas metas, receberá um prêmio de R$ 100 mil por ano o que permitirá a algumas categorias que são de oito a 10 profissionais, em algumas unidades básicas, receber até um décimo quinto salário", disse.


Venezuelanos deixam o Brasil após mortes de imigrante e brasileiro

Imigrantes foram levados em dois ônibus fretados por Igreja Católica do país vizinho, afirma representante.

Dois ônibus levaram 104 venezuelanos que moravam em favelas nos arredores de um acampamento do Exército para refugiados no bairro São Vicente, zona Sul de Boa Vista, na manhã deste domingo (9) de volta para o país vizinho. Os dois transportes foram fretados por uma igreja católica da Venezuela, segundo Erick Lazo, integrante da instituição religiosa.

No sábado (8), cerca de 100 imigrantes também retornaram para a Venezuela em dois ônibus em meio a um clima tenso. Na quinta-feira (6), um brasileiro e um venezuelano foram assassinados durante uma confusão próxima ao abrigo do bairro Jardim Floresta, zona Oeste de Boa Vista.

Segundo Erick Lazo, os ônibus têm como destino a cidade de Caracas, capital da Venezuela, entretanto alguns passageiros poderão descer na cidade que escolherem durante o percurso.

“Eles [imigrantes] podem parar onde quiserem na Venezuela no trajeto. Paramos em alguns pontos para eles comerem ou usarem o banheiro. Vai ser um dia de viagem [até Caracas]. Essa ação é paga pela nossa igreja. Outras poderão demorar a ocorrer porque não temos tanto recurso [para repatriação]”, explica.

Ainda de acordo com o representante, todos os imigrantes serão acolhidos pela igreja ao chegarem na Venezuela. “Serão abrigados por nós, terão comida e vamos arrumar emprego”, afirma Lazo, citando que um ônibus comporta 60 passageiros e o outro 40. “ Ninguém irá a pé”.

Homens e mulheres, alguns com filhos, que viviam em barracos improvisados nas ruas de Boa Vista estarão retornando para o país que deixaram devido a escassez de alimento, emprego e medicamento.

“Volto porque não consegui trabalho aqui [em Boa Vista]. Estou morando na rua desde que cheguei ao Brasil há três meses. É muito difícil conseguir algo para comer. Vivo dependo da solidariedade de algumas pessoas para conseguir alimento”, conta Franyely Bucuasa, de 34 anos, que veio sozinha para o estado.

Por outro lado, há imigrantes que preferem permanecer no Brasil a retornar à Venezuela por conta da falta de garantias de que no país vizinho terão assistência adequada, como Raíza Josefina.

“Tenho de fazer uma cirurgia no estômago e sei que no meu país não terei. Vou continuar morando na rua. Já faz quatro meses que estou aqui [Boa Vista] e nada mudou. Mas é melhor aqui do que na Venezuela”, conta Raíza, que veio para o Brasil com o filho adolescente.

Clima de tensão

Na noite de quinta, o brasileiro Manoel Siqueira de Sousa, 35 anos, foi assassinado ao render o venezuelano José Antonio Gonzalez, 19. O imigrante o atacou com um golpe de faca e, em seguida, foi linchado e morto por moradores.

Testemunhas disseram à Polícia Militar que Jose Gonzalez teria furtado um mercado. Três dias após os crimes, ninguém foi preso e a Polícia Civil investiga o caso.

Ataques em Pacaraima

A confusão que resultou nas mortes aconteceu três semanas depois de uma grande manifestação pelas ruas de Pacaraima, cidade de Roraima que faz fronteira com a Venezuela. No município, moradores queimaram barracas e pertences de imigrantes em represália a um assalto praticado por venezuelanos a um comerciante local.

Perseguidos nas ruas do município, cerca de 1,2 mil venezuelanos deixaram o Brasil atravessando a fronteira. Com medo, índios da etnia Warao também voltaram para a Venezuela.

Na ocasião, a secretária-adjunta de Políticas Internacionais de Roraima, Fátima Araújo, disse que o retorno deles ao país natal foi um pedido dos próprios indígenas.

"Alguns índios Warao manifestaram a vontade de voltar para Tucupita. Estão indo embora 25 pessoas, entre adultos e crianças", disse.

Em razão do conflito em Pacaraima, o processo de interiorização de imigrantes, que consiste em transferí-los de Roraima a outros estados do país, foi intensificado. O presidente Michel Temer assinou um decreto que determina a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Os principais efeitos da medida, que é válida até 12 de setembro, foram a ampliação do poder de polícia das Forças Armadas em uma faixa de 150 Km nas fronteiras Norte (Venezuela) e Leste (Guiana) e o envio de mais militares para reforçar a fiscalização nessas regiões.

Com isso, os militares poderão atuar em situações de conflito, semelhantes ao ocorrido em Pacaraima, nas cidades que estão dentro da faixa de fronteira: Boa Vista, Bonfim, Uiramutã, Mucajaí e Pacaraima.

Legitimidade do eleito pode ser questionada por adversários, diz general

O general, no entanto, descartou qualquer intervenção no país, dependendo do resultado eleitoral.

 O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que o ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) materializa o temor de que a governabilidade do próximo presidente possa ser afetada.

"O atentado confirma que estamos construindo dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada," disse o militar, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Legitimidade do eleito pode ser questionada por adversários, diz general. (Foto: Reprodução/Wikipedia)

Villas Bôas exemplifica dizendo que uma eventual derrota de Bolsonaro poderia ser atribuída ao ataque que o tirou da campanha pelas próximas semanas. Ao mesmo tempo, ele pondera que a comoção gerada após o atentado poderia beneficiar o candidato na corrida presidencial.

O general também criticou o acirramento de ânimos no cenário eleitoral brasileiro. "E esse atentado, infelizmente, veio a confirmar essa intolerância generalizada e a nossa falta de capacidade de colocar acima dessas questões políticas, ideológicas e pessoais o interesse do país".

"Espero que isso prevaleça e que a sociedade tenha levado um susto, do que pode acontecer diante dos caminhos que estamos trilhando. Espero que as coisas se harmonizem a partir de agora", disse Villas Bôas.

A questão da estabilidade também foi levantada pelo militar quando questionado pelo jornal sobre as tentativas do PT de registrar a candidatura do ex-presidente Lula, baseadas em uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU -e criticada por ele.

"É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela [a candidatura] se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo.

O general, no entanto, descartou qualquer intervenção no país, dependendo do resultado eleitoral. "Não há hipótese de o Exército provocar uma quebra de ordem institucional".

PT critica entrevista

As declarações de Villas Bôas não foram bem vistas pelo PT. Em nota, a Comissão Executiva Nacional do partido chamou a entrevista de "o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988".

"É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula", diz trecho da nota.

Cada candidato à Presidência terá 25 policiais para sua segurança

Desde o início da campanha todos os presidenciáveis têm à disposição uma equipe de agentes integrados ao pessoal de segurança da campanha

O diretor da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, confirmou neste sábado (8) que a escolta de policiais federais para presidenciáveis deve aumentar de 21 para até 25 policiais por candidato. Segundo a assessoria da PF, a distribuição desse efetivo, por dia, será pensada conforme a agenda dos candidatos.

Em reunião na tarde deste sábado (8) na sede da PF, em Brasília, com representantes de partidos políticos, foram reafirmados os critérios de atuação, as orientações e os protocolos adotados pela PF.

Em nota divulgada após a reunião, a PF diz que o encontro foi marcado “em decorrência da elevação do nível de alerta provocado por evento crítico no decorrer da campanha”, em uma referência ao ataque sofrido pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Participaram do encontro representantes dos candidatos Álvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin. Nenhum representante do PSL compareceu à reunião.

De acordo com a assessoria da PF, desde o início da campanha, todos os presidenciáveis têm à disposição uma equipe de agentes integrados ao pessoal de segurança da campanha, mas só esses pediram o apoio.

Nessa sexta-feira (7), após participar do desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse aos jornalistas que o efetivo da PF para a segurança dos candidatos à Presidência da República seria ampliado em até 60%, depois do episódio de quinta-feira (6) envolvendo o candidato do PSL, que foi esfaqueado durante campanha no centro da cidade de Juiz de Fora.

De acordo com o ministro, atualmente 80 agentes da PF fazem a segurança de cinco presidenciáveis que solicitaram o serviço, previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do momento em que as candidaturas são oficializadas nas convenções eleitorais. Apesar da previsão, ressaltou Jungmann, a proteção não é automática e precisa ser solicitada pelas campanhas. Além de Bolsonaro, a PF faz a segurança de Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckimin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

PT pede urgência ao TSE para decidir sobre recurso de Lula

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad

O PT pediu na noite deste sábado (8) para a ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), analisar com urgência um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da corte que, na semana passada, barrou sua candidatura da eleição de outubro.

O recurso ainda não foi admitido por Rosa. Cabe a ela, como presidente da Corte, decidir se envia ou não o material ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o PT, o Supremo deve analisar o caso de Lula antes do dia 11, data limite para oficializar a troca do petista pelo vice Fernando Haddad na cabeça de chapa.

"É imperioso que a Suprema Corte possa se pronunciar sobre a matéria. Até mesmo por uma questão de prestação jurisdicional efetiva. Por questão de legitimidade. Impedir uma candidatura presidencial sem facultar uma última palavra pela Suprema Corte é algo que fere o próprio senso de justiça", escreveram os advogados de Lula no documento.

"Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas", acrescentaram.

A defesa destaca que Lula foi impedido de fazer campanha, o que classificam como "inequívoca guinada jurisprudencial". Eles ressaltam que Rosa Weber se posicionou contra essa decisão do TSE.

Os advogados também argumentam que a corte impôs o dia 11 como data limite para o PT trocar a candidatura de Lula, mas que, por lei, o prazo é dia 17 de setembro.

Rosa Weber aguardava manifestação do Ministério Público, que, também neste sábado, apresentou posição contrária à da defesa do petista.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a ministra não deve enviar o recurso do petista ao STF porque a decisão do TSE seguiu as regras impostas pela lei da Ficha Limpa e determinou que Lula está inelegível por ter sido condenado por órgão colegiado.

Lula foi condenado na Lava Jato em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e está preso desde abril.

O pedido de urgência ao TSE é uma das duas medidas judiciais que o partido deve apresentar antes de formalizar a substituição de Lula por Haddad na chapa presidencial, conforme informou a Folha.

Na segunda-feira (10), o PT deve fazer novo apelo ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela manutenção da candidatura de Lula.

O magistrado já rejeitou um pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE justamente porque o recurso não havia sido analisado por Rosa Weber.

Com a tendência de derrota nos dois tribunais, o partido se programa para oficializar a candidatura de Haddad na terça-feira (11).

"Participamos sabendo que é um processo antidemocrático", diz Luciane

A candidata falou também qual será a estratégia do partido após o pleito, que tem este ano a cláusula de barreiras

Defendendo uma revolução da classe trabalhadora, a candidata ao governo do estado pelo PSTU, Luciane Santos, afirma que somente com os trabalhadores organizados e nas ruas será possível instaurar um governo de fato democrático, através dos conselhos populares. Em entrevista exclusiva ao Jornal O DIA, a professora criticou ações dos atuais representantes políticos do Estado e o processo eleitoral. A candidata falou também qual será a estratégia do partido após o pleito, que tem este ano a cláusula de barreiras: “um conjunto de medidas que, na prática, tenta colocar partidos como o PSTU na clandestinidade”. Luciane Santos apresentou ainda suas propostas para a educação básica, valorização da Uespi, saúde e geração de emprego e renda no Estado.

A participação do PSTU nas eleições é quase uma tradição, no entanto, o partido nunca conseguiu sucesso nos pleitos. Qual é a avaliação que a senhora, enquanto candidata e militante, faz desse cenário?

O projeto estratégico do PSTU, de defender mudanças radicais na sociedade, para que a classe trabalhadora de fato governe, e passe a ter direitos que há séculos são negados para a grande maioria do povo, não virá através das eleições. Como partido que defende uma saída revolucionária para a classe trabalhadora, o PSTU participa das eleições para apresentar um programa de governo que mostre as medidas necessárias para atendimento das demandas relativas ao direito ao emprego, com salários decentes, moradia, saúde, saneamento, educação, cultura. Um dos problemas que enfrentamos no processo eleitoral, no entanto, é o pouco espaço nos programas eleitorais.

Seu partido tem um dos menores espaços no horário eleitoral no rádio e na TV. Até que ponto isso prejudica as candidaturas do PSTU, se considerarmos que essa ainda é uma das principais formas de contato com o eleitor?

Nossa candidata a presidência, Vera Lúcia, tem apenas três segundos no horário eleitoral. Ela também não foi chamada para a bancada do Jornal Nacional e nem para os debates entre presidenciáveis. Essa é a “democracia” que temos, de faz de conta. Esta desigualdade traz um grande prejuízo nacionalmente, e também na realidade local. Aqui no Piauí temos apenas cinco segundos. Uma vez que parte considerável da população tem na TV e no rádio a forma de conhecer as propostas dos partidos, é fácil denunciar que se trata de um jogo nada democrático. Mesmo assim usamos este pouco tempo que temos para fazer um chamado à rebelião, dizendo que as eleições não mudam a vida.

Você defende uma rebelião da classe trabalhadora e uma revolução socialista, no entanto, o PSTU, historicamente, não participa de coligações. Essa proposta de rebelião não seria facilitada com a formação de uma ampla frente de esquerda?

Infelizmente, o programa que o PSOL defende não faz avançar a luta da classe trabalhadora, porque está nos marcos do gerenciamento do capitalismo. O PSOL traça um caminho que já foi trilhado pelo PT, se mostrando cada vez mais palatável aos grandes grupos econômicos. Isso reflete a própria composição social dos principais quadros do partido. No Piauí, por exemplo, o candidato do PSOL ao senado, Jesus Rodrigues, é um grande industrial e sócio de grande empresa da área da saúde. Não acreditamos em conciliação de classes. Ou se governa para os trabalhadores ou para os patrões. Por isso não temos acordo eleitoral com o PSOL. Mas a defesa de uma rebelião, de uma revolução socialista não se limita ao período eleitoral. Após o dia 7 de outubro, os problemas do povo pobre e da classe trabalhadora continuarão existindo e será preciso continuar o chamado para a luta unitária de todos aqueles e aquelas que estiverem dispostos ir para as ruas em defesa de direitos, contra a reforma previdenciária e contra as leis que retiram direitos, como a reforma trabalhista e a lei das terceirizações. O voto no PSTU é um voto de rebelião. Mas a rebelião pra valer não cabe nas urnas. O sentido do que defendemos se expressa nas lutas que já estão acontecendo nas ocupações de sem-teto, na resistência do povo negro quilombola e indígena que enfrenta o agronegócio e os latifundiários, na luta dos sem-terra, nas greves de trabalhadores terceirizados, na luta da juventude em defesa da educação, nas mobilizações das mulheres e LGBTs contra o machismo, o feminicídio e a lgbtfobia. E também no que foi expresso na última greve geral de trabalhadores e na greve dos caminhoneiros.

Nesse sentido, qual a relevância das eleições e do voto, efetivamente, para a proposta de rebelião que os candidatos do PSTU propõem em seus discursos?

