A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto que trata do Orçamento do Estado para 2020. Durante a sessão, o relator, deputado Franzé Silva (PT), rejeitou uma emenda dos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) que remanejava recursos para aplicação nas áreas de saúde e educação. Os dois parlamentares queriam remanejar R$ 2 milhões do Gabinete Militar para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e para os hospitais regionais.   

“Tentamos manter um orçamento equilibrado. A lógica é pensar para 2020 um orçamento que possa atender as necessidades do estado. Nesse sentido, procuramos ser o mais justo possível, para não alterar muito aquilo que tem de planejamento no governo do estado. A emenda [da oposição] retirava de uma unidade orçamentária ligada à governadoria e levava para a Uespi e para Saúde. Nesse sentido evitamos que isso pudesse acontecer para não desequilibrar o orçamento”, explicou Franzé, ao justificar a rejeição. 

O posicionamento do relator da Lei Orçamentária não convenceu o líder da oposição, deputado Gustavo Neiva (PSB), que questionou as prioridades do governo. 

“Nossa intenção é valorizar políticas públicas que devem ser valorizadas. Quem não sabe a situação da Uespi de calamidade? Buscamos corrigir essa distorção e valorizar a educação. Como valorizar a saúde. Percorremos o estado do Piauí e vários hospitais regionais. Esse caos foi confirmado por vistoria do TCE em 30 hospitais com problemas. Apresentamos uma emenda para o do Gabinete Militar, que gasta com o governador. São 30 milhões para o governador. Quando é para cuidar da saúde de várias pessoas, só são projetados R$ 28 milhões. Buscamos corrigir essa distorção. Retirando do Gabinete Militar para a saúde e a Uespi”, protestou o líder da oposição. 

O texto final da Lei Orçamentária recebeu nove emendas propostas por deputados estaduais, que tratam, principalmente de obras em municípios do interior do estado. Além disso, a proposição  recebeu emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais que totalizam R$ 50,4 milhões.

De acordo com a proposta encaminhada pelo Governo do Estado, o orçamento de 2020 deve ser de R$ 13 bilhões. O texto final deve ser analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias. 

Por: Natanael Souza