O governador Wellington Dias comentou ontem sobre o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que prevê o aumento de impostos em produtos e serviços. De acordo com ele, o aumento nas alíquotas dos tributos é por tempo determinado.
Na última quarta-feira (11), após reunião com empresários e parlamentares, o governo decidiu retirar o setor de energia do projeto porque a ANEEL já havia anunciado um aumento na tarifa em setembro.
Segundo Wellington Dias, as medidas vão garantir as condições de arrecadação, mas a intenção é que elas só valham por um determinado período. “São medidas que garantem as condições da gente manter esse ritmo, tanto que são medidas que a gente adota por um período enquanto ultrapassa essa época mais grave”, disse.
Ainda de acordo com o governador, a decisão de revisar os valores na alíquota partiu de uma reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). “Tivemos uma reunião do Confaz, com os secretario de fazenda e planejamento do Brasil, e foi colocada a necessidade de algumas alternativas para o enfrentamento da situação do equilíbrio das receitas e das despesas, que a União vem fazendo também. Não é uma decisão que se toma por prazer”, destacou.
Dias diz que ultrapassou “fase mais desafiadora” das finanças
O governador Wellington Dias (PT) comentou as dificuldades que o governo ainda ultrapassa com relação às finanças do Estado. Segundo Dias, o pior momento, das quedas na arrecadação já foi superado, mas ainda é preciso ter cautela com as despesas para poder investir, manter os serviços essenciais à população e o pagamento da folha.
De acordo com Wellington Dias, as quedas em Fundo de Participação e em receita partilhada com a União são mais significativas em quatro meses do ano: março, julho, agosto e setembro. “Eu diria que a fase mais desafiadora nós ultrapassamos. No meio dessa crise tivemos quedas nesse período. Caiu a receita partilhada, mas nesses meses caiu bruscamente. Tivemos meses que caiu 16%, teve mês que caiu 6%, ou seja, o caiu menos caiu 5% e isso foi desafiador”, explicou.
Mesmo tento passados os períodos considerados mais difíceis por Wellington Dias, o governador disse que o momento foi de “puxar o freio de mão” para garantir o essencial. “Agora entramos num período em que ela [receita] volta à média da normalidade, mas de qualquer forma nós vamos ter que estar muito atento, afinal não parou de ter quedas nas receitas”, pontuou.
Wellington Dias reafirmou
que o compromisso é de
manter todas as prioridades
do governo. “É claro que há
prejuízos, principalmente
em relação a novas obras
e muitas vezes na linha de
priorizar os salários e algumas
contrapartidas que o
Estado tem. Mas elegi esses
três eixos que é o que faz
com que o Piauí mantenha
ainda um ritmo de crescimento
econômico, que faz
com que a receita própria
mantenha também em um
patamar de elevação”, disse.