O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o terceiro tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que analisa o grau de informação que os tribunais brasileiros disponibilizam aos cidadãos.

Entre todos os 93 tribunais brasileiros, o TJ-PI é o 14º mais bem avaliado. Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o judiciário piauiense subiu três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.

^{O ranking é divulgado a cada ano pelo Conselho Nacional de Justiça / Sebastião Ribeiro Martins. Foto: Jailson Soares}

“Nós já apresentávamos um bom desempenho na área de transparência e, agora, demos um salto. Uma gestão transparente propicia o respeito aos direitos dos jurisdicionados, fortalece a democracia e possibilita a identificação das necessidades de aprimoramento da gestão, entre outros aspectos que a tornarão mais eficientes”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Os critérios utilizados para a avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. De maneira geral, o estudo avaliou a apresentação das informações à sociedade e a quantidade de dados disponibilizados, se eles estão disponíveis em formato aberto, de forma acessível e clara. De acordo com o levantamento, o TJ-PI alcançou índice de 89,71 de cumprimento dos critérios aferidos.

Ranking

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia