Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que visa penalizar, com pagamento de multa, quem compartilhar informações falsas sobre o novo coronavírus (Covid-19). Segundo o deputado Ziza Carvalho (PT), autor da proposta, a intenção é evitar a desinformação durante este momento de instabilidade epidemiológica.

“Acabamos sendo bombardeado por informações, muitas delas falsas, não apenas relacionadas a doença mas também no geral. Nesse momento de crise pública da saúde, quanto menos informações erradas, falsas e distorcidas, melhor”, defende o parlamentar, que se baseou em uma lei paulista aprovada no ano passado.

A regra vale para quem elabora, ou colabora de alguma forma, informação falsa tendo conhecimento de sua finalidade, bem como pessoas que divulgam, por meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão sem indicação de fonte primária, esse tipo de conteúdo.

^{A proposta é do deputado estadual Ziza Carvalho e tramita na Alepi - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

A penalidade prevista na proposta é fixada pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR-PI), podendo chegar a quase R$ 2.900 caso o infrator use da estrutura pública para praticar o delito. “É mais grave ainda, pois sua responsabilidade é prestar um bom serviço à sociedade”, pontua Carvalho. A punição não isenta o culpado das sanções civis e penais.

Caso aprovada, toda a arrecadação com as multas aplicadas pela lei serão revertidas para o fundo próprio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e aplicadas em ações de enfrentamento à pandemia. A previsão é que a matéria seja aprovada, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como em Plenário, ainda nesta semana.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia