O governador Wellington Dias (PT) disse ontem que a execução do projeto básico da Adutora do Sertão do Piauí, determinada pela Justiça Federal, é muito caro e que não recursos estaduais nem federais para a obra. “O custo de chegar água a uns 400 metros de altura e a partir daí distribuir é tão elevado que ele inviabiliza para a região seguinte”, disse o governador, lembrando que já foi feito estudo prévio nesse sentido. 

Wellington ressaltou que existe uma bateria de 37 poços na região e o Governo do Estado está trabalhando as condições do uso dessa água para resolver pelo menos o problema da própria região. “Onde é possível legar a água por gravidade ou a um custo mais baixo”, disse o governador. Como a área é federal, pertencente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), o governador solicitou concessão do direito real de uso dessa água. 

A decisão da Justiça federal atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí e Ministério Público Estadual, determinando à União, por meio do Ministério da Integração Nacional, que adote todas as providências para a elaboração de projeto-básico da Adutora do Sertão do Piauí, no prazo de quatro meses, sob pena de multa diária de 200 mil reais. 

A ação civil pública foi ajuizada no último dia 31 de julho pelos procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Marco Aurélio Adão e pelos promotores de Justiça Vando da Silva Marques e Fernando Santos contra a União, o Estado do Piauí e a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é cobrar destes entes medidas definitivas para as questões que envolvem os poços jorrantes no sul do estado e, consequente, a seca que castiga os piauienses no sertão do estado. 

O Ministério Público destaca na ação que se de um lado grande parte dos desfavorecidos socialmente sofrem há décadas pelos efeitos da seca, dependendo exclusivamente da “Operação Carro Pipa” para sobrevivência, de outro sobram recursos hídricos que são desperdiçados pela má utilização de poços profundos de lata vazão e captação de água em imenso aquífero existente na região do Vale do Gurguéia (aquífero Cabeças), especialmente nos municípios de Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia e outros da região. 

Na ação civil pública, MPF e MP argumentam que a construção da adutora garantirá o fornecimento de água para os 51 municípios que compõem o semiárido cristalino piauiense onde não há água subterrânea, utilizando- se da água desperdiçada nos poços jorrantes das proximidades, localizado no Vale do Gurguéia. 

De acordo com o entendimento da Justiça Federal, por meio de decisão da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti, não é racional a prática adotada pelo Poder Público de distribuição de água por meio de carros-pipa enquanto milhares de litros de água de poços jorrantes são desperdiçados, em área contígua aquela devastada pela seca. 

“Se adotada a construção da Adutora do Sertão do Piauí, pelo valor estimado de R$ 950 milhões, resolveriam- se 300 anos de seca no estado. Ao passo que com a utilização dos carros-pipa, ao custo de R$ 80 milhões (valor gasto pelo Poder Público em 2014) só seria possível resolver o problema, de forma parcial, por apenas 1 ano”, diz a juíza. A magistrada ainda destaca que “enquanto o sertanejo passa sede e fome no semiárido cristalino (onde não há água subterrânea) a 120 km dali, onde há um dos maiores depositórios de água subterrânea do mundo, a água é desperdiçada em poços jorrantes construídos com dinheiro público, sem aproveitamento para a população em geral.

Por: Robert Pedrosa- Jornal O Dia