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Notícias Política

21 de março de 2020

Senadores piauienses votam a favor de decreto de calamidade pública

Senadores piauienses votam a favor de decreto de calamidade pública

Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Ple­nário.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislati­vo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Ple­nário.

A matéria foi aprovada por unanimidade e foi avaliada positivamente pelos parlamentares.

A Matéria contou com o voto favorável dos três senado­res piauienses, Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Fer­rer (Podemos) e Marcelo Cas­tro(MDB), que participaram da sessão de forma virtual, através de um plataforma de­senvolvida por técnicos do Se­nado Federal.

Ciro Nogueira destacou o caráter histórico da votação e ressaltou a importância da medida para o país. “Votei a favor do decreto de estado de calamidade pública no Bra­sil. É hora de unirmos forças para sairmos mais fortes des­sa pandemia e garantirmos a assistência que o nosso povo precisa”, disse.

O senador Elmano Ferrer também avaliou positivamen­te a aprovação do decreto, que segundo ele vai facilitar a atuação do governo federal nas ações de controle da pan­demia. “Mais uma importante medida para o combate ao co­ronavírus”, pontuou.

Durante o seu voto, Marcelo Castro afirmou que os brasi­leiros precisam estar unidos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. “É um mo­mento de união nacional, esta­mos fazendo isso em nome da nação brasileira”, disse.

O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câma­ra dos Deputados na quarta-feira (18), vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas pú­blicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano. Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Vereador anuncia R$ 1 milhão para compra de respiradores

Vereador anuncia R$ 1 milhão para compra de respiradores

Joaquim do Arroz se reuniu com secretário e indicou a aplicação de recursos para equipamentos

Diante do grave quadro de pandemia do Coronavírus o vereador Joaquim do Arroz (Sem Partido) decidiu, após reunião com o Presidente da Fundação Municipal de Saú­de de Teresina, Manoel Mou­ra Neto e o Secretário de Pla­nejamento, José João Braga, destinar um milhão e meio de reais em emendas não execu­tadas para a aquisição de 30 respiradores artificiais. Os aparelhos são fundamentais para o tratamento do Corona­vírus e devem ser instalados em Unidades de Terapia In­tensiva da Capital.

O parlamentar quer o aumento no número de equipamentos. Foto: Assis Fernandes. 

Até o momento o Piauí já registrou três casos confirma­dos de Coronavírus. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estudos recen­tes revelam que dos pacientes hospitalizados com o novo coronavírus na China, 6,1% precisaram de ventilação me­cânica, sendo que a maioria são pacientes dos grupos de riscos como idosos, pessoas com doenças respiratórias crônicas (como asma), com doenças cardíacas, diabéti­cas e hipertensas. Na Itália a ausência do equipamento tem sido a principal causa de óbitos.

 Joaquim do Arroz explica como o recurso será alocado na Fundação Municipal de Saúde e comenta a importân­cia dos respiradores.

“Decidimos alocar cerca de um milhão e meio em emen­das não executadas para a compra de 30 respiradores para a Fundação Municipal de Saúde. Um dos maiores problemas com o Coronaví­rus em outros países é a falta de respiradores artificiais ne­cessários após complicações respiratórias. A fundação está fazendo um levantamento de todas as emendas não exe­cutadas para a aquisição dos equipamentos que serão ins­talados em unidades de Te­rapia Intensiva da Teresina” disse o parlamentar.

Após a destinação da verba o executivo pretende adquirir os equipamentos no mercado nacional.

20 de março de 2020

Alegando divergências internas, Jesus Rodrigues comunica desfiliação ao PSOL

Alegando divergências internas, Jesus Rodrigues comunica desfiliação ao PSOL

O ex-deputado federal Jesus Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), sua desvinculação partidária ao PSOL.

Dentre outras coisas, o empresário cita divergências internas das tendências políticas da agremiação e questões de saúde como causadores da sua decisão, já comunicada ao diretório do partido.

“Estava há cinco anos sem conseguir produzir coletivamente, de maneira satisfatória (...) Há uma luta de tendências muito acirradas, principalmente nesse momento de composição da nova direção, então decidi ir embora”, explica Rodrigues, que estava na sigla desde 2014, após deixar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Um outro fator determinante para o pedido de desfiliação foi a recusa de determinados segmentos internos do PSOL pela filiação do professor Paulo Henrique ao partido, acatada pela executiva nacional. Com 60 anos, Jesus Rodrigues prefere evitar o confronto.

“Eu teria que gastar muito tempo lutando internamente para que pudéssemos superar essas dificuldades. Não tenho mais saúde espiritual para viver em conflito, quero paz na minha vida e construir produtivamente. Viver numa guerra interna, não é saudável para minha saúde física e mental”, argumenta o ex-pessolista.

Sem legenda, Jesus Rodrigues descarta estar nos seus planos uma outra, mas ressalta a intenção de continuar sendo um ator político. “Vou atuar de maneira cidadã, sem vinculação partidária, mas com um posicionamento de esquerda”, finaliza.


Jeová Alencar oficializa adesão ao MDB

Jeová Alencar oficializa adesão ao MDB

Assinatura da ficha de filiação aconteceu na casa do deputado Themistocles Filho, na presença de poucas pessoas

O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Jeová Alencar, assinou, na manhã desta sexta-feira (20), sua ficha de filiação ao MDB, oficializando assim sua desvinculação partidária ao PSDB e colocando um ponto final sobre uma possível permanência nos quadros desta agremiação.

Vereador deixa o PSDB para disputar a reeleição pelo MDB (Foto: Nayana Miranda)

“Estou muito feliz em fazer parte do MDB, um partido que confunde a sua história com a do nosso país. As grandes mudanças e transformações por qual passaram nossa nação, o MDB estava ajudando. Com todo nosso time, viemos para somar e ajudar a todos”, disse o novo emedebista. 

Assinatura da ficha de filiação aconteceu na presença de poucas pessoas (Foto: Nayana Miranda)

O ato de adesão aconteceu de forma reservada, na residência do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB), principal articulador da chegada do ex-tucano ao partido. “É uma honra para nós ele fazer de parte, de fato e de direito, do nosso partido”, declarou o deputado.

A expectativa era que o MDB fizesse um grande evento para marcar a chegada de Jeová ao seu quadro de correligionários, cancelado devido a ameaça do novo coronavírus (Covid-19). A filiação foi acompanhada pelo pré-candidato a prefeito do partido, Dr. Pessoa, do deputado Henrique Pires e do vereador Zé Nito.

Ciro testa negativo; Elmano e Marcelo adotam prevenção

Ciro testa negativo; Elmano e Marcelo adotam prevenção

Senadores piauienses têm adotado medidas de prevenção contra a Covid-19 após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciar estar infectado.

Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) confirma estar infectado pelo novo coronavírus (Covid-19), o Jornal O Dia investigou a situação dos senadores Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB), que negaram o contágio.

Nogueira, que esteve na mesma comitiva de Alcolumbre durante uma viagem à Manaus na semana passada (12), mantém medidas de prevenção e fez exames para diagnosticar um possível quadro da doença. “Deu negativo”, assegurou o parlamentar.

Sem apresentar sintomas da doença, Castro disse à reportagem que não coletou material para testar o Covid-19, mas garantiu estar adotando ações protetivas para evitar a contaminação. “Estou desde quinta-feira recluso, sem entrar em contacto com ninguém”, revelou.


Senadores avaliam quadro no país - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Férrer, que integra o grupo de risco do novo vírus, segue as determinações de atos administrativos do Senado, reduziu as atividades em seu gabinete. A assessoria do senador informou que o mesmo não teve contato com outros parlamentares infectados e não apresenta sintomas, por isso não foi submetido a testes da enfermidade, mas segue tomando as medidas de prevenção.

Além de Alcolumbre, o senador Nelsinho Trad (PSD) também testou positivo para o Covid-19. Segundo a imprensa nacional, outros 24 já fizeram o exame para detectar uma possível infecção, destes, 11 descartaram a contaminação e outros 11 ainda aguardam o resultado laboratorial.

Secretaria de Fazenda estima queda de 20% na arrecadação

Secretaria de Fazenda estima queda de 20% na arrecadação

Os gestores estaduais pedem celeridade do governo federal em adotar ações de alívio fiscal

Além dos impactos na saúde pública piauiense, a crise causa pelo novo coronavírus (Covid-19) pode acarretar na diminuição na arrecadação do Estado. “A projeção é de queda de 20% nas receitas”, estima Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda (Sefaz-PI).

Além da arrecadação própria, a perspectiva é que os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPM), Participações Especiais e outras transferências federais também sejam afetadas, não apenas no Piauí, mas em todas as demais unidades da federação.

Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Fonteles prevê uma perda de R$ 14 bilhões mensais nas contas dos Estados. Por conta disso, a entidade submeteu uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (18), pedindo celeridade nas demandas de alívio fiscal.


