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Notícias Política

01 de outubro de 2019

Ministro diz ser “preocupante” número de suicídios entre policiais

Ministro diz ser “preocupante” número de suicídios entre policiais

Sérgio Moro falou sobre os números referentes aos suicídios divulgados no Anuário da Segurança Brasileiro de Segurança Pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018

Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam, e ao fato de o Estado não ter condições de ampará-los de forma mais adequada.

“O publico que trabalha na segurança pública muita vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, disse o ministro durante a abertura do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

“Infelizmente o amparo que o Estado pode dar aos policiais não é o ideal”, acrescentou.


Ministro Sérgio Moro, em evento que falou sobre índices de suicídio de policiais no Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Anuário

De acordo com a 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro, o número de policiais que se mataram em 2018 - 104 casos de suicídio, segundo o levantamento - foi maior do que o de policiais mortos durante o horário de trabalho, em situações de confronto com o crime - 87 casos.

Na avaliação dos responsáveis pelo estudo, esses números comprovam os graves efeitos psicológicos pelos quais passam os policiais no país. Ainda segundo o levantamento, 343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018. Deste total, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço, e não durante o combate à criminalidade.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que houve queda de 10,43% de mortes violentas intencionais em 2018. Mas apesar da queda, verificou-se que, ao mesmo tempo, cresceu em 19,6% o número de mortes decorrentes de intervenções policiais.

A ação da polícia foi responsável por 11 de cada 100 mortes violentas intencionais no ano passado, quando 6.220 pessoas morreram após intervenção policial, uma média de 17 pessoas mortas por dia.

O perfil das vítimas repete a situação encontrada em outros anuários: 99,3% eram homens, quase 78% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% eram negros.

João de Deus nega intenção de ser candidato a vereador

João de Deus nega intenção de ser candidato a vereador

Ele deve direcionar o apoio de seu grupo político à candidatura do presidente do River, Genivaldo Campelo, que vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina.

Apontado como um dos pré-candidatos a vereador do Partido dos Trabalhadores, o ex-deputado estadual João de Deus nega que tenha interesse de entrar na disputa eleitoral de 2020. Ele deve direcionar o apoio de seu grupo político à candidatura do presidente do River, Genivaldo Campelo, que vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina. 

“Eu não sou candidato a vereador. Acho que é muito desgastante participar de eleição a cada dois anos. Estou apoiando outro filiado do PT, que é o presidente do River, o Genivaldo Campelo. É o meu candidato a vereador de Teresina. Sou Riverino, e a torcida do River sempre ajudou e fortaleceu outras candidaturas. Então, vamos trabalhar o nome do Genivaldo”, afirmou.


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Sétimo suplente da coligação governista, João de Deus atualmente ocupa a Superintendência de Relações Institucionais do Palácio de Karnak, mas ainda vivencia a expectativa de ser convocado para retornar à Assembleia Legislativa. 


Suplente de deputado estadual, ele declarou apoio ao presidente do River, Genivaldo Campelo - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Estava praticamente certo o nosso retorno, mas com a volta dos deputados que estavam nas secretarias acabou ‘embolando o meio de campo’. Estamos aguardando. À medida que eles retornarem para as secretárias há essa possibilidade”, pontou João de Deus. 

Plano Diretor deve chegar à Câmara até o final do ano

Plano Diretor deve chegar à Câmara até o final do ano

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial aborda o uso e ocupação do solo na cidade, além de outros temas também importantes.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) revelou que o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT) deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Teresina (CMT) até o fim do ano. Segundo o gestor, a intenção é tornar a cidade mais moderna quanto à ocupação dos espaços.


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“É um plano que revoluciona a forma de fazer o uso e de ocupação do solo na cidade de Teresina. Vamos ter muitas novidades, que permitirão um tipo de desenvolvimento urbano mais contemporâneo, como já acontece em cidades mais desenvolvidas e com mais qualidade de vida do mundo", destaca Firmino.


O prefeito Firmino Filho participou ontem (30) de atividades públicas - Foto: Divulgação

A proposta, que já vem sendo discutida e elaborada há alguns anos pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), foi apresentada a alguns vereadores que integram a base aliada do prefeito no parlamento municipal na semana passada (24), em uma reunião na vice-prefeitura. 

Entre outras coisas, o novo PDOT irá definir o planejamento urbano, a gestão territorial e os acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

Sílvio Mendes descarta candidatura em 2020: “Não estou disponível”

Sílvio Mendes descarta candidatura em 2020: “Não estou disponível”

O médico também comentou que pode ou não se filiar ao PSDB e demonstrou aliança com o atual prefeito.

O médico Silvio Mendes afirmou que não está à disposição para uma eventual candidatura na disputa pela Prefeitura de Teresina nas eleições do ano que vem. Ele teria o apoio do atual prefeito Firmino Filho (PSDB) na campanha. 


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A declaração ocorreu nesta segunda-feira (30), durante um evento da Prefeitura em que participou ao lado de Firmino. Ele reconheceu que o atual gestor não se decidiu sobre quem será o candidato, mas reiterou não ter intenção em liderar novamente uma chapa majoritária.


O ex-prefeito diz que não tem interesse em voltar a disputar a Prefeitura da Capital - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“Não estou disponível, até porque acho que isso deve ter alternativas, alternâncias e renovações. Já fui, com muita honra, prefeito da cidade, reeleito com maioria expressiva, e sou grato a isso, mas agora não estou disponível”, enfatizou o ex-prefeito.

Volta ao ninho tucano

Sem partido desde que deixou o Progressistas, Silvio admitiu a possibilidade de retorno aos quadros do PSDB, porém, evita tratar do assunto publicamente. “Estar ou não no partido, a participação é a mesma, mas é possível que eu volte, o problema é que quando você faz uma ação dessa gera especulação, sempre é assim”, disse.

30 de setembro de 2019

Litígio entre Piauí e Ceará aguarda perícia do Exército Brasileiro

Litígio entre Piauí e Ceará aguarda perícia do Exército Brasileiro

A decisão das terras tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após propor uma audiência pública para discutir uma área de litígio equivalente a 3mil km² entre Piauí e Ceará, o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, informou na tarde desta segunda-feira (30) que o Exército Brasileiro está finalizando os preparativos para o início da perícia no território. 



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Deputado estadual, Franzé Silva (PT) fará café da manhã para discussão do tema. Foto: Elias Fontenele

O parlamentar disse que atualmente o estado do Ceará conseguiu anexar em seu mapa parte do território em disputa, mas destacou que é somente Exército que vai determinar de a quem pertence as terras, que segundo ele, são ricas em energia solar, turismo e locais de jazidas de minério.

“Envolvemos diversos estudiosos que levaram documentos históricos consistentes da época da República indo até a época imperial. Saímos da audiência pública mais do que convencidos que a área de litígio pertence ao Piauí. Vamos acompanhar o processo de perícia do exército e apresentar os documentos que foram discutidos durante a audiência”, disse o parlamentar.   

Ainda segundo o parlamentar, um café da manhã com deputados federais e senadores para discutir o assunto deve acontecer no dia 14 de outubro, em Teresina. 

“Repassaremos os documentos que retiramos da audiência pública para que os deputados e senadores entrem nesta discussão. Com uma grande mobilização politica das mais diversas camadas municipal, estadual e federal queremos envolver na busca de uma Justiça, da ‘piauiensidade’, tem que entrar no sague de cada um de nós porque é inconcebível que uma coisa que tem que ser resolvida judicialmente venha ser decidida por um só dos envolvidos”, disse. 

Sobre as Terras

Os municípios de Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Pedro II, São João da Fronteira, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio poderão ter os seus territórios ampliados caso a perícia do Exercito Brasileiro, que deve ser realizada até o final do mês de outubro, confirme que a área de litígio pertence ao Piauí. A decisão das terras tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marcelo Castro nega atrito com Dr. Pessoa e cumprirá mandato

Marcelo Castro nega atrito com Dr. Pessoa e cumprirá mandato

Parlamentar garantiu que não se ausentará do Senado, mas irá participar das campanhas eleitorais do ano que vem.

O senador Marcelo Castro (MDB) esteve no programa O Dia News, da O Dia TV nesta segunda-feira (30) e garantiu que não irá se ausentar de seu mandato no Senado Federal para se dedicar as campanhas eleitorais do pleito de 2020 e nem pensa em candidatura para as eleições estaduais de 2022.

“A minha preocupação é fazer um bom mandato, representar bem o povo do Piauí. Evidentemente que eu não tenho esse pensamento de ser candidato a governador em 2022”, declarou o senador.


Apesar de manter sua atuação no mandato de senador, Marcelo Castro afirma que irá participar das campanhas eleitorais do município no ano que vem. O objetivo do MDB, partido do qual Marcelo é presidente, é que a sigla consiga eleger um grande número de prefeitos e vereadores. Sobre os comentários a respeito de ‘incômodo’ entre o senador e o ex-deputado Dr. Pessoa, o senador negou qualquer atrito.


Senador Marcelo Castro no estúdio do O Dia News. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

“Pura fake news! Eu me entendo perfeitamente com o Dr. Pessoa, nos afinamos 100%, todas as conversas que tivemos foram maravilhosas. Dr. Pessoa é uma pessoa muito inteligente, analisa o quadro político do Piauí com muita profundidade, concordamos na analise e vamos fazer todo empenho para o MDB disputar com chance de vitória aqui em Teresina”, explica Marcelo.

Sobre a sua atuação no senado, Marcelo explica porque se posicionou contra o aumento da cota dos partidos no Fundo Partidário. Segundo Marcelo, o momento pelo qual passa o país explica seu posicionamento, já que a crise financeira perdura e limita os orçamentos de estados e municípios.

“Pra este ano a gente aumentar esse recurso ficaria ruim, é uma coisa assim muito chocante. Não é hora. Então nós estamos fazendo uma campanha no Congresso Nacional, para não deixar que esses recursos sejam aumentados”, destaca o parlamentar.

Hospital regional atende 350 pacientes em mutirão de cirurgias

Hospital regional atende 350 pacientes em mutirão de cirurgias

Mutirão aconteceu em Esperantina e a Sesapi quer estender a ação para mais quatro municípios.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, acompanhou ontem (29), o 9º mutirão de cirurgias de catarata realizado no Hospital Regional Dr. Júlio Hartman, em Esperantina. Cerca de 350 pacientes foram atendidos durante a prestação dos serviços. O deputado estadual Francisco Limma (PT), entre outras lideranças políticas da região acompanharam a agenda do gestor.

O parlamentar informou solicitou junto à Secretaria Estadual de Saúde – Sesapi a realização do mutirão em Esperantina e em mais quatro municípios, sendo eles, Piripiri, Pedro II e Marcolândia. Nessas cidades, os mutirões ainda serão agendados. 


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“Estamos muito felizes com o resultado do mutirão, que atendeu muitos pacientes que precisavam dessa cirurgia. É mais saúde e qualidade de vida para essas pessoas. Parabéns às equipes que trabalharam nesses dias para conseguir atender a demanda dessa região”, diz o deputado Francisco Limma


Além de Esperantina, mais seis cidades da região também receberão os mutirões - Foto: Divulgação

O controlador do Hospital, Ítalo Gomes, explicou que, ao procurar o hospital, os pacientes são submetidos a uma avaliação, seguida de uma triagem. Se comprovada a necessidade de cirurgia, o procedimento é realizado. “O paciente já sai do hospital com o material do pós-operatório, incluindo o óculos de proteção e os dois colírios que devem ser usados durante 30 dias. Além disso, nossa equipe dá todas as orientações a respeito dos cuidados que devem ser tomados”, explica. 

Ele afirma ainda que, além de Esperantina, mais seis municípios da região dos Cocais também estão recebendo os mutirões de catarata. O mutirão é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Projeto de Lei prioriza família de crianças com microcefalia

Projeto de Lei prioriza família de crianças com microcefalia

Projeto é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT) e prevê apoio governamental para famílias de crianças acometidas pela doença.

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 5262/2019 que prioriza a inclusão das famílias de crianças com microcefalia entre os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Para o parlamentar federal, as famílias acometidas pela doença enfrentam dificuldades de toda ordem para poder proporcionar atenção adequada a essas crianças e necessitam de apoio governamental


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“Minha proposição é uma medida com impacto potencial: facilitar que essas famílias tenham acesso à casa própria. Assim, diminuímos o sofrimento e melhoramos a qualidade de vida, tanto das crianças quanto de seus pais”, argumenta.

Medida Provisória

Recentemente, Nogueira apresentou duas emendas sobre este mesmo tema à Medida Provisória nº 894/2019, que garante pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

Na primeira emenda, o parlamentar federal sugeriu que seja retirada do texto da MP a expressão “nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018”, pois esta restrição impossibilitará o recebimento do benefício para crianças que foram vitimadas em períodos distintos. Já a segunda propõe o aumento da pensão de um salário mínimo de R$ 998,00 para R$ 1.250,00, em razão de o valor estabelecido na MP não ser suficiente para o provimento digno dos cuidados que essas crianças requerem e devida assistência das necessidades diárias dessas famílias.

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado nesta terça

Reforma da Previdência deve ser votada no Senado nesta terça

O relatório ainda deve passar pela votação na CCJ. O presidente da Casa quer cumprir o calendário

O Plenário do Senado Federal deve votar amanhã (1º) a Proposta de Emenda à Constituição que altera regras da Previdência. A votação estava marcada para a semana passada, mas vetos do presidente Jair Bolsonaro a outras leis precisaram entrar em pauta e a reforma da Previdência foi adiada. Antes de chegar ao Plenário, a proposta vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça, onde será votada o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.


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Os três senadores piauienses: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Marcelo Castro já confirmaram que votarão a favor do texto. O relator Tasso Jereissati acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.


Os senadores piauienses já declararam apoio a aprovação da reforma - Foto: O Dia

O relator rejeitou emendas com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo  Jereissati, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Os parlamentares devem tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

29 de setembro de 2019

Podemos nunca tratou da filiação de Sergio Moro, garante Elmano Férrer

Podemos nunca tratou da filiação de Sergio Moro, garante Elmano Férrer

O ministro é cotado para disputar as eleições presidenciais em 2022

O senador Elmano Férrer negou que o Podemos (PD) tenha discutido a possibilidade de filiar aos seus quadros o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aos quadros do partido. “Temos uma reunião semanal, dos onze senadores, as quintas-feiras e não ouvi falar nisso”, disse.

O parlamentar piauiense ressaltou, no entanto, a boa relação entre o ex-juiz e o presidente da sigla, o senador Álvaro Dias, ambos do Paraná, para ele, uma questão institucional. Este último, inclusive, negou a informação quando questionado pela imprensa nacional.

(Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“O Álvaro declarou, sobre essa mesma pergunta feita a ele, que só tinha conhecimento, em conversa com o Sérgio Moro, que ele tem todo o apreço pela política mas que seu mundo é o da magistratura”, citou Férrer, lembrando que o ministro é um dos principais cotados para uma eventual indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).


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A especulação sobre a adesão de Moro ao Podemos ocorreu em meio ao processo de crescimento da bancada da sigla no Senado, reforçada pela chegada de parlamentares de outras agremiações. Para muitos, este movimento partidário está relacionado a possibilidade do ministro ser candidato a presidente pelo Podemos em 2022.

28 de setembro de 2019

Franzé crê em consenso no PT, mas mantém pré-candidatura a prefeito

Franzé crê em consenso no PT, mas mantém pré-candidatura a prefeito

Para deputado, candidato do partido deverá ser escolhido através de pesquisa com eleitores teresinenses

O deputado estadual Franzé Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que mantém sua pré-candidatura a prefeito de Teresina, mesmo diante do recente movimento de uma ala dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) por unidade em torno do nome do deputado Fábio Novo como o melhor nome para representar a legenda em 2020.

Na última quinta-feira (26) o ex-secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, e seu grupo político optaram por desistir da sua pré-candidatura para apoiar a de Fábio Novo. Por sua vez, Franzé disse ser comum essas "acomodações" internas e, apesar de reiterar respeito aos colegas, defendeu a necessidade desses nomes serem postos ao escrutínio não apenas dos correligionários, mas também dos eleitores teresinenses.

Deputado não descarta possibilidade de unidade entre pré-candidatos. Foto: Assis Fernandes/O Dia

"Ficou acertado que o nome que irá reapresentar o PT será aquele que a população de Teresina tiver uma maior aceitação, e isso vai ser medido através de pesquisa. Não podemos estar em um debate interno falando para dentro, temos que falar para fora", disse o deputado ao Jornal O Dia.

Apesar disso, Franzé não descarta a possibilidade de unidade entre os nomes que hoje se apresentam como postulantes à candidatura majoritária do partido em 2020 na capital, mesmo acreditando que outros nomes possam surgir neste ínterim. “O que vai realmente medir o consenso vai ser, dos três nomes, aqueles que aparecerem melhor nas pesquisas, mas vamos chegar à convenção com o consenso, não tenho dúvidas”, garantiu.

Piauí: Militares aposentados custam três vezes mais que os ativos

Piauí: Militares aposentados custam três vezes mais que os ativos

Os dados são de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicado pelo O Globo nesta semana.

Considerando a folha de pagamento de 2018, o Piauí gasta três vezes mais com policiais militares e bombeiros inativos do que com os profissionais destas categorias que estão em atividade, é o que revela um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicado pelo O Globo nesta semana.

Os dados revelam que no ano passado, o Estado destinou cerca de R$ 300 milhões para pagamento de policiais militares e bombeiros da ativa, enquanto o valor alocado para custeio de aposentadorias e pensões para este setor superou os R$ 910 milhões, totalizando ao menos R$ 1,2 bilhão em despesas.

O fenômeno se repete em todas as unidades da federação. Foto: Arquivo Reprodução O Dia

Segundo constatouo levantamento do IPEA, este é um fenômeno que se repete em todas as unidades da federação. Para o Instituto, essa diferença entre as folhas acontece porque, enquanto os gastos com ativos têm se mantido, de certo modo, constante desde 2014, com crescimento de apenas 1% em 2018, as despesas com inativos dispararam em aproximadamente 3%.

Uma alternativa a este cenário para tentar diminuir o impacto dessas despesas nas contas dos governos estaduais, é a inclusão de policiais militares e bombeiros no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas, proposta pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No entanto, O Globo apurou que o Governo do Piauí resiste à esta medida, pois entende que esta reforma prevê regras mais brandas em relação a que discorre sobre a aposentadoria de civis. A estimativa do IPEA é que mesmo incluído na proposta das Forças Armadas, o Piauí economizaria cerca de R$ 820 milhões em dez anos.

27 de setembro de 2019

Júnior MP3 mantém pré-candidatura e critica 'elitização' do PT

Júnior MP3 mantém pré-candidatura e critica 'elitização' do PT

Pré-candidato afirma que manterá o diálogo e que momento é processo educativo para cobrar atenção à base do partido.

Na última quinta-feira (26) uma reunião definiu a desistência de Daniel Oliveira e a declaração de apoio à pré-candidatura de Fábio Novo  como pré-candidato do PT para as eleições de Teresina em 2020.

Com isso, o PT conta agora com 3 pré-candidatos, dentre eles o ativista social Júnior do MP3, que afirmou nesta sexta-feira (27) que mantém sua pré-candidatura a prefeito. Com uma crítica ao partido e levantando a bandeira de apoio à periferia, Júnior afirma que irá manter o diálogo com os outros pré-candidatos, mas a tendência é que dispute as prévias do partido.


“Somos minoria, somos pequenos dentro do partido, mas temos uma força muito grande, e fôlego pra discutir o partido e as eleições 2020. Então ficou acertado, vamos continuar dialogando, não somos inflexíveis, mas a gente entra nessa luta pra ganhar ou perder, faz parte”, afirma Júnior.

Com um discurso forte de críticas a setores do Partido dos Trabalhadores, Júnior afirma que a base do partido, setor que ele integra, atualmente está afastada e humilhada e sempre fica de fora do poder. Mesmo com o momento vivido atualmente dentro do partido, Júnior relata que não pensa em deixar a sigla, mas mantém as críticas e diz que o partido está 'elitizado' e 'esquecendo suas bandeiras'.

“O que eu tenho que fazer dentro do PT é brigar por espaço. [...] Embora eu vejo que o partido está perdendo o seu rumo, embora eu veja que o PT está elitizado, embora eu veja que o partido está esquecendo suas bandeiras, embora eu veja que o partido, como dizem os mais antigos, está virando farinha do mesmo saco”, afirma Júnior.


Júnior do MP3 mantém pré-candidatura e critica 'elitização' do PT. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

O momento, segundo Júnior , é de discutir e provocar a imposição da base do partido, como um processo educativo para que qualquer integrante do partido possa ter a iniciativa de disputar uma eleição e participar do poder.  que segundo ele só é convidada como exército de batalha, e não como exército de ocupação.

“Agora eu estou mostrando pra eles, que é necessário que a base agora tenha um representante, que a base se imponha. Isso aqui é um processo educativo, pra mostrar pra qualquer petista que ele pode ser candidato a senador, governador, prefeito, candidato ao que ele quiser, se ele tem uma filiação partidária ele pode”, afirma Júnior.

Caso o partido não chegue a um consenso, as prévias para definir o nome a disputar a eleição terão os nomes de Fábio Novo, Franzé Silva e Júnior do MP3. 

Crimes hediondos: Senador quer redução da maioridade penal

Crimes hediondos: Senador quer redução da maioridade penal

O senador piauiense é relator da PEC que trata sobre o tema no Congresso. “A Constituição não respeita a natureza humana”, disse.

O senador Marcelo Castro (MDB) esteve na manhã de hoje (27) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), onde participou de uma palestra sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Ele é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema no Congresso Nacional. Durante a visita ao TCE, o senador voltou a defender a redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos.


