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A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios que o superfaturamento na compra de livros didáticos pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de União com a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira chegou a R$ 541 mil. A constatação foi feita durante a Operação Delivery, que prendeu na manhã desta terça-feira (12) empresários, servidores municipais de União e um vereador.
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Segundo o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, Glauco Soares, até então as investigações apontavam para um superfaturamento R$ 205 mil, valor referente a compra de 1.386 livros a mais que a quantidade de alunos registrados no censo escolar do município. Durante a operação nesta segunda-feira, contudo, os agentes não localizam os livros que teriam sido comprados, o que eleva a estimativa do superfaturamento para R$ 541 mil.
“A equipe de auditores da CGU que acompanhou os agentes da Polícia Federal nas buscas e apreensões não identificaram nenhum indício que qualquer livro tenha sido entregue em relação a execução desse contrato. Até agora não há nenhuma documentação que demostre a entrega desses livros”, disse Glauco Soares em pronunciamento. “O que inicialmente corresponderia a um superfaturamento de R$ 205 mil, agora há indícios que esse superfaturamento tenha sido na verdade de R$ 541 mil, que é o valor correspondente a totalidade do contrato”.
Representantes da Polícia Federal e d CGU durante coletiva (Foto: Reprodução)
O Superintendente revelou a Secretaria de Educação comprou 3.610 livros didáticos destinados para alunos da 5ª a 9ª série do ensino fundamental, quando o censo escolar indica que que o município tem 2.224 alunos nessas séries. A CGU afirmou que analisa ainda outro contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e empresa Rosalba Maria Costa Oliveira no valor de 586 mil.
A investigação
A investigação de superfaturamento teve início depois que policiais militares encontraram R$ 379 mil dentro de um veículo que saiu de Fortaleza para a cidade de União no dia 1º de maio. O motorista do veículo, que é servidor da Secretaria Municipal de Educação de União, disse que os recursos seriam relativos a um contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de União e uma empresa cearense para o fornecimento de livros didáticos.
A partir dessa informação, a CGU iniciou um levantamento de quais foram os contratos firmados pela Prefeitura de União cujo o objeto fosse livros didáticos. Foram identificados três contratos. Dois deles foram firmados com a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira, nos valores de 541 mil e 586 mil.
Secretário é exonerado
O secretário de Educação de União, Marcone Martins, foi exonerado pelo prefeito Dr. Paulo Henrique (PSD) logo após a operação. Em nota, a Prefeitura de União afirmou que a exoneração do secretário ocorreu para que ele se apresentasse às autoridades policiais e judiciais. A prefeitura anunciou que instituiu uma comissão para supervisionar todos os atos ordenadores de despesas do erário público para identificar eventuais falhas e corrigi-las.