Rafael Fonteles vê perdas financeiras significativas para o estado - Foto: Assis Fernandes/O Dia

"Com suas receitas fortemente dependentes da economia, mesmo em estágio muito inicial da quarentena dos cidadãos, os estados já começaram a registar o reflexo esperado da redução da demanda que é queda na arrecadação tributária atuarial, sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias", destaca o documento.

Além disso, os governadores já haviam pedido à União, na segunda-feira (16), um pacote de socorro, que inclui mais dinheiro para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar investimentos neste momento de crise pandêmica.

19 de março de 2020

PT pode realizar prévia para definir chapa proporcional em Teresina

PT pode realizar prévia para definir chapa proporcional em Teresina

Dudu acredita que até o dia das convenções partidárias o PT chegará a um entendimento em torno da sua proporcional.

A busca por cadeiras na Câmara Municipal de Teresina (CMT) tem sido bastante concorrida, antes mesmo da campanha eleitoral. Por conta de uma grande quantidade de correligionários aptos a participarem do pleito a vereador, o Partido dos Trabalhadores (PT) não descarta a realização de prévias para definir as vagas.


O vereador Edilberto Borges, o Dudu, membro do diretório municipal da agremiação


“Enquanto tem partido com problema na quantidade de lideranças para serem candidatos, o PT está é sobrando. Vamos conversar internamente, para que não precise, em momento oportuno, se fazer prévia para definirmos os nomes para participar do pleito”.

O inchaço de postulantes petistas, no entanto, não é encarado como um grande problema. Apesar de ressaltar mecanismos capazes de contornar a situação, Dudu acredita que até o dia das convenções partidárias o PT chegará a um entendimento em torno da sua proporcional.

“O que abunda não prejudica. Temos os instrumentos para ter o controle disso. Se lá na frente tivermos mais de 44 candidatos sem um afunilamento de entendimento, tem a prévia, que determina quem serão os candidatos, mas acredito que não será necessário isso”, avalia o vereador.

Sem coligações, a legislação eleitoral estabelece que a chapa proporcional de cada partido tenha no máximo 150% dos assentos disponíveis para o legislativo municipal. Como na capital piauiense serão 29 cadeiras em disputas, cada sigla poderá ter até 44 candidatos. 

Transferência de R$ 251 milhões, do segundo FPM de março, ocorre dia 20

Transferência de R$ 251 milhões, do segundo FPM de março, ocorre dia 20

Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, a instabilidade do Fundo é uma constante preocupação dos gestores.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas municipais amanhã, sexta-feira, 20 de março, conforme calendário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nos dados públicos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a partilha de quase R$ 521 milhões, entre as 5.568 prefeituras, considerando o porcentual destinado a educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no segundo decêndio, o Fundo totalizará R$ 651 milhões. Por conta da redução de quase 14% no primeiro repasse, o valor positivo não será suficiente para cobrir a redução de 11% deste mês. Isso em termos nominais e em comparação com o mesmo período de 2019.

Ao aplicar a inflação do período, sobre os montantes, o saldo positivo do decêndio reduz de 10,89% para 7,42%. Em relação ao acumulado do mês, a soma do 1º e 2º decêndio do Fundo apresenta redução de 13,79%. Em números nominais, os Municípios partilharam R$ 587 milhões no dia 10. Desse total, 2.454 localidades de coeficientes 0,6 ficarão com quase R$ 129 milhões enquanto 166 Municípios de coeficientes 4,0 vão dividir R$ 83,4 milhões.

De modo geral, até o momento, o Fundo apresenta crescimento de 2,73%, sem considerar os efeitos da inflação e em comparação com o mesmo período do ano passado, com a inflação o Fundo fica negativo em -1,16%. Conforme mostra o levantamento da CNM, além da retenção constitucional do Fundeb, os Entes municipais devem aplicar 15% em saúde e 1% deve ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, a instabilidade do Fundo é uma constante preocupação dos gestores, e a tensão aumenta com o provável crescimento dos casos de coronavírus – Covid 19 no país. “As receitas não batem com as despesas, por conta da transferência de responsabilidades. Ainda tem as ações atípicas, como o combate ao coronavírus no país, que recaem sobre os Entes municipais”, lembrou.

O levantamento indica ainda fraco crescimento da economia, que tende a piorar com a paralisação das atividades produtivas por conta da pandemia. Contudo, projetos em tramitação no Congresso Nacional podem amenizar a pressão orçamentária municipal como, por exemplo, a regulamentação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), reforma tributária, novo critério de reajuste do piso nacional do magistério. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties de petróleo também se enquadra.


Sesapi vai contratar empresas para locar equipamentos de UTI para o Piauí

Sesapi vai contratar empresas para locar equipamentos de UTI para o Piauí

O Piauí possui 422 leitos de cuidados intensivos, sendo 215 em hospitais privados, 192 em estaduais e 15 leitos federais

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio do Comitê de Organização de Emergência (COE), decidiu por fazer a locação de leitos de UTI para ocupação de possíveis casos confirmados de Covid-19 no Piauí. Atualmente, o estado do Piauí possui 422 leitos de cuidados intensivos (260 UTI adultos, 58 UTI pediátrica e 104 neonatal), sendo 215 leitos em hospitais privados, 192 em hospitais estaduais e 15 em hospitais federais.

O Comitê de Organização de Emergência define e executa as estratégias de ação de combate ao coronavírus, assim, como também, orienta aos hospitais estaduais, privados e às secretarias municipais de Saúde sobre o cumprimento do Plano de Contingência, criado pela Sesapi em janeiro de 2020, antes mesmo de ter qualquer caso suspeito da doença no estado. Até agora, foram notificados 62 casos; 19 foram descartados; 43 são suspeitos e estão em investigação e nenhum foi confirmado.


Florentino explica que não se trata de locação de leitos privados, mas de novos leitos - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A locação vai seguir o mesmo modelo adotado pelo Ministério da Saúde, que vai beneficiar o Piauí com 10 leitos. A Secretaria de Estado da Saúde já está fazendo tratativas para locação de equipamentos de UTI de uma empresa especializada nesse tipo de serviço.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, explica que não se trata da locação de leitos da UTI que estão na rede privada . “Os equipamentos de UTI serão instalados em leitos de hospitais estaduais. Por causa disso, a Sesapi vai capacitar os profissionais da rede para que possam trabalhar nessa situação de emergência. A Secretar ia da Saúde trabal ha com seriedade e transparência para nortear as ações de combate ao coronavírus no estado”, diz o gestor.

18 de março de 2020

Políticos temem impacto do novo coronavírus na economia do estado

Políticos temem impacto do novo coronavírus na economia do estado

O temor que é a queda na atividade econômica causado pela doença reduza a arrecadação de recursos públicos.

Além do alerta em torno das políticas de saúde pública, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) tem preocupado gestores piauienses por conta de um potencial impacto negativo na economia. O temor que é a queda na atividade econômica causado pela doença reduza a arrecadação de recursos públicos.

Pecuarista, o deputado João Madison (MDB) afirma que o segmento ainda não vem tendo impactos significativos por conta do COVID-19 e ressalta a importância de ações de prevenção e controle da patologia. 


“No momento ainda não afetou, mas poderá afetar sim, porque se não conseguirmos parar, se não seguirmos todas as orientações das autoridades, iremos paralisar a economia”.

Mesmo sem nenhum caso confirmado em Teresina até esta terça-feira (17), o prefeito Firmino Filho (PSDB) declarou situação de emergência no município e suspendeu o funcionamento de várias pastas da máquina pública municipal. Na capital, várias empresas também têm diminuído, ou até mesmo paralisado, suas atividades, dada a ameaça de contaminação. 

“Temos a necessidade de, em um momento de crise como esse, aumentarmos a liquidez do sistema, para que as empresas e os entes federativos possam dar sequência das suas obrigações. Caso não seja feito nada por parte dos gestores da economia nacional, podemos ter uma crise como tivemos em 1929”, afirma o prefeito Firmino Filho (PSDB), que declarou situação de emergência de Teresina nesta terça-feira (17) por conta da doença.

Já o governador Wellington Dias (PT) pontuou a necessidade de implantação de ações chamadas anticíclicas, inclusive com a antecipação de obras investimentos que estavam previstos somente para o próximo ano. “É hora de garantirmos uma movimentação maior na economia para sustentar o crescimento e os empregos. No Piauí vamos ampliar investimentos, agora não adianta ser apenas o Piauí, é preciso que todo o Brasil, através do poder público, fazer ações na área da construção civil, ou de serviços, para gerar emprego e renda para movimentar a economia”, enfatiza.

"Linha econômica brasileira é desastrosa", avalia Assis Carvalho

Para o parlamentar piauiense, a agenda neoliberal não deu retorno prometido à população do ponto de vista da retomada do crescimento do país.

Integrante da bancada de oposição ao Governo na Câmara Federal, o deputado Assis Carvalho (PT) não poupou críticas ao desempenho da economia do país mesmo com as reformas, Trabalhista e Previdenciária, e medidas de austeridades, como o teto dos gastos públicos, aprovadas nos últimos anos. "A linha econômica brasileira é desastrada", disparou. 