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No entendimento do senador, a Constituição Brasileira, ao estabelecer a maioridade penal de 18 anos, não acompanha a evolução biológica e psicossocial do ser humano. “Se um adolescente de 17 anos, 11 meses e 29 dias pratica um delito, ele não sofre nenhuma punição, ele é inimputável penalmente pela nossa Constituição. Se no dia seguinte, ele praticasse o mesmo crime, ele poderia ir para a cadeia e passar 30 anos. A natureza não dá saltos, como coloca a lei”, argumenta.

Marcelo Castro defende que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos em casos de crimes hediondos, como estupro e homicídio. Fora destas tipificações criminais, a maioridade de 18 anos continuaria valendo. A medida, de acordo com ele, é aprovada pela maior parcela da população brasileira.


Marcelo Castro participou de palestra no Tribunal de Contas do Piauí - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Senador negou que pedirá licença do Senado

Durante o evento no TCE, Marcelo Castro negou que pedirá de licença do Senado para acompanhar mais de perto o processo eleitoral dos municípios piauienses. O senador afirmou que acompanhará o pleito normalmente, como sempre fez, e que não vê necessidade de se afastar de sua função parlamentar para isso.

Castro comentou ainda a possibilidade de sair como candidato na eleição para governador em 2022: “Não passa pela minha cabeça. Me elegi agora senador da república, meu trabalho é ficar no senado federal para representar bem os piauienses”, finalizou.

Parceria com o governo federal pode fortalecer o turismo no Piauí

Parceria com o governo federal pode fortalecer o turismo no Piauí

Em São Paulo, gestores estudam criar fórum permanente de fomento à atividade turística no Nordeste. Secretária representa o Piauí em evento do Turismo.

A secretária estadual de Turismo, Carina Câmara, comemorou as declarações do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que afirmou que o Parque Nacional da Serra da Capivara deve ser utilizado como modelo de reestruturação, após investimentos do governo federal. Para ela, a fala do ministro, durante a 47ª ABAV Expo, em São Paulo, representa a possibilidade de uma maior atração de investidores para o parque, que é considerado patrimônio mundial da humanidade. 


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“A gente está muito feliz, porque o governo federal e o ministério estão olhando para o Piauí com um olhar diferente. Isso vai ajudar que a gente consiga desenvolver bem mais rápido a região. Essas ações vão atrair cada vez mais turistas pra região, e também ajudar a liberar mais voos, porque se a gente tiver mais turistas, automaticamente, aumenta o número de voos”, avaliou Carina Câmara. 


A secretária Carina Câmara apresenta o Piauí em evento da ABAV - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Além da parceria com o governo federal, os gestores de turismo da região nordeste também devem iniciar a formação de um fórum permanente, à exemplo do criado pelos governadores. Segundo ela, o objetivo é fortalecer a articulação em busca de novos investimentos do setor público e da iniciativa privada. 

“Estamos tentando reunir os nove estados do nordeste, para trabalhar a promoção do nordeste. Vamos buscar junto ao ministério e junto à Embratur espaços de trabalho e recursos”, explicou a secretária de Turismo do Piauí.

Vereadores querem antecipar troca de sigla para antes da janela

Vereadores querem antecipar troca de sigla para antes da janela

A proposta seria uma definição em consenso com as siglas de origem, facilitando uma troca partidária antes do período permitido pela legislação, em março de 2020.

Em situação indefinida em seus partidos, principalmente os que não conseguiram atingir a cláusula de barreira em 2018, muitos vereadores estudam uma maneira de antecipar suas filiações a outras agremiações. O intuito é acelerar os entendimentos em torno da renovação de seus mandatos na Câmara Municipal de Teresina (CMT), na eleição do próximo ano.

A proposta seria uma definição em consenso com as siglas de origem, facilitando uma troca partidária antes do período permitido pela legislação, em março de 2020. “Vamos, através dessas notificações extraoficiais, buscar os partidos para que eles possam nos dar uma definição para podermos trabalhar dentro da legenda que está de braços abertos para nos receber”, disse a vereadora Graça Amorim, que negociada sua ida para o Progressistas (PP).


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Além dela, outros parlamentares municipais vivem situação adversa dentro de seus partidos e atuam, sem oficializar adesão, por outras siglas. É o caso do presidente da CMT, vereador Jeová Alencar, que mesmo ainda filiado ao PSDB, já anunciou sua adesão ao MDB, onde tem participado dos entendimentos em torno da disputa eleitoral.

Amorim ressalta que a antecipação deste processo, facilitado pelos partidos ao qual pertencem atualmente, viabiliza os entendimentos em torno da reeleição desses vereadores. “Chegaremos aos partidos com maior segurança e consistência, para que eles possam, efetivamente, dar credibilidade a nossa candidatura”, finaliza.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Ítalo Barros coloca destino partidário entre PSDB e PP

Atualmente filiado ao PTC, legenda que não atingiu a cláusula de desempenho nas eleições de 2018, o vereador Ítalo Barros avalia opções para migrar para outra sigla. Entre as opções, despontam PSDB e PP, ambos partidos alinhados na administração municipal de Teresina e que devem estar juntos no pleito do próximo ano.


“Me sinto bem próximo do PSDB, por sua história de luta, por ser um dos partidos que têm prestado um serviço ao município de Teresina. Mas, sem dúvidas, me sinto também próximo ao PP [...]. Será uma decisão difícil mas que vai ser tomada não para o meu melhor, mas para o bem do município”, disse o vereador.


Ítalo Barros diz que pesará na escolha a opinião da base política e eleitoral - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além de levar em consideração a opinião da sua base política e eleitoral, Ítalo Barros frisou que pesará na sua decisão a capacidade do partido lhe permitir uma atuação legislativa de destaque. “Que me proporcione um mandato de vereador em uma forma plena, com total praticidade e de total desenvolvimento para o município de Teresina”, pontuou.

O parlamentar também era sondado por outros partidos, como o Patriotas, mas as negociações não avançaram. Embora PSDB e PP ganhem destaque como principais alternativas, Ítalo Barros garante que só irá oficializar sua mudança partidária no período permitido por lei, na janela de 2020.

Daniel Oliveira anuncia apoio à pré-candidatura de Fábio Novo

Daniel Oliveira anuncia apoio à pré-candidatura de Fábio Novo

O ex-secretário de Justiça anunciou a decisão após se reunir a portas fechadas lideranças do partido.

Anunciado há poucos dias como mais um pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para disputar a Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020, o ex-secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, anunciou na manhã desta quinta-feira (26) sua desistência ao pleito e adesão ao nome do deputado Fábio Novo para a chapa majoritária petista.

A decisão foi divulgada após reunião a portas fechadas no gabinete do vereador Edilberto Borges, o Dudu, onde além de Oliveira e Novo, estiveram presentes o vereador Deolindo Moura e o presidente do diretório municipal da legenda, Cícero Magalhães.



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“Estive amadurecendo essa ideia com esses líderes, pois esse quórum é muito qualificado [...] A ideia é que o deputado Fábio Novo possa conduzir esse projeto e as boas propostas que temos para a cidade”, disse o ex-secretário, que ainda negou a intenção de ser candidato a vereador no próximo ano. 


Daniel Oliveira se reuniu a portas fechadas com lideranças municipais do PT - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Por sua vez, Novo afirmou que pretende intensificar as discussões e conversas com o deputado Franzé Silva e com o líder comunitário Junior do MP3, outros dois pré-candidatos petistas, para que o PT chegue a um consenso em torno da eleição majoritária na capital e evite disputas internas.

