Representantes do governo apresentaram ontem (12), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o relatório fiscal do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Na reunião o secretário de Fazenda, Antônio Luiz Soares, ressaltou a previsão de queda nas receitas para este mês devido à redução de mais de 50% do valor Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo o gestor, no mês de junho o Piauí recebeu cerca de R$ 300 milhões do FPE e a expectativa para julho é de apenas R$ 160 milhões. “No primeiro semestre percebemos uma leve melhoria na arrecadação e na economia tanto do FPE, quanto da arrecadação própria. Quando chega em julho vemos a previsão de queda de mais da metade do valor. A receita cai, mas as despesas são as mesmas. O mês de julho vai ser mesmo crítico para o Estado”, declarou.

^{O secretário de Fazenda apresentou a situação das finanças aos deputados (Foto: Divulgação)}

Outra redução assinalada por Antônio Luiz é quanto ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básico). Segundo o secretário, o Estado perdeu R$ 239 milhões do recurso quando comparado com o valor pertencente ao Piauí retido para compor o fundo que é gerido pelo Governo Federal. As quedas nos repasses interferem diretamente na arrecadação e no pagamento das despesas, já que as receitas próprias não crescem nas mesmas proporções.

Em relação às despesas correntes, o secretário informou que elas cresceram 8,33% em comparação com o primeiro quadrimestre de 2017, passando de R$ 3,010 bilhões para R$ 3,261 bilhões. Os gastos com a saúde e a educação totalizaram R$ 293,9 milhões e R$ 717,8 milhões, respectivamente, correspondendo 11,47% e 28,04% das receitas correntes líquidas.

Sobre os gastos com pessoal, o secretário pontua que o Estado aplica 53,41% do orçamento quando o limite prudencial é de 57%. O Poder Executivo gasta 44,75% com funcionalismo, os Poderes Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Judiciário e Ministério Público gastam, respectivamente, 2,50%, 4,52% e 1,64%.

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia