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Prefeitura de Teresina pode acionar a justiça para receber repasses

De acordo com Firmino Filho, somente em Teresina, o débito referente aos repasses já ultrapassa a marca de R$ 30 milhões.

04/10/2019 06:55h

O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou nessa quinta-feira (3) que a prefeitura de Teresina pode acionar a justiça para ter acesso a repasses do cofinanciamento da saúde, que estariam atrasados por parte do governo estadual. O chefe do executivo municipal esteve reunido recentemente com membros da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para tratar da questão, que também se repete no interior do estado. 

De acordo com Firmino, somente em Teresina, o débito referente aos repasses já ultrapassa a marca de R$ 30 milhões. “Existem vários municípios que, inclusive, já entraram na justiça. O que nós queremos é uma negociação com o governo do Estado, que o governo diga quando é que vai começar a pagar esse cofinanciamento”, disse. 


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Além da saúde, os gestores municipais também cobram a regularização dos repasses de valores referentes ao Fundeb e ao ICMS. “O estado do Piauí tem repassado os valores do Funde abaixo do que determina a legislação. Os municípios estão monitorando e cobrando aquilo que, no passado, não foi entregue aos municípios. O outro item da pauta é questão do ICMS. Ao longo do tempo, o governo tem passado de forma unilateral o ICMS, e os municípios querem cada vez mais participar do monitoramento desse processo”, destacou Firmino. 


Firmino Filho cobra cronograma de pagamento dos repasses - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Questionado sobre as cobranças dos prefeitos, o governador Wellington Dias (PT) disse nessa quinta-feira que pretende sentar com cada um dos gestores para avaliar. “Não posso negar das dificuldades que enfrentamos, assim como ele [Firmino] enfrenta na prefeitura. Vamos tratar com muito respeito qualquer situação que for colocada”, disse Wellington.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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