“A importância dessa unidade mostra amadurecimento do partido, outras vezes tivemos divergências e não conseguimos. Isso só aumenta minha responsabilidade de dialogar de forma muito serena, fraterna e olho no olho, para que possamos pensar em um projeto maior”, pontuou Fábio Novo.

26 de setembro de 2019

Morre em Teresina aos 83 anos a mãe do prefeito Firmino Filho

Morre em Teresina aos 83 anos a mãe do prefeito Firmino Filho

Dona Lindalma Soares tinha passado por complicada cirurgia cardíaca recentemente e estava sendo assistida em casa, quando faleceu. PMT decretou luto oficial de 3 dias.

A mãe do prefeito Firmino Filho, a senhora Lindalma Carvalho Soares, faleceu na madrugada desta quinta-feira (26) em Teresina, aos 83 anos. A informação foi confirmada à reportagem do Portal O Dia pelo secretário municipal de Governo, Fernando Said, e pela assessoria da Prefeitura Municipal.

O Palácio da Cidade se manifestou por meio de nota e, segundo o documento, dona Lindalma passou recentemente por uma complicada cirurgia no coração e estava sendo assistida em casa, onde veio a óbito.


Firmino Filho ao lado da mãe, a senhora Lindalma Soares - Foto: Reprodução/Instagram

O corpo da mãe do prefeito de Teresina está sendo velado na funerária Lotus, localizada na Avenida Miguel Rosa, bairro Piçarra, nº 3651.  A celebração religiosa está prevista para acontecer às 15h30min  e em seguida será feito o cortejo até o Cemitério Recanto da Saudade, onde o corpo de dona Lindalma será sepultado.

Além de Firmino Filho, dona Lindalma deixa mais duas filhas: Lousane Paulo e Fidalma Mota, além de netos. A Prefeitura de Teresina lamentou a morte da mãe do prefeito e prestou condolências aos familiares, manifestando pesar.

A gestão municipal decretou ainda luto oficial de três em razão do falecimento de dona Lindalma Soares.

Órgãos prestam homenagens

A Fundação Municipal de Saúde, por meio de seus dirigentes e deu seu corpo administrativo, manifestou seus sentimentos e pesar pelo falecimento de dona Lindalma Soares. Por meio de nota, a FMS declarou: “a senhora Lindalma Carvalho Soares, por longos anos, exerceu os papéis de filha, esposa, mãe e avó de forma ativa, zelosa e, sobretudo, discreta, postura com que conquistou prestígio social e o reconhecimento como pilar de uma família digna e honrada.

Veja a nota na íntegra:

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), por intermédio de seus dirigentes e de seu corpo técnico-administrativo, vem a público manifestar o sentimento do mais profundo pesar em razão do falecimento, nesta data, da Senhora LINDALMA CARVALHO SOARES, genitora do Prefeito Municipal de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho.

A Senhora LINDALMA CARVALHO SOARES exerceu, por longos anos, os papéis de filha, esposa, mãe e avó de forma ativa, zelosa e, sobretudo, discreta, postura com que conquistou prestígio social e o reconhecimento como pilar de uma família digna e honrada.

Apresentando estas sinceras condolências ao Prefeito Firmino da Silveira Soares Filho, às suas irmãs e demais familiares, a Presidência da FMS, seus diretores e demais servidores fazem votos de que todos sejam confortados na contemplação dos valores cultivados, em vida, por uma cidadã exemplar.

Teresina, 26 de setembro de 2019.

Charles Carvalho Camillo da Silveira

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

O Governo do Estado também emitiu nota de pesar em razão do falecimento da mãe do prefeito de Teresina. No comunicado, o governador prestou condolências aos familiares e desejou-lhes força para que encontrem o conforto necessário.

Veja a nota do Governo na íntegra:

O Governo do Piauí lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Lindalma Carvalho Soares, mãe do prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O Governo do Estado presta condolências aos familiares e amigos de Lindalma Soares e deseja-lhes força para que encontrem o conforto necessário neste momento de dor.

Piauiense pode ser relator contra deputado por quebra de decoro

Piauiense pode ser relator contra deputado por quebra de decoro

O nome do deputado piauiense foi sorteado para compor a lista tríplice de onde sairá o relator do processo contra Glauber Braga (PSol-RJ), que chamou Moro de 'Juiz ladrão'.

Sorteado para compor a lista tríplice, de onde sairá o relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, o deputado Flávio Nogueira (PDT) afirmou ao Jornal O Dia que só irá se manifestar sobre o caso após estiver com os autos em mãos.


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“Ainda não está definido se serei relator ou não, sou um dos três sorteados. Ouvi a defesa, mas não posso antecipar um parecer, pois existe a possibilidade de ser o relator, se eu disser qualquer coisa agora estarei dando voto e não fica bem”, justificou Nogueira.


Flávio Nogueira poderá ser relator no processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) - Foto: Assis Fernandes/ O Dia

O parlamentar carioca é acusado de quebra de decoro, por ter chamado o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de “juiz ladrão”, durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) realizada em julho, quando este foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pelo site The Intercept.

Braga apresentou sua defesa prévia ao Conselho de Ética, pedindo o arquivamento da representação movida pelo PSL, alegando imunidade parlamentar e exceção da verdade. A escolha do relator deve ser definida na reunião do colegiado que acontece na próxima semana.

OAB Piauí comemora derrubada de vetos em Lei de Abusos

OAB Piauí comemora derrubada de vetos em Lei de Abusos

O presidente da Ordem no Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conversou com O DIA sobre a votação no Congresso Nacional.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conversou com O DIA sobre a votação no Congresso Nacional que derrubou a maioria dos vetos presidenciais á Lei de Abuso de Autoridade. Os vetos foram analisados pelo Congresso Nacional na noite de terça-feira (24) e Celso Barros comenta o resultado e suas consequências. Confira na íntegra:

O Congresso Nacional analisou e derrubou a maioria dos vetos presidenciais da Lei de abuso de Autoridade. O que isso representa para a sociedade brasileira?

A advocacia comemora mais um importante passo para as garantias fundamentais dos profissionais, sobretudo da sociedade. Com essa decisão, o Congresso Nacional restaura a versão original da Lei de Abuso de Autoridade, representando uma conquista da advocacia e, mais do que isso, uma vitória da sociedade. É importante ressaltar que a OAB atua de forma incansável para garantir que os direitos individuais sejam mantidos constantemente, fazendo valer o efetivo acesso da sociedade à Justiça.


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Como ocorreu a derrubada dos vetos?

Na noite dessa terça (24), o Congresso Nacional derrubou os 18 pontos dos 33 vetos do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). A votação a favor da derrubada variou entre 267 e 313, na Câmara dos Deputados. Já no Senado, a variação dos votos foi de 41 a 56. 


A conquista da advogacia é uma vitória da sociedade, diz presidente da OAB-PI - Foto: Divulgação

Um dos pontos mantidos na Lei foi a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e advogadas, o que interfere diretamente na atuação dos profissionais. Como a classe se posicionará de agora em diante?

Os advogados e advogadas são indispensáveis à administração da Justiça. Sendo assim, precisamos de instrumentos legais para agir em defesa da sociedade e, sobretudo, garantir o amplo acesso da sociedade à Justiça. Tal decisão preserva e garante o direito do cidadão diante de eventual abuso da força por um agente do Estado. A nova legislação vale para todas as autoridades, seja do Judiciário, do Executivo, ou do Legislativo, e significa a subordinação de todos, inclusive dos mais poderosos, ao império da Lei. Claro que eventual condenação diante de uma infração à Lei será feita tal condenação por um juiz com a sua condução imparcial de julgador.