Para o parlamentar piauiense, a agenda neoliberal das reformas, adotada ainda durante o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB) e mantidas na presidência da Jair Bolsonaro, não deram o retorno prometido à população do ponto de vista da retomada do crescimento do país.


O parlamentar oposicionista critica as medidas econômicas do governo - Foto: Elias Fontinele/ODIA


“Essa receita nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. A que deu certo é a de distribuição de renda, como no Bolsa Família, no Minha Casa Minha Vida e na melhoria do salário mínimo, porque é o povo quem gasta. Quando você concentra renda na mão de um grupo pequeno eles vão aplicar no mercado financeiro e o dinheiro não circula, piorando a economia”.

O deputado ainda destacou a atual cotação do dólar, que atingiu recentemente a marca histórica dos R$ 5, além de ressaltar as constantes quedas de ações na bolsa de valores do país.  "É um governo que está quebrando a economia brasileira”, finaliza Assis. 

APPM faz recomendações aos municípios contra COVID-19

APPM faz recomendações aos municípios contra COVID-19

A entidade emitiu aos municípios nota técnica contendo recomendações baseadas nos alertas da OMS.

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) tem orientado os gestores municipais no sentido de deflagrarem medidas urgentes de prevenção e contenção contra o novo coronavírus (COVID-19). A entidade emitiu aos municípios nota técnica contendo recomendações baseadas nos alertas dos organismos nacionais e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A APPM fundamenta a nota na Lei nº 13.979/2020, do Governo Federal, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus; no Decreto nº 18.884/2020, do Governo do Estado do Piauí, que delimita as ações e  procedimentos relativos ao enfrentamento do COVID-19; e nos pontos já observados pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, “recomendamos que os municípios busquem simetria com as condutas deliberadas no âmbito do Estado, da União e dos organismos internacionais, inclusive, com relação às escolas e serviços públicos, com suspensão de atividades por, pelo menos, 15 dias”.

“Todos os prefeitos e demais gestores municipais devem ficar atentos às deliberações do Governo Federal, através do Ministério da Saúde do Brasil, para que, no que couber, busquem, também, harmonizar suas ações com as deliberadas pelo Ministério”, complementa o presidente da APPM.

Na última segunda-feira (16), o presidente Jonas Moura reuniu-se com o governador Wellington Dias e o secretariado estadual, ocasião na qual discutiram medidas integradas entre Estado e municípios voltadas à prevenção contra o novo coronavírus no Piauí. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak.

Além da nota técnica, a APPM também recomendou que gestores municipais atentem para o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus do Estado do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde. A Associação recomenda que os municípios elaborem planos de contingência.

Assembleia Legislativa adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

Assembleia Legislativa adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

A decisão foi tomada após uma reunião realizada na presidência da casa, com a presença de vários parlamentares.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou nesta terça-feira (17) a adoção de uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada após uma reunião realizada na presidência da casa, com a presença de vários parlamentares.

De acordo com o ato da Mesa Diretora, só terão acesso à sede e demais dependências da Assembleia Legislativa – Anexo, Cine Teatro, Escola do Legislativo, Fundalegis, Plenarinho e Plenário - parlamentares servidores e demais prestadores de serviços além dos profissionais de imprensa, de entidades e órgãos públicos devidamente credenciados e que justifiquem a necessidade de ingresso a esses locais para tratar de questões urgentes.


A entrada de pessoas no Plenário será controlada para evitar um grande fluxo de pessoas no local - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A Guarda do Palácio Petrônio Portela também restringiu o acesso de visitantes, permitindo a entrada apenas de servidores e prestadores de serviços com idade inferior a 60 anos e aqueles que não sejam portadores de doenças crônicas. As aulas na Escola Cidadão, Cidadã, e na Escola do Legislativo também estão suspensas por 15 dias, bem como as atividades na Fundalegis

A Mesa Diretora também decidiu suspender, por tempo indeterminado, a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos que não tenham relação direta com as atividades legislativas do Plenário e das comissões técnicas.

Outra medida adotada pelos deputados estaduais foi a determinação da aquisição, com urgência, de álcool em gel termômetros e outros materiais necessários para higienização dos locais de trabalho e demais dependência da Assembleia Legislativa.

Em reunião, Wellington Dias e Ibaneis tratam de Saúde e Economia

Em reunião, Wellington Dias e Ibaneis tratam de Saúde e Economia

Os governadores do Piauí e do Distrito Federal, respectivamente, trataram sobre parcerias para ambas as gestões.

O governador Wellington Dias esteve reunido nesta terça-feira (17) com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti, em Brasília. Na oportunidade, os gestores discutiram pautas emergenciais da área da Saúde a serem levadas para a próxima reunião do Fórum dos Governadores. O objetivo é apresentar uma proposta que permita apoio mútuo entre os estados, durante o momento de enfrentamento ao coronavírus.

O governador tratou ainda de questões econômicas que possam reaquecer a economia do país, tendo o poder público como principal agente investidor.


O encontro aconteceu no Palácio do Buriti, em Brasília - Foto: Reprodução

“Nós temos uma situação cíclica na qual a economia caminha para uma recessão. Nós já vivemos algo parecido entre os anos de 2008 e 2009 e tivemos bons resultados. Podemos ter um conjunto de ações que possam, a partir do setor público, reanimar a economia. Vamos submeter a discussão ao Fórum dos Governadores e abrir diálogo com a Câmara, o Senado e também com a Presidência da República”, explicou Dias.

O chefe do executivo piauiense também adiantou ainda que o próximo encontro do Fórum dos Governadores deve ser realizado via teleconferência, uma vez que os governadores estão envolvidos em tempo integral com as demandas de enfrentamento a epidemia de coronavírus.

17 de março de 2020

Temor causado pelo coronavírus já interfere rotina da política

Temor causado pelo coronavírus já interfere rotina da política

A Alepi já revogou a realização de sessões solenes e audiências públicas.

Assim como em outros estados da federação, o risco de contaminação e transmissão do novo coronavírus (COVID-19) também tem repercutido e impactado a rotina da política piauiense, onde vários órgãos e instituições públicas estão tomando uma série de medidas, inclusive com a paralisação de suas atividades, temendo a proliferação da doença. 

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por exemplo, já revogou a realização de sessões solenes e audiências públicas, discute a elaboração de um ato institucional estabelecendo novas regras de funcionamento do parlamento. “Vamos tomar outras medidas, observando as que já foram tomadas por outras Assembleias do país (...) inicialmente as sessões plenárias estão mantidas, porém, o número de pessoas que vão entrar em plenário será reduzido”, disse o deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Casa.

Mesmo sem casos confirmados na cidade, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) deve convocar sua comissão parlamentar de Saúde nesta terça (17) para discutir o assunto. Não é descartada a suspensão das sessões. “Iremos nos reunir para analisar o cenário para tomar as medidas necessárias”, informou o vereador Jeová Alencar (PSDB), chefe do legislativo municipal. 

Situação semelhante ocorre no debate político nas casas legislativas federais, onde várias precauções estão sendo tomadas para evitar a proliferação da doença. Segundo o deputado Átila Lira, coordenador da bancada federal piauiense em Brasília, afirma que a rotina no Congresso Nacional mudou por conta do COVID-19.

“As audiências públicas não estão sendo realizadas. As reuniões com mais de 100 pessoas também não e agora há uma normativa para que parlamentares, na faixa de risco com mais de 65 anos, não precisam comparecer pois estão sujeitos a contrair a doença”, explica o parlamentar, que teme a interferência disso na discussão e aprovação de alguns projetos na Câmara e no Senado.

Além da política institucional, as precauções por conta da nova doença também vem afetando a agenda dos partidos, em plena pré-campanha eleitoral. O PSDB, que anunciaria seu pré-candidato à prefeitura da capital piauiense hoje, remarcou para a próxima semana (23), em uma coletiva de imprensa. Outras agremiações tem tomada postura semelhante aos tucanos.

Com 20 votos favoráveis, Câmara aprova reajuste parcelado de professores

Com 20 votos favoráveis, Câmara aprova reajuste parcelado de professores

Votação aconteceu no Plenarinho a pedido do presidente da Casa, Jeová Alencar (MDB). Projeto segue para sanção do prefeito.

Sob forte esquema de segurança, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de reajuste dos professores da rede pública municipal da Capital piauiense. Agora o texto segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB). O projeto prevê a concessão de 12,84% de reajuste no piso do magistério parcelado em duas vezes, a primeira parte para agora e a segunda somente para agosto.


Leia também: Votação do reajuste parcelado é remarcada para a próxima terça 


Esse parcelamento foi alvo de críticas ferrenhas por parte das entidades representantes da classe. De acordo com o Sindserm (Sindicato dos Servidores do Município), o parcelamento culminaria na perda de mais de R$ 3 mil pelos profissionais e não cobriria a defasagem salarial da categoria.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Em protesto, os professores ocuparam o Plenário da Câmara Municipal na semana passada, de modo a impedir a votação em regime de urgência do projeto. Hoje, com esquema de segurança reforçado, a votação aconteceu no Plenarinho a pedido do presidente das Casa, vereador Jeová Alencar (MDB). O texto passou com 20 votos favoráveis, um voto contra e uma abstenção.


Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), líder da bancada da oposição, não participou da votação alegando discordâncias ao projeto. “Não pode parcelar nem fracionar reajuste. Eu acho que faltou do prefeito humildade de discutir com quem constrói a educação de direito e de fato. O que eles queriam era dialogar e eu jamais poderia botar o meu carimbo de estar votando um projeto aonde não se teve o mínimo de diálogo, o mínimo de conversa com essa categoria”, afirmou o parlamentar.

Já a líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim (PP), comemorou o resultado da votação e disse que a Prefeitura está tentando incluir o reajuste ainda na folha de pagamento de março que fecha esta semana. “Os votos dos vereadores da base foram exatamente em defesa da educação, porque a maioria dos professores do município está esperando esse reajuste. Inclusive o prefeito está fazendo um esforço para ainda colocar na folha este mês e recebendo retroativo referente a janeiro de 2020”, explicou a vereadora.

A partir de agora, o presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB) cuidará do encaminhamento do texto aprovado para a Prefeitura onde ele será sancionado pelo chefe do Executivo Municipal.

Servidores permanecem em greve

Mesmo com a aprovação do reajuste, os professores da rede municipal decidiram em assembleia permanecer no movimento paredista e continuar as atividades paralisadas. Está marcada para amanhã (18) uma greve geral de todas as categorias do funcionalismo público municipal e depois disso será deliberado sobre como ficará a paralisação dos docentes em meio à pandemia do Coronavírus.

De acordo com Joaquim Monteiro, da diretoria do Sindserm, é provável que a categoria suspenda o movimento enquanto as aulas da rede municipal estiverem paralisadas pelo decreto de emergência. “Esses dias de paralisação das aulas não contam como dia de greve justamente porque não é para haver aula. São dias que vão ser repostos, então estamos aguardando uma reunião para decidir como será feito durante este período”, diz Joaquim.

Tribunal de Justiça suspende audiências e adota regime de teletrabalho

Tribunal de Justiça suspende audiências e adota regime de teletrabalho

A medida leva em consideração manifestação da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarando que a contaminação com o coronavírus caracteriza pandemia.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio portaria publicada nesta segunda-feira (16), decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Ficam suspensos, por igual período, prazos judiciais, audiências em casos não urgentes e sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, excetuados os julgamentos eletrônicos.

A medida leva em consideração manifestação da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarando que a contaminação com o coronavírus caracteriza pandemia e as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, assim como a necessidade de preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, colaboradores e da população que utiliza os serviços do judiciário piauiense.


A Corte incentiva as pessoas a fazerem uso da tecnologia - Assis Fernandes/O Dia

A portaria também decreta “o regime de trabalho remoto e teletrabalho, como preferencial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí” até o dia 31 de março. Neste período, as unidades judiciárias e administrativas do Judiciário Estadual devem funcionar com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio.

Ainda segundo o normativo, “os desembargadores, magistrados, servidores, auxiliares da justiça e estagiários que estiverem em regime de trabalho remoto e teletrabalho deverão se manter no Estado do Piauí e poderão, no interesse da Administração, a qualquer momento, ser convocados para realização de trabalhos e atividades presenciais”.

De acordo com presidência do Tribunal de Justiça, as medidas adotadas na portaria podem ser revistas sempre que necessário, caso haja regressão ou evolução da situação de saúde pública.

PSD oficializa Simone Pereira como pré-candidata

PSD oficializa Simone Pereira como pré-candidata

Atual secretária de Estado do Agronegócio, a gestora deve se desincompatibilizar da função em abril.

O PSD oficializou, nesta segunda-feira (16), o nome de Simone Pereira como sua pré-candidata à Prefeitura de Teresina. Mais que uma aposta feminina, o partido espera usar a experiência administrativa de sua representante, atual secretária estadual do Agronegócio, como um diferencial na corrida pelo Palácio da Cidade.

“Não se trata apenas uma questão de gênero, de ser uma mulher. Sou preparada e tenho experiência de gestão pública. Já fui secretária de estado por três vezes, além de ser assistente social, o que me credencia a ter um olhar mais protetor, trabalhando pelas políticas de garantia de direito do meu município”, ressaltou a pré-candidata.


Ela deve substituir Georgiano Neto, que coordenará o partido nestas eleições - Foto: Ascom

Simone ocupará a vaga antes ocupada pelo deputado Georgiano Neto (PSD), que manifestou total apoio a colega de partido. Longe do pleito municipal, o parlamentar agora estará na coordenação da campanha do partido nas eleições deste ano. “Há uma expectativa de termos candidaturas em cerca de 100 cidades, atendendo uma determinação nacional”, pontuou.

Além da substituição de seu pré-candidato, o PSD também oficializou a filiação de novos membros, entre eles um como de um grupo vindo do PSL, liderados pelo empresário Walter Lima, que deve reforçar a chapa do PSD na disputa por cadeiras na Câmara Municipal de Teresina (CMT).

Piauí vai receber R$ 6,4 milhões para ações de combate ao coronavírus

Piauí vai receber R$ 6,4 milhões para ações de combate ao coronavírus

O governo piauiense também reivindica a ajuda do governo federal para a aquisição de mais leitos de UTI e equipamentos.

O estado do Piauí vai receber aproximadamente R$ 6,4 milhões em repasses do Ministério da Saúde para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade relacionados ao enfrentamento da circulação do novo coronavírus. Em todo o Brasil, o repasse será de R$ 424 milhões, distribuídos entre os 27 estados da federação.


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A designação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16). Os R$ 424 milhões são parte dos R$ 5 bilhões liberados pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (13) para o combate ao novo coronavírus.


Florentino Neto coordena as ações técnicas contra a doença no estado - Foto: Elias Fontinele/O Dia

De acordo com portaria desta segunda, o dinheiro será disponibilizado em parcela única aos estados e ao Distrito Federal levando em conta dados populacionais.

"A distribuição dos recursos aos estados e Distrito Federal corresponde a R$ 2,00 (dois reais) per capita, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2020", diz o texto.

No estado do Piauí, além dos repasses financeiros, o secretário de Saúde, Florentino Neto, também reivindica a ajuda do governo Federal para a aquisição de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva(UTI) e equipamentos.

15 de março de 2020

Apoiadores ignoram ameaça do coronavírus e fazem atos pró-Bolsonaro no Piauí

Apoiadores ignoram ameaça do coronavírus e fazem atos pró-Bolsonaro no Piauí

Além de Teresina, Parnaíba também registrou manifestações de apoio ao presidente

Mesmo com as recomendações das autoridades públicas para que aglomerações fossem evitadas, por conta do risco de transmissão do coronavírus, Como em outros estados do país, vários piauienses saíram às ruas neste domingo (15) para declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. 


Em Teresina o ato se concentrou na alça da Ponte Estaiada João Isidoro França, onde apoiadores protestaram contra membros Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Parnaíba, primeiro município a receber Bolsonaro após sua eleição, também registrado uma passeata a favor do presidente.

“Estamos dando total apoio ao nosso presidente e nas bandeiras que ele defende. Somos contra o Congresso e o STF , que estão querendo engessá-lo, impedindo-o de trabalhar”, afirmou Manoel Lopes, líder do movimento Avança Piauí, um dos organizadores evento na capital do estado.

Membros do legislativo e do judiciário federal foram os principais alvos do protesto (Foto: Breno Cavalcante/ODIA)

Além de reiterar críticas à Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente presidentes da Câmara Federal e do Senado, os manifestantes rechaçaram a ameaça de contaminação pelo coronavírus. Para Major Diego Melo, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí, o alarde quanto a doença foi uma tentativa de esvaziar as manifestações. 

“Querem nos desmobilizar, pois o Rodrigo Maia sabe que essa manifestação é contra ele e as coisas que ele está fazendo contra o Brasil e o presidente da República. Fazendo o Bolsonaro de refém, de conluio com seus puxa saco no Congresso”, declarou o militar, que destacou a grande adesão mesmo a tentativa de “sabotagem”. 

A ameça do coronavírus foi rechaçada pelos apoiadores do presidente (Foto: Breno Cavalcante/ODIA)

Em pronunciamento na última semana, o próprio presidente pediu aos seus apoiadores que evitassem ir às ruas, justamente pela crise causada pelo surto de coronavírus no país, no entanto, desde a manhã do domingo estimulou os protestos através das redes sociais, além de participar de forma contida dos atos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

14 de março de 2020

Filiação de Silvio Mendes ao PP deve acontecer nos próximos dias

Filiação de Silvio Mendes ao PP deve acontecer nos próximos dias

Questionado pela reportagem do Jornal O Dia, Silvio Mendes confirmou que irá retornar aos quadros do Progressistas, mas preferiu não dar maiores detalhes sobre a articulação.

