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Assis propõe tributação de grandes fortunas para combate ao Covid-19

O recurso arrecadado seria partilhado em 30% para a União; 35% para os estados e Distrito Federal; e 35% para os municípios.

26/03/2020 08:40h

Como forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), o deputado federal Assis Carvalho (PT) apresentou projeto de lei que visa instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. O recurso arrecadado seria destinado exclusivamente ao combate à pandemia, enquanto durar a situação de calamidade pública, e seria partilhado em 30% para a União; 35% para os estados e Distrito Federal; e 35% para os municípios.


O deputado entende que as medidas já estão na Constituição Federal - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Segundo o projeto, seria tributada a titularidade de bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil ou no exterior, em valor superior a cinco milhões de reais – valor que seria atualizado anualmente pelo Poder Executivo. Ficaria também a cargo do Poder Executivo a regulamentação dos critérios de avaliação do valor dos bens móveis e imóveis. 

“A implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas está prevista na Constituição Federal há 31 anos, porém nunca foi regulamentada por esta Casa. Considerando o volume de recursos necessários ao enfrentamento da crise econômica e humanitária à nossa frente, faz-se necessário um grande esforço de todos, especialmente dos detentores de grandes fortunas no Brasil. Também penso ser oportuno destinar esses recursos exclusivamente ao combate a Covid-19 para amenizar os danos causados”, explicou Assis Carvalho.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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