• Banner Cultura Governo do PI
  • Obras no Litoral Cultura
  • SOS Unimed
  • Novo app Jornal O Dia

Senador Ciro Nogueira defende cota para portadores de deficiência

A proposta sugere que empresas com 100 ou mais empregados sejam obrigadas a preencher em até 5% seus postos de trabalho

05/11/2019 13:17h - Atualizado em 06/11/2019 09:50h

Autor de um Projeto de Lei do Senado que propõe a criação de cotas para trabalhadores reabilitados ou com alguma deficiência sejam contratados como aprendizes, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defende a aprovação da matéria.

Dentre outras coisas, a proposta sugere que empresas com 100 ou mais empregados sejam obrigadas a preencher em até 5% seus postos de trabalho com profissionais reabilitados ou deficientes. 

“É importante resgatar a plena cidadania das pessoas portadoras de deficiência, oferecendo-lhes condições de acessar o mercado de trabalho, mesmo que, inicialmente, na condição de aprendiz. As empresas, por seu turno, serão estimuladas a desenvolverem programas próprios para o cumprimento da lei, sem estarem apreensivas com eventual vulnerabilidade jurídica”, argumenta Ciro.

O projeto será tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta semana, a pedido da relatoria, senadora Zenaide Maia (Pros), Como tramita em caráter terminativo, o texto só irá a Plenário caso algum senador apresente algum recurso, do contrário, segue para a Câmara dos Deputados.


Edição: Luiz Carlos de Oliveira
Por: Breno Cavalcante

Deixe seu comentário