Cotado para ser o candidato a vice-prefeito na chapa que será encabeçada por Kleber Montezuma, Silvio Mendes deve oficializar seu retorno aos quadros do Progressistas nos próximos dias. Nesta sexta-feira (13), o ex-prefeito esteve dialogando com o senador Ciro Nogueira e com o deputado estadual Júlio Arcoverde, principais lideranças da sigla e responsáveis pela escolha do segundo nome que fará parte da chapa majoritária apoiada pelo Palácio da Cidade. 

Questionado pela reportagem do Jornal O Dia, Silvio Mendes confirmou que irá retornar aos quadros do Progressistas, mas preferiu não dar maiores detalhes sobre a articulação. Já o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla, demonstrou empolgação e afirmou que o retorno do ex -prefeito deve se concretizar nos próximos dias. 


Filiação de Silvio Mendes ao Progressistas deve acontecer nos próximos dias. Arquivo O Dia

“Fizemos o convite e ele ficou muito sensibilizado. Acho que a tendência natural é o retorno dele. Ele só saiu porque tinha que fazer a campanha do Luciano Nunes e naquela época o partido apoiava Wellington Dias. A tendência é que ele retorne ao partido”, disse Ciro. “Quanto a questão se ele vai ser vice ou não, é outra discussão, que nós vamos ter com o candidato e conduzida muito bem pelo prefeito Firmino Filho”, completou o senador. Silvio Mendes fez parte dos quadros do Progressistas entre os anos de 2017 e 2018, após uma trajetória de muitos anos no PSDB. Atualmente o ex-prefeito não possui filiação partidária. 

13 de março de 2020

TRE-PI inaugura novo depósito de urnas eletrônicas do estado

TRE-PI inaugura novo depósito de urnas eletrônicas do estado

A estrutura é considerada uma das mais modernas e seguras do país.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou, nesta sexta-feira (13), o novo depósito de urnas eletrônicas do estado. Com um investimento superior a R$ 1 milhão e com capacidade para quase 11 mil equipamentos, a estrutura é considerada uma das mais modernas e seguras do país.

A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral no Piauí, não só para atestar a confiabilidade das urnas, mas também modernizar o TRE-PI, que neste ano será responsável pela condução das eleições municipais em todo o estado.

A estrutura é considerada uma das mais modernas e seguras do país (Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí)

“O Tribunal está totalmente preparado para as eleições de 2020. As urnas estão bem acondicionadas, os atos já foram todos praticados, as licitações foram feitas, com exceção de uma ou duas que estão tramitando, da maneira que estamos preparados para o pleito deste ano”, afirmou o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, presidente do TRE-PI.

A nova estrutura é dotada de tecnologia que permite a leitura de leitura das urnas cadastradas no TRE-PI através de código de barras, identificando assim a sua localização. Além disso, o local também sediará audiências públicas de geração de mídia, carga, lacre e auditorias realizadas no período eleitoral.

Consórcio Nordeste já está atuando em rede contra o Coronavírus

Consórcio Nordeste já está atuando em rede contra o Coronavírus

Mesmo sem acordo formal firmado, o Piauí e os demais estados da região já estão comprando equipamentos de forma conjunta afinando linhas de atuação.

Presente na reunião desta sexta-feira (13) com gestores da Saúde e diretores de hospitais, o governador Wellington Dias afirmou que o Consórcio Nordeste já está atuando em rede, ainda que sem um acordo firmado formalmente. A reunião entre os governadores da região está marcada para acontecer na próxima terça-feira (17).


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“Já estamos comprando material de forma conjunta através do Consórcio, queremos trabalhar um sistema melhor e maior de controle dos nossos aeroportos no sentido preventivo, trabalhar as orientações de maneira mais uniformizada e poder ter essa integração das equipes. Se tiver um estado que precisa de mais apoio que o outro, vamos fazer esse apoio conjunto. Na próxima semana, vamos fazer esse acordo, mas ele já está vigorando desde a semana passada”, explicou Wellington Dias.


"Queremos trabalhar um sistema melhor e maior de controle dos nossos aeroportos no sentido preventivo, trabalhar as orientações de maneira mais uniformizada e poder ter essa integração das equipes", disse Wellington Dias - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O governador adiou a homenagem aos Heróis de Jenipapo, que estava marcada para acontecer hoje (13) em Campo Maior seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e demais profissionais para evitar aglomerações no sentido de não contribuir para a propagação do Novo Coronavírus. O evento seria realizado em um ginásio poliesportivo e reuniria de duas a três mil pessoas.

Saindo da Capital e indo em direção ao interior, o trabalho preventivo continua. É que o Governo do Estado está buscando ter em cada região um levantamento mais detalhado dos setores público e privado para agir em caso de necessidade e estar preparado com os equipamentos mais adequados e os profissionais especializados para a checagem dos exames e atendimento aos pacientes.


O governador Wellington Dias e o médico José Noronha, diretor do Hospital Natan Portela, que é referência nos casos de Coronavírus no Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A prioridade do Governo é justamente os grupos de risco para o Coronavírus: “é bom lembrar que a gente precisa sempre ter dois cuidados importantes: o primeiro pra não transformar em algo pior uma doença que tem de diferença apenas o fato de ser nova. O principal cuidado é evitar que a gente tenha pânico. O Coronavírus é uma gripe diferente, é um vírus diferente e o cuidado que se tem é justamente as pessoas do grupo de risco mais elevado que são os idosos, as pessoas que têm baixa imunidade. Essas terão que ter um cuidado todo especial”, finaliza Wellington Dias.

Liderados por Walter Lima, grupo de pré-candidatos troca PSL pelo PSD

Liderados por Walter Lima, grupo de pré-candidatos troca PSL pelo PSD

“Procuramos um partido que viabilizasse nossos pré-candidatos a vereadores (...) tomamos uma decisão conjunta e democrática”, frisou.

Um grupo de aproximadamente seis pré-candidatos a vereadores de Teresina trocou o PSL pelo PSD. Eles acompanham Walter Lima, que disputaria a Prefeitura de Teresina pelo partido mas anunciou sua desfiliação, alegando articulações da direção do PSL para apoiar o candidato indicado pelo prefeito Firmino Filho (PSBD).

O empresário revela ter sido procurado por outras agremiações, mas afirmou que o PSD deu melhores condições para o pleito do seu grupo político. “Procuramos um partido que viabilizasse nossos pré-candidatos a vereadores (...) tomamos uma decisão conjunta e democrática”, frisou.


O empresário é cogitado para ser vice, mas diz não ter interesse - Foto: Jailson Soares/O Dia

Apesar da nova acomodação partidária, Walter afirma que não disputará as eleições deste ano, embora ressalte a oferta do próprio PSD para ocupar a vaga de vice do partido. “Na realidade estou trabalhando pelo meu grupo. Recebi o convite para ser o vice mas, neste momento, só quero trabalhar meus pré-candidatos a vereadores”, explica.

A adesão fortalece ainda mais a chapa proporcional do PSD. As filiações serão oficializadas na próxima segunda-feira (16), quando a sigla deve anunciar a substituição de Georgiano Neto por Simone Pereira, como pré-candidata majoritária na capital.

Governador visita áreas afetadas pelas chuvas em Piripiri

Governador visita áreas afetadas pelas chuvas em Piripiri

Além de avaliar as necessidades emergenciais, o governador autorizou à Defesa Civil a providenciar equipamentos para desobstruir e limpar ruas atingidas pela enxurrada.

O governador Wellington Dias esteve, nesta quinta-feira (12), em Piripiri, conferindo pessoalmente os trabalhos realizados na PI-327, que liga a cidade ao açude Caldeirão, e também a assistência às famílias atingidas. O Governo do Estado reforçou o apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas, principalmente no norte do estado, onde a enxurrada já provoca prejuízos e famílias estão desabrigadas. Ele percorreu o município acompanhado do prefeito Luiz Menezes e secretários de Estado, além de deputados estaduais.


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Com a chuva, um trecho da PI-327 cedeu e a via foi interditada. A BR-343, no trecho sentido Brasileira, também precisou ser interditada devido a abertura de crateras no leito carroçável. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Defesa Civil estadual foram enviadas para auxiliar na restauração da ordem e dos equipamentos públicos.

Além de avaliar as necessidades emergenciais, o governador autorizou à Defesa Civil a providenciar equipamentos para desobstruir e limpar ruas atingidas pela enxurrada, viabilizando o acesso aos bairros mais afastados.


A visita foi acompanhada do prefeito da ciadade, Luiz Menezes (PMDB) - Foto: Reprodução

Em visita à Rodovia Ministro Vicente Fialho, que dá acesso ao Açude Caldeirão, mais precisamente no Riacho da Conceição, o chefe do Executivo estadual destacou o trabalho que está sendo feito pela Prefeitura de Piripiri e pelos órgãos estaduais e falou sobre o decreto de emergência. “Em razão de um volume grande de chuvas, interrompeu a trafegabilidade dessa área, onde destaco a boa assistência do município, o prefeito Luiz Menezes e sua equipe cuidou de rapidamente organizar todas as equipes e o Estado aqui presente também com a Defesa Civil e com os Bombeiros. Queremos apoiar as várias famílias que estão desabrigadas para que a gente tenha rapidamente o reconhecimento do decreto de emergência, que deve sair hoje, não apenas para Piripiri, mas também para outros municípios que também estão sendo atingidos em razão das enchentes e, com isso, a gente poder garantir em primeiro momento que não se tenha o isolamento para qualquer região do município”, ressaltou Wellington.

