O desembargador Francisco Paes Landim Filho tomou posse na manhã de hoje (19) como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Paes Landim ficará à frente do TRE pelos próximos dois anos (biênio 2018-2019), tendo como vice o desembargador Sebastião Martins. Durante a solenidade, o novo presidente do TRE afirmou que um dos principais desafios que enfrentará durante a gestão será ter que lidar com a agitação política típica do período eleitoral.

“Um dos grandes desafios vem justamente no período pós-eleitoral, por exemplo, no exame das impugnações de mandatos eletivos e outras questões de suma importância no que diz respeito aos ordenamentos jurídicos eleitorais do meio político. De uma maneira, os desafios do TRE são permanentes”, afirma.

Paes Landim acrescentou ainda que os esforços de sua gestão serão concentrados no sentido de conferir mais celeridade aos processos que tramitam no Tribunal, uma vez que o TRE tem prazos a cumprir, sobretudo durante o período eleitoral. “Nós vamos cumprir todos os prazos e emprestar às decisões o ritmo necessário, o que inclusive é de natureza constitucional”, declarou.

^{Foto: Arquivo O Dia}

Com a posse de Paes Landim, o desembargador Joaquim Santana deixa a presidência do TRE, do qual esteve à frente nos últimos dois anos. Durante seu discurso na solenidade, o ex-presidente fez um pequeno balanço de sua gestão. Em 2016, o TRE julgou 1.386 de um universo de 1.601 processos eleitorais e em 2017, até outubro, 493 processos foram julgados de um total de 725 ações eleitorais.

Joaquim Santana disse ainda que enfrentou uma série de impasses durante sua gestão e citou como um dos maiores desafios a extinção de zonas eleitorais no Piauí. A decisão de extinguir 24 zonas eleitorais piauienses saiu na sessão de 15 de agosto deste ano, quando o TRE votou o rezoneamento eleitoral de todo o Estado, com o remanejamento, renomeação e recomposição de determinadas zonas. A medida ocorreu em cumprimento à resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

^{Foto: Arquivo O Dia}

Para Joaquim Santana, a medida foi um retrocesso. “É mexer naquilo que já é comarca, que já é Município, que já é zona e fazê-lo deixa de ser. Isso é ruim, mas nós seguimos a determinação do TSE e ainda conseguimos extinguir somente 24, sendo que a ordem era extinguir 51”, explica o ex-presidente do TRE.

Questionado sobre que orientações daria para o presidente recém-empossado do Tribunal, Joaquim Santana limitou-se a declarar somente que as orientações são as que o TSE passar e que, assim como ele, Paes Landim terá que atuar como gestor das determinações do Superior Tribunal Eleitoral.

Quem acompanhou a cerimônia de posse do desembargador Paes Landim foi o governador Wellington Dias, que destacou a importância da atuação do TRE para a segurança jurídica do processo democrático que são as eleições. Dias reiterou a confiança e a competência dos nomes de Paes Landim e do desembargador Sebastião Martins para gerir um momento de grande responsabilidade que será o ano eleitoral de 2018.

“Temos aqui dois nomes experientes que assumem junto e são preparados, experientes e vão saber nos guiar neste momento de grande reponsabilidade que nos aguarda no próximo ano”, disse Wellington Dias.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Ithyara Borges