A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) discute a aprovação de um Projeto de Lei (PL) que proíbe a comercialização, em larga escala, de produtos considerados emergenciais no combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ao consumidor final  em todo o estado. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“A demanda por determinados produtos aumentou e a oferta diminuiu, pois a indústria não tem conseguido absorver. É uma proposta na mesma linha que está sendo adotada em outros estados, a limitação de vendas por pessoas para determinados produtos”, explica o deputado Ziza Carvalho (PT), autor da matéria.

 
^{O projeto foi protocolado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (PT) - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Segundo o texto do PL, itens de higiene como álcool em gel, máscaras descartáveis, papel higiênico, sacos de lixo, papel toalha, além de produtos alimentícios não perecíveis, enlatados e carnes em geral, não poderão ser comercializados em quantidades superiores a cinco unidades ao consumidor final. 

Vale ressaltar que a regra, caso aprovada pela Assembleia, terá validade durante todo o período de aplicação das medidas de restrição à doença estabelecidos pelo Governo do Estado, não será aplicada às pessoas jurídicas que tenham como objeto social a comercialização dos produtos destacados na proposta. A multa pelo descumprimento da norma pode chegar a mais de R$ 16 mil ou a quase R$ 34 mil, em caso de reincidência

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia