O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) finalizou a renegociação de dividas com 13 estados brasileiros, baseado na Lei Complementar 156/2016, que trata do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal. O Piauí teve duas dívidas renegociadas que, juntas, totalizam R$ 515,8 milhões.

O Piauí foi o quinto estado com o maior montante de dívida negociado. Com a renegociação, os governos estaduais ganharam uma prorrogação de 10 anos nos pagamentos, incluindo um prazo de carência de quatro anos. Os contratos ainda terão de ser ratificados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Em todo país, foram renegociados R$ 7,8 bilhões com os Estados do Piauí, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo o BNDES, todas as dívidas são relacionadas ao Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) e ao Provinveste, programas de apoio à execução de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias dos Estados e Distrito Federal.

Ainda de acordo com informações do BNDES, a renegociação desses contratos dependia de normativas federais que foram formalizadas em julho de 2017, abrindo caminho para a formalização dos acordos e sua aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O DIA tentou contato com o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, mas o mesmo não atendeu as ligações. O Secretário de Governo, Merlong Solano, também informou que maiores detalhes poderiam ser fornecidos apenas por Fonteles. Já o secretário de Administração, Franzé Silva, destacou que o alongamento da dívida será favorável ao Estado. “Essa negociação diminui as parcelas, amenizando os desembolsos”, argumenta.

No final de julho, o governador Wellington Dias esteve reunido, em Brasília, com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro, para tratar do assunto. A renegociação das dívidas era uma reivindicação antiga de vários governadores. Na época, Dias destacou que a renegociação iria possibilitar que os Estados tivessem mais recursos para investimentos, sobretudo no momento de crise pelo qual o país passava. “Isso representará para o Piauí entre 15 a 18 milhões de reais por mês e 180 milhões por ano de investimento para o Estado”, afirmou o governador Wellington Dias, na época.

Por: Mayara Martins - Jornal O Dia