Dados do Ministério da Saúde apontam que a Prefeitura de Porto recebeu cerca de R$ 230 mil para manter a atuação de seis equipes no programa de Atenção Básica na saúde nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro no município. No entanto, segundo denúncias formuladas ao O DIA, apenas uma equipe incompleta prestou serviços à população da cidade durante o período, já que o hospital municipal e postos de saúde foram fechados em dezembro e os atendimentos a população suspensos. 

"Inclusive nesse período parado, que estavam trabalhando com 30% de material humano, as coisas ficaram muito pendentes. Tenho uma informação que esses recursos estavam sendo transferidos para o município para pagamento desses servidores", explicou o vereador Antônio Souza Vivica (PSDB), que apura mais informações para formalizar uma denúncia à Justiça. 

Os recursos recebidos pela Prefeitura são referentes ao Piso da Atenção Básica Variável, receita da saúde em que o dinheiro é enviado ao município à medida em que os gestores municipais enviam documentação ao Ministério da Saúde, a fim de comprovar o atendimento a população. 

^{O vereador Antônio Carlos Oliveira diz que vai levar denúncia ao Ministério Público - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

De acordo o site do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Porto recebeu R$ 22 mil em janeiro; R$ 104 mil em fevereiro e R$ 104 mil março. No entanto, líderes da oposição no município informaram ao O DIA que desde 15 de dezembro, os serviços de saúde no município estão paralisados, mas a Prefeitura informou ao Ministério da Saúde que os profissionais estavam cadastrados e prestando serviços até o mês de fevereiro. Uma portaria publicada com efeitos a partir de 10 de dezembro, no Diário Oficial dos Municípios, demite todos os servidores não efetivos, o que inviabilizou os atendimentos na área da saúde.

O vereador Antônio Carlos Oliveira (PTB) reforça as denúncias e afirmou que planeja levar o caso ao conhecimento do Ministério Público, tão logo o prefeito apresente o balancete financeiro em relação à utilização desses recursos em um período em que a prestação desses serviços estavam suspensas no município. 

“Só podemos formalizar a denúncia com essas informações, porque nesse período de quase três meses, não tinha funcionário e o dinheiro ficou vindo. Queremos que o prefeito preste contas desse recurso, mas até agora ele não disse nada para a Câmara Municipal”, argumentou o parlamentar.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia