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Chegando ao 18º dia da greve dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina, foi realizada na Câmara dos Vereadores uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (23), para tratar sobre o transporte coletivo da Capital. Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores do setor de transporte coletivo urbano de Teresina (Sintetro) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).
O vice-presidente do Setut, Marcelino Lopes, destacou que a audiência é necessária para que sejam ouvidos todos os setores que fazem parte do setor de transporte público de Teresina, bem como sejam encontradas soluções para resolver este impasse, que já dura mais de duas semanas. “Já ouvimos alguns falando que devem licitar o setor, outros pedem que seja municipalizado. Essa questão tem que ser discutida tecnicamente, desprovida de qualquer política, porque o transporte é extremamente técnico. Estamos aqui buscando de que forma conseguimos conciliar para deixar o nosso usuário, o empresário e o trabalhador satisfeitos”, disse.
Ele também comentou sobre a declaração do vice-prefeito, Robert Rios, de que “as empresas estariam metendo a faca na Prefeitura”, no que se refere ao recebimento de repasses do órgão municipal. Marcelino Lopes rebateu e enfatizou que tudo tem seguido conforme a Lei da Mobilidade Urbana, como prevista em contrato firmado entre os órgãos.
“Isso demonstra o desconhecimento por parte do vice-prefeito, porque existe um contrato que rege isso, que diz que, se o custo do mês não for coberto pela tarifa praticada na catraca, o poder público local tem que pagar a diferença. Isso não é meter a faca, isso é uma regra contratual feita pelo poder público. A tarifa calculada hoje deveria ser de R$5,05. Isso não é o ideal porque é um valor muito alto para os padrões econômicos e financeiros da população, por isso que foi criado pelo Governo Federal a Lei da Mobilidade Urbana, que diz que a tarifa técnica, quando está em um patamar muito alto, a Prefeitura pode diminuir, desde que pague a diferença”, reforçou.
O presidente do Sintetro, Ajuri Dias, falou das ações que podem ser adotadas para retomada das atividades e defendeu uma nova licitação para o transporte público. Ele destacou que foi proposto aos vereadores uma nova legislação para o sistema, de forma que seja feita uma nova licitação.
“A gente imagina que essa nova lei possa discutir as questões das gratuidades dentro do próprio sistema; das planilhas de custo de forma a diminuir o valor da tarifa; além de ser feito um estudo, tanto o Município como o Estado, em relação à diminuição do imposto sobre o combustível, reduzindo o valor da tarifa para R$ 2,50, sendo assim mais atrativa para o usuário, porque da maneira que está hoje, o transporte público não tem como competir com outras modalidades de sistemas”, falou.
Redução de custos
Segundo Marcelino Lopes, vice-presidente do Setut, uma das alternativas para baratear os custos para as empresas seria a redução do ICMS dos óleo diesel; dos pneus e peças feitas no Nordeste, além das gratuidades e passes estudantis serem revistas. “Essas passagens são custeadas pelos usuários que pagam a passagem inteira”, disse.
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O vereador Deolindo Moura (PT) destacou que a audiência serviu para buscar soluções para este problema que existe há muitos anos na Capital. Ele apresentou algumas propostas para chegar a um acordo entre as categorias de trabalhadores e patronal.
“Minha proposta é que tenhamos no horário de menos fluxo de pessoas ônibus menores, como faixas expressas dos terminais para o Centro, assim como a garantia de que os direitos sejam mantidos, tanto dos estudantes como dos idosos. Sobre os motoristas, é um estado de calamidade o que eles estão vivendo, tendo em vista que a classe empresarial recebeu R$ 800 mil e não repassaram esse recurso para os trabalhadores, sendo que eles precisam manter suas famílias”, falou.
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O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), destacou que não se deve mexer nas gratuidades e passes dos estudantes, uma vez que esse é um direito garantido e que deve ser mantido. Ele acrescentou que deve ser vista uma medida paliativa, como forma de manter o transporte público funcionando.
“O que estava ruim, está piorando. E agora estão aumentando os casos de Covid-19, vamos entrar em Lockdown a partir de amanhã e o transporte público, que é essencial, está paralisado, com os trabalhadores alegando que não estão recebendo seus salários. Estou propondo que a Prefeitura faça um levantamento da dívida com o Setut e, ao invés de repassar direto para o Setut, possa fazer esse repasse direto na conta dos trabalhadores. É possível ser feito assim, pois já foi feito isso antes com outra empresa”, comentou.