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CCJ aprova proposta que proíbe vendas de veículo a gasolina

A previsão é que, a partir de 2040, qualquer transporte de tração automotora por motor a combustão deixe de circular no país.

14/02/2020 08:37h - Atualizado em 14/02/2020 13:24h

Veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, poderão deixar de ser comercializados no Brasil a partir de 2030, é o que estabelece a proposta de Ciro Nogueira (Progressistas), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


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A matéria, que agora será debatida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê a instituição de uma política desses automóveis por veículos movidos a biocombustíveis ou elétricos, que continuam liberados. A previsão é que, a partir de 2040, qualquer transporte de tração automotora por motor a combustão deixe de circular no país, com exceção de veículos oficiais, de estrangeiros ou de colecionadores.


A proposta aprovada na CCJ é de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira (PROGRESSISTAS) - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Segundo Ciro Nogueira, esses tipos de veículos são responsáveis por emitir altas taxas de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global. Para ele, é fundamental discutir a mudança da matriz energética do país.

“Essa é uma tendência de vários países. A Alemanha, por exemplo, fez foi reduzir esse prazo. Isso vai acontecer no mundo todo e no Brasil precisa iniciar essa discussão, porque não envolve em si a produção de carros apenas, mas a matriz energética e a rede de abastecimento, então precisamos de um plano a médio e longo prazos para isso”, explica o parlamentar piauiense.

O relator do projeto na CCJ, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ao dar seu parecer favorável ao texto, observou que a Constituição Federal prevê a reorientação do mercado de uma cadeia produtiva insustentável, uma vez que a ordem econômica tem como princípio, entre outros, a defesa do meio ambiente.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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