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MPF pede prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras

Procuradores dizem que Márcio de Almeida Ferreira não comprovou origem de R$ 48 milhões repatriados em 2016.

08/05/2017 17:51

O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (8) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que foi detido em caráter temporário na quinta-feira (4), quando a Polícia Federal deflagrou a 40ª fase da Operação Lava Jato.

A ação policial, batizada de "Asfixia", investiga o pagamento de propina de pelo menos R$ 100 milhões em propina, a três ex-gerentes da Petrobras. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.

Ao todo, quatro pessoas foram detidas em caráter temporário, por cinco dias. O prazo das prisões se encerra nesta segunda-feira. O MPF, por sua vez, decidiu pedir a prisão temporária apenas de Márcio Ferreira. Não há, na petição, citações aos demais detidos.

O pedido de prisão preventiva contra Márcio Ferreira se baseia no depoimento dele à Polícia Federal. De acordo com o documento, ele não conseguiu comprovar a origem de R$ 48 milhões que foram repatriados ao Brasil, em 2016. Ele disse, na oitiva, que esse valor foi obtido com a venda de imóveis.

Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro decidir se aceita ou não o pedido do MPF. Além de transformar a prisão de Márcio Ferreira em preventiva, ou seja, sem prazo para saída, ele também poderá determinar a extensão da prisão temporária, por mais cinco dias.

Investigações

De acordo com o MPF, o foco principal da operação são três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receberem de mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar a propina.

Ainda conforme os procuradores, as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o MPF.

Dentre esses, destaca-se, ainda de acordo com os procuradores do MPF, o depoimento de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema.

Para dissimular a origem de ilícita e “esquentar” aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos aproveitou benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016 (Lei de Repatriação), disse o MPF.

Por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.

“Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos.

O nome da operação

O nome da operação, Asfixia, é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível, de acordo com a PF.

Fonte: G1
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