O promotor de Justiça do Maranhão José Osmar Alves entregou na tarde de segunda-feira (04), ao governador Wellington Dias (PT), o cargo de secretário de Regularização Fundiária e de diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). A saída de Osmar se deve em função do fim do prazo que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu para que promotores e procuradores de Justiça deixassem os cargos no Executivo em que estavam cedidos.

No dia 9 de março, o STF proibiu que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, exerçam cargos fora da instituição. A decisão atendeu a uma ação impetrada pelo PPS contra a nomeação, pela presidente Dilma, do procurador de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, como novo ministro da Justiça.

Após a decisão, o STF deu cerca de 30 dias para que todos os procuradores e promotores que quisessem permanecer no cargo pedissem exoneração do Ministério Público de forma definitiva. No caso de Osmar, ele preferiu sair do Executivo, para não abrir mão da carreira no MP. 

O promotor José Osmar Alves preferiu deixar o cargo no Executivo, a pedir exoneração do Ministério Público

Ao agradecer ao governador, Osmar agradeceu a confiança de Wellington e dos servidores do Interpi. Ele disse que vai tirar férias antes de voltar ao MP. ”Agradeço ao governador pela confiança e aos servidores do Interpi e estou à disposição para a construção de um estado melhor”, disse o promotor.

A saída de Osmar Alves pegou de surpresa Wellington. Ainda na manhã de segunda-feira, ele disse a jornalistas que o entendimento de juristas era que a decisão do STF só valeria caso houvesse novas nomeações. Como Osmar havia sido nomeado em 2015, antes do parecer da suprema corte, Wellington acreditava que ele ficaria até o fim do Governo. Porém, como ontem era o último prazo dado pelo STF, o promotor preferiu não arriscar. Caso contrário, poderia perder para sempre seu cargo no MP.

Interinamente, o Governo do Estado nomeou a agrimensora Regina Lourdes de Carvalho, funcionária de carreira do Interpi, como nova diretora-geral do órgão.  Wellington ainda não definiu quem será o diretor definitivo. O Governo está avaliando se recorre da decisão ao próprio STF, já que Osmar é promotor de outro estado, o que não deixaria o MP subordinado ao Executivo, justificativa utilizada pelo STF para impedir a permanência de promotores no Governo.

Por: Robert Pedrosa - Jornal O Dia