O que acontecerá a partir de agora, ou seja, como isso se configurará na prática?

Isso trará maior segurança, respeito e efetividade para a nossa profissão que atua diariamente em defesa dos direitos dos cidadãos, da manutenção da Democracia, e da defesa do Estado Democrático de Direito. Caso haja infração à Lei, haverá denúncia ao Judiciário e o juiz, diante de provas e mediante o contraditório, proferirá a sua decisão.

Isso representará privilégios para a classe advocatícia?

Totalmente longe dos privilégios, as regras previstas na lei não se tratam de regalias e sim de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Seria um benefício ou uma vantagem se fosse concedida a um grupo social em detrimento do outro e o que acontece é justamente o contrário, são direitos para se garantir o livre exercício da advocacia na atividade de defesa do cidadão, do trabalhador, do contribuinte, do empresário, do aposentado. A lei garante que essa defesa possa ser feita com autonomia, independência e em situação de igualdade do advogado perante as autoridades. As prerrogativas constituem patrimônio inalienável e intangível da Advocacia e da sociedade civil, na medida em que são essenciais para viabilizarem o fiel patrocínio dos interesses daqueles que outorgam aos patronos poderes para a preservação e a salvaguarda de seus direitos. Assim, é imperioso o devido acatamento e o respeito às prerrogativas.

25 de setembro de 2019

CCJ do Senado aprova nome de indicado por Bolsonaro para a PGR

CCJ do Senado aprova nome de indicado por Bolsonaro para a PGR

Nome de Augusto Aras segue para votação em plenário.

O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), o subprocurador Augusto Aras teve seu nome aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por 23 a 3. Agora o nome de Aras precisa ser aprovado pelo plenário da Casa para assumir a vaga deixada por Raquel Dodge  na PGR.

 Em sabatina nesta quarta-feira (25), Aras disse que a Operação Lava Jato tem excessos e está passível de correções.

"Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária", disse Aras diante de senadores da CCJ.

Na sabatina, Aras citou uma série de operações que antecederam a Lava Jato, como a Satiagraha, a Castelo de Areia.

"Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de vossas excelências", disse o subprocurador.

No plenário do Senado, Aras precisará de maioria absoluta (41 de 81 senadores). Se a indicação for aprovada no plenário, caberá ao presidente da República nomeá-lo em seguida, por meio de um decreto.

Ainda falando sobre a Lava Jato, Aras disse que pretende estender o que chamou de boas práticas da operação a todo o Ministério Público, nos estados e municípios.

"A chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção. As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica", afirmou.

Ao mencionar problemas da Lava Jato, Aras defendeu que agentes públicos se manifestem apenas nos autos e somente na fase de ação penal. Também afirmou que faltaram "cabeças brancas" na operação.

"Talvez tenha faltado nesta Lava Jato a cabeça branca para dizer que tem muitas coisas que pode, mas que tem muitas coisas que não podemos fazer", afirmou.

Ele disse que "o PGR pode muito, mas não pode tudo", que "281 dias de prisão provisória não é razoável" e criticou vazamentos.

Aras foi abordado especificamente sobre a atuação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, e que teve sua conduta exposta em trocas de mensagens hackeadas.

"Em relação ao colega Deltan, não há de se desconhecer o grande trabalho que ele fez em busca dos resultados que foram apresentados. Mas, talvez, se houvesse lá alguma cabeça branca e dissesse para ele e para os colegas jovens, como ele, que nós poderíamos ter feito tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta, com menos curso, posto de outra forma, nós poderíamos ter feito tudo do mesmo jeito", afirmou.

O subprocurador negou o tempo todo que haja corporativismo no Ministério Público e que não haja punição a seus quadros. Deltan é alvo de ação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Aras tem dito que, embora seja um marco da atuação de procuradores no combate à corrupção, a Lava Jato não é a única operação em andamento no Ministério Público Federal e que, assim como as outras, ela tem de ser incorporada e prestar contas à Procuradoria. ​

Sem citar nomes, disse que o Ministério Público não pode ter projeto político e que o integrante que tiver este interesse deve renunciar ao cargo e disputar uma eleição.

Na sabatina, Aras disse que terá uma atuação independente garantida pela Constituição, livro que segurou e mostrou aos senadores.

Foi uma tentativa de rebater críticas de opositores que apontam risco de tutela da PGR por Bolsonaro, a quem agradeceu publicamente nesta manhã pela indicação.

Aras também defendeu a lei de abuso autoridade, um dia depois de o Congresso derrubar 18 vetos que haviam sido feitos pelo Executivo.

"Não há alinhamento, no sentido de submissão, a nenhum dos Poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições."

Questionado se considerava a chegada dos militares ao poder, em 1964, um golpe, ele se esquivou e disse entender que houve um "endurecimento" e "cerceamento de liberdades" em 1968. Alguns senadores reagiram negativamente à resposta de Aras.

O subprocurador se disse contrário ao ativismo judicial, mas cobrou ao Congresso que cumprisse seu dever constitucional de legislar. "Não poderiam ser objeto de ativismo judicial, entre as quais o aborto, a descriminalização da maconha, que são temas caros, relevantes, que devem merecer a apreciação do Congresso Nacional e não devem ser objeto de ativismo judicial", afirmou.

Aras disse que, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa e se manifesta sobre temas como criminalização da homofobia, casamento homoafetivo e descriminalização de drogas, "é preciso saber em que nível está operando o Supremo, se está no nível da interpretação, se está no nível da mutação ou se está usurpando as competências do Senado e da Câmara Federal".

Ao falar de meio ambiente, disse que o Brasil tem uma legislação moderna e abraçou o conceito de desenvolvimento sustentável e que, sob tais premissas, é preciso que o Ministério Público busque "múltiplas respostas certas".

Afirmou também que o Ministério Público "moderno e desenvolvimentista" deve atuar com respaldo de meios técnicos, "afastando-se de caprichos pessoais que caracterizam o arbítrio e a ilegalidade".

Aras foi questionado por senadores sobre a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, como embaixador em Washington. Resumidamente respondeu que a súmula que disciplina o nepotismo não o estende a agentes políticos. Caso a indicação seja oficializada pelo governo e haja questionamento na Justiça, a PGR terá que se manifestar.

O momento mais tenso da sessão foi quando Aras foi interpelado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Homossexual assumido, o senador indagou o procurador sobre os motivos que o levaram a se comprometer com uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), segundo a qual "a instituição familiar deve ser preservada como heterossexual" e também defende o tratamento de reversão sexual, a chamada cura gay.

"O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília?", indagou o senador. "Eu sou doente, senhor procurador?", insistiu Contarato.

Aras disse não ter lido a pauta e que o item que trata de "sexualidade, valorização da família e preservação da vida" tem "um enfoque que está superado pelas decisões do Supremo Tribunal Federal". Ele afirmou também não acreditar em cura gay.

"Não posso deixar de compreender todos os fenômenos sociais e humanos. Posso dizer que respeito muito vossa excelência", disse o subprocurador, destacando que sua única ressalva é de ordem formal.

"Me sentiria muito mais confortável, por mim e pelos meus amigos e amigas que têm casamento em todos os sentidos com pessoas do mesmo sexo, com uma legislação, com uma norma constitucional em que eu não lesse, nesta Constituição, homem e mulher, mas em que eu lesse pessoa, cidadão ou cidadã", afirmou.

Na área de direitos humanos, o sabatinado defendeu estado laico e a liberdade de expressão como algo fundamental à democracia.

Ao falar da questão indígena, falou da importância de preservar costumes e tradições, mas defendeu a possibilidade de que os índios possam, dentro da legalidade, produzir em suas terras.

"Índio também quer vida boa, compatível com suas necessidades. Não quer pedir esmola, viver ao lado de quem produz e ter cem mil hectares disponíveis e não poder produzir porque tem dever de continuar como caçador e coletor", afirmou.

Logo no início da sessão, apresentou à comissão documentos que comprovam que devolveu sua carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e se retirou da sociedade do escritório Aras e Advogados Associados, com sede em Salvador.

PL deve apostar em policiais e delegados como candidatos

PL deve apostar em policiais e delegados como candidatos

Dentre os vários nomes ligados à Secretaria de Segurança que devem disputar o pleito está o da delegada Anamelka Cadena.

Pré-candidato a prefeito da capital, o deputado federal Fábio Abreu (PL), atualmente secretário estadual de Segurança Pública, admitiu conversas adiantadas para que alguns membros das forças policiais do estado disputem vagas na Câmara Municipal de Teresina (CMT) nas eleições do próximo ano.


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“Temos bons nomes que estão despontando já para esse aspecto da questão de candidaturas. Estamos realmente fomentando e buscando isso, reunir um grupo em torno do PL para que possamos ter uma grande representatividade na Câmara de Vereadores a partir de 2021”, disse o parlamentar.


O partido comanda a Secretaria de Segurança e por isso tende a atrair profissionais dessa área - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Dentre os vários nomes ligados à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) que devem disputar uma cadeira no legislativo municipal de Teresina em 2020 está o da delegada Anamelka Cadena, que recentemente assumiu a direção da gestão interna da SSP-PI.

Embora confirmado o empenho em torno da chapa proporcional do PL, Abreu negou qualquer conversa acerca de composição majoritária com outro partido. “Tenho sempre dito que essa discussão será mais para frente, as conversas tenho tido com membros de partidos são totalmente amistosas [...] tudo isso será apenas em 2020, que é o ano propício para essas discussões”, pontuou.

Flávio Nogueira aguarda decisão da executiva nacional para deixar o PDT

Flávio Nogueira aguarda decisão da executiva nacional para deixar o PDT

A executiva nacional ainda não definiu a situação do parlamentar e ele reclama de tratamento.

O deputado federal Flavio Nogueira deve deixar os quadros do PDT nas próximas semanas. O parlamentar, que preside o diretório estadual da sigla, está suspenso de suas atividades partidárias após ter votado a favor da Reforma da Previdência. Insatisfeito com a situação, ele, praticamente, descarta a possibilidade de permanência e aguarda a decisão da executiva nacional a respeito do seu destino e dos demais dissidentes. 


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“Acho que fica muito difícil [permanecer no PDT], pelo constrangimento que eu passo. Não vou dizer que estou bem acomodado, ou que estou satisfeito. Sou um líder do partido há mais de 20 anos e de repente ser suspenso é constrangedor. A indiferença também é outro ato constrangedor. A gente insiste em pedir uma posição, mas até agora permanece o silêncio do partido”, disse Flávio. 


O deputado presidiu o PDT no Piauí por 20 anos, mas está suspenso - Foto: Elias Fontinele/O Dia

O deputado também confirmou que durante o período de suspensão está totalmente sem acesso às questões relacionadas ao partido, como o sistema interno de gestão. “Não tenho nem a senha. Se você quiser se filiar ao PDT, não posso fazer, porque não tenho a senha. Estou cassado”, brincou o parlamentar. 

Enquanto aguarda a decisão da executiva nacional do PDT, Flávio Nogueira analisa convites de outras siglas. Até o momento, Progressistas e Podemos são alguns dos partidos que já manifestaram interesse na filiação do parlamentar e de seu grupo político. 

24 de setembro de 2019

Deputados aprovam realização de empréstimos do Governo

Deputados aprovam realização de empréstimos do Governo

Deputados questionam destinação dos recursos que serão obtidos junto ao Banco Brasil Plural. Presidente quer votação em plenário ainda hoje.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi aprovou nesta terça-feira (24) os pedidos de empréstimos enviados pelo Governo do Estado à casa . Os projetos foram aprovados logo em seguida em primeira e segunda votação no plenário da Alepi. Com isso, o governo fica autorizado a realizar as quatro operações de crédito solicitadas nos projetos.

Os deputados Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Lucy Soares (Progressistas), Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB) votaram contra autorização para que o Governo obtenha empréstimos de R$ 2,7 bilhões junto ao Banco do Brasil Plural destinados ao alongamento de dívidas consolidadas e a realização de obras, como a construção de estradas. Gustavo Neiva, Teresa Britto e Marden Menezes ocuparam a tribuna para protestar contra os empréstimos, que foram defendidos pelos deputados Fábio Novo (PT) e Zé Santana (MDB).

A autorização para o Governo obter empréstimos de R$ 100 milhões e R$ 478 milhões, respectivamente, junto ao Banco do Brasil e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi aprovado com votos favoráveis de Gustavo Neiva, Lucy Soares, Teresa Britto e Marden Menezes. Os parlamentares de oposição justificaram o apoio aos empréstimos dizendo que seriam obtidos junto a duas instituições financeiras eram sérias, ao contrário do Banco do Brasil Plural. (Com informações da Alepi)


Deputados conversam no plenário da Alepi. (Foto: ascom/Alepi)

Aprovação na comissão teve protestos da oposição (atualização de 13h16)

A eleição da comissão para a aprovação do projeto foi realizada sob protestos de deputados de oposição, que votaram contra duas transações que serão realizadas com o Banco Brasil Plural. O projeto agora seguiu para as comissões de administração e finanças .

Ao todo são quatro operações de crédito que somadas alcançam cerca de R$ 3 bilhões. Os deputados de oposição contestam as transações propostas para serem realizadas com o Banco Brasil Plural, alegando que a instituição financeira não possui recursos suficientes. As outras duas operações serão realizadas com o Banco do Brasil e com o Banco Mundial. Nesta segunda, o secretário de fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Alepi explicando mais detalhes sobre os empréstimos .

O deputado Gustavo Neiva (PSB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto, para que os recursos que fossem adquiridos não fossem utilizados para pagamento de previdência, como recomenda o Tribunal de Contas da União (TCU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão. A oposição alega que a o governo não apresentou de forma clara a destinação  dos recursos.

“Infelizmente o governo comprova aqui com a rejeição dessa emenda que a intenção do governo é utilizar esses recursos em previdência, o que é proibido pelo TCU”, afirmou o deputado Gustavo Neiva ao final da votação.

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) defende a aprovação em comissão do texto, uma vez que a análise da CCJ se restringe a saber se o projeto é ou não constitucional.

“Estamos discutindo aqui a constitucionalidade, dentro da constitucionalidade não ofende nem a constituição estadual nem a federal, então foram aprovados e vão pras comissões de administração e finanças”, afirma Júlio.

O presidente da assembleia também defendeu a aprovação dos projetos e disse que se tratam de recursos que servem para trazer mais desenvolvimento do estado, como a reforma e construção de estradas e investimentos da segurança pública. Sobre a destinação dos recursos, o presidente da Casa afirma que o governo irá informar a aplicação dos recursos.