Participamos das eleições hoje, mesmo sabendo que é um processo antidemocrático e onde o poder econômico das grandes empresas é que definem quem são os eleitos. Nossas candidaturas não são convidadas para debates na TV e no rádio, e não temos e nem queremos dinheiro de empresas e empresários em nossas campanhas. Também não fazemos parte de qualquer esquema de corrupção nos governos. E quando não estamos no período eleitoral, muito raramente temos espaço na mídia, e quase nunca somos convidados para entrevistas. Tudo isso faz da disputa eleitoral um verdadeiro jogo de cartas marcadas. Dito isso, é possível que, em um determinado contexto histórico, chamemos um boicote às eleições. As ruas é que devem falar mais alto. Os trabalhadores organizados e nas ruas podem, sim, instaurar um governo de fato democrático, da classe trabalhadora, através dos conselhos populares. Mas enquanto este momento não se concretiza, todo e qualquer voto que conquistarmos na eleição é importante para fortalecer nosso projeto socialista.

Segundo o TRE-PI, o PSTU tinha 272 filiados em 2017 em todo o Piauí, mas em 2018 o número caiu para 221. O que o partido faz para atrair mais correligionários?

O número de filiações internas é bem maior que isso. São muitos os que se filiam, mas preferem não ter o nome divulgado na lista pública da justiça eleitoral. Queremos atrair mais filiados e também mais militantes, que são os que realmente mandam na vida do partido. Não temos e nem queremos empresários em nossos quadros. Estamos totalmente abertos para a chegada de operários e operárias, trabalhadores e trabalhadoras em geral, negros e negras, LGBTs, estudantes e desempregados. Não prometemos nenhuma vantagem financeira ou regalia a quem aceitar o convite para ingressar no partido. O que temos a oferecer é uma ferramenta classista e socialista para podermos construir um mundo novo, socialista, onde a classe trabalhadora possa usufruir das riquezas que produz, em um mundo sem exploração e sem opressões do racismo, machismo e lgbtfobia.

A entrevista completa você confere na edição deste fim de semana do Jornal ODIA

Candidatos devem começar a enviar prestação de contas parcial

Este ano, a doação de empresas aos candidatos é vedada pela Lei Eleitoral

A partir de hoje (9), os candidatos nas eleições deste ano, para quaisquer cargos, os partidos políticos e as coligações devem começar a prestar contas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nela devem constar as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral, além dos gastos realizados desde o início da campanha até o dia 8 de setembro deste ano. O envio dessas informações é feito por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O prazo para prestação de contas termina na quinta-feira (13), sendo o último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.

Essa obrigação de candidatos, partidos e coligações visa a maior transparência da campanha eleitoral, onde todos os gastos durante o período devem ser discriminados. Além disso, no caso dos candidatos eleitos, a não prestação de contas pode comprometer a posse no cargo.

Limite de gastos

Os candidatos à Presidência possuem limite de gastos de campanha até R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Caso haja segundo turno, o limite de gastos será acrescido em mais R$ 35 milhões. Para governador, o limite é de R$ 5.600.000,00 e mais R$ 2.800.000,00, em caso de segundo turno. Já os candidatos a senador devem gastar até R$ 3.000.000,00, R$ 2.500.000,00 para o cargo de deputado federal e R$1.000.000,00 para deputado estadual.

Este ano, a doação de empresas aos candidatos é vedada pela Lei Eleitoral. Vale lembrar, ainda, que 2018 é o primeiro ano onde o financiamento coletivo é aceito para a arrecadação de recursos de campanha.

08 de setembro de 2018

Marina faz caminhada em meio a multidão na Rua 25 de março, em São Paulo

"Vamos impedir que a violência tome conta de nosso país começando por não permitir que ela tome conta de nós mesmos", diz Marina

A candidata Marina Silva (Rede) encarou a multidão de sábado da rua 25 de Março para uma "caminhada pela paz", como sua campanha nomeou o primeiro ato de campanha dela após o ataque ao adversário Jair Bolsonaro (PSL).

A principal preocupação dos assessores e seguranças era fazer um cordão de isolamento em torno da ex-senadora, que atravessou um trecho de 200 metros da região de comércio popular, parando diversas vezes para falar com eleitores e tirar fotos.

Presidente da Rede em São Paulo, Nilson Gonçalves, era um dos que tentavam manter o espaço à frente de Marina livre. O receio era que a aglomeração se fechasse em torno dela, impedindo a presidenciável de avançar.

A caminhada começou pouco depois do meio-dia. O evento já  estava previsto na agenda de Marina, mas ganhou o mote "pela paz" após a facada em Bolsonaro, na quinta.

O trajeto seria maior, mas a equipe de Marina optou por encurtá-lo alegando que deslocamentos do tipo têm se estendido além do previsto por causa dos pedidos de selfies e abraços.

'Vamos impedir que a violência tome conta de nosso país começando por não permitir que ela tome conta de nós mesmos', diz Marina

Ainda na noite de quinta-feira (6), a presidenciável gravou uma mensagem em que deseja uma rápida recuperação ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), que foi atacado em Juiz de Fora (MG) na tarde daquele dia.

Na mensagem, Marina repudia a violência, "que deve ser condenada venha de onde vier, seja contra quem for".

Ela diz, ainda, que o Governo Federal precisa investigar com rigor o crime, "para mostrar com clareza tudo o que aconteceu, de modo a não deixar a população brasileira à mercê de boatos e sem a informação confiável, e que o culpado ou culpados sejam punidos pela justiça na forma da lei".

A candidata da Rede diz, ainda, que a busca da paz deve ter início nas próprias atitudes de cada pessoa.

"Vamos impedir que a violência tome conta de nosso país começando por não permitir que ela tome conta de nós mesmos. Nossos sentimentos, nossas palavras e nossos atos devem ser para promover a paz, manter a calma, confiar na justiça", afirmou Marina Silva.

UFRJ reage a Temer e diz que tirar museu da instituição é autoritário

Reitoria diz que "qualquer medida dedicada a retirar da UFRJ o Museu Nacional representaria ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária e a comunidade científica do país".

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) reagiu nesta sexta (7) ao plano estudado pelo governo Michel Temer (MDB) de desvincular da instituição a gestão do Museu Nacional, destruído por um incêndio no domingo (2). 

A reitoria da universidade afirmou que "qualquer medida dedicada a retirar da UFRJ o Museu Nacional representaria ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária e a comunidade científica do país".

Museu Nacional foi destruído num incêndio devastador no último domingo (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

Também afirmou, por meio de nota, que no espaço não ocorre apenas a conservação do acervo, mas diversas outras atividades ligadas ao estudo e à pesquisa. "Além da guarda da memória, da cultura do país e do mundo, ali se produz conhecimento, ciência de ponta reconhecida pela Capes com a nota 7, maior índice de avaliação possível para uma instituição acadêmica no Brasil."

Museu guardava acervo insubstituível, acumulados ao longo de 200 anos de história, inclusive com peças que tinham milênios (Fotos: Tomaz Silva / Agência Brasil))

A instituição disse que o museu é indissociável da UFRJ -como prevê o artigo 207 da Constituição Federal. Para a reitoria, o quadro de docentes, pesquisadores e técnicos é altamente qualificado e não poderia se submeter a uma organização social ou qualquer outra instituição que não seja a própria universidade.

O argumento do Palácio do Planalto tem sido o de que a direção da instituição de ensino não tem gerido de maneira adequada os recursos repassados e de que essa possível alteração poderá facilitar parcerias com a iniciativa privada para agilizar a recuperação do museu.

A ideia em estudo é que a gestão da instituição cultural passe para as mãos do Ministério da Educação, que teria, na opinião do governo federal, melhores condições para conduzir a recuperação do prédio histórico após a destruição.a

Filho quer conversar com Bolsonaro sobre rumos da campanha neste sábado

Jair Bolsonaro foi esfaqueado na região do abdômen durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), e está internado em um hospital da capital paulista.

O candidato ao Senado Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), disse que a partir de sábado (8) conversará com o pai sobre os rumos da campanha presidencial.

Jair Bolsonaro foi esfaqueado na região do abdômen durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), e está internado em um hospital da capital paulista. "Amanhã eu vou tratar disso com ele (sobre campanha). Mas é inevitável. Ele não vai mais poder fazer campanha em rua. Vamos ver como funciona", diz.

"Ele vai fazer a campanha usando os canais dele de redes sociais, que são o forte dele, dando os recados. Agora, o estratégico, o que vai fazer a cada momento a gente não conversou ainda."

Flávio Bolsonaro diz que o pai "está mais bem disposto". "Agora, na verdade, a evolução dele é o quadro não piorar. Porque a preocupação é de não haver uma infecção generalizada, porque a facada atingiu o intestino, podia infeccionar alguma coisa de forma mais grave", disse.

"Então não acontecendo isso - ele está sendo medicado para que isso não aconteça - ele vai evoluindo. O quadro dele vai cicatrizando os pontos que ele tomou na barriga inteira praticamente então está melhorando gradualmente, mas detalhes mais técnicos só os médicos podem falar."

Segundo o filho, os médicos determinaram a diminuição no número de visitas ao paciente para que não comprometa sua recuperação.

"Hoje foi um dia bem intenso, com muitas visitas, muita movimentação. Inclusive pediram para restringir as visitas a ele agora para ele descansar e se concentrar na recuperação dele", disse Flávio. "Na verdade a equipe médica pediu um pouquinho mais de atenção pra isso, só a família tenha acesso a dentro da sala onde ele está", diz Flávio.

Nesta sexta ele recebe apoiadores de sua campanha à Presidência da República. O pastor Silas Malafaia e o senador Magno Malta (PR) gravaram vídeo ao lado do paciente com mensagens políticas.

"Na verdade o Jair que autorizou a entrada das pessoas. São pessoas queridas por ele que entraram lá. Não tem nada de indevido nisso. O que foi pedido é que como tem um fluxo muito grande de pessoas foi restringido a partir de agora", diz Flávio. "Não é porque essas pessoas estiveram lá. É porque muitas pessoas estiveram e para ele não é bom para a recuperação."

07 de setembro de 2018

Dr. Pessoa, Luciano, Valter e Elmano repudiam ataque a Bolsonaro

Wellington Dias e Fábio Sérvio também lamentaram o atentado sofrido pelo candidato à Presidência pelo PSL.

Além do governador Wellington Dias (PT) e do empresário Fábio Sérvio (PSL), outros candidatos ao Governo do Piauí também manifestaram repúdio ao atentado sofrido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (6), durante evento de campanha na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais.


O candidato ao Governo Dr. Pessoa divulgou nota ainda na noite de quinta-feira manifestando solidariedade ao presidenciável 


A coligação “Mudar para Cuidar da Nossa Gente”, encabeçada por Dr. Pessoa (Solidariedade), manifestou "repúdio irrestrito a toda e qualquer forma de violência".

"Lamentamos profundamente o ocorrido com o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, do PSL, nesta quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). Acreditamos e defendemos o diálogo e a convivência pacífica em qualquer circunstância. Por isso, nossa campanha é feita com cuidado, com afeto e com respeito pelas pessoas. Somente, assim, construiremos um estado, um país e um mundo melhor", diz a nota assinada pela coligação de Dr. Pessoa. 

O jurista Valter Alencar Rebêlo, candidato do PSC, disse que é preciso resgatar valores e a segurança do país.

O candidato ao Governo pelo PSC, Valter Alencar (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

"Essa é uma realidade que o brasileiro sente na pele [...] Precisamos resgatar valores e, principalmente, a segurança do Brasil. No Piauí a realidade é similar. Precisamos ter a atuação do estado em proteção à vida, em proteção do cidadão", afirmou o candidato do PSC.

O senador licenciado Elmano Férrer (Podemos) também declarou que o esfaqueamento de Bolsonaro foi um golpe na democracia, e defendeu mais respeito e empatia entre as pessoas.

"Lamentamos profundamente o atentado contra Jair Bolsonaro. Repudiamos qualquer tipo de violência e, neste caso, também podemos dizer que foi um atentado à democracia. O respeito à opinião do próximo e a empatia devem prevalecer em todos os casos", diz nota divulgada por Elmano.

O senador Elmano Férrer, candidato ao Governo pelo Podemos (Foto: Lina Magalhães)

Luciano Nunes (PSDB) manifestou solidariedade ao presidenciável e ressaltou que as divergências políticas não podem gerar violência.

"Independente das nossas convicções políticas, somos contra toda e qualquer forma de violência. Somos solidários ao presidenciável Jair Bolsonaro e estamos na torcida pela sua recuperação", declarou Luciano, também por meio de nota.

O candidato ao Governo pelo PSDB, Luciano Nunes

Confira as agendas dos candidatos ao Governo nesta sexta-feira, 7

Acompanhe os compromissos de campanha dos candidatos ao longo do dia.

Elmano Férrer (PODEMOS)

Manhã

  • Caminhada e entrevistas à imprensa em Piripiri.

Tarde

  • Deslocamento para Parnaíba.
  • Entrevista à imprensa em Parnaíba.
  • Carreata.

Noite

  •  Reunião com lideranças e apoiadores em Parnaíba.

Fábio Sérvio (PSL)

  • Agenda desta sexta-feira foi suspensa, por conta do atentado ao presidenciável Jair Bolsonaro.


Dr. Pessoa (Solidariedade)

Manhã, tarde e noite

  • Visita aos municípios de Caraúbas, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Bom Princípio e Buriti dos Lopes.


Lourdes Melo (PCO)

Manhã

  • Participa do ato "Grito dos Excluídos", na Avenida Boa Esperança, zona norte.

  • Tarde

    • Gravação de programa eleitoral.

    Noite

    • Reunião com aliados.


    Luciano Nunes (PSDB)

    Manhã

    • Desfile de 7 de Setembro na Avenida Marechal Castelo Branco.
    • Atendimento a lideranças em escritório.

    Tarde

    • Gravação de programa eleitoral.

    Noite

    • Reunião no bairro São Sebastião, zona sudeste.
    • Reunião no Parque Zequinha Freire, zona leste.


    Luciane Santos (PSTU)

    Manhã

    • Caminhada na ocupação Alto do Vale (região do Vale do Gavião).


    Romualdo Seno (DC)

    Manhã

    • Desfile de 7 de Setembro em Teresina.

    Tarde 

    • Visita lideranças de bairros na capital.

    Noite

    • Visita e reunião na Rua São Pedro, próximo à Pousada Tropical, no centro de Teresina.


    Sueli Rodrigues (PSOL)

    Manhã

    • Participa do ato "Grito dos Excluídos", na Avenida Boa Esperança, zona norte.

    Noite

    • Roda de conversa na casa da Gean Nete.


    Valter Alencar (PSC)

    Manhã

    • Desfile de 7 de Setembro na Avenida Marechal Castelo Branco.
    • Visita ao Mercado do Mafuá


    Wellington Dias (PT)

    • Sem agenda de campanha.

    Fábio Sérvio repudia ataque a Bolsonaro: 'estarrecido'

    Candidato do PSL diz que ataque ao presidenciável demonstra fragilidade da democracia brasileira.

    O candidato ao Governo do Piauí pelo PSL, Fábio Sérvio, publicou nas redes sociais um vídeo em que repudia o ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro, seu correligionário, durante evento de campanha na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, na tarde de quinta-feira (6).


    O empresário Fábio Sérvio é candidato ao Governo do Piauí pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro


    "Isso demonstra o quão frágil está nossa democracia. Jair Bolsonaro sempre fez uma campanha de peito aberto, perto da população, perto do povo, cercado de carinho, cercado de respeito, cercado de admiradores de todos nós da direita e da população brasileira em geral. A gente fica muito estarrecido num momento desses, pegou todos nós de surpresa", afirmou o candidato ao Governo.

