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O Tribunal Superior Eleitoral autorizou até agora o envio de forças federais para acompanharem as eleições no Piauí e em mais quatro estados.
As tropas, formadas por militares das Forças Armadas, devem assegurar o livre exercício do voto em 232 zonas eleitorais, que englobam 361 localidades.
O Piauí é o estado com mais localidades que serão atendidas por tropas federais durante o pleito: 112 no total.
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Nelson Jr. / SCO STF)
Os demais estados que já receberam autorização da Justiça Eleitoral para ter o reforço na segurança foram: Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio de Janeiro (69) e Acre (11 localidades).
A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.
"A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço", destaca o TSE, por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira.
Os pedidos de auxílio no pleito podem ser feitos até as vésperas da eleição. Cabe aos tribunais regionais eleitorais solicitarem o apoio ao TSE, que defere ou não o pedido.
Apoio logístico
O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades de regiões consideradas "longínquas" e "isoladas" já têm garantido esse auxílio. Quatro delas estão no estado do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26).
Em todos esses locais os militares atuarão levando equipamentos, como urnas e outros materiais, sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte. Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Veja as tabelas completas com as respectivas zonas e localidades que contarão com forças federais:
Por: CÃcero Portela