Dias frisou também que o trabalho realizado neste primeiro momento é emergencial e de atendimento às famílias desabrigadas, mas que, ao passar o período chuvoso, as vias atingidas serão recuperadas. 

Segundo levantamento do Corpo de Bombeiros, 110 famílias foram desalojadas e encaminhadas para três abrigos. O governador visitou dois desses abrigos, o Centro Educativo Municipal Dr. Antônio de Freitas Rezende e a Creche Romerito Francisco Ximenes Escórcio de Brito, onde conversou com algumas famílias e autorizou a liberação de alimentos, kits de limpeza e higiene, vacinação tanto para as famílias quanto para as pessoas que estão trabalhando.

PSDB oficializa Kleber Montezuma em evento na terça-feira

PSDB oficializa Kleber Montezuma em evento na terça-feira

O lançamento deve reunir lideranças da base do Palácio da Cidade e membros dos partidos que devem compor a aliança com o tucano.

O tradicional clube dos 100, no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina, é o local escolhido pelo PSDB para o anúncio oficial do nome que irá representar o partido nas eleições do próximo mês de outubro. A expectativa é que o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, seja apresentado oficialmente como representante do Palácio da Cidade na disputa eleitoral.

Apesar de ainda não ter sido oficializado, Montezuma já aparece como pré-candidato oficial, incluindo participando efetivamente de agendas políticas e eventos partidários. O nome do secretário foi escolhido pelo prefeito Firmino Filho após o processo de análise dos resultados apontados pelas pesquisas qualitativas, que demonstraram o perfil de gestor esperado pelo eleitorado teresinense.


O secretário municipal de Educação é o nome do prefeito Firmino para a disputa - Foto: Jailson Soares/O Dia

A expectativa é que durante o evento do próximo dia 17 o PSDB também anuncie o nome irá compor a chapa encabeçada pelo secretário de Educação. Entre os cotados está o ex-prefeito Silvio Mendes (Sem partido), que já levantou a possibilidade. Os vereadores Graça Amorim e Aluísio Sampaio, ambos do Progressistas, também já foram cotados para ocupar a vaga.

O lançamento oficial do nome de Kleber Montezuma como candidato a prefeito deve reunir lideranças da base aliada do Palácio da Cidade e membros dos partidos que devem compor a aliança com o candidato que tentará manter a hegemonia tucana nas eleições municipais.

12 de março de 2020

Sancionada lei com medidas para enfrentar coronavírus em Teresina

Sancionada lei com medidas para enfrentar coronavírus em Teresina

Lei estabelece a obrigatoriedade da atualização dos dados confirmados, suspeitos e em investigação, e o tratamento gratuito

Foi sancionada a lei que estabelece os procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades locais em caso de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, já classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. A declaração serve de alerta para que os países adotem ações para conter a disseminação do problema, o que já vendo sendo feito pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A nova lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho determina ações como isolamento, quarentena, realização obrigatória de exames e de tratamentos, além de investigações epidemiológicas com o objetivo de promover e preservar a saúde pública. Todas as pessoas também devem colaborar com as autoridades sanitárias comunicando possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pela doença.

De acordo com a lei municipal, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais. Além disso, estabelece que as pessoas afetadas terão direito ao tratamento gratuito e às informações de saúde, podendo haver dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, desde que obedecida a legislação federal.


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A diretora de vigilância em saúde da FMS, Amariles Borba, explica o fluxo de atendimento a ser seguido nos estabelecimentos de saúde. “A equipe de saúde avalia se o quadro clínico do paciente é compatível com vírus respiratórios e observa o roteiro de viagem dele nos últimos 14 dias. Diante de caso suspeito, colhe amostra de secreção respiratória para exames e faz a notificação à FMS. Dependendo do quadro de saúde, a pessoa pode ficar em isolamento domiciliar ou em ambiente hospitalar. O hospital referência é o Natan Portela”.

“O novo coronavírus é uma doença cujos sintomas ainda são alvos de estudo, mas envolvem, principalmente, problemas respiratórios. A pessoa pode apresentar tosse, febre, dificuldade de respirar. É preciso que a população fique atenta para os sinais, principalmente se esteve em países de risco”, afirma o médico infectologista da FMS, Kelsen Eulálio.

A população deve ficar alerta para as medidas de prevenção, que incluem higienizar mãos com água e sabão ou com álcool em gel; cobrir nariz e boca ao tossir ou espirrar; não tocar nos olhos, nariz e boca com mãos sujas e manter cartão de vacina atualizado. Já no ambiente hospitalar, se tiver algum caso suspeito, a equipe deve usar os equipamentos de proteção individual, preconizados pelo Ministério da Saúde.

Votação do reajuste parcelado é remarcada para a próxima terça

Votação do reajuste parcelado é remarcada para a próxima terça

O presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (MDB) solicitou à PM e ao TJ a desocupação do Plenário para garantir andamento da pauta. Manifestantes seguem em protesto.

Atualizada às 13h00

Após o encerramento da sessão, uma confusão terminou com a vereadora Teresinha Medeiros (PSL) agredida por uma manifestante. Em vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento uma pessoa dá tapas na parlamentar. A vereadora disse que vai registar um boletim de ocorrência contra o sindicato. Também durante o tumulto, o vereador Deolindo Moura foi empurrado e caiu no chão do plenário. 

Atualizada às 11h25min

A sessão na Câmara acabou sendo encerrada pelo presidente da Casa, vereador Jeová Alencar (MDB) para, nas palavras dele, evitar o “acirramento dos ânimos”. Suspensa hoje, a votação do reajuste parcelado aos professores da Educação Municipal deve voltar à pauta na próxima terça-feira (17).

A Presidência da Casa informou que conversou com o Comando da Polícia Militar e com o Tribunal de Justiça para garantir a desocupação do Plenário e evitar maiores tumultos. Jeová Alencar comentou os relatos de agressão aos parlamentares.

“É um ato lastimável, a greve é legítima, cada categoria tem seu direito constitucional de buscar melhores condições salariais e de trabalho, mas agressão física ou verbal não vai ajudar em nada. Temos que buscar restabelecer a ordem e por questão de segurança, estamos encerrando nesse momento, porque acirrar os ânimos seria a pior decisão”, disse o presidente da Câmara.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Atualizada às 11h11min

O impasse acerca da votação do reajuste parcelado aos professores do ensino público municipal deve levar ao atraso na concessão do aumento. Isto porque se o projeto não passar em Plenário hoje (12), não poderá entrar na folha de pagamento deste mês que já começa a ser fechada a partir da semana que vem. Na prática, os professores devem ficar sem receber a primeira parte do reajuste agora em março.

Foi isso o que afirmou a líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim (PP). No momento, a mesa diretora da Casa tenta negociar com os manifestantes para dar continuidade à sessão que foi suspensa.

“O prejuízo não será do município, mas dos professores que vão deixar de receber o seu reajuste ainda este mês. Eu acho que é plausível fazer a sessão hoje, porque se não, só vai esticar o problema. Não estou dizendo que que eles não têm razão em manifestar. Têm e é direito de toda e qualquer categoria manifestar. Agora, o respeito aos parlamentares também é necessário”, afirmou Graça Amorim. 


Foto: Assis Fernandes/O Dia

Iniciada às 10h41min

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou nesta quinta-feira (12) o regime de urgência para a votação do reajuste de 12,84% aos professores do município parcelado em duas vezes, sendo a primeira parte para agora e a segunda para agosto. A proposta vem sendo alvo de críticas ferrenhas pela categoria, o que levou vereadores de oposição a protocolarem um requerimento para tentar suspender este regime de urgência.

Mesmo assim, a presidência da Câmara manteve a votação da proposta de reajuste na pauta, o que fez os manifestantes insatisfeitos invadirem o Plenário da Câmara e entrarem em confronto com alguns parlamentares. A sessão acabou sendo suspensa depois disso e, por conta da agitação, o presidente da Casa, vereador Jeová Alencar (MDB), solicitou a presença da Tropa de Choque no Plenário.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

A agitação foi permeada por relatos de agressão tanto da parte dos manifestantes quanto dos próprios parlamentares. “Eu ia ser pisoteado por alguém de graça. Estou do lado dos professores e fui abrir a porta para falar com a imprensa quando de repente ele saíram abrindo tudo aqui e ninguém imaginou isso. Essa aqui é uma casa de diálogo, a todo momento estamos falando de diálogo”, relatou o vereador Deolindo Moura (PT).

Para o parlamentar, está havendo excesso das duas partes: tanto pelos manifestantes, quanto pelos próprios parlamentares. “Tem que se dialogar, acho que essa é a tarefa do Legislativo e das categorias”, finalizou Deolindo.


“Não estamos quebrando nada”, diz sindicato

Os manifestantes tentaram barrar a votação da proposta de reajuste parcelado e a sessão acabou sendo suspensa. O grupo critica o regime de urgência e pede que sejam ouvidos pelos parlamentares a respeito da proposta antes de que ela seja levada a Plenário. O presidente do Sindserm (Sindicato dos Servidores Municipais), Sinésio Soares, classificou como “imoral e ilegal” o parcelamento do reajuste e rebateu as falas dos parlamentares sobre quebra-quebra na Casa.


Sinésio Soares, presidente do Sindserm - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“As próprias comissões técnicas, a própria Comissão de Constituição e Justiça disse que é ilegal. Já cansamos disso, esse reajuste de 12,84% não pode ser parcelado e mesmo a gente explicando que o sindicato tem razão, eles resolveram votar. Nós não estamos quebrando nada, mas por que não dão o microfone pra gente falar? Não querem conversar. Entramos nesse espaço para sermos ouvidos e isso não está acontecendo”, disse Sinésio.

De acordo com as contas do Sindserm, os professores do Município podem perder até R$ 3.600 do reajuste caso ele seja parcelado com a segunda parte sendo paga somente em agosto, como prevê a proposta enviada pelo prefeito ao Legislativo. 

MDB tenta manter unidade em chapa proporcional de vereadores

MDB tenta manter unidade em chapa proporcional de vereadores

"Teremos 44 nomes, todos com suas histórias e capacidades, com certeza haveremos de formar esse grande time”, afirmou o vereador Zé Nito.

Superado o imbróglio acerca da permanência do vereador Luiz Lobão no partido, o MDB busca agora manter a unidade entre os integrantes da sua chapa proporcional para as eleições deste ano em Teresina. A continuidade do parlamentar deve aumentar ainda mais a disputa interna entre os emedebistas.

“Até a próxima semana estaremos nos reunindo com todos os pré-candidatos a vereador, justamente para avaliarmos nossa chapa proporcional. Teremos 44 nomes, todos com suas histórias e capacidades, com certeza haveremos de formar esse grande time”, afirmou o vereador Zé Nito (MDB).

O receio é que a continuidade de Lobão nos quadros de membros da agremiação influencie a saída de alguns filiados dispostos a disputar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina (CMT).


O vereador comentou a permanência de Luiz Lobão na sigla - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Estamos conversando no sentido da permanência, porque o MDB marchará com uma chapa muito forte”, argumentou Nito, que ainda rechaçou a possibilidade de desacerto com o presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB) e o engenheiro Daniel Carvalho, filho da ex-deputada Ana Paula e enteado do deputado Zé Santana (MDB).

“Clima de paz”

Apesar do impasse causado pela permanência de Lobão, Zé Nito enfatiza o ambiente pacífico dentro do MDB. O vereador acredita que o colega, de partido e de parlamento, dará sua contribuição para a campanha de Dr. Pessoa (MDB) na disputa pela prefeitura da capital. “Com certeza vai mostrar publicamente esse apoio”, concluiu.

Wellington Dias reage à proposta de elevação de impostos

Wellington Dias reage à proposta de elevação de impostos

A ideia partiu do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contrariando o presidente.

O governador Wellington Dias (PT) reagiu às declarações do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmando que o governo federal poderia aumentar a tarifa da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter estável o preço da gasolina frente à crise no preço mundial do petróleo, além de sugerir algo na mesma linha em relação aos impostos estaduais.

Em suas redes sociais, o petista disse estranhar o posicionamento do ministro. Ele lembra que, há algumas semanas, o presidente Jair Bolsonaro veio a público para tratar da redução tributária sobre os combustíveis, afirmando zerar os impostos federais caso os governadores fizessem o mesmo em relação a alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Dias lembrou que em encontro com outros governadores, a proposição de Albuquerque foi rechaçada - Foto: Elias Fontinele/O Dia

“O ministro da pasta fala sobre o aumento dos impostos sobre os mesmos combustíveis. No mínimo contraditório”, publicou Dias em seu perfil do Twitter. Ele ainda mencionou um encontro com outros governadores, em Brasília, onde a proposta de Albuquerque foi rechaçada. “Somos contra o aumento desta tributação (...) Se o preço do barril de petróleo está em baixa, é o momento dos consumidores do Brasil comprarem gasolina mais barata.”, completou.

Apesar de ter o poder para definir a cota da Cide, Bolsonaro descartou, na última segunda-feira (9), a possibilidade de elevar sua alíquota para manter o valor dos combustíveis no país. “A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências”, afirmou, também através de sua rede social.

“Me ofereci”, diz Sílvio sobre pré-candidatura de vice na chapa do PSDB

“Me ofereci”, diz Sílvio sobre pré-candidatura de vice na chapa do PSDB

Atualmente sem partido, o ex-prefeito precisa se filiar a uma sigla para viabilizar seu nome na chapa majoritária.

Ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes afirmou, em entrevista ao Jornal O Dia, que as tratativas para compor chapa do PSDB na disputa pela sucessão de Firmino Filho no Palácio da Cidade partiram dele próprio. “Me ofereci, não fui convidado por ninguém”, disse, reforçando que sua experiência como ex-gestor do município o credencia para o cargo e para manutenção do legado tucano na cidade.


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Mendes explicou porque optou por não ser cabeça de chapa, uma vez que seu nome é um dos mais bem avaliados em pesquisas de opinião de voto. Ele pontua que, enquanto vice, poderia ajudar a administração da cidade, mas sem as mesmas exigências e obrigações cobradas do chefe do Executivo municipal, posto que só ocuparia eventualmente.

“Para ser prefeito de uma cidade como Teresina, é preciso ter tempo integral e dedicação exclusiva para essa missão, é dessa forma que funciona, mesmo tendo uma equipe qualificada, como eu tive a oportunidade de ter. Não tenho esse tempo disponível, e não seria correto em assumir parcialmente”, argumenta o ex-prefeito da capital.


O médico elogiou Kleber Montezuma como gestor da educação - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Para isso, Silvio Mendes precisa confirmar sua filiação partidária até o prazo determinado pela legislação eleitoral, dia 6 de abril. A expectativa é que ele retornasse ao ninho tucano porém, como o entendimento é de que o Progressistas (PP) indique o vice na chapa do pré-candidato tucano, não descarta retornar a esta agremiação, de onde saiu ainda em 2018. “Não conversei com ninguém. Sou oferecido, como disse, mas não fui aceito. Não sei se serei”, reforça o médico.

Caso Silvio Mendes seja confirmado para a vaga, deverá ter como companheiro de chapa o atual secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, que pode ser anunciado oficialmente como pré-candidato na próxima semana, este, avaliado positivamente pelo ex-gestor da capital piauiense.

“Ele não é simpático, pois se confunde a simpatia com concessões. Por mais amigo que o Kleber seja de uma pessoa, ele não é capaz de fazer uma coisa errada para beneficiar quem quer que seja, e ao dizer não ele é considerado antipático ...Não quero uma pessoa simpática, quero um gestor para a cidade, e isso ele é, porque provou com os resultados do seu trabalho e de sua equipe".

11 de março de 2020

Marden Menezes não garante apoio a pré-candidatura de Montezuma

Marden Menezes não garante apoio a pré-candidatura de Montezuma

“No momento oportuno irei me posicionar. Estou fazendo uma avaliação com as pessoas que escuto, que sempre me ajudaram”, disse.

Defensor do nome de Silvio Mendes como candidato do PSDB para disputar a Prefeitura de Teresina em 2020, o deputado Marden Menezes avalia qual deverá ser seu posicionamento, uma vez que o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, deve ser anunciado, por Firmino Filho (PSDB) na próxima semana (17), como o pré-candidato da sigla.

Apesar de seu domicílio eleitoral ser no interior do estado, o parlamentar sempre teve participação ativa no palanque tucano da capital, mas agora reitera seu distanciamento político a Firmino e a Palácio da Cidade. “No momento oportuno irei me posicionar. Estou fazendo uma avaliação com as pessoas que escuto, que sempre me ajudaram”, disse ao Jornal O Dia.


Marden Menezes não garante apoio a pré-candidatura de Montezuma - Foto: O Dia

“Não faço parte da base e dos aliados do prefeito, apesar de estar no mesmo partido. Não indico posições políticas no município e não tendo indicações ou vínculo com a gestão municipal, de forma que estou muito à vontade para avaliar e tomar uma posição”, complementou o deputado.

Marden ainda evitou comentários sobre a provável escolha de Montezuma como provável candidato do PSDB, mas reforçou que Sílvio Mendes seria a melhor opção para a agremiação alcançar êxito no pleito. “Ele seria mais qualificado para a disputa. Tanto para vencer como para gerir o município, mas também no trato e relacionamento com as lideranças e forças políticas da cidade”, concluiu.

Coronel Nixon descarta candidatura e reitera apoio a Dr. Pessoa

Coronel Nixon descarta candidatura e reitera apoio a Dr. Pessoa

O militar disse que está em meio a um tratamento médico, mas que mesmo assim não se afastará da política.

