Regido atualmente apenas por uma resolução do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defende que o Programa Patentes Verdes seja permanente, através de um Projeto de Lei de sua autoria, evitando que o mesmo seja facilmente revogável. 

O parlamentar ressalta que as questões ambientais também são uma das suas prioridades no Senado. Ele explica que as patentes estimulam o consumo racional de água, energia elétrica e outros recursos naturais, no entanto, ressalta que a inovação tecnológica acaba esbarrando, em muitas vezes, na necessidade de se garantir os direitos de propriedade intelectual dos investidores. 

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“O projeto que apresentei vai tornar permanente o Patentes Verdes, dando preferência ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis. Simplificar a tramitação e assegurar prioridade para exame de pedidos de registro de criações voltadas à preservação e conservação ambiental são um importante passo para que as novas tecnologias sejam rapidamente colocadas a serviço da sociedade”, argumenta o senador. 

Ciro avalia que, com a aprovação desta proposta, prevista para ser votada já nesta quarta-feira (7) pela comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, seja um incentivo à inovação nesta área. Após apreciado pelo colegiado parlamentar, a matéria segue para análise na Câmara.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia