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Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios

O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

18/12/2019 12:21

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

O projeto “Teresina em uma nova década” começa a ser exibido hoje na O DIA TV, e segue até sexta, sempre às 20h30. O projeto reúne líderes para discutir temas relevantes e que impactam diretamente na vida dos teresinenses. A ideia faz parte da intenção do Sistema O DIA em promover discussões em busca de solução para desafios que Teresina precisa enfrentar nos próximos anos. 

Planos

O PTB, do ex-senador João Vicente Claudino, estuda dois caminhos para o pleito eleitoral do próximo ano. O primeiro é repetir uma aliança que já foi vitoriosa e indicar o vice na chapa encabeçada pelo PSDB. O segundo caminho é repetir a estratégia de lançar uma candidatura própria, que não deu muito certo em 2012 e 2016. Uma aliança com o grupo do governador Wellington Dias é praticamente descartada.

Convite

Prestes a deixar o PDT, o deputado federal Flávio Nogueira analisa mais um convite. O Republicanos já manifestou interesse no passe do parlamentar. O convite foi formalizado pelo presidente estadual da sigla, Gessivaldo Isaías, que não descarta abdicar do comando para viabilizar a chegada de Nogueira. 

Pré-candidato?

O major Audivam Nunes, coordenador da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública, vem sendo apontado como um dos possíveis nomes na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina em 2020. Com forte ligação com o deputado Fábio Abreu, o militar passou a investir recentemente na divulgação de seu trabalho através das redes sociais. Seria uma estratégia de marketing visando 2020?

Fogo amigo!

O vereador Ítalo Barros voltou a criticar a líder do prefeito na Câmara Municipal, Graça Amorim. A troca de farpas aconteceu durante as discussões sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). “Com certeza é um projeto de extrema importância para o município de Teresina. Eu fico triste com a situação. Eu acredito que precisa de mais organização. Mais organização por parte da líder [do prefeito] dessa Casa. Porque isso não era para trazer uma discussão para o plenário. Isso era para ter resolvido antes. Teve tempo suficiente para ser resolvido”, disse Ítalo.

Quem está no Catar, acompanhando o Flamengo na disputa pelo mundial de clubes da Fifa, é o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. Ele assistiu ao jogo contra o Al-Hilal e vivencia a expectativa de acompanhar de perto a sonhada final contra o Liverpool. 

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