Apesar do plano de R$ 88,2 bilhões de ajuda aos estados e municípios, anunciado pelo Governo Federal após reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores das regiões Norte e Nordeste na última segunda-feira (23), os gestores estaduais ainda esperam outras medidas de suporte aos entes federativos. 

Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles avaliou positivamente o pacote de medidas de socorro neste momento de crise do novo coronavírus (Covid-19), mas afirmou, à imprensa nacional, que segue em negociação com a União por outras demandas ainda não acolhidas.

“Foi um avanço, porque os pleitos dos estados começaram a ser atendidos. Mas não foi atendido tudo. As perdas do ICMS e dos royalties, muito relevantes para os estados, não foram tratadas”, afirmou o secretário da Fazenda piauiense, que ainda comentou a suspensão do endividamento dos estados.

^{O piauiense preside colegiado com todos os secretários de Fazenda do país - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Para Fonteles, mais que interromper a cobrança das dívidas dos entes com a União, é preciso que o prazo para pagamento seja prorrogado. “Não adianta renegociar essa dívida no curto prazo. O que adianta é liberar novas operações para fazer frente a esse momento de perda de arrecadação, queda da atividade econômica e aumento dos investimentos em saúde”, argumentou. 

Além da suspensão e renegociação das dívidas dos estados, o pacote de medidas do executivo federal prevê ainda a destinação de R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SUAS), além de retração de R$ 4 bilhões, durante os próximos quatro meses, no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia