Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para deputados estaduais protocolares emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, conforme o calendário estabelecido pela comissões técnicas de Fiscalização e Controle e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Todas as sugestões serão analisadas pelo deputado Francisco Limma (PT), que além de relator do texto orçamentário elaborado pelo Governo do Estado, é presidente da comissão de Finanças, por onde a matéria tramita antes de ir ao plenário da Casa. A previsão é que ele apresente seu parecer sobre as emendas no próximo encontro do colegiado legislativo, na quinta-feira (27) da semana que vem.

^{(Foto: Arquivo/ODIA)}

A LDO 2021 estima uma diminuição de 6% no Orçamento Geral do Estado em relação ao ano anterior. Segundo a esquipe econômica responsável pela confecção do texto, essa previsão é uma adequação a perspectiva deflação do Produto Interno Bruto (PIB) e da queda de arrecadação causada pela pandemia.

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Alguns deputados, inclusive da base governistas, questionam o percentual do orçamento para o próximo ano. Na semana passada (10), após realização de uma audiencia pública com Rafael Fonteles e Antônio Neto, secretários de Fazenda e Finanças respectivamente, parlamentares sugeriram algumas mudanças.

O temor é que a redução no orçamento prejudique a prestação de serviços de órgãos de outros poderes, como Tribunal de Justiça (TJ-PI), pelo Ministério Público (MPPI), Defensoria Pública (DPE), Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Fonte: Alepi
Por: Breno Cavalcante