“Cada projeto tem a área onde o governo do estado vai fazer esses investimentos e isso também gera desenvolvimento porque tem dinheiro sendo investido no estado e esse dinheiro volta em forma de tributos”, afirma Themístocles.

Dias deve recorrer de decisão que suspende antecipação do Fundef

Dias deve recorrer de decisão que suspende antecipação do Fundef

Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, Dias questionou a decisão judicial, pois segundo ele, o Governo vem adotando todas as normas e regramentos estabelecidos pela côrte.

Em meio às discussões pela autorização da Alepi para novas operações de crédito, o governador Wellington Dias (PT) afirmou, nesta segunda-feira (23), que pretende recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu a contratação de instituição financeira para antecipação de crédito proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, Dias questionou a decisão judicial, pois segundo ele, o Governo vem adotando todas as normas e regramentos estabelecidos pela côrte, como a questão de uma conta própria do Estado, por exemplo. Ele também afirmou que o plano de ação já está sendo elaborado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).



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“Achei estranho é que nem saiu o edital e já foi contestado, é uma situação anômala. Vamos recorrer, demonstrando que tudo aquilo colocado como necessário [...] Na verdade se trata de uma alienação de um bem e direito que o Estado tem, não se trata de um empréstimo nesse caso, é um crédito e que temos a condição de poder aplicar esse recurso”, explicou o governador. 


Governador deve recorrer de decisão que suspende antecipação do Fundef - Foto: O Dia

De acordo com a decisão do TCU, a tentativa de antecipação do precatório do Fundef não apresenta um demonstrativo das receitas vinculadas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) a ser custeado, mas destinado à cobertura do déficit previdenciário dos servidores da Educação, o que violaria o entendimento do Tribunal quanto a esses recursos.

Aos deputados, Fonteles assegura boas condições de empréstimos

Aos deputados, Fonteles assegura boas condições de empréstimos

O gestor respondeu as perguntas feitas pelas oposição na Alepi e explicou detalhes dos procedimentos

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, foi à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (23) prestar esclarecimentos quanto às mensagens encaminhadas à Casa pelo governador Wellington Dias (PT), que solicitam autorização para novas operações de crédito junto a bancos nacionais para alongamento de dívidas e para investimentos.

Única integrante da bancada de oposição presente na reunião, a deputada Teresa Britto (PV) cobrou maior transparência das informações e apresentou uma série de questionamentos em relação a proposta enviada pelo Governo, como por exemplo, o processo de escolha do banco.



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"A população do estado do Piauí quer transparência e ser convencida, assim como nós, deputados da oposição, de que esse empréstimo vai ser aplicado mesmo nos objetivos fins", disse a deputada, que também cobrou energicamente a necessidade de um plano de aplicação dos recursos a serem investidos após a assinatura do contrato, o que segundo ela, não está claro no texto do projeto.

Por sua vez, Fonteles garantiu que as condições destas novas operações são melhores que outras já aprovadas pelo legislativo, em termos de taxas de juros e financiamento. Além disso, rechaçou as denúncias contra o banco


O secretário de Fazenda defendeu a instituição bancária da operação - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Acerca do plano de aplicação, o secretário assegurou que, com exceção da renegociação de dívidas, o projeto encaminhado à Alepi especifica ao menos sete programas a serem incluídos no Plano Plurianual (PPA), que ainda será encaminhado ao parlamento, diferente de outras oportunidades. “Até o FINISA o plano foi colocado de maneira genérica: infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e outras ações estruturantes, Ou seja, podia tudo”, respondeu.

O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Alepi, considerou esclarecedoras as explicações apresentadas pelo secretário, pois para ele, “desmistifica” algumas questões que vinham sendo levantadas pela oposição. Diante disso, o parlamentar espera que as mensagems sejam aprovadas em plenário até o fim desta semana. 

Atila se filia ao PP e confirma adesão à base de Wellington Dias

Atila se filia ao PP e confirma adesão à base de Wellington Dias

O parlamentar era o último remanescente da oposição ao Palácio de Karnak entre a bancada de deputados federais do estado.

O deputado federal Atila Lira assinou a ficha de filiação ao Progressistas nessa segunda-feira(23) e confirmou que passa a fazer parte da base de apoio do governador Wellington Dias (PT). O parlamentar era o último remanescente da oposição ao Palácio de Karnak entre a bancada de deputados federais do estado.

“É claro. Se o Progressistas está junto, nós também estamos juntos [com o govenador]”, disse Atila, durante o evento de filiação no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.



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Eleito pela oposição, o parlamentar foi expulso do PSB após ter votado a favor da Reforma da Previdência. Segundo ele, a escolha pelo Progressistas se deve ao alinhamento com as principais lideranças da sigla à nível nacional e local.

“Eu tenho um alinhamento completo em termos de ideias e também uma amizade antiga com o Ciro”, pontuou Atila, que também disse que vai trabalhar pelo fortalecimento do Progressistas a nível estadual. “Vamos trabalhar nesse projeto de partido do Progressistas, que é um partido que tem uma longa história no Piauí”, completou. 


A chegada de Átila Lira foi comemorada pelos líderes do partido - Foto: Divulgação

A chegada de Atila foi comemorada pelas principais lideranças do Progressistas no Piauí. O senador Ciro Nogueira, presidente nacional, afirmou que a filiação representa um crescimento qualitativo para a bancada federal da sigla. “O Atila é o nosso deputado mais experiente e, com sua trajetória de vida, vem consolidar esse projeto político que nós temos para 2020 e 2022”, disse Ciro.

Já o presidente estadual, Júlio Arcoverde, avalia que a filiação de Atila Lira ao Progressistas representa o efetivação das metas estabelecidas pela direção. “Ele vem somar dentro do crescimento que a gente planejou, para consolidar o Progressistas como o maior partido do estado”, avaliou. 

Sem viabilidade para nome próprio, PT deve compor com outro partido

Sem viabilidade para nome próprio, PT deve compor com outro partido

A primeira-dama estadual e forte liderança do partido em Teresina, Rejane Dias, não vê problemas em a sigla indicar vice em chapa de oposição.

Apesar dos vários nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) que surgem como opções para disputar a Prefeitura de Teresina em 2020, a deputada federal Rejane Dias (PT) não descarta a possibilidade da agremiação compor com outra sigla. “Não vejo nada demais com relação a isso, acho que é possível”, disse.


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Para ela, a oficialização de uma eventual candidatura da legenda requer um maior entendimento quanto a sua capacidade de articulação política. “Se tiver um candidato que esteja bem com o povo e com as lideranças, e junto a isso ter a condição de viabilizar seu nome, penso que o PT vai lançar candidato, se não, pode buscar aliança com outros candidatos que tenham melhor viabilidade”, disse a deputada.


Entre os cotados, Daniel Oliveira é o mais próximo da deputada federal - Foto: O Dia

Pelo menos quatro nomes já despontam como pré-candidatos petistas pela majoritária na capital. Os deputados Fábio Novo e Franzé Silva, o ex-secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e o líder comunitário Junior do MP3, já apresentaram os nomes.

“Sabemos que o PT passa muito tempo discutindo e debatendo, mas há o costume do partido sempre lançar candidaturas, mas vamos ver, pode ser que seja diferente no próximo ano”, finalizou a parlamentar, que evitou manifestar uma preferência pessoal por alguns dos nomes postos em disputa.