O ex-comandante do 25° Batalhão de Caçadores, tenente coronel do Exército Brasileiro, Nixon Frota, descartou participação nas eleições municipais deste ano. “Ainda não me vejo em condições, até mesmo por motivo de saúde, pois estou realizando um tratamento”, explica.

Isso, no entanto, não significa seu afastamento da política, haja visto que o militar assumiu recentemente o comando do PRTB no Piauí e deve participar da coordenação da campanha de Dr. Pessoa (MDB) na disputa pela Prefeitura de Teresina. “Estou gostando disso. Aprendendo bastante acredito que contribuindo”, pontua.


O militar compõe o grupo que articula a pré-campanha do emedebista - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Assediado por outros partidos, Nixon optou pelo PRTB após convite feito pela direção nacional da sigla. No acerto, pesou o fato da presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, como uma de suas principais liderança do partido.

“Ele um líder militar muito respeitado e renomado, não só por ser um general quatro estrelas, mas pela sua personalidade. Acredito que se não fosse por sua influência não teria aceitado, pois não é nosso intuito entrar na política de cara, sem realmente conhecer o ambiente, para não fazer algo que venha a me arrepender”, afirma o ex-comandante.

Nixon Frota, que chegou a ocupar o cargo de assessor especial do Ministério da Justiça, será homenageado nesta sexta-feira (13) pelo 25° BC, em razão da sua passagem para a reserva do Exército Brasileiro.

Dudu diz que Firmino Filho está desequilibrado e esquece de gerir Teresina

O vereador lamentou as declarações do prefeito sobre adversários e diz que nunca o tinha visto dessa forma.

O vereador Dudu (PT) voltou a fazer críticas à postura do prefeito Firmino Filho (PSDB) durante o período pré-eleitoral. Para o parlamentar, o chefe do executivo está deixando de lado os problemas da cidade para focar suas ações em ataques à adversários políticos.


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“Estou vendo o prefeito Firmino, de uma forma muito desesperada e desequilibrada, falando sobre o processo eleitoral e esquecendo da gestão. Vejo ele atacando muito, falando mal das pessoas e dos partidos, sem respeitar e com um tom muito elevado para quem está encerrando um mandato. Tem duas coisas no ar, ou é um desespero por não ter conseguido um candidato à altura ou é desequilíbrio emocional”, disparou o vereador.


O vereador do PT é o principal crítico do gestor tucano na Câmara - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Os últimos dias foram marcados por intensas trocas de farpas entre o prefeito Firmino Filho e os pré-candidatos de oposição. A disputa também engloba aliados dos dois lados, que passam a endossar as declarações polêmicas.

10 de março de 2020

Severo Eulálio assume a presidência da CCJ da Alepi

Severo Eulálio assume a presidência da CCJ da Alepi

A Comissão já deve se reunir a partir desta terça-feira (10), com objetivo de dar início à análise das matérias que serão pautadas na Casa durante o primeiro semestre de 2020.

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (09) entre os líderes de bancada definiu a nova composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A presidência da comissão ficou com o deputado Severo Eulálio (MDB) e como vice-presidente foi escolhido o deputado Francisco Limma (PT). 

Também são membros titulares da CCJ os deputados Nerinho (PTB), Teresa Britto (PV), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Hélio Isaías (PP) e Henrique Pires (MDB). Os suplentes da Comissão serão os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Dr. Francisco Costa (PT), João de Deus (PT), Gustavo Neiva (PSB), Cel. Carlos Augusto (PL), B. Sá (PP) e João Madison (MDB).


A CCJ é a principal comissão da Casa, pois analisa todos os projetos - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Severo Eulálio anunciou que a Comissão deve se reunir a partir desta terça-feira (10), com objetivo de dar início à análise das matérias que serão pautadas na Casa durante o primeiro semestre de 2020. “Já tomamos conhecimento dos processos e já vamos distribui-los para dar andamento em todos os projetos”, disse. 

As Comissões Administração e Finanças também devem ser formadas no decorrer desta semana, através do entendimento entre os líderes partidários. 

“Não vou tirar do bolso”, diz Ciro sobre indicar vice

“Não vou tirar do bolso”, diz Ciro sobre indicar vice

O cargo de vice na chapa governista está reservado ao partido de Ciro, que vai dialogar com as bases.

Em meio a chegada de novos vereadores da capital aos seus quadros, o Progressistas (PP) avalia nomes para compor a vice na chapa do PSDB na disputa pela Prefeitura de Teresina nas eleições deste ano. A indicação, porém, só deve ocorrer após o nome tucano ser oficializado por Firmino Filho (PSDB).


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“Vamos passar por um processo de escolha. Será um vice que venha a somar com o candidato, que aglutine em todos os sentidos. Pode ter certeza, não vou tirar o vice do bolso, vou discutir com o prefeito e com o próprio candidato, alguém que ajude na gestão da cidade”, afirmou o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla.


Ciro Nogueira comandou solenidade de filiação de lideranças ao partido - Foto: Reprodução

Especula-se uma das opções do PP para a vaga é o ex-prefeito Sílvio Mendes, que deixou a legenda em 2018. Apesar dos dirigentes do partido negarem essas tratativas, manifestaram o desejo de ter novamente o ex-gestor em seu quadro de filiados. “É um sonho se ele puder voltar ao nosso partido”, disse o mandatário progressista.

Além da condução do PP em torno das eleições na capital, Ciro deve intensificar sua participação na coordenação das candidaturas do partido no interior do estado. “Em junho vou tirar licença, pois quero percorrer os 224 municípios”, concluiu o parlamentar, provável candidato à sucessão de Wellington Dias (PT) em 2022.

No STF, Wellington Dias trata sobre distribuição dos royalties

No STF, Wellington Dias trata sobre distribuição dos royalties

O governador quer critérios mais justos na divisão dos recursos, beneficiando mais estados.

O governador Wellington Dias participou nesta segunda-feira (09) de audiência com a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro também contou com a presença de procuradores, do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e André Alencar, assessor parlamentar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), representando o presidente da instituição, Glademir Aroldi.

Na audiência, foram iniciados os debates referentes aos royalties de petróleo e o julgamento da constitucionalidade da Lei que estabelece critérios mais justos de distribuição dos mesmos.

A ministra Cármen Lúcia marcou reunião com a CNM e com os governadores de estados confrontantes e não produtores para avaliar impactos e ouvir os respectivos posicionamentos com o objetivo de trabalhar uma decisão que seja mediadora para as partes.


O governador do Rio de Janeiro, principal afetado com a medida, participou da reunião - Foto: Reprodução

O julgamento da distribuição dos royalties é um pleito histórico da pauta prioritária municipalista. Em março de 2013, decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012. Desde então, se aguarda o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a constitucionalidade da legislação.

Segundo o governador Wellington Dias, a ministra Cármem Lúcia manifestou sua posição em buscar conciliação e ditou dois precedentes no STF. “Há um julgamento previsto para abril e ela quer buscar entendimento com a União (Advocacia Geral da União), Estados e Municípios antes deste julgamento. Havendo acordo, o plenário vai analisar e já pode homologar. Sendo assim, seus efeitos prevalecem”, explica Wellington.

Na audiência, foi discutida ainda a PEC Mais Brasil, que tem a disposição do Governo em abrir mão de 70% da sua receita com royalties e participação especial. “A ministra acertou nova agenda com o Colegiado dos Procuradores dos Estados, AGU e CNM no dia 16 de março e, em seguida, dia 20, uma agenda com os governadores”, diz o governador.

09 de março de 2020

Vereador Enzo Samuel diz que ainda não definiu rumo partidário

Vereador Enzo Samuel diz que ainda não definiu rumo partidário

O parlamentar trabalha para escolher um partido que faça parte da base aliada do prefeito Firmino Filho.

De saída do PC do B, o vereador Enzo Samuel ainda não definiu em qual partido irá se filiar para disputar a reeleição no próximo mês de outubro. Apesar de ter convites de algumas siglas, o parlamentar diz que ainda vai analisar os cenários antes de tomar uma decisão definitiva sobre o seu futuro político. 


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“Vamos analisar com calma. Temos que procurar o melhor caminho, procurar uma identificação. Então, vamos analisar todas as possibilidades com calma, durante esse período de janela partidária”, afirmou Enzo, que trabalha para escolher um partido que faça parte da base aliada do prefeito Firmino Filho


Vereador Enzo Samuel diz que vai analisar todas as possibilidades com calma para melhor escolha - Foto: Arquivo O Dia

Nos bastidores, circula a informação que Enzo Samuel deve assinar nos próximos dias a ficha de filiação ao Progressistas. Ao ser questionado sobre a possibilidade, o parlamentar prefere desconversar, mas ressalta que deve anunciar um posicionamento antes do final do mês de março. 

“A gente vem conversando e dialogando muito, mas ainda não existe uma decisão. É uma decisão que você tem que tomar com muito cuidado e carinho”, ressaltou Enzo Samuel.