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Despesas de deputados federais ultrapassou R$ 4 milhões em 2017

Esses custos estão inclusos dentro da cota para o exercício da atividade parlamentar, que é usada para despesas como alimentação, hospedagem e passagens aéreas

13/01/2018 08:08h

Com o fim do ano de 2017 fecha-se também a tabela de despesas dos parlamentares durante os últimos 12 meses. Os dados do portal da transparência da Câmara Federal apontam que só com os 10 deputados piauienses foram gastos R$ 4.406.994,82 milhões no ano passado. 

O valor é menor do que a soma de despesas dos deputados em 2016, quando foram gastos R$ 4.482.587,14 milhões. Esses custos estão inclusos dentro da cota para o exercício da atividade parlamentar, antiga verba indenizatória a que todos os deputados têm direito. 

De acordo com a legislação, a cota é única mensal, que deve ser destinada para custear, exclusivamente, os gastos dos deputados durante os seus mandatos e as despesas decorrentes correrão à conta do orçamento da Câmara dos Deputados. Cada um dos 10 deputados piauienses possui cota com limite mensal de R$ 40.971,77. O valor é diferente para cada estado da Federação porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o deputado foi eleito. 

No entanto, os dados do portal da transparência revelam que há meses em que alguns deputados gastam mais que o dobro da cota. A soma dos gastos no ano pelos deputados leva em consideração despesas com, por exemplo, manutenção de escritório, locomoção, alimentação, hospedagem, combustível, divulgação da atividade parlamentar, serviço de segurança, passagem aérea, telefonia, serviços postais, locação ou fretamento de aeronaves, automóveis e embarcações".

Gastos maiores em 2018

Apesar da queda nos valores de gastos com parlamentares em 2017, com relação a 2016, os números devem voltar a crescer em 2018. Isto porque, segundo o cientista político Ricardo Arraes, em anos eleitorais, principalmente quando ocorrem eleições gerais, a tendência é que os parlamentares visitem com mais frequência suas bases. 


Ricardo Arraes, cientista político (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

A presença dos deputados e senadores nos municípios que os apoiam vai acarretar, consequentemente, no aumento do número de emissão de bilhetes aéreos, gastos com combustíveis, hospedagens, alimentação, fretamento de aeronaves, etc. 

De acordo com Ricardo Arraes, os cidadãos também vão contribuir mais este ano para o pagamento dessas despesas. “A cada ano um percentual pequeno dos nossos impostos vai para o fundo partidário e nos anos eleitorais essa contribuição é maior. Com isso, observa-se que os gastos políticos, que nós vamos pagar, será bem maior este ano”, explicou. 

Para o cientista, as metas estabelecidas pelo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com limites de gastos não funcionam no país. “São puras peças de ficção, não existe. Três meses de campanha requer muito mais dinheiro. Os senadores que quiserem ser reeleitos terão que subsidiar os candidatos a deputado federal, para ganhar mais voto onde esses deputados atuam; o deputado federal vai ter que subsidiar os estaduais, para conseguir votos em determinados municípios. O governador nem se fala. É uma cadeia”, ressaltou. 

Uma resolução do TSE definiu que o candidato à Presidente da República terá um teto de R$ 70 milhões em despesas de campanha, em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões; para governador o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, fixado de acordo com o número de eleitores de cada estado; para senador o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, também conforme o eleitorado; deputado federal terá teto de R$ 2,5 milhões; e deputado estadual ou deputado distrital com limite de gastos de R$ 1 milhão. 

Por: Ithyara Borges

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