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Novos vereadores assumem os mandatos na Câmara de Valença

Os seis suplentes vão ocupar as cadeiras dos parlamentares que tiveram seus mandatos cassados pelo TSE por envolvimento em “candidaturas laranjas”.

08/10/2019 08:14h - Atualizado em 08/10/2019 10:28h

Acontece às 9 horas da manhã de hoje (08) a posse dos seis novos vereadores da Câmara Municipal de Valença que vão ocupar as cadeiras deixadas pelos parlamentares que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por envolvimento em candidaturas laranjas.

A decisão do TSE foi histórica e abriu precedentes para outros julgamentos envolvendo este tipo de fraude eleitoral no país. Foram cassados os vereadores Nonatim Soares (PSDB), que era presidente da Câmara de Valença, Benoni Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Nogueira Pereira (PROS).


Leia também: TSE cassa mandato de seis vereadores em Valença 


No lugar deles, tomam posse hoje os vereadores Garotinho Dhone, Geane Vieira, Joaquim Filho, Edilsa do Vale, Iara Costa e Vanildo Castro. Com o ingresso deles no Legislativo, a composição da Câmara Municipal de Valença muda. É que a oposição à prefeita Ceiça Dias acabou ganhando força, uma vez que os seis vereadores cassados integravam sua base.

“Antes eram nove parlamentares da base da prefeita e agora são nove parlamentares de oposição, ou seja, ela perdeu representação na Câmara. Isso acaba reconfigurando completamente o cenário político da nossa cidade em relação às pautas que serão discutidas e às votações”, explicou a vereadora Íris Moreira (PROGRESSISTAS).


A Câmara Municipal de Valença passa a ter nova composição - Foto: Reprodução/Portal V1

Cargos em vacância

As indefinições também giram em torno do cargo de presidente da Câmara Municipal de Valença. É que como o vereador Nonatim Soares, que presidia o Legislativo, foi cassado, seu posto ficou em vacância. Após a posse, os vereadores irão se reunir para decidir se farão ou não votação para eleger o novo presidente da Casa. Caso a eleição não seja realizada, o atual vice-presidente Lucivaldo Monteiro poderá ocupar o cargo efetivamente.

Além da Presidência da Câmara, o cargo de segundo-secretário da mesa diretora também segue em indefinições no Legislativo de Valença, após a cassação de Stenio Rommel. Os parlamentares esperam que essa situação também seja resolvida hoje após a posse.


Foto: Divulgação

“Nós precisamos definir o quanto antes a composição da mesa direta, porque nossas reuniões em plenário acontecem às sextas-feiras. E como o TRE determinou a posse em caráter de urgência, nós não queremos mais protelar isso até pelo andamento das pautas”, finaliza a vereadora Íris Moreira.

Entenda

No último dia 17 de setembro, o TSE votou em unanimidade pela cassação dos mandatos de seis parlamentares da Câmara Municipal de Valença por envolvimento em um esquema de candidaturas laranjas no último pleito. 

No entendimento dos ministros, a chapa se beneficiou de candidaturas fictícias de candidatas para o preenchimento da cota mínima de gênero estipulada pela legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, 30% das chapas eleitorais devem ser constituídas por candidatas mulheres. Contudo, segundo o TSE, candidatas laranjas da chapa sequer chegaram a fazer campanha eleitoral.

Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo. As candidaturas “laranjas”, que motivaram a ação, foram: Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes.

Por: Maria Clara Estrêla

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