• Premium Outlet
  • Salve Maria
  • Jovens escritores 2019
  • Banner paraíba
  • AZ no rádio
  • cachoeir piaui
  • Novo app Jornal O Dia
  • TV O DIA att
  • TV O Dia - fullbanner

Dodge entendeu errado, diz procurador sobre fundo bilionário

Para Dodge, MPF em Curitiba extrapolou suas atribuições constitucionais ao estipular a criação do fundo anticorrupção, e criticou "o evidente protagonismo" de membros da força-tarefa.

14/03/2019 11:19h - Atualizado em 14/03/2019 11:40h

Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, o procurador Paulo Roberto Galvão defendeu, em entrevista à Folha de S.Paulo, o fundo anticorrupção que seria criado em acordo com a Petrobras, e disse que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "infelizmente entendeu errado".

"A ação [proposta por Dodge] foi baseada em uma série de premissas falsas", afirmou o procurador, nesta quarta-feira (13).

Dodge entrou com uma ação contra o acordo nesta terça (12), pedindo sua anulação ao Supremo Tribunal Federal.

Ela afirma que o MPF em Curitiba extrapolou suas atribuições constitucionais e legais ao estipular a criação do fundo anticorrupção, e criticou "o evidente protagonismo" de membros da força-tarefa, que não poderiam gerir recursos financeiros privados.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O mecanismo também foi alvo de críticas de outros órgãos, e sua criação foi suspensa a pedido dos procuradores.

Caso o acordo seja anulado, porém, o dinheiro depositado em juízo pela Petrobras (R$ 2,5 bilhões), que seria revertido para uma fundação independente a fim de patrocinar projetos anticorrupção e de cidadania, terá que voltar aos EUA -foi um acordo com as autoridades americanas que originou o pagamento da multa pela estatal.

"O risco existe, e esse é um temor muito grande", afirmou Galvão.

O procurador defende que a força-tarefa tinha competência e independência funcional para firmar o acordo com a Petrobras, com base, entre outros argumentos, de que os processos da Lava Jato relativos à Petrobras são julgados pela Justiça Federal do Paraná.

"Quando ela [Dodge] critica o protagonismo da força-tarefa, eu não sei exatamente o que ela quer dizer com isso. Porque o caso Lava Jato está em Curitiba", afirma.

Galvão reiterou que o Ministério Público Federal não faria a gestão dos recursos financeiros, mas apenas impulsionaria o processo de criação da fundação responsável por isso, que seria formada por membros indicados por entidades da sociedade civil e órgãos públicos.

Ele disse ainda que, ao contrário de casos já julgados pelo STF, o dinheiro que formaria o fundo não foi desviado da União, mas pago como multa pela Petrobras -em reconhecimento a falhas em governança e controles internos que levaram ao esquema de corrupção.

Por isso, ele repararia um dano coletivo difuso, causado pela corrupção, e não um dano à administração pública, e poderia ser direcionado em benefício da sociedade como um todo.

Daí veio a ideia de criar a fundação, em alternativa ao uso de fundos federais, por exemplo, cujos recursos são majoritariamente contingenciados pelo governo para formar superávit.

Galvão, assim como seus colegas, ainda defendem a ideia da fundação como a melhor solução possível para a aplicação dos recursos.

Mas o grupo está considerando outras possibilidades, como a criação de um Fundo Federal Anticorrupção, que receberia o dinheiro da Petrobras para destinação específica em projetos com esse objetivo, além de tirar do acordo a previsão de que o MPF tenha um assento no conselho deliberativo de uma eventual fundação.

"A nossa ideia é garantir que os recursos fiquem no Brasil", afirmou.

A ação proposta por Dodge contra o acordo ainda não foi julgada pelo STF.

Já a criação da fundação foi suspensa pela Justiça Federal do Paraná, que deu à força-tarefa um prazo de 30 dias para apresentar alternativas.

Por ora, os valores continuam depositados em conta judicial vinculada à Justiça Federal do Paraná.

Fonte: Folhapress
Por: Estelita Hass Carazzai

Deixe seu comentário