O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, esteve em Teresina nesta sexta-feira (14) para participar do IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.

Gilmar voltou a criticar o que ele classifica como "hiperativismo" do Poder Judiciário e do Ministério Público. 

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^{Ministro do STF veio a Teresina para participar de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (Foto: Ascom OAB-PI)}

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"São essas ações policialescas do Ministério Público, do próprio Judiciário - que às vezes as ordena -, num momento eleitoral. Não sei como nós vamos tratar disso. Certamente, o Congresso vai reagir a isso. A legislação eleitoral já veda a prisão de candidatos 15 dias antes do pleito. Talvez venha algum tipo de resolução do Congresso nesse sentido. Investigações que remontam a 15 anos, e aí se oferece uma denúncia agora, quando alguém se torna candidato. Obviamente que isso precisa ser verificado, e acho que o CNMP fez bem em abrir essas investigações", afirmou o ministro do STF.

Esta semana, o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, mandou abrir reclamação disciplinar contra três promotores do MP de São Paulo, contra um promotor do MP do Paraná e contra um procurador do Ministério Público Federal no Paraná.

^{O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Divulgação OAB-PI)}

A decisão de Rochadel foi tomada após o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello solicitar, por meio de memorando, a investigação dos membros dos MPs e do MPF.

Bandeira de Mello ocupa uma cadeira no CNMP pela cota do Senado, e é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já foi alvo de várias denúncias no âmbito da Operação Lava Jato.

O conselheiro que solicitou a investigação quer que a Corregedoria apure a "regularidade da instrução de feitos que possam ter impacto nas eleições de 2018".

Os três promotores de São Paulo que são alvos da reclamação são os que denunciaram o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ambos candidatos à Presidência da República.

Sem especificar a quais casos se referia, Gilmar disse que identifica abuso de poder em algumas ações do Ministério Público.

"Eu acho que nesses casos há abuso de poder. Nós estamos tendo muita politização. Esses órgãos, na verdade, são muito importantes no combate a abusos, no combate à corrupção, mas eles precisam ser mais bem coordenados. Eles precisam ter gente com mais experiência para que não aja um certo assanhamento juvenil ao tratar de temas tão relevantes. Afinal, ao fim e ao cabo, eles acabam saindo desse processo desmoralizados", opina Gilmar Mendes.

O Congresso de Direito Tributário do Piauí teve início na quinta-feira (13) e termina deste sábado (15).

"É o nome certo na hora certa", diz Gilmar sobre posse Dias Toffoli na Presidência da STF

O ministro ainda comentou a chegada do colega, Dias Toffoli, à Presidência da Suprema Corte do Judiciário brasileiro. 

"Eu já o conheço há muito tempo, tenho com ele boas relações e tenho boa expectativa. Acho que é o nome certo na hora certa. É um nome de conciliação, busca o consenso, conhece as várias esferas do Estado. Esteve no Executivo, esteve no Legislativo, está no Judiciário, esteve na advocacia. Portanto, conhece as múltiplas realidades desses nossos vários microcosmos. Então, eu tenho a expectativa de que ele fará todo o esforço no sentido de construir consensos. E isso está faltando no Brasil neste momento", afirmou Gilmar.

A posse de Toffoli ocorreu na quinta-feira, da 13 de setembro, em sessão solene que contou com a presença do presidente Michel Temer (MDB) e do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB).

Por: Cícero Portela