O ministro da
Cidadania, Onyx Lorenzoni, estará no Piauí nesta quinta-feira (03) para assinatura
de do termo de adesão de repasses federais para o Programa de Aquisição de
Alimentos no Estado. O valor repassado será de R$ 2,8 milhões e visa promover o
acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores
rurais. A cerimônia será realizada na Superintendência Regional da Conab, às
14h.
O repasse é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. O Piauí recebeu R$ 17,3 milhões em 2020, desses R$ 7 milhões foram via Conab; R$ 4,7 milhões via PAA Estadual; R$ 2,7 via PAA Leite e R$ 2,8 milhões com recursos do LOA 2020.
(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
A ação visa beneficiar mais de 3,2 mil agricultores familiares locais e atender cerca de 328 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 8,3 mil toneladas de alimentos. Ao todo, 102 municípios do estado do Piauí executam o PAA.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Por: Da redação