O número de estados que podem contrair novos empréstimos com garantia da União caiu de 14 para 13, entre 2017 e 2018, conforme o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a análise da capacidade de pagamento (Capag) realizada este ano, 13 estados possuem nota de capacidade de pagamento A ou B, a qual permite que o ente federado esteja elegível a receber garantia da União para novos empréstimos. 

O Piauí foi o único estado que teve sua nota aumentada, de C para B, entre 2017 e 2018. Enquanto dois estados caíram de B para C: o Maranhão e o Rio Grande do Norte.

Veja o relatório na íntegra.

Apesar da melhoria na nota, o Piauí está entre os estados que, segundo o levantamento, correm o risco de perder o rating B, pois a relação despesa corrente e receitas correntes já se encontra bem próxima da margem dos 95%. Na mesma situação encontram-se: Acre, Amazonas, Paraíba, Paraná e São Paulo.

"Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano", alerta o boletim.

Para calcular a nota final da capacidade de pagamento (Capag), o Tesouro Nacional considera três indicadores: o endividamento (relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida), a poupança corrente (relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada) e o índice de liquidez (relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa).

Todos os estados sem capacidade de pagamento possuem nota C no indicador de poupança corrente. Assim, a relação entre receitas e despesas correntes indica pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais, o que implica a perda da capacidade de pagamento.

"Alguns estados além de terem baixa poupança corrente, ainda possuem baixa disponibilidade de caixa, evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas do estado é superior aos recursos em caixa", informa o boletim.

Passando por graves crises fiscais há anos, os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul permanecem no nível mais baixo na escala da capacidade de pagamento - tanto em 2017 quanto em 2018 ficaram com nota D.

O estado de Minas Gerais não recebeu nota porque não apresentou a informação de disponibilidade de caixa, enquanto a nota de Roraima (B) está em revisão por conta de atrasos no pagamento dos servidores. 

Capitais - Já entre as capitais estaduais, houve um aumento no número das que passaram a ser elegíveis para realizar empréstimos com garantia da União. Enquanto em 2017 eram 13 capitais com rating A ou B, em 2018 o número subiu para 15.

Teresina está entre as cidades elegíveis, com nota B ( em 2017 e 2018). E Palmas (TO) foi a capital que apresentou a melhor evolução no rating, passando de C em 2017 para A em 2018. 

Tesouro Nacional faz recomendações para que estados e municípios ajustem suas contas

O boletim elaborado pelo Tesouro Nacional, além de fazer um diagnóstico da saúde financeira dos entes subnacionais, também apresenta uma série de recomendações para que eles consigam ajustar suas contas.

Para reduzir os montantes de endividamento recomenda-se: suspender novas contratações, realizar a privatização de estatais e efetuar o pagamento dos precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva).

Em paralelo, o Tesouro orienta os entes federados a aumentar a receita corrente líquida realizando medidas como: a redução dos incentivos fiscais, a modernização da máquina arrecadatória, a atualização da cobrança do IPTU, a utilização das receitas oriundas de concessões e até o aumento das alíquotas de impostos.

Por: Cícero Portela