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Câmara de Teresina autoriza PMT a contrair empréstimo de R$ 30 mi

Recursos serão conseguidos junto ao BNDES para implantar o Programa Teresina Protege, que visa instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade.

30/10/2019 11:06h - Atualizado em 30/10/2019 15:01h

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, em segunda votação, a autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta foi votada novamente nesta quarta-feira (30) e recebeu 20 votos favoráveis.


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Mesmo votando favorável ao projeto, o vereador Joaquim do Arroz voltou a fazer ressalvas quanto aos valores apresentados pela Prefeitura na planilha de aplicação dos recursos. A operação de crédito visa a criação do Programa Teresina Protege, que prevê a formação de um Centro de Comando e Controle para monitoramento por câmeras das entradas e saídas da cidade.

Em sua fala, Joaquim do Arroz disse que alguns preços de equipamentos apresentados pela PMT não condizem com o valor praticado no mercado. O vereador havia pedido vistas do projeto na primeira votação e encaminhado requerimento solicitando ao Executivo informações mais detalhadas sobre a planilha. No entanto, segundo ele, as informações que recebeu vieram incompletas.


Vereador Joaquim do Arroz - Foto: O Dia

“Queria um complemento para ter uma clareza maior. Como estamos trabalhando com tecnologias, tem variações tecnológicas [entre os equipamentos] que interferem no preço, por isso peço o orçamento. Não estou subjugando o trabalho da Secretaria [Semcaspi], quero apenas mais informações”, explicou o parlamentar.

As alegações de Joaquim do Arroz foram rebatidas pela líder do prefeito na Câmara, vereadora Graça Amorim. A parlamentar ressaltou que o projeto não possui nenhuma das máculas apontadas pelo vereador e que ele passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ates de ir a plenário.


Vereadora Graça Amorim - Foto: O Dia

“Quem vai definir valores não é o mercado. Colocamos os valores na hora de mandar a proposta para formular o processo de licitação que vai ser composto após análise pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado] e vencerá quem apresentar o menor preço de mercado. O que trouxemos para a Casa foi a proposta com valores apresentados ao BNDES e que foi aprovada pelo banco”, afirmou a vereadora.

O pedido de autorização para o empréstimo chegou ao parlamento municipal em setembro, mas a demora na sua tramitação se deu por recomendação do presidente da Casa, Jeová Alencar (PP), que solicitou mais informações a respeito do projeto e da aplicação de recursos.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Breno Cavalcante

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