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Sem laboratório de DNA Piauí pode perder recursos para Segurança

O Laboratório Piauiense de Coleta e Banco de DNA ainda está em fase de implantação no Estado e estado só deve ser incluído no no Banco Nacional em 2020.

11/07/2019 11:29h - Atualizado em 11/07/2019 17:25h

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Piauí está abaixo da meta estabelecida pela pasta para coleta e inserção de dados na Rede Integrada de Perfis genéticos (RIBPG), um dos critérios na repartição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública entre os estados, como estabelecido pelo ministério e pelo Colégio Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança (Consesp).

O Piauí ainda trabalha para inaugurar seu laboratório de coleta e banco de DNA. Em maio deste ano o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, esteve em Teresina para uma visita técnica às instalações do Instituto de DNA do estado, no entanto, a previsão é que ele seja integrado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos somente em 2020.

Na ocasião, a coordenadora de implantação do instituto e perita criminal, Adilana Gomes, afirmou que menos de 1% casos envolvendo o estudo de materiais genéticos são solucionados anualmente no Piauí. Segundo ela, dos cerca 1.400 casos em que há coleta de material genéticos de vítimas e de suspeitos, apenas 10 chegam a ser solucionados. 


Em maio, o general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, fez uma visita técnica às futuras instalações do Laboratório de Coleta e Banco de DNA do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Acaba-se criando uma fila, poucos são resolvidos aqui e outros conseguimos a resolução mandando para outros Estados. É o que esperamos mudar com a chegada do Instituto de DNA do Estado. A expectativa é que tenhamos um melhor proveito das investigações em curso de futuros inquéritos”, explica a perita. 

Caso não cumpra a meta, o Piauí pode ficar de fora do rateio do recurso federal, estimado em R$ 247 milhões neste ano. Além do banco de DNA, a distribuição obedecerá outros sete critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça, como localização em área de fronteira, o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) e indicadores sociais. Cada critério tem um peso.

A reportagem de O Dia entrou em contato com o secretário de segurança, Fábio Abreu, e em nota foi informado que no primeiro semestre já foi cumprido cerca de 50% da meta estabelecida pelo ministério.

Veja a nota na Íntegra:

A Secretaria Estadual da Segurança de Pública, esclarece que o Piauí está cumprindo todas as etapas das 1.110 coletas de DNA estipuladas pelo Ministério da Justiça para o ano de 2019. Nos primeiros seis meses deste ano, quase 50% da meta já foi alcançada, ou seja, já foram recolhidas 460 coletas de apenados nos presídios piauienses. A SSP reitera que está trabalhando para o laboratório estar em pleno funcionamento no segundo semestre e está apto a participar efetivamente do Banco de Nacional de Perfis Genéticos.

Edição: Adriana Magalhães
Por: Breno Cavalcante

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