A Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí e o Governo do Estado lançaram ontem (6) o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí. Durante todo o dia, a corregedoria também promoveu o workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”. O Núcleo tem o objetivo de promover soluções para os entraves existentes na questão agrária do Piauí, estabelecendo um diálogo com a sociedade.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, esclareceu que o projeto tem alcance social imenso e que o desafio a partir de agora é traçar e executar um plano objetivo para aumentar a área regularizada no Piauí. “O projeto tem um alcance social e, por meio dele, é possível estabelecer uma plataforma e um programa para regularização de acordo com as regras baseadas na lei”, diz o desembargador.

^{Desembargador Ricardo Gentil (Foto: Moura Alves/O Dia)}

O governador Wellington Dias (PT) participou do lançamento do núcleo e avaliou que 40% das terras piauienses não são regularizadas, o que inviabiliza em grande parte o desenvolvimento social e econômico do estado. “Nosso objetivo é integrar todos os níveis de governo e resolver a questão da regularização da propriedade, e isso é fundamental tanto para a área urbana quanto rural do Piauí”, destacou o chefe do Executivo piauiense.

No processo de criação do núcleo, a Corregedoria-Geral de Justiça e o governo do Estado contaram com a consultoria de Richard Torsiano, especialista que atua na área da regularização e presta consultorias para a ONU na América Latina. Richard avalia que o Núcleo cria a possibilidade de um ambiente integrado para elaboração do plano estadual de regularização fundiária.

“A falta de regularização traz um impacto para o desenvolvimento econômico porque os produtores rurais não têm segurança jurídica para investir nesses imóveis. Temos o problema de vulnerabilidade de agricultores familiares que não têm o documento da terra, o que impossibilita receber benefícios de políticas públicas e ainda as comunidades tradicionais e quilombolas que também carecem o título de suas terras”, afirmou o consultor

Por: João Magalhães - Jornal O Dia