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Os processos licitatórios
para execução de serviços e
obras é visto pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PI)
como uma “porta de entrada”
para atos de corrupção nas
administrações públicas do
Estado. Segundo o presidente
do Tribunal, conselheiro Olavo Rebelo, as irregularidades
no procedimento favorecem
o desvio e mau uso do dinheiro público.
De acordo com Olavo Rebelo, existem gestores e empresas especializadas em fraudar processos de licitação.
“Há um vício grande aqui no
Estado. Aqui se verifica que,
apesar de ainda ser em valores menores porque o Piauí é
um estado pobre, a corrupção
existe de forma proporcional. Não diferente de outros
lugares. Poucas licitações
são realizadas corretamente”,
pontuou.
"Poucas licitações são realizadas corretamente", diz Olavo Rebelo (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Segundo Inaldo de Oliveira,
técnico em informação estratégica do TCE, o Piauí registra
altos índices de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes
de fraudes. “Não existe serviço
público prestado que não seja
oriundo de uma licitação. Então, ela seguramente é a porta
de entrada de todo o processo
de corrupção que se instala no
Estado. Por isso, há uma preocupação do Tribunal em aperfeiçoar o processo de fiscalização desses processos”, afirmou. O compartilhamento de dados e informações entre órgãos
de controle tem sido a forma
mais eficaz no combate à corrupção, resultando, segundo
o técnico do TCE, em operações mais precisas e condenações justas.
O Tribunal tem investido
também em tecnologias para
intensificar o controle e fiscalização das gestões, mas,
para presidente do TCE, a
denúncia da população vai
continuar sendo a principal
forma de identificação de atos
ilícitos.
“A denúncia continua sendo
imprescindível. O TCE é um
órgão que não tem poder de polícia, mas pela denúncia podemos desbaratar quadrilhas que
agem e se instalam no Piauí”,
explicou Olavo Rebelo.
Por: Ithyara Borges