    Sérvio lembra que nunca na história do país um candidato à Presidência da República foi alvo de um atentado, o que mostra, segundo ele, o momento de tensão pelo qual passa o país.

    Fábio também pede orações para Jair Bolsonaro e afirma que o ataque ao presidenciável do PSL demonstra o "desespero" dos adversários.

    "Eu quero pedir a todos neste momento união, paz, orações, para que a gente consiga superar essa dificuldade, para que o país consiga superar esse momento difícil. É um exemplo de como estão desesperados os adversários do Bolsonaro", afirma Sérvio.

    O ex-deputado Elizeu Aguiar, candidato ao Senado pelo partido de Bolsonaro, também usou as redes sociais para repudiar o atentado contra o presidenciável.

    Na mensagem, Elizeu afirma que o esfaqueamento de Bolsonaro é um "crime absolutamente inaceitável" e "verdadeiro atentado à democracia".


    Correligionários de Bolsonaro no Piauí manifestaram repúdio ao ataque sofrido pelo presidenciável 


    "Isso não vai nos calar. Pelo contrário. Seguimos ainda mais fortes na luta por um Brasil soberano e livre de todo o mal", acrescenta a nota divulgada por Elizeu.

    A médica Adriana Sousa, que é candidata a deputada federal pelo PSL, culpou a esquerda pelos ataque a Jair Bolsonaro.

    "Essa é a política da esquerda, que deve ser combatida. Uma tentativa criminosa de assassinar o nosso candidato, que está aí em primeiro nas pesquisas eleitorais - provavelmente, nosso futuro presidente, inclusive no primeiro turno. É essa a política que estão tentando implementar no nosso país, incitando o ódio, incitando a violência [...] É isso o que nós devemos combater e enfrentar", afirma Adriana Sousa, que foi uma das organizadoras em Teresina dos protestos que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015 e 2016.

    Bolsonaro diz que sabia dos riscos e desabafa: 'Nunca fiz mal a ninguém'

    Ainda no hospital de Juiz de Fora, presidenciável gravou mensagem aos brasileiros. Jair já foi transferido para São Paulo.

    O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) gravou um vídeo em que agradece a Deus e à equipe médica que o atendeu no Hospital Santa Casa de Juiz de Fora (MG).

    O vídeo foi gravado pelo senador Magno Malta (PR), aliado de Jair, e é a primeira vez que o deputado federal fala publicamente sobre o atentado de que foi vítima, na tarde desta quinta-feira (6), na cidade mineira.

    O candidato à Presidência fala no vídeo que, assim que foi atingido pela facada, sentiu uma dor enorme, e que parecia que algo mais grave estava acontecendo.


    Bolsonaro fala também que sabia dos riscos que corria durante a campanha, mas reconhece que acabou subestimando esses riscos. Em seguida, ele diz que se sente perseguido desde que nasceu. 

    "Eu me preparava para um momento como esse, porque você corre riscos, mas de vez em quando a gente duvida, né? Será que o ser humano é tão mau assim? Nunca fiz mal a ninguém. O que acontece na minha vida, desde quando eu nasci, é uma chuva de pedras", afirmou Jair Bolsonaro num trecho da gravação, que está sendo compartilhada nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

    O presidenciável ainda lamenta não poder participar das comemorações do Dia da Independência, neste 7 de setembro.

    06 de setembro de 2018

    W. Dias lamenta ataque a Bolsonaro: 'democracia não se faz com violência'

    Candidato à presidência pelo PSL foi esfaqueado durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, na tarde desta quinta-feira (06).

    O governador do Piauí e candidato à reeleição Wellington Dias (PT) divulgou uma nota oficial na tarde desta quinta-feira (6) lamentando o ataque sofrido ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Mesmo sendo membro de um partido de oposição a Bolsonaro nestas eleições, o Partido dos Trabalhadores, o governador enfatizou que o ataque ao presidenciável foi um radicalismo e um ato de violência.

    Na nota o Wellington Dias afirma que “democracia plena não se faz com violência” e que “uma campanha política se faz com respeito, mesmo com as diferenças partidárias”. Além disso, o governador também frisou que o “radicalismo é prejudicial para estabelecermos a paz da nação”. 

    Além de Wellington Dias, presidenciáveis como Marina Silva, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Guilherme Boulos, João Amoedo e Geraldo Alckmin também lamentaram o ataque ao presidenciável e condenaram o ato como um ataque à democracia.

    Veja:

    Entenda

    Em campanha na cidade de Juiz de Fora (MG), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi atingido por uma pessoa com uma faca na mão, segundo a Polícia Militar. O candidato estava sendo carregado por apoiadores e foi retirado do ato.

    O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, usou as redes sociais para tranquilizar os apoiadores de Jair, afirmando que ele não corre risco de morte, e pediu orações para o pai. O candidato à Presidência foi encaminhado para a Santa Casa de Juiz de Fora. Segundo a PM, um suspeito foi detido.

    Jair Bolsonaro é esfaqueado durante ato de campanha em Juiz de Fora

    Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, disse nas redes sociais que o pai não corre risco de morte, e pede orações.

    Última atualização às 17h30

    O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi vítima de um atentado na tarde desta quinta-feira (6), durante um ato de campanha que acontecia na cidade de Juiz de Fora (MG). 

    O suspeito usou uma faca para atingir o presidenciável na região do abdômen, no momento em que ele estava sendo carregado por apoiadores.

    Assim que foi informado sobre o ataque, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, usou as redes sociais para tranquilizar os apoiadores de Jair, afirmando que ele não corre risco de morte, e pediu orações para o pai.

    Posteriormente, soube-se que o quadro do presidenciável era mais delicado do que se imaginava a princípio.

    O candidato do PSL foi encaminhado para a Santa Casa de Juiz de Fora. Ele passou por uma cirurgia e ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva.

    O hospital informou que a facada atingiu a artéria mesentérica, que é responsável pela irrigação de diversos órgãos, como o intestino e o pâncreas. 

    Além disso, durante a cirurgia os médicos também encontraram lesões no intestino. Para evitar que as fezes provocassem uma infecção, os médicos realizaram uma colostomia temporária, procedimento que consiste na exteriorização de uma parte do intestino grosso, para eliminação das fezes.

    Bolsonaro teve uma forte hemorragia e precisou receber transfusão de sangue.

    Veja os vídeos do ataque abaixo.

    Apoiadores do presidenciável tentaram linchar o suspeito antes de a polícia intervir. Ele foi identificado como Adélio Bispo de Oliveira (na foto abaixo, divulgada pela polícia).

    Como o atentado ocorreu durante um ato de campanha, o crime será investigado pela Polícia Federal. 

    Em entrevista ao canal Globo News, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, outro filho de Jair, declarou que o atentado ao seu pai teve claramente motivações políticas. O parlamentar também afirmou que autoridades da segurança já haviam alertado Bolsonaro para o risco de ele ser alvo de algum atentado durante a campanha eleitoral.

    "A gente sempre toma as precauções. A gente sabia que isso ia acontecer. Não é à toa que ele anda com escolta da Polícia Federal, enfim, está sempre bem guardado. Mas quando acontece de fato aquilo que a gente achava que ia ficar só na ameaça aí é que a ficha cai. Pelo menos isso é um sinal que dão pra nós de que a gente está no caminho certo."

    "É um susto que a gente toma, depois da notícia de que tentaram matar seu pai por razões políticas [...] A gente vê que a pessoa foi pra matar meu pai. Eu fico imaginando o que passa pela cabeça da pessoa numa situação dessas", acrescentou  Flávio Bolsonaro.




    Pastor rebate Silas Malafaia e defende Marina Silva: 'serva de Deus'

    Sem citar nomes, Hadman afirmou que "tem muita gente" no meio evangélico falando "muita coisa e questionando o caráter da irmã Marina Silva".

