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Oposição barra projeto que autoriza governo vender 600 mil hectares de terra

Como o texto não foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, ele só pode ser colocado novamente em pauta na próxima legislatura.

06/06/2018 06:42

 O Projeto de Lei enviado pelo governador Wellington Dias (PT) à Assembleia Le­gislativa do Piauí (Alepi) que solicitava autorização da casa para a venda de 600 mil hecta­res de áreas rurais de 15 muni­cípios na região Sul do estado, foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por três votos a dois.

O deputado Rubem Mar­tins (PSB) foi o relator do projeto e concedeu parecer contrário ao texto, já que se­gundo ele, fere a legislação eleitoral. “Ela proíbe a ven­da e a alienação de qualquer tipo, a não ser por uma ação social ou outra que já venha sendo executada desde o ano anterior, o que não é o caso. O governador queria atropelar a legislação eleitoral e negociar essas terras”, explicou.


Base governista cometeu vacilo na reunião da CCJ e no momento da votação, oposição era maioria (Foto: Divulgação)

Os dois únicos votos go­vernistas a favor do projeto, dos parlamentares Francisco Lima (PT), líder do gover­no na Alepi, e Evaldo Gomes (PTC) foram derrotados pelo voto do relator e dos deputa­dos de oposição Gustavo Nei­va (PSB) e Marden Menezes (PSDB), que comemorou a vitória da oposição, minoria na casa, e questionou a real in­tenção do governo em aprovar o projeto em um ano eleitoral.

“Um momento de soberba do governo, pelo fato de ter a grande maioria da casa, a base do governo não atentou para a composição da CCJ naquele momento em que a matéria es­tava sendo discutida e votada, e felizmente a oposição era, naquele momento, maioria, impedido que 600 mil hecta­res fossem alienados em épo­ca eleição, o que dá margem, e sabemos como essas coisas funcionam, para uma série de negociatas sobre o patrimônio do povo do Piauí”, finalizou Marden.

Como o texto não foi apro­vado pela comissão, ele não poderá ser levado ao plenário para uma nova votação nesta legislatura, no entanto, o lí­der do governo na Assembleia ressaltou que avaliará junto ao presidente da casa, deputado Themistocles Filho (MDB), essa possibilidade.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia
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