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Aconteceu nesta terça-feira, 6 de março, a sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisou o Habeas Corpus 434.766, cujo paciente é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por unanimidade (5 votos a 0), os desembargadores negaram a concessão do HC pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente.
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No habeas corpus, a defesa queria evitar a execução da pena imposta ao ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), enquanto não fossem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Em janeiro, durante o recesso, a liminar foi negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins.
A sessão estava prevista para começar às 13 horas. Inicialmente, o relator, ministro Felix Fischer, apresentou o relatório sobre o caso. Um dos advogados de Lula fez a sustentação oral e o representante do Ministério Público também se manifestou, na condição de custos legis (fiscal da lei).
Compõem a Quinta Turma os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Condenação no TRF da 4ª Região
No dia 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram, por unanimidade, manter a condenação imposta ao ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Além disso, os desembargadores decidiram ampliar a pena da primeira instância, passando de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão.
No processo, Lula foi acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos para a empresa em contratos com a Petrobras.
Em troca, o petista receberia da empreiteira o apartamento de luxo no Guarujá, que chegou a ser reformado para se adequar aos gostos de Lula e de sua família.
Um dos depoimentos que basearam a acusação foi o do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que também foi condenado, a 3 anos e 6 meses de prisão.
Agenor Franklin Magalhães Medeiros foi condenado a um 1 ano e 10 meses. E foram absolvidos: Paulo Okamotto, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.