A ANJ (Associação Nacional de Jornais) rebateu declarações de Fernando Haddad de que os jornais brasileiros recorreram ao STF para tentar censurar seus concorrentes internacionais que atuam no país.

Haddad, candidato do PT à Presidência, referia-se a uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que a associação ajuizou no Supremo em outubro de 2016, na qual defende que sites de notícia são empresas jornalísticas e devem ser regulados pela mesma legislação que rege jornais e revistas impressos.

O diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, afirma que a associação busca apenas o respeito à lei.

"O questionamento da ANJ junto ao Supremo Tribunal Federal refere-se ao descumprimento da Constituição brasileira. O artigo 222 da nossa Constituição é bastante claro, ao limitar a 30% o capital estrangeiro em empresas jornalísticas. O que defendemos, portanto, é simplesmente o respeito à lei, a um princípio constitucional", diz Pedreira. 

A associação pediu ao STF que a restrição ao capital estrangeiro também se estenda aos sites noticiosos.

"A intenção é esclarecer que não abrange apenas pessoas jurídicas que produzam publicações impressas e periódicas, mas toda e qualquer organização econômica que produza, veicule e/ou divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação, impresso ou digital", afirmou a ANJ na ação.

Em sabatina promovida por Folha de S.Paulo, UOL e SBT nesta segunda (17), Haddad afirmou que sites brasileiros do El País e da BBC, entre outros, correm risco.

"Infelizmente nossos jornais brasileiros entraram com uma ação no Supremo Tribunal para tirar do ar sites em língua portuguesa mantidos por agências internacionais. Então o El País Brasil está correndo risco, The Intercept Brasil está correndo risco, BBC Brasil. Todos esse sites, por serem mantidos por agências internacionais, estão correndo risco", comentou.

"Eu penso que devemos regular isso e dizer que não, que são bem-vindas as agências internacionais em língua portuguesa porque aumentam a pluralidade de vozes no país. Quem tem medo da diversidade? Não seremos nós. Queremos mais diversidade."

Nesta terça (18), à rádio CBN, voltou a defender a permanência desses canais. "Eu pretendo dizer que eles têm todo o direito de veicular notícias no Brasil, em língua portuguesa, mesmo sendo mantidos por agências internacionais. Nós não vamos permitir a cartelização dos meios de comunicação como querem alguns grupos econômicos no Brasil", disse.

Fonte: Folhapress