O governo do Piauí anunciou recentemente que o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 40 milhões nos meses de setembro e outubro, por falta de apoio da União, que não incrementou os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Emílio Júnior, superintendente do Tesouro Estadual, a queda nas transferências de recursos impacta diretamente o orçamento estadual, já que metade das receitas do Estado dependem dessas transações.

“A partir do momento que a gente vem de uma crise econômica, desde 2015, uma coisa bem agrava, que esses recursos deixam de entrar, como o Piauí é muito dependente, inclusive mais 50% das nossas receitas vem praticamente dessas transferências, isso pesa muito para que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal”, explica Emílio.

^{Foto: Arquivo/O DIA}

De acordo com o superintendente, a perspectiva do último boletim do Tesouro Nacional era de que o FPE de setembro fosse incrementado em 7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que acabou não se concretizando. As perdas neste repasse têm feito com que o Governo não consiga honrar, por exemplo, com o pagamento dos precatórios. Para ele, isso só agrava ainda a situação dos serviços públicos do Estado.

“Quando temos a obrigatoriedade de 25% desse recurso ir para a educação, já temos 10 milhões que poderiam ir para essa área. Quando 12% disso tem que ir para a saúde, são praticamente R$ 5 milhões que poderiam fortalecer essa questão, assim como os encargos máquina pública, para ela funcionar”, salienta o superintendente do Tesouro Estadual.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante