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Wellington Dias afirma que aumento de impostos é por tempo determinado

Segundo Dias, o pior momento, das quedas na arrecadação já foi superado, mas ainda é preciso ter cautela.

17/10/2017 07:37

O governador Wellington Dias comentou ontem sobre o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que prevê o aumento de impostos em produtos e serviços. De acordo com ele, o aumento nas alíquotas dos tributos é por tempo determinado. 

Na última quarta-feira (11), após reunião com empresários e parlamentares, o governo decidiu retirar o setor de energia do projeto porque a ANEEL já havia anunciado um aumento na tarifa em setembro. 

Segundo Wellington Dias, as medidas vão garantir as condições de arrecadação, mas a intenção é que elas só valham por um determinado período. “São medidas que garantem as condições da gente manter esse ritmo, tanto que são medidas que a gente adota por um período enquanto ultrapassa essa época mais grave”, disse. 

Ainda de acordo com o governador, a decisão de revisar os valores na alíquota partiu de uma reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). “Tivemos uma reunião do Confaz, com os secretario de fazenda e planejamento do Brasil, e foi colocada a necessidade de algumas alternativas para o enfrentamento da situação do equilíbrio das receitas e das despesas, que a União vem fazendo também. Não é uma decisão que se toma por prazer”, destacou. 

O projeto voltará a ser discutido hoje (17) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, onde o relator, o deputado Fernando Monteiro (PRTB), já informou que vai votar pela constitucionalidade do texto.

Dias diz que ultrapassou “fase mais desafiadora” das finanças

O governador Wellington Dias (PT) comentou as dificuldades que o governo ainda ultrapassa com relação às finanças do Estado. Segundo Dias, o pior momento, das quedas na arrecadação já foi superado, mas ainda é preciso ter cautela com as despesas para poder investir, manter os serviços essenciais à população e o pagamento da folha. 

De acordo com Wellington Dias, as quedas em Fundo de Participação e em receita partilhada com a União são mais significativas em quatro meses do ano: março, julho, agosto e setembro. “Eu diria que a fase mais desafiadora nós ultrapassamos. No meio dessa crise tivemos quedas nesse período. Caiu a receita partilhada, mas nesses meses caiu bruscamente. Tivemos meses que caiu 16%, teve mês que caiu 6%, ou seja, o caiu menos caiu 5% e isso foi desafiador”, explicou. 

Mesmo tento passados os períodos considerados mais difíceis por Wellington Dias, o governador disse que o momento foi de “puxar o freio de mão” para garantir o essencial. “Agora entramos num período em que ela [receita] volta à média da normalidade, mas de qualquer forma nós vamos ter que estar muito atento, afinal não parou de ter quedas nas receitas”, pontuou. 

Wellington Dias reafirmou que o compromisso é de manter todas as prioridades do governo. “É claro que há prejuízos, principalmente em relação a novas obras e muitas vezes na linha de priorizar os salários e algumas contrapartidas que o Estado tem. Mas elegi esses três eixos que é o que faz com que o Piauí mantenha ainda um ritmo de crescimento econômico, que faz com que a receita própria mantenha também em um patamar de elevação”, disse.

Por: Ithyara Borges
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