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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (01) a eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), biênio 2019-2021. Com 19 votos, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi eleito para assumir a presidência do órgão e a votação aconteceu em um clima tenso com direito a troca de farpas entre o atual presidente, desembargador Erivan Lopes, e o atual corregedor do TJ, desembargador Ricardo Gentil.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi eleito para assumir a presidência do órgão. (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
Os impasses se iniciaram após Gentil se abster de votar porque não concorda com a mudança no regimento interno da Casa, que permitiu ao desembargador Sebastião Martins concorrer à eleição. Martins é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e assumiu a presidência do órgão interinamente durante estas eleições no lugar de Paes Landim.
Atual presidente, desembargador Erivan Lopes. (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
Para Gentil, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins deveria pedir exoneração do TRE antes mesmo da eleição para presidente, e não somente às vésperas da posse, como prega o atual regimento do TJ. A fala de Ricardo Gentil foi rebatida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Erivan Lopes, que afirmou que o discurso do corregedor é incoerente.
“A coerência não é só na palavra. Ela também compõe a integridade. Se atira pedras no Tribunal, mas vossa excelência [referindo-se a Gentil] não se acanhou quanto às mudanças do regimento a menos de um ano, quando não só participou de uma eleição, como também se inscreveu para pleiteá-la”, disparou Eirvan Lopes o desembargador Ricardo Gentil.
Metas e Concurso dos Cartórios
Após eleito, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que o impasse do Concurso dos Cartórios deverá ser resolvido ainda na gestão do desembargador Erivan Lopes. Segundo o presidente, o CNJ tem acompanhado de perto o imbróglio em torno do concurso que se arrasta desde 2013, quando o edital foi lançado.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou ainda as principais metas para a sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo ele, a primeira é aumentar a produtividade do Tribunal, fazendo com que cada Comarca julgue mais processos do que recebe durante um ano. Em seguida, valorizar a mediação e a conciliação.
“Com a minha gestão, a minha meta é intensificar em nome da pacificação social, buscar métodos consensuais e resolução conflitos, para evitar que o Poder Judiciário não dê conta de tanta demanda”, afirmou o novo presidente do TJ/PI.
Outro ponto destacado pelo desembargador durante a votação foi o compromisso em continuar como presidente do TRE/PI até a diplomação, em janeiro de 2019, e só então renunciar ao cargo.