Se arrastando desde maio, quando a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou seu cronograma de tramitação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ter sua tramitação concluída em Plenário nesta terça-feira (16), com a votação do relatório já aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Casa.

O atraso se deu por uma série de impasses entre os deputados, inclusive da base aliada do governador Wellington Dias (PT). O primeiro impasse tratou de emenda apresentada pela deputada Lucy Soares (Progressistas), que propunha aumentar de 30% para 50% o percentual das verbas parlamentares destinadas à saúde, educação e cultura, proposta rejeitada pelo relator da LDO, Franzé Silva (PT).

A convocação de suplentes e remontagem das comissões também retardou a tramitação da matéria. Quando da primeira votação do relatório final, os deputados João Madison (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRB), recém chegados ao colegiado em substituição dos titulares licenciados, pediram vistas conjuntas, alegando a falta de tempo para compreensão da LDO.

^{Impasses devem provocar discussões no parlamento - Foto: O Dia}

Por seguinte, o emedebista apresentou uma emenda que dispunha acerca da equiparação da contratação de artistas nacionais e locais em eventos realizados com verbas provenientes de recursos parlamentares, o que também não foi acatado por Franzé. A divergência foi motivo de bate-boca na comissão, e Madison prometeu levar sua proposta para apreciação em Plenário.

Superados todos esses pontos, o líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT), espera que as divergências sejam sanadas. “Quanto mais consensuado for para Plenário melhor. A Assembleia é uma casa de entendimento, aqui ninguém passa nada na marra, é tudo com base no entendimento. Faremos o entendimento para levar ao Plenário no ponto de ser votado, toda casa legislativa é assim”, enfatizou o petista.

A conclusão da matéria é requisito, segundo o regimento interno da Casa, para o início do recesso parlamentar. As diretrizes orçamentárias servem de base para as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser discutida no segundo semestre.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia