Depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Teresina (CMT), seguindo recomendação dos técnicos da casa, decidiu por arquivar dois projetos seus, a vereadora Cida Santiago (PHS) afirmou que os parlamentares de oposição têm mais dificuldades para aprovar suas matérias. 

“A gente vê uma espécie de complô contra a gente, para prejudicar a sociedade, infelizmente, por conta de pequenas coisas. Estou, de certa forma, revoltada com essa situação. Uma impossibilidade jurídica de algo que é para informar a sociedade? Não podemos admitir nessa casa’, avalia Cida.

O entendimento dos assessores jurídicos da CCJ foi que os projetos, que tratavam sobre questões informativas de processos de adoção e de reconstrução mamária à mulheres vítimas de câncer, eram inconstitucionais, decisão questionada pela vereadora.

Ela garante que buscará outros caminhos, até mesmo a judicialização, para recorrer do parecer da CCJ quanto aos seus projetos.  “Vou procurar toda assessoria para vermos o que houve e para tomarmos as providências cabíveis”, finaliza Cida Santiago.

“Trabalhamos com critérios técnicos”, esclarece presidente da CCJ 

A acusação de complô contra os vereadores de oposição foi prontamente rechaçada por Edson Melo (PSDB), presidente da comissão de Constituição e Justiça (CJJ) da Câmara Municipal de Teresina (CMT). Segundo ele, todas as matérias que por ali tramitam são analisadas com base em critérios técnicos.

“O projeto de lei de todos os vereadores são respeitados, inclusive são postos em pauta diante de um critério essencialmente técnico. Aliás, na CCJ não estamos avaliando o mérito, se o projeto é bom ou ruim, estamos discutindo lá quanto à constitucionalidade ou não, independente de qualquer coisa”, explica o presidente.

Edson Melo ainda esclarece que os relatórios elaborados pelo corpo técnicos dos servidores da casa devem ser respeitados, e reforça que não há, na comissão, qualquer tentativa de perseguição aos vereadores que compõem a bancada de oposição na CMT.

“Não estamos discriminando ninguém. Qualquer tipo de projeto, mesmo não concordando, votamos favorável a sua tramitação, porque lá a análise é técnica. Nada de política acontece na CCJ”, finaliza o presidente da comissão legislativa.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante / Foto: Assis Fernandes