Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Professores de Teresina vão ao TCE contra a Prefeitura por pagamento do abono-fundeb

A classe alega que a gestão de Dr. Pessoa estaria “mentindo” ao afirmar que a Prefeitura já teria gasto mais de 70% do Fundeb

15/12/2021 12:35

Pelo segundo dia consecutivo os professores da rede municipal de ensino protestaram contra a Prefeitura de Teresina pelo pagamento do abono-fundeb. Os educadores estiveram na manhã desta quarta (15) na Câmara Municipal de Teresina cobrando a realização de uma audiência pública para discutir o tema, na última terça eles estiveram em frente a Prefeitura e bateram boca com o prefeito, Dr. Pessoa, e o vice Robert Rios. A classe alega que a gestão de Dr. Pessoa estaria “mentindo” ao afirmar que a Prefeitura já teria gasto mais de 70% do Fundeb com os salários dos professores. O Sindicato dos Servidores Públicos de Teresina (Sindserm), acionará o Tribunal de Contas para provar que a gestão não teria gasto o necessário estipulado por lei e cobra o pagamento do abono.

No âmbito estadual o governo já anunciou que pagará 62 milhões de reais aos servidores ativos da educação . A verba será paga já no início de 2022 após aprovação de um projeto de lei sobre a matéria que será encaminhado a Assembleia. O Coordenador Geral do Sindserm, Sinésio Soares, confirmou que o órgão acionará o TCE e revelou que o ano letivo pode ser prejudicado caso o abono não seja autorizado. “ O Brasil inteiro, inclusive o governo do estado, está pegando excedente que não foi gasto e está rateando com autorização do tribunal de Contas. Eles estão mentindo dizendo que gastaram dinheiro com remuneração de magistério. Vamos provar com uma tomada de contas especial, que vamos dar entrada hoje, que a prefeitura está mentindo que não foi utilizado 70% com a remuneração do magistério. As mentiras vão ser todas reveladas daqui até o início do próximo ano, estamos com uma proposta inclusive de não repassar as notas dos alunos enquanto o abono não for pago”, afirmou o dirigente sindical.  

FOTO: Assis Fernandes/ODIA

Sinésio afirmou que os cálculos da gestão de Dr. Pessoa estariam completamente equivocados, e explicou os motivos do erro, segundo ele. “Os vereadores da casa dizem que são democráticos, solicitamos uma audiência pública para mostrar os documentos que comprovam que a Prefeitura não gastou 70% do Fundeb da forma correta, nenhum deles concordou em analisar a documentação. O Secretário de Educação disseque o aumento da despesa é pela contratação de 100 efetivos e que isso aumentou a despesa, é mentira. Se você Observar no portal da transparência de janeiro pra cá é a mesma coisa. A mentira é porque quando alguém entra, é por que alguém se  aposentou, e eles tem uma economia  já que o professor que aposentou ganha mais e o salário do efetivo é bem baixo. Essas mentiras não enganam a gente e vamos exigir o rateio até o final e a tomada de contas especial no TCE pra dissecar tudo que foi gasto por essa gestão do Dr. Pessoa”, finalizou Sinésio Soares.

FOTO: Assis Fernandes/ODIA

Prefeitura alega que já gastou 74% do Fundeb

O secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, informou que a Prefeitura de Teresina já usou cerca de 74% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de servidores da capital, conforme informou a secretaria Municipal de Finanças (SEMF). A lei estabelece que os gastos sejam de, no mínimo, 70% no pagamento de pessoal.

“A Prefeitura de Teresina está à disposição para apresentar as comprovações dessas aplicações. Já ultrapassamos o limite estabelecido. A Prefeitura cumpre o que está determinado em lei. A Lei estabeleceu que essas aplicações deveriam passar de 60% para 70% em 2021, essa modificação ocorre sem o acréscimo de transferência de recursos do governo federal para o municipal”, disse o secretário.

Segundo Nouga Cardoso, esse acréscimo se dá por conta da contratação de professores efetivos, mais de 100 professores, substitutos, em torno de 500 e outros investimentos com despesa de pessoal. Foi expandida gratificação às coordenadoras pedagógicas, mudanças de nível de 1.114 professores e pagamentos de retroativos.

“Nosso compromisso é com a verdade, com o zelo da aplicação do dinheiro público. Estamos à disposição, seja a secretaria de Educação, de Finanças, o prefeito para mostrar de forma cabal ao sindicato, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas que toda a aplicação dos recursos está existindo conforme a lei”, afirma o secretário Nouga Cardoso.

FOTO: Assis Fernandes/ODIA

Mais sobre: