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APPM faz recomendações aos municípios contra COVID-19

A entidade emitiu aos municípios nota técnica contendo recomendações baseadas nos alertas da OMS.

18/03/2020 12:55h

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) tem orientado os gestores municipais no sentido de deflagrarem medidas urgentes de prevenção e contenção contra o novo coronavírus (COVID-19). A entidade emitiu aos municípios nota técnica contendo recomendações baseadas nos alertas dos organismos nacionais e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A APPM fundamenta a nota na Lei nº 13.979/2020, do Governo Federal, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus; no Decreto nº 18.884/2020, do Governo do Estado do Piauí, que delimita as ações e  procedimentos relativos ao enfrentamento do COVID-19; e nos pontos já observados pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, “recomendamos que os municípios busquem simetria com as condutas deliberadas no âmbito do Estado, da União e dos organismos internacionais, inclusive, com relação às escolas e serviços públicos, com suspensão de atividades por, pelo menos, 15 dias”.

“Todos os prefeitos e demais gestores municipais devem ficar atentos às deliberações do Governo Federal, através do Ministério da Saúde do Brasil, para que, no que couber, busquem, também, harmonizar suas ações com as deliberadas pelo Ministério”, complementa o presidente da APPM.

Na última segunda-feira (16), o presidente Jonas Moura reuniu-se com o governador Wellington Dias e o secretariado estadual, ocasião na qual discutiram medidas integradas entre Estado e municípios voltadas à prevenção contra o novo coronavírus no Piauí. A reunião aconteceu no Palácio de Karnak.

Além da nota técnica, a APPM também recomendou que gestores municipais atentem para o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus do Estado do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde. A Associação recomenda que os municípios elaborem planos de contingência.


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