O senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a defender a aprovação de projeto de sua autoria que pune com até três anos quem espalhar as chamadas “fake news”.

O parlamentar comentou uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (19), com exemplos de resultados trágicos e mortes em razão de notícias falsas.

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^{O senador Ciro Nogueira (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)}

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Ciro argumenta que a proposta não trata de limitar a liberdade de expressão, mas sim de resguardar o interesse comum e a integridade física das pessoas. Ele lembra que os casos de pessoas mortas em razão de boatos espalhados por redes sociais somente reforçam a necessidade de uma legislação mais rigorosa contra as notícias falsas.

O projeto de lei de autoria de Ciro (PLS 473/2017) estabelece que quem divulgar notícias falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante será punido com penas de detenção ou reclusão. O projeto também estabelece que a pessoa só deve ser responsabilizada se ficar comprovado que ela espalhou a informação mesmo sabendo que era falsa - por má fé. 

Pela proposta, será de seis meses a dois anos de detenção a pena no caso da simples divulgação das chamadas “fake news”. Caso essa divulgação seja feita por meio da internet, a pena passa a ser de reclusão de um a três anos. Se a prática visar a obtenção de algum tipo de vantagem, a pena poderá ser aumentada em até dois terços - ou seja, o projeto de lei prevê uma pena de até cinco anos de reclusão.

Segundo dados de uma pesquisa da Universidade de São Paulo, cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas no Brasil. Esse dado, na avaliação do senador, preocupa muito, pois além da abrangência, as fake news confundem e desinformam a sociedade em assuntos relevantes, como saúde, segurança pública e política. 

"Os casos de mortes de pessoas inocentes só amplia a necessidade, urgência e relevância do projeto de lei em tramitação no Senado", destaca Ciro.

“Fake news é um assunto que preocupa não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Ouvimos sobre o estrago que podem fazer nesse momento eleitoral, mas minha maior preocupação é o caso das mortes de inocentes que são enganadas e colocam sua vida e sua saúde em risco por causa da divulgação de informações falsas”, acrescenta o senador.