Após diversas denúncias acerca de profissionais da saúde que fingiram a aplicação da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou, na última terça-feira (30), um Projeto de Lei (PL) estabelecendo a prisão para quem cometer esta infração em pacientes que se submetem a quaisquer campanhas de imunização. 

^{(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)}

Embora reconheça que a grande parcela de trabalhadores de saúde envolvidos na vacinação da população tenha compromisso com a ética e jamais fariam algo assim, o líder parlamentar pontua a necessidade da criação de mecanismos para coibir e evitar que esse tipo de conduta criminosa, registrados e divulgados nas redes sociais, fique impune.

“Gostaria de que não tivesse sido necessário propor essa medida, porque parece absurda a situação de um profissional de saúde deixar de aplicar deliberadamente a vacina em um paciente que precisa do imunizante, ainda mais em um momento grave de pandemia como este”, argumenta o senador piauiense.

A proposta, que agora tramita nas comissões técnicas do Senado, estabelece pena de três a seis anos de reclusão e multa, em caso de emergência de saúde pública  como o da pandemia causada pela Covid-19. “Que a perspectiva de punição exemplar sirva para evitar casos tristes e absurdos como os episódios que vêm sendo registrados pelo país”, conclui Ciro.