O diretório estadual do PSDB entrou com uma ação de investigação eleitoral contra o pré-candidato Fábio Abreu (PL) por supostas irregularidades no uso de propaganda institucional da época que ele estava à frente da Secretaria de Estado da Segurança (SSP).  Fábio Abreu estaria usando nesse período de pré-campanha as imagens em suas páginas pessoais nas redes sociais.

A denúncia especifica uma campanha institucional denominada “Nós doamos o sangue por você”, que incentiva a população a doar sangue, e que foi produzida pela Secretaria de Estado da Segurança. A assessoria jurídica do PSDB identificou que Fábio Abreu publicou o vídeo em suas redes e isso configuraria abuso de poder político e econômico. 

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"O pré-candidato Fábio Abreu, nas suas redes sociais, tem muito material da época que ele era secretário de Segurança. Tudo bem, enquanto propaganda produzida para uso da Secretaria de Segurança. Estamos questionando que esse material ultrapassou a fronteira do institucional. O pré-candidato se apropriou dessa propaganda e repete esse uso agora na pré-campanha”, explicou o advogado Carlos Yuri, autor da ação.

^{Fábio Abreu, pré-candidato a prefeito de Teresina (Foto: Arquivo O Dia)}

Ele comentou ainda que Fábio Abreu utiliza constantemente imagens de policiais militares e símbolos da Polícia Militar em postagens em seu perfil pessoal, o que viola a legislação eleitoral e o Código de Ética Militar. O advogado acrescentou que essa prática desequilibra a pré-campanha.

“Entendemos que se trata de abuso de poder do pré-candidato. A ação tem como objetivo a retirada do material e, principalmente, a verificação de que existe uma conduta que desequilibra a pré-campanha a favor de Fábio Abreu, porque é muito grave o fato dele estar se apropriando de recursos públicos na campanha eleitoral” finalizou.

O outro lado

A assessora jurídica de Fábio Abreu se manifestou ao afirmar que a ação judicial visa unicamente apagar o histórico do pré-candidato Fábio Abreu e faz confusão entre propaganda institucional, a figura do pré-candidato e a figura do deputado federal. O advogado Leandro Cavalcante defendeu que esse tipo de ação não deve ser aceita pela Justiça, uma vez que ainda não foi registrada a candidatura.

“Estamos vivendo um momento de pré-campanha. Os fatos devem ser imputados a candidatos e não a pré-candidatos. Como se pode requerer a cassação do registro de Fábio Abreu se ele se quer foi escolhido nas convenções. Primeiro, se passa pela convenção, registra a candidatura e só depois se há o marco inicial para sofrer ações de investigação judicial eleitoral. A ação se quer deve conhecida pela Justiça Eleitoral porque não tem fundamentação jurídica”, disse Leandro Cavalcante. 

Por: Otávio Neto