    O pastor Hadman Daniel, da Assembleia de Deus do Novo Dia, defendeu a candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, descrita por ele como "mulher de oração, crente, serva de Deus e temente ao Senhor". A presidenciável da Rede frequenta a instituição, em Brasília, presidida pelo líder religioso.

    Sem citar nomes, Hadman afirmou que "tem muita gente" no meio evangélico falando "muita coisa e questionando o caráter da irmã Marina Silva".

    Até agora, o principal ataque que a candidata sofreu de seus pares nesta eleição veio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.


    Em vídeo divulgado no fim de junho, ele pregou que cristãos não votem nela e se disse arrependido de tê-la apoiado em 2014 - agora, está alinhado com Jair Bolsonaro (PSL).

    "Pastor da irmã Marina Silva sou eu", disse Hadman repetidas vezes durante um culto. "Você pode não concordar com o plano de governo dela. Isso é com você. Mas não diga que ela não é mulher de Deus, porque eu caminho com ela."

    A intenção da fala era "fazer uma colocação para pastores grandes, de igrejas muito maiores do que esta que eu pastoreio, pastores que têm alcance nacional, que têm acesso a televisão e a rádio".

    Num recado aparentemente dirigido a Malafaia, ele afirmou: "Queridão, você não conhece a irmã Marina Silva. Eu conheço e você não. Então não fale dela. Não fale do que você não sabe".

    No ataque de junho, Malafaia reclamou da proposta de Marina de considerar plebiscitos sobre aborto e descriminalização das drogas.

    O vídeo do pastor Hadman começou a circular em redes sociais nos últimos dias e teria sigo gravado em agosto. A reportagem procurou o pastor e a igreja, mas não conseguiu contato.

    No discurso, o líder da igreja de Marina disse ainda que não estava pedindo votos para ela. "Você vota em quem quiser. É uma questão de consciência sua. Se você não concorda com o plano de governo dela, ache outra desculpa, mas não a acuse de não ser mulher de Deus."

    Temer rebate acusações do PT e diz que Haddad 'inventa coisas de sua cabeça'

    Presidente também gravou mensagem para o tucano Geraldo Alckmin, lembrando que muitos dos partidos que apoiam sua candidatura ainda fazem parte do governo.

    Depois de vincular Geraldo Alckmin (PSDB) a seu governo, o presidente Michel Temer gravou um novo vídeo em que se defende daqueles que o chamam de "golpista" e acusa Fernando Haddad (PT) de "inventar as coisas da sua própria cabeça".

    "Quero recomendar a você, quando você e seus companheiros me chamam de 'golpista', [...] eu quero que você leia a Constituição, Haddad", diz o presidente na gravação. "Quando um presidente é impedido, o vice-presidente constitucionalmente assume."


    Presidente reage àqueles que o chamam de golpista, e diz que assumiu Presidência legitimamente, seguindo o que prevê a Constituição Federal 


    "Hoje, Haddad, ninguém quer cumprir a Constituição. [...] As pessoas querem fazer o que você está fazendo: ou seja, inventar as coisas da sua própria cabeça", afirma Temer. "Não diga isso, Haddad, não combina com você."

    O objetivo do presidente com este capítulo de suas gravações na campanha eleitoral é se contrapor às críticas feitas pelo PT a seu governo e, no futuro, vincular sua atuação política aos governos Lula e Dilma Rousseff.

    No vídeo, Temer ironiza a candidatura de Haddad. "Você [...] pode ser candidato a vice-presidente ou candidato a presidente da República... Não sei bem como serão as coisas", declara, em referência à provável substituição de Lula na chapa petista.

    O presidente ainda rebate críticas do PT à reforma trabalhista, sancionada em seu governo. "Um outro ponto que eu recomendo também na leitura da Constituição, até indico o artigo para você, Haddad, é o artigo 7º, que tem um longo elenco de medidas protetoras do trabalhadores. Não adianta você dizer que nós tiramos direitos dos trabalhadores, porque está na Lei Maior."

    Temer encerra com um recado ao petista sobre esses ataques: "Tome cuidado, Haddad. Tenha cuidado".

    Respostas

    Temer disse a assessores que não vai deixar sem resposta nenhum ataque que considerar oportunista.

    Depois de divulgar dois vídeos na noite de quarta-feira (5) e na manhã desta quinta (6) mostrando a relação dos aliados de Geraldo Alckmin (PSDB) com o seu governo, Temer vai esperar a reação da campanha tucana.

    Reservadamente, um aliado do tucano disse que, impopular, Temer é o melhor adversário e que a ideia é atacar.

    Segundo o marqueteiro do MDB e do Planalto, Elsinho Mouco, a ordem do presidente é que nenhum ataque fique sem resposta.

    "Ataque político é ataque político. Ataque oportunista, falso, terá resposta na hora. Assim deliberou o presidente", disse o marqueteiro.

    Após cinco meses, inquérito sobre Alckmin chega à promotoria eleitoral

    Quando o tucano renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência, em abril, perdeu o foro especial.

    O inquérito que apura suposto caixa dois a Geraldo Alckmin (PSDB) delatado pela Odebrecht chegou nesta quinta-feira (6) à promotoria eleitoral da capital paulista. Os autos passaram cinco meses em um limbo jurídico. 

    Quando o tucano renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência, em abril, perdeu o foro especial. Desde então, o processo estava em trânsito.

    Nesta quinta, o promotor da primeira zona eleitoral de São Paulo, Luiz Henrique Dal Poz, recebeu os autos com um pedido de compartilhamento.

    O Ministério Público paulista pediu acesso aos documentos quando a Procuradoria-Geral da República, que tocava o caso no Superior Tribunal de Justiça enquanto Alckmin era governador, decidiu encaminhar o caso à esfera eleitoral.

    Com a decisão, o tucano saiu da mira imediata da Operação Lava Jato.

    Dal Poz concordou com o compartilhamento e encaminhou à decisão da Justiça Eleitoral. "No retorno dos autos, darei o encaminhamento que o caso exigir", afirmou.

    Como a Folha de S. Paulo revelou, no inquérito, Alckmin confirmou uma reunião com o ex-executivo da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, que em sua delação afirmou ter repassado R$ 2 milhões em caixa dois ao tucano, em 2010.

    Naquela eleição, ele disputou com sucesso o governo de São Paulo. A Odebrecht disse ainda ter repassado mais R$ 8 milhões a Alckmin na campanha em que se reelegeu governador, em 2014.

    O presidenciável nega ter recebido valores não declarados. Alckmin diz que suas campanhas sempre foram feitas dentro da lei e de forma modesta. Ele diz defender as investigações e demanda que sejam sejam feitas de forma célere para esclarecer a sociedade.

    Na quarta (5), o Ministério Público paulista ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador. 

    O processo, da esfera civil, decorre também da delação da Odebrecht, mas é um desmembramento, que corre independentemente da apuração eleitoral.

    PF conclui investigação e diz que Temer praticou lavagem de dinheiro

    O delegado Thiago Machado Delabary conclui que há indícios de que Temer supostamente praticou crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigou repasses indevidos da empreiteira Odebrecht a integrantes do MDB, incluindo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). Segundo o inquérito, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Odebrecht teria transferido cerca de R$ 14 milhões para a campanha eleitoral do PMDB (hoje MDB) em 2014.

    No relatório encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, o delegado Thiago Machado Delabary conclui que há indícios de que Temer supostamente  praticou crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois ministros teriam praticado crime de corrupção passiva.

    Em nota, o Palácio do Planalto contestou a conclusão do inquérito da Polícia Federal: “é um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”. Disse ainda que “a investigação se mostra a mais absoluta perseguição ao presidente, ofendendo os princípios mais elementares da conexão entre causa e efeito”.

    Segundo a nota, o pedido de apoio à campanha eleitoral do PMDB “ocorreu dentro de todos ditames legais”, e os recursos doados em contas do partido foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Agora, sem conseguir comprovar irregularidades nas doações, o delegado aponta supostos pagamentos ocorridos em março como prova dos crimes, ou seja, dois meses antes do jantar”, destaca o Planalto, em referência a um encontro, no Palácio do Jaburu, com a participação de Temer, Padilha e Odebrecht, ocorrido em maio de 2014.

    A Polícia Federal investigou o repasse para o MDB de R$ 4 milhões, que teriam sido pedidos por Moreira Franco, e de R$ 10 milhões, que teriam sido negociados por Padilha. As articulações, que seriam do conhecimento de Temer, na época vice-presidente da República, foram narradas por dirigentes da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho, Benedito Barbosa Júnior e Paulo Cesena, em acordo de delação premiada.

    Conforme o relatório do delegado, “o conjunto de elementos contidos nos autos realmente demonstra a atuação consorciada dos investigados, com segmentação de tarefas e divisão dos valores arrecadados, inclusive”.  A defesa de Padilha disse que se manifestará nos autos e Moreira Franco negou envolvimento nos fatos narrados no inquérito.  O inquérito envolve outros emedebistas como Eduardo Cunha e Paulo Skaf, além de José Yunes e João Batista Lima, amigos de Temer, que também já negaram as acusações.

    05 de setembro de 2018

    OAB-PI promoverá debate multiplataformas com candidatos a Governo e Senado

    Objetivo é permitir que os candidatos candidatos firmem compromissos com questões ligadas aos idosos, pessoas com deficiência, mulher, saúde, previdência, dentre outros temas de interesse público.

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vai promover nos dias 11 e 18 de setembro (terça-feira), às 16h, debates com os candidatos ao Senado e Governo, respectivamente, nas eleições gerais de 2018. A ideia é promover um debate multiplaforma, com transmissão simultânea pelos portais e rádios de todo o estado, possibilitando que piauienses de Norte a Sul possam acompanhar as discussões. 


    O advogado Chico Lucas, presidente da OAB-PI (Foto: Elias Fontinele / Arquivo O DIA)


    Em reunião com representantes de alguns portais noticiosos da capital na tarde desta segunda-feira (3), o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, debateu o formato dos debates, divisão de blocos e as regras válidas. “Um dos espaços-chave das campanhas eleitorais são os debates eleitorais. Eles se tornaram ainda mais importantes para as eleições de 2018, tendo em vista as novas regras de campanhas: mais curtas e com menos gastos. Será uma oportunidade significativa para que os candidatos coloquem suas propostas aos eleitores”, disse.

    Os debates estão sendo promovidos pelas Comissões de Direto Eleitoral e de Direitos Humanos da OAB, e têm o objetivo de fazer com que os candidatos firmem compromissos com questões ligadas aos idosos, pessoas com deficiência, mulher, saúde, previdência, entre outros temas de interesse da sociedade.

    Cada debate será composto por cinco blocos, nos quais os candidatos deverão responder perguntas formuladas pelos representantes das comissões temáticas da OAB-PI e por jornalistas. Também poderão fazer perguntas entre si e apresentar suas considerações finais. A dinâmica varia para candidatos ao Governo e ao Senado.

    Os portais ou demais meios de comunicação interessados em replicar o debate ao vivo poderão solicitar à OAB-PI o link de transmissão via internet. Cerca de 30 portais de norte a sul do estado já demonstraram interesse pela parceria.

    Presidente do TSE diz que seguirá rito para analisar recurso de Lula na corte

    Ela foi abordada pelos jornalistas ao chegar para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quarta-feira (5), e não falou em datas.

    Questionada por jornalistas sobre o exame de admissibilidade de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou sua candidatura, a ministra Rosa Weber respondeu apenas que tal exame "tem um rito", e indicou que irá segui-lo.

    Ela foi abordada pelos jornalistas ao chegar para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quarta-feira (5), e não falou em datas.


    A ministra Rosa Weber, do TSE (Foto: Nelson Jr.)


    Como presidente do TSE, cabe a Rosa emitir um juízo de admissibilidade sobre o recurso extraordinário de Lula contra a decisão da corte eleitoral. Se o recurso for admitido no TSE, ele será remetido ao Supremo, onde será distribuído para um relator e processado.

    O rito ao qual a ministra se referiu está previsto em uma resolução do TSE que trata dos registros de candidatura. Pela norma, o Ministério Público e os adversários que contestaram a candidatura devem ser notificados para se manifestar sobre o recurso extraordinário em até três dias corridos. A partir daí, o presidente do TSE deve admitir ou não o recurso.

    Além do recurso extraordinário protocolado no TSE na noite desta terça (4), os advogados de Lula pediram ao STF, paralelamente, uma liminar para suspender sua inelegibilidade com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

    Esse pedido tem relação com o recurso apresentado em abril contra a condenação criminal na Lava Jato. O relator desse pedido de liminar no Supremo é o ministro Edson Fachin.

    Ex-secretário Rafael Fonteles esclarece ação do Ministério Público

    O esclarecimento do ex-secretário se refere a notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa sobre ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

    O ex-secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, informou nesta quarta-feira (5) que o Estado não tem qualquer débito com relação a consignações de servidores públicos referentes a 2017.

    O esclarecimento do ex-secretário se refere a notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa sobre ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, cobrando a devolução de valores referentes a consignações que, segundo a denúncia, não teriam sido repassados pela Sefaz ao Iaspi (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado).

    Rafael Fonteles esclarece ação do Ministério Público. (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

    Rafael explicou que não foi ainda notificado da ação, e afirmou que não há sequer o que cobrar, visto que os repasses das consignações já foram regularizados. “É uma ação que não tem mais objeto, visto que não há qualquer débito de consignados referentes a 2017”, afirmou. Segundo ele, a denúncia tem base em relatório de técnicos do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado), que apontou atraso no repasse das contribuições dos servidores.

    “Os eventuais atrasos de 2017, devidos à forte crise econômica e fiscal que castiga todos os estados e municípios, já foram todos regularizados, conforme colocado nos esclarecimentos feitos ao TCE-PI, e que serão juntados à defesa da ação do MP”, disse ele. 

    O ex-secretário lamentou que ações desse tipo sejam adotadas justamente no período eleitoral, e disse que seus esclarecimentos são uma forma de dar satisfação aos servidores e à sociedade piauiense. 

    “Entendo que o Ministério Público seja parte legítima no processo de fiscalizar a gestão pública, mas lamento que ações desse tipo apareçam justamente durante um processo eleitoral, gerando todo tipo de especulação absolutamente desnecessária”, finalizou.

    App Pardal recebe oito denúncias de candidatos nos primeiros 15 dias

    Foram seis infrações notificadas só em Teresina, uma em Simplício Mendes e outra na cidade de Guadalupe. Notificações incluem até compra de voto.

    Com quinze dias de operação, a versão 2018 do aplicativo Pardal já recebeu oito denúncias contra candidatos em três municípios do Piauí. A ferramenta, disponibilizada pela Justiça Eleitoral, possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas, com o intuito de contribuir no combate à corrupção eleitoral.

    De acordo com a estatística apresentada pelo TRE-PI, são duas denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais, uma de compra de voto, uma de crime eleitoral não caracterizado e outras quatro denúncias não especificadas pelos eleitores. Além destas, o Pardal pode ser utilizado para noticiar uso da máquina pública, doações e gastos eleitorais. 

    Ainda segundo os dados, Teresina foi o município com mais denúncias. Foram seis infrações notificadas só na Capital, uma em Simplício Mendes e outra na cidade de Guadalupe. As denúncias feitas por meio do Pardal são, obrigatoriamente, encaminhadas com elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

    Segundo o TSE, a versão 2018 do Pardal apresenta as mesmas funcionalidades já usadas em 2016, no entanto, há agora a possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação. Todas as ocorrências serão apuradas pelo TER-PI e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

    Pelo aplicativo, não serão processadas denúncias contra supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

    Promotor apresenta ação de improbidade administrativa contra Alckmin

    Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois.

    O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à Presidência na eleição deste ano.

    Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois.

    O promotor Ricardo Manuel Castro pede que Alckmin seja condenado à suspensão dos direitos políticos, à perda de eventual função pública e à perda dos valores ilicitamente acrescidos a seu patrimônio. O ex-governador nega qualquer irregularidade no financiamento.

    O Ministério Público afirma que o tesoureiro da campanha de Alckmin, Marcos Monteiro (ex-secretário de Planejamento), agendou uma reunião com executivos da Odebrecht na sede da empreiteira para pedir uma doação sem declaração à Justiça Eleitoral.

    Segundo as investigações, a entrega dos recursos foi feita em dinheiro vivo, em um hotel da zona sul de São Paulo. Os promotores apontam o pagamento em nove parcelas, de 30 de abril de 2014 a 31 de outubro de 2014.

    O valor de cada remessa variava de R$ 300 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com os investigadores. O Ministério Público corrigiu o valor total pela inflação, somando R$ 9,9 milhões.

    O repasse é classificado como um "esquema fraudulento" para financiar a candidatura do tucano naquela disputa.

    A apresentação da ação foi noticiada pelo site Jota e confirmada pela Folha.

    FINANCIAMENTO

    A ação apresentada por Castro afirma que o financiamento foi confessado por dirigentes da Odebrecht. A finalidade seria "manter o bom relacionamento" com o governo, "mantendo benefícios em licitações fraudadas, contratos, privatizações e parcerias público-privadas".

    O documento afirma que Luiz Antônio Bueno, diretor da Odebrecht Infraestrutura para a região Sul e o estado de São Paulo, procurou no fim de 2013 Marcos Monteiro, cujo codinome na empreiteira era "M&M".

    "A intenção da Construtora Norberto Odebrecht S/A era manter o projeto de concessões e privatizações do Estado de São Paulo, bem como acobertar diversas fraudes à lei de licitações, tais como formação de cartel e superfaturamento de obras", anota o promotor.

    Segundo os investigadores, Monteiro pediu uma doação de R$ 10 milhões; apenas R$ 8,3 milhões foram aprovados nos Benedicto Júnior, que comandava o Setor de Operações Estruturadas da empresa; e R$ 7,8 milhões foram efetivamente pagos.

    A ação aponta que o dinheiro era obtido com o doleiro Álvaro Novis, citado em outras investigações de financiamento irregular de campanhas. De acordo com o Ministério Público, o dinheiro era entregue a um portador "indicado pelo requerido Marcos Antônio Monteiro".

    Castro solicita o bloqueio de bens dos acusados. Pede ainda que a Odebrecht seja multada em um valor de 0,1% a 20% de seu faturamento bruto no ano passado e condenada à dissolução compulsória.

    DEFESA

    Alckmin, Monteiro e a Odebrecht têm 15 dias para apresentarem manifestações por escrito.

    O ex-governador depôs aos promotores no dia 15 de agosto. Na ocasião, o advogado José Eduardo Alckmin disse que pretendia analisar a possibilidade de pedir o trancamento dos inquéritos.

    "Até aqui o que foi apurado são fatos insubsistentes. A continuar nessa linha, se o próprio Ministério Público não se convencer, se poderá eventualmente levar o caso à Justiça para verificar se é legal continuar com a investigação", afirmou.

    O promotor chegou a convocar colegas do Ministério Público para uma entrevista, nesta quarta-feira (5), em que anunciará a ação contra Alckmin, em um apelo ao espírito de corpo da classe.

    Castro pediu a presença "do maior número possível" de promotores no anúncio, marcado para as 14h, "para demonstração de união".

    A convocação foi feita na esteira de uma série de ações, inquéritos, denúncias e decisões tomadas por promotores, procuradores e juízes contra candidatos nas eleições deste ano. Nas últimas semanas, foram alvos Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e o próprio Alckmin.

    O promotor ainda investiga suspeitas de financiamento irregular da campanha de Alckmin ao governo de São Paulo em 2010.

    Fernando Haddad é denunciado sob acusação de corrupção

    Em nota, Haddad questionou o motivo de a denúncia ter sido feita durante o período eleitoral.

    O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice e provável substituto de Lula na chapa do PT à Presidência, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo nesta segunda-feira (3) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

    Segundo o promotor Marcelo Mendroni, ele recebeu R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC para pagamento de dívidas da campanha de 2012. A informação foi publicada primeiro no jornal O Estado de S. Paulo.

    A denúncia tem como base as delações de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, da UTC, e do doleiro Alberto Youssef, além de investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e caixa dois na primeira campanha de Haddad à prefeitura.

    No último dia 28, a Promotoria de Patrimônio Público já havia proposto ação civil de improbidade contra o ex-prefeito pelo mesmo caso. Haddad já responde na Justiça Eleitoral pela suposta prática do crime de caixa dois.

    Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

    Em nota, Haddad questionou o motivo de a denúncia ter sido feita durante o período eleitoral. Mendroni afirma que foi uma coincidência, porque o inquérito da Polícia Federal chegou no dia 24 de julho à Promotoria.

    Nesse caso, o promotor deve fazer as acusações, pedir arquivamento ou solicitar mais diligências da polícia.

    Segundo as investigações, o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se reuniu com Ricardo Pessoa em abril ou maio de 2013 e pediu R$ 3 milhões em nome do prefeito para sanar as dívidas da campanha. A UTC negociou o pagamento de R$ 2,6 milhões.

    Antes, em fevereiro, Haddad havia se encontrado com Ricardo Pessoa, segundo sua própria agenda na prefeitura.

    Além de Haddad, também foram denunciados Vaccari, Pessoa, Walmir Pinheiro, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza e Youssef.

    Embora não aponte contrapartida de Haddad ao pagamento da UTC, o promotor Mendroni afirma que havia uma "perspectiva de contrapartida" do petista. "Para que a UTC, uma empreiteira, vai pagar uma dívida de campanha do prefeito se não tivesse a perspectiva de receber algo em troca?", questionou.

    Outro lado

    Em nota, a assessoria de Haddad disse que surpreende que a denúncia tenha saído no período eleitoral e que "uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República".

    "É notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses. Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Fernando Haddad contrariou, no segundo mês de seu mandato, o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho."

    O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirma que seu cliente nunca foi tesoureiro "de campanha de quem quer que seja, ele foi tesoureiro do partido". A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros acusados.

    No Piauí, nove candidatos desistem de concorrer nestas eleições

    Ao todo foram 427 pedidos de registro de candidaturas para o pleito em 2018

    O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) recebeu 427 pedidos para registro de candidaturas para o pleito de 2018, mas até o momento cerca de nove destes renunciaram de concorrer aos cargos eletivos, aproximadamente 2,1% do total.

    Um desses desistentes é o ex-deputado estadual Mauro Tapety (MDB), que buscava retomar uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI). “Foi uma questão pessoal, não estava mais com vontade de disputar. É uma decisão que estava sendo pensada muito tempo atrás, madura, tomada a muito tempo atrás”, comentou.

    A advogada eleitoral Isabelle Marques explica que outros nomes podem ser apresentados ao TRE-PI para substituir a vaga dos desistentes, desde que respeitem o prazo determinado pela Justiça Eleitoral. “Na verdade ele pode desistir ou renunciar a qualquer momento, tanto antes da campanha, até no dia da eleição, ninguém é obrigado a continuar em uma campanha. O que existe de prazo é para o partido ou coligação fazer a substituição dessa pessoa, que em caso de desistência ou renúncia, é de 20 antes das eleições”, esclarece.

    Vale lembrar que se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do candidato substituído. Em casos de desistências às vésperas do pleito, os votos direcionados àquele candidato serão considerados nulos.





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