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"Baixo quadro de servidores dificulta fiscalização", diz presidente do TCE

O conselheiro Abelardo Vilanova falou que os salários no órgão são bons, mas falta pessoal.

14/03/2019 06:51h

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Abelardo Vilanova, acredita que o atual quadro de servidores do órgão é insuficiente e seja um dos dificultadores das ações de fiscalização das quais a corte é responsável. 

“O salário não é problema, mas a quantidade de servidores que estamos precisando, além da qualificação. Queremos aumentar um pouco a quantidade porque o estado do Piauí são mais de 200 municípios, e queremos fazer pelo menos uma visita a cada semestre, e nosso quadro hoje não nos permite isso”, revela o presidente do TCE-PI. 

Ele ainda explica que, mesmo buscando melhorar o orçamento do Tribunal, as despesas permanecem crescendo, o que acaba impedindo a contratação de novos servidores, uma demanda necessária para fortalecer e ampliar as ações de fiscalização em todo o Estado. 

“A necessidade é de auditores fiscais, para aumentar a fiscalização nos órgãos e prefeituras. O nosso pessoal é insuficiente para fazer a fiscalização, mas esbarramos no orçamento, pois também temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal da mesma forma que o Executivo e Legislativo”, ressalta Vilanova. 


Abelardo Vilanova foi à Alepi falar sobre projeto que reformula estrutura do TCE - Foto: Poliana Oliveira/O Dia

Alternativa 

Para contornar a situação, o presidente encaminhou nesta quarta-feira (13) a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Projeto de Lei que propõe uma reformulação na estrutura do TCE-PI, que segundo ele, implicará em uma nova forma de fiscalização a ser adotada pelo Tribunal, sem gerar movimentação de despesas. 

“Vamos fazer um ajustamento do nosso quadro, mas sem aumento de despesas. Reduzindo alguma função, aumentando outra, mas tudo dentro do nosso orçamento. Não há criação de cargos, apenas uma adequação, isso pode até resultar em uma redução de despesas”, finaliza o presidente do TCE-PI.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

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